Curso Conexão Legal: aprenda sobre direito trabalhista no transporte de cargas e passageiros
Empresários, advogados e gestores de RH do setor de transportes já podem contar com um importante reforço na atualização jurídica: a trilha Conexão Legal EaD do SEST SENAT, com foco em jurisprudência aplicada ao transporte de cargas e passageiros. A iniciativa oferece conteúdos estratégicos e gratuitos voltados às principais demandas trabalhistas do setor, contribuindo para decisões mais seguras e para a redução de riscos na gestão de pessoas e contratos. Cursos disponíveis na trilha Conexão Legal: A qualificação constante em temas trabalhistas é uma das pautas defendidas pela Fetransul. O tema foi destacado pelo presidente Francisco Cardoso, durante sua participação na reunião da Seção de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), reforçando a importância de oferecer ferramentas que ampliem a segurança jurídica e a competitividade das empresas do setor. Clique aqui e confira: https://digital.sestsenat.org.br/trilhas-conexao-legal#msdynmkt_trackingcontext=9b8245a1-63fb-441b-a5b9-388153c70200
Suspensão do CNPJ de empresas que comercializam cargas roubadas é aprovada no PL Antifacção com apoio da CNT
Projeto segue para sanção presidencial e endurece penas para crimes contra a infraestrutura de transporte A Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que institui o marco legal de combate ao crime organizado no Brasil e traz medidas relevantes para o setor de transporte. O texto contempla dois pontos estratégicos defendidos pela CNT: o agravamento das penas para crimes cometidos contra a infraestrutura de transporte e serviços públicos e a suspensão temporária, com possibilidade de cancelamento, do CNPJ de empresas envolvidas na receptação e comercialização de cargas roubadas. Para a Confederação, a proposta representa um avanço decisivo na proteção da atividade transportadora em um cenário de recorrentes ataques a ônibus e caminhões, em diversas regiões do país. “A aprovação do PL Antifacção completa uma agenda histórica do setor. O dispositivo que prevê a suspensão do CNPJ de quem vende cargas roubadas é prioritário para nós e rompe um elo fundamental da cadeia criminosa. Ao mesmo tempo, o agravamento das penas para quem depreda a infraestrutura de transporte reforça a segurança de motoristas e passageiros, inclusive no transporte metroferroviário”, afirmou o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Autor da emenda que prevê a suspensão do CNPJ de empresas envolvidas na receptação de cargas roubadas, o deputado federal Fernando Marangoni (UNIÃO/SP) destacou que o enfrentamento ao crime organizado exige a interrupção de sua base econômica. “O crime organizado não sobrevive apenas pela ação dos criminosos, mas pela rede econômica que lava, esconde e comercializa produtos ilícitos. Ao suspendermos o CNPJ de empresas envolvidas na receptação de cargas roubadas, atingimos diretamente o coração financeiro dessas organizações e desmontamos a estrutura que sustenta o crime. Nosso objetivo é proteger o setor produtivo, a logística nacional e a economia formal, cortando o incentivo econômico que alimenta esse mercado ilegal. Sem compradores e sem empresas que financiem a receptação, não haverá crime”, afirmou. Com o novo marco legal, o transporte rodoviário passa a contar com instrumentos mais robustos para enfrentar o crime organizado, ampliando a proteção à vida dos motoristas profissionais e assegurando a continuidade dos serviços essenciais de mobilidade e logística. Próximos passos Com a aprovação da redação final pela Câmara dos Deputados, o PL nº 5.582/2025 segue para a sanção presidencial. O presidente da República terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o texto. A expectativa é que, uma vez sancionada, a norma fortaleça o combate às organizações criminosas e amplie a segurança no transporte. Por Agência CNT Transporte Atual
Governo do RS promove mudanças nos estudos da concessão do Bloco 1 de rodovias
O governador Eduardo Leite anunciou que o projeto de concessão de rodovias do Bloco 1 está sendo revisado com o objetivo de viabilizar a redução da tarifa base para leilão, hoje prevista em R$ 0,21/km. A medida foi revelada durante evento promovido pelo SETCERGS e pela Federasul na tarde desta quarta-feira, 25 de fevereiro. As mudanças envolvem a retirada da RS 040 e da RS 466 do conjunto do bloco. Atinge ainda a RS 020 e a RS 235, que não mais terão trechos duplicados, mas apenas terceiras pistas em segmentos das mesmas. Outro aspecto informado pelo governador é que a duplicação do trecho entre Viamão e Alvorada da RS 118 ficará a cargo da futura concessionária, mas a manutenção da rodovia, em sua totalidade, seguirá a cargo do estado. Ao fim, Leite revelou ainda que o governo estuda duas alternativas para a construção da RS 010 entre o 5º e o 10º ano da concessão. Ele explicou que tais alterações ainda estão sendo analisadas. Segundo Leite, a meta é equiparar a tarifa base para pregão aos R$ 0,19 já consolidados para o bloco2, cujo leilão ocorre em março.O governador reiterou a necessidade das concessões como única alternativa para viabilizar investimentos na infraestrutura rodoviária: “são 600 km de duplicações em dez anos”, resumiu ele.O governador também apresentou uma pesquisa contratada pelo governo do RS que aponta uma aprovação de 76% ao projeto de projeto de concessões rodoviárias.Paulo Ziegler, diretor de Infraestrutura da Fetransul representou a entidade no evento.
Com contribuição da CNT, Senado aprova PEC da jornada de descanso do motorista profissional
A proposta, construída em diálogo entre Sistema Transporte, trabalhadores, governo e Parlamento, assegura pontos de parada regulares e fortalece a negociação coletiva O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), a PEC nº 22/2025, que assegura a previsão de negociação e acordos coletivos para disciplinar as regras de jornada e descanso do motorista profissional, garantindo pausa de oito horas ininterruptas. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. A emenda também estabelece a possibilidade de dupla de motoristas no transporte de passageiros e define regras para os pontos de parada e repouso dos profissionais do volante. A decisão atende a uma demanda histórica do setor e reforça a agenda institucional da CNT em 2026, voltada à modernização das relações de trabalho e ao aumento da segurança jurídica e da eficiência da logística nacional. O texto pacifica a questão do fracionamento do descanso diário ao garantir o período mínimo de oito horas contínuas e condicionar eventual divisão da pausa, no caso de motoristas empregados, à celebração de acordos ou convenções coletivas. A PEC também prevê que o motorista não poderá ser penalizado pelo descumprimento dos períodos de repouso quando houver falta de estrutura adequada no trajeto, desde que essa condição seja previamente reconhecida pelo poder público. A CNT considera a aprovação como um avanço para o transporte rodoviário. A Entidade defendeu o substitutivo apresentado em Plenário pelo relator, senador Esperidião Amin (PP/SC), que buscou equilibrar segurança viária, preservação da saúde dos motoristas e as limitações da malha rodoviária brasileira, além de atender às demandas dos trabalhadores. O texto valoriza a negociação coletiva, prevista na Constituição Federal, em consonância com a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante a votação, parlamentares destacaram a contribuição técnica do Sistema Transporte para o aprimoramento da proposta. A senadora Teresa Leitão (PT/PE) ressaltou que o processo de diálogo envolveu entidades representativas do setor, entre elas a CNT, além de órgãos do governo federal. O senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) também registrou o apoio técnico da CNT na construção de emendas que corrigiram lacunas e contribuíram para um maior equilíbrio entre eficiência econômica e dignidade dos motoristas. Os reconhecimentos evidenciam o papel da Confederação na articulação institucional e na qualificação do debate legislativo. Impacto para o transporte em 2026 Com a aprovação da PEC, motoristas empregados e autônomos passam a contar com maior segurança jurídica e condições mais adequadas de trabalho tanto no transporte de cargas quanto no de passageiros. A medida reforça a negociação coletiva como instrumento legítimo para regulamentar jornada, descanso e remuneração. Para o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, a mudança traz respaldo constitucional ao setor. “O transporte rodoviário ganha base jurídica mais sólida para enfrentar os desafios da logística e da mobilidade em um cenário de crescente demanda por eficiência e segurança”, avalia. Próximos passos Na Câmara dos Deputados, a proposta também deverá ser votada em dois turnos, com o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares. Se for aprovada, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional e incorporada à Constituição Federal, garantindo respaldo definitivo às regras de descanso e aos pontos de parada para motoristas profissionais. Por Agência CNT Transporte Atual
8º Encontro do TRC Gaúcho será realizado em Caxias do Sul
No dia 19 de março, a FETRANSUL e o SIVECARGA, com apoio do SEST SENAT, promovem o 8º Encontro do TRC Gaúcho, em Caxias do Sul. O evento será um importante momento de diálogo, atualização e troca de experiências sobre temas que impactam diretamente o transporte rodoviário de cargas, reunindo empresários, lideranças e profissionais do setor. Temas em pauta: Tabela do Piso Mínimo de Frete – José Amaral Filho, Diretor da ANTT Reforma Tributária – Dr. Fernando Massignan, Assessor Tributário da FETRANSUL Aplicação prática da NR-1 no TRC – Dra. Raquel Caleffi, Assessora Jurídica da FETRANSUL, e Aline Zan, Engenheira de Segurança do Trabalho Informações do evento: Local: SEST SENAT – Caxias do SulHorário: 17h As vagas são limitadas. Inscreva-se:https://www.sympla.com.br/evento/8-encontro-do-trc/3303298
Saúde nos Portos realiza 6,9 mil atendimentos em 2025 e amplia acesso à saúde para trabalhadores
Parceria entre SEST SENAT e Ministério de Portos e Aeroportos levou mais de 40 especialidades a sete portos estratégicos do país entre outubro e dezembro de 2025 O programa Saúde nos Portos encerrou 2025 com 6.901 atendimentos realizados em sete portos brasileiros, ampliando o acesso à saúde e a ações de prevenção para trabalhadores portuários e caminhoneiros que atuam nas áreas próximas. A iniciativa é resultado de parceria entre o SEST SENAT e o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de Portos. As ações ocorreram entre outubro e dezembro, com a oferta de mais de 40 especialidades e serviços de saúde nos portos de Vila do Conde (PA), Suape (PE), Itaguaí (RJ), São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e São Sebastião (SP). Durante o programa, o SEST SENAT ofereceu atendimentos de saúde nas áreas de fisioterapia, odontologia, psicologia e nutrição, além de exames de visão, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e oxigenação, vacinação e orientações preventivas. A iniciativa contribui para ampliar o cuidado com a saúde dos trabalhadores e fortalecer a prevenção de doenças. A diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, destacou o impacto da atuação conjunta. “Os resultados demonstram o quanto a atuação integrada e próxima do trabalhador portuário é capaz de gerar impacto concreto, ampliando o acesso a serviços essenciais e promovendo o bem-estar. Seguimos confiantes na continuidade dessa cooperação para expandirmos ainda mais esse alcance nos próximos ciclos”, afirma. Para a diretora de Gestão e Modernização Portuária do Ministério de Portos e Aeroportos, Ana Carolina Bomfim, os resultados confirmam a relevância da política pública voltada ao setor. “Os números mostram que estamos no caminho certo. Ao levarmos atendimento e orientação aos portos, fortalecemos a prevenção e valorizamos os trabalhadores que sustentam a atividade portuária no país”, ressalta. Com base nos resultados alcançados, o Ministério de Portos e Aeroportos e o SEST SENAT já iniciaram o planejamento das próximas etapas do programa com a expectativa de ampliar o atendimento e levar os serviços de saúde a novos portos brasileiros em 2026. Por Agência CNT Transporte Atual
Transpocred dá início ao período assemblear 2026
A Transpocred iniciou oficialmente o período assemblear de 2026, um dos momentos mais importantes do cooperativismo e da governança da instituição. A partir de hoje, todos os cooperados já podem acessar o Boletim de Voto, assistir ao vídeo e registrar seu voto nos temas que orientarão o futuro da cooperativa. As assembleias representam o maior exercício de transparência deste modelo de negócio. É quando a cooperativa apresenta suas realizações, resultados, projetos e propostas, e os cooperados, verdadeiros donos do negócio, exercem seu direito de voto. O Boletim de Voto reúne, de forma clara e objetiva, os principais assuntos que serão deliberados neste ciclo assemblear. No vídeo, os cooperados poderão conhecer: O vídeo foi preparado para garantir clareza, acessibilidade e compreensão de todos os temas apresentados e já está disponível na conta online e site da Transpocred. Após assistir ao conteúdo, o cooperado poderá votar diretamente pela plataforma digital.Acesse: https://portalassembleias.ailos.coop.br/login A assembleia é o instrumento mais democrático da cooperativa. É nela que cada cooperado decide, vota e contribui diretamente para os rumos da Transpocred. Assista e Vote!
Inscreva-se para a Especialização em Gestão de Negócios – Porto Alegre
Estão abertas as inscrições para a Especialização em Gestão de Negócios, que será realizada em Porto Alegre, integrando o Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo Instituto de Transporte e Logística (ITL) e promovido pelo SEST SENAT. A especialização é gratuita e destinada a gestores e executivos de empresas de transporte associadas ao Sistema Transporte. A iniciativa atende a uma das demandas da Fetransul junto ao Sistema Transporte, com o objetivo de fortalecer a capacitação, a profissionalização e a competitividade do setor. As inscrições estão abertas também para São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ). INSCREVA-SE AQUI! Sobre o curso: A Especialização em Gestão de Negócios é uma pós-graduação lato sensu, ministrada pela Fundação Dom Cabral (FDC), referência nacional e internacional em educação executiva. O curso tem como foco capacitar gestores e executivos de empresas de transporte e logística nas mais modernas técnicas de gestão, desenvolvendo competências estratégicas para tornar o setor cada vez mais competitivo. O currículo foi desenvolvido com base em uma abordagem prática e alinhada à realidade do mundo dos negócios, avaliando práticas de gestão aplicadas ao setor de transportes. O programa equilibra teoria e prática, estimulando uma visão empreendedora, criativa e estratégica nos participantes. Objetivo: Capacitar gestores e executivos das empresas de transporte e logística nas mais modernas técnicas de gestão de negócios, desenvolvendo as competências necessárias para tornar o setor mais competitivo. O curso trabalha a visão sistêmica nas organizações, identificando aspectos fundamentais para o desenvolvimento de equipes de alta performance operacional. A ideia é desenvolver uma visão crítica e analítica, embasada em técnicas tradicionais e inovadoras que são fundamentadas e trabalhadas por professores com experiência prática em importantes instituições. Público-alvo: A especialização é destinada exclusivamente a profissionais de empresas de transporte dos modais: Os participantes devem ser filiados às federações e/ou associações que integram o Sistema Transporte. Com informações do ITL
DNIT alerta para bloqueio parcial na BR-471/RS, em Santa Cruz do Sul, a partir desta quarta-feira (25)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que haverá bloqueio parcial na BR-471/RS, com tráfego em meia pista, do km 142 ao km 146 da rodovia, em frente ao trevo da MOR e BAT, em Santa Cruz do Sul, a partir desta quarta-feira (25) até a sexta-feira (27). Os serviços de fresagem e recomposição serão realizados das 7 às 17 horas. O local onde será realizado o serviço, estará sinalizado ostensivamente, com cones, placas indicativas de obras e demais dispositivos de segurança que sejam necessários, para orientação e segurança dos trabalhadores e usuários da rodovia. O DNIT solicita aos motoristas que redobrem a atenção ao transitar pela rodovia e que respeitem a sinalização local, visando garantir a segurança de todos os usuários. Em caso de chuvas, os serviços poderão ser adiados.
Falta de conservação e buracos são as principais preocupações em rodovias que serão concedidas no RS
O Rio Grande do Sul vive dias de espera e de debates a respeito da concessão dos chamados blocos 1 e 2 de rodovias. Enquanto o bloco 2 já tem edital lançado com o certame marcado para 13 de março, o edital do bloco 1 ainda está em formatação. Pesquisa divulgada ontem aponta que os motoristas gaúchos estão mais preocupados com buracos e falta de conservação, falta de duplicação/faixas estreitas, riscos de acidentes e a falta de serviços e lentidão/congestionamentos. A avaliação foi apresentada pela Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul) e ouviu motoristas de caminhão e de automóveis que utilizam os trechos rodoviários. O levantamento aponta que 67,2% dos usuários estão preocupados com o bloco 1 e 86,6% com o bloco 2. Com relação aos pedágios, 86,6% dos motoristas que utilizam o Bloco 1 e 84,4% no Bloco 2, consideram mais importante oferecer valor compatível com o serviço e proporcionar boa conservação da rodovia. Além disso, os motoristas defendem aumentar a segurança viária/reduzir acidentes e reduzir os deslocamentos. Entre os dias 22 e 28 de janeiro a SSPP Informações de Mercado realizou 450 entrevistas com motoristas de automóveis, camionetes e de caminhões em postos de combustíveis nas cidades de Passo Fundo, Marau, Lajeado e Encantado (Bloco 2 – 56%) e Igrejinha e Parobé (Bloco 1 – 46%). O presidente da Fetransul, Francisco Carlos Gonçalves Cardoso, disse que o levantamento feito com usuários dos Blocos 1 e 2 demonstra que a principal expectativa do transportador está relacionada à conservação da rodovia, redução do tempo de deslocamento, segurança viária e compatibilidade entre tarifa e benefício entregue. “A pesquisa confirma que o transportador aceita pagar quando há retorno operacional mensurável. Com mais segurança e menor tempo de viagem é possível reduzir custos operacionais e contribuir com o meio ambiente”, destaca. Cardoso diz que a entidade é favorável a investimentos tanto do poder público quanto do setor privado em rodovias do Rio Grande do Sul. Sobre o modelo mais justo de cobrança de pedágio, os entrevistados do Bloco 2 disseram que não acham justo pagar (29,1%), diferente do Bloco 1 com 42,9%. Os outros 70,9% do Bloco 2 e 57,1% do Bloco 1 concordam com uma tarifa reduzida ou proporcional ao trecho rodado. Para Cardoso, o modelo de tarifas dos pedágios precisa ser compatível com a realidade produtiva do Rio Grande do Sul, onde o transporte rodoviário é estrutural para a economia. “Os dados mostram que o modelo do Bloco 1 precisa ser aperfeiçoado para ganhar legitimidade social. A maioria não pede cancelamento. Pede correção econômica do modelo tarifário”, acrescenta. De acordo com o presidente da Fetransul, o usuário diz que não quer pagar, mas ao mesmo tempo deixa claro: se a estrada melhorar, se reduzir acidentes e tempo de viagem, ele aceita. “Isso mostra que o debate precisa sair do pedágio e ir para o resultado entregue”, comenta. Presente na apresentação da pesquisa na Fetransul, o secretário de Comunicação do governo estadual, Caio Tomazeli, recebeu do presidente Francisco Cardoso os resultados da pesquisa realizada junto a motoristas de caminhão, camionete e motoristas de automóveis que utilizam os trechos a serem concedidos nos Blocos 1 e 2 das rodovias estaduais. O documento será entregue ao governador Eduardo Leite e ao secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. Tomazeli disse que existem dois caminhos para melhorar a logística do Rio Grande do Sul. O primeiro, segundo ele, são os investimentos realizados pelo governo estadual dentro da capacidade orçamentária do Executivo. A segunda, é fazendo Parcerias Público-privadas e concessões que é o modelo apresentado na pesquisa. “Os números mostram que a iniciativa do governo do Estado está indo de encontro ao que a sociedade gaúcha deseja”, acrescenta. Os trechos a serem concedidos No total, o Bloco 1 envolve 27 municípios que representam 34% da população do Rio Grande do Sul. As cidades abrangidas são: Alvorada, Araricá, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Esteio, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Viamão. O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão, e é composto por sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470). Fonte: JC / Cláudio Isaías – Fotos: TÂNIA MEINERZ/JC
