NOTA INSTITUCIONAL – Política Nacional de Pisos Mínimos de Fretes
FETRANSUL reforça compromisso com a liberdade econômica, a segurança jurídica e apresenta contribuições para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Pisos Mínimos de Fretes. A Federação reafirma seu compromisso com os princípios da liberdade econômica, da livre iniciativa e do equilíbrio de mercado, fundamentais para a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A Deliberação ANTT nº 431/2025, que convocou a Audiência Pública nº 8/2025, marcou o início do processo de revisão da Resolução ANTT nº 5.867/2020, responsável pela metodologia e pelos coeficientes dos Pisos Mínimos de Frete. Trata-se de um tema de grande relevância para o setor, especialmente pelas implicações econômicas, operacionais e regulatórias que produz na atividade transportadora. Com o objetivo de representar de forma técnica e qualificada o setor gaúcho, a FETRANSUL realizou, ao longo das últimas semanas, a coleta de contribuições junto aos sindicatos filiados. As sugestões recebidas foram consolidadas e enviadas oficialmente à ANTT, assegurando que as particularidades e necessidades das empresas de transporte do Rio Grande do Sul fossem consideradas no processo de revisão normativa. Enquanto vigente a legislação, a FETRANSUL orienta que as empresas considerem, com cautela, o cumprimento das normas aplicáveis, a fim de mitigar riscos jurídicos e evitar passivos inesperados. A Federação reafirma que o atual modelo necessita de revisão profunda e que a solução definitiva exige o aperfeiçoamento da Política Nacional de Pisos Mínimos de Fretes, alinhada aos princípios da liberdade econômica, da concorrência leal e da eficiência empresarial. A FETRANSUL destaca que o tema permanece envolto em dúvidas jurídicas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal analisa as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por entidades nacionais do setor — CNT e NTC — e ainda não há entendimento pacificado sobre diversos dispositivos da Lei nº 13.703/2018. Diante disso, a Federação defende celeridade no julgamento dessas ações, para que seja restabelecida a necessária segurança jurídica e reduzida a incerteza regulatória que hoje afeta empresas e operadores em todo o país. A FETRANSUL permanece firme em seu propósito de representar, dialogar e construir soluções, fortalecendo um ambiente regulatório que assegure previsibilidade, desenvolvimento e sustentabilidade ao transporte e à logística do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Confira as empresas do RS selecionadas na segunda convocação do Programa Mais Motoristas
No dia 27 de agosto, o SEST SENAT divulgou o resultado da segunda convocação do Edital nº 0001/2025, que integra o Programa Mais Motoristas. Nessa etapa, foram disponibilizadas mais de 7 mil vagas para a formação de novos profissionais do transporte rodoviário, das quais 1.017 foram destinadas ao Rio Grande do Sul, o que corresponde a 14,3% do total. As instituições selecionadas receberam por e-mail, orientações sobre prazos e procedimentos para indicar os candidatos que vão participar da iniciativa. Essa indicação é obrigatória e garante a vaga dos motoristas no Programa. Para facilitar o andamento das etapas, o SEST SENAT também preparou um manual com o passo a passo que deve ser seguido pelas instituições participantes. As inscrições válidas que não foram contempladas nessa chamada permanecerão na lista de espera para as próximas convocações, de acordo com os critérios estabelecidos e a disponibilidade de vagas. A terceira convocação está prevista para outubro deste ano. Para saber mais informações, procure a unidade operacional mais próxima. Clique aqui e confira a lista completa dos selecionados Lista das empresas selecionadas somente no RIO GRANDE DO SUL. Veja as orientações de indicação e inscrição Fonte: SEST SENAT
FETRANSUL reforça importância do transporte rodoviário no Pampa Debates, direto da Expointer
A Fetransul esteve presente no programa Pampa Debates, transmitido no dia 03 de setembro, diretamente do Parque de Exposições da Expointer, em Esteio. O presidente da entidade, Francisco Cardoso, participou da edição conduzida por Paulo Sérgio Pinto. Em sua fala, Cardoso ressaltou a relevância do transporte rodoviário de cargas para a logística do agronegócio:“Não é apenas uma atividade, e sim um elo essencial para a nossa economia, responsável por transportar as riquezas do campo para todo o país.” O presidente também agradeceu aos sindicatos filiados à Federação e destacou o trabalho do Sistema Transporte, em especial o Programa Ambiental do Transporte – Despoluir, reconhecido como o maior programa ambiental da iniciativa privada no Brasil. Promovido pela CNT e pelo SEST SENAT, o Despoluir incentiva transportadores a adotarem práticas ambientalmente responsáveis, reduzindo impactos na natureza e na saúde pública, com atenção especial à qualidade de vida dos trabalhadores. Além de Francisco Cardoso, participaram do programa: Ricardo Santin (Presidente da ABPA), Lucas Menezes (Prefeito de São Gabriel), Bernardo Nogueira (Presidente da Kepler Weber), Edimilson Alves (Presidente da Abifumo), Danielle Calazans (Secretária de Planejamento do RS), Edivilson Brum (Secretário da Agricultura do RS), Luciano Schwerz (Presidente da Emater-RS), Anderson Mantei (Prefeito de Santa Rosa), Airton Becker (Presidente da Fenatrigo), além das Soberanas da Fenatrigo, Stéphani Oliveira, Alessandra Lopes e Luciana Bronzoni. Assista ao programa completo e aos recortes da participação do presidente Francisco Cardoso: Programa na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=Ecw4uEu2HYo Recorte do presidente Francisco Cardoso: https://bit.ly/3I7asow
CNT destaca potencial do biometano como solução estratégica para descarbonizar o transporte
Durante debate preparatório para a COP30, a Entidade observa que combustível renovável tem custo de aquisição, autonomia e tempo de recarga mais vantajosos para o setor. A CNT reconheceu que o biometano se apresenta como alternativa estratégica e cada vez mais viável para a descarbonização do transporte durante o painel “COP30 e o papel do biogás na agenda climática brasileira”, realizado nessa terça-feira (2), no 12° Fórum do Biogás, em São Paulo (SP). O posicionamento foi apresentado pelo gerente executivo de Governança e Gestão Estratégica da Confederação, João Guilherme Vogado Abrahão. Ele destacou que a transição energética no setor, responsável por 65% do transporte de cargas e 95% do de passageiros no país, precisa ocorrer com tecnologias de aplicação imediata e custo competitivo. Nesse cenário, o biometano apresenta vantagens em relação a outras alternativas, como a eletrificação. Afirmou ainda que o biometano é uma fonte energética renovável mais limpa em comparação com a fonte fóssil, que é o diesel, pois entrega uma redução de emissões de 95%, com a vantagem de ser produzida a partir de resíduos urbanos ou rurais. “Não existe ‘bala de prata’. A descarbonização deve ser baseada em múltiplas fontes energéticas que respeitem as realidades locais e a viabilidade operacional para empresas e profissionais”, afirmou o gerente da CNT. Entre os principais desafios para ampliar o uso do biometano, citou a necessidade de escalar a produção, estruturar a logística de distribuição e criar mecanismos de financiamento verde que apoiem a renovação da frota. Ressaltou ainda que a transição exige articulação entre governo, empresas e entidades representativas. Segundo ele, cabe ao poder público garantir incentivos e regulação clara, enquanto as empresas viabilizam a aplicação prática e as confederações atuam como ponte para construir consensos. João Guilherme também mencionou a Estação do Desenvolvimento, iniciativa do Sistema Transporte que será apresentada na COP30, em Belém (PA), como vitrine de projetos e soluções de descarbonização do transporte. A proposta foi reforçada por Renata Isfer, presidente da ABiogás, que garantiu a presença do setor de biogás e biometano no espaço. Além do representante da CNT, o painel contou com a participação de Davi Bomtempo (superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI), Juliano Martins (assessor da ABEEólica) e Renata Isfer (presidente executiva da ABiogás), com a moderação de Talita Martins (CEO da Equos Consultoria). O debate integrou o 12° Fórum do Biogás, maior evento da América Latina sobre o tema, realizado no São Paulo Expo, nos dias 2 e 3 de setembro. A edição reuniu cerca de 1.200 participantes, entre executivos, especialistas e autoridades, para discutir o papel do biogás e do biometano no futuro energético do Brasil e do mundo. Leia também Biometano – Uma alternativa limpa para o modal rodoviário Fonte: CNT
Segunda convocação do Programa Mais Motoristas libera mais de 7 mil vagas
As instituições selecionadas receberão, por e-mail, orientações sobre prazos e procedimentos para indicar os candidatos que vão participar da iniciativa O SEST SENAT divulgou no dia 27 de agosto, o resultado da segunda convocação do Edital nº 0001/2025, que faz parte do Programa Mais Motoristas. Nessa etapa, serão liberadas mais de 7 mil vagas para a formação de novos profissionais do transporte rodoviário. As instituições selecionadas receberão por e-mail, orientações sobre prazos e procedimentos para indicar os candidatos que vão participar da iniciativa. Essa indicação é obrigatória e garante a vaga dos motoristas no Programa. Para facilitar o andamento das etapas, o SEST SENAT também preparou um manual com o passo a passo que deve ser seguido pelas instituições participantes. As inscrições válidas que não foram contempladas nessa chamada permanecerão na lista de espera para as próximas convocações, de acordo com os critérios estabelecidos e a disponibilidade de vagas. A terceira convocação está prevista para outubro deste ano. Com o Programa Mais Motoristas, o SEST SENAT reforça seu compromisso de ampliar a qualificação de profissionais e contribuir para a segurança nas estradas e o fortalecimento do setor de transporte. Para saber mais informações, procure a unidade operacional mais próxima. Clique aqui e confira a lista dos selecionadosVeja as orientações de indicação e inscrição Fonte: SEST SENAT
ANTT define regras para comprovação de seguros obrigatórios do RNTRC
De acordo com a Resolução ANTT nº 5.982/2022, para se inscrever e manter ativo o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), o transportador deve contratar os seguintes seguros: • RCTR-C: Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga; • RC-DC: Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga; • RC-V: Responsabilidade Civil de Veículo. Nesta terça-feira (02/09/2025), foi publicada a Portaria nº 27/2025, que estabelece como será feita a comprovação da contratação desses seguros. A verificação poderá ocorrer de duas formas: 1. Apresentação direta à fiscalização da ANTT do frontispício (capa ou quadro resumo) da apólice ou do certificado de seguro emitido pela seguradora. 2. Intercâmbio automático de informações entre a ANTT e as seguradoras, ou entidade indicada por elas. Nesse caso, as seguradoras terão até 10 de março de 2026 para enviar os dados. A ANTT poderá conferir imediatamente os documentos apresentados. Caso não seja comprovada a contratação ou a vigência dos seguros, o transportador terá o RNTRC suspenso até regularizar a situação. A Portaria n. 27 entra em vigor na data de sua publicação – 02.09.2025. Raquel Guindani Caleffi – Assessora jurídica da FETRANSUL
Fetransul participa do Conexão Legal, que debateu os impactos da ADI 5322 no transporte rodoviário
A Fetransul esteve representada pelo presidente Francisco Cardoso, nesta terça-feira, 26 de agosto. O evento realizado em São Paulo, reuniu ministros do STF e TST, executivos e lideranças do setor de transporte rodoviário para discutir os efeitos da decisão da ADI 5322 e seus reflexos nas negociações coletivas, custos operacionais e contratos de frete. Promovido pelo Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL) e pelo Instituto Iter, o encontro teve como tema central “Trabalho e Produtividade: a ADI 5322 e as perspectivas do transporte rodoviário” e buscou alinhar autoridades e setor privado em torno da construção de um ambiente de maior segurança jurídica e eficiência logística. Entre os participantes, estiveram os ministros André Mendonça (STF e TSE), Morgana de Almeida Richa, Agra Belmonte, Liana Chaib, Breno Medeiros e Alexandre Ramos (todos do TST), além de lideranças do setor privado, como Renan Chieppe (Grupo Águia Branca) e Urubatan Helou (Braspress), além de presidentes e diretores de federações de transporte e advogados especializados. As discussões reforçaram a necessidade de equilibrar produtividade, dignidade do trabalho e competitividade, destacando que a decisão do STF sobre a Lei dos Motoristas impacta pontos sensíveis como jornada, intervalos e tempo de espera. Segundo a CNT, a medida pode exigir revisões contratuais no setor. “É um momento estratégico para aproximar o setor de transporte das principais autoridades responsáveis por decisões que impactam diretamente nossa operação. Nosso objetivo é esclarecer dúvidas e orientar os empresários sobre como conduzir da melhor forma e de acordo com a legislação vigente, a fim de mitigar a litigiosidade”, destacou o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. “O Conexão Legal foi um espaço fundamental de diálogo com autoridades e especialistas. As discussões sobre a ADI 5322 permitem ao setor compreender melhor os impactos da decisão e buscar soluções conjuntas para garantir segurança jurídica e competitividade ao transporte rodoviário”, afirmou o Francisco Cardoso, presidente da Fetransul. Com painéis e palestras ao longo do dia, o Conexão Legal consolidou-se como espaço de diálogo institucional e de formulação de propostas para o futuro do transporte rodoviário. Com informações da CNT
FETRANSUL participa do CONET&Intersindical com Diretoria e Conselho de Representantes
A FETRANSUL, entidade anfitriã do CONET&Intersindical 2024, realizado pela NTC&Logística, participa do encontro nos dias 21 e 22 de agosto com a presença de sua diretoria e do conselho de representantes. Na abertura do evento, o presidente da Federação, Francisco Cardoso, ressaltou a relevância do encontro e dos temas em debate para o fortalecimento do setor de transportes. Ele também aproveitou a ocasião para agradecer às lideranças presentes pelo apoio e solidariedade demonstrados ao Rio Grande do Sul após a enchente que atingiu o estado em 2024. Previsto inicialmente para ocorrer em Bento Gonçalves no mesmo ano, o evento foi adiado em razão dos impactos da tragédia climática. Em seu pronunciamento, Cardoso destacou o papel transformador do CONET&Intersindical: “Queremos provocar transformações reais, construídas com dados, com diálogo e, principalmente, com propósito. Que estes dois dias sejam um espaço para fortalecer nossa representatividade, ampliar horizontes e reafirmar o nosso compromisso com o Brasil que move e transforma”, afirmou. Entre os destaques do evento, estiveram a atualização do Índice Nacional de Custos do Transporte (INCT), novas ferramentas de gestão de frete, alternativas sustentáveis como o uso de peças remanufaturadas, além de uma palestra magna com Zeina Latif sobre cenário econômico. Também estão sendo discutidos os desafios por segmento de carga, negociações trabalhistas, segurança, seguros, infraestrutura e os impactos da Reforma Tributária para o setor. Confira a matéria completa com todos os detalhes do evento: link da notícia da NTC
Comunicado CONET de agosto de 2025
Pesquisa NTC&Logística Adverte: ESTABILIDADE DE CUSTOS NÃO RESOLVE DEFASAGEM DO FRETE Apesar de um início de ano com custos estáveis e um mercado relativamente aquecido, o setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) não conseguiu reverter a defasagem acumulada no valor do frete nos últimos anos. Uma recente sondagem do DECOPE/NTC aponta uma defasagem média de 10,3% no TRC. Essa defasagem é de 8,6% para o transporte de carga fracionada, onde cargas de múltiplos clientes são compartilhadas no mesmo veículo, e de 11,1% para carga lotação, na qual a carga de um único embarcador ocupa toda a capacidade do veículo. A persistência dessa diferença entre o frete recebido e os custos apurados pela NTC&LOGÍSTICA demonstra a dificuldade em recuperar as perdas acumuladas ao longo do tempo. A complexidade da cobrança do frete, com seus diversos componentes tarifários e taxas complementares, imposta pela dificuldade operacional, também é prejudicial. Muitos contratantes ainda não remuneram adequadamente o transportador pelos serviços prestados, pelas situações anormais e pelos serviços adicionais específicos. Tais situações acarretam custos adicionais que deveriam ser cobertos por componentes tarifários básicos, como Frete-Valor, GRIS (Gerenciamento de Risco), TSO (Taxa de Seguro Obrigatório) e outras generalidades, que são de vital importância para a saúde financeira da empresa. Um exemplo notável são os novos custos impostos pela Lei 14.599/23 aos transportadores de carga, tornando obrigatória a contratação de duas novas apólices de seguro, com apenas 10% tendo conseguido o ressarcimento neste caso específico. Perspectivas para o Segundo Semestre: um cenário desafiador O ano começou com forte pressão sobre os custos, devido ao início do processo de transição da reoneração da folha de salários, uma taxa de juros (Selic) em patamar muito elevado de 15,0%, o aumento da adição do Biodiesel ao Diesel elevando o custo de manutenção dos veículos e o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), entre outros fatores. Por fim, a elevada taxa de juros no país obriga o transportador a manter atenção na concessão de prazos, que representam um custo financeiro elevado. Este custo deve ser repassado aos contratantes, considerando a negociação da forma de pagamento em cada caso. Importante ressaltar que as planilhas referenciais de custos do DECOPE/NTC não incluem o custo financeiro. Bento Gonçalves, 21 de agosto de 2025. Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística NTC&LOGÍSTICA Fonte: NTC&Logística
Presidente da Fetransul participa do SEST SENAT Summit
A edição 2025 do SEST SENAT Summit foi realizada nos dias 12 e 13 de agosto, em São Paulo, com o tema “Inovação em Movimento: O Transporte na Era Digital”. O encontro anual, promovido pelo Sistema Transporte e voltado a líderes do setor, teve como objetivo discutir o futuro do transporte no Brasil, com foco em inovação, transformação digital e inteligência artificial. Francisco Cardoso, presidente da Fetransul, representou a entidade e compartilhou insights do evento: “A inteligência artificial está remodelando setores inteiros, do transporte à engenharia, e pode gerar ganhos de eficiência sem precedentes. Especialistas como Jonathan Brill e Sandor Caetano, palestrantes do encontro, ressaltaram que o maior desafio não é tecnológico, mas cultural e estratégico. É preciso direcionar a IA com propósito claro, foco em resultados e preparação das equipes para essa nova era”, destacou Cardoso. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, acompanhado dos diretores do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e do ITL (Instituto de Transporte e Logística). Também participaram do momento inicial o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza; a diretora executiva interina da CNT, Fernanda Rezende; o diretor executivo do ITL, João Victor Mendes; e a diretora adjunta do ITL, Eliana Costa. Vander Costa ressaltou que o evento é um momento de conexão, troca de informações e provocações com o objetivo de compartilhar experiências, fomentar a inovação e debater a digitalização, um fenômeno que, como destacou, já é parte do presente, e não apenas do futuro. “A realidade está mudando rapidamente. Aqui, queremos refletir sobre o que acontecerá nos próximos cinco ou dez anos. Não é só uma questão econômica, mas também cultural, ligada a costumes e hábitos. Precisamos discutir o uso das tecnologias, que podem ser usadas tanto para o bem quanto para o mal. Por isso, é fundamental distinguir o que realmente contribui para o desenvolvimento social e empresarial.” A diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, fez um breve histórico das edições anteriores do evento, destacando que a curadoria foi construída coletivamente, a partir do feedback dos participantes. “Nosso objetivo é criar uma rede de relacionamento forte, um networking de alta qualidade. Não existe empresa forte em um setor fraco. Este evento é um investimento para fortalecer e desenvolver as empresas de vocês.” A representatividade do público e o potencial de aprendizado entre diferentes segmentos foram ressaltados pelo diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira. “Hoje contamos com representantes de todos os modais, o que nos permite entender as diversas formas pelas quais a transformação digital impacta o setor de transporte.”
