ANTT realizará Reunião Participativa sobre AP nº 2/2021
Evento debate o Regulamento das Concessões Rodoviárias – RCR. a próxima sexta-feira (5/3), a ANTT realizará a Reunião Participativa nº 1/2021, sobre a primeira diretriz do Regulamento das Concessões Rodoviárias – RCR (objeto da Audiência pública nº 2/2021), que tem objetivo de colher contribuições a fim de aprimorar as propostas de caminhos normativos que serão apresentados, o evento será realizado através do Microsoft Teams com transmissão ao vivo do Canal ANTT, no Youtube. O RCR será uma espécie de microssistema normativo, que tem como premissas a rigidez e coerência com as melhores práticas regulamentares da administração pública federal. Trata-se de um modelo onde o regulamento assume o protagonismo das regras gerais. Dada a complexidade da criação de um regulamento que contemple todos os aspectos das concessões, optou-se pela preparação do normativo em etapas, assim, nesse primeiro momento coloca-se em debate o RCR 1 – primeiro das 7 diretrizes que entrarão em destaque – que trata do princípio da contratualidade das concessões de serviço público, que agrega os temas relacionados às disposições gerais sobre concessões rodoviárias federais, como a fase pré-contratual, disposições gerais, legislação aplicável, regime jurídico do contrato, contagem de prazo e demais temas. A reunião terá a presença de representantes das concessionárias e seus principais fornecedores, Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Por sua vez, como representantes dos usuários e dos transportadores, a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT), também estarão presentes. Confira a programação: Serviço: Evento: Reunião Participativa nº 1/2021 Período de Contribuições: 9h às 12h do dia 5/3/2021 O evento acontece no Canal ANTT no Youtube, nesse link. Para mandar perguntas ou contribuições durante a Reunião Participativa, basta enviar e-mail para rp12021@antt.gov.br. Obs: Para saber mais sobre o procedimento de Reunião Participativa, acesse o link. Fonte: gov.br
ANTT publica nova tabela de pisos mínimos de frete
ANTT utiliza, como parâmetro, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (3/3), a Portaria nº 90/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei 13.703/2018: “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”. Entenda o caso – Em 1º/3/2021, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou a última atualização semanal da pesquisa de preços do Diesel S10 ao consumidor, cujo valor foi de R$ 4,25 por litro como preço médio do Brasil (período de 21/02/2021 a 27/02/2021). A Resolução ANTT nº 5.867/2020, alterada pela Resolução nº 5.923/2021, estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado. A norma utiliza, como preço de mercado, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP, autarquia legalmente competente para realizar o acompanhamento de preço de combustíveis no Brasil. O preço do Diesel S10 de R$ 3,663 reais por litro, utilizado como referência para definição dos coeficientes de piso mínimo de frete dispostos nas tabelas A, B, C e D do Anexo II da Resolução ANTT nº 5.923, de 18 de janeiro de 2021, passa a ser de R$ 4,25 reais por litro em função da aplicação do percentual de 16,03% correspondente à variação semanal acumulada desde a data da publicação da Resolução ANTT nº 5.923/2021. Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui. Para entender as etapas de implementação, acesse aqui. Para entender melhor sobre a PNPM, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube sobre como é, em regra, composto o cálculo da tabela. Aqui também você encontra um vídeo sobre a Resolução nº 5.923/2021. Fonte: gov.br
Pesquisa NTC&Logística sobre infectados por COVID-19 no setor de Transporte e Logística
A NTC&Logística está novamente fazendo uma pesquisa sobre a situação dos motoristas durante a Pandemia. Pedimos a todos que nos ajudem a mostrar para o Governo que eles necessitam ser vacinados o mais rápido possível. Não leva mais que 1 minuto, são só 5 questões. A divulgação do resultado será feita através dos canais de comunicação da entidade, respeitando o sigilo das informações emitidas pelas empresas e divulgando apenas o resultado compilado. Clique AQUI e participe!
Movimentação de cargas em portos brasileiros avançou 4,2% em 2020, diz Antaq
Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, movimentação chegou a 1,151 bilhão de toneladas no ano passado Os portos brasileiros ampliaram sua movimentação em 4,2% em 2020, chegando a um total de 1,151 bilhão de toneladas, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que apresenta seu anuário estatístico. A maior parte dos volumes são de granéis sólidos, que respondem por cerca de 60% de toda a carga. O avanço desse segmento no ano passado foi de 1,2%. A carga que mais contribuiu para o aumento geral da movimentação em 2020 foram os granéis líquidos, que avançaram 14,8%, explica o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery. “O granel líquido, que representa cerca de 25% das cargas, foi o principal perfil de carga responsável pela alta. Principalmente em função da cabotagem e das exportações, que tiveram aumento significativo, em função da maior produção de petróleo, principalmente no pré-sal”, disse. Ele também destacou o aumento de 1,1% na movimentação de contêineres. “Foi o setor mais impactado pela pandemia, se esperava resultado negativo, mas houve um crescimento ligeiro, o que tem que ser celebrado”, afirmou. Fonte: Valor Econômico
Fique atento ao prazo para entregar declaração do Imposto de Renda
Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril A partir do dia de ontem, 01 de março, o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil / Edição: Denise Griesinger
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). “Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral. As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho. As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. Fonte: Agência Brasil / Edição: Fábio Massalli
Projeto de lei pede mudança no sistema de verificação de peso dos caminhões
O Projeto de Lei 562/2021, apresentado pelo Deputado Federal Santini (PTB-RS), altera o Código de Trânsito Brasileiro para que a pesagem de caminhões seja feita pelo Peso Bruto Total do veículo, e não mais por eixo. Essa medida também está sendo estudada pelo Ministério da Infraestrutura, que já anunciou que a mudança deverá ocorrer em breve. O texto do projeto diz que a aferição de peso deverá ser realizada pelo peso total do veículo, assim como a tolerância sobre o peso, que passará a ser pelo PBT também. O texto do projeto deixa claro que a fiscalização de peso não poderá ser realizada por eixo ou por conjunto de eixos. As multas por excesso de peso continuam sendo de responsabilidade do embarcador da carga, quando foi carga única. em caso de carga de mais de um embarcador, a multa será de responsabilidade do transportador. Caso o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto seja maior que o PBT ou PBTC do veículo, a multa terá responsabilidade solidária para o transportador e para o embarcador. “Nenhum transportador ou embarcador, em sã consciência, busca intencionalmente desrespeitar qualquer limite de peso por eixo do veículo. Mesmo aqueles que, equivocadamente, acham que podem obter ganhos com carga superior à permitida para o veículo, extrapolando os limites de PBT, PBTC ou mesmo a CMT, tentam sempre manter a carga o mais bem distribuída possível, seja na carroceria ou no compartimento de carga do veículo”, disse o deputado, na justificativa do projeto. De acordo com o deputado, muitas multas ocorrem após a carga se movimentar durante o trajeto, sem que haja intenção do motorista em sobrecarregar os eixos do veículo. “Outro aspecto que não pode ser desconsiderado é a infraestrutura de pesagem de veículos existentes no Brasil. A imensa maioria de empresas, armazéns e propriedades rurais que possuem balanças veiculares são dotadas de equipamentos que possibilitam aferir os pesos totais dos veículos, e não os pesos por eixo”, completou o deputado. Fonte: Blog do Caminhoneiro
Ação do Bem 2021 reúne doações em apoio ao Acre
O Acre enfrenta uma enchente histórica nos últimos dias. Com as fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias, o nível dos rios se elevaram perigosamente no estado causando inundações em diversos municípios. Devido às circunstâncias, a NTC&Logística por meio da COMJOVEM iniciou mais uma ação de contribuição com o tradicional projeto anual da entidade, que é a Ação do Bem. Neste primeiro semestre, vamos unir nossas forças para que possamos ajudar a população do Acre com itens de primeira necessidade, sendo a mais preocupante, que é a água potável, diante disso contamos com a colaboração de quem puder, em apoio à “Vakinha Online”, seja doando ou nos ajudando a divulgar. Segue o Link para doações: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/acao-do-bem-2021 Vale ressaltar que todas as doações, bem como o destino do dinheiro arrecadado será acompanhado pela NTC&Logística por meio da área de comunicação e relações públicas, que estão em contato com o Ministério Público do Acre, a fim de que todos os nossos esforços cheguem com segurança para os que mais precisam. Mais informações de como doar de outra maneira, entre em contato pelo e-mail: comjovem@ntc.org.br Fonte: NTC&Logística
Fluxo de pesados fecha janeiro de 2021 4,0% acima do nível pré-crise
Nova edição do Radar CNT do Transporte também indica que a contração da atividade econômica no ano passado será menor do que se estimava O fluxo de veículos pesados (caminhões e ônibus) fechou janeiro de 2021 com um nível 4,0% acima do registrado antes da pandemia da Covid-19. Já o tráfego de leves (carros, motocicletas e caminhonetes) recuou 12,7% em relação à referência pré-crise. No acumulado de 2020, o fluxo de veículos nas rodovias pedagiadas do Brasil caiu 13,1%, influenciado mais fortemente pela redução do tráfego de leves (-16,9%) do que de pesados (-1,1%). De acordo com a análise da Confederação Nacional do Transporte, na nova edição do Radar CNT do Transporte, as viagens e o lazer das famílias se mostraram mais sensíveis à crise sanitária; enquanto o abastecimento de bens para produção e consumo se mostrou mais resiliente. Os dados de fluxo são do índice ABCR, estruturado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. Contração da atividade econômica O Radar CNT do Transporte também indica que a atividade econômica brasileira recuou 4,05% em 2020, conforme o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central – considerado o sinalizador do PIB (Produto Interno Bruto). Esse resultado é menor do que o esperado pelo mercado no auge da crise, que projetava queda de 6,6%. Segundo a publicação, a trajetória mensal do IBC-Br mostra que a economia brasileira fechou dezembro de 2020 com um patamar 1,4% abaixo do pré-crise da Covid-19. Já o volume de serviços de transporte no Brasil, especificamente, caiu 7,7% em 2020. As atividades mais afetadas foram o transporte aéreo (-36,9%) e o transporte terrestre (-11,5%). Acesse aqui a íntegra do Radar CNT do Transporte Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Prioridade para vacinação anima setor de transporte
Empresários do setor de transporte de carga estão com boas expectativas para os negócios em 2021. Porém, plano de vacina deve ser mais ágil Empresários do transporte estão animados com a vacinação contra a covid-19. Embora digam que o plano de vacinação não seja muito claro e ocorra em ritmo lento, as transportadoras planejam fazer novos investimentos. Nesse sentido, estimam que 2021 será um ano bom para o segmento. A inclusão dos profissionais do transporte no grupo prioritário da vacinação colabora com o otimismo. Segundo o Ministério da Saúde, o cronograma ainda será definido. E a Confederação Nacional de Transporte (CNT) ofereceu as 157 unidades do Sest/Senat para serem pontos de vacinação. No entanto, o setor sabe que os impactos da crise sanitária na economia mundial serão sentidos por muito tempo. Dessa forma, o empresariado acredita que o cenário econômico de 2021 será ditado pela covid-19. E claro, pela postura do governo no enfrentamento à pandemia. Transporte contabilizou bons resultados em 2020 Seja como for, as perspectivas positivas são baseadas nos resultados de 2020. O setor de transporte sofreu com a queda de 45% do volume transportado em abril do ano passado. Mas rapidamente os negócios foram retomados. Em 2020, o setor de transportes movimentou cerca de R$ 480 bilhões. Os dados fazem parte da pesquisa Anual de Serviços (PAS), Isso inclui armazenagem e serviços. O valor equivale a 6,4% do PIB nacional. O setor movimenta 65% das mercadorias que circulam pelo País e contabilizou esses resultados em um ano considerado ruim. Desafios logísticos Assim, a chegada da vacina traz boas oportunidades para o setor. Porém, os desafios também são grandes. A opinião é da advogada e presidente executiva do Sindicato das Empresas do Transporte de Cargas de São Paulo e Região (Setcesp), Ana Jarrouge.. “Como o Brasil tem dimensões continentais, levará alguns meses até que todos estejam vacinados. Logo, isso reflete diretamente na retomada completa das atividades empresariais. Bem como no volume de carga. Ou mesmo no tipo de transporte utilizado e no comportamento do consumidor”, diz. Segundo Ana, a vacinação será essencial para que as empresas retomem a confiança na economia. Dessa forma, poderão voltar a fazer investimentos. “Tudo vai depender da velocidade da aplicação das vacinas. E também da capacidade de produção do imunizante”, diz. Investimentos no transporte CEO da Flash Courier, Guilherme Juliani (abaixo) viu seu negócio de logística ganhar ainda mais importância em 2020. Além disso, a operação ficou mais pulverizada. Ou seja: parece um contrassenso em um ano marcado pela crise. Porém, a quarentena favoreceu a empresa. Segundo Juliani, as pessoas perceberam que é simples fazer compras pela internet. “Criaram confiança nessa operação. Logo, entenderam a importância do transporte no processo”, diz. Dessa forma, Juliani acredita que, com a vacina, esse comportamento será mais intenso. Segundo ele, isso ocorrerá porque a economia vai voltar a crescer. Ou seja: haverá maior consumo, o que será bom para o setor de transporte. Sem plano de vacina, investimentos ficam parados Em 2020, a Flash Courier cresceu 130%. Assim, 98% das operações são B2C (para o consumidor final) e o foco são produtos bancários e farmacêuticos. Para 2021, a empresa deve crescer 50%. Nesse sentido, ampliará as operações para mais seis Estados. Segundo Juliani, isso será possível graças aos investimentos de R$ 25 milhões feitos em 2021 na compra de uma esteira inteligente. Com o equipamento, a empresa reduziu o tempo para separar as mercadorias. Assim, conseguiu agilizar as operações. No entanto, as incertezas no plano de vacinação atrasaram o início da operação. Tanto a instalação quanto os ajustes têm de ser feitos pelas equipes da fabricante da esteira, que é chinesa. Mas a crise sanitária vem atrapalhando as viagens ao País. “Acreditamos que em dois meses será possível concluir as adequações”, diz Juliani. Agora, estamos trabalhando com a esperança de que a vacina melhore muito o cenário atual”. Crescimento do PIB depende da vacinação CEO da Simas Log, Daniel Simas (abaixo) diz que o resultado da economia em 2021 dependerá da política de distribuição da vacina. Ou seja, para o executivo a imunização está lenta. Além disso, ele afirma que as novas variantes da doença podem ser uma ameaça à economia se o governo não agir rapidamente. “Apesar de o transporte estar retomando as atividades e empresas estarem crescendo, há um ponto de atenção. A recuperação da economia vai depender muito do setor de commodities.” Ou seja, a movimentação desse segmento está ainda bem abaixo dos níveis antes da pandemia. Com certeza a retomada depende da vacina. Porque o distanciamento social afugenta investimentos e consumo”, diz Simas. Seja como for, em 2020 a Simas viu seu resultados dobrarem em relação ao projetado. Ou seja, o crescimento foi de 90% ante 2019. Dessa forma, para 2021 a empresa prevê um crescimento mais tímido. Porém, segundo o executivo, a atividade econômica em geral deve sofrer menos na comparação com a primeira onda da doença. Assim, Simas acredita que o empresariado será estimulado a promover investimentos e gerar empregos. “Acredito que o PIB deva crescer apenas 1%. Mas isso dependerá do cenário mundial. E os juros têm de ficar baixos. Mesmo assim, a economia vai melhorar a partir do segundo semestre. Ou seja: quando mais gente estiver imunizada”. Expansão dos negócios Nesse sentido, a Simas Log fará investimentos de R$ 20 milhões. A empresa, que faz transporte e armazenagem de insumos da área de saúde e medicamentos, vai abrir mais três centros de distribuição. As novas unidades serão no Amazonas, Pará e São Paulo. “Já operamos nessas regiões. Porém, especialmente no Norte a logística é complexa. Acima de tudo por causa da pouca infraestrutura. Por isso, decidimos ampliar nossa presença nessas regiões. Todas estão demandando transporte”. Com a vacina, empresa buscará novos clientes O Grupo Rodovico atua há 18 anos no agronegócio. Assim, tem presença nas regiões Norte e Sul transportando produtos agrícolas. Ou seja: mais precisamente, grãos e fertilizantes. Em 2020, a empresa não sofreu impactos econômicos por causa da pandemia. Ao contrário, registrou alta de 55% no volume transportado. Logo, o