STF prorroga até setembro prazo para acordo entre Legislativo e Executivo sobre desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu a pedido do Senado e da AGU. Na tarde de terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia anunciado o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16), pelo Senado e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores. À tarde, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia anunciado o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas. No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas. No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo cheguem ao acordo de compensação. Recesso Fachin proferiu a decisão desta terça na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. Na decisão, Fachin entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessário para a construção do acordo. “Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe à jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções”, justificou o ministro. Fonte: GZH / Foto: Fellipe Sampaio / SCO/STF
Inflação e emprego no Rio Grande do Sul, pós-enchentes, são retratados no Boletim de Conjuntura Econômica de Julho, da CNT
O informe, publicado nessa terça-feira (16), traz dados conjunturais do Brasil e do estado gaúcho e detalhes sobre crédito do BNDES às empresas da região A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou, nessa terça-feira (16), o Boletim de Conjuntura Econômica – julho de 2024. O informe traz dados conjunturais do Brasil e, em destaque, variáveis macroeconômicas para o Rio Grande do Sul (RS). O recorte gaúcho leva em consideração o impacto das inundações na economia do estado. Abrange análises da inflação na região metropolitana de Porto Alegre, da movimentação de emprego no estado, em maio, e das linhas de crédito que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançou, no mês passado, para as empresas atingidas pelas enchentes. Em junho, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) cresceu 0,21%. Embora o percentual seja menor do que o registrado em maio (0,46%), no acumulado em 12 meses, o índice aumentou, passando de 3,93% para 4,23%. A inflação para o grupo de transporte e do diesel seguiu a mesma tendência, com redução do índice mensal para, respectivamente, 0,19% e 0,64%; e, no acumulado em 12 meses, aumentou. O IPCA do transporte fechou em 4,56%; e o do diesel, em 15,33%. No recorte do IPCA para a região metropolitana de Porto Alegre, chama a atenção o aumento expressivo, no mês de junho, do índice mensal para o pedágio: 358,36%. Esse resultado veio após o estado apresentar, no mês anterior, deflação de 86,18%. Essa diferença demarca os meses impactados pelas enchentes, em abril e maio, quando muitas concessionárias deixaram de cobrar pedágio para o transporte de bens essenciais e emergenciais de atendimento à população. Por outro lado, em junho, o pedágio passou a ser o item com o maior aumento na cesta de bens do índice. Mercado de trabalho Já o mercado de trabalho no transporte, no Brasil, teve saldo de 6.497 vagas ocupadas em maio. Apesar de ser positivo, o número é inferior ao resultado registrado no mesmo mês do ano passado (7.252). Foi pior também do que em 2022 (14.240) e em relação ao saldo de abril deste ano (14.424). O desempenho do mercado de trabalho foi mais crítico no Rio Grande do Sul. Em maio, o estado registrou perda de 22.180 empregos formais. O resultado negativo foi provocado, em grande parte, pelos impactos das enchentes, desempenho semelhante ao de maio de 2020, período mais crítico da pandemia da covid-19. O saldo negativo foi registrado em todos os setores: indústria (-6.586); comércio (-5.520); agropecuária (-4.318); e serviços (-4.226). No transporte, foram fechadas 1.201 vagas, na diferença de admissões e demissões no mês. Os dados corroboram a Pesquisa de Impacto no Transporte que a CNT realizou em junho com as empresas da região. Segundo o levantamento, 95,3% das empresas tiveram impactos negativos em seus negócios, sendo que 50,0% delas relataram perdas de até 10,0% do valor patrimonial; e 31,6% das respondentes tiveram sua operação paralisada, total ou parcialmente, por mais de 15 dias. No início de junho, um mês após as enchentes no Rio Grande do Sul, o BNDES anunciou linhas de crédito emergenciais para capital de giro e investimentos, visando apoiar as empresas da região. No entanto, houve demora na liberação do crédito, o que só ocorreu, efetivamente, a partir do dia 10 de julho. Isso aconteceu em decorrência de alterações na norma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional em relação à área de abrangência da calamidade para fins de acesso aos R$ 15 bilhões disponibilizados pelo banco. Acesse o boletim Por Agência CNT Transporte Atual
FETRANSUL celebra 33 anos
Fundada em Porto Alegre, no dia 17 de julho de 1991, com a participação dos cinco sindicatos de empresas de transporte rodoviário de cargas do RS: SETCERGS (Porto Alegre), SETCESUL (Pelotas), SINDIBENTO (Bento Gonçalves), SIVECARGA(Caxias do Sul) e SINDISAMA (Santa Maria), a Federação das Empresas de Logística e Transporte do RS – FETRANSUL foi constituída para ampliar a representatividade do setor, possibilitando que os transportadores gaúchos tivessem voz e voto na Confederação Nacional do Transporte (CNT). Romeu Nerci Luft, então presidente do SETCERGS, liderou a articulação da Federação, tendo se tornado o primeiro presidente da FETRANSUL A criação da Entidade fez parte de uma reestruturação nacional do segmento. Dois anos depois, em 1993, foi criado o SEST SENAT. Para dar conta da implantação do Sistema S do Transporte, era necessário contar com entidades federativas regionais, pois o sistema havia definido a formação dos Conselhos Regionais do SEST SENAT. A Entidade presta reconhecimento às lideranças que contribuíram para sua trajetória de mais de três décadas. Ao longo de sua história, a FETRANSUL foi implantando novos sindicatos no interior do RS, ampliando a base de representação setorial, assim como fortalecendo iniciativas regionais. Presentemente a Federação conta com treze sindicatos em sua base e atua engajada nacionalmente com a Confederação Nacional dos Transportes – CNT. A FETRANSUL também preside o Conselho Regional do SEST SENAT do RS. Os serviços de qualificação e formação profissional, bem como de assistência social ao trabalhador do Transporte, são prestados por 13 unidades operacionais.
Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais. Esse projeto (PL 1.075/2022) estava na pauta da reunião desta terça-feira (16), mas houve um pedido de mais tempo para se avaliar a matéria. O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), adiantou que o texto deve retornar à discussão na CAE no dia 20 de agosto. O autor do projeto é o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que é favorável à iniciativa. O requerimento para adiamento da votação foi apresentado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT), que teve o apoio dos senadores Flávio Azevedo (PL-RN) e Margareth Buzetti (PSD-MT). O que diz a lei O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) exige que condutores profissionais passem por exame para detectar substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção. O teste é exigido para a obtenção e a renovação da carteira de habilitação. Motoristas profissionais são aqueles das categorias C, D e E — que conduzem caminhões, caminhonetes, vans, ônibus, micro-ônibus, caminhões articulados e carretas. O Código de Trânsito Brasileiro também obriga esses condutores, quando têm menos de 70 anos, a passar por testes toxicológicos a cada dois anos e seis meses. Os exames toxicológicos passaram a ser obrigatórios em 2016, com a Lei do Motorista (Lei 13.103, de 2015). Fonte: Agência Senado Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
ATUALIZAÇÃO SINDICAL 2024
Aos Sindicatos, federações e confederações de trabalhadores e empregadores: O Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que, no segundo semestre de 2024, vencem dois prazos fundamentais para atualização de dados de sindicatos, federações e confederações de trabalhadores e empregadores no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). O CNES é o coração dos procedimentos de registro sindical, fonte de dados e informações sobre relações do trabalho, organização sindical e sindicalização. Daí a importância de mantê-lo atualizado e em boas condições de operação e consulta pública. Confira os prazos! SR1° prazo30 de setembro de 2024É o recadastramento das entidades sindicais que possuem registro sindical concedido antes de 18/4/2005 e que não migraram para o CNES através da opção “Solicitação de Recadastramento – Atualização Sindical – SR”. Previsão normativa – Portaria MTE n° 3472/23, artigo 2°, V, artigo 35 e artigo 38, V. OBS.: As entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não precisam fazer atualização via SR. SD2° prazo28 de dezembro de 2024É a atualização dos dados perenes de diretoria das entidades sindicais com mandatos vencidos no CNES há mais de 8 anos. Entidades de trabalhadores e empregadores devem atualizar os dados de diretoria através da opção “Solicitação de Atualização de Dados Perenes – SD” do CNES. Previsão Normativa – Portaria MTE n° 3472/23, artigo 2°, VI, artigo 38,IV, parágrafos 1º, 2° e 3º. ATENÇÃO! A não atualização dos dados pelas entidades sindicais resultará no cancelamento do respectivo registro sindical. Para acessar o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES):https://cnes.trabalho.gov.br Mais informações:Diário Oficial da União do dia 1/7/2024, Seção 3, página 165, Edital de Notificação.Portaria MTE n° 3472/23 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Foto: José Cruz/ Agência Brasil
DNIT alerta para novos bloqueios nesta semana na BR 116, em Esteio
Interrupção total do trânsito acontecerá na terça, quarta e quinta-feira, a partir das 13h45, para a execução de uma rua lateral no trecho Depois dos bloqueios do final de semana para a retirada da antiga passarela da Estação Trensurb de Esteio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que nesta terça-feira, a partir das 13h45, ocorrerá uma nova interrupção no trânsito, de forma total, na BR 116 em ambos os sentidos, entre os km 256,5 e km 256,8, em Esteio, para a execução de uma rua lateral no trecho. O local estará devidamente sinalizado e a previsão da autarquia é que a intervenção dure 15 minutos. Os bloqueios se repetirão na quarta e quinta-feira, no mesmo horário. A alternativa para quem trafega na região será BR 448. A ação faz parte das melhorias operacionais e de segurança viária da BR 116, aumentando a capacidade de tráfego e fluidez ao longo da rodovia. No local estão em andamento as obras dos viadutos de duplicação da BR 116 e do viaduto Celina Kroeff, no bairro Novo Esteio. O projeto prevê a construção de três viadutos no local. Um deles lateral ao existente, com cerca de 180 metros de comprimento e pista dupla, que permitirá a duplicação da passagem por cima da rótula de Esteio, no sentido interior-capital. O viaduto atual será utilizado no sentido capital-interior, transformando a faixa da direita em rua lateral. Já o viaduto Celina Kroeff terá 161 metros de comprimento e pista dupla, permitindo uma maior fluidez no trânsito entre a avenida Celina e a BR 116, em ambos os sentidos. Já o terceiro viaduto, de retorno à BR 116, próximo ao km 257,5, terá 68 metros de comprimento e três faixas em cada sentido. Os trabalhos estão sendo executados pelo Consórcio BR 116 Norte, composto pelas empresas MAC Engenharia, Sogel Construtora, ETERC Engenharia e Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. O investimento total dos três viadutos, incluindo a pavimentação das ruas laterais, é de aproximadamente R$ 120 milhões. De acordo com a autarquia, o prazo de conclusão dos serviços está previsto para o fim do segundo semestre deste ano, mas até lá estão previstos novos bloqueios que serão comunicados. Fonte: Correio do Povo / Foto: Fernanda Bassôa / Especial CP
ANTT reajusta valores da tabela de frete
A Agência ainda não divulgou os percentuais de reajuste de cada tipo de transporte A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) mais uma atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Resolução Nº 6.046, de 11 de Julho de 2024 estabelece novos coeficientes de pisos mínimos de frete, conforme exigido pela Lei nº 13.703/2018, que diz que a ANTT precisa realizar o reajuste até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, de acordo com a inflação e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A ANTT ainda não divulgou os percentuais de reajuste de cada tipo de transporte, mas os novos valores podem ser consultados no final desse texto. Como calcular Os valores dos fretes de acordo com a tabela da ANTT podem ser obtidos por meio da fórmula abaixo ou mesmo pela Calculadora disponibilizada pela agência, no link clique aqui. Fórmula Para calcular o valor correto do frete, o caminhoneiro deve encontrar o tipo de carga, saber a quilometragem da viagem e verificar na tabela o custo de deslocamento e de carga e descarga. RESOLUÇÃO Nº 6.046, DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS – 046, de 11 de julho de 2024, e no que consta do processo nº 50500.393248/2019-69, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com números de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas no Brasil. Fonte: ANTT
Pesquisa: mercado no primeiro semestre de 2024
A NTC&Logística e a ANTT estão conduzindo uma pesquisa junto às empresas transportadoras de carga para avaliar a situação econômica do Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC) no primeiro semestre de 2024. Esta iniciativa visa obter um panorama detalhado das condições atuais do setor, identificando desafios, oportunidades e tendências que possam influenciar o desenvolvimento e a sustentabilidade do TRC no Brasil. O questionário de múltipla escolha pode ser respondido em poucos minutos, garantindo uma participação rápida e eficiente das empresas. Os resultados serão utilizados para desenvolver estratégias que promovam a eficiência, competitividade e sustentabilidade do TRC, e serão apresentados na segunda edição do CONET (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), que acontecerá no dia 1o de agosto de 2024, em Itapema, Santa Catarina. Agradecemos a participação! Clique aqui e participe: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScBRW6hVyXbDYY6nOL23ioNqMgG7IwAxzARDDZosrTve9aZSA/viewform FONTE: NTC&LOGÍSTICA
Segunda edição de 2024 do Conet&Intersindical apresentará dados do mercado e o índice de custos do TRC
A NTC&Logística realizará a segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), em Itapema, litoral de Santa Catarina. A organização do CONET&Intersindical conta com a parceria da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos sindicatos filiados à entidade. O CONET&Intersindical acontecerá nos dias 1 e 2 de agosto, no Itapema Beach Hotéis & Resorts (BR-101, Km 144, nº 3146 – Ilhota – Itapema – SC). Em seu formato tradicional, o evento é dividido em duas etapas: o CONET, voltado à discussão empresarial de custos, em que o Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas – DECOPE, da NTC&Logística, apresenta as pesquisas de mercado e aponta os direcionamentos relacionados ao frete, e a Intersindical, cuja pauta para análise e debate é composta de temas relacionados ao desenvolvimento das atividades do setor. Um dos destaques do CONET será a participação do Assessor Técnico da NTC&Logística, Lauro Valdívia, que apresentará o Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e a Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024. Esta apresentação fornecerá dados importantes e atualizados sobre os custos do transporte, auxiliando as empresas no planejamento e tomada de decisões estratégicas. O CONET&Intersindical é reconhecido como referência no mercado, oferecendo um ambiente propício para a construção de parcerias estratégicas, o compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras. Com discussões abrangentes e pesquisas atualizadas, o evento contribui significativamente para o aprimoramento do setor de Transporte RODOVIáRIO de Cargas, impulsionando seu desenvolvimento e fortalecendo sua posição na economia nacional. Faça já sua inscrição aqui. Confira a programação preliminar. CONET – PRIMEIRO DIA – 01/08/2024 12h30 Credenciamento 13h Abertura do CONET – Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado 13h45 Plano Setorial de Transporte Rodoviário – PSTR do Ministério dos Transportes Palestrante: Representante da INFRA S/A 14h45 Instituto Mercadológico da COMJOVEM NACIONAL Palestrante: Geovani Serafim – Coordenador do Instituto Tecnológico COMJOVEM 15h30 Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024 Palestrante: Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística 16h20 O Futuro do Transporte de Cargas: Tendências 2025 Palestrante: a confirmar 17h20 Reforma Tributária – Atualização Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC Discussões / Sugestões / Encaminhamentos 18h Encerramento 18h / 20h Coquetel na Área de Exposições INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 02/08/2024 08h30 Abertura da Reunião Intersindical NTC&Logística – Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL) Palestrante: Eduardo Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística 9h30 Painel Mercado Securitário e o TRC Palestrante: Representante da FenSeg Palestrante: Representante da SUSEP 10h30 Coffee break 11h Painel Trabalhista – Pesquisa Negociações Coletivas 2024 – Assuntos Trabalhistas e Sindicais: atualizações Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística 12h Ações da COMJOVEM NACIONAL – NTC&Logística Palestrante: André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM 12h30 Discussões / Sugestões / Encaminhamentos 13h Encerramento Almoço e Tarde Livres 20h Jantar Festivo de Encerramento Faça já sua inscrição aqui. Realização: NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), em parceria com a FETRANCESC (Federação das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Santa Catarina) e o apoio dos sindicatos filiados à entidade. Patrocínio: Mercedes-Benz e Transpocred. Apoios institucionais: Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística); FuMTran (Fundação Memória do Transporte); Anfir (Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários). Apoio logístico: Braspress. Faça já sua inscrição aqui. FONTE: NTC&LOGÍSTICA
Presidente da Fetransul fala no Programa Frente e Verso sobre as linhas de crédito concedidas pelo BNDES às empresas do RS
Francisco Cardoso, presidente da Fetransul, concedeu entrevista nesta manhã (12) ao Programa Frente e Verso do Grupo A Hora, onde falou sobre o trabalho da Fetransul na solicitação de linhas de crédito do BNDES para apoiar as empresas gaúchas do setor de transporte. “O que pedimos é sensibilidade para que as linhas de crédito concedidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sejam estendidas a todas as empresas que estão em municípios que decretaram calamidade, porque mesmo que não estejam em cota de inundação, também tem seus resultados afetados”, salienta o presidente. Cardoso mencionou que além da preocupação com a restruturação das companhias, é preciso atentar para a Reforma Tributária, que poderá resultar em desvantagens às companhias gaúchas. “Além de cobrarmos mais caro, temos que concorrer com prestadores de serviço estrangeiros desonerados.” Confira o programa completo na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=JQPPK2QKuzc&t=1737s
