Penúltimo dia para se inscrever no Seminário Itinerante da ComJovem Bahia
Na próxima sexta-feira, 22 de julho, acontece no Novotel Rio Vermelho em Salvador a edição Bahia do Seminário Itinerante da COMJOVEM. O evento realizado pela NTC&Logística tem como objetivo levar conteúdo técnico e incentivar o relacionamento entre empresários da região. Confira abaixo a programação e se inscreva PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 14h00 – Abertura André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM Geovani Serafim – Vice-coordenador Nacional da COMJOVEM Guilherme Elias – Coordenador do Núcleo da COMJOVEM Bahia Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística Décio Sampaio Barros – Presidente da Fetrabase Rogério de Souza – Presidente do Setceb 14h20 – Momentos Parceiros NTC 14h30 – Apresentação COMJOVEM 14h40 – Comunicados especiais / Ação Social COMJOVEM Bahia 14h50 – Contratação de Transportadores Autônomos após o julgamento da ADC 48 pelo STF Palestrante: Narciso Figueiroa Jr – Assessor Jurídico da NTC&Logística 16h00 – Momentos Parceiros NTC 16h10 – Piso Mínimo de Frete Palestrante: Lauro Valdivia – Assessor Técnico da NTC&Logística 17h20 – Encerramento O Seminário Itinerante – Edição Bahia é uma realização da NTC&Logística por meio do Núcleo COMJOVEM Bahia, tendo como entidades anfitriãs o SETCEB e a Fetrabase, com o patrocínio da Apisul, IVECO, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, apoio da Toro Pneus, apoio logístico da Braspress, e o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ITL e da FUMTRAN. Faça já sua inscrição https://www.portalntc.org.br/eventos/seminario-itinerante-comjovem-bahia/ Serviço Data: 22 de julho às 14h Local: Novotel Rio Vermelho, situado à Rua Monte Conselho, 505 – Rio Vermelho, Salvador – BA, 41940-370 Fonte: NTC&Logística
Programa Despoluir coloca em evidência serviços ambientais para o transporte
Avaliação da Qualidade do Diesel é uma das ações que torna os veículos pesados mais eficientes Em 15 anos de atuação, o Programa Despoluir traz consigo um legado ambiental pioneiro no transporte, com resultados robustos. São iniciativas realizadas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em conjunto com o SEST SENAT, que orientam as empresas para uma correta gestão ambiental. As medidas incentivam a expansão de ações de sustentabilidade dos segmentos rodoviários de cargas e passageiros e colocam em evidência ações como a Avaliação da Qualidade do Diesel. Criado em 2016, esse serviço permite aferir se o tanque de armazenamento e o combustível presentes nas empresas de transporte rodoviário estão contaminados com água, impurezas ou solventes. As inconformidades na composição do diesel provocam perdas de eficiência energética, o que aumenta o consumo e as emissões de poluentes na atmosfera. Apesar do pouco tempo de atividade, a Avaliação da Qualidade do Diesel contabiliza 1.340 avaliações realizadas. Na prática, o serviço gratuito de análise do combustível já atendeu mais de 200 empresas. A qualidade do diesel é fundamental para evitar gastos desnecessários, como custos com manutenção corretiva dos veículos, além de propiciar a conservação de peças mecânicas automotivas. Para fortalecer a sustentabilidade ambiental nas empresas de transporte, o Despoluir oferece, adicionalmente, o Serviço de Orientação Ambiental ao Transportador. Lançado em meados do ano passado, o projeto-piloto acompanha as medidas adotadas pelas empresas para reforçar boas práticas e promover a excelência ambiental no transporte. A expectativa da CNT é alcançar, em 2022, a conclusão dos treinamentos teóricos e práticos e iniciar o atendimento aos participantes dessa linha de ação. A largada de toda essa mobilização ampara-se na primeira experiência exitosa do Programa Despoluir quando, na sua criação, em 2007, lançou a Avaliação Veicular Ambiental, um serviço gratuito de inspeção de opacidade de veículos movidos a diesel que atende todo o Brasil. Ao longo desses 15 anos, essa linha de ação acumula 3,6 milhões de aferições realizadas, atendendo mais de 55 mil transportadores. Seu foco é a melhoria da qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos. Assim, o Programa atinge seu propósito de contribuir com o meio ambiente, reduzindo as emissões de poluentes atmosféricos, melhorando a qualidade do ar e gerando benefícios à sociedade. A CNT e o SEST SENAT, por sua vez, cumprem o seu principal objetivo: contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor de transporte no Brasil e envolver o transportador, engajando-o em ações de responsabilidade socioambiental.Leia também: Despoluir completa 15 anos Foto: Augusto Ratis Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Pesquisa: mercado no 1º semestre de 2022
Você transportador, participe da pesquisa e contribua com as informações A NTC&Logística está realizando uma pesquisa com as empresas de transporte de carga para verificar a situação econômica do TRC no primeiro semestre de 2022. São algumas questões, todas de múltipla escolha, que podem ser respondidas em poucos minutos. Acesse aqui: Agradecemos sua participação. Fonte: NTC&Logística
ANP faz audiência pública sobre mudanças nas especificações do óleo diesel
A ANP concluiu na última sexta-feira (15/7) a Audiência Pública relativa à minuta de resolução que, entre outras providências, estabelece as novas especificações nacionais dos óleos diesel S10 e S500 de uso rodoviário e medidas de controle de qualidade. A audiência teve início no dia 6/7 e, devido ao grande número de expositores, foi continuada em 15/7. A nova resolução revisará a Resolução ANP nº 50/2013, em consonância com o papel da ANP de promover a melhoria da qualidade regulatória. A minuta está alinhada à Resolução nº 16/2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que, entre outras determinações, dispôs sobre o aprimoramento, pela ANP, das especificações da qualidade do biodiesel e dos óleos diesel A e B. As principais propostas de alteração constantes da minuta são: – Alteração de limites de parâmetros das especificações dos diesel S10 e S500, a exemplo da estabilidade à oxidação, do ponto de entupimento à frio, índice de acidez e do teor de água; – Inclusão de exigências de procedimentos de boas práticas de manuseio, transporte e armazenamento dos óleos diesel A e B; – Introdução do coprocessamento como alternativa de produção de óleo diesel, adicionando à matriz de combustíveis de transporte do país produto que encerra parcela renovável, o que contribuirá para a mitigação das emissões de dióxido de carbono; – Alteração da definição de óleo diesel A, permitindo que qualquer matéria-prima não renovável seja utilizada na sua produção, desde que o produto final resulte em hidrocarboneto com características similares ao óleo diesel; e – Descontinuidade do óleo diesel S500 de uso rodoviário e do S1800 de uso não rodoviário, com sua substituição pelo óleo diesel S10, de baixo teor de enxofre. Com esse propósito, a minuta traz dispositivo prevendo que a ANP, após ouvir produtores e importadores, definirá, no prazo de até quatro meses, plano e cronograma para execução da substituição do S500 e S1800 pelo S10. A descontinuidade do óleo diesel S500 não só inova a matriz de combustíveis de transporte do país, como aperfeiçoa a qualidade do óleo diesel B trazendo benefícios para a motorização veicular, para o meio ambiente, para a saúde humana e para a proteção de interesses do consumidor. Para chegar à proposta, as equipes técnicas da ANP utilizaram a Matriz GUT (ferramenta de priorização baseada nos critérios gravidade, urgência e tendência) para os eixos da revisão analisados, relativos à qualidade do produto. A mais disso, foram avaliadas experiências internacionais e diversos estudos técnico-científicos e realizados debates técnicos preliminares com vários agentes econômicos da cadeia de abastecimento. O tema também passou por consulta pública de 45 dias. As sugestões recebidas nessa etapa de participação social serão avaliadas pela área técnica, para alteração ou não da minuta original. O texto consolidado passará por análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP e por aprovação da Diretoria Colegiada da Agência, antes de sua publicação. + Veja a gravação da audiência: Parte 1 Parte 2 Fonte: gov.br
Ministério do Trabalho e Previdência publica nova NR13
Portaria regulamenta Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento O Ministério do Trabalho e Previdência publicou dia 04 de julho a Portaria 1.846 – MTP – Regulamenta e atualiza a NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento – entra em vigor em 01/11/2022: O objetivo desta Norma Regulamentadora é estabelecer requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando a segurança e saúde dos trabalhadores. Esta NR deve ser aplicada aos seguintes equipamentos: a) caldeiras com pressão de operação; b) vasos de pressão cujo produto; c) vasos de pressão que contenham fluidos da classe A; d) recipientes móveis; e) tubulações que contenham fluidos de classe A ou B; e f) tanques metálicos de armazenamento, com diâmetro externo maior do que três metros, capacidade nominal acima de vinte mil litros, e que contenham fluidos de classe A ou B. A novidade do novo texto é a inclusão de tubulações e tanques metálicos de armazenagem, bem como as exigências mais críticas para a qualificação dos operadores dos equipamentos e sua inspeção. Fonte: SETCERGS
Café com Jurídico promovido pelo Setcergs fará abordagem a LGPD
Tema: LGPD, aplique a inovação que eleva a imagem da sua transportadora O próximo Café com Jurídico tem como convidada especial Rosangela Benetti Almeida, Advogada da RBA Advogados e integrante do Grupo de Trabalho em Proteção de Dados Pessoais da FIERGS. O tema do debate é a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, de acordo com os parâmetros internacionais existentes. Participam também: Andressa Scapini – Coordenadora da Comissão de Relações do Trabalho do SETCERGS; Raquel Caleffi – Assessora jurídica da FETRANSUL; Luciano Mazzardo – Assessor jurídico do SETCERGS. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE A LGPD vale para dados coletados e manuseados no meio digital e no físico (ou impresso). Todas as empresas que operam no Brasil e fazem uso de dados pessoais devem se adequar, independentemente do tamanho e da área de atuação. Não deixe sua transportadora de fora dessa! Café com Jurídico Tema: LGPD: Aplique a inovação que eleva a imagem da sua transportadora. Dia: 26 de julho de 2022 Hora: 08h30 Local: SETCERGS, Av. São Pedro, 1420, Porto Alegre. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE Fonte: SETCERGS
ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete
Resolução foi deliberada na Reunião de Diretoria desta terça-feira (19/7) AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na manhã desta terça-feira (19/7), durante a 936ª Reunião de Diretoria (ReDir), o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, e aplicação da variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022. A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU). Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui. Para entender as etapas de implementação, acesse aqui. Para entender melhor sobre a PNPM, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube sobre como é, em regra, composto o cálculo da tabela. Histórico – A Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determinou que compete à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei. O parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 13.703/2018 estabelece que a ANTT deverá publicar nova tabela com os coeficientes de pisos mínimos atualizados, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, estando tais valores válidos para o semestre em que a norma for editada. Por sua vez, o parágrafo 2º do artigo 5º estabelece que na hipótese de a norma não ser publicada nos prazos estabelecidos no § 1º, os valores anteriores permanecerão válidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por outro que o substitua, no período acumulado.Acesse aqui a tabela! Fonte ANTT
Transporte cresce em maio, apesar do IBC-BR apontar queda na atividade econômica
Os detalhes estão no Radar CNT do Transporte publicado hoje (15) pela Confederação O volume de serviços para o setor do transporte cresceu em maio deste ano. A evolução positiva segue a tendência de alta que o setor vem apresentando desde o segundo semestre de 2021. O desempenho do transporte em maio de 2022 foi 16,7% melhor do que em fevereiro de 2020 – período imediatamente anterior a pandemia –, percentual acima até mesmo do índice geral do PMS (8,45%). A constatação faz parte do Radar CNT do Transporte – Pesquisa Mensal de Serviços e IBC-Br – Maio/2022, lançado hoje (15) pela Confederação Nacional do Transporte. O informe da CNT analisa a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), da qual o transporte faz parte. A PMS foi divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sua performance em maio contrasta com a queda da atividade econômica apontada pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia para o Produto Interno Bruto (PIB), do IBGE. Para o transportador, essa movimentação econômica serve como um sinal de alerta. Embora o serviço esteja crescendo, a instabilidade do preço dos combustíveis e a queda do fluxo de veículos podem afetar o desempenho do transporte nos próximos meses. Confira os detalhes no Radar CNT do Transporte – Pesquisa Mensal de Serviços e IBC-Br – Maio/2022 Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Confira a programação preliminar do Conet&Intersindical edição São Paulo
A segunda edição do CONET&Intersindical de 2022, está chegando e será realizada nos dias 04 e 05 de agosto, no hotel Grand Hyatt São Paulo. A edição acontecerá de forma 100% presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança. A entidade preparou uma programação especial para os transportadores. Confira a seguir. PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR CONET – PRIMEIRO DIA – 04.08.2022 12h30 – Credenciamento 13h30 – Abertura CONET 1. Mobilidade de baixo carbono e Desenvolvimento Sustentável Palestrante: Camilo Adas – Presidente do Conselho da SAE BRASIL 2. Cenário Macroeconômico e Perspectiva para 2023 Palestrante: Thiago Angelis – Economista do Banco Bradesco 3. Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transportes e Apresentação da Pesquisa sobre Defasagem dos Fretes e Tendências – NTC Palestrante: Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística 4. Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas Palestrante: Sr. Felipe Queiroz – Secretário Nacional de Transporte Terrestre – SNTTT 5. Discussões / Sugestões / Encaminhamentos 18h00 – Encerramento 20h30 – Jantar INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 05.08.2022 08h30 – Abertura Intersindical 09h00 – Painel Roubo de Cargas Coordenador: Sr. Roberto Mira – Vice-Presidente de Segurança da NTC&Logística 1. Ações de Integração Nacional no Combate ao Roubo de Cargas Palestrante: PRF Djairlon Henrique Moura – Presidente do Comitê Gestor / Ministério da Justiça e Segurança Pública 2. Aperfeiçoamento da Legislação Penal Aplicável aos Delitos de Carga Palestrante: Deputado Edinho Bez – Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FRENLOGI 3. Debatedores – Representante da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio – DPAT / PF – Representante da Secretaria de Segurança Pública / SP – Representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil / RJ 12h30 – Intervalo para Almoço 14h00 – Retorno Intersindical 4. Balanço das Negociações Coletivas do TRC em 2022 Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística 5. Mulheres do TRC Palestrante: Joyce Bessa – Vice-coordenadora Nacional da COMJOVEM 6. Tecnologia para Lidar com Multas do TRC Palestrante: Émerson Galassi – Co-fundador da Brobot 7. Documento de Transporte Eletrônico – Implementação e Impacto no TRC Palestrante: Gabriel Valderrama – Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura 17h00 – Encerramento 20h30 – Jantar Medalha de Mérito do Transporte NTC Faça na sua inscrição aqui: https://www.sympla.com.br/evento/conet–intersindical–edicao-sao-paulo/1632294 Fonte: NTC&Logística CONET&Intersindical
Contribuições da tomada de subsídios da ANTT sobre o vale pedágio obrigatório vai até 29 de julho
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 4/2022, com o objetivo de coletar sugestões de aprimoramento do regulamento do vale pedágio obrigatório (Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008). O período para envio das contribuições será das 9h do dia 27 de junho, até as 18h do dia 29 de julho de 2022. A documentação relativa à Tomada de Subsídio nº 4/2022 está disponível no sítio eletrônico da ANTT na página do Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts004.2022@antt.gov.br. Saiba mais sobre a Tomada de Subsídios no Canal ANTT no Youtube.Fonte: ANTT