ABTI promove webinar sobre impostos suspensos
A ABTI irá promover na quinta-feira (04 de julho), um Webinar sobre Impostos Suspensos. O evento será totalmente online e gratuito para associados. O objetivo do evento é esclarecer dúvidas e fornecer informações aos transportadores internacionais, contextualizar do que se tratam estes impostos, como que funcionam, os riscos associados à operação, e a importância de estar atento às necessidades do mercado. Este webinar é uma excelente oportunidade para se atualizar sobre as normas e práticas relacionadas aos impostos suspensos, além de esclarecer dúvidas diretamente com especialistas do setor. Detalhes do Webinar: Tema: impostos suspensos Data: Quinta-feira, 4 de julho de 2024 Horário: 9h Plataforma: Microsoft Teams Para participar, basta acessar o evento na data e horário, clicando aqui. Não é necessária inscrição prévia. Fonte: ABTI
Conexão Legal: Evento em BH aborda questões sensíveis do direito trabalhista às empresas de transporte
Segunda edição reuniu grandes especialistas da área, incluindo um ministro do TST, para oferecer palestras e workshops sobre temas como a reforma trabalhista e a Lei de Igualdade Salarial Oferecer a oportunidade de representantes das empresas de transporte esclarecerem suas dúvidas sobre temas sensíveis da legislação trabalhista — como a reforma trabalhista e a Lei de Igualdade Salarial — diretamente com um ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), professores renomados e advogados especialistas em direito trabalhista. Essa foi a proposta do Conexão Legal, evento promovido pelo Sistema Transporte, nesta terça-feira (2), na Unidade Operacional do SEST SENAT de Jardim Vitória, em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, advogados, gestores de recursos humanos e representantes das maiores empresas de transporte brasileiras e das federações e sindicatos que compõem o Sistema Transporte tiveram um dia inteiro de palestras e workshops conduzidos por expoentes do Direito. Pelo fato de o evento ter sido realizado em Belo Horizonte, a presença de representantes mineiros foi maciça. Encabeçaram as discussões o ministro do TST, Caputo Bastos; o auditor fiscal João Paulo Machado; o advogado e sócio do escritório Silveira & Unes Advogados, Daniel Magalhães; e a advogada, professora e palestrante Walquiria Favero. Também participaram do evento o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa; a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart; e o presidente do Conselho Regional do SEST SENAT em Minas Gerais, Sérgio Pedrosa. Reforma trabalhista Comandada pelo ministro Caputo Bastos, a primeira palestra do dia foi voltada para a aplicação da reforma trabalhista, mais especificamente sobre a sua aplicação aos contratos anteriores à edição da Lei nº 13.467/2017. O ministro fez uma recapitulação sobre a tramitação do assunto no Legislativo e da jurisprudência na aplicação dos dispositivos. Caputo Bastos lembrou que a MP 808/2017 já estabelecia que as normas seriam aplicadas na integralidade dos casos em curso, ou seja, com efeitos imediatos. Mas isso não se refletiu após a conversão em lei, gerando ruídos que precisaram ser sanados pela Justiça em várias ocasiões. “O mais importante agora é que nós, ministros do TST, demos uma resposta rápida, que garante a segurança jurídica de modo imediato para o país. Isso deve ser feito dentro das normas constitucionais, sem retroagir de maneira a causar prejuízos para as empresas e para o trabalhador”, explicou Bastos. Lei da Igualdade Salarial O auditor fiscal do trabalho João Paulo Machado abordou, em sua palestra, a Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023), tema considerado polêmico nas empresas. A questão não é o fato de haver a necessidade de estabelecer igualdade de remuneração para homens e mulheres — o que, segundo ele, é evidente para todos —, mas, sim, da aplicabilidade dos dispositivos legais. Em sua fala, ressaltou que este ainda é um tema relativamente novo, com uma jurisprudência ainda incipiente e em fase de consolidação. A solução, na visão dele, é atuar “item por item dos dispostos na lei”: transparência nos mecanismos de cargos e salários, fiscalização contra discriminações, canal de denúncias e outros. “É fundamental que as empresas invistam em programas de promoção e diversidade, na capacitação das mulheres para cargos de liderança e em ações de atração e retenção de talentos femininos, especialmente em um setor como o transporte”, concluiu João Paulo Machado. Cota de aprendiz e pessoa com deficiência no cargo de motorista O advogado Daniel Magalhães, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Silveira & Unes Advogados, trouxe um tema que muito preocupa o gestor das empresas de transporte: a aplicação de cotas nas vagas de trabalho. Isso porque existe uma dúvida quanto à inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência na base de cálculo para as vagas de motorista. Ele explicou que as empresas têm muita dificuldade em contratar porque há alguns entraves. Um menor aprendiz, por exemplo, nem sequer tem idade para dirigir um veículo. Já algumas pessoas com deficiência não têm aptidão física para conduzir um caminhão ou um ônibus. “Se as empresas não conseguem contratar por questões alheias às suas vontades, entendo que não deve ser aplicada multa por eventual descumprimento. A melhor solução é sempre documentar tudo e se precaver para evitar problemas futuros”, aconselhou o advogado. Inovação e transformação dos serviços O quarto e último momento foi conduzido por Walquiria Favero. Em seu workshop, ela trouxe momentos de reflexão acerca dos impactos da tecnologia na gestão jurídica e de recursos humanos. Um dos cases mencionados tratou sobre uma famosa empresa de comércio eletrônico que mudou o nome do setor de Contencioso para Resolução de Disputas, e atrelou a remuneração dos profissionais aos acordos firmados. Embasada por soluções tecnológicas, associadas a uma mudança de postura dos funcionários, essa companhia produziu soluções mais rápidas e eficazes, resultando em ganhos financeiros no curto prazo. “O mundo está em constante mudança e o setor precisa se adaptar para permanecer relevante. Isso significa atuar, inclusive, em âmbitos que vão além da sua função, como junto ao Legislativo e na busca por novidades tecnológicas para superar gargalos de processos”, concluiu a especialista. Próxima edição Após o sucesso da primeira e, agora, da segunda edição, o Conexão Legal deve ser levado para outras capitais brasileiras. O próximo destino será Fortaleza, capital do Ceará, e já tem data prevista para ocorrer: 8 de agosto de 2024. As empresas de transporte da região já podem ficar atentas, porque devem ser iniciadas em breve as inscrições para a terceira edição do Conexão Legal. Por Agência CNT Transporte Atual
Com a presença da CNT, Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável realiza sua primeira reunião
Coordenado pelo Ministério da Fazenda, o grupo foi criado, em março deste ano, com o objetivo de desenvolver critérios que orientem as organizações no âmbito da sustentabilidade A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nessa segunda-feira (1º), da primeira reunião do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável. Coordenado pelo Ministério da Fazenda, o grupo foi criado, em março deste ano, com o objetivo de elaborar um documento com critérios que orientem as organizações no financiamento de projetos e bens e serviços que efetivamente contribuam com a agenda ESG (ambiental, social e governança) no Brasil. A CNT está entre as 18 instituições selecionadas em meados de junho para compor o comitê consultivo. A gerente executiva do Poder Executivo da CNT, Danielle Bernardes, e a gerente executiva de Economia da CNT, Fernanda Schwantes, representam a Confederação no colegiado. Os demais membros são provenientes das áreas acadêmica, financeira, do terceiro setor e de organizações sindicais e movimentos sociais. “A participação da CNT no Comitê é importante para garantir que as necessidades e desafios específicos do setor de transporte sejam considerados na criação de normas e regulamentações”, observa Danielle Bernardes. Nesse sentido, Danielle destaca ações do Despoluir, maior programa ambiental da iniciativa privada do Brasil, promovido pela CNT e pelo SEST SENAT junto ao setor transportador. Nesse primeiro encontro, foi definido a agenda de trabalho, que resultará na elaboração do documento “Taxonomia Sustentável Brasileira”. A expectativa é de que o instrumento funcione como um sistema de classificação de atividades econômicas, ativos ou categorias de projetos quanto à sustentabilidade que contribua para se alcançar objetivos climáticos, ambientais e sociais, por meio de critérios específicos. Espera-se que o produto dos trabalhos permita a comparação e a padronização das atividades econômicas, contribuindo para atrair investimentos públicos e privados, de capital local ou internacional, necessários para enfrentar os principais desafios socioambientais do país. A próxima reunião, prevista para o início de agosto, é um passo importante nesse sentido. Por Agência CNT Transporte Atual
Boletim de Recuperação de Rodovias Federais – 01/07/2024
Atualização de status dos trabalhos no Rio Grande do Sul onfira os dados de monitoramento das rodovias federais consolidados nesta segunda-feira (01/07) entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). INTERDIÇÃO TOTAL: 5 trechos em 2 rodovias federais BR-116, no trecho• km 174BR-470, nos trechos• km 186; km 191; km 192; km 194 ao km 201 INTERDIÇÃO PARCIAL: 12 trechos em 5 rodovias federais BR-116, nos trechos• km 134; km 160; km 170; km 175; km 181; km 190; km 232BR-287, no trecho• km 312BR-290, nos trechos* km 96; km 102; km 104BR-386, nos trechos• km 297 Já foram liberados 125 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 14 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência. Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes
Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores
Programa prevê pagamento de duas parcelas de R$ 1.412,00 As empresas gaúchas atingidas pelas enchentes de maio terão até o dia 12 de julho para fazer o cadastro no Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e os trabalhadores afetados. O prazo acabaria no dia 26 de junho, mas o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estender o período para permitir uma adesão maior. Segundo o ministro Luiz Marinho, só nesta segunda-feira (1ª) 700 novas empresas fizeram o pedido de adesão ao programa federal. O total já chega a 16,6 mil empresas, contemplando cerca de 220 mil trabalhadores. “Você, empresário, que pretende fazer adesão, caso não tenha feito na primeira etapa, poderá fazer agora para beneficiar seus trabalhadores com as contrapartidas que terão que oferecer”, disse Marinho em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto próximos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses, exceto em caso de pedido de demissão. As empresas devem aderir ao programa no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, na versão empregador. O acesso deve ser feito com login no portal de serviços digitais do governo federal Gov.br até o fim do dia. Empregados domésticos As empregadas e empregados domésticos que tiveram sua casa ou a casa onde trabalham atingida pela enchente também podem solicitar o benefício de dois salários mínimos. Neste caso, o pedido pode ser feito diretamente pelo empregado, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até o dia 26 de julho. “O trabalhador doméstico precisa estar registrado com carteira assinada e tanto vale a residência do trabalhador estar na área atingida como a do empregador”, explicou Marinho. Quem aderir até hoje, receberá o benefício em 8 de julho. Se a adesão for feita até 5 de julho, o pagamento será em 15 de julho; se aderirem até 12 de julho, recebem em 22 de julho. Se a adesão ocorrer após 13 de julho, os empregados receberão a primeira parcela junto com a segunda parcela, em 5 de agosto. O pagamento será feito pela Caixa, que irá identificar se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco para realizar o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência. No caso de beneficiários que não possuem conta bancária, será aberta uma Poupança Caixa Tem de forma automática pelo banco, e a movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br / Foto capa: Rafa Neddermeyer Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília / Edição: Denise Griesinger
Programa Despoluir contará com nova frota de veículos para atendimento a empresas do setor
Os 114 novos e modernos automóveis serão distribuídos até o fim do mês para as federações de transporte participantes do programa O Programa Ambiental Despoluir – desenvolvido pela CNT e o SEST SENAT – está renovando e ampliando o número de veículos disponíveis para a realização das avaliações veiculares ambientais das transportadoras e dos caminhoneiros autônomos de todo o país. A partir do dia 1º de julho, os novos e mais modernos veículos, do modelo HB20, começam a ser entregues. No total, serão 114 veículos – seis a mais do que a antiga frota. Os automóveis serão distribuídos até o fim do mês para as federações de transporte participantes do programa, já que são elas as responsáveis pelo atendimento às empresas do setor. Para o diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, com a nova frota, os serviços serão mais eficientes, garantindo que as necessidades das empresas sejam atendidas de maneira ainda mais ágil e precisa. “Além disso, ela permitirá um alcance maior e mais frequente de nossos serviços, beneficiando ainda mais transportadores”, garante. Vinicius Ladeira também afirma que a renovação é um passo significativo na missão do Sistema Transporte de promover um transporte mais verde. “Estamos comprometidos em continuar oferecendo o melhor suporte e as melhores soluções para as empresas do setor.” Conheça o Despoluir O Despoluir é o maior programa ambiental da iniciativa privada do Brasil. Promovido pela CNT e pelo SEST SENAT, o Despoluir incentiva os transportadores a adotarem práticas ambientalmente responsáveis e a diminuírem os seus impactos na natureza e na saúde pública, com foco especial na qualidade de vida dos trabalhadores. As ações do Programa reduzem custos, aumentam a eficiência operacional, geram novas oportunidades de negócios e, principalmente, melhoram as condições de saúde dos profissionais da área. Por Agência CNT Transporte Atual
Sob coordenação da CNT, GT sobre transição energética no transporte volta a se reunir
Série CNT de Energia no Transporte e problemas com biodiesel de base éster fizeram parte das discussões Coordenado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), o segundo encontro do grupo de trabalho sobre transição energética no transporte ocorreu nessa quinta-feira (27). Pela CNT, participaram da reunião o diretor executivo, Bruno Batista, a diretora executiva adjunta, Fernanda Rezende, o analista Ambiental Raflem Santos e o assistente técnico Jader Vaz, além de empresários do setor. Na ocasião, os transportadores relataram os problemas ocasionados em suas frotas pelo aumento do teor de biodiesel de base éster no diesel. Parte deles afirmou que o aumento do percentual de biodiesel, que passou 10% para 12%, tem obrigado as empresas a trocarem filtros de óleo dos veículos com mais frequência, ou seja, antes do prazo normal de substituição das peças. Eles relataram, ainda, casos em que transportadoras passaram a realizar manutenções constantes, tanto no motor do veículo quanto nos tanques de pontos de abastecimento de combustível das garagens das empresas. Outro foco das discussões foi a série CNT de Energia do Transporte. Os representantes da Confederação compartilharam com o grupo questões relacionadas à evolução de fontes de energia para o setor. É o que trazem os volumes da série da CNT, ao abordarem alternativas ao diesel fóssil como diesel verde, eletromobilidade, biometano e hidrogênio renovável. Grupo de Trabalho O GT transição energética no transporte é constituído por representantes de empresas que participaram da última Missão Internacional promovida pelo Sistema Transporte, na Suécia, neste ano. Ele tem por objetivo discutir, de forma conjunta, com grandes transportadores rodoviários, as alternativas para a realização da transição energética no setor de transporte brasileiro. Por Agência CNT Transporte Atual
Obras para reparo na infraestrutura rodoviária do RS não têm prazo para conclusão, projeta CNT
Toda a malha dos municípios que estavam em decreto de calamidade pública assim como pontes e encostas foram incluídas na cotação, que estima investimentos de R$ 19 bilhões a 27,2 bilhões, a depender dos tipos de intervenção a serem realizados Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o gerente-executivo de Desenvolvimento do Transporte da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Tiago Veras, falou sobre a indefinição do prazo para conclusão da restauração da infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Sul, danificada pela enchente que atingiu o Estado entre abril e maio. — Não estimamos, porque isso vai depender que se perceba primeiro toda a extensão do problema. Como a área que foi impactada é imensa, isso não vai poder ser feito em simultâneo em todo Estado, por mais que esses valores estejam disponíveis imediatamente. Porque as obras acabam tendo impacto na circulação e disponibilidade dessas infraestruturas, muitas vezes é preciso que haja bloqueio, elas causam essa interferência na circulação. Isso deve ser objeto de um planejamento muito cuidadoso, para que a gente consiga fazer de uma maneira muito programada, para que no futuro esse impacto seja minimizado para a população — afirmou Veras. O investimento necessário estimado para a recuperação da infraestrutura rodoviária do Estado é de R$ 19 bilhões a R$ 27,2 bilhões, a depender dos tipos de intervenção realizados: — Consideramos toda a malha dos municípios que estavam em decreto de calamidade pública, com base nisso foi que nós estimamos o valor de R$ 27 bilhões, em um cenário em que os danos estejam mais profundos e será preciso mesmo reconstruir as camadas todas, reconstruir essas rodovias afetadas. Fizemos também um cenário em que, caso esse dano não tenha sido tão profundo, o valor mais baixo seria de R$ 19 bilhões. É um valor tanto para recompor as condições de tráfego das rodovias nos municípios afetados como para situações pontuais, pontes que caíram, encostas que cederam. Veras alertou ainda para a importância, passado este momento emergencial, de uma vistoria mais profunda por parte dos órgãos gestores dessas rodovias, para averiguar possíveis danos mais profundos na estrutura. — É preciso que os órgãos, os gestores dessa infraestrutura rodoviária vão ao terreno e façam inspeções, vistorias, para entender qual foi o dano real, porque há um dano que está à vista, que uma vez resolvida de forma emergencial, até exemplar pelos órgãos, mas há muitas vezes danos que não estão à vista. A rodovia não foi feita para ser alagada, então é preciso entender se houve danos às camadas inferiores. A estimativa é feita para reparação das estradas ao momento anterior às enchentes, mas também são necessárias medidas para adaptar a estrutura de uma forma mais resiliente para o futuro. — O que se espera, infelizmente, é que esses eventos sejam cada vez mais frequentes. O CNT aponta a necessidade de que sejam criadas e implantadas salas permanentes de situação para acompanhar o desenvolvimento desse evento climático. Já há algumas salas específicas no país para a questão do monitoramento climático e ambiental, mas é preciso alargar o âmbito delas para especificamente essa questão da infraestrutura e monitoramento. Temos problemas relacionados à drenagem, muito dos problemas que a gente teve foi relacionado à passagem da água. Os sistemas de drenagem são fundamentais para garantir a solidez e estabilidade das infraestruturas. É preciso ter esse sistema de monitoramento de drenagem e de contenção para evitar que as encostas desçam — afirmou o representante da CNT. Fonte: GZH
Boletim de Recuperação de Rodovias Federais – 27/06/2024
Atualização de status dos trabalhos no Rio Grande do Sul Confira os dados de monitoramento das rodovias federais consolidados nesta quinta-feira (27/06) entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). INTERDIÇÃO TOTAL: 5 trechos em 2 rodovias federais BR-116, no trecho• km 174BR-470, nos trechos• km 186; km 191; km 192; km 194 ao km 201 INTERDIÇÃO PARCIAL: 16 trechos em 5 rodovias federais BR-116, nos trechos• km 134; km 160; km 170; km 175; km 181; km 190; km 232BR-153, no trecho• km 412BR-287, no trecho• km 312BR-290, nos trechos* km 96; km 102BR-386, nos trechos• km 288; km 297; km 308; km 372; km 426 Já foram liberados 122 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 14 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência. Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes
NTC&Logística realiza reunião ordinária da diretoria e do conselho superior da entidade
Aconteceu ontem (27), na subsede da NTC&Logística em São Paulo, a reunião ordinária conjunta, referente ao mês de junho, da Diretoria e do Conselho Superior da entidade. Realizada de forma híbrida, com participação presencial e transmissão ao vivo via conferência, a reunião contou com o comparecimento de líderes e representantes do setor, e dos ex-presidentes Flávio Benatti, José Hélio Fernandes e Urubatan Helou. Tendo por relator o presidente Eduardo Rebuzzi, as indicações à Medalha de Mérito do Transporte – NTC, edição 2024 – tradicional item da pauta do Conselho Superior – foram deliberadas. Atividades da NTC tiveram destaque, com informações atualizadas: a organização da segunda edição do CONET&Intersindical de 2024, a ser realizada em Itapema, litoral de Santa Catarina, nos dias 1 e 2 de agosto; a assinatura do Termo de Compromisso da 7a Edição do “Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça”, em Brasília (DF); o desenvolvimento das ações da COMJOVEM. Temas de grande importância para a entidade e para o setor foram relatados, segundo as diferentes áreas de atuação. Transporte da Amazônia – a gravidade da seca na Amazônia em 2024 e os impactos nos transportes da região; consequências da inclusão de Contribuições Sociais nas CCT (Convenções Coletivas de Trabalho). Área Jurídica – Reforma Tributária e criação de uma Câmara Técnica voltada à Reforma Tributária; nova legislação sobre a importação de pneus. Área Trabalhista – Portaria MTE 612/2024 e as alterações nos exames toxicológicos; Domicílio Eletrônico Judicial e Trabalhista; Negociações Coletivas 2024 – pesquisa. Gerência Jurídica – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA); assinatura do Termo de Acordo entre NTC e ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. A reunião reforçou o compromisso da entidade em privilegiar questões essenciais para o Transporte RODOVIáRIO de Cargas, promovendo debates que visem o fortalecimento e a inovação do setor. “Quero expressar meus sinceros agradecimentos a todos pela presença e pela participação ativa nesta importante reunião. Em especial, quero agradecer aos ex-presidentes Flávio Benatti, José Hélio Fernandes e Urubatan Helou, cuja experiência sempre enriquece nossos debates e decisões. A presença deles é o exemplo do compromisso com o fortalecimento da nossa entidade e do setor de transporte de cargas e logística. Transmito também agradecimentos à minha diretoria pelo empenho e dedicação constantes, que são fundamentais para o sucesso e progresso da nossa entidade. Juntos, seguimos avançando, enfrentando desafios e construindo um futuro melhor para todos. Muito obrigado!”, concluiu o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi. FONTE: NTC&LOGÍSTICA