Governo deve assinar contrato de concessão da RSC-287 em junho
O contrato de concessão da RSC-287 deve ser assinado até 17 de junho. O prazo de 90 dias úteis após a homologação do leilão será cumprido, garantiram os diretores do grupo espanhol Sacyr em reunião com o governador Eduardo Leite. Até lá, a concessionária deverá cumprir trâmites legais, além de encaminhar processos ambientais para a construção de novas praças de pedágio e para as obras a serem realizadas ao longo dos 204 quilômetros concedidos, de Tabaí a Santa Maria, sendo a principal delas a duplicação de todo o trecho. Fonte: JC
PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020
Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. A operação é válida para tributos inscritos em dívida ativa vencidos entre março e dezembro do último ano. “Esse tipo de transação traz possibilidade de concessão de desconto na multa e juros, de acordo com o grau de recuperabilidade do crédito tributário e capacidade de pagamento do contribuinte. É como se a transação excepcional tivesse sido prorrogada, mas desta vez em relação aos débitos que tiveram seu vencimento entre março e dezembro de 2020”, aponta a advogada Ilse Salazar Andriotti, sócia da área tributária do escritório RMMG Advogados. Henrique da Silveira Andreazza, sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados, explica que a negociação de dívidas tributárias pode ocorrer desde a Medida Provisória nº 899/2019, convertida na Lei nº 13.988/2020: “A referida legislação estabelecia dois tipos de transação: a individual, em que o contribuinte negociaria diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e a por adesão, nos casos de ‘relevante e disseminada controvérsia jurídica’, cabendo ao Ministro da Economia propor as condições para adesão”, indica ele. A nova Portaria 1.696 da PGFN trata deste segundo caso. Ela não cria nenhuma nova modalidade de transação, mas permite que os débitos vencidos entre março e dezembro sejam incluídos em uma das categorias já existentes. Uma delas foi estipulada pela Portaria PGFN nº 742/2018, que estabeleceu critérios para o negócio jurídico processual (NJP), para dívidas que são objeto de execução fiscal. “Não se prevê aí nenhum desconto, apenas se possibilita, mediante negociação direta com a PGFN, o parcelamento do débito, bem como a liberação ou substituição de eventuais garantias, ou a dação de bens para fazer frente ao devido”, destaca Andreazza. A celebração depende do interesse da Fazenda Nacional. Outra opção é a transação excepcional disciplinada pela Portaria PGFN nº 14.402/2020, que prevê adesão por meio de pagamento de entrada e descontos de até 100% de juros, multas e encargos legais, bem como parcelamento em até 133 parcelas. Já a Portaria PGFN nº 18.731/2020 estabeleceu transação excepcional voltada para microempresas e empresas de pequeno porte aderentes ao Simples Nacional. Segundo Andreazza, “a transação prevê uma entrada correspondente ao pagamento mensal de 0,334% do valor consolidado do débito por 12 meses, e o restante parcelado em até 133 vezes, com redução de até 100% dos juros, multas e encargos legais, conforme a qualificação da recuperabilidade do crédito, a ser definida pela Fazenda Nacional, de acordo com critérios previstos na mesma portaria”. Fonte: Conjur
Imposto de importação é zerado para mais de 530 produtos
Através da Resolução GECEX nº 155/2021, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, alterou para zero por cento as alíquotas do imposto de importação incidentes sobre os bens de capital que menciona na condição de Ex-tarifários. Ao todo, foram mais de 530 produtos que tiveram a redução da alíquota de importação para zero. Segundo o ME, o objetivo é fortalecer o combate à Covid-19, incentivar a retomada econômica do País e auxiliar a produção industrial e do agronegócio. Entre os equipamentos estão: monitores, respiradores, oxímetros e equipamentos médicos para combater a Covid-19; bens de capital e insumos para produção industrial e agronegócio; impressoras 3D, robôs e equipamentos de informática. Confira a listagem completa dos produtos clicando aqui. Fonte: ABTI
Confira o que muda com o novo decreto do Governo do RS
No dia de ontem, 22 de fevereiro o Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou o decreto Nº 55.766, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. O governo manteve o modelo de cogestão em funcionamento, permitindo aos municípios adotarem protocolos da bandeira inferior àquela em que se encontram. No entanto, vale para todo o Estado a restrição de atividades comerciais e de serviços, bem como a aglomeração de pessoas em locais públicos ou privados, das 20h às 5h. Abaixo, entenda as regras que passam a valer a partir do dia de hoje (23): Quais são as regiões em bandeira preta com cogestão? Todas as regiões em bandeira preta estão no sistema de cogestão: são as regiões de Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Taquara. Das 21 regiões do Estado, apenas as regiões de Guaíba e Santa Maria, que estão na bandeira vermelha, não possuem protocolos próprios e devem seguir as regras estabelecidas pelo Estado. Todas as demais podem aplicar, até a próxima rodada, as regras da bandeira imediatamente mais branda. A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, classificada em bandeira preta, já anunciou que vai adotar as restrições da cor vermelha. Em São Leopoldo, por outro lado, a prefeitura optou por seguir a cor determinada pelo governo do Estado e informou que vai agir mediante as regras da bandeira preta. Na cor vermelha estão as regiões de Bagé, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Guaíba, Ijuí, Pelotas, Santa Rosa, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Que restrições de circulação são comuns a todo o Estado? O governo gaúcho definiu que atividades noturnas em geral estão suspensas em todo o Rio Grande do Sul entre as 20h e as 5h. A medida é aplicada em todas as regiões, independentemente da cor da bandeira vigente. Um decreto com a alteração nos horários foi publicado ainda nesta segunda (22), e vale a partir de terça. O que pode e o que não pode funcionar? Estabelecimentos que operem com atendimento ao público e não sejam essenciais devem permanecer fechados das 20h às 5h. As exceções são farmácias, hospitais e clínicas médicas, postos de combustíveis, serviços de veterinários, assistência social e atendimento à população vulnerável. Locais que funcionem exclusivamente fazendo telentrega também podem funcionar à noite.Não é autorizada a permanência de clientes que ingressaram antes do horário de fechamento. Portanto, o público já não é mais permitido a partir das 20h – com exceção dos supermercados, que podem concluir o atendimento até no máximo 21h. Estão vedados “festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h”. Fica suspenso o funcionamento das 20h às 5h dos seguintes estabelecimentos:• restaurantes (exceto tele-entrega);• bares e pubs (exceto tele-entrega);• lojas;• centros comerciais;• supermercados (fecham as portas às 20h, mas poderão concluir atendimento até 21h);• cinemas;• teatros;• auditórios;• casas de shows e de espetáculos;• circos;• quaisquer atividades que realizem atendimento ao público, com ou sem circulação significativa de pessoas. Como ficam as aulas?Mesmo nas regiões em bandeira preta, atividades presenciais de ensino foram liberadas pelo governo do Estado para a Educação Infantil e no 1º e no 2º anos do Ensino Fundamental. Os demais níveis seguem proibidos apesar do modelo de cogestão, que não altera regras da área da educação. Com informações da GaúchaZH
CNT apresenta sugestão para redução do preço do óleo diesel
A Confederação propõe que seja diminuído o nível de biodiesel no insumo – medida essa que já foi adotada em outras ocasiões. A CNT apresentou, nesta semana, ao governo federal, uma sugestão para reduzir, de imediato, o preço do óleo diesel, que vem registrando sucessivos aumentos nos últimos dias. A Confederação propõe que seja diminuído o nível de biodiesel no insumo – medida essa que já foi adotada em outras ocasiões. Atualmente, a mistura de biodiesel no diesel vendido no Brasil é de 12%. A demanda atual encontra-se maior do que a produção, o que contribui para o aumento do custo do combustível. Em relação a um eventual impacto na questão das emissões de poluentes, a CNT reforça que isso não acontecerá, uma vez que o país já utiliza, no diesel, percentual de biodiesel superior ao que vem sendo utilizado nos Estados Unidos e na Europa. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Comunicado CONET de fevereiro de 2021
Estudos do DECOPE indicam que os custos do TRC superam a inflação oficial De acordo com a sistemática de apuração dos índices que acompanham a variação dos custos do setor de transporte rodoviário de cargas, a pesquisa realizada pelo DECOPE/NTC no mês de janeiro último aponta para uma inflação dos custos em 2020 de 9,43% para o serviço de transporte de cargas fracionadas e de 7,15% nas cargas lotações ou fechadas. É preocupante a elevação dos custos do transporte acima da inflação oficial. Preocupa ainda mais a falta do recebimento dos demais componentes tarifários, tais como frete-valor que banca os custos dos riscos legais da atividade e o GRIS que remunera os custos inerentes às medidas de combate ao roubo de carga. Além disso, muitos transportadores não são remunerados adequadamente com relação aos serviços complementares ou adicionais, tais como: a cubagem da mercadoria, a cobrança da EMEX para regiões que se encontram em estado de beligerância, a TRT para as regiões metropolitanas que possuem restrição a circulação de caminhões, os serviços de paletização e guarda/permanência de mercadorias, o uso de veículos dedicados, dentre outros. Destaca-se que muitas vezes os custos adicionais com esses serviços eventuais são superiores ao próprio frete, isso porque trata-se de situação que precisa ser resolvida pelo mercado. Concluindo, é oportuno lembrar que estamos passando por um período difícil, por conta da pandemia, ocasionando uma queda na demanda de carga, aliada a um aumento de custo e, além disso, muitos transportadores não conseguiram reajustar seus fretes o que comprometeu muito o caixa das empresas, razão pela qual, o alerta tem caráter vital para a preservação da saúde financeira das empresas do setor, desta forma, garantindo a sua capacidade de investimento. A recomposição do frete pelo repasse da inflação dos custos apurada ou pela eliminação das defasagens é vital para o transportador, mas também deve ser de interesse do contratante que deseja manter a regularidade, a qualidade do serviço e a segurança nas suas operações. É sempre bom lembrar que o transportador mesmo com todas as dificuldades que a pandemia lhe causou e, mesmo com prejuízo, garantiu o abastecimento necessário ao bom funcionamento da sociedade. São Paulo/SP, 18 de fevereiro de 2021. Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística Fonte: NTC&Logística
SINDICAR e SEST SENAT participam do programa Em Pauta da Rádio Gazeta de Carazinho
Na última sexta-feira, 12 de fevereiro, Moisés Santos, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Carazinho e Região – Sindicar juntamente com representantes da unidade do SEST SENAT de Carazinho, Eder Dalberto, Diretor e Ubirajara Siqueira Dutra, coordenador de Desenvolvimento Profissional participaram do programa Em Pauta da Rádio Gazeta. Na oportunidade as lideranças falaram sobre o projeto Direção Certa SEST SENAT que tem como objetivo transformar vidas de pessoas que visam profissionalização e colocação no mercado de trabalho, através da oferta de um programa de treinamento, com o intuito de formar motoristas, fomentar o banco de talentos do transporte, incentivar novas contratações, promover a capacitação de motoristas profissionais de ônibus e caminhão, a fim de aumentar a empregabilidade, a qualidade dos serviços prestados à sociedade e a segurança no trânsito. O presidente do SINDICAR se colocou à disposição para auxiliar no projeto junto a unidade. “Temos o maior orgulho do trabalho que o SEST SENAT desenvolve em prol dos trabalhadores do transporte em todo o país. Como entidade que representa o setor, estaremos sempre próximos e colaborando no que for necessário”, afirma Moisés. Sobre o projeto: É destinado a profissionais interessados em vagas de motoristas de transporte de cargas e/ou passageiros, previamente recrutados e selecionados pelos processos de Recursos Humanos das empresas do setor de transporte ou de outros setores interessados, seja processo seletivo interno ou externo, de acordo com o perfil delineado pelas mesmas, porém para candidatos ainda não efetivados. O projeto atenderá participantes da comunidade interessados em ingressar no setor de transporte ou para aqueles que desejam crescer profissionalmente no setor de transporte ou ainda beneficiará motoristas de outros setores do mercado. A capacitação possui uma carga horaria de 136 horas, sendo 76 horas de aulas teóricas, incluído o Curso especializado de Transporte de Produtos Perigosos ou Transporte Coletivo de Passageiros e 60 horas de prática no Simulador de Direção Veicular. Outro diferencial, é que está incluído nesta carga horária o Curso SmartDriver que possui certificação internacional do programa Fleet Smart, resultado de um acordo de cooperação técnica firmado pela CNT e pelo SEST SENAT com o NRCan (Natural Resources Canada, o Ministério dos Recursos Naturais do Canadá). Informações sobre o Direção Certa SEST SENAT no telefone (54) 3330 1182 ou diretamente na Unidade do SEST SENAT de Carazinho/RS. Foto: Rádio Gazeta
Abertas inscrições para curso LGPD para o Setor de Transporte
Capacitação gratuita orienta executivos de empresas de transporte sobre adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Estão abertas, a partir desta quarta-feira (17), as inscrições para cinco turmas do curso executivo LGPD para o Setor de Transporte que ensina como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei n.º 13.709) em empresas do setor. A capacitação aborda as mudanças administrativas, tecnológicas e culturais impostas pela LGPD. O curso é destinado a gestores de empresas de transporte associadas ao Sistema CNT e é gratuita. A qualificação faz parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT. Serão formadas cinco turmas com 40 alunos cada. As aulas serão presenciais e ocorrerão em Brasília e em São Paulo. A primeira turma, em Brasília, e terá início no dia 25 de março; a segunda será em São Paulo, com início no dia 15 de abril; a terceira, em Brasília, começará no dia 6 de maio; a quarta turma será em São Paulo, com aulas a partir de 17 de junho; a quinta turma terá início no dia 5 de maio e será também na capital federal. As inscrições devem ser realizadas pelo site do ITL. Clique aqui para acessar Debatendo e explicando a LGPD Para demonstrar seu compromisso com a autorregulação no setor, em janeiro, o sistema CNT realizou o webinar “Implementação da LGPD no Setor de Transporte”, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. Além disso, o Sistema CNT disponibilizou o ebook “LGPD no Setor de Transporte – Orientações para a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, que traz os principais pontos da lei, as medidas essenciais a serem adotadas no negócio e as boas práticas para adequação à LGPD. A publicação pode ser baixada no Portal da LGPD do Sistema CNT. Além de informativo, o site pretende centralizar todas as iniciativas relativas ao tema da proteção de dados, como os avisos de cursos e treinamentos. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Último dia para inscrições do CONET 2021
A NTC&Logística realiza no dia 18 de fevereiro, próxima quinta-feira, a partir das 14h a primeira edição 2021 do CONET. O evento será transmitido ao vivo para os inscritos via plataforma on-line. O evento tradicional da NTC&Logística já possui 50 anos de história e tem como objetivo debater e apresentar temas do segmento do transporte rodoviário de cargas para representantes de entidades e empresários do segmento transportador, trazendo também os resultados dos estudos da área técnica da entidade e que impactaram o TRC no último semestre. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO CONET ONLINE– EDIÇÃO ESPECIAL 14h00 ?- ?Abertura CONET – Boas-Vindas Sr. Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística Sr. Vander Costa – Presidente da CNT Sr. Eduardo Rebuzzi – Vice Presidente da NTC&Logística ?Informações Técnicas sobre o evento Dra. Gildete Menezes – Secretária Executiva do CONET Apresentações Adauto Bentivegna Filho – Diretor Jurídico da Câmara de Arbitragem do Transporte de ?Cargas • As vantagens da Arbitragem nos litígios do TRC Marcello da Costa Vieira – Secretário Nacional de Transportes Terrestre • Infraestrutura de Transporte – Investimento para os próximos anos. Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística • Pesquisa NTC/ANTT – Mercado de Transporte Rodoviário de Carga – 1º Semestre de 2021 • Evolução dos principais custo do TRC e atualização da Tabela de Piso Mínimo de Frete – janeiro de 2021 Leitura e Aprovação do documento “Comunicado CONET de fevereiro de 2021” Enceramento O evento é organizado e realizado pela NTC&Logística, com o patrocínio do Grupo Apisul, Fenatran, Mercedes-Benz Caminhões e Volkswagen Caminhões e Ônibus e recebe o apoio institucional da CNT / SEST SENAT / ITL A sua participação é muito importante, faça já a sua inscrição clicando aqui. Fonte: NTC&Logística
COMJOVEM Porto Alegre planeja nova edição do Connect Now
O Connect Now, evento online que em sua primeira edição colocou transportadoras gaúchas em contato com startups para prospectar soluções inovadoras para o setor, deve ter uma nova edição ainda em 2021. A equipe organizadora já está realizando reuniões para planejar a realização do encontro. “O evento conectou um número expressivo de startups que têm soluções para o transporte de cargas com as transportadoras associadas ao SETCERGS”, explica Tony Bernardini, coordenador do núcleo da COMJOVEM. “Agora, deve servir de modelo para uma edição nacional. Mas, independentemente disso, vamos repetir o Connect Now em âmbito estadual. E nosso desejo é que aconteça dentro da TranspoSul (feira de transporte e logística promovida pelo SETCERGS, marcada para junho). Em novembro de 2020 o núcleo de Porto Alegre foi reconhecido pela realização do Connect Now, recebendo prêmio na categoria “Inovação” durante o Congresso da NTC&Logística e Encontro Nacional da COMJOVEM. “Não podemos deixar de ressaltar a contribuição ativa da antiga coordenação da COMJOVEM, o Marcos Couto, a Thais Bandeira e a Fernanda Moreira. Houve uma parceria muito grande entre os jovens líderes do setor, mesmo com a pandemia”, conta Bernardini. Na primeira edição, as startups selecionadas pela Associação Gaúcha de Startups (AGS) apresentaram ofertas de serviços em áreas como Tecnologias 4.0, Automação de Processos e Drones, entre outras. Participaram 11 empresas-âncoras, além de outras transportadoras, e 10 startups. “A gente fica muito agradecido pelo comprometimento de todos os associados que participaram”, diz Lucas Scapini, que é vice-coordenador da COMJOVEM Porto Alegre ao lado de Fernanda Gandin. “Foi de muita relevância para o setor, muitas transportadoras fizeram negócios com as startups. Foi um evento fantástico onde conseguimos atingir nossos objetivos e dar visibilidade para os associados do SETCERGS.” Foto: Tony Bernardini, Fernanda Gandin, o presidente do SETCERGS, Sérgio Gabardo e Lucas Scapini com a premiação recebida da NTC&Logística Fonte: SETCERGS