Portaria SUROC altera regras para cadastro de CIOT em operações de frete fracionado
O presente parecer tem por finalidade prestar orientações jurídicas e operacionais decorrentes da recente publicação da Portaria SUROC nº 16, de 20 de maio de 2026, a qual promoveu alterações na Portaria SUROC nº 06/2026. O referido diploma dispõe sobre as regras operacionais e as validações sistêmicas aplicáveis às etapas de geração, retificação, cancelamento e encerramento do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Com o propósito de resguardar a integridade dos processos internos, garantir a estrita conformidade regulatória e mitigar riscos associados a passivos administrativos junto à ANTT, destacamos abaixo os pontos centrais de modificação introduzidos no artigo 7º do novo texto normativo “Art. 7º Para fins operacionais de geração do CIOT, a operação de transporte deverá ser classificada e cadastrada em um dos seguintes tipos: I – operação de transporte do tipo carga lotação; II – operação de transporte do tipo carga fracionada; ou III – operação de transporte do tipo TAC-Agregado. §1º Deverão ser cadastradas como operação de transporte do tipo carga lotação as operações de transporte em que houver apenas um contratante, inclusive quando houver múltiplos pontos de origem ou de destino, desde que, pelas informações declaradas, não se enquadrem como operação de transporte do tipo TAC-Agregado. §2º Deverão ser cadastradas como operação de transporte do tipo carga fracionada as operações de transporte em que houver mais de um contratante. §3° As operações de transporte do tipo TAC-Agregado são caracterizadas por contratações em que o Transportador Autônomo de Cargas – TAC coloca veículo de sua propriedade ou de sua posse, devidamente cadastrado em sua respectiva frota no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, a serviço do embarcador ou da Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC, com exclusividade, mediante remuneração certa. §4º Nos casos em que houver subcontratação, o CIOT será gerado somente para a relação contratual entre subcontratante e subcontratado da operação em que efetivamente ocorrer o transporte rodoviário remunerado de cargas.” Verifica-se, portanto, a alteração do conceito de Carga Lotação e Carga Fracionada para fins de cadastro do CIOT a partir do dia 24/05/2026 e fiscalização do Piso Mínimo de Frete: Carga Fracionada é somente a operação de transporte em que há múltiplos contratantes e não envolve subcontratação. Carga Lotação é a operação de transporte com apenas um contratante inclusive quando ocorrer múltiplos pontos de origem ou de destino. No caso de Subcontratação: se há uma carga com múltiplos embarcadores que contrata um determinado transportador, e este subcontrata TAC e TAC equiparado, essa operação deixa de ser fracionada e passa a ser cadastrada como operação lotação tendo o transportador que subcontratou a operação como contratante. Ainda, o CIOT será gerado somente para a relação contratual entre subcontratante e subcontratado da operação em que efetivamente ocorrer o transporte rodoviário remunerado de cargas. Por fim, todas operações de transporte rodoviário remunerado de cargas devem ser registradas previamente por meio da geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) a partir de 24/05/2026. O número do CIOT gerado deve, obrigatoriamente, ser informado e vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) da respectiva viagem. Não há alteração na aplicação e fiscalização da Política Nacional do Piso Mínimo de Frete. O sistema da ANTT continua programado para cruzar os dados e impedir automaticamente a geração do CIOT no caso do valor declarado estar abaixo da tabela. Sem o CIOT, a operação torna-se irregular desde a origem. Sendo estes, por ora, os apontamentos pertinentes ao caso e permanecemos à disposição de Vossas Senhorias para o que mais se fizer necessário. Zanella Advogados Associados – Assessoria Jurídica FETRANSUL
ANTT publica nova portaria sobre o CIOT e mantém obrigatoriedade para todos a partir de 24 de maio
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria SUROC nº 16/2026, que altera a Portaria SUROC nº 06/2026, responsável por regulamentar as regras de cadastramento do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). A atualização promove ajustes relacionados ao cadastramento e à operacionalização do sistema, porém mantém a obrigatoriedade do CIOT para todos os transportadores a partir do dia 24 de maio de 2026. Confira a portaria completa, clicando aqui. Fonte: NTC&Logística
Redução de jornada: presidente do Sistema Transporte defende regras especiais para os setores essenciais
Audiência na Comissão Especial da Câmara demonstra consenso empresarial pela negociação coletiva como alternativa à PEC 221/2019 A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (18), audiência pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O encontro reuniu representantes das principais confederações patronais e foi presidido pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP), com a presença do autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O objetivo foi avaliar os limites e as possibilidades da medida sob a perspectiva do setor produtivo. O destaque da sessão foi a participação do presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, que alertou para os impactos diretos da proposta no segmento. “No caso específico do transporte, temos que garantir ônibus urbanos circulando sete dias por semana. Não há como retirar o direito do cidadão de utilizar o transporte público. Se reduzirmos a jornada, será necessário contratar pelo menos mais 250 mil motoristas em um momento de pleno emprego, quando já falta mão de obra especializada. Isso implicará aumento de custos e, consequentemente, inflação — o que pode reduzir o poder de compra do trabalhador”, afirmou. Vander Costa alertou, ainda, que qualquer mudança precisa ser feita com transição gradual e, sobretudo, por meio de negociação coletiva, para que empresas e trabalhadores encontrem soluções adequadas sem comprometer a oferta de serviços essenciais. De acordo com a CNT, o setor já opera com margens reduzidas e enfrenta escassez de mão de obra, o que torna inviável absorver custos adicionais sem repasse ao consumidor. “Se o custo do transporte aumentar, o preço dos produtos vai subir e vai gerar inflação. Isso significa perda do poder de compra para todos os trabalhadores”, destacou, defendendo que qualquer alteração seja feita de forma gradual e negociada coletivamente, garantindo equilíbrio entre proteção ao trabalhador e sustentabilidade das empresas. A posição foi acompanhada por outras entidades. O diretor da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Alexandre Furlan, destacou que “a negociação coletiva é a palavra-chave”, lembrando que cada setor tem suas peculiaridades e que mudanças rígidas podem gerar impactos econômicos negativos. Já a advogada da diretoria Jurídica e Sindical da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Luciana Diniz Rodrigues, reforçou que “a média de jornada já está abaixo das 44 horas semanais graças às negociações coletivas”, alertando que engessar regras poderia prejudicar trabalhadores e ampliar a informalidade. Além da CNT, da CNI e da CNC, também participaram da audiência representantes da Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), da CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde), da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), do Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), entre outros. Assista aqui a audiência na íntegra Sobre a PEC A Comissão Especial da Câmara dos Deputados foi criada para analisar propostas de alteração na jornada de trabalho, como a PEC nº 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais em dez anos, e a PEC nº 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe uma semana de quatro dias com limite de 36 horas. Segundo o presidente da Comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), o colegiado seguirá com novos debates até a conclusão do relatório inicial, que será apresentado pelo deputado Leo Prates (REPUBLICANOS-BA) em 20 de maio. A votação do texto final está marcada para o dia 26 de maio. Debate ganha força nas páginas de opinião O tema também foi destaque nas páginas de opinião da imprensa. No artigo Redução da jornada exige debate sem improviso, originalmente publicado no portal Poder360, Vander Costa destacou a necessidade de conduzir mudanças na jornada de trabalho com equilíbrio e diálogo. “A questão central é como promover essas mudanças de forma sustentável e equilibrada, sem gerar efeitos colaterais indesejados sobre o emprego, os custos e o funcionamento da economia brasileira”, escreveu. No texto, o presidente do Sistema Transporte citou estudo que estima impacto de até R$ 27 bilhões no setor de transporte caso a jornada seja reduzida para 36 horas semanais, além da necessidade de contratar cerca de 240 mil trabalhadores adicionais para manter o nível atual de serviço. Ele destacou que o transporte é uma atividade intensiva em mão de obra e absolutamente essencial para o funcionamento do país, alertando que modelos rígidos e uniformes tendem a desconsiderar as particularidades do setor. “O Brasil pode, sim, avançar na direção de jornadas mais equilibradas. Mas isso deve ser feito com planejamento, responsabilidade e diálogo entre trabalhadores, empresas e instituições”, concluiu. Por Agência CNT Transporte Atual
DNIT alerta para serviço de manutenção nas rodovias do Rio Grande do Sul a partir deste sábado (16)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que estão programados serviços na BR-101/RS, na BR-116/RS, na BR-158/RS, na BR-285/RS, na BR-287/RS na BR-290/RS, na BR-293/RS, na BR-392/RS, na BR-470/RS e na BR-471/RS, de sábado (16/5) até o domingo (24/5), em determinados trechos. Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuvas, os serviços podem ser adiados. Confira a programação de cada trecho: BR-101/RS De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 8h às 18h. – km 370,3 ao km 405,6 (Estreito e São José do Norte) – Execução de sinalização horizontal, serviços de roçada, limpeza de drenagem, limpezas de acostamento, caiação, sinalização, reparos localizados e demais serviços de manutenção, em ambos os sentidos. – km 405 – Instalação de balizadores. BR-116/RS De sábado a sexta-feira – 16/5 a 22/5 – das 7h às 17h. – km 0 ao km 183,8 (Vacaria – Nova Petrópolis) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos. – km 96,2 (São Marcos – Caxias) – Interrupção parcial de pista, com liberação do tráfego por sistema semafórico operando 24 horas, em ambos os sentidos. – km 180,8 (Caxias – Nova Petrópolis) – Interrupção parcial de pista, com liberação do tráfego por sistema semafórico operando 24 horas, em ambos os sentidos. De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 8h30 às 17h. – km 183,8 ao km 270,4 (Nova Petrópolis, Picada Café, Morro Reuter, Dois Irmãos, Ivoti, Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, Porto Alegre) – Serviços de tapa-buracos e recolhimento de pneus e sucatas, em ambos os sentidos. – km 213 ao km 229 (Morro Reuter e Dois Irmãos) – Serviços de sinalização horizontal, sentido capital – interior. – km 217 ao km 218 (Morro Reuter) – Serviços de aplicação de CBUQ, no sentido capital – interior – km 236,8 ao 241,6 (Novo Hamburgo e São Leopoldo) – Serviços de limpeza de passarela. – km 240 ao km 247 (São Leopoldo) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos. – km 254 ao km 261 (Novo Hamburgo e São Leopoldo) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos. SERVIÇOS NOTURNOS De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 20h30 às 23h – km 250,8 ao km 270,4 (Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre) – Serviços de limpeza no eixo da pista do dispositivo de segurança New Jersey, em ambos os sentidos. De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 7h às 17h. – km 276,6 ao km 299,4 (Porto Alegre, Eldorado do Sul e Guaíba) – Tapa-buracos, conforme necessário, e serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos. De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 8h às 17h. – km 299,4 ao km 400,5 (Guaíba, Barra do Ribeiro, Tapes e Camaquã) – Recolhimento de lixos, detritos e resíduos, em ambos os sentidos. – km 355 ao km 365 (Tapes) – Limpeza e caiação de meio fios, new jersey, paradas de ônibus e calçadas, tapa-buracos emergenciais, em ambos os sentidos. – km 400,5 ao km 360 (Camaquã e Tapes) – Serviço de roçada, no sentido interior – capital. De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 7h às 17h – km 513,5 ao km 529,4 (Contorno de Pelotas) – Serviços de roçada, limpeza de drenagem, limpezas de acostamento, caiação, sinalização, limpeza das valetas de drenagens dos viadutos e demais serviços de manutenção, em ambos os sentidos. De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 7h30 às 17h – km 529,4 ao km 659,9 (Pelotas a Jaguarão) – Serviços de roçada, limpeza de drenagem, reparos de acostamento, caiação, sinalização e demais serviços de manutenção, em ambos os sentidos. De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 8h às 18h. – km 659,9 ao km 660,3 (Ponte sobre o Rio Jaguarão/Fronteira BR-UY) – Serviços de melhoria do pavimento de concreto, substituição das juntas de dilatação do pavimento, instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas), limpeza dos arcos e prédio da Receita Federal, execução dos serviços de caiação e manutenção das placas do canteiro central. Tráfego operando no sistema Pare e Siga 24h. BR-158/RS De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 7h30 às 18h. – km 264 ao km 324 (Júlio de Castilhos, Itaara e Santa Maria) – Serviços de conservação rotineira e tapa-buracos, em ambos os sentidos. – km 285 ao km 287 (Júlio de Castilhos) – Serviços de restauração de pista. – km 320 ao km 306 (Santa Maria e Itaara) – Serviços de limpeza de vegetação e contenção de taludes, previsão de Pare e Siga de 30 minutos, quando houver máquinas na pista. – km 320 ao km 324 (Santa Maria) – Serviços de recomposição de pista. BR-285/RS De sábado a sexta-feira – 16/5 a 22/5 – das 7h às 17h. – km 16,4 ao km 186,2 (São José dos Ausentes e Lagoa Vermelha) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos. BR-287/RS De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 7h30 às 18h. – km 329 ao km 408 (São Vicente do Sul, Jaguari e Santiago) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos. – km 353,9 (Jaguari) – Pista em Pare e Siga para execução de obras de contenção de encostas. – km 356 (Jaguari) – Serviços de recomposição de pista. – km 368 (Nova Esperança do Sul) – Pista em Pare e Siga para execução de obras de contenção de encostas. – km 372 (Nova Esperança do Sul) – Pista em Pare e Siga para execução de obras de contenção de encostas. – km 408,8 ao km 533,1 (Santiago, Unistalda e São Borja) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos. BR-290/RS De segunda-feira a sábado – 18/5 a 23/5 – das 7h às 17h. – km 112,3 ao km 228 (Eldorado do Sul,
Fazenda eleva para 4,5% estimativa de inflação com guerra e petróleo
Projeção para crescimento do PIB em 2026 foi mantida em 2,3% O Ministério da Fazenda elevou de 3,7% para 4,5% a projeção de inflação para este ano, levando a estimativa oficial ao limite máximo da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A revisão consta no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Econômica (SPE), e reflete os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 2,3% neste ano e em 2,6% para 2027. O documento traz previsões para a economia que orientam a elaboração do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Previsto para ser enviado ao Congresso na sexta-feira (22), o relatório orienta a execução do Orçamento federal, com indicações de bloqueios (cortes para cumprir os limites de gastos) e contingenciamentos (congelamento de recursos para cumprir a meta de superávit primário). Inflação revisada Segundo a equipe econômica, a principal pressão veio da disparada do petróleo no mercado internacional, que ultrapassou os US$ 110 por barril em meio às tensões no Golfo Pérsico. “A perspectiva de maior inflação no ano reflete, principalmente, desdobramentos do conflito no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e seus derivados”, informa a Secretaria de Política Econômica no relatório. O governo afirmou, porém, que parte desse impacto deverá ser amenizada pela valorização do real e por medidas adotadas para reduzir o repasse dos combustíveis ao consumidor. “Parte do impacto do choque nos preços do petróleo será contrabalanceada pelos efeitos do real mais apreciado, e por medidas mitigatórias adotadas pelo Governo Federal”, destacou o documento. Com a revisão, a projeção oficial ficou exatamente no teto do sistema de metas contínuas de inflação, que estabelece centro de 3% e intervalo de tolerância entre 1,5% e 4,5%. Para 2027, a estimativa de inflação também foi elevada, passando de 3% para 3,5%. PIB mantido Apesar da deterioração do cenário inflacionário, o Ministério da Fazenda manteve em 2,3% a projeção de crescimento econômico para este ano. Para 2027, a expectativa também foi preservada em 2,6%, patamar que a equipe econômica projeta para os anos seguintes. A avaliação da equipe econômica é de que o ritmo da atividade deverá desacelerar nos próximos trimestres em razão dos efeitos da política monetária restritiva, mas com retomada gradual no fim do ano. “No primeiro trimestre, a projeção agregada também foi preservada, embora com alterações de composição: a indústria passou a contribuir menos, os serviços ganharam participação e a agropecuária manteve sua contribuição”, informa a SPE. O governo prevê desaceleração mais forte nos segundo e terceiro trimestres, seguida de recuperação parcial da indústria no fim do ano. Mercado diverge As estimativas do governo seguem mais otimistas do que as do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas projetam inflação de 4,92% neste ano e crescimento econômico de 1,85%. A Secretaria de Política Econômica afirmou que acompanha os riscos internacionais, mas destacou a resiliência do mercado de trabalho brasileiro como fator de sustentação da atividade. Ganho de arrecadação A alta do petróleo também deverá reforçar as receitas do governo federal. De acordo com cálculos da Secretaria de Política Econômica, o choque nos preços da commodity pode elevar a arrecadação em cerca de R$ 8,5 bilhões por mês. O cálculo considera receitas provenientes de royalties, dividendos, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Exportação ligados ao setor petrolífero. “O ganho arrecadatório viabiliza uma resposta fiscal firme e responsável, aliada da política monetária e do compromisso com a consolidação em curso”, destaca a SPE. Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vale-pedágio por placa avança e chega ao Rio Grande do Sul
Vale-pedágio obrigatório por placa passa a operar no Rio Grande do Sul com a entrada da CSG e amplia a digitalização do transporte rodoviário de cargas. Integrado pela plataforma MeuPedágio e alinhado às diretrizes da ANTT, o modelo substitui meios físicos por identificação veicular e avança para tornar a operação mais simples, segura, interoperável e eficiente. O Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) por placa segue avançando no Brasil e chega ao Rio Grande do Sul, ampliando a presença do novo modelo de cobrança digital no transporte rodoviário de cargas. A operação no estado agora conta com a participação da Caminhos da Serra Gaúcha – CSG, concessionária que administra 271 km de rodovias entre o Vale do Caí e Serra Gaúcha, e ocorre no contexto da expansão da solução MeuPedágio, plataforma responsável pela interoperabilidade do vale-pedágio por identificação veicular. O modelo permite que o benefício seja vinculado diretamente à placa do caminhão, eliminando a necessidade de cartões, tags ou outros dispositivos físicos. A implementação está sendo conduzida juntamente com as Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPOs homologadas), conforme as diretrizes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e contempla a validação dos fluxos operacionais em ambiente real, incluindo emissão, integração sistêmica e autorização de passagem nas praças de pedágio. Segundo Eder Leonidas, diretor de negócios da MeuPedágio, a chegada ao estado representa mais um passo importante na consolidação do modelo. “A expansão para o Rio Grande do Sul reforça que o projeto está evoluindo de forma estruturada. Estamos avançando com responsabilidade, garantindo que cada etapa seja implementada com segurança operacional e aderência regulatória, sempre com foco em simplificar a jornada do transportador”, afirma. Para Alexandre Cavenaghi, gerente de pesquisa e inovação da CSG, a iniciativa reflete o compromisso da concessionária com a evolução do setor. “Aqui na CSG, nós abraçamos a inovação sempre com muita responsabilidade e com o olhar voltado para o nosso cliente. A chegada do vale-pedágio por placa é mais um passo nessa direção, buscando tornar a experiência nas rodovias mais simples e eficiente”, destaca. Novas etapas de implantação já estão em andamento, com a expansão do modelo prevista para avançar progressivamente em outras rodovias ao longo dos próximos meses. A chegada ao Rio Grande do Sul reforça a construção de um ecossistema rodoviário mais digital, interoperável e eficiente, trazendo ganhos relevantes para embarcadores, transportadores e caminhoneiros em todo o país. Fonte: valor.globo.com – Por Dino – São Paulo Foto: Inteligência Artificial – ChatGPT
SEST SENAT promove ação de sensibilização e reforça compromisso com a proteção da infância e da adolescência
Em alusão ao 18 de maio, atividade reuniu colaboradores e parceiros institucionais em um momento de conscientização sobre prevenção, atuação em rede e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes O SEST SENAT promoveu, nesta segunda-feira (18), uma ação interna de sensibilização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade reuniu colaboradores do Sistema Transporte em um momento de reflexão sobre o papel coletivo na proteção da infância e da adolescência. A programação contou com a apresentação de 32 crianças, entre 3 e 4 anos, atendidas pelo Instituto Pró-Vida no âmbito do projeto Eu Me Protejo. Por meio da música, da expressão corporal e de atividades educativas voltadas à primeira infância, as crianças transmitiram mensagens sobre autocuidado, respeito e proteção de forma sensível e educativa. O encontro reforçou a importância de fortalecer, também dentro das instituições, uma cultura de proteção e respeito aos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa evidencia que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes passa pela conscientização da sociedade e pela mobilização permanente dos ambientes institucionais. Na abertura, o diretor executivo nacional interino do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, destacou o compromisso institucional com o tema e a necessidade de atuação conjunta. “Quando o assunto é complexo, não se resolve de forma isolada. É preciso unir esforços, conhecimento e parcerias para proteger quem não deu causa a nenhuma situação de violência”, afirmou. Ele também ressaltou o papel estratégico do setor transportador. “A grande maioria dos profissionais do transporte pode atuar como agente de denúncia, informação e proteção. O setor tem condições de contribuir efetivamente para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nenhuma criança está longe demais para ser protegida”, declarou. O diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, também participou do evento. O presidente do Instituto Pró-Vida, Celiomar Oliveira, destacou a importância da prevenção e do trabalho de conscientização. Segundo ele, muitas vítimas não reconhecem a violência por associarem os abusos a demonstrações de afeto de pessoas próximas. “A maioria das crianças abusadas sofre violência dentro de casa. Muitas acreditam que se trata de carinho de familiares. A melhor forma de evitar que o problema se agrave é investir na prevenção”, afirmou. A assistente social do Instituto Pró-Vida, Maria Cristina de Sousa, apresentou experiências realizadas em escolas do Recanto das Emas com crianças na primeira infância. Segundo ela, um dos principais desafios foi preparar educadores e famílias para abordar o tema com o público infantil. “As crianças conseguem se proteger, desde que tenham orientação adequada e uma rede de apoio”, explicou. A coordenadora de promoção social da Unidade Operacional do SEST SENAT de Samambaia, Fernanda Aguiar, abordou os impactos da violência sexual no desenvolvimento de crianças e adolescentes e os desafios do atendimento psicossocial. Ela destacou que muitos casos permanecem invisíveis por ocorrerem em ambiente familiar. “O abusador, muitas vezes, é quem deveria proteger. Por isso, denunciar é fundamental”, afirmou. 10 anos do Proteção O momento dialoga diretamente com a trajetória do projeto Proteção, iniciativa nacional desenvolvida pelo SEST SENAT em parceria com a Childhood Brasil há 10 anos. Ao longo dessa década, o projeto consolidou uma atuação voltada à prevenção, à sensibilização e ao fortalecimento de redes de proteção à infância e à adolescência em todo o país. O Proteção parte do entendimento de que enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada, mobilização social e construção permanente de ambientes protetivos. Documentário especial Durante o evento, também foi divulgado o teaser da série documental Proteção 10 Anos: Compromisso que Transforma, que estreia nessa segunda (18), e será veiculado na plataforma Globoplay. Acesse. Sessão especial A Câmara Federal realiza uma sessão especial em homenagem ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças nessa terça-feira (19), às 9h. A solenidade será uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre a gravidade do abuso e da exploração sexual. Como o Proteção atua? O programa Proteção tem como objetivo transformar as Unidades Operacionais do SEST SENAT em unidades protetoras. A iniciativa alcança as 174 Unidades da instituição, que estão aptas a desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto promove os direitos de crianças e adolescentes em todo o país. A iniciativa visa conscientizar e sensibilizar os trabalhadores do setor de transporte e toda a sociedade sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual, passando a atuar como agentes de proteção em todo o Brasil, por meio de: Denuncie Em caso de suspeita ou confirmação de violência contra crianças ou adolescentes, procure imediatamente um dos seguintes canais de denúncia: Veja o artigo sobre o tema originalmente publicado na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (18), assinado por Nicole Goulart, diretora executiva nacional do SEST SENAT, e por Eva Dengler, superintendente de Programas da Childhood Brasil. A proteção à infância avança quando o silêncio recua Nicole Goulart – Diretora executiva nacional do SEST SENAT Eva Dengler – Superintendente de Programas da Childhood Brasil O Brasil convive há décadas com uma realidade que permanece cercada de silêncio e tabu: a violência sexual contra crianças e adolescentes. Nesta segunda-feira (18), quando o país marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, não basta lembrar. É preciso agir. Porque os números, por si só, já não permitem indiferença. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mais de 87 mil casos de estupro foram registrados no Brasil em 2025. Desses, 77,7% das vítimas eram crianças e adolescentes de até 14 anos. Embora grande parte dos casos tenha origem em relações de confiança e proximidade, crianças e adolescentes também estão expostos a situações de exploração e aliciamento em diferentes contextos de vulnerabilidade social. Em áreas de grande circulação de pessoas, como rodovias e pontos de parada, essa vulnerabilidade exige atenção permanente e fortalecimento das redes de proteção. Esses espaços podem se tornar ambientes de risco e, justamente por isso, demandam ações preventivas e atuação articulada
Mulheres no Transporte amplia debate sobre protagonismo feminino no setor
Evento reúne lideranças, apresenta dados de qualificação e reforça papel estratégico das mulheres para o desenvolvimento do transporte Temas como a presença feminina e o avanço das mulheres em cargos de liderança marcaram a segunda edição do evento Mulheres no Transporte, realizado nesta quarta-feira (14), pelo Sistema Transporte, em Brasília. A iniciativa reuniu dirigentes da CNT, do SEST SENAT e do ITL, além de especialistas, para debater liderança, qualificação e equidade de oportunidades. Durante a abertura, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, destacou a ampliação da presença feminina em diferentes áreas, inclusive em funções operacionais. Segundo ele, mais de 50% dos cerca de 9 mil trabalhadores da instituição são mulheres. “Não criamos barreiras. No Sistema Transporte, as mulheres ocupam parte significativa dos cargos de chefia e coordenação”, afirmou. A diretora adjunta do ITL e idealizadora do evento, Eliana Costa, ressaltou que a iniciativa amplia o debate sobre igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. “O nosso setor não pode se furtar a essa responsabilidade de tratar temas tão importantes para a sociedade”, disse. A diretora executiva da CNT, Fernanda Rezende, apresentou dados sobre a evolução da participação feminina no setor. Atualmente, 18% das trabalhadoras possuem ensino superior completo, índice que chega a 37,4% entre mulheres com menos de 30 anos. “É fundamental que as mulheres persistam diante dos desafios e que os homens atuem como aliados nesse processo”, destacou. Já a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, enfatizou ações voltadas à formação e inclusão feminina, como o programa Mais Motoristas, que financia a mudança de categoria da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Das 6 mil inscrições mais recentes, 2 mil foram realizadas por mulheres. Segundo ela, “a presença feminina também se destaca na qualificação profissional: mulheres representam 49% dos participantes da aprendizagem, 36% dos cursos técnicos e 41% dos novos cadastros na educação a distância.” Liderança e diversidade A empresária e presidente do Conselho da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Rachel Maia, defendeu o aumento da presença feminina em cargos de liderança e ressaltou o papel da diversidade na transformação da cultura corporativa. Segundo ela, mulheres ocupam 42% das posições de liderança em países europeus, enquanto no Brasil esse percentual é de 17% e, na América Latina, de 12%. Integrante de conselhos de administração de grandes empresas, como a Petrobras, Rachel Maia também destacou que o acesso equitativo às oportunidades é essencial para ampliar a representatividade. “As mulheres, quando estão em espaços de decisão, contribuem para mudanças significativas na cultura e em práticas de sustentabilidade e governança corporativa”, disse ela. Saúde mental e desempenho profissional A psicóloga Fernanda Bornhausen apresentou o Método SEDO – Farmácia da Mente, voltado à promoção de hábitos saudáveis e ao cuidado com a saúde mental. A abordagem combina medicina do estilo de vida e neurociência do comportamento, com foco na produção de neurotransmissores ligados ao bem-estar. Segundo a especialista, práticas como atividade física, sono adequado, alimentação equilibrada, manejo do estresse e bons relacionamentos impactam diretamente a qualidade de vida e o desempenho profissional. Segurança, inclusão e desenvolvimento do setor A programação também abordou temas como combate ao assédio, segurança no ambiente de trabalho e valorização das trajetórias femininas no transporte e na logística. Nos painéis, representantes do Sistema Transporte destacaram que o fortalecimento da presença feminina é estratégico para o desenvolvimento do setor. A avaliação é que a transformação depende da atuação conjunta de empresas, entidades, trabalhadores e poder público. Também participaram do evento o diretor executivo do ITL, João Victor Mendes; o diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira; e o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza. Programa Proteção completa 10 anos Nicole Goulart também destacou o programa Proteção, que completa 10 anos em 2026. Desenvolvida pelo SEST SENAT em parceria com a Childhood Brasil, a iniciativa atua no enfrentamento da violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a diretora, o programa contribuiu para transformar a percepção sobre os trabalhadores do transporte e ampliar as ações de conscientização e acolhimento. “Por muito tempo, o caminhoneiro foi associado a esse tipo de crime. Desde então, temos avançado na construção de uma nova percepção, evidenciando o papel desses profissionais no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias”, afirmou. Durante o evento, também foi divulgado o teaser da série documental Proteção 10 Anos. Compromisso que Transforma, com estreia prevista para 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A produção será veiculada na plataforma Globoplay. Lançamento editorial O encerramento do evento foi marcado pelo lançamento do livro Liderar com um novo tom: Mulheres que transformam, do qual a diretora adjunta do ITL, Eliana Costa, é coautora. A obra reúne 21 histórias que evidenciam a pluralidade da liderança feminina contemporânea, caracterizada pela autenticidade e por diferentes estilos de condução. As trajetórias destacadas ressaltam atributos como coerência, escuta ativa e a capacidade de adaptação na tomada de decisões, aspectos considerados essenciais para a liderança no contexto atual. Por Agência CNT Transporte Atual
Pelo segundo ano consecutivo, SEST SENAT recebe certificação nacional de inovação jurídica
Reconhecimento concedido pela AB2L destaca práticas de gestão, inovação e uso de tecnologia na instituição O SEST SENAT conquistou, pelo segundo ano consecutivo, a Certificação AB2L Infinite de Inovação Jurídica 2026, concedida pela AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), referência nacional em inovação aplicada ao Direito. Esse reconhecimento é destinado a organizações que comprovam práticas inovadoras na gestão jurídica, avaliadas por critérios técnicos e evidências documentadas. A análise considera pontos como gestão estratégica, cultura voltada à inovação e uso de tecnologia nos processos institucionais. Com a nova certificação, o SEST SENAT permanece como a única instituição do Sistema S a receber o selo da AB2L. Para a gerente executiva jurídica da entidade, Lívia Dantas, o resultado traduz o compromisso com a modernização da gestão e a melhoria contínua dos processos internos. “Mais do que um selo, essa certificação representa a consolidação de um trabalho estruturado, baseado em gestão, inovação, tecnologia e atuação estratégica. O reconhecimento é fruto do empenho de toda a equipe”, destacou. A entrega ocorreu durante a AB2L Lawtech Experience 2026, realizada nos dias 13 e 14 de maio, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. O evento reuniu departamentos jurídicos, escritórios de advocacia, empresas de tecnologia e especialistas em transformação digital aplicada ao Direito, criando um ambiente de troca de experiências e tendências. Sobre a premiação A Certificação AB2L Infinite de Inovação Jurídica reconhece instituições que adotam práticas inovadoras e eficazes na área jurídica. O processo de avaliação considera diferentes aspectos, como a gestão estratégica, a capacidade de promover inovação organizacional, a incorporação da transformação digital e o uso de tecnologia aplicada a processos internos. São analisados também fatores ligados à eficiência operacional e ao desenvolvimento de uma cultura voltada para a inovação que, juntos, demonstram o compromisso das organizações com a modernização e a melhoria contínua. A AB2L reúne mais de mil instituições ligadas ao ecossistema jurídico e tecnológico brasileiro, incluindo departamentos jurídicos, escritórios, lawtechs, legaltechs e órgãos públicos. Por Agência CNT Transporte Atual
Especialização em Gestão de Negócios inicia nova turma em São Paulo com foco em liderança estratégica no transporte
Formação reúne gestores de diferentes modais para qualificação em práticas modernas de gestão e desenvolvimento de soluções para o setor A cidade de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (11), a 77ª turma da Especialização em Gestão de Negócios, com a participação de 41 gestores do transporte. A formação é voltada à qualificação em práticas contemporâneas de gestão e ao desenvolvimento de soluções estratégicas para os desafios do setor. A pós-graduação lato sensu é ministrada pela FDC (Fundação Dom Cabral) e integra o Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT. A aula inaugural contou com a presença do diretor executivo do ITL, João Victor Mendes; da gerente executiva de Economia da CNT, Fernanda Schwantes; do supervisor do Conselho Regional do SEST SENAT de São Paulo, Rafael Marchesi; além de representantes da FDC. Segundo João Victor Mendes, o programa foi estruturado com base nas demandas práticas do ambiente de negócios. “A especialização conecta o conhecimento acadêmico à realidade do setor, formando gestores preparados para impulsionar inovação e sustentabilidade no transporte”, afirmou. Na sequência, Fernanda Schwantes ministrou a aula magna e apresentou um panorama do setor, destacando sua capilaridade — presente em cerca de 98% dos municípios brasileiros — e sua relevância econômica, com geração de aproximadamente R$ 396 bilhões em riqueza e 2,8 milhões de empregos diretos. A gerente também chamou atenção para desafios estruturais, como a baixa taxa de investimento em infraestrutura, que impacta a eficiência logística do país. Com abordagem estratégica e conteúdo atualizado, a Especialização em Gestão de Negócios reforça o compromisso do Sistema Transporte com a formação de lideranças capazes de responder aos desafios atuais e aproveitar as oportunidades do setor. Sobre a formação Oferecida gratuitamente a gestores de empresas vinculadas ao Sistema Transporte, a especialização é conduzida por professores da FDC, uma das principais escolas de negócios do mundo. O curso tem duração de 14 meses, com carga horária de 370 horas-aula, distribuídas em quatro módulos e encontros presenciais bimestrais. Entre os temas abordados estão estratégia ágil, finanças corporativas, negociação e gestão da performance organizacional. O currículo equilibra teoria e prática, com foco no desenvolvimento de uma visão empreendedora, crítica e orientada aos desafios reais do transporte e da logística. Por Agência CNT Transporte Atual
