Comunicado CONET – Fevereiro de 2026
O Desafio da Sustentabilidade no Transporte Rodoviário de Cargas, Setor Essencial para a Economia Nacional A NTC&LOGÍSTICA torna pública a defasagem nos valores de frete praticados pelas empresas do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), com base na análise de custos realizada pelo DECOPE (Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas). O objetivo deste Comunicado é orientar o mercado e garantir a continuidade operacional de um setor vital para o desenvolvimento do Brasil. O TRC encerrou o ano de 2025 sob forte pressão regulatória e operacional. Embora o volume de cargas tenha apresentado melhora para cerca de 40% das empresas, a rentabilidade foi impactada por três fatores críticos que exigem a recomposição imediata dos fretes: A obrigatoriedade dos seguros RCTR-C, RC-DC e RC-V transferiu custos e gestão de risco integralmente ao transportador. Para a cobertura desses custos, a prática de mercado pelas empresas é a adoção da cobrança da Taxa de Seguro Obrigatório (TSO). A implementação da fiscalização eletrônica (MDF-e/CIOT) pela ANTT encerrou o período de utilização de valores abaixo da tabela divulgada pela Agência, praticados por força da concorrência comercial. O cumprimento do piso é agora um requisito de conformidade inegociável na contratação de terceiros (TAC). Decisões judiciais (ADI 5322) sobre tempos de espera e descanso reduziram a disponibilidade da frota, elevando o custo fixo por viagem. Somada a isso, a escassez de motoristas qualificados pressiona os investimentos em retenção e benefícios. O Cenário da Defasagem Tarifária Apesar da estabilidade dos custos operacionais observada em 2025, o setor enfrenta um cenário difícil. A dificuldade histórica em repassar a inflação acumulada do setor compromete a saúde financeira das transportadoras. Atualmente, segundo a pesquisa da NTC, o frete praticado apresenta uma defasagem média de 10,1% em relação aos custos reais apurados pela NTC. Evolução dos Custos: Um Olhar Acumulado O impacto nos custos é mais visível quando analisamos o médio prazo, no qual itens essenciais como veículos e mão de obra apresentam altas consideráveis. Item de Custo Acumulado (36 meses) Caminhão 23,3% Mão de Obra 20,2% Combustível -5,3% No acumulado de 12 meses, enquanto o INCTL (Carga Lotação) atingiu 2,81%, o INCTF (Carga Fracionada) subiu 5,34%, superando o IPCA de 2025, que fechou em 4,44%. Perspectivas e Desafios para 2026 O ano de 2026 inicia já com uma pressão inflacionária e novos desafios operacionais que exigem atenção imediata: CONCLUSÃO A sobrevivência das empresas de transporte e a manutenção da qualidade dos serviços dependem da recomposição imediata dos preços, eliminando a defasagem existente. É imprescindível o monitoramento constante das taxas adicionais e dos custos financeiros, além da cobrança correta de cubagem, para garantir a sustentabilidade do setor. Brasília, 26 de fevereiro de 2026NTC&Logística Fonte: NTC&Logística
PEC flexibiliza tempo de direção de motoristas
O Senado aprovou por unanimidade, no dia 24 de fevereiro, a PEC 22/2025, que irá definir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional, abrangendo o transporte de cargas e de passageiros, com o objetivo de assegurar infraestrutura mínima para o cumprimento das normas de segurança viária e trabalhista. O foco central da PEC é assegurar que o motorista em atividade de transporte rodoviário profissional não poderá ser penalizado pelo descumprimento dos intervalos de descanso quando a inexistência ou a insuficiência de estrutura adequada no percurso estiver devidamente reconhecida pelo Poder Público, nos termos de regulamento. As penalidades decorrentes do descumprimento do tempo de descanso dos motoristas profissionais devem observar o grau de descumprimento dos intervalos de descanso, bem como a reiteração da conduta. Até que a cobertura da malha rodoviária alcance quantitativo suficiente de locais de repouso e descanso com condições adequadas de segurança, higiene e repouso, de modo a garantir que motoristas profissionais possam cumprir plenamente as normas de saúde e segurança ocupacional e de trânsito, será admitido o fracionamento do período de descanso diário dos motoristas profissionais em viagens de longa distância. A PEC é um avanço estratégico para o transporte rodoviário de cargas, pois traz segurança jurídica após os efeitos da decisão do STF na ADI 5322, fortalece as negociações coletivas, respeitando realidades regionais. Além disso, humaniza a jornada, permitindo acúmulo de folgas e maior convívio familiar protege contra penalidades injustas, quando inexistir infraestrutura adequada. A próxima etapa da PEC será sua apreciação na Câmara dos Deputados. O presidente da Fetransul, Francisco Cardoso, exorta a bancada federal gaúcha na Câmara a apoiar o projeto, assinalando sua importância para o exercício da atividade de transporte de cargas no ambiente rodoviário. “Trata-se da defesa da segurança jurídica, da competitividade do setor e da dignidade do motorista profissional”, completa ele. Texto publicado na coluna FETRANSUL no Jornal do Comércio – 27/02/2026
Curso Conexão Legal: aprenda sobre direito trabalhista no transporte de cargas e passageiros
Empresários, advogados e gestores de RH do setor de transportes já podem contar com um importante reforço na atualização jurídica: a trilha Conexão Legal EaD do SEST SENAT, com foco em jurisprudência aplicada ao transporte de cargas e passageiros. A iniciativa oferece conteúdos estratégicos e gratuitos voltados às principais demandas trabalhistas do setor, contribuindo para decisões mais seguras e para a redução de riscos na gestão de pessoas e contratos. Cursos disponíveis na trilha Conexão Legal: A qualificação constante em temas trabalhistas é uma das pautas defendidas pela Fetransul. O tema foi destacado pelo presidente Francisco Cardoso, durante sua participação na reunião da Seção de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), reforçando a importância de oferecer ferramentas que ampliem a segurança jurídica e a competitividade das empresas do setor. Clique aqui e confira: https://digital.sestsenat.org.br/trilhas-conexao-legal#msdynmkt_trackingcontext=9b8245a1-63fb-441b-a5b9-388153c70200
Suspensão do CNPJ de empresas que comercializam cargas roubadas é aprovada no PL Antifacção com apoio da CNT
Projeto segue para sanção presidencial e endurece penas para crimes contra a infraestrutura de transporte A Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que institui o marco legal de combate ao crime organizado no Brasil e traz medidas relevantes para o setor de transporte. O texto contempla dois pontos estratégicos defendidos pela CNT: o agravamento das penas para crimes cometidos contra a infraestrutura de transporte e serviços públicos e a suspensão temporária, com possibilidade de cancelamento, do CNPJ de empresas envolvidas na receptação e comercialização de cargas roubadas. Para a Confederação, a proposta representa um avanço decisivo na proteção da atividade transportadora em um cenário de recorrentes ataques a ônibus e caminhões, em diversas regiões do país. “A aprovação do PL Antifacção completa uma agenda histórica do setor. O dispositivo que prevê a suspensão do CNPJ de quem vende cargas roubadas é prioritário para nós e rompe um elo fundamental da cadeia criminosa. Ao mesmo tempo, o agravamento das penas para quem depreda a infraestrutura de transporte reforça a segurança de motoristas e passageiros, inclusive no transporte metroferroviário”, afirmou o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Autor da emenda que prevê a suspensão do CNPJ de empresas envolvidas na receptação de cargas roubadas, o deputado federal Fernando Marangoni (UNIÃO/SP) destacou que o enfrentamento ao crime organizado exige a interrupção de sua base econômica. “O crime organizado não sobrevive apenas pela ação dos criminosos, mas pela rede econômica que lava, esconde e comercializa produtos ilícitos. Ao suspendermos o CNPJ de empresas envolvidas na receptação de cargas roubadas, atingimos diretamente o coração financeiro dessas organizações e desmontamos a estrutura que sustenta o crime. Nosso objetivo é proteger o setor produtivo, a logística nacional e a economia formal, cortando o incentivo econômico que alimenta esse mercado ilegal. Sem compradores e sem empresas que financiem a receptação, não haverá crime”, afirmou. Com o novo marco legal, o transporte rodoviário passa a contar com instrumentos mais robustos para enfrentar o crime organizado, ampliando a proteção à vida dos motoristas profissionais e assegurando a continuidade dos serviços essenciais de mobilidade e logística. Próximos passos Com a aprovação da redação final pela Câmara dos Deputados, o PL nº 5.582/2025 segue para a sanção presidencial. O presidente da República terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o texto. A expectativa é que, uma vez sancionada, a norma fortaleça o combate às organizações criminosas e amplie a segurança no transporte. Por Agência CNT Transporte Atual
Governo do RS promove mudanças nos estudos da concessão do Bloco 1 de rodovias
O governador Eduardo Leite anunciou que o projeto de concessão de rodovias do Bloco 1 está sendo revisado com o objetivo de viabilizar a redução da tarifa base para leilão, hoje prevista em R$ 0,21/km. A medida foi revelada durante evento promovido pelo SETCERGS e pela Federasul na tarde desta quarta-feira, 25 de fevereiro. As mudanças envolvem a retirada da RS 040 e da RS 466 do conjunto do bloco. Atinge ainda a RS 020 e a RS 235, que não mais terão trechos duplicados, mas apenas terceiras pistas em segmentos das mesmas. Outro aspecto informado pelo governador é que a duplicação do trecho entre Viamão e Alvorada da RS 118 ficará a cargo da futura concessionária, mas a manutenção da rodovia, em sua totalidade, seguirá a cargo do estado. Ao fim, Leite revelou ainda que o governo estuda duas alternativas para a construção da RS 010 entre o 5º e o 10º ano da concessão. Ele explicou que tais alterações ainda estão sendo analisadas. Segundo Leite, a meta é equiparar a tarifa base para pregão aos R$ 0,19 já consolidados para o bloco2, cujo leilão ocorre em março.O governador reiterou a necessidade das concessões como única alternativa para viabilizar investimentos na infraestrutura rodoviária: “são 600 km de duplicações em dez anos”, resumiu ele.O governador também apresentou uma pesquisa contratada pelo governo do RS que aponta uma aprovação de 76% ao projeto de projeto de concessões rodoviárias.Paulo Ziegler, diretor de Infraestrutura da Fetransul representou a entidade no evento.
Com contribuição da CNT, Senado aprova PEC da jornada de descanso do motorista profissional
A proposta, construída em diálogo entre Sistema Transporte, trabalhadores, governo e Parlamento, assegura pontos de parada regulares e fortalece a negociação coletiva O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), a PEC nº 22/2025, que assegura a previsão de negociação e acordos coletivos para disciplinar as regras de jornada e descanso do motorista profissional, garantindo pausa de oito horas ininterruptas. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. A emenda também estabelece a possibilidade de dupla de motoristas no transporte de passageiros e define regras para os pontos de parada e repouso dos profissionais do volante. A decisão atende a uma demanda histórica do setor e reforça a agenda institucional da CNT em 2026, voltada à modernização das relações de trabalho e ao aumento da segurança jurídica e da eficiência da logística nacional. O texto pacifica a questão do fracionamento do descanso diário ao garantir o período mínimo de oito horas contínuas e condicionar eventual divisão da pausa, no caso de motoristas empregados, à celebração de acordos ou convenções coletivas. A PEC também prevê que o motorista não poderá ser penalizado pelo descumprimento dos períodos de repouso quando houver falta de estrutura adequada no trajeto, desde que essa condição seja previamente reconhecida pelo poder público. A CNT considera a aprovação como um avanço para o transporte rodoviário. A Entidade defendeu o substitutivo apresentado em Plenário pelo relator, senador Esperidião Amin (PP/SC), que buscou equilibrar segurança viária, preservação da saúde dos motoristas e as limitações da malha rodoviária brasileira, além de atender às demandas dos trabalhadores. O texto valoriza a negociação coletiva, prevista na Constituição Federal, em consonância com a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante a votação, parlamentares destacaram a contribuição técnica do Sistema Transporte para o aprimoramento da proposta. A senadora Teresa Leitão (PT/PE) ressaltou que o processo de diálogo envolveu entidades representativas do setor, entre elas a CNT, além de órgãos do governo federal. O senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) também registrou o apoio técnico da CNT na construção de emendas que corrigiram lacunas e contribuíram para um maior equilíbrio entre eficiência econômica e dignidade dos motoristas. Os reconhecimentos evidenciam o papel da Confederação na articulação institucional e na qualificação do debate legislativo. Impacto para o transporte em 2026 Com a aprovação da PEC, motoristas empregados e autônomos passam a contar com maior segurança jurídica e condições mais adequadas de trabalho tanto no transporte de cargas quanto no de passageiros. A medida reforça a negociação coletiva como instrumento legítimo para regulamentar jornada, descanso e remuneração. Para o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, a mudança traz respaldo constitucional ao setor. “O transporte rodoviário ganha base jurídica mais sólida para enfrentar os desafios da logística e da mobilidade em um cenário de crescente demanda por eficiência e segurança”, avalia. Próximos passos Na Câmara dos Deputados, a proposta também deverá ser votada em dois turnos, com o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares. Se for aprovada, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional e incorporada à Constituição Federal, garantindo respaldo definitivo às regras de descanso e aos pontos de parada para motoristas profissionais. Por Agência CNT Transporte Atual
8º Encontro do TRC Gaúcho será realizado em Caxias do Sul
No dia 19 de março, a FETRANSUL e o SIVECARGA, com apoio do SEST SENAT, promovem o 8º Encontro do TRC Gaúcho, em Caxias do Sul. O evento será um importante momento de diálogo, atualização e troca de experiências sobre temas que impactam diretamente o transporte rodoviário de cargas, reunindo empresários, lideranças e profissionais do setor. Temas em pauta: Tabela do Piso Mínimo de Frete – José Amaral Filho, Diretor da ANTT Reforma Tributária – Dr. Fernando Massignan, Assessor Tributário da FETRANSUL Aplicação prática da NR-1 no TRC – Dra. Raquel Caleffi, Assessora Jurídica da FETRANSUL, e Aline Zan, Engenheira de Segurança do Trabalho Informações do evento: Local: SEST SENAT – Caxias do SulHorário: 17h As vagas são limitadas. Inscreva-se:https://www.sympla.com.br/evento/8-encontro-do-trc/3303298
Saúde nos Portos realiza 6,9 mil atendimentos em 2025 e amplia acesso à saúde para trabalhadores
Parceria entre SEST SENAT e Ministério de Portos e Aeroportos levou mais de 40 especialidades a sete portos estratégicos do país entre outubro e dezembro de 2025 O programa Saúde nos Portos encerrou 2025 com 6.901 atendimentos realizados em sete portos brasileiros, ampliando o acesso à saúde e a ações de prevenção para trabalhadores portuários e caminhoneiros que atuam nas áreas próximas. A iniciativa é resultado de parceria entre o SEST SENAT e o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de Portos. As ações ocorreram entre outubro e dezembro, com a oferta de mais de 40 especialidades e serviços de saúde nos portos de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Itaguaí (RJ), São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e São Sebastião (SP). Durante o programa, o SEST SENAT ofereceu atendimentos de saúde nas áreas de fisioterapia, odontologia, psicologia e nutrição, além de exames de visão, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e oxigenação, vacinação e orientações preventivas. A iniciativa contribui para ampliar o cuidado com a saúde dos trabalhadores e fortalecer a prevenção de doenças. A diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, destacou o impacto da atuação conjunta. “Os resultados demonstram o quanto a atuação integrada e próxima do trabalhador portuário é capaz de gerar impacto concreto, ampliando o acesso a serviços essenciais e promovendo o bem-estar. Seguimos confiantes na continuidade dessa cooperação para expandirmos ainda mais esse alcance nos próximos ciclos”, afirma. Para a diretora de Gestão e Modernização Portuária do Ministério de Portos e Aeroportos, Ana Carolina Bomfim, os resultados confirmam a relevância da política pública voltada ao setor. “Os números mostram que estamos no caminho certo. Ao levarmos atendimento e orientação aos portos, fortalecemos a prevenção e valorizamos os trabalhadores que sustentam a atividade portuária no país”, ressalta. Com base nos resultados alcançados, o Ministério de Portos e Aeroportos e o SEST SENAT já iniciaram o planejamento das próximas etapas do programa com a expectativa de ampliar o atendimento e levar os serviços de saúde a novos portos brasileiros em 2026. Por Agência CNT Transporte Atual
Transpocred dá início ao período assemblear 2026
A Transpocred iniciou oficialmente o período assemblear de 2026, um dos momentos mais importantes do cooperativismo e da governança da instituição. A partir de hoje, todos os cooperados já podem acessar o Boletim de Voto, assistir ao vídeo e registrar seu voto nos temas que orientarão o futuro da cooperativa. As assembleias representam o maior exercício de transparência deste modelo de negócio. É quando a cooperativa apresenta suas realizações, resultados, projetos e propostas, e os cooperados, verdadeiros donos do negócio, exercem seu direito de voto. O Boletim de Voto reúne, de forma clara e objetiva, os principais assuntos que serão deliberados neste ciclo assemblear. No vídeo, os cooperados poderão conhecer: O vídeo foi preparado para garantir clareza, acessibilidade e compreensão de todos os temas apresentados e já está disponível na conta online e site da Transpocred. Após assistir ao conteúdo, o cooperado poderá votar diretamente pela plataforma digital.Acesse: https://portalassembleias.ailos.coop.br/login A assembleia é o instrumento mais democrático da cooperativa. É nela que cada cooperado decide, vota e contribui diretamente para os rumos da Transpocred. Assista e Vote!
Inscreva-se para a Especialização em Gestão de Negócios – Porto Alegre
Estão abertas as inscrições para a Especialização em Gestão de Negócios, que será realizada em Porto Alegre, integrando o Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo Instituto de Transporte e Logística (ITL) e promovido pelo SEST SENAT. A especialização é gratuita e destinada a gestores e executivos de empresas de transporte associadas ao Sistema Transporte. A iniciativa atende a uma das demandas da Fetransul junto ao Sistema Transporte, com o objetivo de fortalecer a capacitação, a profissionalização e a competitividade do setor. As inscrições estão abertas também para São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ). INSCREVA-SE AQUI! Sobre o curso: A Especialização em Gestão de Negócios é uma pós-graduação lato sensu, ministrada pela Fundação Dom Cabral (FDC), referência nacional e internacional em educação executiva. O curso tem como foco capacitar gestores e executivos de empresas de transporte e logística nas mais modernas técnicas de gestão, desenvolvendo competências estratégicas para tornar o setor cada vez mais competitivo. O currículo foi desenvolvido com base em uma abordagem prática e alinhada à realidade do mundo dos negócios, avaliando práticas de gestão aplicadas ao setor de transportes. O programa equilibra teoria e prática, estimulando uma visão empreendedora, criativa e estratégica nos participantes. Objetivo: Capacitar gestores e executivos das empresas de transporte e logística nas mais modernas técnicas de gestão de negócios, desenvolvendo as competências necessárias para tornar o setor mais competitivo. O curso trabalha a visão sistêmica nas organizações, identificando aspectos fundamentais para o desenvolvimento de equipes de alta performance operacional. A ideia é desenvolver uma visão crítica e analítica, embasada em técnicas tradicionais e inovadoras que são fundamentadas e trabalhadas por professores com experiência prática em importantes instituições. Público-alvo: A especialização é destinada exclusivamente a profissionais de empresas de transporte dos modais: Os participantes devem ser filiados às federações e/ou associações que integram o Sistema Transporte. Com informações do ITL
