CNT debate reforma tributária com deputado Guilherme Uchoa
julho 6, 2023O parlamentar convidou a instituições para dialogar sobre o fretamento no transporte público de passageiros
A relevância da CNT (Confederação Nacional de Transporte) no debate sobre a Reforma Tributária é reconhecida por importantes atores que participam ativamente das discussões a respeito do tema. Um deles é o deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que convidou a instituição para dialogar sobre o transporte público de passageiros, dada a sua importância para viabilizar o deslocamento de uma parcela significativa da população brasileira.
As assessoras da Diretoria Institucional da CNT Keli Lima, Ariana Carvalho e Andrea Calvacanti estiveram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4/7), para conversar com o parlamentar, que enfatizou a importância do segmento de fretamento. Para ele, esse é um serviço auxiliar ao transporte público de passageiros e merece um tratamento especial na Reforma Tributária.
O transporte de passageiros por fretamento é viabilizado por meio de um contrato com empresas que precisam de seus colaboradores em horários em que, muitas vezes, não há o transporte público de passageiros. Isso acontece, por exemplo, durante a madrugada ou nos horários iniciais do período da manhã.
O parlamentar entende que o artigo 8º da Reforma Tributária, sobre a possibilidade de redução de alíquota de até 50%, deve contemplar todo o transporte de passageiros, incluindo o de fretamento, que é um serviço público diferente do transporte urbano, intermunicipal e interestadual, mas igualmente importante.
Conheça o posicionamento da CNT sobre as propostas de reforma tributária
Fonte: www.cnt.org.br