II Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas será realizado este mês em Brasília
No próximo dia 30 de novembro, a partir das 9H em Brasília, será realizada a segunda edição do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento desenvolvido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em parceria e sugestão da NTC&Logística. O evento irá receber grandes nomes do cenário político, público e jurídico para debater temas relevantes na área trabalhista do País. Segundo o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, “Com certeza será mais um evento de sucesso com a participação dos empresários e representantes de entidades do transporte rodoviário de cargas. A área jurídica da entidade vem trabalhando neste projeto juntamente com a Comissão, para dar ainda mais espaço ao tema no setor. Esperamos o maior número de pessoas para prestigiar e participar dos temas que serão discutidos”. Confira abaixo a programação preliminar e nos acompanhe para ficar por dentro de mais informações sobre o evento. PROGRAMAÇÃO (preliminar) Das 9h00 às 9h30 Solenidade de Abertura Convidados para compor a mesa: Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Leônidas Cristino, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Deputado Lucas Gonzalez, Autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT Francisco Pelucio, Presidente da NTC & Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística Das 9h30 às 11h00 – 1º Painel Tema: Trabalho Intermitente Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Palestrante: Dra. Neiva Márcia Chagas, Juíza do Trabalho do TRT/24ª Região Debatedor: Dr. Narciso Figueirôa Junior. Assessor Jurídico da NTC & Logística A pedido do Deputado Vicentinho: Debatedor: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística Debatedor: Representante Associação Nacional dos Caminhoneiros Debatedor: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Carga Líquida e Gasosa, derivados de Petróleo e Produtos Químicos do Rio Grande do Sul da Representante dos Trabalhadores em Transporte de Cargas Das 11h00 às 12h30 – 2º Painel Tema: Prestação de serviços por aplicativo Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Palestrante: Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin, Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região Debatedor: Dr. Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística A pedido do Deputado Carlos Veras: Representante do Ministério Público do Trabalho A pedido do Deputado Vicentinho: Debatedor: Representante da Federação Estadual dos Trabalhadores em Transporte Terrestre do Estado de São Paulo Debatedor: Representante Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba Encerramento: Das 12h30 às 13h00Faça já sua inscrição aqui: https://www.portalntc.org.br/eventos/ll-seminario-trabalhista-do-transporte-rodoviario-de-cargas/ Fonte: NTC
Ibama disponibiliza ferramenta inédita de impressão do RAPP
Brasília (10/11/2022) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou, no último dia 4 de novembro, nova ferramenta para melhorar a experiência do usuário que utiliza o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). O dispositivo permite que os dados preenchidos em formulários eletrônicos do RAPP sejam impressos em formato PDF ou CSV pelos declarantes. A acessibilidade é operada de forma análoga ao recibo do Imposto de Renda (IR): um recibo pode ser impresso com as informações declaradas. Até o lançamento do instrumento, depois do envio do relatório, não era possível checar ou coletas as informações encaminhadas. O desenvolvimento da peça de impressão é uma das propostas previstas no Planejamento Estratégico Integrado 2020 – 2023 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A recente tecnologia está vinculada ao indicador 5 – “Modernização dos instrumentos do licenciamento e da qualidade ambiental” do plano. O que é RAPP? O RAPP é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O Relatório tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controle ambiental e deve ser entregue, anualmente, até o dia 31 de março de cada ano, por pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades do Anexo VIII, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Acesse o dispositivo de impressão na página do RAPP, nos serviços Ibama. Mais informações Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) Diretoria de Qualidade AmbientalAssessoria de Comunicação do Ibama Fonte: gov.br
ANTT realiza sessão pública da AP 11/2022 sobre pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas
Prazos de contribuições vão até dia 11/12 AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (16/11), a sessão pública da Audiência Pública nº 11/2022, que visa revisar a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A sessão pública aconteceu, de forma híbrida, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília/DF, e com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. A sessão foi presidida pelo ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi, e conduzida por Rodrigo Amorim, coordenador de regulação do transporte multimodal de cargas. O evento contou com a apresentação dos principais pontos a serem debatidos na proposta de revisão dos pisos mínimos de frete, que envolvem as revisões ordinárias a cada 6 meses, a possibilidade de revisões feitas pelo IPCA, e as revisões extraordinárias, sempre que o diesel oscilar 5% (alterado pela Lei nº 14.445/2022). A apresentação também trouxe a importância dos estudos de revisão, que fizeram a análise da revisão da metodologia vigente, da aderência dos valores dos insumos de referência em contraste aos praticados no mercado e a avaliação de cada insumo pela necessidade ou não de atualização. A Audiência Pública continua aberta para contribuições escritas até as 18h do dia 11/12. A sessão pública está disponível, na íntegra, no Canal ANTT no Youtube, neste link. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 11/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap011_2022@antt.gov.br. Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. Fonte: ANTT
Sistema CNT participa do Fórum de Integração Brasil Europa
Logística, transporte, inovação, crédito de carbono, emergência climática e financiamento são algumas das pautas mundiais de infraestrutura debatidas em Lisboa Analisar o atual cenário, pensar alternativas e desenhar soluções que levem o Brasil a atingir o objetivo de voltar a crescer é o mote do Fórum de Integração Brasil Europa: O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura, evento realizado em Lisboa (Portugal), de hoje (16) a sexta-feira (18). Nomes do mundo inteiro participam do intercâmbio de conhecimento – entre eles, o presidente da CNT, Vander Costa, e a diretora executiva do SEST SENAT, Nicole Goulart. O evento, organizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa), em parceria com IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e FGV Conhecimento (Fundação Getúlio Vargas), é realizado em Portugal, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa. A abertura do Fórum contou com a presença de Vitalino Canas, presidente do Conselho Diretivo do Fibe e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e presidente do Conselho Consultivo do FIBE; Marco Aurélio Bellizze, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, professor da Fundação Getulio Vargas e coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento; e Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil em Portugal. Nesta quarta-feira (16), durante o painel sobre Desafios Logísticos e Transportes, o presidente Vander Costa debateu com players e especialistas sobre: custo logístico brasileiro; competitividade da produção nacional; como aumentar a eficiência do transporte de mercadorias; e o aumento da integração entre diferentes modais. “A CNT defende a multimodalidade, com a visão de que esse crescimento traz benefícios para todos os agentes. Com relação ao custo logístico, a BR do Mar vai incentivar a cabotagem. A regulamentação do sistema ferroviário abriu um potencial de investimentos muito grande. E, por fim, outra forma de reduzir significativamente o custo com transporte é o investimento no sistema aquaviário. O Brasil tem mais de 4 mil quilômetros de rios navegáveis e apenas 1 mil quilômetros são explorados atualmente”, detalhou Vander Costa. Também participaram do painel Guilherme Theo, diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres); Roberto Penna Chaves, diretor Jurídico e de Relações Governamentais da CCR; e, por vídeo, o economista e consultor Cláudio Frischtak. O evento ocorre de forma presencial, com participações remotas, como foi o caso de Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão e ex-presidente da Caixa Econômica Federal. Miriam estava presencialmente no auditório da CNT, de onde mediou de forma remota um dos painéis do Fórum sobre investimento e economia 4.0. Antes de participar do Fórum, Miriam Belchior, que integra a equipe de infraestrutura do Governo de Transição, participou de uma reunião com diretores do Sistema CNT, na qual foram apresentadas propostas do setor de transporte e logística para o governo eleito. Saiba mais. A programação do Fórum continua na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18), com a participação do Sistema CNT no painel sobre ESG e infraestrutura sustentável na saúde. Saiba mais: https://forumbrasileuropa.org/ Fonte: CNT
Sistema Fetransul participa da 35ª Assembleia Geral Ordinária da CIT
Afrânio Kieling, presidente do Sistema Fetransul esteve participando da 35ª Assembleia Geral Ordinária da Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT) em Puntarenas, Costa Rica.O evento ocorreu durantes os dias 15 e 16 de novembro e discutiu os temas: Facilitação do Trânsito nas Fronteiras (UNCTAD/ONU-CIT-CNT); Meio Ambiente: Certificação CQCIT e CIT Green.Kieling esteve acompanhado do vice-presidente da federação, Francisco Cardoso, vice-presidente de Logística do Setcergs, Roberto Dexheimer e Ronaldo Pinto Gomes, que representou o Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Governo encaminha ao Senado indicações para Anatel, Antaq, ANTT, ANM e ANPD
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), encaminhou ao Senado, para apreciação, várias indicações para cargos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As mensagens estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), com data de sexta-feira (11/11). Todas as indicações têm de ser apreciadas pelo Senado e aprovadas para que a nomeação seja enfim efetivada. “Para exercer o cargo de membro do conselho diretor da Anatel, foi indicado o nome de Alexandre Reis Siqueira Freire. Ele está sendo indicado para a vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Alber Furtando de Vasconcelos Neto e Caio César Farias Leôncio foram indicados para o cargo de diretor da Antaq. Para a vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto na diretoria da ANTT, foi indicado o nome de Lucas Asfor Rocha Lima. Também para a diretoria da ANTT, para a vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, foi indicado o nome de Felipe Fernandes Queiroz. O nome de Ronaldo Jorge da Silva Lima foi indicado para diretoria da ANM. Além dessas indicações, o presidente encaminhou para apreciação do Senado a recondução de Miriam Wimmer para o cargo de diretora do conselho diretor da ANPD, com mandato de quatro anos. Todas as indicações têm de ser apreciadas pelo Senado e aprovadas para que a nomeação seja enfim efetivada.” Fonte: Correio Braziliense
ANTT realiza audiência pública sobre pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas
Hoje às 14h a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a sessão pública da Audiência Pública nº 11/2022, que visa revisar a Resolução n. 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC. A revisão da resolução será nos termos do parágrafo 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703/2018, que tratam da publicação de novas tabelas com os coeficientes de pisos mínimos atualizados até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, estando esses valores válidos para o semestre que a norma for editada. A sessão pública da AP nº 11/2022 será híbrida (virtual e presencial), realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT, no YouTube. Sessão Pública virtual e presencial (híbrido) Data: 16 de novembro de 2022 Cidade: Brasília/DF Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília) Local: Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF A sessão pública será transmitida através do Canal ANTT no YouTube, neste link. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 11/2022 Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap011_2022@antt.gov.br As contribuições vão até o dia 11 de dezembro de 2022. Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. Fonte: ANTT
Fenatran bate recorde de público e atinge 9,5 bilhões em negócios
Durante 5 dias, a feira mostrou a força do transporte rodoviário de cargas em volume de negócios Maior Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Cargas da América Latina, a 23ª edição da FENATRAN reuniu mais 500 marcas no pavilhão de exposição do São Paulo Expo, de 7 e 11 de novembro, e gerou um volume total de negócios da ordem de R$ 9,5 bilhões. O resultado é superior em R$ 1 bilhão ao da última edição da feira, de 2019. A área de exposição deste ano chegou a ser ampliada em 20%, totalizando 100 mil m2, que foi completamente ocupada pelos estandes dos expositores cinco meses antes da abertura dos portões, sinalizando a grande expectativa e interesse das empresas. A FENATRAN foi marcada pelo lançamento de várias novidades das montadoras de caminhões e das empresas do setor de logística e implementos. Para conhecê-las, o número de visitantes chegou a 66 mil pessoas, também superior ao público da última edição, de 65 mil. Desse total, a RX, organizadora da feira, aponta que 20% é o índice dos profissionais que retornaram pelo menos uma vez durante a semana para acompanhar melhor as novidades e fechar novos negócios. Outro número que passa a ser anunciado pela RX é a quantidade de reuniões que ela organiza – matchmaking – envolvendo especificamente as associações e compradores nacionais e internacionais, que neste ano totalizou 480 rodadas de negócios. Além da geração de negócios para expositores e consumidores, a FENATRAN também colaborou para a criação de 13.000 empregos diretos para a montagem da exposição em 6 dias. “Havia grande expectativa para esta edição da retomada. A edição de 2022 foi a Fenatran das Fenatrans, pois superamos o público esperado e também o volume de retorno, gerando mais oportunidades de negócios que o previsto. Isso mostra a força do evento e do modelo de negócios pautado em matchmaking. Por isso, vemos com bons olhos o futuro da Fenatran e dos novos eventos como o Top Frotas, voltado a fomentar negócios no segmento de frotas de veículos”, comentou Luiz Bellini, diretor de Portfolio da RX. “Os recordes desta edição da FENATRAN refletem exatamente o que vem ocorrendo com o setor de caminhões nos últimos anos, com crescimento consistente de produção, vendas e exportações, além de um salto tecnológico sem precedentes em termos de descarbonização, segurança, conforto, conectividade e redução de custos operacionais para o caminhoneiro e o frotista”, comemorou o Presidente da ANFAVEA, Márcio de Lima Leite. “A FENATRAN foi um sucesso, como já prevíamos. A RX, bem como todos os expositores realizaram um grande evento e com certeza os números mostram isso. Nós da NTC&Logística, ficamos muito satisfeitos de ver esse projeto a cada edição mais forte e relevante para o transporte rodoviário de cargas de todo o Brasil. Esperamos que em 2024 seja ainda maior e de outras grandes conquistas”, avaliou Francisco Pelucio, Presidente da NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. “A Fenatran superou em muito a expectativa que a indústria tinha. Foi a melhor feira de todos os tempos. O interesse do público em conhecer as novidades do setor foi imenso e a isso se somou a demanda dos empresários do TRC por produtos mais modernos e eficientes oferecidos pela nossa indústria”, comentou José Carlos Spricigo, presidente da Anfir – Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários. Para a gerente da FENATRAN, Ana Paula Pinto, “a feira vem se consolidando cada vez mais com o melhor palco para os lançamentos e novidades da indústria, estreitando conexões e proporcionando oportunidades de negócios para toda a cadeia do setor, e o recorde que tivemos neste ano de marcas, público e volume gerado de negócios reforça o otimismo do mercado de transporte rodoviário de cargas e logística”. FENATRAN Experience e Arena de Conteúdo O evento contou com uma pista de 2 km ao lado do pavilhão dedicada à experiência com as novas tecnologias dos caminhões. No FENATRAN Experience, com 18 modelos disponibilizados pelas montadoras, foram realizados ao longo dos 5 dias do evento 2.500 test-drives, que ajudaram os profissionais habilitados a conhecer e a facilitar a sua decisão de compras dos novos produtos. Além de lançamentos e experiências com novas tecnologias, a FENATRAN ofereceu ainda uma Arena de Conteúdo, onde foram realizadas palestras e apresentações que resultaram em mais de 40 horas de conteúdo relacionados aos principais temas e oportunidades do setor de transporte de carga e logística. Esse conteúdo está disponível on demand no site oficial da feira – www.fenatran.com.br A próxima edição da FENATRAN já tem data marcada para o período de 04 a 08 de novembro de 2024 no São Paulo Expo. Fonte: NTC
Carlos Panzan é reeleito presidente da FETCESP
O Conselho de Representantes da FETCESP, reunidos em Campinas – SP, no último dia 11 de novembro, reelegeu Carlos Panzan para mais um mandato de quatro anos na FETCESP, de 2023 a 2026. Concorreu chapa única formada através de consenso e união dos empresários para desenvolver ações em busca de novos avanços para o setor. Carlos Panzan, agradeceu o apoio de todos os presidentes de sindicatos e diretores das entidades. Destacou que a entidade tem muito trabalho para ser desenvolvido e conta com o apoio de todos. No mesmo dia foi realizada a reunião de diretoria plena da FETCESP. Na pauta do encontro foram analisadas demandas regionais do setor e assuntos que tramitam em diversos fóruns que são acompanhados por diretores e assessores. O DT-E ( Documento de Transporte Eletrônico) e assuntos sobre segurança e das áreas trabalhistas e tributários foram comentados pelos assessores. Os presidentes e diretores das entidades regionais falaram sobre as ações de suas bases. A próxima reunião da FETCESP está marcada para o dia 15 de dezembro, na sede da entidade, em São Paulo-SP. DIRETORIA ELEITA Conheça a diretoria eleita para o período de 2023 a 2026: Presidente: Carlos Panzan. Vice-Presidentes: Urubatan Helou e José Maria Gomes. Vice-Presidentes Regionais: Adriano Depentor; André Juliani. André Luis Neiva; Antonio Carlos Fernandes; Carlos Eduardo Bueno; Carlos Humberto Monassi; Claudio Borelli; José Alberto Panzan; Kágio Miura; Luiz Guilherme Schnor; Munir Zugaib; Natal Antonio de Plácido; Natal Arnosti Júnior e Sérgio Rubens Figuerôa Belmonte. Secretários: 1º Secretário – Ezio Veronese Jr. ; 2º Secretário – Manoel Sousa Lima Jr. Tesoureiros: 1º Tesoureiro – Altamir Filadelfi Cabral; 2º Tesoureiro – Oswaldo Vieira Caixeta Conselho Fiscal: Laercio Lourenço; Marcelo Rodrigues; Raul Elias Pinto; Renato Sarti Magnani; Roberto Mira e Salvador José Cassano. Delegados Representantes: Titular – Carlos Panzan; Suplentes – Urubatan Helou. Conselho Político: Antonio Luiz Leite. Conselho Consultivo: Aldo Evandro Zulini; Francisco Pelucio; Hélio Rosolen; João Guimarães Bessa; João Naves; Rivail Brenga; Tayguara Helou e Vera Naves. Conselho Superior: Flávio Benatti. Fonte: FETCESP
SEST SENAT inicia obras da nova unidade em Cachoeira do Sul
A nova unidade do SEST SENAT no município de Cachoeira do Sul já está ganhando espaço e irá atender trabalhadores do transporte e comunidade de toda a região. Serviços de atendimento odontológico, fisioterapia, nutrição, psicologia, atividades de esporte e lazer, cursos presenciais e a distância são alguns dos benefícios que a instituição oferece. A conclusão está prevista para 2023.O investimento nesta obra será de aproximadamente 20 milhões em estrutura física e equipamentos, incluindo um simulador de direção de última geração. Sobre a unidade:Abrigará um centro de formação profissional com 03 salas com cursos e treinamentos; cabine com simulador de direção para treinamento de motoristas de ônibus, de caminhão e van, e laboratório de informática, contando também com centro de promoção social, que ofertará serviços de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição, além de um espaço multiuso para a realização de eventos. Terá uma capacidade instalada para até 53.000 atendimentos de treinamento e de saúde por ano, gerando até 35 empregos diretos.