Fetransul reúne-se com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Nesta quinta-feira (5), o presidente da Fetransul, Francisco Cardoso e os assessores jurídicos da entidade, Dra. Raquel Caleffi e Dr. Marcelo Restano, foram recebidos pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa em seu gabinete. Também esteve presente o desembargador João Pedro Silvestrin. O encontro teve como pauta principal os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5322, que declarou inconstitucionais diversos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015). A entidade representativa abordou a importância das negociações coletivas e as preocupações com as exigências legais diante da precariedade da infraestrutura das estradas. A aproximação institucional com o Judiciário busca contribuir para interpretações sensíveis à realidade do setor e para a construção de soluções que conciliem segurança jurídica, proteção social e eficiência econômica.
Publicado novo edital de transação conforme a capacidade de pagamento
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, o qual oferece uma nova oportunidade para a regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Por meio da transação tributária, os contribuintes poderão aderir a condições especiais, concebidas de acordo com a respectiva capacidade de pagamento. O prazo para formalizar a adesão estende-se até as 19h (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2025, e o procedimento deverá ser realizado por meio do portal REGULARIZE. Estarão aptas à transação as dívidas inscritas em dívida ativa até o dia 4 de março de 2025, desde que o valor total consolidado não ultrapasse R$ 45 milhões. Os benefícios disponibilizados variam em função da capacidade de pagamento do contribuinte. Aqueles classificados nas categorias “A” ou “B” poderão usufruir de condições facilitadas para o pagamento da entrada. Já os contribuintes enquadrados nas categorias “C” ou “D” poderão se beneficiar da entrada facilitada, de um prazo de pagamento mais extenso e de descontos incidentes sobre juros, multas e encargo legal. A entrada facilitada corresponde ao pagamento de 6% do valor total da dívida, sem a aplicação de descontos, podendo ser parcelado em até 6 prestações mensais. Em caso de parcelamento do débito total em até 6 parcelas mensais, o pagamento da entrada de 6% é dispensado. O saldo remanescente poderá ser dividido em até 133 parcelas mensais para pessoas físicas, MEI, ME, EPP, Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino. Para os demais contribuintes, o prazo será de até 114 parcelas mensais. Cumpre ressaltar que, para determinadas dívidas previdenciárias, o prazo máximo para negociação é de 60 meses. O valor mínimo de cada prestação será de R$25,00 para MEI e de R$100,00 para os demais contribuintes, sendo cada parcela atualizada mensalmente pela taxa Selic acumulada, acrescida de 1% no mês do pagamento. mensamente pela Selic acumulada e o acréscimo de 1% no mês do pagamento. O desconto oferecido é significativo, podendo chegar em até 100% sobre o valor dos juros, das multas e do encargo legal, sendo que este não poderá ser maior que 65% da dívida e é limitado pelo valor principal. Destaca-se, ainda, a possibilidade de utilizar precatórios federais para a quitação dos débitos, sendo recomendável a consulta ao portal oficial da PGFN para obter informações mais detalhadas por meio deste neste link. Contudo, não está autorizada a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL. Convém observar que a classificação da capacidade de pagamento para fins de transação é realizada de forma automática, com base em critérios complexos definidos pela PGFN para avaliar a recuperabilidade dos créditos inscritos na Dívida Ativa da União. Caso o contribuinte não concorde com o enquadramento realizado, poderá formalizar um pedido de revisão da sua capacidade de pagamento, por meio do procedimento adequado. Caso o contribuinte opte pela adesão à transação, é de suma importância atentar para as disposições contidas no Edital PGDAU 11/2025, na Portaria PGFN 6.757/22 e na Lei nº 13.988/20, especialmente no que se refere às condições de rescisão da negociação e às penalidades aplicáveis. A assessoria jurídica da FETRANSUL permanece à disposição para maiores esclarecimentos. Fernando Bortolon Massignan OAB/RS 68.618
NTC&Logística lança Aliança Nacional pela Segurança Logística e reforça compromisso com o combate ao roubo de cargas
Iniciativa marca abertura do Ciclo Nacional de Ações Integradas para Segurança no Transporte Rodoviário de Cargas e reúne lideranças do setor para propor medidas efetivas e colaborativas A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) realizou ontem (2), uma reunião estratégica para o lançamento da Aliança Nacional pela Segurança Logística, dando início ao Ciclo Nacional de Ações Integradas para Segurança no Transporte Rodoviário de Cargas. A iniciativa reuniu lideranças regionais, representantes de entidades associadas, especialistas e assessorias de segurança de federações e sindicatos de todo o Brasil, para debater os principais desafios enfrentados no combate ao roubo, furto e receptação de cargas. A Fetransul esteve representada pelo vice-presidente Sérgio Neto. Durante a abertura, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, parabenizou a área de segurança da entidade, na pessoa do vice-presidente extraordinário de Segurança, Roberto Mira, e todas as entidades presentes, destacando o protagonismo da NTC na temática. “Segurança é um tema de grande relevância para a nossa entidade. Parabenizo o Roberto Mira pelo trabalho firme e pela condução desse projeto, que representa o nosso esforço em promover ações efetivas, construídas em parceria com quem vive a realidade do transporte todos os dias. E reforço: precisamos também convidar o embarcador para essa discussão. Só com a união de forças entre transportadores, embarcadores e poder público conseguiremos combater esse problema de forma estruturada e eficaz”, afirmou Rebuzzi. A reunião apresentou dados atualizados sobre o panorama nacional do roubo de cargas e promoveu uma roda de escuta com representantes de diversas regiões do país, permitindo a troca de experiências e boas práticas, além da construção colaborativa do documento-base do Pacto Nacional Carga Segura. Ao final do encontro, também foi proposta a criação de um Grupo Técnico Nacional de Segurança no Transporte Rodoviário de Cargas (GT-NTC), que será responsável por desenvolver as próximas ações do ciclo. Para Roberto Mira, o encontro representa a continuidade de um trabalho sério e histórico da entidade. “A NTC&Logística trata o tema da segurança com muita seriedade há muitos anos. Temos mantido diálogo constante com todas as esferas públicas e privadas, e buscamos interlocução permanente com todas as polícias, em todas as regiões do Brasil. Esta reunião mostra que estamos unidos e comprometidos em construir soluções práticas e integradas para proteger o transporte de cargas”, afirmou. Ao final de sua fala, Mira agradeceu a presença de todos e ressaltou: “É fundamental que cada entidade aqui presente movimente sua base, escute os seus associados e traga contribuições. Esse é um processo contínuo, e contamos com a participação de todos para apresentar sugestões nos próximos encontros”. A reunião resultou em um documento preliminar intitulado “Base para o Pacto Nacional Carga Segura – Compromissos e Prioridades”, que será utilizado como referência institucional em fóruns nacionais e internacionais relacionados à segurança pública e logística. Fonte: NTC&Logística
FETRANSUL participa da Reunião extraordinária da CATSIND para debater propostas legislativas e negociações coletivas do TRC
A Fetransul esteve representada por Dra. Raquel Caleffi, assessora jurídica e por Moisés Santos, membro do Conselho de Representantes e presidente do Sindicar. O encontro promovido pela NTC&Logística na subsede da entidade, em São Paulo, tratou de temas relevantes para o setor, com foco no tempo de direção, jornada de trabalho e andamento das negociações coletivas em todo o Brasil Na última sexta-feira, 30 de maio, foi realizada, de forma presencial, na subsede da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), em São Paulo, reunião extraordinária da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas, Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND). O encontro foi coordenado pelo assessor jurídico da entidade, Dr. Narciso Figueirôa Junior, e contou com a presença do diretor jurídico da NTC&Logísitca, Dr. Marcos Aurélio Ribeiro; do vice-presidente extraordinário de Assuntos Trabalhistas da NTC&Logística e presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (FETRANSCESC), Dagnor Schneider, além de advogados e assessores jurídicos das entidades associadas à NTC&Logística. A pauta central do encontro teve por base propostas legislativas para o aperfeiçoamento do tempo de direção e da jornada de trabalho do motorista profissional, com análise de emendas constitucionais e projetos de lei em tramitação sobre o tema. Também foram compartilhadas informações sobre o andamento das negociações coletivas em diferentes regiões do país, com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a atuação das entidades representativas do Transporte Rodoviário de Cargas. Participaram representantes das seguintes entidades: Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo (FETRANSPORTES); Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (FETRANSUL); Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (FETRANSLOG-NE); Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia (FETRAMAZ); Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas do Estado do Pará (SINDICARPA); Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Armazenagem e Logística do Estado de Pernambuco (SETCEPE); Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Distrito Federal (SINDIBRAS); Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Rondonópolis e Região (SETCARR); Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP); Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (SETCEPAR); Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Oeste do Paraná (SINTROPAR); Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado de Santa Catarina – Regional Blumenau (SETCESC); Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e de Operações Logísticas de Joinville (SETRACAJO); Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS) e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (SINDICARGA). A reunião reforçou o compromisso da NTC&Logística em promover o diálogo técnico e jurídico qualificado, alinhado às demandas do setor, contribuindo para o fortalecimento institucional das entidades e a defesa dos interesses das empresas de transporte de cargas em todo o Brasil. Com informações da NTC&Logística
CNT apresenta diagnóstico sobre gargalos logísticos no Senado Federal
Sistema Transporte participou de reunião com Grupo de Trabalho da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Casa legislativa Os gargalos em logística e infraestrutura de transporte que comprometem as importações e exportações brasileiras foram tema de exposição do Sistema Transporte no âmbito do GT (Grupo de Trabalho) sobre Estratégia de Comércio Exterior da CRE (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional) do Senado Federal. Na reunião técnica, o Sistema foi representado pela gerente executiva de Economia, Fernanda Schwantes, e pela gerente executiva de Poder Legislativo, Andrea Cavalcanti, ambas da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Fernanda Schwantes apresentou os desafios logísticos inerentes a todos os modos de transporte, como as deficiências nas infraestruturas de transporte, em função do baixo volume de investimentos por décadas e da ausência de uma política de Estado consolidada e de longo prazo. Além disso, apontou a necessidade de melhorias na segurança pública e nas condições de conectividade em rodovias, portos e aeroportos. “Nosso objetivo foi evidenciar, com base nos estudos e nas análises produzidos pela CNT, onde estão os principais entraves e como eles impactam diretamente a competitividade do Brasil no comércio internacional. Os choques internacionais geram um alerta para o país: o Brasil tem baixa capacidade de resposta às novas oportunidades de negócios que possam surgir, em função da reduzida oferta de infraestruturas de transporte e das deficiências na qualidade dessa infraestrutura. Essa é uma questão estruturante e urgente para o Brasil solucionar”, ressaltou a gerente. Entre outros temas, o grupo tratou ainda de treinamento e capacitação, reconhecendo a importância de qualificar profissionais para lidar com as exigências de um mercado global cada vez mais competitivo. “Agora, vamos preparar um documento mais robusto, com sugestões de projetos de lei já em tramitação. A CNT seguirá dialogando com o Grupo, especialmente com o gabinete do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para incluir nesse relatório toda a problemática que entendemos ser fundamental resolver, de modo a termos uma logística mais eficiente e um corredor de exportação e importação que agregue valor à economia do país”, acrescentou Andrea Cavalcanti. O GT foi instituído pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do Senado Federal, em abril. O objetivo é realizar estudos aprofundados sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil. A proposta é analisar as políticas de fomento à exportação, avaliando os instrumentos atualmente utilizados pela União e sua eficácia; examinar as estratégias de negociações comerciais, considerando abordagens bilaterais e multilaterais adotadas pelo Brasil; e estudar as infraestruturas logísticas, identificando desafios e oportunidades para a exportação e a integração sul-americana. A CNT foi convidada a integrar o Grupo pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do Senado. Por Agência CNT Transporte Atual
ITL forma 40 gestores do setor de transporte e logística na 64ª turma da Especialização em Gestão de Negócios
Unindo teoria e prática, formandos apresentaram projetos com aplicação direta nas empresas O ITL (Instituto de Transporte e Logística) formou, nessa quinta-feira (29), 40 gestores de empresas de transporte na 64ª turma da Especialização em Gestão de Negócios. A cerimônia de encerramento foi realizada em São Paulo (SP), na Fundação Dom Cabral, instituição responsável por ministrar a pós-graduação. Durante a solenidade de encerramento, o diretor executivo do ITL, João Victor Mendes, parabenizou os formandos e reforçou o impacto da qualificação executiva para o desenvolvimento pessoal, profissional e setorial. “Vocês saem daqui melhores do que entraram: melhores como pessoas, como profissionais, para as empresas (onde vão fazer a diferença), para o setor de transporte e para o Brasil.” Representando o presidente do Conselho Regional do SEST SENAT de São Paulo, Carlos Panzan, o supervisor do Conselho, Rafael Marquesi, destacou o valor prático dos trabalhos de conclusão e reafirmou o compromisso do ITL e do SEST SENAT em apoiar sua implementação. “Vimos aqui projetos maravilhosos. Alguns já estão em fase de implantação, com grande impacto em suas respectivas empresas. E há iniciativas com enorme potencial de transformar o próprio setor de transporte”. Orador da turma, o gerente-geral da Zanca Transportes, Lucas Zanca, destacou que o ITL, o SEST SENAT e a Fundação Dom Cabral proporcionaram uma experiência transformadora, ressaltando o conteúdo robusto, a metodologia prática e a qualidade dos professores. “O aprendizado não ficou restrito à sala de aula, pois o levamos para o dia a dia. Alguns começaram um projeto como exercício e terminaram o colocando em prática. Outros mudaram de cargo, de empresa, de mindset, porque foi isto que o curso fez: nos transformou.” Projetos de conclusão de curso Os alunos da Especialização, ao defenderem seus projetos de conclusão de curso, refletiram sobre os principais desafios e as oportunidades de inovação para o setor de transporte. Entre os temas abordados, destacaram-se propostas para otimizar operações logísticas, como o replanejamento de demandas em crossdockings, e iniciativas sustentáveis, como o uso de veículos elétricos no transporte de cargas. Também foram apresentados projetos com foco em gestão de dados (Data Driven) e metodologias ágeis, além de soluções para a mobilidade inteligente em respostas a emergências climáticas. Um dos grupos, liderado pelo diretor de Tecnologia e Inovação da Via Group, Gustavo Valcarenghi, apresentou o projeto “Economia Circular na Logística: integrando resíduos orgânicos à cadeia energética sustentável”. A proposta explora o uso do biometano, gerado a partir de dejetos de suínos e bovinos, como combustível para veículos, unindo sustentabilidade econômica, ambiental e social. “É possível utilizar os dejetos para produzir um combustível com pegada de carbono negativa. O biometano pode ser utilizado na fazenda pelas máquinas agrícolas, por carros ou, como no nosso projeto, vendido à transportadora que presta serviço de transporte de ração diariamente para os animais da fazenda.” O gerente comercial da Unimar Agenciamentos Marítimos, Denis Dacal, também integrante do grupo, acrescenta que o projeto buscou demonstrar a viabilidade da integração da economia circular à logística. Para ele, a implantação de usinas modulares de biometano em propriedades rurais é uma estratégia ambiental, operacional e financeira. “A análise, embasada em estudos de caso, benchmarking e realidade local, confirmou que a utilização de resíduos agropecuários, como insumo energético, pode representar uma solução sustentável de alto impacto para o setor de transporte rodoviário.” Outro projeto de destaque foi apresentado pelo grupo do gerente-geral da Zanca Transportes, Lucas Zanca. O projeto “Análise da Performance do Motorista de Transporte Rodoviário de Passageiros por Meio de um Aplicativo BI” propõe o uso de um aplicativo que integra diferentes bases de dados para melhorar a análise de performance dos motoristas. “Desenvolvemos o projeto na minha empresa, mas é totalmente replicável para qualquer modal. O principal desafio é mapear se a empresa já gera dados e como isso é feito.” Novas turmas com inscrições abertas A Especialização em Gestão de Negócios está com inscrições abertas para novas turmas em Fortaleza (CE) e Vitória (ES). Para mais informações e inscrições, acesse a página da pós-graduação no site do ITL. Ofertada pelo SEST SENAT, coordenada pelo ITL e ministrada pela Fundação Dom Cabral — uma das sete melhores escolas de negócios do mundo —, a pós-graduação tem como objetivo capacitar executivos do setor de transporte e logística nas mais modernas práticas de gestão. O curso desenvolve uma visão sistêmica das organizações, com foco em inovação, eficiência e na formação de equipes de alta performance. Por Agência CNT Transporte Atual
Conectividade e sustentabilidade são foco da CNT em fórum Brasil-União Europeia
Evento reuniu líderes políticos e empresariais para debater oportunidades e desafios nas áreas de transporte, tecnologia e infraestrutura A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nessa quinta-feira (29), do Fórum de Investimentos Brasil-União Europeia (EU-Brazil Investment Forum), realizado em São Paulo (SP). Representando a Entidade, a diretora executiva interina, Fernanda Rezende, integrou o painel Investing in Connections (Investindo em Conexões), que discutiu o papel estratégico dos investimentos em infraestrutura de transporte e logística, sustentabilidade e conectividade, para impulsionar o comércio entre o Brasil e a União Europeia. Organizado pela Delegação da União Europeia no Brasil em parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e com o Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), o evento reuniu líderes políticos e empresariais para debater caminhos para uma cooperação mais ambiciosa e sustentável entre os blocos. O painel destacou a necessidade de corredores logísticos confiáveis, resilientes e sustentáveis diante do crescimento das cadeias globais de suprimentos e do comércio bilateral. Além disso, discutiu como o avanço acelerado de tecnologias, como inteligência artificial, computação em nuvem e serviços digitais, está transformando profundamente as economias e as sociedades. Ressaltou ainda os investimentos, as inovações tecnológicas e as estruturas políticas necessárias para impulsionar o desenvolvimento do setor de transporte. “A CNT entende que o fortalecimento das conexões entre o Brasil e a União Europeia passa, necessariamente, pela modernização da infraestrutura logística e pela adoção de soluções inovadoras, sustentáveis e eficientes”, afirmou a diretora executiva interina da CNT. “Participar desse debate é importante para reforçarmos o papel estratégico do setor de transporte no desenvolvimento econômico, na ampliação do comércio internacional e na integração entre os mercados, sempre com foco na competitividade e na sustentabilidade”, destacou. A programação do evento contou ainda com os painéis Leading Clean Industrial Cooperation (Liderando a Cooperação Industrial Limpa); Investing in Connections (Investindo em Conexões); e Closing Remarks: Ambitious Partnership: Defining the Steps Ahead (Considerações Finais: Parceria Ambiciosa: Definindo os Passos Futuros). Por Agência CNT Transporte Atual
Fetransul participa de live realizada pela NTC&Logística, alusiva ao Maio Amarelo
Betina Kopper, diretora da Fetransul, participou no dia 27 de maio da Live que abordou o tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, com o slogan “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. O evento foi transmitido pelo canal do YouTube e contou com a participação do presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi; da assessora jurídica da entidade, Gil Menezes; do coordenador nacional da COMJOVEM, André de Simone, e de Eduardo Biavati, sociólogo, educador e especialista em segurança viária. A diretora comentou sobre as ações alusivas ao Maio Amarelo promovidas pelos sindicatos filiados e pela Fetransul. Confira a gravação da live: https://www.youtube.com/watch?v=EhaClJQjvEY&t=6s
Fetransul participa de lançamento de programas voltados à qualificação profissional e apoio a empresas do Estado do RS
A Fetransul esteve representada pelo diretor, Jaime Krás Borges, na cerimônia de apresentação dos programas Plataforma PROA e +Gestão, promovida pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. A condução do evento ficou a cargo do secretário da pasta, Gilmar Sossella, que, acompanhado dos palestrantes, apresentou programas destinados a reforçar as iniciativas voltadas à geração de emprego, à qualificação profissional, à promoção da inovação e ao apoio ao microempreendedor. A Plataforma PROA oferece capacitação online gratuita para jovens de 17 a 22 anos, que já tenham concluído ou estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio em escolas públicas de todo Estado, com foco no primeiro emprego. Já o programa +Gestão RS disponibiliza gratuitamente um software de gestão que integra ações de compras, estoque, comercial, fiscal, financeiro e produção para empresas. Na ocasião, o diretor conversou com o secretário Gilmar Sossella, reforçando o trabalho desenvolvido pela Fetransul em prol das demandas do setor e colocando-se à disposição para o trabalho em conjunto. Com informações do Governo do Estado do RS
FETRANSUL e DESPOLUIR promovem ação conjunta em Nova Santa Rita pelo Maio Amarelo
Nesta sexta-feira (30), a FETRANSUL e o Programa Ambiental do Transporte – DESPOLUIR, em conjunto com o SEST SENAT, a Transpocred e a Rede de Postos Sim, realizaram uma importante ação educativa em alusão ao movimento Maio Amarelo, na cidade de Nova Santa Rita (RS). A atividade aconteceu no Posto Nova Santa Rita Paradouro, reunindo motoristas profissionais do transporte de cargas e a comunidade local. Durante a ação, os participantes receberam orientações sobre segurança no trânsito, com foco na conscientização para a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis nas estradas. Além das orientações, foram distribuídos materiais informativos, lanches e brindes oferecidos pelos organizadores. A iniciativa reforça o compromisso das entidades envolvidas com a promoção de um trânsito mais seguro, destacando a importância da educação e da prevenção de acidentes, especialmente entre os profissionais que atuam diariamente nas rodovias. O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, que busca mobilizar a sociedade para um trânsito mais seguro por meio de ações coordenadas entre o poder público e a sociedade civil.