CNT defende votação de programa de refinanciamento de dívidas com a União
Entidade argumenta que projeto que permite parcelar dívidas de contribuintes com a União deve estar entre as prioridades para auxiliar as empresas afetadas pela crise da covid-19 e preservar empregos e renda Em função do agravamento da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e da necessidade de dotar as empresas brasileiras de capacidade para a retomada da geração de empregos e renda, a CNT, por meio do seu presidente, Vander Costa, defende a instituição de um amplo programa de refinanciamento de dívidas – tributárias e não tributárias – para com a União. Nesse sentido, a entidade entende ser urgente a votação do projeto de lei n.º 4.728/2020, de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A proposta prevê a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que possibilita o parcelamento com descontos de dívidas com a União e ajusta os seus prazos de pagamento. A CNT enviou, no começo de março, ofício ao senador Rodrigo Pacheco e a outras lideranças do Senado Federal, ratificando sua posição acerca da necessidade de pautar a votação da matéria. Além disso, a CNT assinou, com outras sete entidades, um manifesto e uma análise técnica que demonstram a importância da instituição de um programa de refinanciamento de dívidas vencidas dos contribuintes para com a União. O presidente da CNT, Vander Costa, explica que o Brasil está diante de uma redução brusca do faturamento das empresas, as quais são primordiais para a geração de empregos e renda, e isso exige a tomada de medidas para a sobrevivência dos negócios. “Ao se preservarem as atividades econômicas, preserva-se também a saúde financeira dos cidadãos, principalmente daqueles de menor renda, que são diretamente afetados pela crise em face de demissões, suspensão de contrato de trabalho, redução de jornada e de salário.” A CNT reforça que tal medida também contribuirá para aumentar a arrecadação do governo federal. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Últimos 10 dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação
No dia 31 de março, se encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 20,8%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação. Para chegar ao desconto máximo, é preciso somar os benefícios de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento, aplicativo ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento nas agências lotéricas da Caixa e no Banco do Brasil (somente para clientes). A taxa de licenciamento e multas podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo. Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play. Terceira parcela do tributo Quem optou pelo parcelamento do IPVA em três vezes, e realizou o pagamento das primeiras duas parcelas no mês de janeiro e fevereiro, também deve fazer o pagamento da terceira e última cota até 31 de março. Isso vai garantir um desconto de 1% na terceira parcela pela antecipação do pagamento. O pagamento deve ser realizado nos mesmos bancos citados acima, porém a opção de parcelamento não está disponível nas agências lotéricas da Caixa, sendo possível apenas nos sistemas dos bancos credenciados. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução é de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2019 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. Desconto do Bom Cidadão (NFG) Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra. O desconto máximo de 5% beneficia quem tiver 150 notas ou mais, de 3%, entre 100 e 149 notas, e de 1%, entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados. Vencimento por placas O vencimento por placas do IPVA 2021 começa em abril. A partir do início do próximo mês, os contribuintes não terão mais descontos por antecipação. Vantagens de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser acumulados e são garantidos até a data de vencimento da placa do veículo. O calendário de vencimento por final de placas inicia em 1º de abril e se encerra em 26 de abril. IPVA 2021Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2002.Como pagar: para quitar o IPVA, o proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa do veículo e o Renavam. A taxa de licenciamento e as multas podem ser pagas separadamente do IPVA.Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). Há possibilidade de pagamento online por meio dos serviços de home banking dos bancos credenciados. Fonte: estado.gov.br
Inmetro altera avaliação de conformidade para tanques de carga
Medida é aplicada para produtos perigosos O Inmetro publicou na segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, a Portaria Inmetro nº 128, de 18 de março de 2021, que altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro de 2016, que trata sobre a certificação do tanque de carga. Um dos objetivos das modificações é proporcionar o aumento na capacidade de transporte de oxigênio a granel, no modal rodoviário, com a finalidade de abastecer emergencialmente os hospitais, as indústrias e as unidades emergenciais como hospitais de campanha. Outra consideração foi a comprovação da viabilidade técnica quanto à utilização de alumínio na construção de tanques de carga rodoviários, destinados ao transporte de criogênicos (exclusivamente nitrogênio e argônio). Acesse a Portaria 128 do Inmetro. Fonte: Informativo INMETRO e assessoria de Carga Perigosa do SETCERGS
Brasil exporta us$ 6,5 bilhões em produtos do agronegócio em fevereiro
O número representa um incremento de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações de produtos do agronegócio somaram US$ 1,22 bilhão O agronegócio brasileiro exportou US$ 6,47 bilhões em fevereiro deste ano, o que representa um incremento de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado (US$ 6,29 bilhões). As importações de produtos do agronegócio somaram US$ 1,22 bilhão (+14,9%), portanto, o saldo da balança alcançou US$ 5,22 bilhões. As vendas externas dos demais produtos que o Brasil exporta subiram 4,5%. Com este incremento maior nos demais produtos, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras caiu de 40,3% (fevereiro/2020) para 39,9%. De acordo com a análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as exportações do agronegócio foram afetadas negativamente pela queda das exportações de soja em grãos (-US$ 560,64 milhões em valores absolutos). O declínio das vendas externas da soja em grãos foi compensado pelo incremento de quatro produtos, que totalizaram US$ 585,26 milhões em valores absolutos: farelo de soja (+ US$ 211,62 milhões em valores absolutos); açúcar de cana em bruto (+US$ 158,56 milhões); algodão não cardado nem penteado (+US$ 109,68 milhões em valores absolutos); e milho (+US$ 105,39 milhões em valores absolutos). De acordo com a SCRI, a queda dos embarques de soja ocorreu em função de dois fatores: o clima seco no início do período de plantio entre outubro e dezembro do ano passado e, mais recentemente, o excesso de chuvas que atrasou o processo de colheita da oleaginosa que ocorre entre janeiro e meados de abril na maioria dos estados produtores. Desta forma, a quantidade soja em grãos diminuiu quase dois milhões de toneladas”. Fonte: Portos e Navios
Webinário mostra protagonismo feminino no TRC
SETCERGS foi representado pela diretora Gisiane Michellon Destacar o papel de protagonismo da mulher no setor de transporte de cargas e logística. Esse foi um dos objetivos do webinário “O protagonismo feminino na gestão da logística brasileira”, que aconteceu nesta quinta-feira (18). O evento, realizado pela uMov.me, eSales e Mutuus Seguros, contou com o apoio do SETCERGS. A diretora da entidade e também da Nova Era Transportes Especiais, Gisiane Michellon, foi uma das convidadas. Além dela, participaram do encontro online a consultora jurídica interna da Scala Logística, Andressa Scapini Mezacasa, a gerente comercial da Petrymar Transportes, Caroline Marchioro, e a CEO da Mônaco Gestão em Documentação de Frotas, Sandra Lume Michelin. A mediação ficou por conta da customer success da eSales, Mirane Lima. No webinário, foram debatidos assuntos como economia, mercado, sucessão familiar, e tecnologia. As participantes trocaram relatos e vivências e compartilharam desafios em comum, além de propostas para enfrentá-los. Nas considerações finais, Gisiane contou uma história que, segundo ela, sempre costuma reproduzir. “Uma vez cheguei em um cliente com minha gestora de vendas e ele de longe nos viu entrar e perguntou: ‘mas vem cá, o que fazem duas mulheres vendendo transporte de cargas excedente aqui?’ E eu respondi: ‘Estamos quebrando paradigmas’”. “Eu dirijo caminhão, sim. Boa parte administrativa e de gestão da minha empresa é formada por mulheres. Minha mãe deixou um legado na empresa que hoje administro e minha irmã também faz parte desta história”, disse Gisiane. “Tive o privilégio de conhecer grandes homens na minha caminhada, que sabem aplaudir e reconhecer o talento das mulheres. E um deles é o meu pai. Hoje estou aqui compartilhando conhecimento com mulheres que receberam o bastão e tocam as empresas por competência”, pontuou. O SETCERGS parabeniza o projeto Next Log as empresas eSales, uMov.me e Mutuus Seguros pela iniciativa, agradece o convite e aplaude, mais uma vez, o protagonismo feminino no TRC! Assista aqui. Fonte: SETCERGS
Fórum CNT de Debates, com o ministro da Economia, Paulo Guedes
No dia 26 de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participará do Fórum CNT de Debates e falará sobre Reformas, Privatizações e Transporte. Reserve essa data na sua agenda para participar do seminário virtual, por meio de link exclusivo que será enviado aos inscritos. Inscreva-se: https://cadastro.cnt.org.br O transporte move o BrasilCNT | SEST SENAT | ITL
Planilhas referenciais de custos NTC
A NTC&Logística atualiza mensalmente a planilha de custos referencial do transporte de cargas. Abaixo disponibilizamos a Planilha referencial de Custos do Transporte de Carga Seca Fracionada e Transporte de Carga Lotação de fevereiro de 2021. Planilha Referencial de Custos do Transporte Carga Lotação Esta planilha de lotações ou cargas completas (transferência ponto a ponto de caminhões com mercadorias provenientes de um único embarcador para um único destinatário) ou FTL (Full Truck Load) é calculada pelo DECOPE/NTC, sob supervisão da CTL (Câmara Técnica de Lotações), com base em consagrado método de apuração de custos. Os resultados refletem a estrutura de custos de uma empresa operando em regime de eficiência. Planilha referenciais de custos Carga Fracionada A planilha referencial de cargas secas fracionadas (mercadorias de vários embarcadores para vários destinatários, geralmente incluindo coleta e/ou entrega) ou LTL (Less Than Truckload) foi elaborada pelo DECOPE/NTC sob supervisão da CTTC – Câmara Técnica de Transporte e Comercialização, com base em consagrado método de apuração de custos. Os resultados refletem a estrutura de custos de uma empresa operando em regime de eficiência.
ABTC comemora 21 anos de atuação no TRC
Na terça-feira, 16 de março, a ABTC comemorou 21 anos. Foram muitas conquistas desde sua fundação em 2000, com o objetivo de trabalhar em defesa dos interesses dos empresários do setor transporte. Nesses 21 anos, a ABTC coleciona avanços em prol do transportador entre eles, a participação em debates sobre diversos projetos de lei que afetam o setor de transporte; a participação de reuniões em vários órgãos como: ANTT, DNIT, Ministério da Infraestrutura e Congresso Nacional, para defender os pleitos dos empresários; e a realização anual do Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas da ABTC e da Feira Automotiva, que reúne representantes de todos os modais, técnicos, lideranças e autoridades de todo o País. O atual presidente da entidade, Pedro Lopes, acredita em um futuro promissor ainda que com dificuldades. “Mesmo diante dessa crise de pandemia que o mundo está enfrentando, na qual todos tivemos que nos adaptar, estamos otimistas de que conseguiremos cumprir a missão da ABTC e ter a confiança dos empresários para permanecer lutando por um setor mais fortalecido”. O aniversário da ABTC é um momento de reflexão de tudo que realizamos no passado e um preparo para o futuro. Continuaremos contribuindo e orientando os empresários, visando o aperfeiçoamento e o crescimento do setor de transporte, como instrumento de sustentação da economia do País. Queremos agradecer a todos os transportadores que fizeram parte da diretoria da entidade, desde sua fundação, e que contribuíram para que a ABTC se consolidasse como uma Associação forte e referência no setor de transporte, em especial, ao Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues (in memorian), presidente e fundador, ao Augusto Dalçóquio Neto, vice-presidente e fundador e ao Irani Bertolini, que foi presidente interino da entidade. DIRETORIA GESTÃO 2000 a 2003 PRESIDENTE E FUNDADORNewton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues VICE-PRESIDENTE E FUNDADOR:Augusto Dalçóquio Neto DIRETORIAAdemar CorreiaAntônio JacarandáAntônio Pereira de SiqueiraArmando de OliveiraJosé da Fonseca LopesLuiz Anselmo TrombiniJaime MouraManoel SouzaPaulo Afonso LustosaPaulo Vicente CaleffiPedro Lopes CONSELHO FISCALClóvis BezerraEdvaldo Bronzeado DELEGADOS REPRESENTANTESHaroldo de Lima (AM)Loriwal Reis (PA)Armando de Oliveira (PI)Irani Bertolini (RS)Augusto Dalçóquio (SC)Clóvis Nogueira (CE)José Arlan Rodrigues (PB)Paulo Afonso Lustosa (GO)Luiz Anselmo Trombini (PR)Carlos Roberto Santos (AL)Sebastião Segundo (RN)Antônio Siqueira (BA) GESTÃO 2003 a 2006 PRESIDENTE E FUNDADORNewton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues VICE-PRESIDENTE E FUNDADORAugusto Dalçóquio Neto DIRETORIAAdemar CorreiaArmando PereiraAntônio JacarandáAntônio PereiraJaime MouraJosé da FonsecaLuiz Anselmo TrombiniManoel SousaPaulo Afonso LustosaPaulo Vicente CaleffiPedro Lopes CONSELHO FISCALClóvis NogueiraArlan Silva Rodrigues VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONALBernardo FigueiredoMeton Soares JúniorCarlos Alberto MiraPaulo CalleffiAntônio SiqueiraIrani BertoliniAntônio JacarandáLuiz Anselmo TrombiniPedro Lopes DELEGADOS REPRESENTANTESHaroldo de Lima (AM)Loriwal Reis (PA)Armando de Oliveira (PI)Irani Bertolini (RS)Augusto Dalçóquio (SC)Clóvis Nogueira (CE)José Arlan Rodrigues (PB)Paulo Afonso Lustosa (GO)Luiz Anselmo Trombini (PR)Carlos Roberto Santos (AL)Sebastião Segundo (RN)Antônio Siqueira (BA)Antônio Jacarandá (PE) GESTÃO 2006 a 2011 PRESIDENTE E FUNDADORNewton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues VICE-PRESIDENTE E FUNDADORAugusto Dalçóquio Neto DIRETORIAArmando PereiraAntônio JacarandáAntônio PereiraJosé da FonsecaLuiz Anselmo TrombiniManoel SousaPaulo Afonso LustosaPaulo Vicente CaleffiPedro Lopes CONSELHO FISCALClóvis NogueiraArlan Silva Rodrigues VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONALBernardo FigueiredoMeton Soares JúniorCarlos Alberto MiraPaulo CalleffiAntônio SiqueiraIrani BertoliniAntônio JacarandáLuiz Anselmo TrombiniPedro Lopes DELEGADOS REPRESENTANTESHaroldo de Lima (AM)Loriwal Reis (PA)Daniel Carvalho (PA)Armando de Oliveira (PI)Irani Bertolini (RS)Augusto Dalçóquio (SC)Pedro Lopes (SC)Clóvis Nogueira (CE)José Arlan Rodrigues (PB)Paulo Afonso Lustosa (GO)Luiz Anselmo Trombini (PR)Sebastião Segundo (RN)Antônio Siqueira (BA)Antônio Jacarandá (PE)Jurandir Gueirus (AL) GESTÃO 2011 a 2016 PRESIDENTE E FUNDADORNewton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues VICE-PRESIDENTE E FUNDADORAugusto Dalçóquio Neto DIRETORIAArmando PereiraAntônio JacarandáAntônio PereiraJosé da FonsecaLuiz Anselmo TrombiniManoel SousaPaulo Afonso LustosaPaulo Vicente CaleffiPedro LopesIrani Bertolini CONSELHO FISCALClóvis NogueiraArlan Silva Rodrigues VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONALPedro LopesThiers Fattori CostaRodrigo VilaçaMeton Soares JúniorCarlos Alberto MiraPaulo CalleffiAntônio SiqueiraIrani BertoliniAntônio JacarandáLuiz Anselmo Trombini DELEGADOS REPRESENTANTESHaroldo de Lima (AM)Loriwal Reis (PA)Daniel Carvalho (PA)Armando de Oliveira (PI)Irani Bertolini (RS)Augusto Dalçóquio (SC)Pedro Lopes (SC)Clóvis Nogueira (CE)José Arlan Rodrigues (PB)Paulo Afonso Lustosa (GO)Luiz Anselmo Trombini (PR)Sebastião Segundo (RN)Antônio Siqueira (BA)Antônio Jacarandá (PE)Jurandir Gueirus (AL) GESTÃO 2016 a 2018 PRESIDENTE INTERINO (JUNHO A SETEMBRO DE 2016)Irani Bertolini PRESIDENTE DE HONRANewton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues PRESIDENTE INSTITUCIONALAlfredo Peres PRESIDENTE ELEITOPedro Lopes VICE-PRESIDENTENewton Gibson Júnior VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS INTERNACIONAISFrancisco Carlos Gonçalves Cardoso CONSELHO CONSULTIVOPaulo Vicente CaleffiAri RabaiolliSérgio Luiz MalucelliAntônio JacarandáDécio Sampaio BarrosIrani Bertolini PRIMEIRO DIRETOR SECRETÁRIOLiemar José Pretti SEGUNDO DIRETOR SECRETÁRIOMarcos Rogério Pereira PRIMEIRO DIRETOR FINANCEIROPaulo Afonso Rodrigues da Silva Lustosa SEGUNDO DIRETOR FINANCEIROMarkenson Marques dos Santos CONSELHO FISCALClóvis NogueiraArlan Silva RodriguesOsmar Ricardo Labes PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCALAfrânio Kieling SEGUNDO SUPLENTE DO CONSELHO FISCALEduardo Ferreira Rebuzzi VICE-PRESIDENTES REGIONAIS Região NorteDaniel Carvalho Bertolini Região NordesteNilson Gibson Sobrinho Região Centro-OesteCláudio Antônio Cavol Região SulSérgio Luiz Malucelli Região Região SudesteEduardo Ferreira Rebuzzi DELEGADOS REPRESENTANTESIrani Bertolini (AM)Daniel Carvalho (PA)Paulo Caleffi (RS)Pedro Lopes (SC)Sérgio Luiz Malucelli (PR)Clóvis Nogueira (CE)José Arlan Rodrigues (PB)Luciano Vieira de Farias (AL)Sebastião Segundo (RN)Antônio Siqueira (BA)Nilson Gibson (PE)Humberto Lopes (PI)Paulo Afonso Lustosa (GO) GESTÃO 2018 a 2023 PRESIDENTE DE HONRANewton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues PRESIDENTE ELEITOPedro Lopes VICE-PRESIDENTENewton Gibson Júnior VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS INTERNACIONAISFrancisco Carlos Gonçalves Cardoso CONSELHO CONSULTIVOAfrânio KielingAntônio Pereira de SiqueiraAugusto Emílio DalçoquioCarlos Antônio da Silva VieiraCésar MeirelesDécio Sampaio BarrosIrani BertoliniPaulo Vicente CaleffiSérgio Luiz MalucelliTayguara Helou PRIMEIRO DIRETOR SECRETÁRIOLiemar José Pretti SEGUNDO DIRETOR SECRETÁRIOMarcos Rogério Pereira PRIMEIRO DIRETOR FINANCEIROPaulo Afonso Rodrigues da Silva Lustosa SEGUNDO DIRETOR FINANCEIROArlan Silva Rodrigues CONSELHO FISCALClóvis NogueiraOsmar Ricardo LabesJoão Jorge SUPLENTE DO CONSELHO FISCALEduardo Ferreira Rebuzzi VICE-PRESIDENTES REGIONAIS Região NorteDaniel Carvalho Bertolini Região NordesteNilson Gibson Sobrinho Região Centro-OesteCláudio Antônio Cavol Região SulAri Rabaiolli Região Região SudesteEduardo Ferreira Rebuzzi DELEGADOS REPRESENTANTES Irani Bertolini (AM)Daniel Carvalho (PA)Paulo Caleffi (RS)Pedro Lopes (SC)Sérgio Luiz Malucelli (PR)Clóvis Nogueira (CE)José Arlan Rodrigues (PB)Luciano Vieira de Farias (AL)Sebastião Segundo (RN)Antônio Siqueira (BA)Nilson Gibson (PE)Humberto Lopes (PI)Paulo Afonso Lustosa (GO) Fonte: Comunicação ABTC
Pesquisa NTC&Logística sobre infectados por COVID-19 no setor de Transporte e Logística
A NTC&Logística está novamente fazendo uma pesquisa sobre a situação dos motoristas durante a Pandemia. Pedimos a todos que nos ajudem a mostrar para o Governo que eles necessitam ser vacinados o mais rápido possível. Não leva mais que 1 minuto, são só 5 questões. A divulgação do resultado será feita através dos canais de comunicação da entidade, respeitando o sigilo das informações emitidas pelas empresas e divulgando apenas o resultado compilado. Clique AQUI e participe!
Senado aprova projeto que prevê pedágio proporcional à distância percorrida pelo motorista
Texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo governo para virar lei. O Senado aprovou na última quarta-feira (10) o projeto que prevê o pagamento de pedágio em rodovias proporcional à distância percorrida pelo motorista. Atualmente, os pedágios cobram valor fixo por veículo conforme a categoria (moto, carro ou caminhão, por exemplo). Com a aprovação, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, o texto precisa ser sancionado pelo governo para virar lei. Outros países já implementaram o sistema conhecido como “free-flow” (fluxo livre, em inglês). O relator do texto no Senado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que o objetivo do projeto é “eliminar a cobrança exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional”. O projeto trata de rodovias e vias urbanas. O texto diz que o sistema será regulamentado pelo Poder Executivo no prazo de 180 dias após a publicação da lei. A proposta inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para deixar claro que o não pagamento do pedágio representa infração grave, punida com multa. Segundo o projeto, haverá uma compensação destinada às empresas que detém a concessão de rodovias e vias urbanas, na tentativa de amenizar a perda de receita, apurada com o pagamento das tarifas de pedágio praticadas hoje. O valor total dessa recomposição não poderá ultrapassar o montante arrecadado por meio da multa citada. Pelo texto, se não for possível implementar o novo sistema em determinado trecho, usuários frequentes da rodovia terão direito a um benefício, o de desconto no valor de impostos municipais. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicou, no ano passado, um parecer no qual defendeu a implementação do novo modelo. A CNT avaliou que a detecção dos carros para controle do trecho percorrido seria feita por meio da Identificação por Radiofrequência (RFID) ou por câmera de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR). O que diz o projeto A proposta prevê que aparelhos capazes de identificar os carros, de forma eletrônica e automática, serão instalados nas estradas. Diz ainda que os motoristas serão obrigados a se adequar às normas, instalando um identificador nos veículos. Pelo projeto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer os meios técnicos para possibilitar a contagem dos quilômetros rodados e também a fiscalização. Os senadores rejeitaram, por 40 votos a 31, um destaque (sugestão de alteração), proposto pelo PSD, que tinha o objetivo de suspender a cobrança de pedágios de transportadores autônomos ou cooperados de carga enquanto estiver em vigência estado de calamidade pública ou situação de emergência. Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1