Ecosul não terá renovação de contrato, afirma Ministro da Infraestrutura

Governo Federal estuda novas concessões para obras e projetos em rodovias brasileiras

A empresa Ecosul não terá renovação de contrato, de acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em entrevista na Acústica FM, os deputados federais, Jerônimo Goergen junto do estadual Marcus Vinicius trouxeram detalhes do assunto.

Nesta quinta-feira (17), Freitas explicou as obras e projetos do Programa de Modernização das rodovias federais durante uma live promovida pelo deputado federal Jeronimo Goergen. Estão previstas novas concessões com reduções de pedágios em estradas brasileiras: “não se preocupe, é impossível o governo federal prorrogar o contrato com esta tarifa, não há viabilidade de prorrogar o contrato”, declarou sobre a proposta da Ecosul.

Uma nova concessão que ligará a BR-116 a 290 está sendo desenvolvido pelo Governo Federal. Buscando garantir a redução dos valores de pedágios da Ecosul, nas rodovias BR 116 e BR 392, os deputados Marcus Vinícius de Almeida (PP) e Afonso Hamm (PP) reuniram-se, nesta quarta-feira (16), no Tribunal de Contas da União, em Brasília, com o ministro Augusto Nardes.

De acordo com Marcus Vinícius a agência está ciente dos apontamentos, mas não enxerga prejuízos ou sobre-preço. “Os recursos apresentados estão postergando uma definição efetiva sobre a redução do valor dos pedágios. Temos convicção que após julgamento dos Embargos de Declaração as tarifas serão reduzidas para patamares racionais”, aponta.

Os parlamentares reforçaram a necessidade de julgamento do recurso. A celeridade no desfecho encerraria a insegurança jurídica que existe hoje. Em abril, a concessionária Ecosul iniciou um movimento para prorrogar seus contratos de concessão, dispondo-se a executar obras e reduzir os valores nas cancelas. Mas em contrapartida, apresentava a intenção na construção de mais duas praças de cobrança entre Camaquã e Porto Alegre. Na ocasião, o deputado estadual Marcus Vinícius classificou como “juridicamente inviável e economicamente injusta” a ideia da concessionária.

Fonte: Acústica FM