Comércio na capital poderá funcionar até domingo, sem restrição de horário

agosto 7, 2020 0 Por Site Fetransul

Nesta sexta, prefeito Nelson Marchezan se reúne com entidades para definir cronograma de retomada da economia a partir da próxima semana

Lojas de rua, de centros comerciais e de shoppings poderão funcionar de sexta-feira (7) a domingo (9), em Porto Alegre. Em decreto, publicado nesta quinta-feira (6), a prefeitura não impõe restrição de horário para essas atividades.

 — Esta é uma regra excepcional para que o comércio possa aproveitar as vendas do Dia dos Pais — disse o prefeito Nelson Marchezan após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.

Já o Mercado Público, o Mercado do Bom Fim, salões de beleza e barbearias estão liberados a partir de sexta-feira (7), mas, diferentemente do restante do comércio, por tempo indeterminado. Os estabelecimentos precisam seguir regras e restrições e funcionamento (confira abaixo).

Em relação à possibilidade de as medidas irem de encontro ao decreto estadual — que prevê normas diferentes para municípios classificados em bandeira vermelha —, o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem, afirmou não ver contrariedade:

— Nosso entendimento é de que a nossa regra é, inclusive, mais restritiva. Liberaremos três dias e, no decreto estadual, são quatro dias. Não é uma regra mais ampla que a do Estado. É uma regra diferente.

Na última quarta-feira (5), o governo do Rio Grande do Sul alterou, por meio de decreto, os protocolos da bandeira vermelha no Estado. A mudança permite o funcionamento, com restrições, do comércio varejista não essencial e de restaurantes.

No texto, o governo estadual prevê que o varejo, na rua e em centros comerciais, funcione de quarta-feira a sábado, em horário reduzido (das 10h às 16h), determinações diferentes das previstas pela prefeitura da Capital. O governo do Estado também prevê que, se quiserem, as prefeituras podem decretar regras mais rígidas nas cidades, mas não mais brandas.

Disparidades entre os decretos gerou certa  incerteza entre lojistas. Procurada por GaúchaZH nesta quinta, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que “está avaliando as normas editadas pelo município para verificar se há contrariedade ao decreto estadual”.

A prefeitura afirmou que está elaborando, em conjunto com entidades empresariais e comerciais, o planejamento de retomada gradual dos demais setores para a próxima semana.

Mercado Público e Mercado do Bom Fim

  • Precisam controlar o fluxo de pessoas e realizar aferição de temperatura de clientes e funcionários
  • Precisam respeitar ocupação máxima de 25% da capacidade
  • Não será permitido acesso às bancas
  • Funcionamento deverá ocorrer com os portões fechados, à exceção dos espaços com acesso pela Praça XV de Novembro e Avenida Borges de Medeiros
  • Estabelecimentos de alimentação poderão atender exclusivamente pelos sistemas de pegue e leve (takeaway) e telentrega (delivery)

Salões de beleza e barbearias

  • Salões de beleza e barbearias estão liberados para atender ao público com equipes reduzidas e restrição do número de clientes simultâneos
  • Lotação nas salas de espera ou de recepção não poderá exceder a 30% da capacidade
  • Também devem ser observadas a distância mínima de 4 metros entre os clientes e as regras de higienização

Bares e restaurantes

  • As praças de alimentação de shoppings e centros comerciais não estão autorizadas a abrir, assim como bares e restaurantes de rua

Próxima semana

Com pelo menos 10 reuniões nesta sexta-feira (07), o prefeito Nelson Marchezan conduzirá reuniões com entidades, uma a uma, para desenhar cronograma de retomada da economia a partir da próxima semana. A diferença desta vez é que não será uma única reunião com todos os atores envolvidos, mas encontros (virtuais) específicos por setor, a fim de permitir uma compreensão melhor sobre cada quadro e adequar à realidade possível de enfrentamento à covid-19.

Nos últimos dias, a pressão sobre o prefeito se tornou ainda maior, em especial depois que houve liberação para a realização de jogos da dupla Gre-Nal nos estádios da Capital. Vinte e duas entidades, entre elas a FETRANSUL, enviaram duas cartas ao prefeito e também se reuniram com Marchezan, pedindo a reabertura gradual e responsável e apresentando sugestões. Até então, não se tinha chegado a um acordo (leia a notícia aqui: http://www.fetransul.com.br/sem-acordo-com-prefeito-da-capital-fetransul-e-21-entidades-apresentam-novas-sugestoes-para-retomar-atividades-economicas/.

Após as reuniões desta sexta-feira, a prefeitura deve publicar um novo decreto, entre hoje e o fim de semana. A intenção é fechar os pontos até domingo justamente para que as novas regras possam valer a partir de segunda-feira.

– A ideia das reuniões de hoje é justamente esta: discutir com as entidades os termos de um calendário de reabertura a partir da próxima semana. Se alcançarmos um razoável consenso (junto às entidades) , penso que é possível (editar o novo decreto) hoje, até para que possam iniciar a organizar-se segundo o calendário. Se não, avançaremos nas conversas durante o final de semana – afirmou à coluna o secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre, Bruno Miragem.

Uma das reunião já definiu que a construção civil retoma as atividades na segunda-feira (10), mas ainda sem detalhes.

FONTE: KELLY MATOS, GIANE GUERRA, EDUARDO MATTOS – GAUCHAZH e Assessoria de Imprensa da FETRANSUL