Fetransul participa de reunião com o ministro da Infraestrutura

Dia 02 de junho de 2020, às 17h, a FETRANSUL participou de reunião com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, organizada pelo Dep. Jeronimo Goergen.

O ministro iniciou a reunião explicando que o governo federal atuou conjuntamente com os governos estaduais na retificação dos Decretos para garantir a continuidade do transporte de cargas enquanto durar a pandemia do COVID 19, reduzindo gradativamente as tensões nas estradas.

Posteriormente, foram abordados temas como: Piso mínimo de frete, Vacinação dos motoristas e trabalhadores portuários, reabertura das fronteiras, Documento Eletrônico de Transporte – DT-e, controle de peso por eixo e Infraestrutura das estradas.

VACINAÇÃO: Foram disponibilizadas 2.000.000 de vacinas aos postos de saúde, priorizando a vacinação dos motoristas e trabalhadores portuários, porém, apenas 27% dos motoristas aderiram à campanha. Objetivando aumentar a adesão, o governo federal pretende atuar conjuntamente com o SEST/SENAT. O diretor executivo da FETRANSUL sugeriu que as vacinas sejam realizadas junto às praças de pedágio e postos de combustíveis – locais de fácil acesso aos motoristas e que não exigem desvio de rota.

INFRAESTRUTURA E FRONTEIRAS: As obras de infraestrutura não param durante a pandemia. Foram tomadas as medidas de saúde preventivas e nenhum caso de COVID19 foi registrado nos canteiros de obras.

Os investimentos e concessões na malha ferroviária são prioridades. A ferrovia norte-sul recebeu mais R$ 3 bilhões de investimento e em breve será 100% operacional do Porto de Itaqui ao Porto de Santos. Futuramente, poderá chegar a 110.000.000 toneladas de capacidade. A ferrovia integração centro-oeste está com 15% das obras em fase final e 30% planejados para conclusão em 8 anos. O ministro afirma que o país tem tecnologia para operar com recondicionamento da bitola métrica, possibilitando a integração da malha Sul ao resto do Brasil.

Estão previstos investimentos na cabotagem. 

Com relação às rodovias, o ministro disse que o governo buscou alternativas como as concessões porque não tem fôlego financeiro para executar as obras. A duplicação da BR 290 está prevista em concessão. Até julho de  2020 serão concluídos mais 18 km da BR 116, sendo que há previsão para conclusão de 35 km até o final do ano. A contratação da BR 285 deverá ser realizada ainda este ano, com auxílio da bancada gaúcha. Santa Maria está com 85% das obras executadas e conclusão prevista até 2021.

O Governo Federal é favorável à abertura das fronteiras terrestres internacionais, porém, a concretização depende de decisão bilateral.

PISO MÍNIMO DE FRETE: Com relação ao Piso Mínimo de Frete, o ministro afirmou que é contrário à manutenção do tabelamento, o qual já se mostrou ineficaz e prejudicial até mesmo para o caminhoneiro autônomo. Foi uma medida emergencial ocasionada pela greve dos motoristas, mas que perdeu a razão de permanecer em vigor. Entende que a tabela deve ser referencial e não obrigatória. As tratativas de negociação para uma conciliação na ADI que se encontra pendente de julgamento no STF estavam avançadas, porém, precisaram ser suspensas em razão da pandemia.

PESO POR EIXO: Possivelmente a tolerância do peso por eixo, num primeiro momento, seja majorada de 10% para 12,5%, o que resolveria significativamente o problema de pesagem segundo estudos apresentados ao ministro. Posteriormente, poderão ser estudadas outras mudanças mais amplas e definitivas.

DT-e: Quanto ao Documento de Transporte Eletrônico – DT-e, o ministro informou que o projeto está pronto e que pretende colocá-lo em prática o mais breve possível. Destacou que o DT-e evita as paradas em postos de fiscalização, reduz o custo operacional, além de ser uma ferramenta importante que possibilitará o acesso fácil a créditos e financiamentos.

O ministro encerrou sua participação na reunião de maneira otimista, destacando o plano de retomada econômica chamado de “Pró-Brasil”. Explicou que uma das vertentes do plano é denominada “ordem” e tem natureza essencialmente legislativa. Aproveitando a mobilização nacional pós-pandêmica das entidades, o governo pretende realizar projetos que estão engavetados, como a criação de debêntures, saneamento,  mudanças nas regras e monopólio da concessão do gás, agilidade nas licenças ambientais, entre outras que possibilitem redução de custos, produtividade e retomada da economia.

Além dos assuntos abordados durante a reunião, a FETRANSUL solicitou ao ministro Tarcísio de Freitas, através do deputado federal Jerônimo Goergen, atenção às questões que envolvem o cálculo dos pedágios por eixo, a retomada da indústria e comércio viabilizando o transporte das mercadorias até destino final, evitando o armazenamento ou devoluções, a conclusão da Ponte Porto Xavier, redução e desburocratização para emissão de documentos e obtenção de licenças.