CONTRAN publica Resolução sobre exame toxicológico
No dia de hoje, 12 de abril, foi publicada no DOU a Resolução do CONTRAN N° 843 de 09 de abril de 2021 que altera a Resolução nº 691/2017 a respeito do exame toxicológico. A validade do exame será de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.O condutor enquadrado no caput, cujo prazo de vencimento do exame toxicológico periódico exigido no § 2º do art. 148-A do CTB tenha se expirado antes de 12 de abril de 2021, será concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da entrada em vigor desta Resolução, para a realização do exame. Confira a resolução completa aqui.
Comunicado Técnico – impacto do aumento do diesel nas operações de TRC
Semana de 28 de março a 03 de abril de 2021 É imprescindível para manter a contento a saúde financeira das empresas transportadoras que sejam repassados de forma imediata o acumulado dos aumentos de combustível, até porque este é um custo relevante e que não há formas de reduzi-lo pelo lado do consumo (todas as que existem já foram adotadas). No quadro abaixo se encontram a variação do diesel a nível Brasil da ANP para diversos períodos e o respectivo impacto no serviço de transporte. IMPORTANTE: Em geral o combustível pesa, em média, nas operações de veículos rodoviários entre 30 e 35%. A NTC disponibiliza no seu portal um simulador que permite calcular a variação do diesel S10 ou Comum desde maio de 2004. Link para o Simulador: http://www.ntctec.org.br/canais/artigos/tecnico-economico-estudos/simulador-combustivel-diesel/10694 DECOPENTC&Logística Fonte: NTC&Logística
SEST SENAT na Semana Mundial da Saúde
Durante toda a semana, de 5 a 09 de abril o SEST SENAT foi ao encontro dos trabalhadores do transporte para reforçar a conscientização e as medidas preventivas contra a covid-19. As equipes estiveram em empresas, pontos de parada, postos da Polícia Rodoviária Federal, postos de combustíveis, terminais de cargas e de passageiros entre outros. As empresas do setor também se engajaram e intensificaram a divulgação dos cuidados adotados com seus clientes. Assim, mostramos para o Brasil que o transporte, além de ser essencial, faz a sua parte, com responsabilidade, no combate à doença. O Transporte Move o BrasilSISTEMA FETRANSUL | CNT | SEST SENAT | ITL
Profissionais do transporte são incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a gripe
Caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários poderão se vacinar de 9/6 a 9/7 Atendendo a um pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Ministério da Saúde incluiu caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários na campanha nacional de imunização contra o vírus da influenza, causador da gripe. Esses profissionais estão na terceira etapa da campanha, que será realizada entre os dias 9 de junho e 9 de julho. A CNT atuou, junto ao Ministério da Saúde, para a inclusão de todos os profissionais do transporte, de todos os modais (rodoviário, ferroviário, aéreo, navegação e portuário), de cargas e de passageiros, mas, em virtude do número de doses disponíveis, o ministério atendeu ao pedido parcialmente. A Confederação continuará atuando junto à pasta para serem incluídos os demais segmentos de trabalhadores. O objetivo da CNT, ao solicitar a inclusão dos profissionais do transporte no grupo prioritário, é proteger a população contra as formas mais graves da influenza e diminuir a cadeia de transmissão dessa doença respiratória, uma vez que esses profissionais são fundamentais para o funcionamento do país. Veja os requisitos para a vacinação dos profissionais: Caminhoneiros: Quem tem direito: Motorista de transporte rodoviário de cargas, definido no art. 1º, II, da lei n.º 13.103, de 2 de março de 2015, que trata da regulamentação da profissão de motoristas. Comprovação: documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte rodoviário de cargas (caminhoneiro). Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso: Quem tem direito: Motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso. Comprovação: documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista e cobrador profissional do transporte de passageiros. Trabalhadores portuários: Quem tem direito: Qualquer trabalhador portuário, incluindo os empregados da área administrativa. Comprovação: documento que comprove o exercício efetivo da função de trabalhador portuário. Vacinação contra a covid-19 Em negociações anteriores, a CNT já havia conseguido a inclusão de segmentos dos profissionais do transporte no grupo prioritário da campanha nacional de vacinação contra a covid-19. Nesse caso, estão no grupo prioritário os caminhoneiros; portuários, incluindo os trabalhadores da área administrativa; empregados das companhias aéreas nacionais (aeronautas e aeroviários); empregados de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas; empregados de empresas brasileiras de navegação; e motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros, incluídos os motoristas de longo curso. A CNT aguarda agora a definição do cronograma de vacinação desse público pelo Ministério da Saúde. O presidente Vander Costa, além de encaminhar o pedido de priorização desses trabalhadores, colocou à disposição do governo as 157 unidades operacionais do SEST SENAT em todo o Brasil como pontos de vacinação para as duas campanhas. Influenza x Covid-19 As autoridades de saúde alertam que aqueles que forem contemplados no grupo prioritário para a vacinação contra a influenza e a covid-19 não devem receber as duas vacinas na mesma ocasião. Quem estiver apto a tomar as duas vacinas deverá, preferencialmente, receber a vacina contra a covid-19 e, após 14 dias, tomar a vacina contra a influenza. O Ministério da Saúde recomenda ainda o adiamento da vacinação contra a influenza para as pessoas com sintomas ou diagnóstico confirmado da covid-19. A vacinação deve ser adiada até a recuperação clínica total e pelo menos quatro semanas a partir da primeira amostra de PCR positiva em pessoas assintomáticas. Fonte: CNT
ANTT simplifica transporte de oxigênio medicinal
O objetivo é facilitar o tráfego do produto e de insumos para o tratamento das vítimas de Covid-19 A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou, no Diário Oficial da União de hoje (8/4), a Resolução nº 5.933 de 6 de Abril de 2021, que referenda a Resolução nº 5.929/2021, que estabelece diretrizes sobre o disciplinamento da circulação de veículos transportadores de oxigênio medicinal (produtos perigosos) nas rodovias federais concedidas durante a pandemia de COVID-19. Com a Resolução nº 5.933, continua suspensa qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da ANTT de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal ou insumos para o tratamento das vítimas da pandemia de COVID-19. A alteração permanecerá em vigência até o término da pandemia. Resolução entra em vigor na data de sua publicação Fonte: gov.br
Transporte aposta em vacinação e acesso a crédito para minimizar impacto da pandemia
Sexta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, da CNT, aponta preocupação do setor com a falta de perspectiva de melhora Um ano depois do início da pandemia, as empresas do transporte mantêm uma baixa perspectiva de dias melhores. É o que revela a sexta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) de 24 a 30 de março. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (7/4), apresenta um alto percentual (97,0%) de respondentes que enfrentam prejuízos causados pela Covid-19 em seus negócios, sendo que, para mais da metade do total (53,4%), não é possível prever quando terminarão esses prejuízos; e somente 1,2% afirmou que os danos causados pela Covid-19 em suas empresas terminaram em 2020. Acesse aqui a íntegra da Pesquisa Acesse os principais resultados Acesse o Painel Impacto no Transporte – Covid-19 Hoje, apenas 9,7% dos representantes do setor acreditam que o nível de faturamento já voltou ao patamar registrado antes da pandemia, enquanto a maior parte está com prejuízo financeiro (58,4%). Cerca de 43,4% das empresas que participaram da pesquisa solicitaram crédito a instituições financeiras. Dessas, 46,4% tiveram acesso a crédito negado, agravando o equilíbrio de operações e obrigações. Soma-se a esse panorama a piora no resultado das empresas no mês de março de 2021, quando 68,3% sofreram redução de demanda; 69,0%, de faturamento; 57,4%, de capacidade de pagamento; 44,7%, no quadro de empregados; e 41,2%, no tamanho da empresa, este último ilustrando a necessidade de possível venda de ativos para sua sobrevivência no mercado. Além disso, 52,4% das transportadoras responderam ter aumentado seu nível de endividamento. O presidente da CNT, Vander Costa, considera o resultado da rodada atual da pesquisa preocupante, uma vez que os transportadores acreditavam em uma virada positiva de 2020 para 2021, com a crise sendo superada. “As reduções bruscas na demanda e no faturamento têm atingido as empresas do setor em um momento crítico, com dificuldades para obtenção de crédito e a necessidade de adotarem demissões. Nesse sentido, é necessária uma ação rápida do governo federal para apoiar os empresários e ampliar a vacinação, medidas essenciais para uma retomada sustentada da economia.” As empresas defendem a volta da redução proporcional de jornada e salários como alternativa, visando minimizar os efeitos recessivos da restrição da atividade econômica sobre o resultado financeiro das empresas e da dificuldade de acesso a crédito durante a pandemia. No período em que a lei n.° 14.020/2020 ficou vigente até dezembro de 2020, os transportadores fizeram amplo uso das soluções trabalhistas previstas como forma de reduzir custos e manter os vínculos empregatícios ativos. Assim, a adoção da redução proporcional de jornada e salários foi apontada como a melhor alternativa para manter os vínculos empregatícios. Dessa forma, 39,1% das empresas pesquisadas declararam ter interesse em adotar esse regime, caso seja novamente autorizado. Além disso, 36,0% das transportadoras teriam interesse em suspender temporariamente os contratos de trabalho nos próximos 60 dias. Diante do quatro atual da pandemia, 73,4% dos entrevistados apontaram a vacinação em massa da população como a principal medida que deve ser priorizada pelo governo, seguida da disponibilização de linhas especiais de crédito (49,5%). Confira aqui os resultados da primeira rodada Confira aqui os resultados da segunda rodada Confira aqui os resultados da terceira rodada Confira aqui os resultados da quarta rodada Confira aqui os resultados da quinta rodada Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Exame toxicológico não é documento de porte obrigatório
A Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 alterou a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro – criando penalidade relacionada ao Exame Toxicológico para os condutores das categorias C, D ou E, em vigência a partir de 12 de abril de 2021. Art. 165-B. Conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico previsto no § 2º do art. 148-A deste Código, após 30 (trinta) dias do vencimento do prazo estabelecido: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 3 (três) meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão no Renach de resultado negativo em novo exame. Parágrafo único. Incorre na mesma penalidade o condutor que exerce atividade remunerada ao veículo e não comprova a realização de exame toxicológico periódico exigido pelo § 2º do art. 148-A deste Código por ocasião da renovação do documento de habilitação nas categorias C, D ou E. É importante frisar que a Lei não inovou quanto aos documentos de porte obrigatório, sendo exigidos apenas aqueles previstos nos artigos 133 e 159 do CTB: CRLV – (licenciamento anual); CNH (carteira de habilitação) e a PDD (permissão para dirigir. Portanto, o Exame Toxicológico não é documento de porte obrigatório, e a sua comprovação deverá ocorrer em consulta às bases de dados do Sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, nos termos da Resolução CONTRAN nº 691/2017. Na impossibilidade da consulta ao Sistema, agente de fiscalização não poderá lavratura do auto de infração, de qualquer forma recomenda-se manter o Exame Toxicológico em dia. Amanhã (08/03), o CONTRAN se reunirá sendo esperada a aprovação de ato normativo definindo os procedimentos a serem adotados na fiscalização. Por cautela, o que se recomenda às empresas é adotar as providências necessárias à realização dos exames dos seus motoristas, conforme exigido na lei, evitando autuações. Fonte: NTC&Logística
Mercado de implementos mantém recuperação e cresce mais de 41% no trimestre
Apesar da pandemia, o mercado de implementos acaba de fechar o primeiro trimestre com um crescimento expressivo. O volume de emplacamentos do segmento nos três primeiros meses de 2021 foi 41,54% maior que mesmo período do ano passado. Assim, foram entregues ao mercado 35.883 unidades ante 25.351 produtos em 2020. “O resultado do trimestre mostra que os negócios estão se consolidando de forma favorável ao setor”, diz Norberto Fabris, presidente da ANFIR-Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários. Por enquanto, as interrupções anunciadas pelos fabricantes de caminhões causaram pouco efeito nas operações da indústria de implementos rodoviários. “Operamos com carteira de longo prazo e estamos realizando as entregas das vendas já acertadas”, explica. A falta de componentes tem afetado a produção. No entanto, a agilidade dos fabricantes em buscar alternativas tem amenizado o problema de entrega, que está ocorrendo com boa regularidade. Vendas por segmento O segmento de Reboques e Semirreboques registrou no primeiro trimestre de 2021 variação positiva de 61,71%, e foi o grande destaque do período. Em três meses, a indústria entregou 21.299 unidades. No setor de Carroceria sobre chassis o total de emplacamentos registrado nos três primeiros meses do ano também manteve-se positivo. De janeiro a março de 2021 a indústria distribuiu 14.584 unidades, contra 12.180 no primeiro trimestre de 2020. Dessa forma, representando uma variação positiva de 19,74%. Fonte: Frota&Cia
DNIT executa serviços de manutenção na BR-116/RS, BR-290/RS e BR- 470/RS a partir desta segunda-feira (05)
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que serão realizados serviços de manutenção nas rodovias BR-116/RS, BR-290/RS e BR-470/RS a partir desta segunda (05) até sábado (10), conforme o trecho. Atenção para serviços noturnos realizados no trecho metropolitano da BR-116/RS. Os locais contam com sinalização, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuva, os serviços de recuperação de pista serão adiados. Confira abaixo a programação de cada trecho: BR-116/RS (trecho metropolitano) (de 05 a 09/04 – das 8h30 às 17 horas) – km 186 ao km 195 (Nova Petrópolis a Picada Café) – Realização de poda, em ambos os sentidos; – km 240 ao Km 248 (São Leopoldo) – Serviço de limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; – km 243,7 ao km 270,4 (São Leopoldo a Porto Alegre) – Serviço de microrrevestimento, em ambos os sentidos; – km 247 ao km 250 (São Leopoldo) – Serviço de caiação, em ambos os sentidos; – km 260 ao km 269 (Canoas) – Serviços de roçada, em ambos os sentidos. Serviços noturnos (das 21 horas às 6 horas) – km 260 ao km 269 (Canoas/Porto Alegre) – Serviços de limpeza/pintura de New Jersey, em ambos os sentidos. BR-116/RS (de 05 a 10/04 – das 8h às 18h) – km 276,5 ao km 400,5 (Porto Alegre a Camaquã) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos; – km 330 ao km 345 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento, em ambos os sentidos. BR-290/RS (de 05 a 10/04 – das 7h às 17h) – km 112 ao km 117 (Eldorado do Sul) – Reparos mecanizados com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em ambos os sentidos; – km 130 ao km 145 (Eldorado do Sul a Arroio dos Ratos) – Serviço de microrrevestimento do pavimento, no sentido interior-Capital; – km 170 ao km 187 (Butiá a Minas do Leão) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos; – km 300 ao km 317 (Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos. BR-470/RS (de 05 a 09/04 – das 8h às 18h) – km 297,4 ao km 366,7 (Montenegro a São Jerônimo) – Serviços de manutenção e conservação da rodovia. Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT Fonte: gov.br
NTC&Logística inicia acompanhamento do impacto da Covid-19 nas empresas do TRC de 2021
Durante os meses de março a agosto de 2020, a NTC&Logística por meio do Departamento de Custos Operacionais (DECOPE), realizou semanalmente uma pesquisa de acompanhamento de como a crise sanitária, trazida pelo coronavírus estava atingindo as empresas do setor. O acompanhamento diário possibilitou com que a entidade, juntamente com as federações, sindicatos e outras associações pudessem unir forças para buscar soluções que apoiassem as empresas no momento em que elas não podiam parar, para continuar abastecendo o Brasil. Diante do estudo, todo o país ficou por dentro de informações como a queda do volume de carga, faturamento e também os segmentos que estavam sendo atingidos, tudo isso para trazer transparência e a realidade do transportador brasileiro no momento mais crítico para toda a sociedade. Infelizmente a pandemia não acabou, a vacinação segue a passos lentos e o fechamento da economia nas principais cidades do país começa a acontecer novamente, e devido a isso, a NTC voltará fazer esse acompanhamento para que as empresas voltem a relatar como o setor vem sendo atingido e também quais medidas estão sendo tomadas para poder passar por mais esse momento. “É muito importante ficarmos por dentro de tudo o que está acontecendo no setor, o transporte não parou um segundo durante o primeiro ano da pandemia e não vai parar, mas precisamos de medidas que garantam a sobrevivência das empresas e isso só podemos contar com as atitudes e iniciativas do governo para apoiar o abastecimento do país”, destacou o presidente Francisco Pelucio. O acompanhamento será mensal, ao final de cada mês, onde as empresas terão uma semana para informar como estão as atividades e apontar informações que ajude a entidade a levar as demandas para os órgãos públicos e privados. Participe clicando aqui Ajude a divulgar esta pesquisa! Fonte: NTC&Logística