Comitiva de chineses apresenta serviço que promete resolver problemas de conectividade no transporte brasileiro
Em reunião com o Sistema Transporte, representantes da empresa Spacesail falaram sobre um serviço de internet via constelação de satélites com cobertura em todo o território nacional, inclusive áreas mais remotas Acessar a internet rápida é uma necessidade do transportador brasileiro, mas a deficiência na infraestrutura tecnológica, especialmente em áreas remotas, nem sempre permite isso. Para solucionar esse problema, a companhia chinesa Shanghai Spacecom Satellite Technology (Spacesail) apresentou suas soluções de conectividade para representantes do Sistema Transporte. O encontro ocorreu nessa terça-feira (20) e contou com a participação do presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Ele listou algumas das principais dificuldades que os empresários precisam lidar no cotidiano, como em monitorar trajetos, os roubos de cargas em áreas sem cobertura de internet, a falta de comunicação com motoristas nas rodovias, entre outros. “Um dos nossos maiores desafios é combater o roubo de cargas, pois os criminosos se aproveitam das áreas sem cobertura para agir. Eles também costumam usar jammers para bloquear o sinal e, assim, evitar o rastreamento”, ponderou Vander Costa. A CNT é vista pela Spacesail como uma parceira estratégica para implantação dos serviços na área de transporte, apoiando o desenvolvimento do setor. Vander Costa colocou a Confederação à disposição para auxiliar no fornecimento de dados e informações que possibilitem a modelagem para o transporte. Conectividade em qualquer lugar A empresa pretende lançar seu serviço de internet via constelação de satélites de baixa órbita no Brasil em 2025. A estimativa é de obter uma cobertura de mais de 650 satélites lançados até 2028 para atender a todo o país. A tecnologia permite acesso a redes rápidas 5G e 6G de baixíssima latência em qualquer parte do território, inclusive em áreas distantes dos centros urbanos e até na Amazônia. “Nossa meta é oferecer soluções para superar gaps tecnológicos a um custo acessível, com eficiência e inovação. Tudo isso feito com responsabilidade social, de maneira segura, com soluções customizadas e apoio a iniciativas governamentais”, explicou o presidente do Spacesail, Jie Zheng. Os representantes da empresa prometeram que, a partir de 2028, qualquer veículo se mantenha conectado continuamente via celular ou com pequenas antenas instaladas desde a sua base até o destino, independentemente do trajeto ou do modal. Em tese, isso resolveria problemas como a conectividade em balsas na região amazônica e a emissão de documentos fiscais em fiscalizações aduaneiras, por exemplo. Benefícios da tecnologia Com o acompanhamento da telemetria em tempo real associada a tecnologias de inteligência artificial, seriam gerados dados que permitiriam saber em quais trajetos há um consumo maior de combustível, o que possibilitaria optar por rotas alternativas. Ou, ainda, os locais onde há maior índice de desgaste de pneus, possivelmente causados por pavimentação de má qualidade. Tudo isso ainda depende da homologação dos órgãos e autoridades brasileiros. A empresa já está buscando adequação as leis locais para conseguir implementar seu serviço por aqui até o ano que vem, mas ainda não existe uma data oficial de lançamento. Pelo Sistema Transporte, além de Vander Costa, participaram da reunião: a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart; o diretor-adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira; e o assessor da presidência da CNT Igor Fernandes. Já pela Spacesail, além do presidente Jie Zheng, estiveram presentes: o vice-presidente Xiaoqi Zhuang; a vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios e Vendas, Xiaomei Cai; o diretor regional, Jing Wang; o diretor de Desenvolvimento de Negócios, Yunyan Wang e o diretor de Investimento e Finanças, Chao Jiang. Por Agência CNT Transporte Atual
Reoneração progressiva da folha de pagamento é aprovada pelo Senado Federal
Após aprovação pelo plenário da Casa, PL 1.847 segue para análise da Câmara dos Deputados. CNT continuará empenhada no debate na defesa dos interesses do setor O regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento foi aprovado pelo Senado Federal. A votação do substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao Projeto de Lei nº 1.847/2024, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), terminou na noite dessa terça-feira (20). Agora, a matéria segue para análise pela Câmara dos Deputados. O PL prevê que a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos, de 2025 a 2027. Além disso, mantém a desoneração integral neste ano e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025. Nesse contexto, o relatório aprovado estabelece que os fatores utilizados para ajustar as alíquotas do regime da contribuição substitutiva serão de: 80% em 2025, 60% em 2026 e 40% em 2027. Em contrapartida, os fatores utilizados para ajustar em paralelo as alíquotas do regime das contribuições ordinárias sobre a folha de pagamento serão de: 25% em 2025, 50% em 2026 e 75% em 2027 — o que, considerando a alíquota padrão de 20% prevista na Lei nº 8.212/1991, resulta em uma alíquota final sobre a folha de pagamento de 5% em 2025, 10% em 2026 e 20% em 2027. Durante o período da transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada. Ainda segundo o PL 1.847/2024, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação será reduzido gradualmente durante o período da transição: 0,8% em 2025, 0,6% em 2026 e 0,4% em 2027. Para a CNT (Confederação Nacional do Transporte), a transição gradual proposta no projeto de lei contribuirá para arrefecer os impactos sobre o mercado de trabalho. Por isso, a entidade continuará empenhada no debate e nas articulações para defender os interesses do setor de modo a garantir uma transição justa e equilibrada e com previsibilidade para as empresas do transporte rodoviário de cargas, rodoviário público de passageiros e metroferroviário de passageiros. Ganhos para o setor A gerente executiva do Poder Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti, explica que as compensações com vistas a equilibrar a desoneração da folha representam ganhos são importantes para o setor de transporte e logística. Entre os dispositivos que visam compensar a renúncia com a desoneração, ela citou a atualização do valor de bens imóveis na Receita Federal e a possibilidade do parcelamento da taxa de fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) e das multas com todas as agências reguladoras; esse último caso significa que até mesmo os setores da economia não contemplados com a desoneração poderão pagar as suas multas com descontos no total montante da dívida. Segundo Andrea Cavalcanti, outro avanço importante foi a retirada do texto do relator do aumento de 15% para 20% da alíquota de imposto que incide sobre os JCP (juros sobre capital próprio). O JCP é usado pelas empresas para remunerar o capital investido pelos sócios. Na prática, essa é uma forma de distribuição de lucros alternativa aos dividendos. “Essa medida foi importante por contribuir para que não haja um aumento da carga tributária para as empresas”, esclareceu. O primeiro relatório apresentado pelo Senador Jacques Wagner previa a imposição da manutenção de todas as vagas de emprego das empresas que estiverem enquadradas no modelo tributário da desoneração da folha. A obrigação impedia qualquer tipo de desligamento de empregados, mesmo com a redução gradual da utilização da desoneração pelo empregador. Contudo, após um longo debate em plenário, o texto aprovado trouxe melhorias. A partir de uma ideia apresentada pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, ao Senador Laércio Oliveira (PP-SE), foi possível a construção de um acordo para que, durante o período de transição, a empresa que que optar pela desoneração deverá manter, ao longo de cada ano-calendário, 75% do número de empregados verificado na média do ano-calendário imediatamente anterior. “Essa foi uma solução que trouxe um impacto menor para o empregador”, finalizou Andrea Cavalcanti. O PL 1.847/2024 aprovado ontem no plenário do Senado Federal atende ao acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei nº 14.784/2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, entre os quais o de transporte, até o dia 31 de dezembro de 2027. Com informações da Agência Senado. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT apresenta Programa Despoluir no Encontro Anual da Abiclor
O evento destacou práticas sustentáveis no transporte de produtos químicos, discutiu desafios e avaliou alternativas para promover melhoria no transporte e na distribuição dos produtos do setor cloro-álcalis A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, no último dia 16 de agosto, do Encontro Anual de Distribuição e Transporte Seguro da Indústria de Cloro-Álcalis, realizado em São Paulo. O evento foi realizado pela Abiclor (Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados) e contou com a presença de produtores e parceiros responsáveis pela distribuição, comercialização e transporte dos produtos do setor cloro-álcalis no Brasil e América Latina Na ocasião, a gerente executiva Ambiental da CNT, Erica Marcos, apresentou o Programa Despoluir, o maior programa ambiental do setor de transporte brasileiro, que destaca as melhores práticas adotadas pelo segmento rodoviário referente à descarbonização. Em sua apresentação, Erica reforçou a importância de adotar práticas sustentáveis no transporte de produtos perigosos: “as empresas de transporte adotam práticas que vão ao encontro do desenvolvimento sustentável do setor por meio de serviços ambientais prestados gratuitamente pelo Despoluir”, afirmou. O evento também foi marcado pela entrega do Prêmio José Tardivo, que, em sua 23ª edição, homenageou as transportadoras destaques no transporte seguro de produtos cloro-álcalis entre agosto de 2023 e julho de 2024. A TRANSPORTES BORELLI foi a grande vencedora deste ano, enquanto a CESLOG e a BAUMINAS LOG ficaram, respectivamente, com o segundo e terceiro lugar, recebendo o Prêmio Melhoria Contínua. Por Agência CNT Transporte Atual
Receita lança Manual do Alfandegamento
Ele orienta sobre os requisitos e os procedimentos para obtenção e manutenção do alfandegamento de locais ou recintos. Você sabe o que é um Recinto Alfandegado? Muitas pessoas, sem saber, já estiveram em um ou já compraram algum produto que passou por ele. Está dando para imaginar? Sim, recinto “alfandegado” é o local por onde passam os produtos importados ou por onde são depositados antes de serem exportados. Se você já viajou ao exterior, obrigatoriamente passou por uma área “alfandegada” tanto na saída do país, quanto na volta. Pode ter sido um aeroporto internacional ou mesmo um ponto de fronteira na rodovia que liga o Brasil a algum país vizinho. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Manual de Alfandegamento, que orienta sobre os requisitos e os procedimentos para obtenção e manutenção do alfandegamento de locais ou recintos. Saiba mais Alfandegamento é a autorização concedida pela Receita Federal para que, em certos locais, possa ocorrer o estacionamento ou trânsito de veículos vindos ou indo para o exterior. Nesses locais também pode haver a armazenagem de mercadorias importadas ou para exportação e, ainda, o embarque, o desembarque e a verificação das bagagens de pessoas em viagens internacionais. Assim, se um certo aeroporto, porto ou ponto de fronteira é “alfandegado”, isso significa que a Receita Federal já autorizou que nele ocorram essas movimentações internacionais. É claro, com o “controle aduaneiro” ali presente, ou seja, das autoridades da Receita que atuam fiscalizando suas operações e movimentações. A Receita acaba de lançar seu mais novo manual aduaneiro: o Manual de Alfandegamento. Ele consolida as normas relacionadas ao assunto e tem como itens principais: os locais e recintos que podem ser alfandegados ; os requisitos e os procedimentos para o alfandegamento; os procedimentos a serem adotados pela fiscalização aduaneira e pelas administradoras dos locais; as infrações e penalidades no caso de descumprimento dos requisitos; e a legislação específica aplicável a cada local, de acordo com as características, localização e operações realizadas. O novo manual oferece aos intervenientes no Comércio Exterior, estudantes, profissionais afetos ao tema e outros interessados, uma ferramenta de orientação clara e objetiva, com consequente redução de erros, o que beneficia a todos. O manual de Alfandegamento já pode ser acessado a partir do Portal Aduana e Comércio Exterior, em seu subportal Intervenientes, no site da Receita na Internet. Receita Federal: orientando o cidadão e o profissional, cooperando com a evolução e melhoria do comércio exterior. Fonte: gov.br
Empresas têm até 30 de agosto para preencher o Relatório de Transparência Salarial
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações As empresas com 100 ou mais funcionários tem até o dia 30 de agosto para preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil ), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial. Esse é o segundo Relatório que será entregue no ano de 2024. A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) produzirá outro relatório, que será disponibilizado às empresas até o dia 16 de setembro. De posse deste relatório do MTE, as empresas devem promover a visibilidade das informações até o dia 30 de setembro, publicando em site, redes sociais ou em instrumentos similares, sempre em local visível, garantindo a ampla divulgação para seus empregados, trabalhadores e público em geral. Já no dia 30 de setembro, o MTE e o Ministério das Mulheres deverão divulgar os dados gerais dos relatórios entregues. DADOS Os dados do primeiro Relatório, fornecidos por 49.587 estabelecimentos, revelaram que as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens na mesma função. No segundo Relatório, não se espera uma redução expressiva desse percentual. O MTE continuará, neste segundo Relatório, o trabalho de fiscalizar a publicação do documento por parte das empresas. Caso a empresa não promova a publicidade do relatório, é aplicada multa administrativa cujo valor corresponderá a até 3% da folha de salários do empregador, limitado a 100 salários-mínimos, sem prejuízo das sanções aplicáveis aos casos de discriminação salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, conforme determina a Lei 14.611/2023. Também estão sendo fiscalizadas as empresas com base em indícios de desigualdades apresentados pelo relatório. Neste caso, a fiscalização, busca as maiores desigualdades para verificar se realmente representam discriminação. Divulgado em março de deste ano, o primeiro relatório mostrou que das 49.587 empresas, 73% (36 mil) têm mais de 10 anos de existência. Somente 32,6% das empresas têm políticas de incentivos para a contratação de mulheres. O valor é ainda menor quando se consideram grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); chefes de família (22,4%); e vítimas de violência (5,4%). Já as empresas que adotam políticas de promoção de mulheres a cargos de direção ou gerência são 38,3%. O Relatório apontou que 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários ou plano de carreira. Grande parte adota critérios remuneratórios levando em conta a proatividade (81,6%), capacidade de trabalhar em equipe (78,4%), tempo de experiência (76,2%), cumprimento de metas de produção (60,9%), disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%) e horas extras (17,5%). O documento mostrou, por exemplo, que a remuneração média no Brasil é de R$ 4.472. Os homens não negros recebem R$ 5.718 e as mulheres não negras aparecem na sequência com R$ 4.452. Já os homens negros ganham R$ 3.844 e as mulheres negras com salários médios de R$ 3.041. Fonte: guaiba.com.br
Sistema Transporte propõe sugestões para o aperfeiçoamento da regulamentação da reforma tributária
A CNT teve reunião com a equipe do senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 A CNT (Confederação Nacional do Transporte) teve reunião, nessa segunda-feira (19), com a equipe do senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A Confederação foi recebida pelas assessoras Tatiana Araújo e Diala Vidal, responsáveis por auxiliar o relator na construção do seu parecer. Durante o encontro, foram apresentadas oito sugestões de alteração ao texto, com o objetivo de evitar impactos negativos ao setor de transporte e de infraestrutura do país. As considerações tratam de ajustes conceituais para o transporte urbano de passageiros; redução de 60% da alíquota a ser aplicada ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, transporte de cargas para exportação; reequilíbrio dos contratos de concessão; fato gerador no início da prestação do serviço de transporte de cargas; não incidência tributária no Vale-pedágio; Regime Tributário para Incentivo do Registro Especial Brasileiro – REB e a efetividade da transição aplicável aos bens de capital. A CNT foi representada pela gerente executiva de Relações com o Legislativo, Andrea Cavalcanti, a assessora Amanda Tabosa e a consultora tributária, Alessandra Brandão. Andrea ressaltou que os pedidos buscam evitar impactos como o aumento de tarifas e das passagens para os cidadãos que utilizam o serviço de transporte. Alessandra Brandão, por sua vez, reforçou a importância de garantir de forma mais clara, no texto da lei, a não incidência de tributos no transporte para a exportação, visto que hoje ele já é isento e tributá-lo iria contra um dos principais princípios da reforma, que é justamente a exoneração da exportação, seja de bens ou de serviços. Por Agência CNT Transporte Atual
DNIT alerta para serviços de manutenção nas rodovias do Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira (19)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que estão programados serviços na BR-116/RS, na BR-158/RS, na BR-285/RS, na BR-287/RS, na BR-290/RS, na BR-392/RS, na BR-470/RS e na BR-471/RS, a partir desta segunda-feira (19) até o próximo sábado (24), em determinados trechos. Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuva, os serviços serão adiados.Confira a programação de cada trecho: BR-116/RS (Trecho Metropolitano) (De segunda-feira a sábado – 19/08 a 24/08 – das 8h30 às 17h) – km 184 ao km 197 (Nova Petrópolis-Picada Café) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; – km 203 ao km 234 (Picada Café-Ivoti) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; – km 204 ao km 207 (Picada Café) – Serviços de limpeza e de valas, em ambos os sentidos; – km 221,5 ao km 223 (Dois Irmãos) – Serviços de execução de novo retorno operacional, em ambos os sentidos; – km 240 ao km 270 (Novo Hamburgo-Porto Alegre) – Serviços de pavimentação asfáltica, em ambos os sentidos; – km 241 ao km 246 (Novo Hamburgo-São Leopoldo) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; – km 259 ao km 270 (Canoas -Porto Alegre) – Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos. BR-116/RS (Sul) (De segunda-feira a sábado – 19/08 a 24/08 – das 8h às 18h) – km 290,0 ao km 400,5 (Eldorado do Sul-Camaquã) – Serviços de conservação rotineira e serviços de tapa-buraco, em ambos os sentidos; – km 296 ao km 300 (Guaíba) – Serviço de Microrrevestimento asfáltico, sentido capital-interior. Trecho com pista duplicada, bloqueio somente de uma faixa de rolamento e um sentido. Operação de Pare e Siga somente quando necessário; – km 370 (Tapes) – Execução de desvio. Pista duplicada e uma pista interrompida, devido a deslizamento, sentido interior-capital. BR-116/RS (Serra) (De segunda-feira a sexta-feira – 19/08 a 23/08 – das 8h às 18h) – km 0 ao km 95,6 (Vacaria-Campestre da Serra) – Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos. Sem previsão de Pare e Siga; – km 95,6 ao km 183,8 (Vacaria-Nova Petrópolis) – Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos. Sem previsão de Pare e Siga; – km 96,2 (São Marcos-Caxias do Sul) – Pista interrompida. Liberação via sistema semafórico 24h, apenas veículos leves; – km 143 ao 154 (Nova Petrópolis) – realização da pintura de sinalização horizontal na faixa de rolamento; – km 174 – Ponte sobre o Rio Caí interditada; – km 180,8 (Caxias-Nova Petrópolis) – Pista interrompida. Liberação via sistema semafórico 24h, apenas veículos leves. BR-158/RS (Trecho urbano de Santa Maria) (De segunda-feira a sábado – 19/08 a 24/08 – das 7h30 às 17h30) – km 274 ao km 278 (Júlio de Castilhos-Santa Maria) – Serviços de recomposição do pavimento; – km 309 ao km 312 (Júlio de Castilhos-Santa Maria) – Serviços de recomposição do pavimento; – km 322 ao km 324 (Júlio de Castilhos-Santa Maria) – Serviços de conservação de faixa de domínio; – km 323 ao km 324 (Júlio de Castilhos-Santa Maria) – Serviços de recomposição do pavimento; – km 333 ao km 336 (Santa Maria-Rosário do Sul) – Serviços de conservação de faixa de domínio; – km 335 ao km 337 – (Santa Maria-Rosário do Sul) – Serviços de recuperação do pavimento. BR-285/RS (De segunda-feira a sexta-feira – 19/08 a 23/08 – das 8h às 18h) – km 16,4 ao km 119,1 (São José dos Ausentes-Vacaria) – Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas e obstrução dos acostamentos. Sem previsão de Pare e Siga; – km 98 ao km 102 (São José dos Ausentes-Vacaria) – Estão sendo executadas obras de recuperação do pavimento na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função de obras com bloqueio de Pare e Siga de 5 minutos; – km 169 ao km 175 (Muitos Capões) – Serviços de recuperação do pavimento na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função de obras com bloqueio de Pare e Siga de 5 minutos. BR-287/RS (Trecho urbano de Santa Maria) (De segunda-feira a sábado – 19/08 a 24/08 – das 7h30 às 17h30) – km 241 ao km 253 (segmento urbano de Santa Maria) – Serviços de conservação; – km 253 ao km 289 (Santa Maria-São Pedro do Sul) –Limpeza de dispositivos de drenagem. BR-290/RS (Trecho Metropolitano) (De segunda-feira a sábado – 19/08 a 24/08 – das 8h às 18h) – km 98 ao km 112 (Porto Alegre-Eldorado do Sul) – Serviços de conservação rotineira e serviços de tapa-buraco, em ambos os sentidos. Sem interrupção da pista duplicada nos dois sentidos. Operação de Pare e Siga somente quando necessário; – km 107 ao km 112 (Eldorado do Sul) – Serviço de recomposição de revestimento asfáltico, sentido capital-interior. Trecho com pista duplicada, bloqueio somente de uma faixa de rolamento e um sentido. Operação de Pare e Siga somente quando necessário. BR-290/RS (De segunda-feira a sábado – 19/08 a 24/08 – das 7h às 17h) – km 112 (em direção à Arroio dos Ratos) – Serviço de Roçada Costal de Mecanizada; – km 130 ao km 170 (Eldorado em direção-Butiá) – Limpeza de Canaletas, e Caiação das Pontes; – km 151 ao km 208 (Arroio dos Ratos-Pântano Grande) – Tapa buraco conforme necessário, em ambos os sentidos; – km 202 ao km 208 (Pantano Grande) – Fresagem e recomposição com CBUQ, em direção a Butiá; – km 228 a km 317 (Pantano Grande, Cachoeira do Sul e Caçapava do Sul) – Tapa buraco conforme necessário em ambos os sentidos. Trabalhos de conservação rotineira, limpeza de acostamento e sarjetas; – km 250 ao km 290 (Cachoeira do Sul) – Trabalhos de conservação rotineira, roçada; – km 290 ao km 317 (Caçapava do Sul)
Iniciativas que inspiram: Jornada para a liderança feminina
Venha conhecer as ações, resultados e desafios superados pelas transportadoras que já contam com muitas mulheres em cargos de liderança em um bate-papo conduzido por Michelle Souza, vice-coordenadora do movimento Vez e Voz e Coordenadora de Gestão do SETCERGS. Veja as participantes do nosso encontro: Olga Mendes – Patrus Transportes Jéssica Lopes – Trans Real Mirian Silva – Ouro Negro Transportes Dia 21/08 às 09h00 Clique aqui para ser avisado quando começar! Vem conversar com a gente! Para saber mais sobre o movimento Vez e Voz, acesse www.vezevoz.org. Fonte: SETCESP
Posição Contrária à Prorrogação da Concessão da Ecosul
A FEDERASUL, em reunião de integração estadual conjunta, ouvindo presidentes de filiadas, diretores e conselheiros de todos os setores da economia no dia 14 de agosto de 2024, reafirma em votação, o posicionamento contrário a qualquer prorrogação dos contratos de concessão com a Ecosul no sul do RS, porque a mera renovação com a mesma empresa não atende ao interesse público quando afasta a livre concorrência em nova licitação. Nesta nota, em manifestação conjunta com as entidades coirmãs signatárias, representativas de trabalhadores e empreendedores da classe produtiva, trazemos voz à milhões de usuários insatisfeitos com o atual modelo de concessão no Polo Sul do RS, sustentado por um contrato ultrapassado que penaliza o desenvolvimento sócio econômico e a competitividade gaúcha por tempo demasiado. A livre disputa entre várias empresas em nova licitação, possibilita a oferta de tarifas de pedágio mais baixas para toda população, com melhores serviços, reduzindo custos de transporte e trazendo maior competitividade ao Super Porto dos gaúchos, nas importações e exportações tão necessárias ao nosso desenvolvimento sócio econômico. No mesmo sentido, na década de 90, as empresas que disputavam concessões utilizavam em suas ofertas taxas internas de retorno muito superiores as que se percebem praticadas na década de 2020, não fazendo sentido para o bem comum afastar a livre concorrência que beneficia a sociedade. A renovação de contratos muito antigos, terminaria replicando mais uma vez os equívocos da década de 1990, que resultaram em notória insatisfação dos usuários, com serviços precarizados e preços muito altos ao longo das últimas décadas, inviabilizando condições mínimas de competitividade para que o Rio Grande do Sul se recupere da maior tragédia climática de sua história. 16 de agosto de 2024
Senado adia votação sobre a desoneração da folha de pagamento para terça-feira
A CNT participa ativamente das discussões, buscando garantir que a transição ocorra de maneira justa e que os interesses do setor de transporte sejam resguardados A votação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, incluindo o setor de transporte, foi adiada para a próxima terça-feira (20). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido para prosseguir com a discussão na próxima sessão deliberativa. O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira (15) no Plenário um substitutivo ao PL 1.847/2024, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB). A desoneração da folha de pagamento permite que empresas de determinados setores contribuam com uma alíquota reduzida sobre a receita bruta, em vez da tradicional contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Essa medida reduz significativamente os custos operacionais, possibilitando maior investimento com impacto direto na geração de empregos e na economia. Desafios e perspectivas A CNT permanece ativa no debate, buscando assegurar que a transição ocorra de forma equilibrada e que os interesses do setor de transportes sejam preservados. O adiamento da votação para a próxima terça-feira (20) proporciona uma nova oportunidade para discussões e negociações, o que pode influenciar no resultado da política. A manutenção ou alteração das regras de desoneração deve considerar tanto a responsabilidade fiscal quanto os impactos sobre o emprego e a competitividade. A CNT continuará a defender a importância da desoneração para o setor, visando preservar a geração de empregos e a estabilidade econômica. Com informações da Agência Senado Por Agência CNT Transporte Atual
