SEST SENAT 30 anos: websérie percorre o Brasil e ouvir trabalhadores de transporte
Embarque com a Sula Miranda e inspire-se com grandes histórias no “Próxima parada: SEST SENAT” Prestes a completar 30 anos, o SEST SENAT lança, nesta sexta-feira (1°/9), o primeiro episódio de uma websérie comemorativa, intitulada Próxima parada: SEST SENAT. A atração é apresentada pela eterna “rainha dos caminhoneiros”, a cantora e apresentadora Sula Miranda, que está percorrendo o país para conhecer, de perto, a realidade de trabalhadores do transporte. No total, serão nove episódios. A ideia é lançar luz sobre as histórias de homens e mulheres que movimentam, juntos, os diversos modais que integram a malha do transporte brasileiro. Os episódios serão liberados aos poucos, durante todo o mês de aniversário do SEST SENAT, que ocorre em setembro. Para acessar a websérie, é muito simples! Clique no botão abaixo e acesse a página na internet da Campanha SEST SENAT 30 ANOS. Lá, além da websérie, você encontra tudo o que preparamos para comemorar esse marco importante do SEST SENAT. Clique aqui e assista a websérie. Fonte: CNT
CNT participa de reunião com assessoria de senadores sobre o PL do Tanque Suplementar
A equipe da Confederação Nacional do Transporte participou nessa segunda (4) de duas reuniões no Senado Federal para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1949/2021, que trata sobre a regulamentação do tanque suplementar. A primeira delas foi com a assessoria do senador Paulo Paim (PT/RS) quando foi solicitado apoio para realização da audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e sobre a necessidade de tramitação da matéria em outra comissão além da CI. Entendendo a demanda, a assessora se prontificou a passar ao parlamentar os pleitos do setor transportador. Em seguida, a visita foi à assessoria da senadora Augusta Brito (PT/CE), quando também foi destacada a urgência de tramitação do tema e de realização de audiência pública. Na oportunidade, o responsável também se prontificou a apresentar à parlamentar os pleitos da CNT e a preocupação com a tramitação célere da matéria. Entenda o posicionamento da CNT a respeito da proposta Fonte: CNT
Prorrogadas as inscrições para turma da Especialização em Gestão de Recursos Humanos em Belo Horizonte
A especialização é gratuita e voltada para gestores das empresas de transporte associadas ao Sistema Transporte As inscrições para a turma quatro da especialização em Gestão de Recursos Humanos foram prorrogadas e podem ser feitas até 17/9. A pós-graduação lato sensu é ministrada pela FDC (Fundação Dom Cabral), considerada uma das dez melhores escolas de negócios do mundo. As aulas serão ministradas em Belo Horizonte (MG) e têm início previsto para o dia 23 de outubro. Clique aqui e se inscreva agora! A especialização é gratuita e voltada para gestores das empresas de transporte associadas ao Sistema Transporte. O objetivo é desenvolver uma postura contemporânea do setor de Recursos Humanos como articulador das mudanças para o novo mindset das organizações, que geram resultados por meio de pessoas. O currículo foi idealizado considerando o pensamento prático do mundo dos negócios. Busca, portanto, equilibrar a teoria com a prática, desenvolvendo nos participantes uma visão empreendedora e criativa. O curso faz parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). O Programa tem como objetivos fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tornar o setor de transporte mais objetivo. Saiba mais e faça já a sua inscrição! Fonte: CNT
Trabalho da CNT é divulgado no maior evento sobre mobilidade urbana no Brasil
Mobility as a Service (MaaS) foi assunto do painel que tratou da relação entre conectividade e integração no contexto da mobilidade urbana A CNT (Confederação Nacional do Transporte) marcou presença na 9ª edição do Connected Smart Cities & Mobility 2023, que se encerra nesta terça-feira (5), em São Paulo. Trata-se do maior evento sobre cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil e, neste ano, envolve cerca de 20 mil participantes e 850 marcas. A analista em transporte da CNT, Camilla Souza, representou a Confederação no painel Mobilidade Urbana: Conectividade e Integração, espaço em que apresentou o trabalho Mobility as a Service (MaaS), abordando soluções e desafios para sua implementação no cenário urbano. Por meio do MaaS, a CNT leva ao transportador uma nova proposta para facilitar o deslocamento de pessoas, especialmente nos centros urbanos. Lançada em dezembro do ano passado, a publicação apresenta novos formatos e soluções tecnológicas para a mobilidade urbana, questões que têm sido priorizadas nos últimos tempos, com o objetivo de proporcionar cada vez mais ganhos em eficiência e agilidade para os usuários e operadores. Este modelo busca facilitar a integração entre os modos de transporte disponíveis na cidade, sejam eles individuais ou coletivos, não motorizados ou motorizados, tornando-os mais atrativos para os passageiros. Assim, importa que as linhas e serviços dos diferentes modos sejam pensados como partes de um mesmo sistema. Apesar de representar um desafio para as políticas públicas, acredita-se que a aplicação do MaaS proporcione diversos benefícios sociais, econômicos e até mesmo ambientais, a exemplo do incremento da acessibilidade das pessoas e da redução dos níveis de congestionamento e da emissão de gases do efeito estufa. Saiba mais sobre Mobility as a Service (MaaS) Fonte: CNT
Setcergs comemora 64 anos de atuação no TRC
Na noite de ontem (31 de agosto), o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul – SETCERGS, comemorou 64 anos de atuação no TRC Gaúcho. Empresários do setor e autoridades estiveram presentes no coquetel. O Sistema Fetransul foi representado pelo Diretor Mauro Dalla Valle, que parabenizou a trajetória do sindicato e reforçou a importância do trabalho desenvolvido em prol das empresas do transporte no Rio Grande do Sul. “Temos de comemorar especialmente porque o Setcergs é tão influente e de destaque nacional. Compartilho uma lição de vida que meu pai me transmitiu ao longo dos anos: a vida não é apenas composta por trabalho, mas também pela importância de celebrar. E não é apenas uma festa, mas um reconhecimento do valor da vida e do esforço empregado no trabalho diário”, afirmou. Durante o evento, as empresas Tomasi Logística, Minuano Transportes e Unidão transportes receberam a premiação “Troféu Mérito do Transporte e Logística”. O Sistema Fetransul deseja sucesso ao time Setcergs e parabeniza todos que fazem parte da trajetória dos 64 anos, em especial as empresas que receberam premiação “Mérito do Transporte e Logística”. Fonte: Setcergs
ANTT abre Tomada de Subsídio para revisão da estratégia para o ciclo 2024/2030
A Agência Nacional de Transportes Terrestres iniciou a revisão da estratégia para o ciclo 2024/2030. A intenção é atualizar mapa estratégico da Agência, que abrange a missão, visão, valores e objetivos estratégicos. A revisão da estratégia se desdobrará no alinhamento dos instrumentos de gestão estratégica da ANTT, como o Plano Estratégico (PE) e o Plano de Gestão Anual (PGA), com as iniciativas e projetos atualmente desenvolvidos na Agência. Por isso, a ANTT abriu Tomada de Subsídios 6/2023 para coletar informações e sugestões relacionadas aos objetivos e metas e contar com a participação dos “stakeholders” externos. Interessados tem até o dia 22 de setembro de 2023 para contribuir. As informações acerca da matéria estão disponíveis no Sistema Participantt. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts006_2023@antt.gov.br. Assista ao vídeo e saiba o que é uma Tomada de Subsídios e como ela influencia os trabalhos da ANTT. Fonte: www.gov.br
Participe do quinto Seminário Itinerante em São Luís no Maranhão
A NTC&Logística por meio da COMJOVEM vai realizar o quinto Seminário Itinerante em São Luís, no Maranhão, no dia 22 de setembro, no SEST SENAT local. O evento que tem como objetivo aproximar a entidade de seus associados e do transportador brasileiro como todo, já soma mais de 19 anos e vem transformando a rotina dos empresários com conteúdo técnico e diferenciado que contribui para o desenvolvimento do setor. De acordo com o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, “Nossos seminários tem sido sucesso de público por todos os lugares que passamos esse ano, com certeza vamos repetir em São Luís, com a participação dos nossos amigos transportadores do Maranhão”. Na oportunidade haverá uma visita técnica do Porto de Itaqui, com vagas limitadas. Confira a programação preliminar 14h00 – Abertura André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEMJoyce Bessa – Vice-coordenadora Nacional da COMJOVEMFrancisco Pelucio – Presidente da NTC&LogísticaJosé Arlan Silva Rodrigues – Presidente da FetranslogAntônio Marcos Oliveira – Presidente do SetcemaLeonardo Maranhão – Coordenador do Núcleo da COMJOVEM Nordeste 14h20 – Momento Autotrac 14h30 – Apresentação COMJOVEM 14h40 – Comunicados especiais / Ação Social COMJOVEM Nordeste 14h50 – Momento Volkswagen Caminhões e Ônibus 15h00 –Documento Eletrônico de Transporte – DT-e e os impactos no TRCPalestrante: Gil Menezes, Assessora Jurídica da NTC&Logística 15h50 – Coffee Break 16h10 – Momento Mercedes-Benz 16h20 – Sucessão Empresarial no TRCPalestrante: André Menescal, Advogado e Sócio-diretor da Nelson Wilians Advogados nas filiais Ceará e Maranhão 17h10 – Momento NTC 17h20 – Como Evitar os Passivos TrabalhistasPalestrante: Narciso Figueiroa Jr, Assessor jurídico da NTC&Logística 18h10 – Encerramento O Seminário Itinerante – Edição São Luís é uma realização da NTC&Logística por meio do Núcleo COMJOVEM Nordeste, tendo como entidades anfitriãs a FETRANSLOG e o SETCEMA, com o patrocínio da Autotrac, BL Brokers, FENATRAN e Mercedes-Benz, apoio logístico da Braspress e apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ITL e da FUMTRAN. *Evento exclusivo para transportadores Fonte: www.portalntc.org.br
Comunicado – ADI 5322 – Lei 13.103/15
A NTC&Logística comunica que o acórdão da ADI 5322 foi publicado em 30/08/2023. em princípio, não há novidades em relação ao que já consta da certidão de julgamento publicada no dia 12/07/2023, mas não há previsão de modulação dos efeitos da decisão. embora vários temas da lei 13.103/15 foram declarados constitucionais, o STF declarou inconstitucionais os seguintes: a) tempo de espera; b) indenização do tempo de espera em 30% do salário-normal; c) cumulatividade e fracionamento dos descansos semanais remunerados em viagens de longas distâncias; d) fracionamento do intervalo interjornada de 11 horas; e) e repouso com o veículo em movimento no caso de viagens em dupla de motoristas. A NTC&Logística através de sua assessoria jurídica está acompanhando este processo de perto, junto às entidades representativas e de competência no assunto, estudando as medidas legais cabíveis para requerer a modulação dos efeitos da decisão. A entidade reitera a recomendação de que as empresas de transportes rodoviário de cargas devem se preparar para reorganizar toda a sua operação, logística, comercial e de recursos humanos, assim como promover o diálogo com o setor produtivo e comercial, visando melhorar as condições no transporte, no armazenamento (rotas, tempo de carregamento/descarregamento, etc) e no aumento dos custos dos fretes. Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) Fonte: www.portalntc.org.br
Senado aprova retorno de voto qualificado no CARF
Matéria segue para sanção presidencial Foi aprovado, nessa quarta-feira (30), pelo Plenário do Senado Federal, com 34 votos favoráveis e 27 contrários, o projeto de lei nº 2.384/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nos processos do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Como não houve alteração do texto da Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção presidencial. Vinculado ao Ministério da Fazenda, o CARF é composto por representantes dos contribuintes e da Fazenda Nacional. Desde 2020, os empates nas decisões beneficiam os contribuintes. O PL 2.384/2023 muda essa lógica para dar ao representante da Fazenda Nacional o poder de desempatar as votações. Na prática, o voto de qualidade assegura ao governo a palavra final sobre os recursos administrativos. De acordo com o projeto de lei, se ocorrer o voto de desempate, os contribuintes ficam dispensados de pagar multas de ofício. A regra vale para casos já julgados pelo Conselho e ainda pendentes de análise de mérito pelo Tribunal Regional Federal competente na data da publicação da futura lei. Ainda segundo a proposição, o Fisco fica impedido de representar o contribuinte ao Ministério Público por crime tributário. A CNT é contrária ao retorno do voto de qualidade; contudo, entende que houve importantes avanços no texto em tramitação. A Câmara dos Deputados retirou a regra que impedia de serem julgadas pelo CARF ações com valores inferiores a mil salários mínimos, mantendo, assim, a atual regra de 60 salários mínimos. Outro ponto importante, alterado na Câmara e mantido pelo senador Otto Alencar, foi a manutenção do recurso de parcelamento em 90 dias, pelo contribuinte, a contar do julgamento definitivo a favor da Fazenda. Fonte: www.cnt.org.br
Prorrogadas as inscrições para a turma de BH do curso LGPD para o Setor de Transporte
A especialização é gratuita e voltada para gestores das empresas de transporte associadas ao Sistema Transporte As inscrições para as duas turmas de Belo Horizonte (MG) do curso LGPD para o Setor de Transporte foram prorrogadas até 10 de setembro. As turmas são ofertadas nos níveis básico e avançado, e as aulas acontecem no final de setembro. O curso executivo é destinado a profissionais que atuam em empresas de transporte e logística e que estejam realizando a adequação dos procedimentos internos de suas empresas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018). O curso é gratuito para os profissionais de empresas vinculadas ao Sistema Transporte. A qualificação faz parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT, cujo objetivo é oferecer subsídios para que gestores e executivos do transporte compreendam as mudanças administrativas, tecnológicas e culturais impostas pela LGPD. O programa do curso foi construído pelas instituições do Sistema Transporte com o apoio do professor Danilo Doneda, especialista em proteção de dados pessoais, falecido em dezembro de 2022, e um dos coautores do anteprojeto da lei que resultou na LGPD. As novas turmas realizadas em 2023 serão ministradas pela empresa Martinelli Advogados. Além de Belo Horizonte, o curso LGPD para o Setor de Transporte também é oferecido em São Paulo. Para a capital paulista, as inscrições estão disponíveis até 1º de outubro e as aulas ocorrerão no início de novembro. Em cada uma das capitais, serão realizadas duas turmas — uma de nível básico e outra, avançado. O básico tem três dias de duração e 24 horas-aula, com nove disciplinas. Dentre elas, estão proteção de dados pessoais, direitos do titular e transparência, tutela administrativa, segurança da informação, boas práticas, proteção de dados e relações trabalhistas no setor de transporte e implementação da LGPD no setor de transporte. Já o curso avançado tem 16 horas-aula, divididas em dois dias e oito disciplinas. Esse último nível é voltado para alunos que já participaram dos cursos ministrados no ano de 2021 e a gestores que possuam conhecimento estruturado e trabalhem com proteção de dados. Clique aqui para ver o edital com todas as informações sobre o curso e o processo seletivo e aproveite para realizar a sua inscrição. Fonte: www.cnt.org.br