Plataforma ITL Integra promove discussões sobre transporte e estimula a pesquisa e a interação entre os usuários
ITL Integra reúne alunos, ex-alunos e professores em plataforma que estimula a pesquisa e a interação entre os usuários O ITL (Instituto de Transporte e Logística) lançou o ITL Integra, uma comunidade que visa integrar e promover a interação entre os diversos agentes do setor de transporte e logística. Os principais objetivos da plataforma são o compartilhamento de informações e notícias, a promoção de debates e a atualização sobre os acontecimentos de interesse dos diversos modais. Essas trocas acontecem por meio de ferramentas, como: fóruns, notícias, mídias, posts, enquetes, entre outros recursos. No momento, a comunidade está disponível apenas para alunos e ex-alunos dos cursos e das certificações ofertados pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística). Assim, o usuário encontra, em um mesmo ambiente, informações atualizadas e de qualidade, com a possibilidade de interagir com os diversos agentes do setor de transporte e realizar trocas valiosas para subsidiar decisões, gerar conteúdos e orientar pesquisas. Além de temas claramente ligados ao setor de transporte e logística e aos seus diversos modais, a plataforma também irá englobar outros assuntos que podem ser de interesse dos usuários e que venham a embasar as discussões promovidas na comunidade, como gestão, economia, inovação, tecnologia, educação e qualificação empresarial, sustentabilidade, entre outros. Os outros objetivos são: estimular a geração de conhecimento na área de transporte e logística, com a participação de especialistas, acadêmicos e agentes decisórios do setor de transporte; fomentar pesquisas, análises, diagnósticos e ações orientadas ao desenvolvimento do setor de transporte e de logística, com o objetivo de cooperar para o aumento do desempenho e da integração dos demais modais do transporte; incentivar a inteligência competitiva de mercado, visando ao fortalecimento das empresas de transporte e logística; estimular estudos de impactos ambientais, visando ao desenvolvimento sustentável do setor do transporte; instigar uma visão sistêmica e integrada sobre o transporte do futuro. A comunidade é disponibilizada dentro da plataforma Kune, com conteúdos e funcionalidades que podem ser compartilhados e direcionados para os canais que sejam do interesse do usuário. O cadastro na comunidade é feito por meio do envio de convites individuais para o email dos participantes. Cadastre-se Após receber o convite, o usuário poderá se cadastrar na plataforma Kune e ingressar na comunidade com o código de entrada. Depois de se tornar membro da comunidade do ITL Integra, o usuário poderá realizar postagens, como notícias, tópicos no Fórum e arquivos na Biblioteca, e promover enquetes. Além disso, poderá interagir com os conteúdos já postados na comunidade. Conteúdos adicionados por membros da comunidade serão analisados pelos moderadores de conteúdo e só estarão disponíveis para leitura mediante aprovação. Para receber o seu convite e concluir o seu cadastro, basta enviar um email para biblioteca@itl.org.br com o nome completo, o nome da capacitação realizada ou em andamento no ITL e o modal de transporte em que atua. Fonte: ITL
Vice-presidente do Sistema Fetransul participa do 18º Encontro do TRC em Minas Gerais
O vice-presidente do Sistema Fetransul, Moisés Santos, participou do 18º Encontro Mineiro dos Transportadores Rodoviários de Cargas (EMTRC), que aconteceu em Belo Horizonte (MG) no dia 10 de outubro. O EMTRC é um evento da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (FETCEMG) que oportuniza debates sobre a infraestrutura do país, o cenário político-econômico e as novidades sobre legislação. Confira abaixo a programação: ABERTURA SOLENE-Sérgio Pedrosa – Presidente da FETCEMG-Vander Costa – Presidente do Sistema Transporte-Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística MOMENTO SISTEMA TRANSPORTE APRESENTAÇÃO DA FUMTRANCom Antônio Leite, presidente Fundação Memória do Transporte MOMENTO TREVISO VOLVO PAINEL REFORMA TRIBUTÁRIACom Reginaldo Lopes, deputado federal e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, e Vander Costa, presidente do Sistema Transporte. PAINEL CENÁRIOS DA ECONOMIACom Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter; Vander Costa, presidente do Sistema Transporte; Paulo Sérgio Ribeiro da Silva, presidente do Conselho de Administração do Grupo Tora Transportes; e Sérgio Pedrosa, presidente da FETCEMG. PAINEL INFRAESTRUTURADuplicação da BR-381 e Rodoanel, com Felipe Queiroz, diretor da ANTT; Pedro Bruno, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade; Adalcir Lopes, diretor da FETCEMG; e dep. Estadual Maria Clara Marra. MOMENTO TRUCKPAG PAINEL FISCALIZAÇÃO DIGITALCom Pierre Julião, auditor fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG); Gil Menezes, assessora jurídica da NTC&Logística; e Reinaldo Lage, assessor jurídico Tributário da FETCEMG. PAINEL ATUALIZAÇÕES JURÍDICASLei do Seguro, com Marcelo Rodrigues, diretor da NTC&Logística, e Jeferson Costa, assessor Jurídico da FETCEMG;Lei do Motorista, com Narciso Figueirôa Júnior, assessor jurídico da NTC&Logística, e Paulo Teodoro do Nascimento, assessor jurídico da FETCEMG. MOMENTO SEST SENAT Com informações da FETCEMG
CNT apresenta trabalho já realizado na defesa do setor aéreo na Reforma Tributária
Em reunião realizada nessa segunda-feira (9), a Confederação falou aos representantes do segmento sobre ações para garantir a redução de 60% da alíquota Foi realizada, nessa segunda-feira (9), uma reunião extraordinária com integrantes da Seção do Transporte Aéreo de Cargas e de Passageiros da CNT para tratar do andamento da proposta de reforma tributária que tramita no Senado Federal. O objetivo foi posicionar os representantes desse segmento a respeito da evolução das tratativas com a equipe do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e com os demais parlamentares interessados no tema. Durante a reunião, a gerente executiva do Poder Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti, ressaltou a importância das emendas já apresentadas à PEC e falou do trabalho para garantir a inclusão do setor aéreo no artigo que permite a redução de 60% da alíquota incidente no transporte coletivo de passageiros. Após reuniões já realizadas, a gerente indicou que existe uma possibilidade de abertura, por parte dos senadores, para o ajuste no texto. “Ainda há uma preocupação do setor com relação a empresas menores que fazem táxi aéreo, pois a alta carga tributária poderia inviabilizar a operação. E estamos falando de empresas que fazem serviços de ambulância, UTI e transporte de pessoas para regiões remotas onde não há cobertura das grandes companhias”, explicou. Um exemplo citado durante o encontro são os deslocamentos na região Norte do país. Em muitos municípios da Amazônia, os aeródromos são pontos cruciais de ligação, de entrada e de saída para insumos básicos de saúde ou alimentícios e principalmente do transporte de pessoas. Também participaram da reunião online a presidente da Seção do Transporte Aéreo de Cargas e de Passageiros da CNT e da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Jurema Monteiro; o gerente de Relações Institucionais da Abear, Renato Rabelo; a presidente da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), Flávio Pires; e o presidente da ABR (Aeroportos do Brasil), Fábio Rogério Carvalho. Tramitação da PEC nº 45/2019 Desde o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, a CNT tenta modificar o texto para ser mais justo para o setor transportador, sem aumento de impostos. Após avanços na Câmara, a luta no Senado tem sido para contemplar alguns pontos importantes, inclusive aqueles relacionados ao setor aéreo, que ficou de fora do projeto aprovado pela Câmara. O relator Eduardo Braga pretende entregar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça no próximo dia 18 de outubro. A expectativa é a de que os integrantes do colegiado tenham cerca de uma semana para analisar o conteúdo e possam votar a proposta em 25 de outubro. Contudo, ainda não há uma confirmação oficial de que o prazo será cumprido. O Plenário do Senado deverá votar a PEC na primeira quinzena de novembro. O texto então deve retornar modificado para a Câmara dos Deputados, que decidirá se concorda com as mudanças e ajustes propostos pelos senadores. Para que a PEC siga para sua promulgação é necessário que o texto aprovado seja de consenso das duas Casas Legislativas. Por Agência CNT Transporte Atual
Boletim de Conjuntura Econômica destaca a inflação de combustíveis e o volume de serviços de transporte
Na edição de outubro, a CNT destaca o desempenho da atividade transportadora do país e a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis A inflação de combustíveis a 0,87% em agosto, puxada pelo óleo diesel (8,54% no mês), é um dos destaques da mais nova edição do Boletim de Conjuntura Econômica, da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Divulgada nessa sexta-feira (6), a publicação avalia o reajuste nos preços do diesel e da gasolina e a reoneração parcial dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis (PIS e Cofins) como os principais fatores que contribuíram para esse resultado. Outro destaque desta nova edição é o volume de serviços de transporte, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE). Em julho de 2023, esse indicador teve um aumento de 0,6%, recuperando-se do desempenho negativo de 0,4% no mês anterior. Segundo a Confederação, esse melhor desempenho colocou os serviços de transporte a um patamar 23,5% acima do período pré-pandemia (fevereiro de 2020). Nesse cenário, o transporte de cargas representou a principal influência para o desempenho do setor, com crescimento de 1,4% em julho. Já o segmento de passageiros teve leve redução em seu volume de serviços, de 0,1%. Com isso, o transporte de cargas atinge um nível 44,1% acima de fevereiro de 2020 e o de passageiros permanece no mesmo patamar do pré-pandemia. O crescimento no segmento de cargas foi influenciado pela produção agrícola e pela consolidação e crescimento do ecommerce. O Boletim também ressalta que, apesar da redução da meta da taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom), para 12,75% ao ano, o Comitê chama a atenção para o aspecto fiscal, enfatizando a necessidade de perseguir e atingir as metas propostas pelo novo arcabouço fiscal. Nesse sentido, o setor transportador espera que, à medida que ocorra a materialização dos mecanismos de controle do endividamento do governo federal, a redução de incertezas e a ancoragem das expectativas de inflação, a flexibilização da política monetária viabilize que as taxas de juros do crédito comercial também sejam reduzidas. Clique aqui para conferir a íntegra do Boletim de Conjuntura Econômica – Outubro 2023. Por Agência CNT Transporte Atual
Alterações na Lei do Motorista – Participe do encontro virtual
A Assessora Jurídica do Sistema Fetransul, Dra. Raquel Caleffi irá falar sobre os Impactos da ADI 5322 que trata sobre a Lei do Motorista. O evento faz parte de mais uma edição do Conexão RH SEST SENAT! Um momento de encontro e troca entre os setores de Recursos Humanos das empresas. Data: 10/10 Horário: 10h Clique AQUI e inscreva-se!
SEST SENAT realiza feiras de empregabilidade em diferentes regiões do país
As pessoas que buscam oportunidades no mercado de trabalho têm à disposição mais um serviço oferecido pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Trata-se da Feira de Empregabilidade SEST SENAT, que reúne, em edições regionais, empregadores em busca de contratar profissionais qualificados para ocupar vagas disponíveis no mercado de trabalho. No mês de setembro, a Feira foi realizada em Contagem (MG) e Fortaleza (CE). Na primeira semana de outubro, as cidades de Porto Alegre (RS) e Guarulhos (SP) também realizaram edições. Ainda em 2023, está previsto que a iniciativa chegue a três cidades: Deodoro (RJ), nos dias 31/10 e 1º/11; Manaus (AM), em 10/11; e Goiânia (GO), nos dias 13 e 14/11. Os interessados em participar das edições que ainda vão ser realizadas devem entrar em contato diretamente com a unidade do SEST SENAT da cidade. Clique aqui para ver os contatos. Todas as edições da Feira contam com estandes onde empregados das empresas cadastram currículos e anunciam as vagas disponíveis. Os profissionais que buscam uma recolocação no mercado de trabalho devem cadastrar o currículo na plataforma Emprega Transporte (saiba mais a seguir). A iniciativa é ainda uma oportunidade de capacitação para quem busca entender que tipo de ocupações o mercado oferece e como se qualificar melhor para concorrer a uma vaga. Quem participa da Feira tem a chance de conhecer cursos e oficinas ofertados pelo SEST SENAT. Durante as feiras, são promovidas rodas de conversas e palestras — inclusive com temas motivacionais, cujo foco é colaborar para a autoestima e a saúde dos trabalhadores. O SEST SENAT atua como mediador nesse processo, reforçando o papel social de contribuir para o desenvolvimento das empresas e para o aumento da empregabilidade no setor. Emprega Transporte Além das feiras presenciais, o SEST SENAT dispõe o Emprega Transporte. Trata-se de uma plataforma de empregabilidade em que trabalhadores do transporte — que já fizeram alguma qualificação no SEST SENAT — podem cadastrar ou atualizar seus currículos. Da mesma forma, empresas do setor cadastram suas vagas e podem pesquisá-las em um banco de currículos. A ferramenta funciona como um espaço virtual para cruzar os currículos inseridos no banco de talentos com as vagas ofertadas pelos empregadores presentes na Feira de Empregabilidade. A ação visa agilizar a busca por oportunidades, direcionando o candidato à empresa que tenha anunciado a vaga que melhor se encaixa no seu perfil profissional. Fonte: SEST SENAT
30ª edição do Prêmio CNT de Jornalismo revela os seus finalistas
Os 35 melhores trabalhos deste ano serão avaliados por um corpo de jurados formado por jornalistas de renome e um especialista em transporte; as matérias concorrem ao Grande Prêmio (R$ 60 mil) e às premiações por categoria (R$ 35 mil cada) Em sua 30ª edição, o Prêmio CNT de Jornalismo já tem os seus 35 trabalhos finalistas. Para chegar a esse resultado, as reportagens e fotografias inscritas foram validadas pela Comissão Organizadora e avaliadas por um grupo fixo de pré-selecionadores, formado por cinco jornalistas com atuação acadêmica. Essa avaliação seguiu os seguintes critérios: relevância para o setor de transporte, para o transportador e para a sociedade; qualidade editorial; criatividade/originalidade; e atualidade dos temas. As pautas abordaram aspectos do transporte, seja ele rodoviário, ferroviário, aquaviário ou aéreo – nos segmentos de passageiros ou cargas. Os materiais se enquadram nas categorias Áudio (para matérias de rádio e podcasts), Fotojornalismo, Impresso, Internet, Meio Ambiente e Transporte e Vídeo (para reportagens e documentários veiculados na TV e em serviços de streaming). A grande novidade desta edição foi a criação da categoria Comunicação Setorial, voltada a entidades representativas do setor de transporte. Os finalistas, agora, serão avaliados pelo corpo de jurados do Prêmio, que, neste ano, é composto por: Alex Capella, Jornalista do Senado Federal; Luiz Megale, jornalista e apresentador da Band; Marina Amaral, diretora da Agência Pública; Milton Jung, âncora da CBN; e Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes. O trabalho com a maior nota receberá o Grande Prêmio CNT de Jornalismo, no valor de R$ 60 mil. Os ganhadores das demais categorias recebem, cada um, R$ 35 mil. Os vencedores serão conhecidos no início de novembro. Conheça os finalistas Áudio “Custo estrada: O impacto das rodovias na mesa do brasileiro” Mardélio Couto, Rádio Itatiaia “De popular a sonho distante: Como os carros se tornaram artigo de luxo em cinco anos?” Deborah Fortuna e Gabriela Echenique, CBN “Eu morri numa briga de trânsito” Jader Silva Barbosa, BandNews FM “Nina: Liberdade de ir e vir” Beatriz Irineu Ferreira, Rádio Verdes Mares (CE) “Problema crônico: pessoas negras ignoradas nos pontos de ônibus” Jader Silva Barbosa, BandNews FM Fotojornalismo “Crise Yanomami” Frederico Magno, O Tempo “Greve no metrô prejudica 2,8 milhões” Werther Santana, Estado de S.Paulo “Mar de carros” Danilo Verpa, Folha de S.Paulo “Reflexo do transporte na economia” Vitor Jubini Venturin, A Gazeta (ES) “Transporte de alto risco sobre as águas” Márcio Silva, Jornal A Crítica (AM) Impresso “As revelações do cartel do asfalto em obras do governo federal” Flávio Machado Ferreira, Folha de S.Paulo “Investimento público em mobilidade caiu à metade em uma década” Cássia Almeida, O Globo “Raio X das mortes no trânsito: Onde mais acontecem, quais são as causas e como podem ser evitadas” Luiz Ribeiro dos Santos, Estado de Minas “Rotas da mobilidade” Queila Ariadne, O Tempo “Viagem cancelada: O preconceito que limita o ir e vir da comunidade” Pedro Grigori, Correio Braziliense Internet “Após 50 anos de entraves, ampliação da hidrovia Araguaia-Tocantins pode ficar completa” Leonardo Eterno Ribeiro, CNN Brasil “Cargueiros do pó” Mirelle Pinheiro, Metrópoles “Estradas de papel” Jade Abreu, Metrópoles “Porto de Fortaleza em crise” Claudio dos Santos Ribeiro, O Povo “Uma BR-319 no meio do caminho” Leanderson Cavalcante, Amazônia Real Meio Ambiente e Transporte “Em busca da mobilidade sustentável” Rone Carvalho, Jornal Diário da Região “Estrada irregular e grilagem no litoral do Ceará” Claudio dos Santos Ribeiro, O Povo “Ferrogrão afetará pelo menos 6 terras indígenas, 17 unidades de conservação e 3 povos isolados” Leandro Melito Ferreira, InfoAmazonia & O Joio e O Trigo “Minas Sustentável – Mobilidade” Juliana Pereira Dias, Record TV “Rio Capibaribe” Caíque Luiz Batista, TV Globo Pernambuco Vídeo “Assédio no trem” Luciana Osório Luz Cassol, TV Globo “Jornada no maior rio do mundo” Camila Moraes, Record TV “Os salva-vidas do asfalto” Giselle Barbieri, Record TV “Saques de cargas: Violência e medo nas estradas do país” Pedro Rockenbach, TV Globo “Transgarimpeira: A rota do ouro ilegal na Amazônia” Mariane Salerno, Record TV Comunicação Setorial “Campanha alerta o perigo que mototáxi gera à vida e à segurança” Fetpesp (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo) “Em marcha lenta” NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) “Podcast De ponto a ponto” Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará) “Tecnologia no transporte coletivo abre caminhos para o combate à evasão escolar na rede pública” Fetralse (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados de Alagoas e Sergipe) “Valorização da maturidade” Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) Por Agência CNT Transporte Atual
Entrevista com Jeffrey Rogers – Aprendizagem e Inovação
A entrevista fez parte do evento Executive Program que aconteceu de 01 a 04 de outubro em Embu das Artes (SP), em parceria com a Singularity University Brazil — empresa estadunidense que oferece programas de educação executiva, incubadora de empresas e serviços de consultoria empresarial. O Sistema Fetransul esteve representado pelo presidente Afrânio Kieling, vice-presidente Glademir Zanette e diretoras Thais Bandeira e Taís Lorenz. Confira: LIFELONG LEARNING: COMO SER UMA LIDERANÇA INOVADORA QUE APRENDE A APRENDER? O futuro não será construído em um dia ou uma semana. Essa é a visão de Jeffrey Rogers, expert em facilitação da Singularity University e diretor de aprendizagem e facilitação da consultoria boutique Be Radical. Sobre o processo de aprendizagem, Rogers ressalta a importância do desconhecido. “Reconhecer o que não sabemos é o primeiro e mais essencial passo para fazer perguntas novas e diferentes”, pontua. Em entrevista à SingularityU Brazil, Jeffrey falou sobre as oportunidades nas crises no ecossistema de inovação, a necessidade de estar sempre aberto para o aprendizado contínuo e a função do pensamento distópico quando se discute o pensamento exponencial. Referência em temas como estudos de futuro, conexões de valor e aprendizado, Jeffrey vem ao Brasil em março para facilitar a oitava turma do Executive Program da SingularityU Brazil. A conversa você confere abaixo. SingularityU Brazil – Na sua opinião, qual é o papel do lifelong learning (aprendizado contínuo) em 2023? Por que você acha que é tão importante líderes terem isso em mente? Jeff Rogers: Deixando de lado a pandemia de Covid 19 como uma anomalia histórica, os outros principais impulsionadores da mudança que vêm refazendo o mundo nos últimos anos não vão a lugar nenhum. No mínimo, éprovável que se intensifiquem e experimentaremos uma transformação mais rápida das economias, sistemas políticos e sociais, saúde e meio ambiente.Para pegar emprestado uma fala de Eric Shinseki, os líderes que não gostam de mudanças gostarão ainda menos da irrelevância. A alternativa é o lifelong learning. SU – Por que é tão importante ser um lifelong learner quando pensamos em inovação?JR – Uma parte muito significativa da inovação é criar combinações novas e úteis de ideias, e ferramentas existentes.O lifelong learning e a exposição a novas informações e conceitos nos ajudam a fazer essas conexões inéditas.Mas isso não é suficiente por si só. A inovação também depende da identificação do que é mais útil dentro dasnovas conexões e combinações, e isso se resume em grande parte à experimentação e teste – que são efetivamentesobre aprender fazendo em sua essência. Se não aprendermos a aprender, não inovamos e não nos adaptamos. SU – O ecossistema de inovação está passando por uma crise agora? Como passar por esse momento sem perder o apetite pela disrupção?JR – Sempre há uma crise. Este momento – como qualquer outro – também oferece uma oportunidade: inovadores e investidores têm a oportunidade de recalibrar e reconsiderar o valuation de seus empreendimentos. Que ideiassão realmente dignas de investimento? Que problemas realmente clamam ou exigem soluções melhores e escaláveis? Eu suspeito que as respostas honestas a essas duas perguntas levem inovadores e investidores a possibilidadesque podem parecer bem diferentes de algumas das áreas mais quentes do recente boom tecnológico de dinheiro fácil. SU – Como os líderes podem se beneficiar da incerteza do futuro?JR – Reconhecer o que não sabemos é o primeiro e mais essencial passo para fazer perguntas novas e diferentes – do tipo que realmente desbloqueiam a descoberta e a inovação. Se queremos mudanças, temos que fazer perguntasnovas e diferentes. Esse é um processo que primeiro requer e depois recompensa entrar na incerteza como líder. SU – Como podemos manter o desejo de ser inovador e não ser tão distópico?JR – O pensamento distópico tem seu lugar e também seu propósito. O objetivo do pensamento distópico (por exemplo, grande parte da grande ficção científica) não é enfraquecer os agentes de mudança ou desencorajar os líderes de trabalhar para um amanhã melhor. Muito pelo contrário: quando nos deparamos com uma visão de um futuro que não queremos ter, devemos nos perguntar o que podemos fazer hoje para tornar esse tipo de futuro menos provável, o que podemos fazer hoje para criar resiliência contra esse tipo de futuro em nossa sociedade,nossas organizações e nossas comunidades. SU – Líderes se deparam com diversos desafios em seu dia a dia. Como estar aberto ao conhecimento?JR – Duas coisas: primeiro, abrace a curiosidade. Se não nos dermos permissão para questionar e explorar, não nos daremos permissão para aprender e mudar. Em segundo lugar, reconheça que isso não acontece de uma só vez – ou apenas uma vez. O aprendizado e a transformação devem ser permanentes e contínuos para que o nosso hoje esteja sempre a serviço do amanhã que queremos ver. Não construiremos o futuro em um dia ou uma semana, mas devemos estar sempre aprendendo nosso caminho na direção certa e construindo à medida que avançamos. Fonte: Equipe SingularityU Brazil
PL 1949/2021 vai para Sanção Presidencial
O prazo de Interposição de Recurso para o PL 1949/2021, do Deputado Celso Maldaner, perante a mesa do Senado Federal, encerrou no dia de ontem, 05 de outubro sem que nenhum recurso fosse apresentado. Dessa forma, a matéria segue para Sanção Presidencial. Confira aqui o Projeto de Lei nº 1.949/2021 Saiba mais: Foi aprovado, no dia 26 de setembro de 2023 na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 1.949/2021 que estabelece a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição aos inflamáveis contidos em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares. Ou seja, o texto deixa claro que quaisquer quantidades de combustível usado para o consumo do veículo não são consideradas atividades ou operações perigosas que impliquem em risco acentuado aos motoristas. A proposta cumpriu o prazo para apresentação de recursos de cinco dias (de 28/09/2023 a 04/10/2023).
Congresso derruba veto de Lula e retoma multa para motoristas profissionais que deixam de fazer exame toxicológico obrigatório
Obrigatoriedade do exame já estava na lei que disciplina a concessão de CNH para motoristas profissionais. Decisão de derrubar o veto foi apoiada por parlamentares da oposição. O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e retomou a possibilidade de motoristas profissionais sofrerem punição ao deixar de realizar exame toxicológico durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O dispositivo estava previsto na lei que retomou a obrigatoriedade do exame às categorias profissionais da CNH. Com a derrubada do veto, o trecho vai à promulgação. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a decisão atendeu a pedido de parlamentares da oposição. Em troca, o governo conseguiu pautar e aprovar liberações de créditos extras ao Orçamento da União (leia mais abaixo). Segundo o texto, motoristas das categorias C, D e E podem ser multados se perderem, quando da renovação da carteira, o prazo para realizar exame após 30 dias do vencimento da data estabelecida. A infração é considerada gravíssima. Ao vetar o trecho, em junho, o governo considerou que a penalização para quem não fizesse o exame no prazo era desproporcional, “mesmo que esse condutor tenha dirigido no período veículos das categorias que exijam o exame”. Sancionada por Lula, a lei estabeleceu a retomada da obrigatoriedade dos exames toxicológicos a partir do dia 1º de julho. Os testes são obrigatórios para condutores das categorias C, D e E, que abrangem veículos como caminhões e ônibus. De acordo com a lei, há suspensão do direito de dirigir em caso de reincidência no período de 12 meses. Os parlamentares decidiram manter, no entanto, veto de Lula a um trecho que proibia o motorista profissional de dirigir qualquer veículo, em caso de resultado positivo no exame toxicológico, até que houvesse resultado negativo em novo exame. Ao justificar o veto, à época, o governo afirmou que a medida era inconstitucional, além de ser desproporcional, já que o impedimento de dirigir em caso de resultado positivo deveria se impor apenas às categorias de habilitação as quais o exame é exigido. Além da retomada da multa para quem deixar de realizar o exame no prazo de renovação, os parlamentares também decidiram retomar: trecho que estabelece que cabe ao órgão ou entidade executiva de trânsito a aplicação da multa para quem deixar de realizar o toxicológico e dispositivo que estabelecia que o Ministério do Trabalho deveria editar, em até 180 dias, a regulamentação da fiscalização dos exames toxicológicos a profissionais Marco das ferrovias Os parlamentares também derrubaram alguns vetos de 2021, ainda do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre o Marco das Ferrovias. Entre eles, um que retirava a exigência de o interessado em explorar novas ferrovias apresentar um relatório sobre viabilidade técnica, econômica e ambiental para conseguir a autorização. Na ocasião, o governo Bolsonaro argumentou que “o risco de implantação do empreendimento é exclusivo do particular” e que, por isso, “não seria o caso de imputar ao Poder Público a tarefa de analisar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental produzidos pelo interessado em obter a autorização”. Também foi retomada a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar, durante o chamamento público para identificar interessados na exploração de ferrovias, informações sobre a capacidade de transporte a ser construída. Recursos para Codevasf Durante a sessão, o Congresso também aprovou a abertura de créditos extras para o Orçamento do governo federal. Parte das destinações autorizadas vai possibilitar a continuidade do pagamento de emendas parlamentares. Uma delas permite o repasse de mais de R$ 892 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outros órgãos. Os dois órgãos foram os principais destinos das chamadas emendas de relator no “orçamento secreto”.https://0b11ec09380567d946c732e91971d66b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Membros da oposição ao governo Lula criticaram as medidas e afirmaram que os créditos podem servir para “compra de apoio” no Congresso. “O importante agora é aprovar os PLNs para a liberação de emendas, para a liberação daquelas emendas que muitos aqui estão ávidos por receber. É a liberação do “toma lá, dá cá” do governo Lula, é a liberação de emendas para a compra de apoio”, disse a líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP). O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, argumentou que as liberações de crédito são “fundamentais para os municípios brasileiros”. Fonte: G1