Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto; veja calendário
‘Voucher’ será pago em seis parcelas para cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas. As duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo o país serão pagas em 9 de agosto. Essas parcelas são referentes aos meses de julho e agosto, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O pagamento das demais quatro parcelas do auxílio seja realizado até dezembro. Veja calendário abaixo: O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo. O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões. Ainda não há previsão de como os valores serão repassados aos trabalhadores. Uma portaria ainda será publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício. O governo anunciou nesta segunda-feira também o calendário de pagamentos do auxílio-taxista. Quem tem direito Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. Os dados dos caminhoneiros são repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério verifica quais profissionais terão direito ao benefício. A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício. MEI Caminhoneiro está incluído A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022. A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria. Por Marta Cavallini, G1 / Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil
Seminário itinerante da ComJovem Bahia atraiu transportadores de Salvador e região
Na última sexta-feira (22), o centro de eventos do Novotel Salvador ficou cheia de empresários com interesse de conhecer um pouco mais sobre a comissão de jovens empresários da NTC&Logística e dos conteúdos que foram apresentados especialmente para eles. Devido a compromissos e contratempos pessoais, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, o presidente do SETCEB, Rogério de Souza e o coordenador nacional da COMJOJOVEM, André de Simone não estiveram presencialmente e a apresentação do evento ficou a cargo do vice-coordenador nacional, Geovani Serafim. Em sua fala inicial, Geovani relembrou sua trajetória no setor de transportes e também como foi convidado para participar da COMJOVEM, o que segundo ele foi uma grande oportunidade e tem sido, para poder se desenvolver ainda mais como empresário do setor. Dando sequência, o coordenador do núcleo da Bahia, Guilherme Elias falou da importância da realização do seminário em Salvador. “Estamos muito felizes e gratos por vocês estarem aqui, não foi um trabalho fácil, e é importante ver a casa cheia para podermos aprender um pouco mais do setor. Quero agradecer a NTC&Logística pela oportunidade e todos os patrocinadores e apoiadores do evento”, ressaltou. O ex-presidente do SETCEB, Antônio Siqueira, representou a entidade e comentou sobre a felicidade de estar em um evento da NTC por meio da COMJOVEM. “Muito feliz em ver a casa cheia e de tantos jovens empresários, é sempre importante participar de atividades como essas que ajudam o setor a evoluir e melhorar de verdade. Quero cumprimentar o presidente Francisco Pelucio e toda a NTC&Logística por essa oportunidade”, destacou. Na sequência, o vídeo do presidente Francisco Pelucio cumprimentando os convidados e as autoridades presentes foi passado, bem como do coordenador nacional, André de Simone. Geovani Serafim, aproveitou o momento e passou números importantes da COMJOVEM, para que os presentes pudessem ter acesso ao tamanho da Comissão. E também falou dos 15 anos da Comissão e do evento que será realizado em Fortaleza, Ceará nos dias 23 a 27 de novembro. Dando continuidade, o assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Júnior falou a contratação do transportador autônomo de cargas após o julgamento da ADC 48 e os aspectos jurídicos da terceirização de mão de obra no TRC e as cautelas que devem ser tomadas pelas empresas para redução do passivo trabalhista neste tema. Após foi a vez do assessor técnico da entidade, Lauro Valdivia que comentou sobre os custos das transportadoras, fazendo uma análise completa dos custos e do impacto nas empresas. Também fez comparações por meio do que as empresas cobram e deixam de cobrar no dia a dia. Ele fez alertas importantes quanto ao repasse de custos para os embarcadores, mediante as altas despesas não previstas, e reforçou sobre o gatilho nos contratos, para minimizar danos e manter as empresas. Ao fim das palestras os empresários presentes puderam participar ativamente com perguntas e comentários sobre os temas apresentados. Finalizando o evento, Serafim agradeceu a participação de todos os presentes, a presidência da NTC&Logística, a hospitalidade dos baianos com a comitiva da entidade e comissão, além da presença do ex-presidente do SETCEB Antônio Siqueira e do empenho do coordenador da Bahia, Guilherme Elias. O Seminário Itinerante – Edição Bahia foi uma realização da NTC&Logística por meio do Núcleo COMJOVEM Bahia, tendo como entidades anfitriãs o SETCEB e a Fetrabase, com o patrocínio da Apisul, IVECO, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, apoio da Toro Pneus, apoio logístico da Braspress, e o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ITL e da FUMTRAN. Fonte: NTC&Logística
ANTT vota pela atualização da tabela do piso mínimo pelo IPCA
4. DA PROPOSIÇÃO FINAL 4.1. Ante o exposto, considerando as informações assentadas nos autos, VOTO no sentido de que a Diretoria Colegiada, no uso de suas atribuições, delibere por: a. aprovar a dispensa de elaboração de Análise de Impacto Regulatório, nos termos do previsto no Capítulo II, Seção I, Art. 96, da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022; b. aprovar a dispensa de realização de Processo de Participação e Controle Social, nos termos da Resolução ANTT nº 5.624, artigo 7º, §1º, por se tratar de aplicação de determinação legal; c. aprovar o reajuste dos parâmetros mercadológicos pelo IPCA acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, de 6,26%, e aplicação do valor do diesel S10 de 7,583 reais por litro, referente aos valores divulgados pela ANP para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022, nas tabelas constantes dos anexos da Resolução ANTT nº 5.867/2020 e a alteração das tabelas vinculativas com os coeficientes de pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado; e d. determinar a publicação da Minuta de Resolução (SEI nº 12357258) e Anexo (SEI nº 12348227), até dia 20 de julho de 2022, em atendimento ao parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. Clique aqui e confira na íntegra!
SEST SENAT realiza mobilização e abre as portas das suas unidades para comemorar o Dia do Motorista
A partir de 23 de julho, haverá ações em todas as regiões do país Os motoristas profissionais contribuem para movimentar 60% das cargas no Brasil. Além disso, são eles que realizam entregas, transportam pessoas doentes para os hospitais, deixam e buscam as crianças nas escolas e nos ajudam a chegarmos ao nosso destino para que possamos cumprir as nossas tarefas diárias. Para reconhecer todo esse esforço e celebrar o Dia do Motorista, comemorado em 25 de julho, o SEST SENAT promoverá duas grandes ações. Nos dias 23 e 24 de julho, será realizada a primeira edição do SEST SENAT de Portas Abertas. As unidades do SEST SENAT, em todo o país, contarão com uma programação especial para receber os motoristas e seus familiares. Na oportunidade, eles poderão conhecer os serviços da instituição, receber dicas de saúde e ter um momento de descontração e felicidade. Procure a unidade mais próxima e conheça a programação do SEST SENAT de Portas Abertas. Algumas unidades farão a ação nos dois dias e outras, em apenas um dos dias. Fiquem atentos! Vale lembrar que as portas das unidades estão sempre abertas para os trabalhadores do transporte e seus familiares. Nelas, eles encontram atividades de esporte e lazer para todo mundo, capacitação profissional e atendimento de saúde em diversas áreas, como nutrição, odontologia, fisioterapia e psicologia. Mobilização nacional Além das ações específicas do final de semana, entre os dias 23 e 31 de julho, será promovida mais uma edição da mobilização nacional em comemoração ao Dia do Motorista. As equipes do SEST SENAT irão ao encontro dos trabalhadores, em centenas de pontos, de todo o Brasil, como locais de parada e trânsito dos motoristas profissionais e nas empresas do setor, para levarem informações, conhecimento e cuidados a esses profissionais. Durante a ação, os motoristas serão orientados sobre a importância da qualificação para o mercado de trabalho e dos cuidados com a saúde, bem como conhecerão o portfólio de serviços ofertados pelas unidades do SEST SENAT. Fonte: SEST SENAT
ANTT prorroga Tomada de Subsídios sobre o vale pedágio obrigatório
Período de contribuições foi estendido até o dia 5 de agosto A Tomada de Subsídios nº 4/2022, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de coletar sugestões de aprimoramento do regulamento do vale pedágio obrigatório (Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008), foi prorrogada até as 18h do dia 5 de agosto de 2022. A documentação relativa à Tomada de Subsídio nº 4/2022 está disponível no sítio eletrônico da ANTT na página do Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts004.2022@antt.gov.br. Saiba mais sobre a Tomada de Subsídios no Canal ANTT no Youtube. A decisão que adia o término da tomada de subsídios está disponível no sítio eletrônico: Diário Oficial da União publicado em 21/07/2022 | Edição:137 | Seção: 3 | Página: 89. Fonte: gov.br
Participe do Conet&Intersindical edição São Paulo
A segunda edição do CONET&Intersindical de 2022 está chegando e será realizada nos dias 04 e 05 de agosto, no hotel Grand Hyatt São Paulo. A edição acontecerá de forma 100% presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança. Você empresário do transporte de cargas não pode ficar de fora. A entidade preparou uma programação especial para os transportadores. Confira a seguir. PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR CONET – PRIMEIRO DIA – 04.08.2022 12h30 – Credenciamento 13h30 – Abertura CONET 1. Mobilidade de baixo carbono e Desenvolvimento Sustentável Palestrante: Camilo Adas – Presidente do Conselho da SAE BRASIL 2. Cenário Macroeconômico e Perspectiva para 2023 Palestrante: Thiago Angelis – Economista do Banco Bradesco 3. Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transportes e Apresentação da Pesquisa sobre Defasagem dos Fretes e Tendências – NTC Palestrante: Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística 4. Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas Palestrante: Sr. Felipe Queiroz – Secretário Nacional de Transporte Terrestre- SNTTT 5. Discussões / Sugestões / Encaminhamentos 18h00 – Encerramento 20h30 – Jantar INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 05.08.2022 08h30 – Abertura Intersindical 09h00 – Painel Roubo de Cargas Coordenador Sr. Roberto Mira – Vice-Presidente de Segurança da NTC&Logística 1. Ações de Integração Nacional no Combate ao Roubo de Cargas Palestrante: PRF Djairlon Henrique Moura – Presidente do Comitê Gestor / Ministério da Justiça e Segurança Pública 2. Aperfeiçoamento da Legislação Penal Aplicável aos Delitos Carga Palestrante: Deputado Edinho Bez – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FRENLOGI 3. Debatedores Dr. Otávio Flores Bueno da Fonseca – Representante da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio – DPAT / PF Dr. Allan Duarte Lacerda – Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas – DRFC / Rio de Janeiro Representante da Secretaria de Segurança Pública / SP 12h30 – Intervalo para Almoço 14h00 – Retorno Intersindical 4. Balanço das Negociações Coletivas do TRC em 2022 Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística 5. Empresas Rentáveis Tem Mulheres Contribuindo Com os Negócios Palestrante: Joyce Bessa – Vice-coordenadora Nacional da COMJOVEM 6. Tecnologia para Lidar com Multas do TRC Palestrante: Émerson Galassi – Co-fundador da Brobot 7. Documento de Transporte Eletrônico – Implementação e Impacto no TRC Palestrante: Gabriel Valderrama – Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura 17h00 – Encerramento 20h30 – Jantar Medalha de Mérito do Transporte NTC Faça na sua inscrição aqui: https://www.portalntc.org.br/eventos/conetintersindical-edicao-sao-paulo/ O CONET&Intersindical é uma realização da NTC&Logística e terá como entidade anfitriã a FETCESP, como patrocinadores a ABTLP, a Lindoya Verão, a IVECO, a Mercedes-Benz, o SETCESP, e a Volkswagen Caminhões e Ônibus, apoio do SETCAPP, SETCAR, SETCARP, SETCARSO, SETCATA, SETRANS, SINDECAR, SindEtrans, SINDETRAP, SINDBRU, SINDICAMP, SINDISAN, SINDIVAPA, apoio logístico da Braspress e apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ITL e da FUMTRAN. Fonte: NTC&Logística
Começa hoje (21) o I Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2022 – Sudeste
A iniciativa visa à reciclagem técnica dos serviços ambientais gratuitos aos transportadores da região Começa nesta quinta-feira, 21, o I Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2022 – Sudeste. O evento é promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais (FETRAM), e conta com o apoio da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (FETCEMG). A programação vai até amanhã e acontece na sede do SEST SENAT em Contagem (MG). Durante dois dias, serão capacitados técnicos e coordenadores nas linhas de ação denominadas Avaliação Veicular Ambiental e Avaliação da Qualidade do Diesel. A primeira diz respeito à inspeção ambiental de veículos movidos a diesel em todo o Brasil. A outra trata da análise do combustível contido nos tanques de armazenamento das garagens das empresas atendidas. Participam, também, integrantes de Federações de cargas e de passageiros do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Considerado o maior programa ambiental do transporte da iniciativa privada do Brasil, o Despoluir tem como um dos principais diferenciais atender às empresas e aos autônomos para realizar serviços ambientais gratuitos e compartilhar boas práticas. A iniciativa busca promover a sustentabilidade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor e de toda a sociedade. Em 15 anos de atuação, o Despoluir já realizou mais de 3,6 milhões de avaliações veiculares, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do ar, especialmente nos grandes centros urbanos, e já atendeu a mais de 55 mil transportadores, engajando-os em cuidados com o meio ambiente. O Programa é uma iniciativa conjunta da CNT e do SEST SENAT e é executado pelas Federações parceiras. O Despoluir produz, ainda, materiais diversos, como estudos, pesquisas, manuais, cartilhas e análises elaboradas especialmente para os transportadores. O objetivo do investimento no acervo da Confederação é criar uma cultura de responsabilidade ambiental no setor e contribuir com os esforços mundiais para a diminuição da emissão de poluentes e de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas. Em 2019, o Programa Despoluir foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas por ser um grande impulso da sustentabilidade no transporte do Brasil. As ações e projetos do Despoluir objetivam ganhos como o aumento da eficiência energética dos veículos e a melhoria das condições de saúde dos profissionais do setor. Somam-se aos resultados ações educacionais voltadas à conservação do meio ambiente e à diminuição da emissão de poluentes, dando às empresas um diferencial competitivo, por priorizar o compromisso com práticas sustentáveis que contribuem com a descarbonização do transporte no Brasil. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Fundação Dom Cabral apresenta estudo sobre acidentes em rodovias federais à ANTT
Resultados indicam menor risco nas rodovias federais concedidas. Nesta quarta-feira (20/7), a Fundação Dom Cabral compartilhou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os resultados de sua recente análise quantitativa e espacial dos acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2018 a 2021. Representantes da Fundação mostraram dados mais precisos sobre a segurança rodoviária, incluindo, na fórmula dos cálculos, variáveis acerca da severidade dos acidentes registrados. As informações apresentadas pela Fundação revelaram pontos de discrepância entre os dados obtidos na aplicação do cálculo na análise de rodovias federais concedidas em comparação às rodovias sob gestão pública. Aplicando variáveis de pesos atribuídos a quatro parâmetros (acidentes com dano material; com feridos; com feridos e pedestres envolvidos; e com vítimas fatais), as estatísticas apontaram que as rodovias sob gestão pública são 4,1 vezes mais “perigosas” que aquelas sob concessão. A Fundação compartilhou ainda um mapa indicativo dos pontos de maior recorrência de acidentes no Brasil. O estudo aproximou os dados estatísticos da realidade observada ao considerar critérios de severidade na fórmula de análise. Dessa forma, permite-se que os pontos de maior risco de acidentes nas rodovias brasileiras estejam sob observação, tanto nas rodovias concedidas quanto nas não-concedidas. A ANTT possui 24 concessões rodoviárias e, por atribuição legal, acompanha diariamente o cumprimento dos contratos de concessão. São os investimentos previstos nestes contratos que garantem a maior qualidade e segurança viária às rodovias concedidas. Fonte: ANTT
ANTT prorroga pesquisa com transportadores até 27/7
Com 12 itens, o questionário pode ser respondido por cooperativas, empresas e transportadores autônomos que atuam no setor rodoviário de carga. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), prorrogou a pesquisa eletrônica para revisar a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Os transportadores autônomos e representantes de empresas e cooperativas de transporte rodoviário de cargas têm até o dia 27/7 para participar da pesquisa. Com 12 itens, o questionário pode ser respondido por cooperativas, empresas e transportadores autônomos que atuam no setor rodoviário de carga, conforme a Lei nº 13.703/2018. As perguntas tratam de temas como a quantidade de horas semanais trabalhadas pelos motoristas, velocidade média das viagens, rendimento do combustível e até mesmo o número de lavagens feitas nos veículos. O tempo médio para completar o formulário é de cinco minutos. Além do questionário, a estatal realizará entrevistas, por telefone, por todo o Brasil para coletar o preço médio de todos os insumos necessários para as operações, como pneus e óleo de motor. Custos com licenciamentos e tributos também serão levantados. Os dados serão compilados e aplicados na próxima revisão, prevista pra janeiro de 2023, da metodologia da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, que traz o valor mínimo a ser pago por quilômetro. A tabela de fretes é publicada semestralmente pela ANTT. Para participar, acesse: pesquisa.epl.gov.br. Fonte: ANTT
‘Marketplace’ é nova aposta da indústria
Agora, porém, é nas transações entre empresas que esse modelo cresce a taxas aceleradas As plataformas de “marketplace”, que reúnem produtos de diversos lojistas ou fabricantes, viraram ambiente comum nos hábitos de compra do consumidor. Agora, porém, é nas transações entre empresas que esse modelo cresce a taxas aceleradas, prometendo aumentar a carteira de clientes da indústria, que também consegue captar dados que ajudam a definir estratégias de portfólio, de preços e até vender serviços atrelados aos produtos. A Ambev, por exemplo, aposta alto no Bees, seu serviço de vendas digitais para bares e restaurantes. Além das próprias cervejas e refrigerantes, o grupo abriga em seu ecossistema “lojinhas” da BRF, M. Dias Branco, Pernod Ricard e Beam Suntory. Até o fim do primeiro trimestre, o volume bruto de mercadorias vendidas (GMV, na sigla em inglês) anualizado alcançou R$ 1,2 bilhão. A própria BRF se uniu à empresa de tecnologia VTex para desenvolver um “marketplace” no Chile. O modelo de plataforma B2B, sigla em inglês para vendas entre empresas, está hoje “no momento que o B2C [vendas ao consumidor final] estava há 10 anos”, diz o vice-presidente de B2B da empresa de tecnologia Infracommerce, Guido Carelli. Ele se refere ao crescimento da digitalização das vendas entre as empresas e à multiplicação de plataformas “marketplace”. Somente neste ano, a unidade de negócio comandada por Carelli está desenvolvendo de 15 a 20 “marketplaces” de empresas. Fonte: Valor Invest / Foto: Divulgação/Valor Invest