Como é a reforma tributária ideal para o setor transportador?
Mesmo com os avanços na Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019 ainda precisa de ajustes para não penalizar nenhum modal A CNT (Confederação Nacional do Transporte) luta por uma reforma tributária justa, que não penalize o setor transportador. O segmento estratégico é responsável por movimentar o Brasil, tanto no transporte de cargas quanto no de passageiros, além de escoar a produção nacional para o mundo. Um eventual aumento de impostos poderia onerar as empresas do setor e causar um efeito cascata econômico. Como o transporte é uma atividade meio, produtos e serviços podem sofrer reajuste de preços com eventuais repasses financeiros. É importante lembrar que o transporte faz uma interface também com o consumidor final desses produtos transportados e dos serviços de transporte de pessoas. Para uma proposição mais justa, será necessário fazer alguns ajustes no texto em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é aprimorar a proposta para assegurar uma reforma ampla, que traga justiça, neutralidade e simplicidade ao sistema tributário nacional, sem aumento da atual carga tributária global e setorial. Quais os ajustes que a CNT acha importante? Mesmo com notáveis avanços na Câmara dos Deputados, a CNT ainda pleiteia aprimoramentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, conhecida como reforma tributária, em tramitação no Senado Federal. Estes são os seis pontos defendidos pela CNT: 1 – Alíquota diferenciada para o transporte de cargas. O transporte de cargas, atualmente, possui custos operacionais elevados. No modelo proposto pela PEC nº 45/2019, apenas o transporte de passageiros foi contemplado. Se houver aumento dos impostos, o custo do frete vai subir e impactar os índices de inflação. Além disso, a elevada carga tributária trava o crescimento e impacta negativamente na geração de empregos. 2 – Garantia de isenção tributária para o transporte internacional de cargas e passageiros no texto constitucional. Vários países que utilizam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) já adotam tarifas zeradas, como forma de promover a competitividade no comércio exterior. O vizinho Chile, por exemplo, isenta totalmente a exportação de produtos, o que pode deixar o Brasil em desvantagem até mesmo no Mercosul. É preciso corrigir essa distorção para que as empresas brasileiras consigam competir com as concorrentes internacionais. A alteração não é uma nova isenção, já que hoje a Receita Federal entende o transporte como exportador de serviço, a CNT busca apenas garantir o atual status quo do setor. 3 – Inclusão do setor aéreo no artigo que determina redução de alíquota para o transporte de passageiros. A CNT deseja a isonomia para o transporte de passageiros, independentemente do modal. O setor aéreo brasileiro, que apresenta um custo elevadíssimo no atual modelo tributário, foi o único que ficou de fora da proposição aprovada na Câmara. Sem uma alíquota diferenciada, é inviável para o setor buscar a almejada equiparação no custo das passagens aéreas aos patamares de 2019, período antes da pandemia. Hoje, países que utilizam o IVA já trazem alíquotas menores para o setor transportador como um todo. Por isso, o Brasil seguirá os melhores modelos já implementados. 4 – Isenção de IPVA para veículos de cargas e coletivo de passageiros em todos os modais que prestam serviços a terceiros. Um dos insumos que pesam no bolso do empresário do transporte é o pagamento do IPVA. As empresas com grandes frotas, além de prestarem um serviço essencial para os brasileiros, precisam desembolsar milhões com o imposto, valor que poderia ser revertido para investimento ou expansão dos negócios. Hoje, os setores aéreo, aquaviário e ferroviário já não pagam esse imposto. É importante garantir essa continuidade e incluir o transporte rodoviário de cargas e passageiros na mesma isenção, além de garantir constitucionalmente que os demais modais continuem isentos. Atualmente, o texto prevê essa isenção apenas para o setor aéreo e aquaviário. 5 – Garantia, no texto constitucional, de creditamento integral. A legislação atual proíbe o creditamento de diversos tipos de insumos. Caso a reforma tributária autorize o creditamento integral, no mecanismo de débito e crédito previsto pelo modelo IVA, o setor transportador poderá creditar os ativos de mobilização em outras atividades que hoje representam um custo elevado para as empresas e oneram a prestação do serviço. 6 – Redução do prazo de transição de 10 anos. O legislador coloca prazos de transição mais alongados para garantir que todos os envolvidos tenham tempo para se adaptar. O problema é que isso gera insegurança jurídica para o contribuinte e afasta os investidores. Uma transição mais longa também pode gerar custos para as empresas, que vão refletir no custo dos produtos e serviços. Veja como foi a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Tramitação no Senado Atualmente, a proposta de alteração do modelo tributário brasileiro está em tramitação no Senado Federal. No dia 16 de agosto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o Plano de Trabalho na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o qual prevê a realização de audiências públicas para ouvir todos os envolvidos. O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participou de uma audiência no dia 24. Na ocasião, defendeu a redução das alíquotas para o setor aéreo e para o transporte de cargas. Além de representantes do setor transportador, também participaram integrantes da indústria. A Agência CNT preparou uma matéria especial sobre o rito da reforma tributária no Senado Federal. Não deixe de conferir para conhecer a expectativa da Confederação e saber quando o texto será votado. Fonte: www.cnt.org.br
Workshop sobre presença feminina no TRC tem participação do Sistema Transporte
O evento celebrou o Agosto Lilás e teve como objetivo quebrar barreiras para inclusão de mão de obra feminina no transporte rodoviário de cargas O Sistema Transporte participou, na manhã desta terça-feira (5), do workshop “Agosto Lilás no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) — quebrando barreiras para a entrada das mulheres”. Promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o evento foi realizado no edifício-sede da agência, em Brasília (DF). Instituído no ano passado, com a sanção da Lei nº 14.448/2022, o Agosto Lilás busca conscientizar a sociedade em relação à necessidade do combate à violência contra as mulheres. A iniciativa também celebra os 17 anos da Lei Maria da Penha. O Sistema Transporte foi representado pela diretora adjunta do ITL (Instituto de Transporte e Logística), Eliana Costa; pela gerente executiva da CNT, Danielle Bernardes; e pela supervisora do Conselho Regional Norte II do SEST SENAT, Valéria Rosas. Estiveram presentes representantes de instituições públicas, privadas, do terceiro setor e caminhoneiras para discutir as barreiras para a entrada das mulheres no TRC. Na ocasião, a ANTT, o Sistema Transporte e movimentos sociais em prol da inclusão da mão de obra feminina assinaram o Manifesto Mulheres no TRC. “Sabemos que os desafios são muitos; e nós, do Sistema Transporte, estamos de portas abertas para acolhermos as empresas e suas colaboradoras em todos os níveis, para que possamos cuidar da qualidade de vida e qualificar. Por meio da qualificação, a gente empodera essas mulheres, elas conseguem inserção no mercado, desenvolvem habilidades e levam renda para suas famílias. É só assim que nós conseguiremos mudar esse mindset global e esse paradigma e provar que nós, mulheres, podemos estar onde quisermos estar”, enfatizou Eliana Costa, diretora adjunta do ITL. A gerente executiva de Poder Executivo da CNT, Danielle Bernardes, durante a abertura do evento, enfatizou a necessidade de união de toda a sociedade para que a diversidade no setor seja alcançada. “O futuro do transporte começa com esse tipo de discussão. Nós só vamos avançar se pararmos e discutirmos. A CNT está aí para lutar por políticas públicas melhores. Nós vemos a dificuldade para conseguir mão de obra feminina para o setor, mas, quanto melhores forem as condições de trabalho, a infraestrutura das rodovias e dos pontos de parada e a segurança pública para essas trabalhadoras, mais inserção teremos.” Já Valéria Rosas, supervisora do Conselho Regional Norte II do SEST SENAT, participou do painel sobre novos horizontes para as condições de trabalho das mulheres no TRC e destacou o trabalho realizado pelo SEST SENAT para esse público. “Percebo que a sociedade tem se conscientizado do quão importante é para o desenvolvimento do Brasil amparar a mulher que é profissional do transporte. Muitas mulheres têm o sonho de entrar no mercado de trabalho do transporte; e o SEST SENAT está atento a isso e tem várias iniciativas com esse fim.” “O Agosto Lilás é um tema importante e não deve ser restrito ao mês de agosto. A ANTT não tem economizado esforços para ampliar a inserção de mulheres no transporte rodoviário, de forma que a gente tenha mais igualdade e inclusão. Pensando na questão da segurança das motoristas, fator que influencia a inserção das mulheres no setor, destacamos as concessões e o quanto elas ajudam esse público, pois trazem melhor infraestrutura e conectividade”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitalle. O dirigente ressaltou a importância da parceria com o Sistema Transporte, que tem grandes mulheres à sua frente e que mostra a força e o desenvolvimento feminino no setor. Clique aqui e leia mais sobre as iniciativas do SEST SENAT voltadas às mulheres. Os outros painéis do workshop abordaram a força dos movimentos sociais na inclusão das mulheres no TRC, empresas de transporte que contratam mulheres e o papel do homem no enfrentamento à violência contra a mulher. O Movimento Vez & Voz – Mulheres no TRC, iniciativa do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região), também participou do workshop e apresentou os progressos alcançados até o momento e as iniciativas em andamento para aumentar a presença de mulheres no setor. O SEST SENAT é parceiro desse movimento. Caso queira assistir ao workshop, a íntegra do evento está disponível no canal da ANTT no YouTube. Fonte: CNT
SEST SENAT 30 anos: websérie percorre o Brasil e ouvir trabalhadores de transporte
Embarque com a Sula Miranda e inspire-se com grandes histórias no “Próxima parada: SEST SENAT” Prestes a completar 30 anos, o SEST SENAT lança, nesta sexta-feira (1°/9), o primeiro episódio de uma websérie comemorativa, intitulada Próxima parada: SEST SENAT. A atração é apresentada pela eterna “rainha dos caminhoneiros”, a cantora e apresentadora Sula Miranda, que está percorrendo o país para conhecer, de perto, a realidade de trabalhadores do transporte. No total, serão nove episódios. A ideia é lançar luz sobre as histórias de homens e mulheres que movimentam, juntos, os diversos modais que integram a malha do transporte brasileiro. Os episódios serão liberados aos poucos, durante todo o mês de aniversário do SEST SENAT, que ocorre em setembro. Para acessar a websérie, é muito simples! Clique no botão abaixo e acesse a página na internet da Campanha SEST SENAT 30 ANOS. Lá, além da websérie, você encontra tudo o que preparamos para comemorar esse marco importante do SEST SENAT. Clique aqui e assista a websérie. Fonte: CNT
CNT participa de reunião com assessoria de senadores sobre o PL do Tanque Suplementar
A equipe da Confederação Nacional do Transporte participou nessa segunda (4) de duas reuniões no Senado Federal para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1949/2021, que trata sobre a regulamentação do tanque suplementar. A primeira delas foi com a assessoria do senador Paulo Paim (PT/RS) quando foi solicitado apoio para realização da audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e sobre a necessidade de tramitação da matéria em outra comissão além da CI. Entendendo a demanda, a assessora se prontificou a passar ao parlamentar os pleitos do setor transportador. Em seguida, a visita foi à assessoria da senadora Augusta Brito (PT/CE), quando também foi destacada a urgência de tramitação do tema e de realização de audiência pública. Na oportunidade, o responsável também se prontificou a apresentar à parlamentar os pleitos da CNT e a preocupação com a tramitação célere da matéria. Entenda o posicionamento da CNT a respeito da proposta Fonte: CNT
Prorrogadas as inscrições para turma da Especialização em Gestão de Recursos Humanos em Belo Horizonte
A especialização é gratuita e voltada para gestores das empresas de transporte associadas ao Sistema Transporte As inscrições para a turma quatro da especialização em Gestão de Recursos Humanos foram prorrogadas e podem ser feitas até 17/9. A pós-graduação lato sensu é ministrada pela FDC (Fundação Dom Cabral), considerada uma das dez melhores escolas de negócios do mundo. As aulas serão ministradas em Belo Horizonte (MG) e têm início previsto para o dia 23 de outubro. Clique aqui e se inscreva agora! A especialização é gratuita e voltada para gestores das empresas de transporte associadas ao Sistema Transporte. O objetivo é desenvolver uma postura contemporânea do setor de Recursos Humanos como articulador das mudanças para o novo mindset das organizações, que geram resultados por meio de pessoas. O currículo foi idealizado considerando o pensamento prático do mundo dos negócios. Busca, portanto, equilibrar a teoria com a prática, desenvolvendo nos participantes uma visão empreendedora e criativa. O curso faz parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). O Programa tem como objetivos fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tornar o setor de transporte mais objetivo. Saiba mais e faça já a sua inscrição! Fonte: CNT
Trabalho da CNT é divulgado no maior evento sobre mobilidade urbana no Brasil
Mobility as a Service (MaaS) foi assunto do painel que tratou da relação entre conectividade e integração no contexto da mobilidade urbana A CNT (Confederação Nacional do Transporte) marcou presença na 9ª edição do Connected Smart Cities & Mobility 2023, que se encerra nesta terça-feira (5), em São Paulo. Trata-se do maior evento sobre cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil e, neste ano, envolve cerca de 20 mil participantes e 850 marcas. A analista em transporte da CNT, Camilla Souza, representou a Confederação no painel Mobilidade Urbana: Conectividade e Integração, espaço em que apresentou o trabalho Mobility as a Service (MaaS), abordando soluções e desafios para sua implementação no cenário urbano. Por meio do MaaS, a CNT leva ao transportador uma nova proposta para facilitar o deslocamento de pessoas, especialmente nos centros urbanos. Lançada em dezembro do ano passado, a publicação apresenta novos formatos e soluções tecnológicas para a mobilidade urbana, questões que têm sido priorizadas nos últimos tempos, com o objetivo de proporcionar cada vez mais ganhos em eficiência e agilidade para os usuários e operadores. Este modelo busca facilitar a integração entre os modos de transporte disponíveis na cidade, sejam eles individuais ou coletivos, não motorizados ou motorizados, tornando-os mais atrativos para os passageiros. Assim, importa que as linhas e serviços dos diferentes modos sejam pensados como partes de um mesmo sistema. Apesar de representar um desafio para as políticas públicas, acredita-se que a aplicação do MaaS proporcione diversos benefícios sociais, econômicos e até mesmo ambientais, a exemplo do incremento da acessibilidade das pessoas e da redução dos níveis de congestionamento e da emissão de gases do efeito estufa. Saiba mais sobre Mobility as a Service (MaaS) Fonte: CNT
Unidade do SEST SENAT de Santana do Livramento é inaugurada
Na manhã desta terça-feira (05), foi inaugurada a unidade do SEST SENAT em Santana do Livramento (RS). A solenidade contou com a presença de autoridades, empresários locais e entidades do setor, entre estes: Afrânio Kieling, presidente do Sistema Fetransul e do Conselho Regional do SEST SENAT no RS, Vander Costa, presidente do Sistema Transporte, Nicole Goulart, diretora executiva nacional do SEST SENAT, Ana Tarouco, Prefeita e outros. A sede recebe o nome de José Crispiniano da Silva, vice-presidente do Sinditransportes que se fez presente na inauguração. A unidade já está operando e oferece atendimento aos trabalhadores do transporte e comunidade nas áreas de odontologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, atividades de esporte e lazer, cursos presenciais e a distância. Afrânio Kieling, destacou a importância da unidade para a região e agradeceu todos os envolvidos que trabalharam em prol do setor. “A fronteira com o Uruguai movimenta grande parte do transporte rodoviário internacional de cargas. O SEST SENAT veio para somar e fazer a diferença, oferecendo serviços nas áreas da saúde, educação e esporte. A nossa unidade está de portas abertas para comunidade santanense e os trabalhadores do transporte. Viva o SEST SENAT”, concluiu. Vander Costa, destacou que o SEST SENAT está à disposição do setor e da comunidade.“Nossa preocupação é entregar mão de obra qualificada às empresas, além de um serviço focado na área da saúde”, afirmou. Estiveram presentes, ainda o presidente da Fetergs (Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul), Sérgio Tadeu Pereira, Paulo Caleffi, secretário geral da CIT, além de empresários, representantes de órgãos públicos e parceiros do transporte. O Sistema Fetransul agradece imensamente a participação de sua diretoria e parceiros que se fizeram presentes na solenidade. A unidade está localizada na Av. Intendente Altivo Esteves Freire, 1868 – Parque do Sol, Santana do Livramento – RS. Fone: +55 (55)32450-113 Em expansão no Rio Grande do Sul:A unidade de Santana do Livramento faz parte do plano de expansão do SEST SENAT em todo o Brasil, sendo a segunda inaugurada no RS em 2023. Atualmente o Estado conta com treze unidades em funcionamento, duas em construção (Cachoeira do Sul e Porto Seco/Porto Alegre), duas em expansão (Ijuí e Lajeado) e duas devem iniciar as obras ainda em 2023, incluindo Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul. Até 2025 serão 17 unidades a serviço do transporte e da comunidade.
Rio Grande do Sul: tão longe – tão perto
Afrânio Kieling destaca a importância de ter um veículo especializado no segmento O transporte e a logística de nosso Estado sofrem de um atávico dilema geoeconômico, que desde sempre pautou nossas ações empreendedoras. Quando olhamos o mapa do Brasil, não há dúvidas de que estamos num dos extremos do País. E quando as forças produtivas de nosso Estado miram o mercado nacional, inicialmente pensam no centro do Brasil, pois esta região está em nosso trajeto. O Rio Grande do Sul tem apenas duas conexões rodoviárias diretas com o estado de São Paulo: BR-116 e BR-101. Outras rodovias permeiam o interior dos estados do Sul, mas seus percursos não são adequados para chegar ao restante do território brasileiro. Pode parecer que a disponibilidade de duas estradas nacionais, das quais somente a BR- 101 é totalmente duplicada, seja o suficiente. Porém, outra forma de compreender a importância de uma malha rodoviária para o processo de integração, pode ser através de uma comparação com o estado de São Paulo. A partir desta unidade da federação, existem inúmeras rodovias com destino a Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e demais estados do Sul do Brasil. E praticamente todas são duplicadas. Os serviços de logística em São Paulo são melhor estruturados e pulsantes, assegurando maior competitividade aos paulistas. A integração econômica depende do transporte e dos provimentos logísticos. Nossa atividade industrial é suprida por matéria-prima oriunda de outras regiões. O custo logístico é um aspecto econômico sempre considerado para efeitos de produtividade e competitividade. De certa forma, os gaúchos, ao longo de sua história, têm feito o caminho inverso dos bandeirantes paulistas de séculos XVI e XVII. Eles desbravaram o território, estendendo o domínio da então colônia portuguesa. E nos séculos XX e XXI, os gaúchos percorrem outras regiões do Brasil e transportam produtos acabados para o mercado nacional. Nosso desafio? Colocar o Rio Grande do Sul mais perto do Brasil, e a um preço competitivo. Nossa missão é ser a força integradora da economia gaúcha com o Brasil. E vice-versa. Resolvemos trazer o tema da infraestrutura para essa ocasião especial que marca os 20 anos de circulação do Caderno de Logística do Jornal do Comércio, pois a questão geográfica permeia nossos pressupostos de mercado. O Caderno de Logística é um produto jornalístico muito importante, que contribui diretamente para ampliar a compreensão desse segmento do sistema produtivo. A sábia decisão de assumir este tema, como pauta permanente de um veículo de comunicação do Rio Grande do Sul, evidencia a compreensão desta empresa de comunicação a respeito do estratégico papel que a logística e o transporte têm para a economia do Estado. O Sistema Fetransul representa e articula uma imensa cadeia de serviços que diuturnamente reinterpreta este conceito objetivo de estar longe, proporcionando aos produtos do Rio Grande do Sul a tangibilidade de estarem perto dos demais mercados, seja o Brasil, seja o Mercosul. Afrânio KielingPresidente da Fetransul Fonte: Jornal do Comércio – Especial 20 Anos Caderno Logística
Santana do Livramento sedia o 4º Encontro do TRC Gaúcho
O evento que aconteceu hoje (04), reuniu empresários e lideranças do transporte nacional e internacional. Afrânio Kieling, presidente do Sistema Fetransul e do Conselho Regional do SEST SENAT, coordenou os painéis que contaram com especialistas no setor: Representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Guilherme Theo, Diretor e Claude Soares Ribeiro de Araújo, Gerente de Regulação do Transporte Rodoviário de Cargas falaram sobre os projetos de inovação para o setor, com destaque para o sistema de pedágio free flow. Paulo Ziegler, Diretor de Infraestrutura e logística do Sistema Fetransul apresentou informações sobre Concessões e Rodovias e destacou que o Brasil vai enfrentar um novo ciclo de concessões rodoviárias, e que se for bem conduzido, será muito positivo para o transporte e para a sociedade. Paulo Cafeffi, Deputado Federal e secretário geral da CIT, contou um pouco da sua história no sistema transporte e no Sistema Fetransul. Tiago Fernandes Távora Veras, Gerente Executivo de Desenvolvimento do Transporte da Confederação Nacional do Transporte (CNT) explanou os estudos técnicos do sistema transporte “Transporte & Desenvolvimento: Análises de Grandes Riscos do Setor de Transporte”. Lucas Scapini e Diego Tomasi, diretores da federação apresentaram a Comissão de Jovens Empresários e Executivos (COMJOVEM) e destacaram a importância da união do grupo para o fortalecimento do setor. Para finalizar, Nestor Fernandez, Gerente del Sistema Nacional de puertos del Uruguay falou sobre o Projeto do Terminal Multimodal Interior Puerto Seco Rivera. A agenda de compromissos do grupo encerra amanhã na solenidade de inauguração da unidade do SEST SENAT de Santana do Livramento-RS. O Sistema Fetransul, agradece a todos que fizeram parte do 4º Encontro do TRC Gaúcho.
Setcergs comemora 64 anos de atuação no TRC
Na noite de ontem (31 de agosto), o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul – SETCERGS, comemorou 64 anos de atuação no TRC Gaúcho. Empresários do setor e autoridades estiveram presentes no coquetel. O Sistema Fetransul foi representado pelo Diretor Mauro Dalla Valle, que parabenizou a trajetória do sindicato e reforçou a importância do trabalho desenvolvido em prol das empresas do transporte no Rio Grande do Sul. “Temos de comemorar especialmente porque o Setcergs é tão influente e de destaque nacional. Compartilho uma lição de vida que meu pai me transmitiu ao longo dos anos: a vida não é apenas composta por trabalho, mas também pela importância de celebrar. E não é apenas uma festa, mas um reconhecimento do valor da vida e do esforço empregado no trabalho diário”, afirmou. Durante o evento, as empresas Tomasi Logística, Minuano Transportes e Unidão transportes receberam a premiação “Troféu Mérito do Transporte e Logística”. O Sistema Fetransul deseja sucesso ao time Setcergs e parabeniza todos que fazem parte da trajetória dos 64 anos, em especial as empresas que receberam premiação “Mérito do Transporte e Logística”. Fonte: Setcergs
