Com preço dos combustíveis caindo, prévia da inflação de setembro fica em – 0,37%
A prévia da inflação de setembro ficou em -0,37%, registrando a segunda queda seguida após -0,73% em agosto. O preço dos combustíveis teve a maior influência, com destaque para o recuo na gasolina, em particular. O IPCA-E, que se constitui no IPCA-15 acumulado trimestralmente, foi de -0,97%. Já no acumulado do ano, o IPCA-15 tem alta de 4,63% enquanto nos últimos 12 meses, a taxa desacelerou para 7,96%, abaixo dos 9,60% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2021, o índice foi de 1,14%. Apesar da deflação, apenas três grupos de produtos e serviços dos nove pesquisados tiveram queda em setembro, aponta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) divulgado hoje (27) pelo IBGE. Influenciado pelo item “combustíveis”, o grupo dos Transportes registrou recuo de 2,35% nos preços e deu a maior contribuição em pontos percentuais (-0,49 p.p.) do índice. Os subitens etanol (-10,10%), gasolina (-9,78%), óleo diesel (-5,40%) e gás veicular (-0,30%) tiveram queda nos preços no período, com a gasolina contribuindo com o impacto negativo mais intenso (-0,52 p.p.) entre os 367 subitens pesquisados no IPCA-15 de setembro. Esse resultado decorre da redução no preço do produto vendido para as distribuidoras, em 16 de agosto (R$ 0,18 por litro) e em 2 de setembro (R$ 0,25/l). Ainda em Transportes, também houve queda em ônibus urbano (-0,08%), graças à redução dos preços das passagens aos domingos em Salvador (-0,82%), desde 11 de setembro. Por outro lado, no grupo houve aumento de preços em passagens aéreas (8,20%), que voltaram a subir após a queda de 12,22% em agosto, em seguro voluntário de veículo (1,74%), emplacamento e licença (1,71%) e conserto de automóvel (0,62%). lém disso, também registraram queda nos preços os grupos Comunicação (-2,74%) e Alimentação e bebidas (-0,47%), com impactos de -0,14 p.p. e -0,10 p.p., respectivamente. O primeiro, a maior variação negativa em absoluto (-2,74%), teve o resultado influenciado pela redução nos preços dos planos de telefonia fixa (-6,58%) e de telefonia móvel (-1,36%), além de queda nos pacotes de acesso à internet (-10,57%) e nos combos de telefonia, internet e tv por assinatura (-2,72%). Também houve deflação nos aparelhos telefônicos (-0,99%). Vale lembrar que a Lei Complementar 194/22, sancionada no final de junho, fixou um limite para a alíquota máxima de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Já o grupo de Alimentação e bebidas (-0,47%) teve o índice puxado para baixo pela alimentação no domicílio (-0,86%). Entre os subitens, destacam-se os recuos do óleo de soja (-6,50%), do tomate (-8,04%) e principalmente do leite longa vida (-12,01%). Apesar dessa queda em setembro, o preço do leite acumula alta de 58,19% no ano no IPCA-15. Por outro lado, os subitens que tiveram alta no grupo foram cebola (11,39%), frango em pedaços (1,64%) e frutas (1,33%). Já a alimentação fora do domicílio desacelerou e passou de 0,80% em agosto para 0,59% em setembro. O item lanche (0,94%) segue em alta, com variação próxima à do mês anterior (0,97%), enquanto a refeição também desacelerou: de 0,72% para 0,36%. Os demais seis grupos apresentaram alta no IPCA-15 de setembro. Destaque para Vestuário (1,66%), com alta nos preços das roupas femininas (1,83%), masculinas (1,78%) e infantis (1,52%), que voltaram a subir de forma mais intensa. Além disso, os calçados e acessórios (1,58%) também tiveram alta superior a 1%, enquanto as joias e bijuterias (0,98%) cresceram após queda de 0,36% em agosto. O grupo de Saúde e cuidados pessoais (0,94%) foi influenciado pelos itens de higiene pessoal (1,28%), planos de saúde (1,13%) e produtos farmacêuticos (0,81%). Vindo de queda de 0,37% em agosto, o grupo Habitação (0,47%) viu os preços aumentarem puxado pelos itens gás de botijão (0,81%) e aluguel residencial (0,72%), além da energia elétrica (0,41%), tendo em vista que, em Belém (10,52%), a tarifa por kWh foi reajustada em 14,74% em 7 de agosto. O subitem gás encanado (0,30%) também cresceu, em função dos reajustes verificados em duas áreas: no Rio de Janeiro (0,13%), com reajuste de 0,20% desde 1º de agosto; e em Curitiba (1,95%), onde foi aplicado um aumento de 2,26% nas tarifas residenciais em 9 de agosto. No recorte regional, nove das 11 áreas apresentaram deflação em setembro. A maior queda ocorreu em Recife (-0,93%), influenciada pelo recuo nos preços da gasolina (-13,85%). Já o maior aumento foi em Belém (0,50%), puxado pela alta da energia elétrica residencial (10,52%). Curitiba registrou 0,03% no IPCA-15 de setembro. Fonte: IBGE
Prêmio NTC fornecedores do transporte retorna em sua vigésima edição
Com o intuito de premiar os melhores fornecedores do transporte de cargas do ano, evento ocorrerá durante a FENATRAN em novembro Com o seu retorno oficialmente anunciado em agosto, a NTC&Logística noticiou a volta do prêmio mais importante para o setor de transporte. Em sua vigésima edição, o Prêmio NTC Fornecedores do Transporte está será realizado durante as atividades da FENATRAN, de 7 a 11 de novembro de 2022, no pavilhão São Paulo Expo, Rodovia dos Imigrantes, 1,5 km - Jabaquara, São Paulo. “É com grande alegria que comunicamos que este ano retornaremos com o Prêmio NTC Fornecedores do Transporte, cuja cerimônia de premiação acontecerá durante a nossa feira.”, afirmou Francisco Pelucio, presidente da NTC&Logística. Desde a sua última edição em 2018, a premiação tem como objetivo reconhecer os melhores fornecedores do transporte de carga do ano, e é concedida a partir de uma pesquisa já disponível no site da NTC&Logística. Além disso, é realizada por um instituto especializado e auditado, que atesta a seriedade do prêmio. Mais de 16 mil transportadoras estão habilitadas a votar nas 21 categorias do prêmio, que consideram a experiência como cliente, como usuário final ou como profissional do setor de transportes e logística, para votar nos melhores fornecedores de cada conjunto. Os vencedores serão anunciados em 8 de novembro, na FENATRAN – O evento apresenta todo ano as principais novidades e tendências do mercado de transporte e logística – e reúne diversos expositores, incluindo transportadoras, montadoras, fornecedores de caminhão, entre outros. Participe da votação clicando aqui: https://www.guep.com.br/premio-ntc/. Fonte: NTC
Mulheres no setor de transporte de cargas e logística
No Brasil, cerca de 180 mil mulheres habilitadas para dirigir caminhões, de acordo com o Denatran – Departamento Nacional de Trânsito A conscientização da equidade de gênero no mundo corporativo ainda não é uma realidade, mas o espaço ocupado pelas mulheres vem aumentando. Dados do Ipea (2019) projetam que, até 2030, a presença feminina no mercado de trabalho será de 64,3%. No setor de transporte essa realidade não é diferente; no Brasil, são cerca de 180 mil mulheres habilitadas para dirigir caminhões, de acordo com o Denatran – Departamento Nacional de Trânsito, o que corresponde a 6,5% do total de motoristas de caminhão. Outro dado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aponta que o setor de transportes brasileiro conta com cerca de 2,2 milhões de profissionais, sendo 17% do sexo feminino. Vera Naves atua há mais de 35 anos no Grupo Rodonaves, onde já desempenhou diferentes funções até chegar ao posto que ocupa hoje, como vice-presidente. A executiva, tem tido o privilégio de acompanhar a evolução e conquista das mulheres no setor de transporte e logística e contribuído de certa forma para oferecer melhores condições de trabalho e mais oportunidades. Ao longo da história do Grupo Rodonaves, a companhia vem construindo uma marca sólida e engajada com as necessidades da sociedade, entre elas a inclusão das mulheres no mercado de trabalho, valorizando suas colaboradoras, clientes e fornecedoras tão importantes para o desenvolvimento do setor, criando espaços e oportunidades, como por exemplo o programa Mulheres em Movimento, onde são abordados temas como carreira, empoderamento feminino, capacitação financeira e saúde mental. Além disso, o conglomerado apoia e participa de programas como o Movimento A Voz Delas, da Mercedes-Benz, e por meio desta parceria reforça o compromisso em promover a mudança em direção ao desenvolvimento inclusivo, tendo as mulheres cada vez mais como protagonistas na ampliação do setor de transportes no nosso país. Há uma fatia enorme do setor a ser conquistada pelas mulheres, mas enquanto representante da classe feminina em um setor majoritariamente masculino, Vera Naves tem colocado empenho em contribuir com a inclusão e a diversidade por meio do trabalho como agente transformador. “Acredito que é papel de todos nós, enquanto empresariado e líderes, contribuir para o aumento da presença feminina no mercado de trabalho como um todo, as companhias só têm a ganhar equilibrando o quadro e dando voz a quem muito tem para contribuir”, afirma Vera Naves, Vice-presidente do Grupo Rodonaves. Fonte: Caminhões e CarretasFoto: aleksandarlittlewolf/Freepik
Atenção para serviços na nova ponte do Guaíba a partir desta terça-feira (27)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), estão programados serviços de microrrevestimento asfáltico na nova ponte do Guaíba. Os trabalhos acontecem das 9h às 16h. Para a realização da ação haverá bloqueio da pista que receberá a melhoria. O local estará devidamente sinalizado, alertando os condutores sobre a interrupção. Em caso de chuva, a atividade será adiada para data a ser agendada. Terça-feira (27) – das 9h às 16h – Alça de acesso da BR-116/290 a Nova Ponte do Guaíba até o final da alça de acesso da Nova Ponte do Guaíba para a BR-290/RS (a Freeway) – Serviço de microrrevestimento asfáltico, sentido interior-Capital; Quarta-feira (28) e quinta-feira (29) – das 9h às 16h – Alça de acesso da BR-290/RS para a nova Ponte do Guaíba até o final da ponte do Saco da Alemoa – FAIXA DA DIREITA – Serviço de microrrevestimento asfáltico, sentido Capital-interior. Fonte: gov.br / Foto: gov.br
Sistema Fetransul entrega demandas do setor ao candidato Luiz Carlos Heinze
Na manhã de ontem (26), o Diretor Financeiro do Sistema Fetransul, Mauro Dalla Valle, Diretor Executivo, Gilberto Rodrigues e o Assessor de Comunicação e Infraestrutura, Paulo Ziegler oficializaram a entrega dos pleitos do setor de transportes ao Senador e candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Heinze. O documento que está sendo entregue a todos os candidatos, expõe os temas de interesse do setor nas áreas tributária, infraestrutura, concessões de rodovias, AETs, custo das CNHs.
Toda a indústria avaliou economia como positiva ou neutra
De acordo com o último ICEI, divulgado pela CNI, a confiança da indústria avançou em 27 dos 29 setores que participaram do levantamento O último Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado pela CNI, mostrou que a confiança da indústria avançou em 27 dos 29 setores industriais participantes do levantamento. Os números também mostraram que desde fevereiro de 2020 a avaliação das condições da economia brasileira não eram classificadas como positivas ou neutras com unanimidade por todos os setores da indústria. Os setores mais confiantes são o de Impressão e reprodução de gravações; Produtos de metal (exceto máquinas e equipamentos) e Produtos diversos, com 66,6; 65,4 e 65,2 pontos no índice, respectivamente. Dentre os setores menos confiantes, apresentando 55,3 pontos ou menos, estão os setores de Biocombustíveis; Veículos automotores, reboques e carrocerias; Metalurgia; e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e outros . O ICEI varia de 0 a 100 pontos, sendo considerado neutro ou positivo valores acima de 50 pontos. Ao analisar-se o ICEI de acordo com o porte das empresas dos setores industriais, a confiança da pequena indústria cresceu 3,1%; a da média indústria avançou 2,4 pontos e a da média empresa aumentou 2,8% em setembro deste ano quando comparado ao mês anterior. De acordo com a Sondagem Industrial mais recente, também produzida pela Confederação Nacional da Indústria, de julho para agosto, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentou dois pontos percentuais. É o melhor resultado deste ano e também o melhor mês de agosto observado desde 2013. Para o diretor de uma empresa de tecnologia para gestão de fábricas, Thiago Leão, ainda que alguns setores sintam instabilidade, como causado pela falta de semicondutores no mercado- insumo importante para vários segmentos-, a perspectiva geral é de mais otimismo para os próximos meses de 2022. “Com mais confiança, o gestor tende a investir mais em soluções e inovação em busca de competitividade, o que estimula outras áreas interligadas, como a da tecnologia”, destacou Thiago. Fonte: Agência Estado / Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Delegação de executivos do transporte tem contato com o que há de mais tecnológico para o setor em Hanôver
A programação da missão na cidade alemã incluiu visita a IAA Transportation e à Cidade do Automóvel A delegação de empresários e executivos do setor do transporte que está participando da Missão Internacional à Alemanha ficou quatro dias em Hanôver, na região da Baixa Saxônia, onde tiveram contato com o que há de mais moderno e tecnológico no setor. Nessa segunda-feira (26), eles foram para Frankfurt para os últimos dias da missão. Carros elétricos e movidos a hidrogênio, perspectivas para o futuro, novidades que virão nos próximos modelos de ônibus e caminhões foram algumas das atrações que eles encontraram durante a visita a IAA Transportation, considerada a mais importante feira do mundo para a indústria de veículos comerciais. Além de acompanhar os desenvolvimentos em todos os aspectos da mobilidade, desde os veículos comerciais e a eletromobilidade, até a direção autônoma em um futuro próximo, a feira aborda também a demanda por cadeias de logística cada vez mais modernas e eficientes, aliando segurança e eficiência de entrega ao crescimento de centros. Em 2022, a IAA Transportation trouxe discussões sobre inovação, cadeias de suprimentos digitais, proteção ambiental, motores alternativos e sistemas de segurança nas estradas, afirmando seu compromisso com o futuro da logística. Com foco em inovações e tecnologias para ônibus, vans, caminhões e trailers, a feira teve 1.500 expositores. “Aqui é a Disneylândia para nós do setor. No meu caso, a Sambaiba é 100% de transporte urbano de passageiros. A minha maior expectativa sempre foi em relação aos ônibus elétricos, porque precisamos ter 300 ônibus elétricos ano que vem, devido ao contrato do transporte público com o município de São Paulo, que prevê que 50% dos ônibus da cidade têm que ser elétricos para redução de poluentes”, afirmou Paulo Gomes, da Sambaiba. E ele reiterou que essa expectativa foi alcançada. Os executivos tiveram contato com as principais marcas de ônibus e caminhão do mundo, como Volvo, Man, Volkswagen, Iveco e Scania. A Volvo se apresentou para a comitiva como sendo a primeira empresa a já produzir e vender caminhões elétricos, que proporcionam uma redução de 10% de combustível com relação a plataforma movida a diesel. A delegação pode ver de perto dois modelos de caminhões que chegarão no Brasil ano que vem: o FM que começará a ser vendido em setembro e, em seguida, chegará no país o modelo FH.A Iveco é uma empresa focada em montar, projetar, fabricar e comercializar caminhões e ônibus, e busca utilizar e inovar suas tecnologias de forma a atender – e antecipar – os requisitos da legislação ambiental e de segurança vigentes, tendo uma preocupação de sustentabilidade atual e futura. Dessa forma, foram apresentados para a comitiva os caminhões de hidrogênio fabricados pela marca na Holanda. Os veículos passaram por testes de impacto que demonstraram a segurança do protótipo pois a batida não resultou em curto circuito nem explosão. Outro diferencial é que eles possuem duas baterias grandes, de forma que se acontecer alguma coisa na célula de combustível que está embaixo da cabine do motorista, é possível continuar com a parte elétrica do motor. No stand da Scania, os empresários conheceram alguns destaques da empresa, relacionados à eletromobilidade e também um novo motor a diesel que foi desenvolvido pela marca. O motor e o eixo criados pela Scania conseguem reduzir 8% no consumo de combustível de um caminhão – esse lançamento estará no Brasil no próximo ano e é resultado de um investimento de U$ 2 milhões. Esta redução é um valor mínimo que qualquer motorista consegue em qualquer estrada e, dependendo das características da via e da carga, a redução pode ser ainda maior.Na visita à Scania, os executivos tiveram maior noção sobre o investimento em veículos elétricos. Um caminhão 100% elétrico, por exemplo custa três vezes mais que o valor de um a diesel, entretanto alguns incentivos do governo e a economia com combustível faz com que o investimento seja válido. A MAN apresentou o seu lema Simply Main – que quer dizer que a empresa é mais que um fabricante de veículos, ela oferece soluções. Os visitantes tiveram a oportunidade de descobrir os mais recentes modelos da MAN e as soluções holísticas de mobilidade. E, por já trabalhar nas soluções de amanhã, a empresa está transformando todo o setor, porque quer “simplesmente mais”: mais digitalização, condução mais autônoma, emissão zero. Eles apresentaram um protótipo de um trator 4×2 de bateria elétrica, que será lançado em dois ou três anos, e terá uma autonomia de 800 km. A Volkswagen Commercial Vehicles também foi visitada pela delegação na IAA Transportation 2022. Os brasileiros viram uma grande variedade de novos modelos, veículos interessantes de superestruturas com os quais soluções inteligentes estão sendo mostradas em praticamente todas as categorias e áreas, com destaque para o primeiro veículo do paramédico da linha ID.Buzz. Também estão fazendo suas estreias em conceitos inovadores de veículos, como a nova versão Multivan como um táxi e todos os tipos de diferentes de superestrutura para o bem-sucedido modelo Crafter. Visita à Cidade do Automóvel A Autostadt é um complexo localizado, em Wolfsburg – localizada a aproximadamente 90 km de Hanôver. A Autostadt tem entre suas principais atrações o museu com modelos clássicos de carros que hoje não são mais produzidos, além das novidades em carros elétricos da marca. Ainda em Wolfsburg, a delegação assistiu a palestra “Mobilidade urbana em 13 grandes cidades do mundo”, apresentada por Christiane Miethe, gerente regional da América do Sul sobre Relações Externas Corporativas da Volkswagen AG. O grupo Volkswagen acredita que o mundo da mobilidade vai mudar drasticamente, a partir de 2030, quando carros elétricos e transporte totalmente em rede com direção autônoma determinarão como nos movimentaremos no futuro. O Grupo é um importante impulsionador dessa transformação e acelera seu realinhamento de fabricante de veículos para empresa de tecnologia. Christiane Miethe apresentou os tópicos de inovação no âmbito da mobilidade urbana em 13 grandes cidades do mundo, com foco também em São Paulo. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Debates, novos negócios e networking: últimos dias para fazer inscrição no 2º Fórum ITL de Inovação do Transporte
Evento será realizado no próximo dia 5 de outubro, na sede do Sistema CNT, e também será uma oportunidade de interlocução com o poder público. Falta apenas uma semana de inscrições para o 2º Fórum ITL de Inovação do Transporte – Fontes Alternativas de Energia no Transporte, que será realizado no próximo dia 5 de outubro, das 9h às 17h15, na sede do Sistema CNT, em Brasília. Os interessados podem se inscrever na página do evento, clicando aqui. O evento será um momento de compartilhamento de informações, experiências e de realização de negócios entre as partes interessadas que sustentam o setor de transporte. O encontro será híbrido, ou seja, os participantes poderão optar por acompanhar os debates de forma presencial ou online, por meio da transmissão ao vivo no canal da CNT no YouTube. Nessa edição, serão abordados assuntos, como a política de Estado destinada à diversificação das fontes de energia para o transporte; a experiência das entidades nacionais e internacionais na implementação dessa agenda; as tecnologias disponibilizadas pelas empresas que oferecem fontes alternativas de energia para o transporte; as dificuldades e as vantagens observadas pelas empresas de transporte que iniciaram a migração da matriz de energia de suas frotas; e o acesso a recursos para financiamento da incorporação de novas tecnologias energéticas. Despoluir Ao longo de 15 anos, o Despoluir, projeto realizado pela CNT e pelo SEST SENAT, acumula diversos resultados positivos que o tornam o maior programa ambiental da iniciativa privada do Brasil. Por isso, o programa também será debatido durante o 2º Fórum ITL de Inovação do Transporte. Veja a programação completa: 8h – Café de boas-vindas. 9h às 9h40 – Abertura e boas-vindas: • Vander Costa – Presidente do Sistema CNT; • Marcelo Sampaio – Ministro da Infraestrutura; • Joaquim Leite – Ministro do Meio Ambiente. 9h40 às 11h30 1º Painel: COP26 no Brasil — neutralizando as emissões do transporte. Debatedores: • Eduardo Sanovicz – Presidente da Abear. • Gabriel Kropsch – Vice-Presidente da ABiogás. Mediador: Marcelo Freire — Secretário Nacional da Amazônia e Serviços Ambientais – Ministério do Meio Ambiente. 11h30 às 13h – 2º Painel: Cenário global de energia renovável no modal rodoviário. Debatedores: • Oscar Delgado — ICCT – International Council on Clean Transportation. • Johannes Thomas — Adido Econômico da Embaixada da Alemanha. • Marcos Thadeu Abicalil – Executivo Sênior do New Development Bank. • Young Tae Kim – Secretário-Geral do ITF – International Transport Forum. Mediadora: Nicole Goulart – Diretora Executiva Nacional do SEST SENAT. 13h às 14h – Almoço 14h às 15h30 – 3º Painel: Novas fontes para a descarbonização. Debatedores: • Daniel Spinelli – Head of Product Development Trucks da Daimler. • Valéria Moroso Lima – Diretora Executiva do IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. Mediador: Bruno Batista. 15h30 às 17h – 4º Painel: A mobilidade do amanhã. Debatedores: • Cristiano Façanha – Diretor Global da Calstart. • Maria Constantino – Diretora Executiva de ESG do Grupo Comporte. Mediadora: Eliana Costa. 17h às 17h15 – Encerramento e agradecimentos: Diretoria do Sistema CNT. 17h15 às 18h – Café de encerramento. Saiba mais e inscreva-se agora: https://forum.itl.org.br/ Fonte: CNT
Artigo: a lei14.457/22 e o programa mais mulheres e as alterações na CLT
A Lei 14.457, de 21/09/2022, que entra em vigor na data da sua publicação, institui o Programa mais Mulheres e Jovens e altera a Lei 11.770/2008, que trata do Programa Empresa Cidadã e a Consolidação das Leis do Trabalho. A nova Lei possui origem na Medida Provisória 1.116, de 04/05/2022 e entra em vigor na data de sua publicação. Programa Emprega mais Mulheres e Jovens A Lei 14.457/22 institui o Programa Emprega mais Mulheres e Jovens que possui como objetivo o aumento na empregabilidade de mulheres e jovens no mercado de trabalho e a promoção de políticas sociais que visam a seguridade destes em suas ocupações laborais. Trata-se de um programa destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho por meio das seguintes medidas em sua maioria voluntárias e não obrigatórias: a) apoio à parentalidade na primeira infância; b) flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade; c) qualificação de mulheres, em áreas estratégicas para ascensão profissional; d) apoio ao retorno ao trabalho das mulheres após o término da licença-maternidade; e) incentivo à contratação de jovens por meio da aprendizagem profissional. Apoio à parentalidade na primeira infância O Programa trata do apoio à parentalidade na primeira infância, ficando os empregadores autorizados a adotar o benefício de reembolso-creche, previsto na letra “s”, do par.9º, do art.28, da Lei 8.212/91, desde que cumpridos os seguintes requisitos: a) pagamento de creche ou pré-escola de livre escolha da empregada ou do empregado com comprovação das despesas realizadas; b) poderá ser concedido à empregada ou ao empregado que possua filhos entre 4 meses e 5 anos de idade; c) os empregadores darão ciência às empregadas e aos empregados da existência do benefício e procedimentos necessários para a sua concessão; d) fornecimento de forma não discriminatória e não configurará premiação. Os valores do auxílio-creche não possuem natureza salarial, não se incorporam à remuneração, não constituem base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS e não se configuram como rendimento tributável. Se o empregador adotar o benefício do reembolso-creche fica desobrigado da instalação de local apropriado para a guarda e assistência de filhos de empregadas no período da amamentação, de que trata o artigo 389, par.1º, da CLT. Fica autorizado o saque dos valores na conta vinculada do FGTS para auxílio no pagamento de despesas com creche para filho, enteados ou criança sob guarda judicial até 5 anos de idade. Flexibilização do regime de trabalho A Lei 14.457/22 flexibiliza o regime de trabalho para apoio à parentalidade, devendo o empregador priorizar as empregadas e os empregados com filho, enteados ou criança sob guarda judicial com até 4 anos de idade na alocação de vagas para as atividades que possam ser efetuadas por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, podendo ser adotadas uma ou mais das seguintes medidas, que deverão ser formalizadas por meio de acordo individual, acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho: a) regime de tempo parcial (CLT, art.58-A); b) regime especial de banco de horas (CLT, art.59); c) jornada de 12X36 horas ininterruptas de descanso (CLT, art.59-A); d) antecipação de férias individuais; e) horário de entrada e de saída flexíveis. As referidas medidas poderão ser adotadas durante o primeiro ano do nascimento do filho ou enteado; da adoção ou da guarda judicial. Qualificação de mulheres em áreas estratégicas Em relação às mulheres a Lei 14.457/22 cria um Programa com importantes medidas de incentivo à contratação, flexibilização de regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional, apoio ao retorno ao trabalho após o término da licença-maternidade e reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade da mulher. No que tange à qualificação de mulheres em áreas estratégicas para ascensão profissional, a Lei autoriza o saque de valores acumulados em conta vinculada do FGTS para pagamento de despesas e faculta ao empregador a suspensão do contrato de trabalho para que a mulher possa participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, visando estimular a qualificação e desenvolvimento de habilidades e competências em áreas estratégicas ou com menor participação feminina. A suspensão do contrato de trabalho é facultativa e deve ser formalizada por meio de acordo individual ou por acordo ou convenção coletiva de trabalho, nos termos do art.476-A da CLT, devendo o curso ou o programa de qualificação profissional priorizar áreas que promovam a ascensão profissional da empregada, tais como ciência, tecnologia, desenvolvimento e inovação, sendo que a empregada fará jus a uma bolsa de qualificação profissional (Lei 7.998/90, art.2º-A), durante o período de suspensão, podendo o empregador conceder à empregada ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial. Apoio ao retorno ao trabalho após a licença-maternidade Quanto ao apoio ao retorno ao trabalho após o término da licença-maternidade, a Lei estabelece que o empregador poderá suspender o contrato de trabalho dos empregados cuja esposa ou companheira tenha encerrado o período de licença-maternidade para: a) prestar cuidados e estabelecer vínculos com os filhos; b) acompanhar o desenvolvimento dos filhos e; c) apoiar o retorno ao trabalho de sua esposa ou companheira. A referida suspensão estará condicionada a participação do colaborador em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, formalizado através de acordo individual ou norma coletiva, nos termos do artigo 476-A da CLT, sendo que a suspensão do contrato de trabalho será efetuada após o término da licença-maternidade da esposa ou companheira do empregado, devendo o curso ou programa ter carga horária máxima de 20 horas semanais, devendo ser realizado exclusivamente na modalidade não presencial. Durante o período da suspensão o colaborador fará jus a bolsa de qualificação profissional e facultativamente ajuda compensatória mensal paga pelo empregador, sem natureza salarial, ficando vedado o exercício de qualquer atividade remunerada, sendo que o seu filho, enteado ou criança sob guarda judicial, não poderá ser mantido em creche, cabendo ao empregador fazer ampla divulgação aos seus empregados sobre o referido programa. Das Boas Práticas e do Selo Emprega mais Mulher A nova Lei também cria o Selo Emprega mais Mulher com os objetivos de reconhecer as boas práticas de empregadores que visem, dentre outros: a) estímulo à contratação, à ocupação de
DNIT publica resolução para veículos ou combinações
Normas entram em vigor em 1º de novembro de 2022 O MINFRA- DNIT publicou a Resolução DNIT nº 11/2022, que estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN. Destaque para: Parágrafo único. Esta Resolução aplica-se também às rodovias federais operadas sob regime de concessão ou delegação, atendendo-se às disposições dos respectivos contratos de concessão ou convênios de delegação. Art. 2º O uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões aos limites estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021 ou a que vier a substituir, somente poderá ser realizado mediante a obtenção da Autorização Especial de Trânsito-AET expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, sendo o porte desse documento obrigatório. Esta Resolução entra em vigor em 1º de novembro de 2022. Clique aqui e leia o texto completo da Resolução. Fonte: Informativo DNIT