Estado de Minas conquista o Grande Prêmio CNT de Jornalismo 2023
Série de reportagens traz a radiografia dos perigos nas rodovias brasileiras, apresentando as causas e apontando os caminhos de soluções para se evitar as mortes no trânsito Os vencedores do Prêmio CNT de jornalismo 2023 foram revelados nesta terça-feira (7). O Grande Prêmio desta edição foi para a série de reportagens “Raio-X das mortes no trânsito: Onde mais acontecem, quais são as causas e como podem ser evitadas”, de autoria dos repórteres Luiz Ribeiro e Mateus Parreiras, do jornal Estado de Minas. O especial garantiu uma premiação de R$ 60 mil. As reportagens — elaboradas e publicadas ao longo de cinco meses, entre março e agosto de 2023 — mostram uma completa radiografia dos perigos nas estradas brasileiras, apresentando as causas e apontando os caminhos para evitar mortes no trânsito. Além de consultar estudos e reunir dados, os repórteres percorreram centenas de quilômetros nas rodovias para mostrar os riscos enfrentados por motoristas e pedestres. Em trabalho inédito, foi feito um mapeamento exclusivo sobre os pontos mais mortais das rodovias do país, onde ficam curvas, trevos e outras armadilhas. A série utilizou dados da pesquisa Transporte rodoviário – Os pontos críticos nas rodovias brasileiras e do Painel CNT de Acidentes Rodoviários. Os vencedores das outras categorias recebem R$ 35 mil cada um. São eles: CATEGORIA ÁUDIO “Custo Estrada: O impacto das rodovias na mesa do brasileiro” Mardélio Couto, Rádio Itatiaia CATEGORIA FOTOJORNALISMO “Greve no metrô prejudica 2,8 milhões” Werther Santana, Estado de S. Paulo CATEGORIA IMPRESSO “Viagem cancelada: O preconceito que limita o ir e vir da comunidade” Pedro Grigori, Correio Braziliense CATEGORIA INTERNET “Estradas de papel” Jade Abreu, Portal Metrópoles CATEGORIA MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE “Em busca da mobilidade sustentável” Rone Carvalho, Jornal Diário da Região CATEGORIA VÍDEO “Assédio no trem” Luciana Osório Luz Cassol, TV Globo CATEGORIA COMUNICAÇÃO SETORIAL Podcast “De Ponto a Ponto” Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará) A grande novidade desta edição foi a criação da categoria Comunicação Setorial, voltada a entidades representativas do setor de transporte. Os trabalhos foram avaliados pelo corpo de jurados do Prêmio, que, neste ano, foi composto por Alex Capella, jornalista do Senado Federal; Luiz Megale, jornalista e apresentador da Band; Marina Amaral, diretora da Agência Pública; Milton Jung, âncora da CBN; e Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes. A cerimônia de premiação será realizada em Brasília (DF), no próximo dia 6 de dezembro. Por Agência CNT Transporte Atual
Afrânio Kieling participa da Jornada Pedagógica no SEST SENAT
Nos dias 07 e 08 de novembro aconteceu a Jornada Pedagógica CRRS 2023 na unidade do SEST SENAT em Porto Alegre. O presidente do Conselho Regional do SEST SENAT e do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling, participou da abertura e deu as boas-vindas ao grupo. O encontro, que foi coordenado pelo Supervisor Regional do SEST SENAT, Gilberto Storgatto e pelo diretor da unidade de Porto Alegre, Pedro Fabbrin, reúne mais de 80 profissionais, entre eles instrutores, técnicos e coordenadores de desenvolvimento profissional do SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). A Jornada teve como objetivo a atualização e integração do quadro, bem como alinhar estratégias sobre o modelo de ensino, considerando o mercado de trabalho do futuro e a retenção de talentos nas organizações.
ITL certifica gestores do modal aéreo na melhor universidade aeronáutica do mundo
Alunos participaram da cerimônia de encerramento no campus da Embry-Riddle Aeronautical University, nos Estados Unidos Na última quinta-feira (2), aconteceu a cerimônia de formatura da turma 7 da Certificação Internacional Aviation Management. Voltada para executivos e gestores do transporte aéreo, o curso é promovido pelo SEST SENAT, coordenado pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística) e ministrado pela ERAU (Embry-Riddle Aeronautical University), a mais tradicional escola de aviação do mundo. Os 31 formandos participaram no do encerramento no campus da universidade, em Daytona Beach, nos Estados Unidos. “Com o encerramento de mais uma turma da Aviation, mostramos como o Sistema Transporte está contribuindo e transformando o setor. Tenho certeza de que essa certificação vai ajudar os profissionais a desenvolverem habilidades como flexibilidade, criatividade, inteligência emocional e colaboração”, destacou o diretor adjunto do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, em seu discurso aos formandos. Ao parabenizar os alunos, o diretor executivo do ITL, João Victor Mendes, enfatizou a importância do conhecimento. “Com essa sétima turma, o ITL tem um total de 204 alunos formados. Esse é um momento significativo que marca uma jornada repleta de desafios e muito aprendizado. Agora, vocês estão ainda mais preparados para decolar em suas carreiras e percorrer um caminho com mais responsabilidade, confiança e conhecimento. […]A oitava turma já está em andamento e vamos decolar com outra mais. O ITL está se reinventando. Temos uma variedade de novos projetos para tirar do papel neste ano e nos próximos”. O formando Pedro Melícias, da Azul Linhas Aéreas, comentou a sua experiência na certificação internacional. “O que o ITL está promovendo aqui, não só para mim, para toda a minha turma, é algo fantástico. É um sonho se tornando realidade. Todo mundo que entra na aviação, em algum momento, sonha em poder fazer um curso na Embry Riddle”, disse. Sobre o curso A certificação Internacional Aviation Management tem como objetivo trazer para os profissionais brasileiros a expertise do conhecimento e da tecnologia produzidos no mundo. A Universidade Aeronáutica Norte-Americana Embry-Riddle Aeronautical University (ERAU) possui excelência no ensino aeronáutico, bem como reconhecimento internacional. A ERAU é considerada a maior e única universidade totalmente especializada em aviação e aeroespaço no mundo. É uma instituição norte-americana com mais de 90 anos de funcionamento, instalada em três campi, Daytona Beach, no Estado da Flórida; Prescott, no Estado do Arizona; e Worldwide Campus, todos nos Estados Unidos. O curso é voltado para executivos, gerentes e pilotos de empresas do setor aéreo brasileiro, que exercem cargos de média e alta gestão na empresa. Por Agência CNT Transporte Atual
ANTT realiza audiência pública para aprimoramento da Política dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM)
Sessão pública ocorre dia 27/11, em formato híbrido gência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da Audiência Pública nº 11/2023, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC. A sessão pública híbrida (presencial e por videoconferência) será realizada dia 27/11, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início, para confirmação de presença e acesso ao evento. A participação por videoconferência na sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”. As colaborações por escrito podem ser enviadas, no prazo de 7/11 a 6/12, pelo Sistema Participantt. As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência, estão disponíveis na íntegra. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap011_2023@antt.gov.br. Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista a este vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. Serviço: Audiência Pública nº 11/2023 Sessão Pública híbrida (presencial e virtual) Data: 27/11 Horário: das 14h30 às 18h Endereço: Auditório Eliseu Resende – Sede ANTT – Brasília/DF Fonte: Assessoria Especial de Comunicação ANTT Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
Por que falar de segurança pública no 7º Fórum CNT de Debates?
O tema ganhou destaque com casos recentes de prejuízos para a sociedade e para o setor transportador “Segurança pública e a atividade transportadora” é o tema definido para o 7º Fórum CNT de Debates. Mas você tem alguma ideia do motivo pelo qual esse assunto, aparentemente fora da rotina das empresas de transporte, está no centro das discussões? Nenhum motorista de caminhão consegue circular tranquilo por cidades e estradas onde há constantes roubos de cargsa. Comandantes de embarcações vivem apreensivos com a possibilidade de interceptação por piratas. Usuários do metrô são constantemente prejudicados por atrasos ou fechamentos de estações devido ao roubo de cabos. Estes são apenas três exemplos de como o setor transportador é altamente afetado pelo trabalho desenvolvido pelas autoridades e forças de segurança pública federal, estaduais e municipais. Onde os criminosos agem com maior frequência, existe um imenso gargalo que afeta todo o setor logístico, com impactos sociais e econômicos. Tamanho do prejuízo O maior prejuízo causado pela insegurança no transporte é a integridade física dos envolvidos. Motoristas e passageiros de ônibus podem ser agredidos ou até mortos durante assaltos ou em atos de queima de veículos, por exemplo. A violência também causa efeitos colaterais terríveis para toda a sociedade, como a redução na quantidade de veículos em circulação e a depredação do patrimônio. O cidadão usuário, geralmente de baixa renda, acaba pagando a conta duas vezes: uma com os impostos — que precisam ser realocados da saúde ou da educação para cobrir os prejuízos — e outra com os transtornos de não conseguir usufruir do transporte coletivo. Há também um grave problema financeiro que impacta a cadeia produtiva. Segundo pesquisa da NTC&Logística, o Brasil registrou prejuízo de R$ 1,2 bilhão somente em relação ao roubo de cargas. Isso significa que empresas, fabricantes e usuários ficaram sem receber suas remessas porque elas foram interceptadas por bandidos. Já a pesquisa Análise de Grandes Riscos do Setor de Transporte, publicada pela CNT em agosto, revelou que o crime organizado é o segundo maior risco para o setor de transporte, na avaliação do empresário. Entre as empresas de transporte rodoviário urbano de passageiros, no último ano: 59,2% foram vítimas de assalto 40,2% sofreram depredação 20,1% tiveram veículos incendiados Participe do Fórum CNT de Debates O 7º Fórum CNT de Debates terá participação de autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal, das secretarias de segurança estaduais e de pesquisadores do setor. O evento será realizado em parceria com a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos). 7º Fórum CNT de Debates – Teaser principal A programação terá uma palestra sobre o combate ao crime organizado e seus impactos para o transportador brasileiro. Haverá também dois painéis para debater abordagens de enfrentamento a incidentes de insegurança, incluindo um específico para tratar do crime na região amazônica. As inscrições serão abertas em breve. Fique ligado na Agência CNT e nas redes sociais! Serviço: 7º Fórum CNT de Debates Data: 22 de novembro de 2023 Hora: 9h até 13h Local: Presencial – Sede do Sistema Transporte – Brasília (somente para inscrições feitas pela landing page e confirmadas pela organização) Transmissão online (canal da CNT no YouTube) Clique aqui para se inscrever Por Agência CNT Transporte Atual
9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE DO SETCESP: TRANSPORTADORAS SÃO PREMIADAS POR AÇÕES ESG
Cerimônia reconhece comprometimento de empresas com práticas sustentáveis Para o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), é perceptível que, cada vez mais, organizações querem firmar seus compromissos na agenda ESG. Visando esse aspecto, a entidade desenvolveu o “Prêmio de Sustentabilidade”, dedicado ao setor de Transportes rodoviário de Cargas, com o objetivo de reconhecer e destacar as empresas que reduzem os impactos ambientais, geram desenvolvimento social e econômico e que prezam pela segurança viária e do trabalho de seus colaboradores. O evento contou com a apresentação de bailarinos PCDs, uma forma de mostrar um pouco mais a importância da inclusão como questão fundamental na construção de uma sociedade diversa e igualitária. Em cada painel foram apresentados os projetos de todos os finalistas e como os mesmos vem contribuindo para um espaço de trabalho mais consciente, sustentável e humano. Além de mostrar quais ações as empresas do setor tem tomando de acordo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU em 2015 compondo uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas até 2030. Adriano Depentor, presidente do conselho superior e administrativo do SETCESP, acredita que todos já são vencedores apenas por pensarem e planejarem ações mais sustentáveis em suas organizações. “Essas ações não são fáceis de planejar e implementar, hoje neste evento consigo perceber ainda mais o trabalho que todos vêm realizando para um mundo cada vez melhor. Este é o segundo ano consecutivo que realizamos o evento em nossa casa, em nosso ambiente, do nosso jeito, como a participação de diversas empresas do setor, além daquelas que estavam concorrendo ao prêmio. Enfim, é muito bom poder ver o projeto crescer cada ano mais e mais”, comenta o presidente. Em sua nona edição, o “Prêmio de Sustentabilidade”, realizado pela entidade, aconteceu na última quinta (26), e premiou empresas nas seguintes categorias: Responsabilidade Ambiental, onde o ganhador do prêmio foi a empresa Trans Kothe Transportes Rodoviários, com o projeto de “Redução da Emissão de Carbono em Rota de Longa Distância”, que implantou placas solares nas unidades da empresa e em suas carretas, economizando ao todo, cerca de 19.326,75 KW de energia nas unidades prediais, que equivalem a R＄ 708 mil. Na categoria Responsabilidade na Segurança Viária ou do Trabalho, a Braspress Transportes Urgentes levou o prêmio para casa, com o projeto “CAMB” Brasil de Barros – Centro de Apoio ao Motorista Braspress, que aprimorou o cuidado com a saúde e bem-estar dos motoristas. Atualmente, a empresa possui 10 centros de atendimento em todo o Brasil, aumentando em 38% sua produtividade e reduzindo em 26,49% os eventos de segurança. Responsabilidade Social também foi destaque na premiação, a Transportes Cavalinho, ganhou o prêmio com o projeto “Mini Truck”, uma réplica quase perfeita de um caminhão que funciona como uma iniciativa social e educativa, e convida crianças de até 12 anos a aprender, refletir e multiplicar ações de segurança no trânsito. Ao todo, a iniciativa impactou 2080 pessoas, atendeu 520 crianças diretamente e possui 96 voluntários. Já a empresa Pizzattolog, levou o prêmio na categoria Governança O projeto “Pizzattolog ESG”, que desde 2018, investiu 5 milhões de reais em projetos com viés sustentável, social e de governança, Através do projeto, a empresa realizou mais de mil horas de treinamento, reduzindo 100% dos acidentes e aumentou em 40% a produtividade da equipe. Os critérios utilizados pelo júri da premiação consideraram pontos importantes na busca pela sustentabilidade, como estudos e mapeamentos; planejamento, inovação do projeto, perenidade e destinação de recursos; investimentos, metodologias e indicadores. Além disso, o SETCESP disponibilizou em seu portal o ebook “Boas Práticas de Sustentabilidade”, contendo dicas, como, Diversidade e inclusão, economia de de água e energia limpa, redução de CO2, descarte correto de resíduos, reciclagem, capacitação profissional, redução de acidentes, e também a ações sociais, além de outros assuntos pertinentes acerca dos pilares da sustentabilidade. Fonte: SETCESP Fonte imagem: SETCESP
Transportadores de cargas do RS estão mais cautelosos
Pesquisa da CNT indica cenários sob o ponto de vista dos empresários A confiança dos empresários de transportes de cargas gaúchos se deteriorou ao longo do ano em relação aos negócios e ao cenário econômico brasileiro, o que impacta na realização de investimentos e na expansão das atividades. O Índice CNT de Confiança do Transportador recuou para 45,5% no terceiro trimestre deste ano após ficar em 46,3% no segundo trimestre e 46,9% no primeiro. Os dados fazem parte da pesquisa realizada desde março pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta segunda-feira. “Esse resultado é por conta da perspectiva de insegurança em relação a alguns temas. O empresário de transportes de cargas está com um pouco de medo de investir e arriscar porque ele não tem a situação muito clara do que vai acontecer no País”, avalia Afrânio Kieling, presidente do Sistema Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte Rodoviário de Cargas do RS). A terceira rodada da pesquisa ouviu 233 empresas do Estado, entre micro, pequeno, médio e grande porte do setor de transportes de cargas. Os entrevistados foram consultados sobre a situação atual e as expectativas para os próximos seis meses em relação à economia e também sobre as próprias empresas. Em relação às condições atuais, os empresários estão mais pessimistas do que no terceiro trimestre. O índice caiu para 36,5% nesta edição, contra 36,8% no segundo trimestre e 38,9% na primeira pesquisa. Entre os fatores apontados para a queda na confiança nas condições atuais estão a taxa de juros, insegurança jurídica, custo elevado de renovação da frota, política de preços dos combustíveis, infraestrutura precária, desaceleração da economia no Brasil e no mundo e possível alta de impostos. Kieling cita outros pontos elencados pelos entrevistados que influenciaram o aumento da desconfiança, como a Lei do Motorista, que determina o descanso do condutor de, no mínimo, 11 horas consecutivas no período de 24 horas de trabalho. “A Lei do Motorista gera um custo muito elevado para as empresas de transporte. Para fazer a mesma operação, agora praticamente tem que dobrar o custo com os motoristas porque um só não consegue fazer o transporte”, explica. Também impactou a confiança dos empresários a interferência política na tomada de decisões econômicas que deveriam ser técnicas. Sobre a taxa de juros elevada e outras iniciativas econômicas do atual governo federal, Kieling considera que foram poucas as medidas eficazes adotadas por Lula e equipe até o momento. “Todas essas questões não permitem ver no horizonte muito claro como o governo vai caminhar”, reflete. Entretanto, ele lembra que o atual governo é praticamente novo, com 10 meses de gestão, e precisa de tempo para sinalizar os rumos que tomará na economia. As projeções para os próximos seis meses tiveram um recuo mais expressivo no Índice CNT de Confiança ao cair para 50% no terceiro trimestre, 1,1 ponto percentual abaixo da edição anterior, que atingiu 51,1%, e ainda abaixo dos 50,9% do primeiro trimestre. Influenciaram o resultado a inadimplência das famílias, que se reflete na queda do consumo e consequente recuo no volume de cargas transportadas; a demora para implementar medidas que possibilitem o aumento da competitividade do setor produtivo nacional e a falta de mão de obra qualificada para a manutenção dos veículos. O presidente da Fetransul acredita que a perspectiva dos transportadores gaúchos apresentará pouca variação na próxima sondagem trimestral. “Deve variar muito pouco em relação a essa pesquisa porque não temos mudanças, não há sinais claros no cenário futuro”, lamenta. Iniciativa inédita da CNT em uma parceria com a Fetransul, o Índice CNT de Confiança do Transportador começou em março com um projeto piloto no Rio Grande do Sul. Kieling ressalta que os empresários do setor estão respondendo de maneira positiva e que a pesquisa permite aos transportadores saberem como os demais estão pensando. Por Luciane Medeiros – JC luciane.medeiros@jornaldoctomercio.com.br
Programa Motorista de Futuro realiza ação com jovens alunos em Uruguaiana
A manhã de hoje (27) foi a vez da unidade do SEST SENAT de Uruguaiana receber o Programa Motorista de Futuro. Os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana, foram recebidos pelas equipes e conduzidos para um momento de muita informação sobre o futuro profissional. O Programa Motorista de Futuro tem como objetivo principal a atração e sensibilização dos jovens com a profissão motorista. A ação que é realizada pelo Sistema Fetransul em parceria com o SEST SENAT e agora com o apoio da Transpocred, já atendeu mais de 2 MIL alunos de escolas públicas no Rio Grande do Sul. Porto Alegre foi o piloto com mais de MIL jovens, seguindo de Lajeado, Estrela, Bento Gonçalves, Eldorado do Sul, Passo Fundo e agora Uruguaiana. Como a ação acontece:Os jovens são recepcionados pelas equipes do Sistema Fetransul e SEST SENAT para um bate-papo com os instrutores da unidade. Na tarde de hoje (27), os Instrutores da unidade, Anderson Freitas e Vinicius Casanet, conduziram o encontro e apresentaram informações sobre as atividades do motorista profissional e sua importância na sociedade. Os alunos ainda participaram de um bate-papo online oportunizado pela apoiadora Transpocred através do Progrid, sobre o tema “Iniciando no Mercado de Trabalho” com o palestrante e coach, Thiago Pianezzer que destacou a importância de estar preparado para o início da vida profissional falando sobre Mindset, marketing pessoal, o uso do celular como ferramenta, entre outras dicas. Experiência com a prática:Os alunos compartilharam suas opiniões, esclareceram dúvidas e posteriormente foram conduzidos a conhecerem de perto um caminhão de alta tecnologia. Os motoristas Silmar de Lima, da empresa Interlink Cargo, Luiz Paulo Cabrera, da Borg Exress e Batista Marques, gerente de frota, explicaram aos alunos sobre as funcionalidades do veículo. Simulador de direção é atração entre os jovens:O equipamento possui tecnologia de ponta a serviço da qualificação profissional para o transporte. A prática no simulador faz parte do treinamento de motoristas de cargas e de passageiros e dá aos alunos experiência para enfrentar desafios reais da profissão. COMO PARTICIPAR:Interessados em saber mais sobre o programa, poderão entrar em contato através do telefone (51) 3015.0576 ou e-mail comunicacao@fetransul.com.br
Com atuação da CNT, Senado aprova projeto da desoneração da folha de pagamento
Regra estende até 2027 a possibilidade de substituir a contribuição previdenciária patronal pela contribuição sobre a receita bruta da empresa O Senado Federal aprovou em Plenário o Projeto de Lei nº 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Os senadores fizeram a apreciação na noite da quarta-feira (25), após o presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) colocar a proposta para votação em regime de urgência. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) é favorável ao PL nº 334/2023, por isso trabalhou arduamente pela sua aprovação, juntamente com as federações e associações que representam o setor rodoviário de cargas e passageiros e metroviário. A folha de pagamento é um dos maiores custos das empresas de transporte brasileiras, razão pela qual a manutenção da desoneração ajuda a equilibrar as contas sem a necessidade de demissões e estimula novas contratações, aquecendo o mercado de trabalho. De autoria de Efraim Filho (União/PB), a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal na terça-feira (24). O PL nº 334/2023 teve as modificações feitas pela Câmara rejeitadas pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD/BA), com parecer favorável ao texto que já avisa sido aprovado pelos senadores. Contudo, durante a votação da matéria em Plenário o relator optou por acatar o art. 4º do texto da Câmara, possibilitando a redução para 1% o recolhimento do transporte rodoviário público de passageiros referente a receita bruta das empresas. Saiba mais sobre o PL 334/2023 Agora, o PL nº 334/2023 seguirá para sanção do presidente da República, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o texto. Se optar pelo veto, o Congresso ainda poderá atuar para derrubá-lo. O projeto estabelece regras especiais para substituição da contribuição previdenciária patronal pela contribuição sobre a receita bruta, com alíquotas diferenciadas, a depender do setor econômico. Hoje 17 setores são beneficiados pela medida, incluindo o de transporte de rodoviário de cargas, público de passageiros e metroferroviário de passageiros. Para a gerente executiva do Poder Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti, a aprovação é fundamental para contribuir com a manutenção do emprego em diversos setores. “O objetivo é reduzir os encargos trabalhistas e estimular a contratação de pessoas. Hoje, o setor de transporte pode optar pela substituição tributária, mas essa possibilidade só vigoraria até o dia 31 de dezembro de 2023, o que estava causando insegurança jurídica e administrativa”, conclui Andrea. Por Agência CNT Transporte Atual
Relator da Reforma Tributária apresenta parecer com avanços para o setor aéreo
Saiba o que muda para o setor transportador e quais foram as evoluções em relação ao projeto que saiu da Câmara dos Deputados O relator PEC da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB/AM), fez a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal com várias mudanças no texto. Algumas sugestões defendidas pelo setor transportador foram incorporadas à proposta que veio da Câmara dos Deputados. O relatório apresentado nessa quarta-feira (25) é fruto de intensa negociação com vários protagonistas sociais. No caso da CNT, ainda havia seis pontos principais que precisavam ser incorporados para uma reforma mais justa. Uma das principais inovações do texto apresentado é a criação de uma trava para o percentual das alíquotas. O “teto” foi estabelecido como limite para a carga tributária no Brasil. Essa limitação será definida com base em um percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para evitar penalização do contribuinte com taxas que não acompanham o crescimento econômico brasileiro. O que muda para o transporte brasileiro? O relator manteve o IVA Dual aprovado pela Câmara. Com isso, se mantém a unificação de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em apenas três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. Para parte do setor transportador, foi mantido o regime diferenciado para evitar a oneração das empresas e dos usuários dos serviços. O transporte coletivo de passageiros aéreo, deixado de fora na Câmara, foi incluído nesta proposta, uma grande conquista da CNT, federações e associações. “O intuito é incentivar o transporte aéreo em localidades pouco atrativas, mas extremamente carentes de um sistema de transportes”, ressaltou o relatório de Braga. Para tanto, o relatório prevê a criação de um regime especifico para o setor. Outra mudança acatada é a possibilidade de aplicar parcela da Cide-combustíveis transferida aos estados para financiamento de programas de infraestrutura de transportes. Também poderão ser usadas as receitas para subsídios do transporte público coletivo de passageiros. O relator também alterou o artigo das alíquotas diferenciadas levando para regime especifico o transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário. Alterações e ajustes na PEC 45/2019 A proposta de Braga é fruto de mais de 100 reuniões e diversos encontros com representantes de setores impactados. A CNT, representada pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, foi recebida pelo senador e teve a oportunidade de participar de uma audiência pública para apresentar os impactos no transporte. A Confederação seguirá o trabalho ativo junto aos parlamentares para aprimorar o texto. O objetivo é assegurar uma reforma ampla, que traga justiça, neutralidade e simplicidade ao sistema tributário nacional, sem aumento da atual carga tributária global e setorial. A equipe técnica da CNT ainda está analisando todas as mudanças para mensurar os reais impactos e desdobramentos. A expectativa de votação do parecer é novembro, com duas semanas de prazo para os senadores analisarem com calma a redação proposta. Se tudo correr conforme o planejado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019 pode ser votada no Plenário na segunda quinzena do mês. Foto: Agência Senado Por Agência CNT Transporte Atual