Governo pretende aprovar na quarta-feira proposta que substitui a reforma tributária de Leite
setembro 21, 2020Líder do Piratini na Assembleia, deputado Frederico Antunes diz que “respostas estão com os parlamentares”
Após recuar na tentativa de promover uma ampla reforma tributária e apresentar um projeto “tampão” para garantir a receita necessária para 2021, o governo Leite pretende colocar a nova proposta em votação na quarta-feira (23). Caso o novo texto seja aprovado nos moldes propostos pelo Piratini, a alíquota de ICMS da energia residencial, dos combustíveis e dos serviços de telecomunicações, que cairia automaticamente para 25% em janeiro de 2021, permaneceria no atual patamar de 30% até o fim de 2023.
No mesmo projeto, o governo propõe que a alíquota geral do imposto, que desceria de 18% para 17% no final do ano, seja reduzida em três etapas: 17,7% em 2021, 17,4% em 2022 e 17% a partir de 2023. A majoração das alíquotas foi aprovada em 2015, no governo de José Ivo Sartori, para valer entre 2016 e 2018, e foi prorrogada por mais dois anos a pedido do governador Eduardo Leite.
Responsável pela articulação do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) está desde sexta-feira (18) conversando com parlamentares para garantir a aprovação da proposta que substitui a reforma.
Antunes admite que o “período de transição”, representado pela prorrogação das atuais alíquotas de ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações, pode ser alterado pelos deputados.
– Não há mais espaço para a técnica. Quem está com as respostas agora são os parlamentares. A decisão é política – afirmou o deputado.
O líder do governo pondera que a maior parte dos deputados integra partidos que já governaram o Estado e, portanto, já estiveram “com o sapato apertado”.
Se a proposta for aprovada até o fim do mês, as novas regras, como a cobrança do IPVA para carros com até 30 anos, entram em vigor a partir de janeiro.
Fonte: GZH