ANTT divulga Índices de Desempenho Ambiental (IDA) de 2021
Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), ANTT destaca a importância do desenvolvimento sustentável Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado anualmente em 5 de junho (amanhã) e tem como objetivo incentivar a promoção de atividades de proteção e preservação do meio ambiente. A data serve como alerta à sociedade sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. E, comprometida com o desenvolvimento sustentável, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulga os resultados do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2021, para o setor de rodovias e ferrovias. O IDA objetiva acompanhar e fomentar as concessionárias a executar ações sustentáveis que visam ao desenvolvimento de empreendimentos atrelados à proteção do meio ambiente. Além disso, auxilia a ANTT e os demais órgãos públicos na tomada de decisões para formulação de políticas e implantação de programas ambientais. Em relação a rodovias, considerando-se o ano-base de 2020, as cinco concessionárias com melhor desempenho no IDA/2021 são: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.; Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense (MSVia); ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.; Concessionária Rota do Oeste S.A. (CRO); Autopista Planalto Sul S.A. No caso de ferrovias, as concessionárias participantes foram: Estrada de Ferro Carajás; Estrada de Ferro Vitória Minas; Ferrovia Centro-Atlântica S.A.; Ferrovia Norte Sul (Tramo Norte) – VLI Logística; Ferrovia Tereza Cristina; MRS Logística; Rumo Malha Paulista; Rumo Malha Norte; Rumo Malha Oeste; Rumo Malha Sul A implantação do IDA pela ANTT está inserida na Agenda Socioambiental e Territorial do Ministério da Infraestrutura (Minfra), para o período 2020/2022, que tem como uma das diretrizes aprimorar a inserção das variáveis socioambiental e territorial nas fases de planejamento, projeto, implantação e operação dos projetos de infraestrutura no Brasil. Para mais informações, acesse aqui para saber sobre o IDA/2021 de rodovias concedidas e aqui para saber sobre o IDA/2021 de ferrovias concedidas. Fonte: ANTT
Ministra da agricultura afirma que mistura de 13% de biodiesel pode ser retomada
Tereza Cristina também declarou que a ação de redução foi uma medida pontual e que o país pode alcançar a mistura 15% até o fim do ano A ministra da agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o uso de 13% de biodiesel na mistura do diesel deve ser retomado. A declaração aconteceu durante o painel “Os 3 I’s da Agricultura: Inovação, Infraestrutura e Instrumentos Verdes”. O evento ocorreu no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2021 (BIF), realizado nesta terça-feira (1). Ela constatou que a redução para 10% foi uma medida pontual e o mandato B13, que prevê os 13% de biodiesel, será retomado no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ministra afirmou ainda, que, com uma boa safra, podem retomar o B15 até o fim do ano. O percentual obrigatório da mistura do combustível foi reduzido de 13% para 10% para o 79º Leilão de Biodiesel. Além disso, durante sua declaração, Tereza Cristina lembrou que a determinação de nível obrigatório da mistura é competência do Ministério de Minas e Energia. Na avaliação da ministra, a redução não é um sinal contrário do governo à política sustentável. “Não é uma ação que gostaríamos de ter feito, mas precisou ser tomada para que não fosse lançada medida mais extrema e para que não tivéssemos problemas de desabastecimento de soja no mercado doméstico para a cadeia animal”, concluiu. Fonte: Estadão
Vez & Voz apresenta os temas diversidade e inclusão nas empresas do TRC
Durante a live do movimento, que aconteceu hoje pela manhã, foi mostrado o que é ser uma empresa inclusiva e diversa O mês de junho é mundialmente conhecido como o momento de celebrar a diversidade e chamar a atenção para a luta contra a discriminação. Neste sentido, o Vez e Voz promoveu na manhã de hoje (02), uma live para discutir o tema diversidade nas empresas do TRC. “O mundo já está falando sobre diversidade, enquanto a gente está falando de inclusão de mulheres, isso aponta o quanto ainda falta o setor evoluir”, disse Ana Jarrouge, presidente executiva do SETCESP. “Não podemos deixar o tema diversidade fora do transporte rodoviário de cargas. É necessário falarmos disso nas empresas, para criar um ambiente harmônico de oportunidades iguais. Criatividade e inovação começam por aí”, alertou ela. Jean Salgals, que é gerente de Recursos Humanos na Trans Kothe, participou da live para contar sobre a criação de uma Escola de Formação e Capacitação de Motoristas de CNH E, exclusiva para mulheres. “Esse é um projeto que possibilita a inserção de mulheres no transporte rodoviário de cargas, estamos trabalhando para quebrar paradigmas”, disse Salgals. Outra participante, Isis Gabriella, responsável por Diversidade e Sustentabilidade na Patrus Transportes, explicou que, ainda que a pessoa não seja representante daquela determinada causa, ela pode advogar em favor daquilo, se tornando uma aliada. “A empatia é a arte de se colocar no lugar da outra pessoa, é importante saber como o outro se sente e como gostaria de ser tratado”. Assim também, Kayo Albuquerque, conselheiro do grupo Preto no Preto e responsável por mobilidade e benefícios da RD Station, em sua apresentação apontou como deve ser o caminho para a mudança. “Estamos em uma sociedade que foi estruturada com viés sexista, machista e racista. Quando a gente tira uma estrutura, nós temos que colocar outra no lugar. E essa mudança não é automática. Mas, com certeza, só o fato de estar aqui, nos revela que estamos criando bases para um futuro mais promissor”, declarou Albuquerque. Baixe aqui o modelo do projeto apresentado por Kayo Albuquerque para implementar ações de diversidade e inclusão na sua empresa. Clique aqui e assista a live de hoje na íntegra. Fonte: SETCESP
Venda de caminhões cresce 15,7% em maio; veja o ranking de 2021
Na comparação com maio de 2020, quando o Brasil sentia os primeiros grandes impactos da pandemia, o aumento na venda de caminhões foi de 140,43% A venda de caminhões novos cresceu 15,7%% em maio de 2021 no Brasil. Nesse sentido, foram emplacadas 11.358 unidades no mês passado. Ou seja, foram 1.541 a mais do que as 9.817 registradas em abril. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (2) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Seja como for, embora a demanda continue alta, está faltando caminhão no mercado. Nesse sentido, o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Junior, diz que isso reflete a recuperação da economia. “E isso é comprovado pelo índice de confiança da indústria automotiva que é um dos maiores do ranking nacional.” Da mesma forma, segundo ele, o nível de confiança também cresceu no setor de varejo. O executivo afirma que os revendedores perceberam que, se produção fosse maior, a venda de caminhões seria ainda mais alta. Venda de caminhões cresce 62,82% em 2021 Seja como for, em relação a 2020, a venda de caminhões disparou. De acordo com a Fenabrave, em maio do ano passado foram emplacadas 4.724 unidades. Ou seja, o crescimento foi de 140,43%. Portanto, a base de comparação é baixa. Isso porque em maio de 2020 o Brasil sofria os primeiros grandes impactos da pandemia. Enquanto as montadoras começavam a parar a produção, lojas fechavam as portas. Assim, no acumulado de 2021 a venda de caminhões foi de 46.948 unidades. Ou seja, na soma de janeiro a maio a alta foi de 62,82% ante o mesmo período de 2020. Portanto, nos quatro meses do ano passado as vendas de caminhões foram de 28.835 unidades. Mercedes-Benz lidera venda de caminhões A Mercedes-Benz lidera a venda de caminhões no Brasil em 2021. Em outras palavras, a marca detém 30,74% de participação de mercado. Em seguida vêm Volkswagen/MAN, com 28,54%, Volvo, com 15.95%, Scania, com 13.57% e Iveco, com 5,88%. Logo, a DAF fecha a lista das seis maiores fabricantes, com 4,99% de participação. De acordo com a Fenabrave, os pesados continuam na liderança da venda de caminhões por segmento. Ou seja, respondem por 50,57%% de participação no acumulado de janeiro a maio de 2021. Ranking por modelo Em seguida vêm os semipesados (26,04%), seguidos dos leves (9,53%) e dos médios (8,59%). Os semileves continuam na última posição por segmento, com 5,27% do total. De acordo com a associação, por modelo o líder de vendas em 2021 é o Volvo FH 540. Assim, foram emplacadas 3.107 unidades no acumulado de janeiro a maio de 2021. Na segunda posição aparece o Scania R 450, com 2.804 vendas. O DAF XF ocupa o terceiro lugar na lista de vendas de caminhões, com 2.172 unidades. Confira mais abaixo o ranking de maio e o acumulado nos cinco primeiros meses de 2021. Ranking Os dez caminhões mais vendidos em 2021 MARCA/MODELO MAIO. ACUM. 1º VOLVO FH 540 797 3.107 2º SCANIA R 450 759 2.804 3º DAF XF 562 2.172 4º VW MAN 11.180 511 2.126 5º VW/MAN 24.280 403 1.560 6º VOLVO FH 460 346 1.474 7º MERCEDES-BENZ ACTROS 2651 364 1.451 8º MERCEDES-BENZ ACCELO 1016 255 1.396 9º VW/MAN 9170 407 1.389 10º SCANIA R 540 378 1.318 Os dez caminhões pesados mais vendidos em 2021 MARCA/MODELO MAIO. ACUM. 1º VOLVO FH 540 797 3.107 2º SCANIA R 450 759 2.804 3º DAF XF 562 2.172 4º VOLVO FH 460 346 1.474 5º MERCEDES-BENZ ACTROS 2651 364 1.451 6º SCANIA R 540 378 1.318 7º SCANIA R 500 250 814 8º MERCEDES-BENZ AXOR 2544 234 766 9º VWMAN 29.520 156 724 10º MERCEDES-BENZ AXOR 3344 126 661 Os dez caminhões semipesados mais vendidos em 2021 MARCA/MODELO MAIO. ACUM. 1º VOLKSWAGEN 24.280 403 1.560 2º MERCEDES-BENZ ATEGO 2426 218 1.117 3º VOLVO VM 270 294 950 4º MERCEDES-BENZ ATEGO 1719 136 862 5º VW/MAN 24.260 195 828 6º MERCEDES-BEM ATEGO 3030 108 657 7º VW /MAN 17.190 150 649 8º VW/MAN 26.280 192 625 9º VOLVO VM 330 162 597 10º VW/MAN 31.280 147 581 Os dez caminhões médios mais vendidos em 2021 MARCA/MODELO MAIO. ACUM. 1º VOLKSWAGEN 11.180 511 2.126 2º VOLKSWAGEN 14.190 92 424 3º VW/MAN 13.180 88 394 4º M.BENZ ATEGO 1419 60 339 5º IVECO TECTOR 11.190 55 317 6º MERCEDES-BENZ ACCELO 1316 50 253 7º MERCEDES-BENZ 1418 5 39 8º FORD CARGO 1119 0 6 9º VOLKSWAGEN 13.190 0 4 10ºAGRALE 14000 0 3 Os dez caminhões leves mais vendidos em 2021 MARCA/MODELO MAIO. ACUM. 1º MERCEDES-BENZ ACCELO 1016 255 1.396 2º VOLKSWAGEN MAN 9.170 407 1.389 3º MERCEDES-BENZ ACCELO 815 184 999 4º IVECO TECTOR 9-190 42 213 5º HYUNDAI HD D 80 40 144 6º MERCEDES-BENZ ACCELO 915 23 80 7º VOLKSWAGEN MAN 9.160 5 46 8º JAC IEVI 200T 4 23 9º FORD F4000 12 19 10º FOTON AUMARK 2 13 Os dez caminhões semileves mais vendidos em 2021 MARCA/MODELO MAIO. ACUM. 1º MERCEDES-BENZ SPRINTER 416 271 1.214 2º MERCEDES-BENZ SPRINTER 516 91 474 3º VOLKSWAGEN 6.160 32 191 4º IVECO DAILY 65-170 53 158 5º IVECO DAILY 45-170 35 144 6º MERCEDES-BENZ SPRINTER 9 77 7º IVECO DAILY 55-170 12 75 8º MERCEDES-BENZ SPRINTER 415 7 29 9º VW MAN 4.160 0 6 10º IVECO DAILY 55C 17 0 4 No setor de implementos, vendas crescem De acordo com a Fenabrave, o setor de implementos rodoviários também vendeu mais em maio de 2021. Portanto, foram emplacadas 7.998 unidades, com alta de 7% ante as 7.475 registradas em abril. Da mesma forma, na comparação com o mesmo mês de 2020 o aumento foi de 113,28%. Ou seja, em maio do ano passado as vendas somaram 3.750 unidades. Segundo os dados da associação, o ano tem sido bom para o setor. Assim, no acumulado dos cinco primeiros o crescimento foi de 83,03%. Em outras palavras, as vendas de janeiro a maio de 2021 somaram 36.780 unidades e as do mesmo período de 2020, 20.095 unidades. Fonte: SETCESP
Pronampe: Bolsonaro sanciona nova rodada de crédito para pequenas empresas
Governo vai destinar R$ 5 bilhões do Tesouro ao fundo garantidor das operações, apesar de Congresso pedir um aporte maior de recursos O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 2, em suas redes sociais a sanção da lei que autoriza uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. Apesar dos apelos do Congresso Nacional por um aporte maior de recursos, o governo vai destinar R$ 5 bilhões ao fundo garantidor das operações. Segundo o presidente, o valor deve ser suficiente para alavancar até R$ 25 bilhões em financiamentos com a participação de bancos públicos e privados. Do total dos recursos, 20% precisarão ser destinados ao setor de eventos. A divergência em torno do valor a ser aportado para dar garantia às novas operações era o principal impasse para o relançamento da medida. O texto foi sancionado no último dia do prazo legal. O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), torna o programa uma política oficial permanente de crédito do governo, para além da pandemia da covid-19. Pelo desenho que vigorou até o fim do ano passado, o custo do financiamento para o tomador era de 1,25% mais a taxa básica de juros, a Selic. Agora, o texto prevê cobrança de Selic mais 6%. O aumento dos juros foi colocado para atrair bancos à nova rodada, uma vez que o porcentual da carteira que será garantido pelo fundo público em caso de inadimplência será menor. Como isso eleva o risco para a instituição financeira, a remuneração precisa ser maior. A sanção do projeto foi anunciada por Bolsonaro com um vídeo nas redes sociais, em que o presidente aparece ao lado do senador Jorginho Mello e dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni. “Foi a recuperação mais rápida da história econômica brasileira, movida também pela democratização do crédito”, disse Guedes, ressaltando que 48% da expansão do crédito no ano passado foi voltada aos pequenos e médios empresários. “Foi injeção na veia de capital de giro, crédito”, afirmou. Durante a votação no Senado, a relatora do projeto na Casa, senadora Kátia Abreu (PP-TO), fez um apelo para que o governo destinasse R$ 10 bilhões à nova rodada do Pronampe. “Esses R$ 5 bilhões não dão nem para começo de conversa”, afirmou à época. No início de maio, o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif, disse que não era recomendado injetar agora mais que R$ 5 bilhões na nova rodada do Pronampe. “Você só pode colocar mais recursos se houver uma demanda muito grande, que consuma os recursos colocados. Aí sim pode ser que possa ser atendido. Até lá, tem que pagar para ver”, disse. Os recursos para o Pronampe devem ser injetados por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também retirou o gasto com o Pronampe da contabilidade da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 247,1 bilhões. Na prática, o governo pode fazer o rombo maior sem ser punido, caso o gasto extra seja voltado às medidas excepcionalizadas. Além do Pronampe, estão fora da meta e do teto o auxílio emergencial a vulneráveis e os gastos com o benefício emergencial (BEm), pago a trabalhadores que fazem acordos para reduzir jornada e salário ou suspender contrato. Fonte: SETCESP
Nova edição da Revista SETCERGS destaca consequências da mudança nas regras para a entrada de caminhões na Argentina e no Chile
A edição maio/junho da Revista SETCERGS faz uma cronologia dos acontecimentos que geraram milhões de prejuízos com caminhões parados e atrasos nas entregas nas fronteiras brasileiras. No começo de abril, a Argentina e o Chile passaram a exigir a apresentação de testes negativos RT-PCR, realizados com até 72 horas de antecedência, para o ingresso de motoristas de carga estrangeiros. A reportagem mostra que, embora os cuidados sanitários sejam apoiados pelos transportadores, na prática esta medida se mostrou muito difícil de cumprir. Outro destaque da publicação é a reivindicação, feita pelo Sindicato das Empresas de Tranportes de Carga e Logística do Rio Grande do Sul, de vacinação urgente dos profissionais do setor contra a covid-19. A categoria não parou de trabalhar durante a pandemia e, apesar de estar há seis meses na lista de grupos prioritários, poucos são os caminhoneiros que já conseguiram se vacinar. A questão da ECOSUL Há 9 anos, o SETCERGS pede na Justiça Federal a anulação do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para exploração do Polo Rodoviário de Pelotas, que cobra um dos pedágios mais caros do país. Agora, com a pretensão de prorrogação dos contratos com a ECOSUL, a reportagem mostra que uma decisão impensada a esse respeito vai prejudicar financeiramente não apenas quem mora ou trabalha no Sul gaúcho. A Revista SETCERGS traz ainda as atuações das Comissões de Trabalho, do NAS e da COMJOVEM Porto Alegre, além dos principais acontecimentos que marcaram o setor nos últimos meses. Fique por dentro! Clique aqui e leia on-line, com acesso livre. Fonte: SETCERGS
Ministro prevê mais de R$ 1 trilhão em contratação em infraestrutura
Desse volume, segundo Tarcísio Freitas, R$ 260 bilhões serão da área em transportes e ocorrerão até fim de 2022 O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta terça-feira ser possível antever um segundo semestre interessante e um ano de 2022 muito forte em termos de transferência de ativos para a iniciativa privada. Ele citou vários projetos a serem leiloados e passarem por concessões no período, como portos, aeroportos e rodovias, privatização do metrô de Belo Horizonte e da Eletrobras, ativos na área de saneamento e leilões de linhas de transmissão, entre outros. “Mais de R$ 1 trilhão serão contratados nos próximos meses em infraestrutura”, previu o ministro durante sua participação no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2021 (BIF), um evento internacional sobre atração de investimentos estrangeiros para o Brasil, organizado pela Apex-Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e governo federal. Desse volume, segundo ele, R$ 260 bilhões serão da área em transportes e ocorrerão até fim de 2022. “Isso promoverá maior transformação da logística da nossa história”, enfatizou a potenciais investidores domésticos e internacionais. Boa parte da outorga, segundo o ministro, será investida em questões ambientais, como no caso de despoluição de rios. “O que está por vir é grande, é da magnitude do Brasil.” Capital estrangeiro O ministro da Infraestrutura ressaltou que o Brasil tem conseguido atrair capital estrangeiro para o País e disse que, apesar de todos terem sido pegos de surpresa pela pandemia, o Brasil não se abateu. Falando para potenciais investidores domésticos e estrangeiros, ele citou a realização de 70 leilões no governo de Jair Bolsonaro e perguntou ironicamente: “E aí, pessimistas? O Brasil está dando certo?” Segundo o ministro, a afirmação de que o País caminharia pelo rumo certo foi feita no mesmo evento, na edição de 2019 – no ano passado, o BIF foi suspenso por causa da pandemia. E agora, de acordo com Tarcísio, não há dúvidas de que isso esteja ocorrendo. “Estamos indo no caminho certo, da eficiência logística”, enfatizou. O ministro continuou seu discurso dizendo que, mesmo com a pandemia, o crédito cresceu no Brasil e que 2020 se encerrou com um saldo positivo de geração de empregos formais. Para este ano, ele citou novas criações de vagas, revisões para cima do mercado privado para o Produto Interno Bruto (PIB) e arrecadação recorde. “2021 começou trazendo boas novas, com crescimento acima do esperado”, pontuou. Tarcísio comentou que instituições financeiras estão revisando suas projeções para o PIB para intervalo de 4,3% a 4,5%, as que atuam de forma conservadora, e até de 5% para 2021. “Tudo nos leva ao caminho do crescimento, da vitória. Não está sendo diferente na infraestrutura.” Sustentabilidade O ministro da Infraestrutura avaliou que incorporar a questão de sustentabilidade aos projetos brasileiros é algo “inescapável” e que está ligado ao risco de imagem. “Temos trazido sustentabilidade para dentro da estruturação dos nossos projetos. Os fluxos financeiros estão ligados a questões ambientais e é isso inescapável. Temos que lembrar que o Brasil é líder na sustentabilidade”, disse. Ele citou projetos na Amazônia, enfatizou que grande parte da energia usada no País é renovável e disse que o Brasil é uma potência agroambiental. “Cada projeto nosso é olhado com muito empenho e vigor para preservação de mata nativa, combate a processos erosivos, preservação da vida selvagem, comunidades vulneráveis de indígenas, quilombolas”, enumerou. “Nossos ativos serão certificáveis. O objetivo é, além de preservar imagem dos investidores, obter o selo verde. Queremos ter acesso ao novo bolso, que é o do ‘green finance’”, continuou. Aviação O ministro da Infraestrutura deu grande ênfase ao setor aéreo durante sua participação no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2021. “O mercado de aviação crescerá muito e o investidor olha para longo prazo”, disse ele. Tarcísio de Freitas salientou que os leilões do setor realizados durante o governo de Jair Bolsonaro foram muito bem-sucedidos, apesar de a indústria ter sido uma das que mais sofreram com pandemia de coronavírus em todo o mundo. “Um total de 34 aeroportos foram transferidos para a iniciativa privada, mais do que o total do que foi feito por todos os outros governos”, comparou. Fonte: Estadão Conteúdo
Sistema Fetransul participa de lançamento da Sanção dos Projetos de Lei em apoio à retomada econômica no RS
Aconteceu na tarde de terça-feira, 31 de maio, a solenidade de lançamento da Sanção dos Projetos de Lei no Palácio Piratini em Porto Alegre. O governador Eduardo Leite sancionou os projetos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica que incentiva vários segmentos da indústria e de serviços do Estado do Rio Grande do Sul, inclusive no que tange o setor de logística e transportes. O Sistema Fetransul esteve representado por Dr. Paulo Mazzardo, Assessor Legislativo e pelo empresário Valmor Scapini. Na oportunidade, foi reforçada a necessidade de avançar nas questões do equilíbrio tributário entre os Estados da Federação, principalmente nas áreas afetadas às alíquotas do ICMS. Nos próximos dias a federação apresentará ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Sr. Edson Brum, sugestão formal de equacionamento das distorções do setor na questão das alíquotas. Brum, presente na solenidade, vem trabalhando junto as demandas do transporte e logística apresentadas pela federação. Veja, a seguir, o detalhamento de cada uma das leis sancionadas. • PL 74/2021 – Reforma operacional do Fundopem Diz respeito a uma reforma operacional do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS). A nova legislação proposta prevê maior facilidade para aquisição do incentivo, na medida em que o termo de ajuste e o contrato de financiamento serão unificados em um único instrumento e que a concessão será dada de maneira concomitante à implementação do benefício. Além disso, o tempo médio para início da fruição cai para 282 dias, contra os 435 previstos na legislação anterior, reduzindo pela metade o prazo atual. A documentação exigida também será mais simples, levando em consideração os dados disponíveis no Estado e a presunção de boa fé do usuário. A principal novidade deste projeto, no entanto, é a criação do Fundopem Express, um incentivo sem financiamento, destinado a pequenas e médias empresas. Com prazo de fruição reduzido para 80 dias, servirá para investimento em equipamentos, com apropriação mensal do abatimento do programa Fundopem Integrar por crédito presumido. Foram aprovadas emendas que incluem empreendimentos localizados na metade sul do Estado ou na faixa de fronteira e empreendimentos em recuperação judicial, desde que compreendam a realização de novos investimentos, além da comprovação da execução do projeto incentivado a partir da apresentação das notas fiscais de aquisição dos bens e dos serviços empregados e da autorização de pessoas credenciadas para a fiscalização. • PL 76/2021 – Reforma do Proedi O Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, propôs uma reforma do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi). A nova lei estende o benefício também a atividades correlatas às indústrias (logística, serviços e armazenamento), com abatimento de 90% no valor da área para indústrias e de 50% para outras atividades. Ainda prevê, como critério para o incentivo, a redução dos impactos ambientais e a utilização de fontes renováveis de energia no empreendimento. Outra possibilidade de inclusão é a de parceiros público-privados requererem o incentivo, com a possibilidade da criação de condomínios empresariais. • PLs 79 e 80/2021 – Contragarantias para captação de recursos pelo BRDE Os projetos tratam da oferta, por parte do governo do Estado, de contragarantias para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) possa captar fundos no exterior junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão dois programas, divididos em dois projetos de lei: o Prosul e o Prosul Emergência. O Prosul busca captar US$ 100 milhões (dos quais cerca US$ 33,3 milhões para o RS) para investimentos em infraestrutura social e infraestrutura urbana, rural e turística em projetos a serem executados por prefeituras ou empreendedores privados dos três Estados da Região Sul. O objetivo do Prosul Emergencial é mitigar os efeitos econômicos do coronavírus, captando US$ 50 milhões (dos quais cerca de US$ 16,6 milhões para o RS) para que sejam lançados no mercado gaúcho em linhas de crédito aos pequenos e microempresários, como capital de giro. A operação final para o empreendedor tomar o crédito será realizada por meio de parcerias do BRDE com cooperativas de crédito, entre elas Sicredi e Sicoop. • PL 292/2020 – Pró-Etanol A Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e o Programa de Produção de Etanol Amiláceo (Pró-Etanol) são projetos de lei construídos em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa. A proposta prevê uma política estadual de estímulo à produção de etanol baseada em matéria-prima de amiláceos ou fontes de amido. A intenção é reduzir a dependência do Rio Grande do Sul do etanol externo. O programa de estímulo à produção de etanol será feito a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento à produção terão de ser incluídos no orçamento do Estado. Atualmente, segundo dados setoriais, a produção gaúcha de etanol representa menos de 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano. Com a criação da política e do Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol, espera-se que ocorra a ampliação da produção de etanol e coprodutos no Rio Grande do Sul, gerando PIB, emprego e renda e impulsionando o desenvolvimento regional. Busca-se também estimular a produção de sementes e mudas de matérias-primas amiláceas, viabilizando a instalação de biorrefinarias. Estima-se que, a partir do programa, haja uma demanda de implantação de mais de 40 usinas de porte médio para produzir etanol no Estado. O Rio Grande do Sul importa mais de 1,6 bilhão de litros de etanol por ano, o que significa deixar de arrecadar mais de R$ 600 milhões para o Estado. Triticale, aveia branca, cevada, centeio e até mesmo trigo de menor qualidade são algumas das possibilidades para compor o leque de matérias-primas para etanol, além de sorgo granífero, arroz gigante e batata-doce. • PLC 264-2020 – Lei Gaúcha de Inovação Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, a Lei Gaúcha de Inovação coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Para isso, incorpora em suas normas a
PIB do transporte registra crescimento no primeiro trimestre de 2021
O desempenho do setor está no Radar CNT do Transporte sobre o Produto Interno Bruto (PIB) O Produto Interno Bruto (PIB) do transporte cresceu 3,6% em volume de serviços no primeiro trimestre de 2021 em relação ao trimestre imediatamente anterior. Este desempenho está acima do registrado pela economia brasileira, que também teve alta de 1,2%, em relação ao mesmo período. A constatação faz parte do Radar CNT do Transporte, divulgado pela Confederação Nacional do Transporte, nesta quarta-feira (02/06), a partir de indicadores publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O transporte também superou o crescimento nacional na comparação entre o primeiro trimestre de 2021 com o mesmo período do ano passado. Levando em conta essa comparação, o setor cresceu 1,3% enquanto o crescimento nacional foi de 1,0%. Além de mostrar a situação econômica do país, o PIB possibilita análises sobre a trajetória de crescimento das economias mundiais, a abertura de desempenho dos setores produtivos e também o valor produzido de bens e serviços. O desempenho do PIB em geral veio acima das expectativas dos analistas de mercado, que chegaram a projetar resultados de contração, relacionados ao recrudescimento da pandemia no Brasil. “A retomada de crescimento passa, necessariamente, pela atuação e desempenho das empresas de transporte, que têm um papel estratégico no desenvolvimento e é essencial para um bom resultado do PIB nacional”, avalia o presidente da CNT, Vander Costa. Corroborando o crescimento do PIB, o mercado de trabalho no setor de transporte fechou o primeiro trimestre com saldo positivo de empregos. É o caso, por exemplo, do transporte rodoviário de cargas (TRC) que, no acumulado de janeiro a março de 2021, apresenta um saldo de +33.964 empregos formais no intervalo desses três meses. Confira os detalhes no Radar CNT do Transporte Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
Com implantação do sistema free flow, sem cancelas e com identificação automática, usuário pagará somente pelo trecho percorrido O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow, sem cancelas e no qual o usuário paga somente pelo trecho percorrido. Oriunda do PL 886/2021, a Lei 14.157 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). A matéria foi aprovada pelo Senado em março e recebeu aval da Câmara dos Deputados no dia 6 de maio. A norma estabelece como sistema de livre passagem a modalidade de cobrança de tarifas pelo uso de rodovias e vias urbanas sem necessidade de praças de pedágio e com a identificação automática dos usuários. A regulamentação caberá ao Poder Executivo. Para os contratos de concessão de rodovias e vias urbanas firmados antes da publicação da nova lei, nos quais não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação deverá prever a possibilidade de celebração de termo aditivo para viabilizar a concessão dos benefícios tarifários aos usuários frequentes. Estes serão condicionados e limitados ao abatimento de tributos municipais incidentes sobre a receita de exploração da rodovia. O valor total destinado à recomposição das perdas de receita das concessionárias de rodovias e vias urbanas, em decorrência do não pagamento de pedágio por usuários da via, não poderá ultrapassar o montante total arrecadado por meio de multas instituídas no Código de Trânsito Brasileiro. O governo vetou item do projeto que previa a regulamentação da matéria em até 180 dias a partir da publicação da lei porque, segundo o Planalto, a medida viola o princípio da separação dos Poderes. O veto será analisado em sessão do Congresso Nacional. Fonte: Agência Senado / Foto: Marcos Santos/USP Imagens