ANTT participa de reunião bilateral Brasil/Paraguai e firma acordo para simplificação de documentos

Assessoria internacional da Agência encaminhou propostas para intercâmbio de informações e dados, para a melhoria dos transportes de cargas e passageiros entre os países

Entre os dias 17 e 19 de maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou em Assunção (Paraguai), da reunião bilateral Brasil/Paraguai dos Organismos Nacionais Competentes de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, com o objetivo de discutir diversos temas relacionados aos aspectos regulatórios e operacionais do transporte de cargas e de passageiros entre os países. O encontro possibilitou a simplificação nos registros documentais, que impactará na otimização do tempo e custo do transporte internacional, beneficiando toda a sociedade.

A Agência foi representada pela sua Assessoria de Relações Internacionais (ASINT) que abordou durante a reunião assuntos relevantes sobre o transporte de cargas e passageiros, propondo um intercâmbio de dados e informações que permitirão várias melhorias para o setor.

Na pauta foram abordados assuntos específicos sobre transporte de cargas como, por exemplo, os procedimentos para concessão de licenças complementares e alteração de frota, transporte de carga fronteiriço em veículos pequenos e comunicação de viagem multimodal.

Sobre transporte de passageiros, os países farão uma troca de informações sobre relatórios de multas aplicadas no território do país de destino, encaminhando informações como:(dados da empresa, e-mail e endereço comercial), além também do roteiro de viagem para autorização, emissão e comunicação das licenças complementares

Essas licenças complementares são necessárias para adequar o transporte de cargas e passageiros às legislações locais e garantir segurança e tranquilidade durante todo o percurso, mesmo que esse transporte tenha que atravessar a fronteira do país.

Para Daniel de Castro, chefe da ASINT, a reunião permitiu avançar em soluções e na mediação de acordos para simplificação de procedimentos de transporte. “Criamos uma comissão que realizará estudos para o aperfeiçoamento do transporte de passageiros, estamos confiantes com os benefícios que virão por aí. ”

As discussões terão continuidade na Reunião do Mercosul, subgrupo 5, que ocorrerá em Buenos Aires (Argentina), de 12 a 14 de junho, deste ano.

Participaram também da reunião, por meio de conferência online, as áreas técnicas da Agência, os representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Fonte: ANTT