Nova diretoria da FETERGS é eleita para o triênio 2026–2029
A FETERGS – Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul realizou, na última terça-feira (14), a eleição da nova diretoria para o período de 14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2029. A posse marcou o novo ciclo de gestão à frente da entidade. A FETRANSUL parabeniza a nova diretoria da FETERGS pela eleição, em especial o presidente Hugo Eugênio Fleck. A entidade reforça, ainda, sua disposição em atuar de forma conjunta nas iniciativas e pautas estratégicas do transporte rodoviário no Rio Grande do Sul. Diretoria eleita: Presidente: Hugo Eugênio Fleck1º Vice-Presidente: Sergio Tadeu Pereira2ª Vice-Presidente: Stamatula VardaramosSecretário Geral: Luiz Fernando MaffiniSecretário: Alexandre Luiz PanegalliTesoureiro Geral: Eduardo MichelinTesoureiro: Octávio Marcanonio Bortoncello Conselho Fiscal: Carlos Henrique Pastro Pereira, Gustavo Toniolo e Jorge Luiz Zolonof Oehlschlaeger Delegados junto à CNT: Hugo Eugênio Fleck e Jefferson da Rosa Lara
Reduzir jornada gera impacto de R$ 11,88 bilhões para o setor de transporte, diz estudo
Análise técnica encomendada pela CNT aponta risco de perda de empregos, avanço da informalidade e aumento de custos para o consumidor A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode provocar, no longo prazo, um impacto de R$ 11,88 bilhões no setor de transporte. É o que aponta o estudo técnico Redução de jornada, mudança de escalas e bem-estar social no setor de transportes, que analisa os efeitos econômicos e operacionais de mudanças no regime de trabalho. Coordenado pelo sociólogo e professor da USP (Universidade de São Paulo) José Pastore e pelo economista Paulo Rabello de Castro, o levantamento indica que a alteração da jornada, sem ajuste proporcional de salários, provocaria um aumento imediato de 10% no valor da hora trabalhada. No setor de transporte, onde 92,5% dos profissionais atuam dentro do limite atual, o impacto seria a elevação de 8,6% nos custos com pessoal. Para o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, o debate deve considerar os efeitos práticos da medida. “Modernizar a jornada é legítimo, mas precisa ser feito com responsabilidade e um debate ponderado. O estudo é um alerta e mostra que, sem ganho de produtividade, o resultado é aumento de custos, pressão sobre preços e impacto no emprego”, afirma. Escalas e falta de mão de obra ampliam desafios Além da jornada, o estudo analisa os efeitos da mudança nas escalas de trabalho. No transporte, a organização das escalas precisa considerar uma característica própria do setor — a operação contínua, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana Para manter o nível de serviço com uma jornada reduzida e novas escalas, seria necessário contratar cerca de 240 mil trabalhadores adicionais. No entanto, a expansão do emprego esbarra em um problema já conhecido: a escassez de mão de obra qualificada. Levantamento realizado pela Confederação Nacional do Transporte anteriormente mostra que 65,1% das empresas do setor enfrentam dificuldades para contratar motoristas. No transporte rodoviário de cargas, 44,6% das empresas têm vagas abertas, sendo que mais da metade delas tem mais de cinco posições não preenchidas. Já no segmento de passageiros, 53,4% relatam dificuldades na contratação. Pressão sobre custos e risco para pequenas empresas O estudo também destaca que o setor é majoritariamente formado por pequenas empresas: 90,5% dos empreendimentos têm até nove empregados. Para esse grupo, a redução da jornada representa um desafio ainda maior, devido à menor margem operacional. Atualmente, 47,3% do valor adicionado bruto já é destinado ao pagamento de pessoal, o que limita a capacidade de absorver novos custos. Segundo o levantamento, a compressão das margens pode reduzir a capacidade das empresas de arcar com despesas básicas. No caso do transporte, o excedente operacional bruto é de apenas 21% da receita também bruta. Como consequência, pode haver repasse de custos ao consumidor ou até inviabilização de operações. Risco de informalidade e baixa produtividade Outro ponto de atenção é o risco de aumento da informalidade. Apesar de apresentar alto nível de formalização, com 92,1% dos trabalhadores com vínculo formal, o setor pode ser pressionado por custos mais elevados. Hoje, o custo da contratação formal no Brasil já corresponde a 102,43% do salário nominal. Com a elevação, há o alerta para um possível “efeito bumerangue”, com incentivo à informalidade. A análise também ressalta que o Brasil enfrenta um problema estrutural de produtividade. Dados internacionais indicam que um trabalhador brasileiro produz, em média, US$ 17 por hora, valor inferior ao de economias desenvolvidas e até de países latino-americanos. Para sustentar o nível atual de atividade com jornada de 40 horas, seria necessário um aumento imediato na produtividade, considerado improvável diante de gargalos como a infraestrutura. O setor de transporte tem características operacionais únicas, como funcionamento contínuo e alta dependência de mão de obra. Assim, qualquer alteração nas regras de jornada e escala precisa considerar seus impactos econômicos e sociais, de forma a preservar a eficiência dos serviços e a sustentabilidade das empresas. É a partir dessa lógica que a CNT acompanha o tema e defende que qualquer alteração seja feita por acordo coletivo, respeitando as especificidades de cada setor. Isso, mantendo no radar a preservação do trabalho formal como norteador de decisões e posicionamentos. Acesse o estudo completo aqui.
Fetransul alerta para impacto de nova fiscalização no frete
Entidade afirma que medida amplia responsabilidade do embarcador em meio à alta do diesel e ao risco de pressão sobre o abastecimento A nova sistemática de fiscalização do transporte de cargas anunciada pelo governo federal exige maior rigor no cumprimento das regras, mas impõe preocupação adicional ao setor em um momento de forte pressão sobre os custos e risco ao abastecimento. Esse é o posicionamento da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), que divulgou nota oficial nesta semana sobre a Medida Provisória nº 1.343/2026 e as Resoluções nº 6.077 e nº 6.078 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a entidade, a principal mudança está no fato de que a fiscalização deixa de ocorrer depois da realização do transporte e passa a atuar antes da viagem, ainda no momento da contratação do frete. A partir de agora, todas as operações deverão ser registradas previamente por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), emitido sem custo e de forma obrigatória. Na avaliação da Fetransul, o novo modelo torna inviável qualquer operação sem registro prévio na ANTT. Também impede a regularização posterior de viagens já executadas e cria um sistema permanente de monitoramento dos valores de frete. Com isso, a fiscalização passa a ser contínua, automatizada e baseada em cruzamento de dados. A Fetransul destaca que o novo regime cria mecanismos de bloqueio operacional. Caso o valor contratado esteja abaixo do piso mínimo, o sistema não permitirá a emissão do CIOT. Sem esse código, não será possível gerar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documento indispensável para a realização regular do transporte. Na prática, a irregularidade deixa de ser apenas punida e passa a ser barrada antes mesmo do início da operação. O impacto, segundo a entidade, recai especialmente sobre o embarcador, que passa a ter responsabilidade legal direta sobre a formação do valor do frete e sobre o cumprimento das exigências regulatórias. Em caso de descumprimento, a nova regulamentação prevê multas mais elevadas, que podem alcançar cifras milionárias, além de restrições operacionais e até limitação do direito de contratar novos transportes. A federação ressalta que o piso mínimo de frete não deve ser interpretado como uma tabela de preços. Trata-se, segundo a nota, de uma referência mínima de custo operacional, que não contempla integralmente despesas como tributos, seguros, pedágios, gestão e margem das empresas. Por isso, a Fetransul argumenta que a simples observância do piso não resolve a pressão financeira vivida pelo setor. CUSTO DO DIESEL O debate ocorre em um momento de forte alta no preço do óleo diesel, principal insumo do transporte rodoviário. Nas últimas semanas, o combustível acumulou reajustes expressivos, pressionando os custos das transportadoras e de toda a cadeia produtiva. O diesel representa entre 35% e 45% do custo operacional do transporte rodoviário de cargas, o que torna o setor especialmente sensível às oscilações do mercado. A Fetransul sustenta que existe, ainda, um descompasso entre a atualização do piso mínimo e os preços efetivamente cobrados nas bombas. Conforme a entidade, o mecanismo de reajuste baseado nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não acompanha, com a mesma velocidade, a alta observada no mercado. Isso gera defasagem entre o custo real da operação e os valores de referência utilizados pela regulação. A preocupação ganha dimensão maior porque o transporte rodoviário responde pela maior parte da circulação de mercadorias no país. Estimativas apontam que cerca de 65% das cargas brasileiras dependem das rodovias. Em setores como o agronegócio, o frete pode representar até um quarto do custo final do produto. Qualquer aumento de custo ou entrave operacional, portanto, tende a atingir diretamente o abastecimento, os preços e a inflação. No Rio Grande do Sul, cuja matriz logística é ainda mais dependente das estradas, a preocupação é ampliada. O modal rodoviário responde por cerca de 85% da carga transportada no Estado, o que torna a economia gaúcha especialmente vulnerável a aumentos no diesel e a mudanças regulatórias no setor. Ao final da nota, a Fetransul afirma que continuará acompanhando a implementação das medidas e defendendo ajustes que preservem a competitividade, a segurança jurídica e a previsibilidade das relações no transporte de cargas. Segundo a entidade, o desafio é construir um ambiente regulatório que coíba irregularidades sem comprometer a atividade econômica e o abastecimento do país.
Fiscalização do transporte estende-se ao embarcador (contratante do frete)
Piso mínimo de fretes mede o custo, não é uma tabela A FETRANSUL informa que a Medida Provisória nº 1.343/2026 e sua regulamentação pela ANTT, por meio das Resoluções nº 6.077 e nº 6.078, ambas de 24 de março de 2026, estabeleceu que a fiscalização da atividade deixa de atuar predominantemente após a realização do transporte, e passa a ocorrer de forma prévia, no momento da contratação do frete, por meio de sistemas integrados e análise de dados. A nova regulamentação determina que todas as operações de transporte devem ser registradas previamente, sem exceção, por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), com geração gratuita. Esta medida, na prática, estabelece: O novo modelo também define mecanismos de bloqueio operacional: Além disso, a regulamentação prevê multas de maior impacto que podem alcançar valores milionários, além de medidas administrativas e restrições operacionais, que podem incluir a limitação ou suspensão do direito de contratar transporte, com base em critérios de reiteração definidos pela ANTT, podendo atingir o registro no RNTRC. (Registro de Transportador). A medida amplia a responsabilidade de toda a cadeia logística, especialmente para o embarcador, que passa a ter responsabilidade legal na formação do valor do frete e no cumprimento das regras. Ele também passa a estar sujeito a penalidades relevantes em caso de descumprimento, incluindo multas elevadas e possíveis restrições à contratação de novas operações. Importante destacar que o piso mínimo de frete não é uma tabela de fretes, mas sim de uma referência mínima de custo operacional. O piso não é o valor final da contratação, pois não contempla integralmente tributos, seguros, gestão, pedágios e margem das operações. Além disso, o mecanismo de reajuste do piso mínimo, baseado nos preços médios do diesel divulgados pela ANP, não tem refletido com a mesma velocidade as variações observadas nas bombas de abastecimento, podendo gerar defasagens entre o custo real das operações e os valores de referência. O novo regime legal impõe às empresas maior rigor na formação dos preços de frete, maior controle das operações e adequação imediata aos requisitos regulatórios. A FETRANSUL acompanha a implementação das medidas e seguirá contribuindo para a construção de um ambiente regulatório equilibrado, que preserve a competitividade, a segurança jurídica e a previsibilidade das relações no setor. FETRANSULFederação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do SulMarço de 2026
Impactos da MP nº 1.343/2026 e da Regulamentação da ANTT nas Operações de Transporte
A Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (FETRANSUL) informa que a Medida Provisória nº 1.343/2026, juntamente com sua regulamentação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio das Resoluções nº 6.077 e nº 6.078, ambas de 24 de março de 2026, estabelece um novo padrão obrigatório para as operações de transporte rodoviário de cargas no Brasil. Trata-se de uma mudança estrutural no modelo de fiscalização do setor, que deixa de atuar predominantemente de forma reativa, após a realização do transporte, e passa a operar de forma preventiva, sistêmica e baseada em dados, já no momento da contratação do frete. A principal mudança é que todas as operações de transporte deverão ser registradas previamente, sem exceção, por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), com geração gratuita, independentemente do tipo de contratação ou do perfil do transportador. Na prática, isso significa que: Além disso, o novo modelo introduz mecanismos de controle direto sobre a execução das operações, com validação na origem: Esse novo ambiente exige maior rigor na formação e no registro dos preços de frete, além de um nível mais elevado de controle e organização das operações por parte das empresas. A FETRANSUL destaca que, embora a emissão do CIOT não represente custo direto, sua obrigatoriedade aumenta o nível de controle das operações e exige maior governança e disciplina operacional. Diante desse novo cenário, recomenda-se que as empresas: A FETRANSUL seguirá atuando, em conjunto com as entidades nacionais, na avaliação e proposição de ajustes na regulamentação, com o objetivo de aperfeiçoar o modelo vigente e reduzir distorções operacionais, especialmente nas operações de carga de retorno e nos critérios de cálculo relacionados à configuração por eixo e capacidade de carga. A entidade reforça que a correta adaptação a esse novo ambiente regulatório será determinante para garantir a continuidade das operações, a segurança jurídica e a competitividade das empresas do setor. A FETRANSUL seguirá acompanhando a evolução da regulamentação e atuando junto às autoridades competentes, buscando esclarecer dúvidas e contribuir para a construção de um ambiente regulatório equilibrado e operacionalmente viável. A seguir, apresenta-se síntese técnica elaborada pelo escritório Zanella Advogados Associados – Assessoria Jurídica da Fetransul, com detalhamento jurídico e operacional das medidas acima descritas. Acesse AQUI. FETRANSUL – Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul 26 de março de 2026. A Federação representa doze sindicatos patronais no Estado do Rio Grande do Sul, sendo estes:
MANIFESTO FETRANSUL
A Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (FETRANSUL), entidade representativa do setor no estado, manifesta sua preocupação com o atual cenário enfrentado pelo transporte rodoviário de cargas, marcado pelo aumento expressivo dos custos operacionais, especialmente do óleo diesel, principal insumo da atividade. O transporte rodoviário de cargas é responsável por aproximadamente 85% da movimentação de mercadorias no Rio Grande do Sul, desempenhando papel essencial no abastecimento da população e no funcionamento das cadeias produtivas. Nesse contexto, os recentes aumentos no preço do diesel, que representa entre 40% e 45% do custo operacional, podendo superar esse percentual em operações de longa distância tornam inevitável a necessidade de reequilíbrio das tarifas de frete. A FETRANSUL reforça que o repasse desses custos aos embarcadores não se trata de uma escolha, mas de uma condição necessária para a sustentabilidade das operações e para a continuidade dos serviços prestados à economia gaúcha e brasileira. Paralelamente, a entidade acompanha com atenção a implementação da Medida Provisória nº 1.343/2026, que trata do cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete. A nova sistemática amplia os mecanismos de controle e fiscalização, trazendo impactos relevantes para a dinâmica operacional do setor, especialmente nas operações que envolvem subcontratação. A FETRANSUL entende que o cumprimento das normas regulatórias é fundamental para a segurança jurídica do setor. No entanto, ressalta a necessidade de que a regulamentação e sua aplicação considerem a complexidade das operações logísticas, evitando distorções que possam comprometer a eficiência, a competitividade e a viabilidade econômica das empresas. Destaca-se, ainda, a importância de maior clareza e equilíbrio na definição de responsabilidades entre todos os agentes da cadeia logística, incluindo embarcadores, transportadores e operadores, de forma a garantir condições justas e sustentáveis para todos os envolvidos. Além disso, a entidade reforça a necessidade de monitoramento rigoroso da formação de preços do diesel e da garantia de abastecimento regular em todo o território, pontos fundamentais para a previsibilidade e estabilidade das operações. O setor de transporte rodoviário de cargas possui histórico de responsabilidade e compromisso com a sociedade. Em momentos críticos, como durante a pandemia e nas recentes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, manteve-se ativo, garantindo o abastecimento e contribuindo diretamente para a recuperação econômica do estado. A FETRANSUL reafirma seu compromisso com o diálogo permanente com autoridades, entidades nacionais e seus associados, atuando de forma propositiva na construção de soluções que assegurem a sustentabilidade do setor, a competitividade da economia gaúcha e a continuidade do fluxo logístico. Por fim, a entidade reforça que as empresas de transporte não apoiam qualquer movimento de paralisação ou interrupção de atividades, permanecendo comprometidas com a manutenção de suas operações e com o atendimento às demandas da sociedade. Porto Alegre, 24 de março de 2026FETRANSUL – Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul
NOTA OFICIAL FETRANSUL – Volatilidade no preço do diesel impõe revisão nas tarifas de frete
A Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (FETRANSUL) acompanha com atenção as recentes medidas anunciadas pelo Governo Federal voltadas à mitigação da alta do diesel. A entidade entende que iniciativas como a redução do PIS e Cofins e a criação de mecanismos de subvenção ao combustível são importantes e contribuem para reduzir parte da pressão sobre o preço do diesel no país. No entanto, o aumento anunciado pela Petrobras nesta semana, da ordem de R$ 0,38 por litro nas refinarias, demonstra que o mercado ainda permanece sob forte volatilidade, influenciado principalmente pela cotação internacional do petróleo e pela variação cambial. Para o transporte rodoviário de cargas, essa situação é especialmente sensível, pois o diesel representa entre 40% e 45% do custo operacional de um caminhão, sendo o principal insumo da atividade. Sempre que ocorrem aumentos significativos no preço do combustível, o impacto sobre as operações é imediato. O custo por quilômetro rodado aumenta rapidamente, reduzindo as margens das transportadoras e exigindo a revisão das tarifas de frete para restabelecer o equilíbrio econômico das operações. Diante desse cenário, caso o atual patamar de preços se mantenha, parte desses aumentos inevitavelmente precisará ser repassada às tarifas de transporte, uma vez que o combustível é o principal componente do custo logístico. A FETRANSUL seguirá acompanhando atentamente a evolução do cenário e dialogando com seus associados, embarcadores e autoridades, buscando preservar a sustentabilidade das operações logísticas e minimizar impactos sobre as cadeias produtivas e o abastecimento. Francisco Cardoso – Presidente FETRANSUL
Fetransul participa das reuniões dos Conselhos do Sistema Transporte e da Seção de Transporte Rodoviário de Cargas
Os Conselhos Estatutários da Confederação Nacional do Transporte (CNT), do SEST SENAT e do Instituto de Transporte e Logística (ITL) realizaram, nesta quarta-feira (11), em Brasília, a primeira reunião ordinária de 2026. O encontro reuniu dirigentes e conselheiros das três instituições para apresentar o balanço das ações de 2025, aprovar as contas do último exercício e discutir as prioridades para o ano em curso. A reunião contou com a presença do presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, e do ex-presidente Clésio Andrade, além de representantes de federações e entidades do setor em todo o país. Durante o encontro, também foram apresentados resultados das áreas técnicas, projetos estratégicos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da representação institucional do transporte, à qualificação profissional e à produção de inteligência para o setor. Entre as agendas, ocorreram as reuniões das seções da CNT, responsáveis por discutir temas específicos de cada segmento do transporte. Na Seção II – Transporte Rodoviário de Cargas, lideranças do setor debateram pautas consideradas estratégicas para as empresas transportadoras. Participaram da reunião o presidente da Fetransul, Francisco Cardoso, e o presidente do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte Rodoviário de Cargas de Vacaria (Sindivar) e da ABTI, Paulo Ossani. Entre os temas debatidos estiveram o seguro RC-V, o Piso Mínimo do Frete, o Plano Nacional de Logística e a proposta que altera a jornada de trabalho no país (escala 6×1), assunto que vem sendo acompanhado com atenção pelas entidades representativas devido aos possíveis impactos na operação das empresas e na atividade dos motoristas profissionais. As discussões também abordaram o acompanhamento de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e seus efeitos para a competitividade e a segurança jurídica do transporte rodoviário de cargas. Sistema TransporteDurante a reunião dos conselhos, foram apresentados resultados relevantes das instituições que compõem o Sistema Transporte. Entre os destaques estiveram as ações de representação institucional da CNT, a expansão de serviços do SEST SENAT que registrou mais de 21 milhões de atendimentos em 2025 e os programas de formação executiva desenvolvidos pelo ITL para lideranças do setor. A programação também incluiu debates sobre inovação, sustentabilidade e qualificação profissional, reforçando a atuação integrada das entidades em apoio ao desenvolvimento do transporte e da logística no Brasil. A próxima reunião das seções da CNT está prevista para os dias 27 e 28 de maio de 2026, em Manaus, durante a TranspoAmazônia 2026.
Transporte e agro juntos: Fetransul participa da entrega do Troféu Brasil Expodireto
A cerimônia do Troféu Brasil Expodireto marcou a abertura oficial da programação da Expodireto Cotrijal, na noite de domingo (8), reunindo autoridades, lideranças e representantes do setor produtivo na Bier Site, em Carazinho. O evento reconhece anualmente iniciativas, empresas e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do agronegócio e para o fortalecimento da feira. O presidente da Fetransul, Francisco Cardoso, participou da cerimônia de entrega do prêmio na categoria Gestão Ambiental, concedido à Be8. A participação reforça a conexão entre o transporte de cargas e as iniciativas voltadas à sustentabilidade e à inovação no agronegócio brasileiro. A solenidade também contou com a presença de Moisés Santos, presidente do Sindicar, entidade filiada à Fetransul, acompanhando a programação e também representando o setor de transporte rodoviário de cargas no evento. Para Francisco Cardoso, momentos como este reforçam a importância da integração entre os diferentes setores que movimentam a economia. “O transporte rodoviário de cargas é um elo essencial para o agronegócio. Quando transporte e agro caminham juntos, fortalecemos toda a cadeia produtiva, impulsionando o desenvolvimento e a competitividade do país”, destacou.
Sistema Transporte apresenta diretrizes para 2026 com nova edição da Agenda Institucional Transporte e Logística
Documento reúne projetos e ações que impactam o transporte e a logística nacional O Sistema Transporte lançou, nesta quarta-feira (11), a nova edição da Agenda Institucional Transporte e Logística. A publicação organiza os principais temas de interesse do setor e apresenta o posicionamento institucional sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional, ações do Poder Executivo e decisões do Judiciário. O documento é resultado de trabalho técnico realizado em conjunto com as entidades de base do Sistema Transporte e reúne pautas voltadas ao fortalecimento da mobilidade, da logística e da competitividade do país. “A Agenda organiza consensos e aponta caminhos para que o transporte esteja no centro dos grandes debates nacionais. Nesse cenário de avanços tecnológicos, muito se fala em inteligência artificial, mas ela não substituirá o relacionamento e a representação. A tecnologia evolui, mas o diálogo, a confiança e a presença continuam insubstituíveis”, afirma o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza. Poder Legislativo: 40 propostas prioritárias A Agenda reúne 40 projetos considerados estratégicos para o setor. Entre eles, estão propostas como a renovação automática da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o novo marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O documento também destaca debates sobre tributação, reforma do Código Civil e regulamentação da geração de energia eólica offshore, temas que ampliam a inserção do transporte na agenda da transição energética. Poder Executivo: entregas e desafios Em 2025, o setor registrou avanços com concessões rodoviárias, novos marcos ferroviários, leilões portuários e aeroportuários e investimentos em mobilidade urbana limpa. Para 2026, a Agenda aponta quatro prioridades: ampliação das concessões, elaboração do Plano Nacional de Logística 2050, fortalecimento da segurança pública e regulamentação tributária. A CNT também defende maior autonomia para as agências reguladoras como forma de ampliar a segurança jurídica e a confiança dos investidores. Poder Judiciário: segurança jurídica A CNT atua como amicus curiae em 27 processos no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que devem ser julgados em 2026. As ações envolvem temas como piso mínimo do frete, pejotização e validade de normas coletivas. O documento também destaca os IRRs (Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos), mecanismos que uniformizam a jurisprudência trabalhista e contribuem para uma maior previsibilidade nas relações de trabalho. SEST SENAT: qualificação e inovação A Agenda dedica um capítulo às ações estratégicas do SEST SENAT, com foco na qualificação de trabalhadores e na preparação do setor para novas tecnologias. Entre as prioridades, estão a ampliação da base de arrecadação, o acesso a dados da Receita Federal e a criação de cursos obrigatórios voltados à amarração de cargas e à condução de veículos por motoristas de aplicativo. Baixe aqui a versão digital da Agenda Institucional Transporte & Logística 2026. Acesse também a edição de março da Revista CNT Transporte Atual e confira a reportagem especial de capa sobre os destaques da Agenda.
