Sete anos da reforma trabalhista: CNT aponta crescimento da formalidade e os desafios da judicialização em audiência pública
Dados pós-reforma mostram avanços no mercado de trabalho, redução do desemprego e aumento da formalização, mas apontam preocupações com o impacto da judicialização excessiva nas relações trabalhistas A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nessa quarta-feira (27), da audiência pública promovida pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), da Câmara dos Deputados, para debater os impactos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) após sete anos de vigência. Representada pelo gerente de Relações Trabalhistas Sindicais da Confederação, Frederico Toledo Melo, a Confederação mostrou dados que evidenciam os avanços proporcionados pela reforma ao mercado de trabalho e à economia do país. Na ocasião, Frederico destacou que, desde a implementação da reforma, houve uma redução significativa da taxa de desemprego no Brasil. “A reforma trouxe uma modernização para o ambiente de negócios, promovendo a pacificação de conflitos judiciais e o clareamento de regras. Isso contribuiu para um ambiente mais favorável à geração de empregos”, afirmou. Dados apresentados pela CNT indicam que a taxa de desemprego no Brasil caiu de 12,1%, em novembro de 2017, para 6,4%, no terceiro trimestre de 2024, a menor marca desde 2012. Além disso, Frederico ressaltou o aumento de empregos formais no país, com crescimento superior a dois milhões de novos postos por ano, desde a retomada econômica pós-pandemia. O impacto positivo da reforma no combate à informalidade também foi destacado. “Embora o contrato de trabalho intermitente seja alvo de críticas, é inegável que ele trouxe benefícios para trabalhadores que estavam na informalidade, garantindo direitos como férias, 13º salário e recolhimento previdenciário”, explicou o gerente. Por outro lado, o representante da CNT chamou a atenção para o aumento da judicialização trabalhista a partir de 2021, associado à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucionais alguns artigos da reforma relacionados ao pagamento de honorários sucumbenciais e periciais. “A falta de risco para ajuizar ações estimula litígios predatórios, o que sobrecarrega o sistema e desincentiva o desenvolvimento de novos empregos formais. Precisamos discutir soluções que equilibrem o acesso à Justiça com a necessidade de reduzir conflitos desnecessários”, afirmou. A Confederação reconhece que a reforma trabalhista foi um avanço necessário para o mercado de trabalho, para o setor de transporte e para a economia como um todo. Contudo, o representante da CNT enfatizou a importância de continuar aprimorando a legislação trabalhista para enfrentar desafios, como o excesso de judicialização, e fortalecer a criação de empregos formais e sustentáveis no Brasil. A audiência, mediada pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), contou com a participação de especialistas como o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Cláudio Mascarenhas Brandão; Sylvia Lorena Teixeira de Souza, da CNI (Confederação Nacional da Indústria); Mareil Angeli Lopes, do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos); entre outros representantes. A CNT segue participando ativamente de debates como esse a fim de contribuir com análises técnicas e propostas para o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil. Estudos como o Panorama Econômico do Transporte, que avalia periodicamente o impacto das políticas públicas sobre o setor, reforçam o compromisso da Confederação em fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas mais eficientes. Por Agência CNT Transporte Atual
Coalizão pela Descarbonização do Setor de Transporte realiza sua primeira reunião na CNT
O encontro reuniu representantes de diversas entidades do setor de transporte para a elaboração de um documento estratégico a ser apresentado na COP30 Na última quarta-feira (27), a sede da CNT foi palco do 1º Workshop do Subsetor Infraestrutura & Interseccionalidade da Coalizão pela Descarbonização do Setor de Transporte para COP30. O encontro reuniu representantes de diversas entidades, entre eles Davi Barreto, diretor executivo da ANTF (Associação Nacional de Transportadores Ferroviários); Natália Marcassa, CEO do MoveInfra (Movimento da Infraestrutura); e Venilton Tadini, diretor-presidente da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). O Sistema Transporte foi representado pelo gerente executivo de Governança e Gestão Estratégica da CNT, João Guilherme Abrahão; pelo assessor da Gerência de Poder Executivo, da CNT, Jason Luz; e pela analista da Gerência Executiva de Governança e Estratégia do SEST SENAT, Larissa Machado. A Coalizão irá realizar workshops e reuniões técnicas para formular recomendações necessárias para a contribuição ao Plano Clima. As discussões, os pareceres, os dados e as propostas voltadas à descarbonização do setor de transporte resultarão em um documento a ser apresentado no primeiro trimestre de 2025. O objetivo é que os resultados da iniciativa sejam destacados durante a COP30, que acontecerá no próximo ano, em Belém (PA). Por Agência CNT Transporte Atual
Estudo da UnB e da CNT sobre impacto negativo do biodiesel no transporte ganha validação científica internacional
O estudo, realizado em 2023 pela UnB (Universidade de Brasília) em conjunto com a CNT (Confederação Nacional de Transporte), recebeu aprovação da comunidade acadêmica em dois congressos realizados neste ano A pesquisa científica “Estudo da variação das emissões atmosféricas oriundas da adição de biodiesel em misturas com diesel mineral S10: avaliação de motores de combustão interna em ciclo de condução” recebeu reconhecimento de especialistas das áreas de ciências térmicas e de engenharia. Neste mês, o trabalho foi submetido à revisão por pares tanto no âmbito nacional quanto internacional, durante o ENCIT – 20th Brazilian Congress of Thermal Sciences and Engineering (Congresso Brasileiro de Ciências Térmicas e Engenharia), realizado em novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Na prática, o estudo conduzido pelos professores de engenharia automotiva Fábio Cordeiro de Lisboa, João Carlos Wohlgemuth e Nicolas Lima de Oliveira foi avaliado e aceito pelos participantes do encontro. A análise técnica corrobora a metodologia da UnB (Universidade de Brasília) e abre caminho para que outros pesquisadores reproduzam os testes, para validar e divulgar o problema com a mistura de biodiesel de base éster no diesel para a sociedade. A primeira aceitação acadêmica desse achado da UnB em relação ao impasse no teor atual de biodiesel no diesel ocorreu em outubro, durante o Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. O evento foi promovido pela Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, que, há 35 anos, atua na promoção de estudos estratégicos na área. A validação científica do estudo põe por terra as alegações de falta de confiabilidade levantadas contra a pesquisa conduzida pela UnB e pela CNT. A metodologia do trabalho foi questionada por parte do setor produtor de biodiesel durante uma audiência pública realizada no Senado Federal, em abril deste ano. Sobre o estudo da UnB O estudo conduzido pela UnB sobre os impactos do aumento da mistura de biodiesel ao diesel A S10 revelou que, ao elevar a proporção de biodiesel de 7% para 20%, o consumo de combustível aumentou em 9,5%, em um modelo de caminhão, e 15%, em outro. Na prática, a constatação técnica evidencia um gasto de 15% a mais de combustível para percorrer a mesma rota com veículos abastecidos com a mistura. Em números absolutos, o transporte rodoviário de cargas desperdiçará 3 bilhões de litros de diesel por ano, gerando um impacto financeiro de mais de R$ 20 bilhões anualmente. Além disso, a mudança resultaria na emissão de 8,78 milhões de toneladas de CO2 equivalente, considerando apenas os caminhões circulantes das fases P5 e P7 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), que representam as tecnologias mais proeminentes da frota nacional. Por Agência CNT Transporte Atual
PL sobre perda de bens de condenados inclui emenda proposta pela CNT para combater roubo de cargas
A medida prevê a suspensão temporária do CNPJ de empresas envolvidas em receptação qualificada, atendendo a uma demanda histórica do setor de transporte e logística A Comissão de Segurança Pública, do Senado Federal, aprovou, nessa terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 759/2024, que amplia os casos em que a Justiça pode determinar a perda de bens de condenados. O relator, senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), deu parecer favorável ao projeto com emendas. Uma das principais mudanças do texto foi proposta pelo senador Sérgio Moro (UNIÃO-PR), a pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte). A emenda altera o Código Penal para estabelecer que empresas envolvidas em receptação qualificada de cargas roubadas possam ter suas inscrições no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoas Jurídicas) suspensas temporariamente, quando for comprovado o crime. Com base na emenda, também houve aumento do tempo mínimo de pena de reclusão aos condenados pela prática do crime de receptação qualificada, passando de três para quatro anos. Demanda do transporte A inclusão dessa emenda é uma antiga demanda da CNT, representada na Agenda Institucional Transporte e Logística 2024 pelo Projeto de Lei nº 6.260/2019. A proposta busca fortalecer o combate ao roubo de cargas, um dos maiores desafios enfrentados pelo transporte rodoviário no país. O projeto agora segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Por Agência CNT Transporte Atual
Workshop sobre free flow, com participação da CNT, debate avanços no pedágio eletrônico
Nova modalidade de cobrança pode trazer mais agilidade às viagens nas rodovias e justiça tarifária para motoristas e empresas A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nessa terça-feira (26), do 3º Workshop Free Flow, promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em Brasília. O evento debateu essa nova modalidade de cobrança de pedágio no Brasil, que pode substituir as praças físicas, utilizando pórticos e câmeras para identificar a passagem dos veículos e classificá-los para a cobrança das tarifas de tráfego rodoviário. O evento contou com o painel “Voz do Usuário”, que abordou os impactos, desafios e benefícios da implantação do sistema. Representando a CNT, a assessora governamental Maria Carolina Noronha destacou os avanços obtidos com a regulamentação do free flow. A proposta busca melhorar a fluidez do tráfego, reduzir custos operacionais e ampliar a justiça tarifária, além de proporcionar uma experiência mais segura para os usuários. A adoção do free flow já apresentou resultados promissores, como baixos índices de inadimplência e maior eficiência no tráfego no projeto-piloto implementado pela concessionária CCR, na BR-101. Maria Carolina ressaltou que, na Resolução do Contran nº 1.013/2024, foram atendidas as demandas dos usuários para trafegar num ambiente de free flow com segurança, transparência e comunicação. “A resolução aborda a notificação dos usuários (pessoas físicas e jurídicas) ao passarem pelos pórticos, a garantia de espaço para que cargas especiais também passem pelos pórticos, a possibilidade de contestação de cobrança, a interoperabilidade de sistemas de cobrança, bem como a realização do pagamento em até 30 dias, temas demandados pelas entidades da base da CNT”, explica a assessora governamental. Apesar dos avanços, Maria Carolina ressaltou a necessidade de ajustes. “A avaliação da vantajosidade da implantação do free flow não se resume à mera substituição de praças de pedágio em trechos metropolitanos, mas também abrange a possibilidade de redução da quilometragem dos segmentos para permitir a justiça tarifária, benefício direto ao usuário da via”, afirma. Por Agência CNT Transporte Atual
SEST SENAT estreia como expositor na Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
Com tecnologias inovadoras e ações inclusivas, a Instituição reforça seu papel na qualificação para o transporte aéreo O SEST SENAT marcou presença, pela primeira vez, como expositor na 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, realizada de 26 a 28 de novembro, na Arena BRB, em Brasília (DF). Com o tema “Inovação, Inclusão e Sustentabilidade”, o evento promovido pelo MEC (Ministério da Educação), por meio da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), reforçou a importância da educação profissional e tecnológica para o desenvolvimento do país. No estande, os visitantes tiveram a oportunidade de vivenciar tecnologias de ponta, como óculos de realidade virtual, para a simulação de direção defensiva, e um avançado simulador de aeronave. As atrações despertaram a atenção dos jovens interessados em cursos de qualificação profissional oferecidos pelo SEST SENAT. Um dos momentos marcantes foi a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, que testou o simulador de aeronave. Roberta Diniz, gerente executiva da Gerência de Desenvolvimento Profissional, destacou a importância da participação no evento. “Essa oportunidade reforça nosso compromisso com a educação profissional e a inovação no setor de transporte. Aqui, mostramos inúmeras oportunidades de crescimento pessoal e de inovação para o setor de transporte”, disse. Com cursos que atendem a demandas dos mercados nacional e internacional, o SEST SENAT se consolida como referência na formação de técnicos qualificados. André Luiz, técnico do curso de Mecânica de Aeronaves, ressaltou o crescimento do setor. Segundo ele, “após a pandemia, a aviação dobrou a demanda; e a busca por técnicos aeronáuticos mantém-se em constante expansão. Em Brasília, cerca de 70% dos mecânicos foram formados pelo SEST SENAT”. O instrutor também destacou o programa Asas para Todos, desenvolvido em parceria com o MEC e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que busca ampliar a diversidade e a inclusão na aviação, inserindo mulheres e pessoas de baixa renda no mercado de trabalho. “Hoje, apenas 3% dos mecânicos aeronáuticos no Brasil são mulheres. Nosso programa busca ampliar a participação desse público, oferecendo oportunidades e incentivando a equidade de gênero”, disse André Luiz, que também compartilhou o caso de sucesso de uma aluna que, após concluir o curso, se tornou a primeira mulher no Brasil a realizar o translado de uma aeronave entregue pelo fabricante. “Esse marco foi alcançado graças à formação de excelência oferecida pelo SEST SENAT”, comemorou. Rogério França, técnico de formação profissional, destaca que a Instituição não apenas qualifica, mas também transforma vidas. “Ser certificado pelo SEST SENAT tem um peso muito grande, e muitos alunos conquistam rapidamente posições no mercado de trabalho. Nosso papel vai além da qualificação: promovemos qualidade de vida e crescimento para os trabalhadores e as suas famílias”. Com mais de 400 projetos apresentados por 56 instituições, a Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica abordou diversos temas, como inteligência artificial, robótica, realidade virtual e sustentabilidade. A participação do SEST SENAT reforçou seu protagonismo na promoção da inovação, qualificação profissional e inclusão social, fortalecendo seu compromisso com o desenvolvimento do setor de transporte. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT destaca soluções para a segurança viária em rodovias federais
Confederação apresentou propostas em mesa técnica da ANTT, reforçando a importância de melhorias na infraestrutura, fiscalização e dados estatísticos para prevenir acidentes em trechos críticos Nessa segunda-feira (25), a CNT (Confederação Nacional do Transporte), representada pela assessora parlamentar, Maria Carolina Noronha, participou da Mesa Técnica promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O evento reuniu 50 especialistas de 23 instituições acadêmicas, empresariais e do setor público para discutir soluções que visam prevenir acidentes nas estradas brasileiras, com a atenção voltada especialmente aos trechos de descida de serra nas rodovias federais concedidas. A Mesa Técnica, conduzida pelo diretor da ANTT Luciano Lourenço, apresentou avanços nas discussões sobre segurança viária e destacou o impacto de iniciativas, como a AZ+, do Programa Prorev, que busca zerar acidentes fatais em rodovias concedidas. Entre as demandas apontadas no painel de Infraestrutura, destacam-se a necessidade de reforçar a sinalização, melhorar a iluminação em trechos de serra e ampliar a conectividade para uma comunicação eficiente em emergências. Além disso, foram enfatizadas melhorias na infraestrutura de PPDs (Pontos de Parada e Descanso) ao término de trechos de serra, bem como a importância de uma comunicação prévia clara sobre obras e intervenções nas vias, antes de trajetos de subida ou descida. A CNT aproveitou a ocasião para reforçar os dados da Pesquisa CNT de Rodovias 2024, um estudo essencial para avaliar a qualidade das estradas e subsidiar novos investimentos em manutenção e melhorias pelas concessionárias. No painel voltado ao transporte, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) apresentou os avanços da Operação Serra Segura, que reduziu em 66,58% o número de sinistros em trechos críticos fiscalizados no Paraná. Esses resultados foram amplamente debatidos, com a CNT destacando a importância de iniciativas semelhantes em outras regiões do país. A CNT ressaltou que, no transporte rodoviário de passageiros, há critérios rigorosos de manutenção e treinamento de motoristas, indicando que a maior parte dos acidentes ocorre com o transporte clandestino, o que exige uma maior fiscalização. Para o transporte rodoviário de cargas, foi sugerida a implementação de ações de manutenção, incluindo a inspeção veicular obrigatória. A Confederação também ressaltou a contribuição do SEST SENAT, que oferece cursos de reciclagem sobre direção defensiva e mecânica em suas unidades, beneficiando empresas e transportadores autônomos. Embora esses cursos não sejam obrigatórios no TRC, são fortemente recomendados para a segurança e eficiência no setor. Por fim, a CNT sugeriu o aprimoramento dos dados estatísticos sobre sinistros, visando permitir a formulação de políticas públicas mais eficazes. Esse aperfeiçoamento deve incluir informações detalhadas sobre os locais e as causas dos acidentes, bem como contabilizar o número total de óbitos relacionados ao sinistro, abrangendo não apenas as mortes no local do evento, mas também aquelas que ocorrem posteriormente, em decorrência dos ferimentos. Por Agência CNT Transporte Atual
Rodovias continuam liderando o transporte de cargas no Brasil
Crescimento reflete investimentos na infraestrutura e avanços na movimentação econômica do país O transporte rodoviário de cargas no Brasil apresentou crescimento de 4,5% no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior, segundo o Observatório Nacional de Transporte e Logística, da Infra S.A.. Os dados também mostraram que o agronegócio foi o principal responsável por esse desempenho, com destaque para mercadorias como grãos, celulose e outros produtos vegetais. A movimentação de cargas destinadas ao comércio exterior também registrou avanços. O transporte de grãos, incluindo soja e milho, cresceu 2,39% no período, totalizando 58,82 milhões de toneladas. Esses resultados refletem o melhor desempenho para o semestre desde 2006, consolidando a importância das rodovias na logística brasileira. Avanços na infraestrutura impulsionam o setor Investimentos em infraestrutura rodoviária têm sido fundamentais para sustentar o protagonismo desse modal. Segundo a Infra S.A., cerca de R$ 6,5 bilhões foram aplicados na matriz de transportes apenas no primeiro semestre de 2024, o que representa um aumento de 26%, em relação ao mesmo período do ano passado. Além de aumentarem a eficiência logística, essas iniciativas reduzem custos operacionais, fortalecendo a competitividade do setor. Ao mesmo tempo, melhorias na infraestrutura promovem maior agilidade no transporte e criam condições favoráveis para que empresas atendam à crescente demanda nacional e internacional. Desafios estruturais Apesar do protagonismo, o setor enfrenta desafios estruturais, como a manutenção da malha rodoviária e a necessidade de alternativas sustentáveis. A integração com outros modais, como ferrovias e hidrovias, é considerada estratégica para ampliar a eficiência logística e reduzir o impacto ambiental. No entanto, empresas de logística e transportadoras têm demonstrado maior adaptação às demandas do mercado, investindo em tecnologia e renovação de frotas. Veículos usados, como Volkswagen seminovos, têm sido uma escolha recorrente entre empresários que buscam renovar suas operações com qualidade e custo-benefício, contribuindo para um transporte mais ágil e acessível. Perspectivas otimistas para o próximo ano O crescimento contínuo da produção e exportação de commodities aponta um cenário promissor para o transporte rodoviário ao longo de 2025. A flexibilidade e a ampla cobertura desse modal seguem como fatores decisivos para atender diversos setores, desde o agronegócio até a indústria de transformação. Mesmo com os desafios estruturais, as rodovias seguem como o principal modal de transporte no Brasil, sustentando a dinâmica econômica nacional. Os investimentos contínuos reforçam a capacidade do setor de se adequar às transformações do mercado, promovendo operações cada vez mais integradas e eficientes. Fonte: Editorial Portogente Foto: William Rodrigues dos Santos/iStock
Maiores do Transporte & Melhores do Transporte homenageia 70 anos da CNT
Presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participou da cerimônia de premiação realizada nesta terça-feira (26), em São Paulo (SP) A premiação Maiores do Transporte & Melhores do Transporte 2024 concedeu, nesta terça-feira (26), uma homenagem à CNT (Confederação Nacional do Transporte) pelos seus 70 anos de história. O reconhecimento foi recebido pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, que compareceu à cerimônia, realizada em São Paulo (SP), acompanhado do diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza. “A CNT recebe, com profunda gratidão, essa homenagem pelos seus 70 anos de dedicação e trabalho em prol do desenvolvimento do setor de transporte no Brasil. Agradecemos especialmente à organização do evento, por destacar nossa trajetória, e aos nossos parceiros, colaboradores e empresários do transporte, cuja confiança e cujo compromisso tornaram possível essa jornada de conquistas”, agradeceu Vander Costa. O diretor Valter Souza, por sua vez, destacou o aspecto motivador da homenagem. “Essa distinção nos motiva a continuarmos promovendo inovação, sustentabilidade e avanços para o transporte e a sociedade brasileira”, afirmou. Maiores do Transporte & Melhores do Transporte A premiação Maiores do Transporte & Melhores do Transporte é um dos eventos mais destacados do setor de transporte no Brasil, celebrando empresas, instituições e profissionais que se destacam pela excelência, pela inovação e pelo impacto positivo no desenvolvimento do país. Realizado anualmente, o evento é uma oportunidade para reconhecer esforços e resultados que impulsionam o transporte em seus diferentes modais, contribuindo para a economia, a integração regional e a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Além de ser uma celebração, o prêmio também promove o fortalecimento das relações entre os diversos agentes do setor, reunindo lideranças, empresários e especialistas. Em 2024, a premiação destacou conquistas relevantes e homenageou iniciativas que refletem o compromisso com a sustentabilidade, a modernização e a qualidade. Reconhecimentos como esse não apenas valorizam trajetórias de sucesso, mas também inspiram novos avanços no transporte brasileiro. Por Agência CNT Transporte Atual
Contratos em curso se submetem à Reforma Trabalhista a partir da vigência da lei
Tese firmada pelo TST traz segurança jurídica para setores produtivos. CNT atuou como amicus curiae no processo O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, na segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) tem aplicação imediata para contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese fixada (Tema 23) é de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) atuou como amicus curiae no processo, posicionando-se pela razoabilidade da tese vencedora que, agora confirmada, evita o passivo de inúmeras empresas do setor, que estavam sendo oneradas em relação a contratos iniciados antes da Reforma (e continuados após o advento da lei). A decisão traz segurança jurídica, avalia a entidade. O relator foi o ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal, cujo voto foi acompanhado pela maioria do colegiado. Outras entidades acompanharam o julgamento: CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro). Por Agência CNT Transporte Atual