MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da Taxa de Serviços Metrológicos cobrada pela verificação de cronotacógrafos, medidores de velocidade fixos de automóveis e etilômetros. Em geral, a MP baixa os valores da taxa, com exceção de um caso. A Taxa de Serviços Metrológicos foi instituída pela Lei 9.933, de 1999, que trata das competências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento. A taxa tem como base de cálculo “a apropriação dos custos diretos e indiretos inerentes às atividades de controle metrológico de instrumentos de medição”. A cobrança ocorre sempre que o Inmetro verifica um instrumento de medição. Normalmente esta atividade é realizada uma vez por ano, mas pode variar de acordo com requisitos regulamentares específicos. Abaixo os novos valores, com os valores antigos entre parênteses. Medidores de velocidade fixos (por faixa de trânsito): R$ 390 por verificação, seja inicial ou subsequente (antes R$ 542,72). Cronotacógrafos (por unidade): R$ 90,09 por verificação subsequente das primeiras dez unidades (antes R$ 207,34), R$ 81,50 por verificação inicial da 11ª à 100ª unidade (antes R$ 113,41), R$ 61 por verificação subsequente a partir da 101ª unidade (antes R$ 84,88) e R$ 90,09 para cronotacógrafos instalados em veículos (antes não havia cobrança). Etilômetros: R$ 575 por verificação, seja inicial ou subsequente (antes R$ 800,17 por verificação, até a décima unidade). O artigo 2 da MP determina que ela só produzirá efeitos três dias após a publicação, no caso dos cronotacógrafos até a décima unidade; e no primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação, quanto às demais mudanças da tabela. O Congresso tem até 25 de março para deliberar sobre a medida provisória, prazo prorrogável por mais 60 dias caso a votação nas duas Casas não tenha sido concluída. O prazo para apresentação de emendas pelos parlamentares vai até a próxima segunda-feira (19). De 11 de março em diante a MP entra em regime de urgência, trancando a pauta de votações até ser apreciada. Fonte: Agência Senado Foto: IPEM-ES
Chuva forte interdita BR-101 em Santa Catarina
No Morro dos Cavalos, em Palhoça, rodovia teve tráfego bloqueado nos dois sentidos. Mal Santa Catarina teve tempo de se recuperar dos alagamentos com mais de mil desabrigados e o Estado sofre novamente com o alto volume de chuva. Na noite desta segunda-feira (19), dois trechos de rodovias estavam interditados e municípios entraram em alerta, com a Defesa Civil de prontidão. Em Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis, o tráfego da BR-101 foi completamente interrompido por volta de 21h30min no Morro dos Cavalos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acumulado de chuva nas últimas 24 horas chega a 150 milímetros e há previsão de mais 60mm nas próximas horas, o que levou a Arteris Autopista Litoral Sul, concessionária da rodovia, a recomendar o fechamento total. Não há previsão de liberação. Até as 7h desta terça-feira (20), o trecho seguia totalmente interditado. A alternativa para quem precisa circular entre Florianópolis e Porto Alegre é utilizar a BR-282 até Lages e a BR-116 em direção a Caxias do Sul. No km 138 da BR-101, no Morro do Boi, em Balneário Camboriú, as pistas na direção Sul estão bloqueadas em razão do grande acúmulo de água na rodovia. Por volta das 23h20min da segunda, o trânsito chegou a ser liberado na faixa da esquerda no sentido Curitiba-Porto Alegre. O tráfego era desviado por uma das pistas do sentido Norte. Por volta das 21h havia mais de 20 quilômetros de congestionamento em direção a Florianópolis. A capital catarinense está em estado de atenção, segundo a prefeitura, com a Defesa Civil de prontidão. Em dois dias choveu 121mm – a média histórica para dezembro é de 129mm. Em Barra Velha, no km 102 da BR-101, sentido Sul, o fluxo também está totalmente interditado na manhã desta terça. Já na BR-280, na Serra do Corupá, a passagem está liberada apenas para veículos leves. Em Balneário Camboriú, a chuva alagou as principais avenidas da cidade. A previsão é de mais precipitações até quarta-feira (21). Em entrevista ao programa Estúdio Gaúcha, o diretor de gestão de desastres da Defesa Civil catarinense, coronel Cesar Nunes disse que desde a última sexta-feira (16) choveu cerca de 300 milímetros no Estado. O alerta é redobrado principalmente em municípios que ainda se recuperam dos estragos causados no início do mês. — Nossa preocupação maior está nas cidades de Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista, ambas na Grande Florianópolis. As duas foram muito afetadas no primeiro temporal e ainda se recuperam. Correm um sério risco de deslizamento de terra. Também há um temor para outras regiões onde a instabilidade deve avançar, como no norte (nas proximidades de Joinville) e no médio vale do Itajaí (próximo a Blumenau). A estimativa do coronel é de que o tempo volte a ficar seco a partir da quarta-feira (20). Durante o Natal, a tendência é de redução na instabilidade. Contudo, no ano novo, há risco de um novo episódio de temporais. — Não esperávamos que fosse chover tanto em dezembro, costuma ser um mês seco. Mas já ultrapassou a quantidade que estávamos projetando para essa época — conclui Nunes. Foto: PMF/Divulgação
Desempenho da atividade econômica no transporte rodoviário de cargas em 2022
Apesar da máxima de que o setor de transporte rodoviário de cargas movimenta, hoje, 65% das mercadorias produzidas no país, além de gerar uma grande massa de empregos e aquecer a economia, o segmento enfrenta gargalos já conhecidos. Contudo, seu papel não deixa de ser essencial para a atividade econômica, sobretudo para corroborar com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Inclusive, dados do próprio PIB, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram que o setor cresceu 2,1% no primeiro trimestre de 2022, em relação ao anterior. Esse desempenho se deve a uma combinação de fatores e, em especial, pode-se destacar o retorno das atividades com a redução de casos de infecção por Covid-19, bem como a melhor situação das cadeias logísticas internacionais. No comparativo com o primeiro trimestre de 2021, o crescimento da atividade foi de 9,4%. Em colaboração com todo esse processo, o segmento vem empregando mais pessoas. Apenas no fechamento do primeiro semestre de 2022, o transporte rodoviário de cargas apresentou saldo positivo de 42.956 postos formais de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Esse valor representa 76% das oportunidades geradas pelos outros modais de transporte entre cargas e passageiros no país. Claro que o saldo é positivo, mas vale ressaltar que a avaliação dos resultados deste ano se dá a partir de uma base comparativa mais alta, uma vez que o mesmo período de 2021 apresentou números melhores, apesar de um período de crise e recessão, onde o setor se manteve ativo e em funcionamento. Isso se justifica também pelo volume crescente de carga em comparação ao período pré-pandemia. De acordo com dados da última Pesquisa Mensal de Serviços, apresentada pelo IBGE no dia 14 de julho, o segmento exibe um aumento de 23,1% em volumes transportados, relacionado com o registrado em fevereiro de 2020. Tudo isso impulsiona os investimentos em renovação de frota, modernização de terminais físicos e na aquisição de tecnologias para otimizar processos e aumentar o controle das operações. Desafios enfrentados pelo setor Com certeza, o cenário econômico também se mostra desafiador. No campo externo, as incertezas em relação ao conflito que ocorreu entre Rússia e Ucrânia ainda podem trazer preocupações para a economia global, sobretudo no que tange ao consumo energético e à escalada dos preços dos combustíveis. No campo interno, a questão energética necessita de uma atenção especial pelo embate político-econômico sobre a maneira de lidar com os aumentos dos custos, como o diesel, que, se não equacionada, pode dificultar ainda mais a diminuição da inflação e gerar novos aumentos da taxa Selic. De qualquer modo, o que dificulta as atividades do dia a dia das empresas é a questão do reajuste de frete, frente aos inúmeros aumentos, não só do diesel, mas dos principais insumos ligados à cadeia de transportes. Só nos últimos 18 meses, os três itens de maior peso na composição tarifária foram: veículo, mão de obra e combustível, com crescimento de 42%, 12,5% e 104%, respectivamente. Ou seja, 90% dos custos básicos aumentam exponencialmente sem que as empresas tivessem tempo de absorver, quanto mais de repassar esses valores, já que o repasse médio praticado não chegou a casa dos 7% para o período. No entanto, a negociação com o cliente fica cada vez mais desgastada, gerando defasagem nos fretes praticados. Outra preocupação é a falta de mão de obra do motorista profissional. Esta escassez já é comentada há vários anos e, cada dia mais, as empresas sentem a dificuldade na contratação de bons profissionais nesta categoria. O alto nível de qualificação exigido e menos interesse na profissão são os dois pontos principais que tornam estes profissionais mais requisitados que outros no mercado. Só no Brasil, a oferta de motoristas habilitados com categoria “C” ou similar vem caindo desde 2015. Por esse motivo, as empresas precisam estruturar planos de retenção e apostar em programas de carreira para novos motoristas, para que não ocorra um colapso no futuro. O que esperar para o próximo ano? Estima-se que a economia nacional ainda apresente juros altos em todo o ano de 2023, mas com a reabertura e a recomposição do mercado de trabalho, os empregos devem sustentar a circulação de dinheiro, embora a massa salarial não esteja nos patamares pré pandemia. Apesar dos preços dos insumos ainda continuarem elevados no mercado, o transporte rodoviário de cargas vem se mostrando resiliente e deve crescer, devido ao período de sazonalidade das operações de final de ano, puxado pelo consumo das famílias. Consequentemente, espera-se um valor de frete mais estável para o futuro. Raquel Serini, economista do Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC), órgão de pesquisa parceiro do SETCESP. Por Raquel Serini Fonte: Setcesp
BR-277 e BR-376 no Paraná terão restrições de circulação de caminhões durante o feriado de Natal
Objetivo, segundo autoridades, é aliviar trânsito das vias por conta das restrições causadas por deslizamentos. As rodovias BR-277 e BR-376 no Paraná terão restrições de circulação de caminhões durante o feriado de Natal. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (19), em uma coletiva de imprensa com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e o Departamento de Estrada de Rodagem (DER). Veja abaixo os detalhes em cada uma das rodovias. O objetivo, segundo as autoridades, é aliviar o trânsito das vias por conta das restrições causadas por deslizamentos. BR-376 Para melhorar o tráfego na BR-376, haverá restrição de veículos pesados, as carretas articuladas, entre os km 662 e 682 – entre o posto da PRF, em Tijucas do Sul, litoral do estado, e a praça de pedágio de Garuva, em Santa Catarina. Na BR-376, os períodos de restrição para os veículos pesados acontecem nos seguintes dias e horários: Sexta-feira (23): das 14h à 0h no sentido litoral; Sábado (24): 6h às 18h no sentido litoral; Domingo (25): 14h até 0h no sentido Curitiba; Segunda-feira (26): 6h às 12h no sentido Curitiba. A concessionária Arteris Litoral Sul, que administra o trecho, afirmou que trabalha em uma barreira dinâmica, com telas e postes, a fim de liberar permanentemente três faixas da rodovia. A obra deve ser concluída até dia 24 de dezembro, segundo a Arteris. A intenção, conforme a concessionária, é fazer a reversão das pistas no retorno dos feriados. Ou seja, no início do feriado serão liberadas duas pistas sentindo Santa Catarina e uma no sentido Curitiba. Ao fim do feriado serão duas pistas no sentido Curitiba e apenas uma no sentido contrário. A empresa afirmou que mais pistas serão liberadas com o andamento das obras. BR-277 Para melhorar o tráfego na rodovia BR-277, em alguns momentos só poderão passar carros pequenos e caminhões com, no máximo, dois ou três eixos. As regras valem para o trecho entre o quilômetro 60, na praça de pedágio desativada em São José dos Pinhais, até o quilômetro 30, no viaduto de acesso à Morretes. Na BR-277, os períodos de restrição para os veículos pesados acontecem nos seguintes dias e horários: Sexta-feira (23): das 12h à 0h no sentido litoral; Sábado (24): 6h à 0h no sentido litoral; Domingo (25): 12h até 0h no sentido Curitiba; Segunda-feira (26): 6h às 12h no sentido Curitiba. De acordo com as autoridades, na BR-277 são três pontos de obras. Dois deles estão nos quilômetros 39 e 41 e são responsabilidade do DER, e o terceiro é no quilômetro 42, sob responsabilidade do DNIT. Conforme o DNIT, a liberação de uma pista da rodovia no sentido litoral está prevista para quinta-feira (22) ou sexta (23). O trecho funciona em pista reduzida por conta de obras de contenção, realizadas por conta de um desmoronamento de cerca de 30 toneladas de pedras em outubro. Fonte: G1
ANTT abre Tomada de Subsídios sobre Sandbox Regulatório do Free Flow
Contribuições vão até dia 8 de janeiro de 2023 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o aviso da Tomada de Subsídios nº 9/2022, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de termo de referência para realização de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) de cobrança de pedágio em Free Flow (pedágio automático), em trecho da Rodovia BR-101/RJ, sob concessão da CCR RioSP. O período para envio das contribuições vai até as 18h do dia 8 de janeiro de 2023. A documentação relativa a Tomada de Subsídio nº 9/2022 estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, na página do Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts009_2022@antt.gov.br. Saiba mais sobre a Tomada de Subsídios no Canal ANTT no Youtube. Fonte: ANTT
ANTT revisa Plano Estratégico 2022-2025 e publica Plano de Gestão Anual (PGA) 2023
O objetivo foi dar maior transparência e eficiência para os projetos estratégicos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (16/12), a Deliberação nº 381/2022, que aprovou a primeira revisão do Plano Estratégico 2022-2025 e o Plano Anual de Gestão (PGA) 2023, na forma do Anexo I (abaixo). Além disso, aprovou o portfólio dos projetos estratégicos estruturantes e ações relacionadas aos processos finalísticos e de gestão, do PGA, para o exercício de 2023, conforme Anexo II (abaixo). O objetivo foi facilitar a disseminação do conhecimento sobre a gestão estratégica às equipes de trabalho da Unidades Organizacionais da ANTT, bem como otimizar o monitoramento dos resultados dos projetos estratégicos e metas. A consolidação do Plano Estratégico e do PGA em um único documento trará diversos benefícios e novidades à gestão estratégica: Facilitará a consulta das informações relativas ao planejamento estratégico da ANTT; Facilitará a revisão do Plano Estratégico, após a consolidação das informações oriundas do monitoramento dos indicadores, projetos e metas ao longo do exercício; Proporcionará a unificação das tabelas de portfólio de projetos estratégicos e das entregas anuais previstas em uma única tabela, simplificando o entendimento das informações essenciais dos projetos e das metas no PGA; Simplificará e dará maior agilidade ao processo de revisão extraordinária do PGA, no qual somente a tabela do portfólio estratégico será atualizada, ao invés do documento inteiro, como é feito atualmente; e Haverá maior transparência na divulgação dos indicadores, metas, do portfólio dos projetos estratégicos e respectivas metas do PGA, por meio da disponibilização dessas informações em painéis BI no Portal da ANTT na internet, possibilitando acompanhamento efetivo pelos atores envolvidos. “Ao longo dos últimos anos, a ANTT vem trabalhando com afinco na modernização da logística de transportes terrestres e na melhoria da prestação dos serviços públicos à sociedade, enfrentando de forma contundente os desafios impostos pelas adversidades do setor, sempre contando com a capacidade técnica, engajamento e comprometimento de seus servidores e colaboradores, tornando suas ações cada vez mais eficientes e objetivas”, avaliou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale. Fonte: ANTT
Presidente da FETCESP, Carlos Panzan, assume o Conselho Regional São Paulo do Sest Senat
Na última reunião de 2022 do Conselho Regional do Sest Senat (CRSP), realizada em São Paulo -SP, na sexta-feira (16), aconteceu a nomeação do presidente da FETCESP, Carlos Panzan, para assumir a presidência do CRSP em janeiro de 2023, com mandato até 2026. O anúncio foi feito pelo atual presidente do Conselho e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP), Mauro Artur Herszkowicz. Na sequência, o supervisor do CRSP, Rafael Marchesi, leu o ato do presidente do Conselho Nacional do Sest Senat, Vander Costa, de transferência da presidência do CRSP, com Herszkowicz passando a ser vice-presidente do CRSP. Em total sinergia das demandas dos segmentos de transportes de cargas e de passageiros, Carlos Panzan e Herszkowicz destacaram que vão continuar atuando em conjunto para ampliar os atendimentos aos trabalhadores e buscar melhorias para o sistema Sest Senat. Carlos Panzan, homenageou Herszkowicz com placa que destaca a atuação dele nestes quatro anos de mandato, de 2019 a 2022. Panzan comentou sobre a importância da alteração na presidência do CRSP. “ Este sistema de rodízio na presidência do CRSP entre o transporte de passageiros e cargas se mostrou importante para “oxigenar” as entidades”, destacou Panzan. Desempenho unidades No início da reunião foram apresentados os resultados de produção das 31 unidades do Sest Senat no Estado de São Paulo, bem como as atividades do supervisor do CRSP de janeiro a novembro deste ano. Rafael Marchesi informou que as unidades do Sest Senat em São Paulo têm se destacado por atitudes inovadoras. “No último dia 28 de novembro foram agraciadas com o prêmio Destaque Operacional as unidades de Ribeirão Preto (1º lugar Sest), unidade Presidente Prudente (1º lugar Senat) e Unidade São Vicente (3º lugar Gestão). Fonte: NTC
Sindicar realiza evento de encerramento anual e faz homenagem a personalidades do transporte
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Carazinho e Região (Sindicar), realizou no dia 15 de dezembro o encontro anual de encerramento que contou com a presença de associados, autoridades e lideranças de Carazinho. O diretor executivo do Sistema Fetransul, Gilberto da Costa Rodrigues participou do evento e destacou a importância do trabalho do sindicato para o transporte e comunidade caraziense. “Em nome do presidente Afrânio Kieling, parabenizo toda a gestão do Sindicar, em especial o presidente Moisés pelo excelente trabalho, pois mesmo sem a contribuição sindical compulsória, vem atuando fortemente em prol do transporte e na realização de ações que beneficiam a comunidade de Carazinho e região. Nós do Sistema Fetransul, nos orgulhamos do trabalho realizado pelo Sindicar e desejamos sucesso a todos que fazem parte desta equipe”, conclui Gilberto. Duas personalidades do transporte foram homenageadas. Deonizio Cavol, hoje com 93 anos, comprou seu primeiro caminhão muito jovem e dedicou boa parte de sua vida empresarial ao segmento dos transportes. “Agradeço muito essa homenagem. O Sindicar é muito importante por ajudar e apoiar o setor do transporte”, afirmou Cavol. Hernildo Luiz Dallazen, que também desde muito cedo trabalhou com transportes, seja em empresas ou em outras organizações, e desde então construiu uma trajetória muito sólida no segmento, até possuir sua própria transportadora. “Meu objetivo sempre foi ser motorista e depois meu projeto foi ter um caminhão. Agradeço muito minha esposa por ter me ajudado em minha trajetória. Sou muito grato ao Sindicar por essa homenagem”, ressaltou Dallazen. O presidente Moisés, finalizou seu pronunciamento destacando a “Queremos muito agradecer a confiança de nosso associado ao longo da história de nossa entidade. Também frisamos que em 2023 seguiremos firmes ao lado dos empresários do transporte, valorizando o segmento e as empresas da nossa região”, finaliza o presidente do Sindicar, Moisés Santos. Com informações do Portal Gazeta de Carazinho
Sistema Fetransul realiza reunião com a diretoria e conselho de representantes
Na última sexta-feira (09), ocorreu a Reunião da Diretoria e do Conselho de Representantes do Sistema Fetransul em Porto Alegre. Entre os assuntos debatidos, o grupo avaliou o setor de logística e transporte e pautou as projeções para o ano de 2023. O presidente da federação, Afrânio Kieling destacou a importância da união entre as entidades e empresas. “Precisamos trabalhar juntos em prol das demandas e soluções inteligentes para o TRC”, afirmou.
Pedágios de SP vão ficar mais caros
Aumento deveria ter ocorrido em julho, mas foi adiado este mês A partir da meia-noite do dia 16 de dezembro, os pedágios de São Paulo vão sofrer um reajuste, podendo ficar até quase 12% mais caros. O reajuste nas tarifas de pedágios foi autorizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a decisão foi publicada no dia 14 no Diário Oficial do Estado. O reajuste vai variar entre 10,72% (que considera o reajuste pelo Índice Geral de Preços – Mercado, o IGP-M) e 11,73% (que considera o reajuste pela evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). Com isso, nas estradas administradas pelas concessionárias Tebe, Intervias, Triângulo do Sol, Renovias e Colinas, o aumento será de 10,72%, valor que foi baseado na evolução do IGP-M entre junho de 2021 e maio de 2022. Já para as rodovias sob concessão das empresas Autoban, Rota das Bandeiras, ViaOeste, Cart, ViaRondon, SPVias, Rodovias do Tietê, Ecovias, Ecopistas, Rodoanel Oeste e Rodoanel trechos Sul e Leste, o aumento na tarifa será 11,73%. Esse percentual considera a evolução do IPCA de junho de 2021 a maio de 2022. O reajuste nas tarifas de pedágios estava previsto para ocorrer em julho deste ano, mas foi adiado pelo então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. Segundo a Artesp, o adiamento ocorreu por causa da “sensível conjuntura econômica existente na ocasião, com alta inflação e alta desenfreada dos preços, em especial de combustíveis, que causaram efeito cascata no bolso do consumidor”. Rodrigo Garcia disputou a reeleição para governador paulista e foi derrotado. Fonte: Agência Brasil / Edição: Maria Claudia