Treinamento Atualização da Legislação para Transporte de Produtos Perigosos
Participe e mantenha-se atualizado para evitar multas e outros transtornos A legislação brasileira é uma das mais complexas e restritivas, com penalidades que vão da multa ao processo civil criminal, apreensão do veículo e prisão do condutor pelo não cumprimento das normas para a atividade. Faça este treinamento, mantenha-se atualizado e evite multas e outros transtornos. Confira o programa: 1 – Introdução;2 – Legislação aplicada ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos:– Normas da ANTT – Decreto 96.044, atualizado pela Resolução 5.947, em vigor desde 23/12/2019 e Resolução 5.232 que revogou a Resolução 420, que entrou em vigor em 17/12/2017.– Normas do INMETRO, aplicadas aos equipamentos e embalagens;– Normas da ABNT, com a atualização das NBR’s – Normas Brasileiras Reguladoras;– Normas do SENATRAN/CONTRAN, aplicadas aos condutores profissionais;– Novas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, publicas recentemente;– Legislação ambiental, no âmbito federal, estadual e municipal;– Demais normas para as atividades de transporte, manuseio e armazenagem de produtos perigosos.3 – Aplicação e penalidades; Este módulo de treinamento é aplicado às empresas embarcadoras, destinatários, de transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos e não perigosos. Associado, participe! O que: Treinamento Atualização da Legislação para Transporte de Produtos Perigosos Quando: 28/09, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Onde: sede do SETCERGS – Rua São Pedro, 1420 – Porto Alegre – RS. Inscrições: clique aqui. Fonte: Setcergs
CNT apresenta aos candidatos à Presidência propostas para o desenvolvimento do transporte e do Brasil
Documento “O transporte move o Brasil – Propostas da CNT ao país” foi elaborado a partir das análises e pesquisas produzidas pela Confederação. O progresso socioeconômico do Brasil está diretamente relacionado ao desenvolvimento dos seus sistemas de transporte. Afinal, quanto mais uma nação produz, maior é a sua interface com o setor: pessoas precisam se locomover e produtos precisam ser entregues dentro e fora do território nacional. Por isso, uma infraestrutura de transporte planejada, moderna, interligada e que contribua para o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e para o bem-estar da população deve ser agenda prioritária dos próximos governantes. A partir dessa premissa, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) apresenta a publicação “O transporte move o Brasil – Propostas da CNT ao país”. O objetivo do documento é colaborar com a construção dessa agenda estratégica de desenvolvimento do Brasil, especialmente no que se refere à melhoria das infraestruturas de transporte e do ambiente regulatório e de negócios para empresários e investidores. Além disso, o texto visa à solução de entraves à competitividade do setor, à ampliação da sustentabilidade econômica e ambiental do transporte e à garantia de segurança jurídica para o setor. A publicação foi consolidada a partir de análises e pesquisas produzidas pela CNT e com a colaboração de federações, sindicatos nacionais e entidades associadas. Clique para fazer o download do documento “O transporte move o Brasil – Propostas da CNT ao país” O presidente do Sistema CNT, Vander Costa, afirma que a entidade defende uma agenda de Estado, que garanta competitividade ao setor produtivo e a recuperação da capacidade de investimentos pelos governos. “É fundamental que os governos federal e estaduais recuperem sua capacidade de investir, uma vez que detêm sob sua responsabilidade grande parte do sistema viário”. Segundo ele, é imperativo estimular a maior utilização de recursos privados e viabilizar a ampliação da integração modal, a segurança pública e o aprimoramento de marcos regulatórios. “Esta é a terceira edição do documento, no qual a CNT apresenta sugestões para a estruturação dos planos de governo e identifica as necessidades do transporte em âmbito nacional, a partir de um trabalho minucioso de identificação de entraves e de propostas de solução importantes para o setor”, conclui Bruno Batista, diretor executivo da CNT, responsável pelo estudo. Confira a seguir alguns pontos-chave do documento: Capacidade de investimento – Garantir que os programas e as políticas nas áreas de infraestrutura e logística se tornem planos de Estado, com continuidade nos diferentes governos. – Recompor o orçamento público para o financiamento de projetos voltados ao aprimoramento das infraestruturas de transporte em todas as modalidades, especialmente as de elevada importância social e aquelas que viabilizem a maior integração modal. A CNT estima que a necessidade imediata de recursos para investimentos em projetos em todas as modalidades de transporte, mobilidade urbana e terminais é de R$ 865 bilhões, 9,9% do PIB de 2021. – Avançar na agenda de privatizações e concessões, bem como fortalecer o mercado de capitais como fonte complementar de recursos para os investimentos necessários. Ambiente de negócios – Promover reformas estruturantes, especialmente a tributária e tornar permanente a política de desoneração da folha de pagamentos, com a ampliação dos segmentos do transporte beneficiados. – Garantir o aumento da segurança pública, visando coibir os roubos de cargas em todas as modalidades de transporte e os atentados aos veículos de transporte coletivo de passageiros. – Promover ajustes na política de preços dos combustíveis, para maior previsibilidade. – Criar marcos regulatórios modernos, que confiram segurança jurídica para investidores privados. – Fomentar a qualificação da mão de obra, por meio de políticas públicas direcionadas e do fortalecimento do SEST SENAT. Sustentabilidade ambiental e econômica – Descarbonizar o transporte por meio de energias alternativas, eficiência energética e diversificação dos tipos de biocombustível. – Regulamentar o mercado de carbono e incentivar a multimodalidade na matriz nacional de transporte. – Modernizar o licenciamento ambiental e reconhecer o transporte como ator-chave na logística reversa. – Estabelecer regras de custeio das gratuidades previstas na legislação para o transporte público coletivo urbano de passageiros, por meio da revisão e atualização da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Segurança jurídica – Criar marcos regulatórios modernos para atração de investimentos em todas as modalidades de transporte. – Desonerar os investimentos em infraestruturas de transporte. – Tornar o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) uma política permanente, possibilitando a ampliação dos investimentos nos setores portuário e ferroviário. Fonte: CNT
Protocolo Digital está disponível no portal da ANTT
O Protocolo Digital da ANTT permite que documentos sejam encaminhados de forma eletrônica e sem custo Cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas poderão protocolar documentos endereçados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com mais facilidade e transparência. Por meio do protocolo, os documentos poderão ser encaminhados de forma eletrônica, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade de protocolo e sem custo. Com a implantação do Protocolo Digital, a ANTT não só amplia a utilização do meio eletrônico para o processo administrativo, bem como possibilita a simplificação do atendimento ao cidadão, conforme preconiza os Decretos nº 8.539, de 08 de outubro de 2015; e 9.094, de 17 de julho de 2017. Acesse e conheça a página do Protocolo Digital. Serão duas forma eletrônicas de protocolar documentos: Protocolo Digital: destinado a pessoas físicas atuando em nome próprio, como representante de pessoa jurídica, ou na condição de portador de documento pertencente a outra pessoa física ou jurídica. Credenciamento: Acesse à conta gov.br e efetue o login. Caso não possua, efetue cadastro pelo link (https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br); Acesse o site: (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-agencia-nacional-de-transportes-terrestres-antt) e siga as orientações para efetuar a protocolização. Peticionamento Eletrônico do SEI/ANTT: destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto à ANTT, independente de vinculação a determinada pessoa jurídica, para fins de peticionamento ou assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com o órgão. Credenciamento: Acesse o portal SEI/ANT (https://portal.antt.gov.br/sei); Selecione a opção “Usuário Externo do SEI-ANTT (Peticionamento Eletrônico)“; Selecione a opção “Clique aqui se você ainda não está cadastrado“; Insira os dados solicitados e clique em “Enviar”; Recomendamos a leitura do material “Orientações para habilitação de usuário externo no SEI-ANTT”. Órgãos e entidades da administração pública que necessitem tramitar processos para a ANTT podem fazê-lo, preferencialmente, por meio do módulo de Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN). Caso ainda não tenham implantado a ferramenta, poderão utilizar o Peticionamento Eletrônico ou o Protocolo Digital. Fonte: gov.br
Vez & Voz cria o índice de equidade do TRC
O encontro realizado na manhã de ontem (13), ainda contou com a participação de Tatá Zanin, que demonstrou a metodologia 3CR para resultados incríveis Medir para gerenciar, com esse objetivo é que foi criado o Índice de Equidade do TRC, para entender como está a participação das mulheres nas empresas de transporte rodoviário de cargas, e melhorar o cenário. A metodologia para a criação do novo indicador foi apresentada na manhã de hoje (13), em um encontro virtual da Comissão do Vez & Voz, pela economista do IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Carga), Raquel Serini, que explicou que ele mensurado a partir de uma pesquisa. “Nosso foco é entender, nos diferentes níveis, o espaço de atuação da mulher no setor. O questionário será respondido pelo departamento de RH das empresas. Algumas perguntas são quantitativas e outras objetivas. Muitas delas, são de percepção imediata, que vão avaliar se a empresa investe em programas de qualificação para mulheres ou possui políticas contra assédio, por exemplo”, disse Serini. A coordenadora da comissão, Camila Florencio, contou que o Índice vem sendo planejado e construído desde o mês de abril, e foi elaborado a partir de um grupo de trabalho que teve a participação de várias empresas e entidades do TRC. “Esse indicador foi bastante discutido ao longo do tempo, e feito para integrar novas vertentes com o passar dos anos. Ele avaliará as transportadoras, mas também estabelecerá um parâmetro para que possam melhorar. Vamos tirar uma foto para enxergarmos daqui algum tempo, a nossa evolução”, informou a coordenadora. Uma inovação para este índice é que as empresas respondentes, receberão um relatório para que possam comparar seus resultados individuais ao setor e, assim, identificarem onde estão no caminho certo e onde precisam melhorar em seus processos e políticas de equidade. Participe da pesquisa que medirá o Índice de Equidade do TRC. Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdMAGBbm_FoI5uqciiO7Udhx4g2eLIhjhLzx0VJaeB9y3owYA/viewform. 3CR para resultados incríveis Também na reunião, os participantes contaram com a palestra da master coach, Tatá (Thais) Zanin que criou uma metodologia para o desenvolvimento da inteligência emocional e autoconhecimento, para a aplicação nos relacionamentos, e por consequências, nos negócios. “O que você sabe, te trouxe até aqui. Mas precisará conhecer mais para ir além”, persuadiu Zanini. A coach falou sobre qual é a forma mais eficaz para extrair o melhor de si e dos outros. “Quando você entende suas vulnerabilidades, você consegue dar um significado diferente aos conflitos”. Para ela, o segredo dos relacionamentos está em saber lidar com as próprias emoções. “O conceito é Construir e Conectar para Conquistar. Quando alinho as minhas emoções, eu tenho resultados externos”, aconselhou. E concluiu citando o PHD em Negócios e Administração, Paulo Vieira: “O que você não tem é pelo que você não sabe. Porque se soubesse já teria”. Fonte: SETCESP
PRF lançará novo aplicativo oficial
A ferramenta auxiliará os usuários a acessarem os diversos serviços disponibilizados pela instituição No dia 26 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal lançará mais uma ferramenta para auxiliar o usuário, o novo aplicativo oficial da instituição: “PRF Brasil”. O recurso tecnológico é gratuito e está disponível nas versões IOS e Android. Para acessá-lo é necessário cadastrar uma conta gov.br. Assim, o cidadão tem acesso aos serviços digitais disponíveis em um só lugar, bem como à recente inovação, o botão de emergência – usado em caso de vidas em risco. Ao acionar o botão, é emitido um alerta à unidade policial mais próxima, baseado na localização georreferenciada do acionador, sendo possível o envio de mensagens, fotos e áudios para auxiliar no despacho da viatura que atenderá a ocorrência. Dentre os demais serviços disponíveis dentro do aplicativo, cabe destacar: Sistema Nacional de Alarmes (Sinal) Por meio deste serviço o usuário poderá informar ocorrências criminais relativas a seus veículos, que resultam em alarmes para policiais próximos ao local. Não dispensa o registro de ocorrência na polícia judiciária. Sinal Desaparecidos Este serviço auxilia o usuário a informar ocorrências criminais relativas ao desaparecimento de pessoas, que aciona policiais próximos ao local. É importante frisar que não dispensa o registro de ocorrência na polícia judiciária. Sinal Agro Destina-se à comunicação do abigeato (furto de animais como bovinos e equinos), bem como do roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas, para que a informação seja disponibilizada aos Policiais Rodoviários Federais em todo o país, ampliando a possibilidade de recuperação dos bens.O registro no sistema Sinal Agro da PRF não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Multas – Consultas e Pagamentos Consulta para identificação de multas aplicadas e regularização. Declaração de Acidente de Trânsito (DAT) Registro realizado pelos próprios usuários envolvidos, direta ou indiretamente, em acidentes de trânsito em rodovia federal, que: – Não lesionaram pessoas; – Não houve incêndio em, pelo menos, um terço de algum dos veículos envolvidos; – Não ocorreu vazamento ou derramamento de produto perigoso, assim como avaria nas embalagens dos produtos perigosos fracionados ou dano no equipamento de transporte de produto perigoso a granel. Suporte BR Lançado em meio à pandemia da Covid 19, a PRF realizou levantamento sobre a quantidade de restaurantes, lojas de conveniência, postos de combustíveis, oficinas e borracharias abertos em todos os 70 mil quilômetros de rodovias federais pelo país, para auxiliar os motoristas. Ouvidoria Destinado a denúncias, reclamações, sugestões, elogios ou solicitações a órgãos públicos federais. Visa facilitar o contato entre o cidadão e a Administração Pública Federal para o recebimento, tramitação e oferecimento de resposta a manifestações de ouvidoria encaminhadas pelos cidadãos. Fonte: gov.br
Produção de caminhões cresce 35,4% em agosto
Mesmo com o aumento da produção de caminhões em agosto, no acumulado de 2022 o setor registra queda de 2,7% em relação ao mesmo período de 2021 Após um longo período patinando, a produção de caminhões dá sinais de que a crise está terminando. Em agosto, a produção somou 17,2 mil unidades. Ou seja, houve alta de 35,4% em relação às 12,7 mil feitas em julho. Segundo dados da Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), na comparação com os 15 mil caminhões fabricados em agosto de 2021, a alta foi de 15,1%. Seja como for, a produção de caminhões caiu em relação ao ano passado. De janeiro a agosto, foram feitas 101,7 mil unidades. Ou seja, 2,7% a menos do que as 104,5 mil fabricadas nos oito primeiros meses de 2021. Embora haja recuperação, a falta de componentes, sobretudo semicondutores, continua acontecendo. Esforços logísticos De acordo com o vice-presidente da Anfavea, Marco Saltini, “as montadoras têm trabalhado fortemente para reduzir os impactos desse problema. O reflexo disso foi um mês (agosto) sem paradas.” Segundo informações da associação, as fábricas estão operando com, em média, 65% da capacidade. O executivo afirma que, mesmo assim, o cenário é positivo na comparação com o de meses anteriores. Além da alta na produção de caminhões, houve avanço nas exportações em agosto. Conforme a Anfavea, o envio a outros países somou 2,3 mil unidades. Como resultado a alta em relação às 2 mil exportadas em julho foi de 15,8%. Da mesma forma, na comparação com os 2,1 mil caminhões exportados no mesmo mês de 2021, o avanço foi de 12,9%. O bom resultado também se reflete no acumulado de 2022. Assim, de janeiro a agosto, as fabricantes exportaram 15,5 mil caminhões. O seja, houve alta de 5,5% ante as 14,7 mil unidades exportadas entre janeiro e agosto de 2021. De acordo com a Anfavea, os principais destinos são Argentina, Chile e Peru. Caminho da Escola impulsiona ônibus O mercado de ônibus também ensaia retomada na produção. Nesse sentido, colabora fortemente o programa Caminho da Escola, cuja mais recente licitação prevê a compra de 7 mil unidades pelo governo federal. Segundo Saltini, apenas 200 ônibus foram entregues em 2021. A produção dos demais começou neste ano. Como resultado, em agosto foram produzidos 3.564 ônibus. Segundo a Anfavea, isso representa alta de 13,9% ante as 3.130 unidades fabricadas em julho. Da mesma maneira, a alta foi de 136% na comparação com os 1.510 ônibus feitos em agosto de 2021. No acumulado dos oito meses, foram feitos 20.025 ônibus, uma alta de 49,8% ante os13.367 feitos de janeiro a agosto do ano passado. Fonte: Estradão / Foto: Divulgação/Scania
Financiamentos de veículos pesados crescem 12,2% em agosto
Considerando autos leves, motos e pesados, o aumento foi de 12,7% em relação a julho Os financiamentos de veículos pesados registraram crescimento de 12,2% em agosto na comparação com julho, porém queda de 12,9% em comparação com o mesmo mês do ano passado. De modo geral, as vendas financiadas de veículos tiveram o melhor resultado do ano em agosto com alta de 12,7% em relação a julho. Considerando autos leves, motos e pesados, o mês somou 492 mil unidades financiadas entre novo e usados, de acordo com dados da B3. Já na comparação com agosto de 2021, houve um recuo de 6,7%. Leia também: Emplacamentos de caminhões têm números próximos aos de 2021 No acumulado de janeiro a agosto, as vendas financiadas de veículos somaram 3,5 milhões de unidades. O número representa queda de 10,2% em relação ao mesmo período de 2021, o que equivale a cerca de 400 mil unidades a menos. “O crescimento em todos os segmentos na comparação com julho mostra que o mês de agosto obteve o melhor resultado em 2022. A maior quantidade de dias úteis e o crescimento da categoria de motos foram os principais fatores para o aumento dos financiamentos”, pondera Tatiana Masumoto Costa, superintendente de Planejamento da B3. Fonte: Frota&Cia
ANTT define veículos aceitos para cadastro no RNTRC e códigos CNAE que as empresas de transporte de cargas devem ter
Listas com tipos, espécies, carrocerias e códigos CNAE aceitos foram publicados no DOU sexta-feira (09/09) A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUROC/ANTT) definiu os Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) a partir da portaria nº216, de 6 de setembro de 2022. A Superintendência definiu também a lista de códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que as Empresas de Transporte de Cargas (ETC) e as Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC) podem ter para fins de inscrição e manutenção no RNTRC a partir da portaria nº 218, de 8 de setembro de 2022. A lista com os Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro do RNTRC se divide em 7 tipos, como caminhão, caminhonete e utilitário etc.; em espécies que são de carga, especial ou misto; e em diversos tipos de carrocerias, como basculante, carroceria aberta, carroceria fechada e tanque, entre outros. A lista completa pode ser conferida no Diário Oficial da União (DOU) do dia 09 de setembro. A lista de códigos CNAE aceitos para que as empresas e cooperativas de transporte de cargas possam exercer a função inclui 12 categorias de descrição da atividade econômica, como fabricação de caminhões e ônibus ou operador de transporte multimodal, por exemplo. A lista completa dos códigos aceitos também pode ser conferida no DOU da última sexta-feira (09/09). A definição dos veículos e códigos CNAE previstos para cadastro no RNTRC acompanham a nova regulamentação do registro, que passa a ter validade indeterminada, a partir da publicação da Resolução ANTT nº 5.982/22. Fonte: Gov.br
DNIT disponibiliza novas formas de pagamento para multas
A medida visa promover mais possibilidades aos usuários na quitação dos débitos O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disponibilizou o pagamento via Pix e cartão de crédito (PagTesouro) para os usuários que necessitam realizar a quitação de multas emitidas pela autarquia. Para evitar fraudes na hora do pagamento, o cidadão deverá necessariamente acessar o Portal de Multas de Trânsito da Autarquia e escolher entre as 3 modalidades concedidas, sendo elas: boleto, Pix e cartão de crédito. A ampliação no sistema de pagamento fornecerá mais praticidade ao cidadão e maior agilidade na baixa dos autos de infrações no sistema da autarquia. Fonte: gov.br
Últimos dias para se inscrever no Seminário Itinerante da ComJovem São Paulo
O núcleo da COMJOVEM de São Paulo receberá a quarta edição do Seminário Itinerante da NTC&Logística por meio da comissão. O evento acontecerá no dia 16 de setembro, a partir das 14h no auditório A do Palácio do TRC. Será uma grande oportunidade de ficar por dentro de informações importantes do setor de transportes e também trocar experiências com transportadores de São Paulo e toda a região. Faça já sua inscrição, faltam poucos dias para o evento. Confira abaixo os nomes que estarão na programação que a entidade preparou. PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 14h00 – Abertura André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM Geovani Serafim – Vice-coordenador Nacional da COMJOVEM Joyce Bessa – Vice-coordenadora Nacional da COMJOVEM Carolina Resuto – Coordenadora do Núcleo da COMJOVEM São Paulo Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística Carlos Panzan – Presidente da Fetcesp Adriano Depentor – Presidente do Setcesp 14h30 – Momentos Parceiros NTC 14h40 – Apresentação COMJOVEM 14h50 – Comunicados especiais / Ação Social COMJOVEM São Paulo 15h00 – Contratação de Transportadores Autônomos após o julgamento da ADC 48 pelo STF Palestrante: Narciso Figueiroa Jr – Assessor Jurídico da NTC&Logística 16h00 – Coffee break 16h20 – Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) – Impactos no TRC Palestrante: Gildete Menezes – Assessora Jurídica da NTC&Logística 17h05 – Momentos Parceiros NTC 17h10 – Governança Familiar Palestrante: Patricia Madrid – sócia do escritório De Natale Advogados Associados 18h10 – Encerramento Faça já sua inscrição: https://www.portalntc.org.br/eventos/seminario-itinerante-comjovem-sao-paulo/ O Seminário Itinerante – Edição São Paulo é uma realização da NTC&Logística por meio do Núcleo COMJOVEM São Paulo, tendo como entidades anfitriãs o SETCESP e a Fetcesp, com o patrocínio da Apisul, Autotrac, IVECO, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, apoio logístico da Braspress, e o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ITL e da FUMTRAN. Fonte: CNT