Inicia hoje a Mobilização Nacional da Semana Mundial da Saúde
A Mobilização Nacional da Semana Mundial da Saúde realizada pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) inicia hoje. As ações irão ocorrer de 5 a 9 de abril em todo o país. A Campanha irá ao encontro dos trabalhadores do transporte (em empresas, terminais, pontos de parada e postos de combustíveis) para orientar os profissionais sobre cuidados preventivos com a saúde, com foco no combate ao novo coronavírus e aos danos mais graves da covid-19. A ação ocorrerá em mais de 300 pontos por todo o Brasil. Confira os locais Fique atento: os locais e horários de atendimento poderão ser atualizados ou alterados em razão de medidas restritivas relacionadas à pandemia.
SETCERGS realiza live Coronavírus: Transporte essencial e vacinação
O SETCERGS aderiu à campanha Nacional da Saúde, que começa hoje (05) e vai até o dia 9 de abril. Para marcar o início da iniciativa, a entidade irá realizar a Live Coronavírus: Transporte essencial e vacinação, com a participação do médico e deputado Pedro Westphalen. O convidado também é membro da comissão covid -19 e vice-presidente da Confederação Nacional da Saúde. A transmissão acontecerá ao vivo, a partir das 12h, através do Facebook e YouTube do SETCERGS. A mediação ficará por conta do presidente do sindicato, Sérgio Gabardo. A live terá ainda a presença do intérprete de Libras Odimar Garrett. O objetivo do evento online é abordar os aspectos da covid-19 no Transporte Rodoviário de Cargas, setor que não parou durante a crise da pandemia. Serão tratados temas como imunização para a categoria de trabalhadores do segmento, adoção de medidas eficazes contra a doença, cuidados preventivos, além de outros tópicos. Envie sua pergunta aqui! Fonte: SETCERGS
Prazo de vigência da CNH é novamente prorrogado no Mercosul
A Assessoria de Relações Internacionais – ASINT, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, encaminhou um ofício aos países signatários do ATIT – Acordo de Transporte Internacional Terrestre, para comunicar a prorrogação dos prazos para a renovação da CNH no Brasil devido à pandemia da Covid-19. O documento foi enviado ao Ministério de Transporte da Argentina, ao Ministério de Transporte e Obras Públicas do Uruguai, ao Ministério de transportes e Telecomunicações do Chile, ao Dinatran do Paraguai, ao Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru, e ao Ministério de Obras Públicas, Serviços e Habitação da Bolívia. Conforme já divulgado anteriormente, em setembro de 2020, o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, através da Portaria nº 195/2020 prorrogou por tempo indeterminado o prazo de validade do processo de habilitação de motoristas em todo o país. Entretanto, considerando o fato de que o Brasil possui entes reguladores estaduais, houve a necessidade de que tal prorrogação fosse feita por cada estado, mediante Portarias CONTRAN, as quais ratificaram a Portaria nº195/2020 e deram diretrizes específicas para cada estado. Os Departamentos Estaduais de Trânsito – DETRANs, dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, através das Portarias nº 208 e 216, respectivamente, já possuem a normativa de prorrogação, os demais territórios que também detêm relevância no transporte rodoviário internacional de cargas, como Santa Catarina e Paraná, devem comunicar nos próximos dias as suas regulamentações. A ANTT realizou a comunicação oficial aos órgãos regulamentadores de cada país para que os condutores brasileiros não tenham sobressalto ou dificuldade durante fiscalizações no exterior. Esta foi mais uma demanda encaminhada pela ABTI e atendida pela Agência, durante o período de pandemia, visando unicamente a continuação da atividade sem mais prejuízos. Fonte: ABTI
SETCERGS realiza campanha de Páscoa Solidária
O Núcleo de Ação Social do SETCERGS – NAS, está realizando a ação social “Páscoa Solidária” que irá beneficiar instituições de crianças carentes. O sindicato estará recebendo doações até o dia 06/04 através dos dados bancários abaixo: CNPJ: 92.964.451/0001-67Agência: 0108 Conta bancária: 90549-6 Banco: 085 (Transpocred – Ailos) Para mais informações, entrar em contato com o SETCERGS através do e-mail: nas@setcergs.com.br ou do telefone (51) 3342.9299
Câmara aprova texto-base de PL que prioriza caminhoneiros na vacinação
Proposta altera o PNI para incluir categoria. Destaques serão votados na próxima semana e, em seguida, texto irá ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto de lei que assegura a 16 novos grupos, incluindo caminhoneiros e profissionais do setor de transporte de cargas, prioridade no acesso à vacinação contra a Covid-19. Alguns destaques serão votados na próxima semana. Em seguida, o texto seguirá para o Senado. A matéria, de autoria do deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO), altera o Programa Nacional de Imunizações (PNI) para incluir a categoria dos caminhoneiros na vacinação. “É de extrema importância que durante o período de epidemia, mantenham-seativo o sistema de transporte de cargas e mercadorias, pois é um setor que move o país e garante dignidade aos cidadãos brasileiros durante tão grave crise, através do acesso a alimentos e produtos essenciais para sua sobrevivência”, afirma o deputado. “Enquanto o país está em quarentena, os caminhoneiros e profissionais do setor de carga continuam na sua rotina normalmente para garantir aos brasileiros o alimento em suas mesas”, acrescenta. Mas a relatora do projeto, a deputada Celina Leão (PP-DF), propôs a inclusão de 16 novos grupos com prioridade no plano de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o substitutivo dela, além dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas, terão prioridade, dentre outros, os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa. Fonte: Correio do Povo
CNT atualiza Painel do Emprego no Transporte com dados de fevereiro de 2021
Apesar da crise, o balanço do mês de fevereiro sinaliza um cenário positivo A Confederação Nacional do Transporte (CNT) atualizou, nesta quarta-feira (31), o Painel do Emprego no Transporte com dados de fevereiro de 2021, a partir de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. A ferramenta que a CNT disponibiliza apresenta a movimentação mensal no mercado de trabalho formal no Brasil. No transporte, o painel mostra que, em fevereiro, considerando a diferença entre admissões (60.998) e desligamentos (50.912), o setor apresentou um saldo positivo de 10.086 postos de trabalho. Esse é o maior valor para o mês de fevereiro desde 2014, quando foi registrado um saldo de 10.540 empregos formais. Considerando o balanço de admissões e desligamentos de empregos formais do transporte nos dois primeiros meses de 2021 para os diferentes estados brasileiros, o Rio de Janeiro foi o que apresentou a maior perda de postos de trabalho (-1.954). O segundo estado com maior perda foi Pernambuco (-264), seguido do Amazonas (-148). Por outro lado, os estados de São Paulo (+4.326), Santa Catarina (+1.670) e Mato Grosso (+1.388) foram os que apresentaram o melhor desempenho em termos de geração líquida de empregos formais no setor, no período. Ao considerar os diferentes modais de transporte no acumulado de janeiro a fevereiro de 2021, é possível identificar que o maior saldo na criação de empregos formais (+18.350) ocorreu no segmento de Transporte Rodoviário de Carga (TRC). Na contramão, o transporte rodoviário de passageiros urbanos segue a tendência negativa registrada desde o começo da pandemia e apresenta a maior perda de profissionais. Na diferença entre admissões e demissões, o saldo negativo de empregos formais do segmento no bimestre foi de -6.288. A mesma situação ocorreu no modo rodoviário de passageiros de longo curso (saldo negativo de 3.151). A CNT trabalha para disponibilizar aos transportadores e à sociedade opções para consulta dinâmica de indicadores e análise de informações do setor transportador. O Painel do Emprego contribui com um panorama da situação de ocupações no setor, importante informação durante a pandemia do novo coronavírus. No painel, é possível fazer filtros para os diferentes modais. Os números permitem desde uma visão abrangente até recortes e cruzamentos para análises específicas e segmentadas. Acesse aqui o Painel do Emprego no Transporte Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Governo zera imposto de importação para caminhões e implementos de transporte de oxigênio
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia anunciou a redução temporária do Imposto de Importação de 65 produtos usados no combate à covid-19. Com a nova resolução, o número total de itens com isenção de tarifas de importação para enfrentamento da pandemia chega a 628. A redução foi aprovada durante uma reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. A resolução com as informações completas foi publicada hoje. De acordo com o texto da Resolução Gecex Nº 182, de 29 de março de 2021, a isenção passa a valer a partir de amanhã. Entre os itens que tiveram os impostos zerados temporariamente, estão: Caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas (Veículos automóveis para transporte de mercadorias), com motor de pistão, de carga máxima não superior a 5 toneladas Caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas (Veículos automóveis para transporte de mercadorias), com motor de pistão, de carga máxima superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas Caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas (Veículos automóveis para transporte de mercadorias), com motor de pistão, de carga máxima superior a 20 toneladas Carroçarias de caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas Além dos veículos, foram reduzidas as tarifas de medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos, monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto. Fonte: Blog do Caminhoneiro
Restrição de Trânsito no feriado da Semana Santa
De acordo com a Portaria PRF nº 196/2020, a fim de promover a fluidez do trânsito, haverá restrição de tráfego de veículos durante o feriado que se aproxima. A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), em trechos rodoviários de pista simples. Nos estados do Acre, Amazonas e Roraima não haverá restrições de circulação. Confira os dias e horários abaixo:
Assembleia geral do SETCERGS oficializa Comissão de Relações do Trabalho para negociação das Convenções Coletivas
Em pauta, também, a aprovação do orçamento para 2021 Representantes das empresas associadas ao SETCERGS se reuniram nesta terça-feira (30), de forma presencial e eletrônica, para discutir a ordem do dia da Assembleia Geral convocada no dia 24 de março de 2021. O presidente Sérgio Gabardo abriu a reunião fazendo uma homenagem a duas perdas recentes do setor: Frank Woodhead e Hermenegildo Fração. “Não podemos esquecer dessas duas grandes personalidades. Hermenegildo foi um dos precursores do SETCERGS, pessoa que muito contribuiu para que possamos estar aqui hoje, reunidos, crescendo juntos”, disse. “E o nosso irmão Frank era uma pessoa pronta para tudo e muito querida por todos.” Os associados fizeram uma salva de palmas para os dois. O assessor jurídico do SETCERGS, advogado Fernando Zanella, apresentou os dois primeiros itens da pauta de convocação, referentes à deliberação das contas da gestão anterior. Regina Machado, da CG contadores, empresa responsável pela contabilidade do sindicato, informou o prejuízo de 277 mil reais, com grande déficit relativo à redução das receitas. Regina destacou que 2020 se tratou de um ano atípico por causa da pandemia, e que a perda de contribuições acabou impactando muito nas receitas. Zanella fez a leitura do parecer do Conselho Fiscal do SETCERGS, que examinou todos os demonstrativos e os relatórios da diretoria anterior e da auditoria externa. A conclusão foi pela aprovação das contas apresentadas. Em votação, os associados aprovaram o parecer por unanimidade. O próximo item da convocação foi a apresentação do orçamento para o exercício de 2021. A meta da gestão é tentar manter o saldo positivo através do aumento das receitas com a captação de novos sócios, da arrecadação do RNTRC da ANTT e da Contribuição Assistencial. A tentativa será de cumprir esta previsão, independentemente da realização da Feira TranspoSul. A proposição foi aprovada por unanimidade. Também houve a outorga de poderes à Comissão de Relações do Trabalho para discussão, negociação ou ratificação das Convenções Coletivas no período da atual gestão, até 31 de dezembro de 2022. A coordenadora será Andressa Scapini, da Scala Logística. Os integrantes são Giovani Pasini (Translíquidos), Gisiane Michellon (Rodoviário Nova Era), Roberto Dexheimer (Dex Soluções Logísticas), Taís Lorenz Grassi (Unidão Transportes) e Thais Bandeira (Itaipú Logística), além do Assessor Jurídico do SETCERGS e de suporte de trabalho do diretor e da coordenadora de Gestão, Roberto Machado e Michele Souza. Machado agradeceu àqueles que se prontificaram em atuar no grupo, destacando que há vários segmentos do transporte representados pelos integrantes da Comissão. Já Andressa Scapini agradeceu a indicação. “Sei que é uma equipe bem coesa e preocupada em garantir o melhor para o setor. Esperamos corresponder às expectativas.” Encerrada a ordem do dia, o diretor Roberto Machado comunicou a reativação do Núcleo de Ação Social (NAS) do SETCERGS. “As coordenadoras Iracema Gabardo e Rosângela Barcellos já tiveram uma reunião para iniciar os trabalhos. É importante que o sindicato leve ajuda aos mais necessitados, então as integrantes estão iniciando uma ação solidária chamada Páscoa Relâmpago, para ajudar as creches. Vamos informar como contribuir com essa campanha com verbas e convido todos a colaborar, apoiando essa iniciativa.” “Todos nós fazemos parte do NAS. Temos a obrigação de ajudar ao próximo, principalmente num mundo tão carente como está hoje”, disse Sérgio Gabardo. O presidente lembrou das iniciativas do associado René Mesquita, da Modular Cargas, responsável por um intenso trabalho de ajuda social. “Gostaria de receber de imediato esse projeto da Páscoa”, respondeu Mesquita. “ E já estou pensando num projeto para colaborar com o NAS, para ajudar hospitais ou clínicas neste momento de pandemia.” Fonte SETCERGS
MInfra assina acordo com setor produtivo para desenvolver o DT-e
Documento Eletrônico de Transporte irá reduzir burocracia reunindo em formato único informações necessárias para fiscalização Acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será um documento digital único com todas as informações de identificação para fiscalização, reduzindo a burocracia do sistema e diminuindo os custos para o setor produtivo. A partir da criação de um plano de trabalho, os representantes dos setores envolvidos vão elaborar estudos técnicos para subsidiar a modelagem do melhor formato do documento de acordo com os interesses das partes. A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) faz parte da agenda de Transformação Digital do MInfra, que prevê transformar em 100% digital os serviços oferecidos pela pasta. “Esse acordo representa um importante passo dentro de nossa agenda de Transformação Digital, onde juntamente com o setor produtivo, iremos construir um produto que irá facilitar a vida de quem está na estrada, reduzindo paradas nos postos de fiscalização e custos operacionais”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Unificação – Este documento terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de informações cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público. Assinaram o acordo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut). Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério da Infraestrutura