PL das Debêntures permite aumento dos investimentos institucional e privado em projetos de infraestrutura
Afirmação é da secretária de Planejamento, Fomento e Parceria do Minfra, Natália Marcassa. Projeto deve ser votado pela Câmara na primeira quinzena de julho. As tratativas para a votação do Projeto de Lei 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures incentivadas para o setor de infraestrutura, entraram na reta final. A semana será de conversas entre representantes do governo e parlamentares envolvidos na tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, para o relatório final do PL ser apresentado já na próxima semana e votado na primeira quinzena de julho. O assunto foi debatido na manhã desta segunda-feira (21), no programa InfraLive, promovido pela agência de notícias Infra. Participaram a secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Natália Marcassa; o diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini; e os deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e João Maia (PL-RN), respectivamente relator e autor do chamado PL das Debêntures na Câmara. “Com o volume de projetos em infraestrutura que o governo tem em carteira, não será possível fazer todos os investimentos com recursos próprios. O bolso disso é mais profundo do que se está acessando com a legislação vigente. Foi por isso que começamos a conversa com a Câmara para ampliar a participação do investidor institucional, e ainda mais do internacional, nos projetos de infraestrutura, por meio do PL das Debêntures”, explicou Marcassa. Debêntures são títulos de crédito que, ao contrário das ações, asseguram ao investidor uma renda fixa. É similar a um empréstimo que o comprador faz à empresa que a emitiu. Conforme a secretária do MInfra, o projeto em análise na Câmara – e que depois será avaliado também no Senado –, avança em relação às debêntures incentivas também por permitir a participação de pessoas jurídicas, o que não é permitido atualmente. AVANÇOS – Segundo Marcassa, existem R$ 1 trilhão do investidor institucional que hoje não estão disponíveis para investimentos em infraestrutura. A partir da proposta, haverá aumento na participação do investidor internacional no setor. “O PL é excelente caminho para aumentar o investimento em infraestrutura, dada a qualidade do portfólio que a gente tem hoje. Dar a mesma competitividade aos investimentos externos é uma das grandes motivações para atrair investimento estrangeiro para a infraestrutura. E isso o PL está trazendo”, reiterou Natália Marcassa. INVESTIMENTO – Além disso, a proposta cria mecanismos que limitam a aplicação dos recursos. Eles devem ser usados apenas em novos investimentos ou na ampliação de ativos já existentes. Será vedada a aplicação do instrumento para erguer financeiramente a empresa ou posicioná-la melhor em uma disputa pela concessão de ativos públicos, por exemplo. “O PL é para novos projetos ou novas ampliações, não para uso em projetos existentes e já consolidados. E o uso dessas debêntures deve ser analisado pelos ministérios setoriais. Ela precisa ser autorizada para que o investimento ocorra”, concluiu a secretária do MInfra. Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério da Infraestrutura Fonte: gov.br
Primeiro grupo de motoristas profissionais tem menos de 10 dias para realizar exame toxicológico
Quem não cumprir prazo poderá sofrer sanções Os motoristas habilitados nas categorias C, D e E – caminhoneiros e motoristas de ônibus – precisam ficar atentos. O exame toxicológico periódico para o primeiro grupo de profissionais do volante precisa ser feito até 30 de junho. O prazo vencia em 12 de maio, conforme deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas foi prorrogado pelo governo federal por conta da pandemia. Se o resultado for positivo para uso de drogas, o motorista poderá ter o direito de dirigir suspenso por três meses. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), a realização do exame periódico é considerada pela coleta da amostra, e não pelo resultado. Os laboratórios credenciados têm até 24 horas para informar a data e hora da coleta e, até o final de 2021, os resultados deverão ser registrados em até 25 dias. Já a partir de 2022, a informação precisará voltar a ser cadastrada em até no máximo 15 dias. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o condutor com até 69 anos de idade – habilitado nas categorias C, D e E – deve realizar o exame toxicológico periódico a cada dois anos e seis meses; e a cada renovação da habilitação, se tiver 70 anos ou mais. Quem não cumprir os prazos estará sujeito a duas infrações de trânsito previstas no artigo 165-B do CTB, que podem gerar multa de R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses. Fonte: Jocimar Farina/GZH
Aos 78 anos, morre João Adelar Schiavi, ex-presidente do SETCERGS
Faleceu em 21 de junho, o ex-presidente do SETCERGS, João Adelar Schiavi. O empresário foi um dos sócios da Transportadora Tresmaiense, uma das grandes empresas do setor entre as décadas de 1970 e 2000. Adelar teve destacada atuação no meio associativo. Tinha 35 anos de idade ao assumir a presidência do Sindicato, em mandato entre 1978 e 1981. Sua trajetória no meio sindical marcou pela implantação da Tabela Nacional de Fretes, adotada oficialmente em 1980, sob o controle técnico da NTC. No ano anterior, quando presidia o SETCERGS, o Rio Grande do Sul recebeu o CONET pela primeira vez. Também em seu período à frente da Entidade foi implantado o primeiro Registro Nacional de Transportadores – o RTCR, em 1979. Adelar foi um líder empresarial que incentivava o espírito associativo. Em seu mandato interiorizou a atividade sindical. Ele organizou 12 polos regionais que recebiam comitivas de empresários da capital para articular práticas de mercado alinhadas com a visão de uma tabela de fretes. Após o encerramento das atividades da Transportadora Tresmaiense, Adelar seguiu atuando no segmento de transporte de cargas. O Sistema FETRANSUL e sua diretoria, expressam sinceros sentimentos aos familiares e amigos. O velório está ocorrendo no Cemitério João XXIII, Capela III em Porto Alegre das 10hs às 14hs.
ANTT abre TS nº 3/2021 para regulamentar Comissões Tripartites de Rodovia Concedida
Período para envio de contribuições vai de 28/6 a 30/7 A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou hoje (21/6), no Diário Oficial da União, o aviso de Tomada de Subsídio nº 3/2021, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições sobre a regulamentação das Comissões Tripartites de Rodovia Concedida, conforme a Resolução ANTT n°5.938. A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária – SUROD, área responsável por este processo de participação e controle social, informa que o período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2021, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2021. A documentação relativa ao objeto da TS nº 3/2021 estará disponível a partir de 24 de junho de 2021, no sítio eletrônico da ANTT, pelo endereço https://participantt.antt.gov.br/ – Tomada de Subsídios nº 003/2021. Fonte: ANTT
Só 12,4% das rodovias são pavimentadas
Somente 12,4% de toda malha rodoviária brasileira é pavimentada O agronegócio do Brasil tem um grande inimigo, que deveria ser um aliado: as estradas. Responsável por movimentar mais de 60% das mercadorias no Brasil, o transporte rodoviário tem graves problemas de infraestrutura. Somente 12,4% de toda a malha rodoviária é pavimentada, segundo a Confederação Nacional do Transporte. São 25,1 km de rodovias pavimentadas para cada 1.000 km² de área. Deste total, a maioria está mais próxima dos grandes centros urbanos. Portanto, nas regiões agrícolas, as condições são muito piores. É ai que começam os problemas da logística dos alimentos. O primeiro deles é a velocidade média de um caminhão no Brasil, muito menor do que na Europa ou nos Estados Unidos. Enquanto lá essa velocidade média fica em torno de 80 Km/h, aqui o número cai pela metade. Ou até menos. Na Europa há grandes investimentos para reduzir os aclives das estradas e assim fazer com que os caminhões tenham uma velocidade média cada vez maior. No Brasil, além do asfalto em péssimas condições, as rodovias são marcadas por muitos aclives. “Aclives são grandes inimigos dos caminhões porque fazem as reduções de velocidades serem muito constantes. Na Alemanha, onde há essa preocupação em reduzir os aclives, o peso bruto total de um caminhão é de no máximo 40 toneladas, enquanto aqui o número salta para 74 toneladas”, explica Roberto Leoncini, vice-presidente de vendas da área de caminhões da Mercedes-Benz no Brasil. O peso bruto ser maior no Brasil não é um problema, já que ele permite transportar mais mercadoria. O problema é justamente o solo. É essa a grande barreira no transporte que gera impacto direto no preço final dos produtos. “Caminhões carregados cruzam pontes de madeira, enfrentam rodovias perigosas, estradas de terra, travessias por balsas, enfim, isso atrapalha toda a logística, aumenta o tempo de transporte, eleva o custo do frete, aumenta o consumo de combustível e gera maior necessidade de manutenção. Quanto maior a dificuldade, maior será o preço dos produtos”, diz Leoncini. Além de todo esse problema de infraestrutura que existe há décadas, as fabricantes precisam fazer adaptações em seus caminhões para que os motoristas consigam enfrentar essas estradas com mais segurança. E isso também se reflete no preço final do veículo, encarecendo toda a cadeia de transporte. “Se tivéssemos estradas melhores e mais seguras, a logística do agronegócio seria muito melhor. A frota seria uns 30% menor, o consumo de combustível seria menor, o tempo de transporte, o frete, o preço da comida seria menor e muitas vidas seriam salvas, mas essa realidade é distante e a pandemia deixou o cenário ainda pior”, exalta Leoncini. Dos 63.447 acidentes registrados em rodovias federais em 2020, 17,6% envolveram caminhões, segundo a CNT. As vidas perdidas, os caminhões destruídos e a perda de mercadorias também contribui para o valor do produto final subir. “Autoesporte” também conversou com José Antônio Gorgen, o Zezão, diretor-presidente do Grupo Risa, que possui quase 45 mil hectares de plantações de soja e milho, com a maior parte no Estado do Piauí e extensões menores no Maranhão. “Os políticos não imaginam toda a dificuldade que existe no transporte. Se eles passassem uma semana acompanhando as plantações e os transportes, entenderiam a necessidade de melhores condições, e isso ajudaria muito na logística do agronegócio e no preço final dos alimentos. O Brasil precisa de uns 50 anos de muito trabalho para melhorar nossas rodovias”, afirma Zezão. Para se ter uma ideia, da fazenda do Grupo Risa que conhecemos, no Piauí, em Baixa Grande do Ribeiro, a 600 km de Teresina, até o Porto de São Luís, no Maranhão, todo o percurso de deslocamento dos caminhões é feito por estrada de terra e por trechos de pouca pavimentação em condições precárias. Ao todo, são mais de 800 km. De acordo com dados divulgados pela Mercedes-Benz, se considerarmos dois caminhões, um no Brasil e outro nos Estados Unidos, e traçarmos um trajeto com a mesma distância, aqui o tempo levado será três vezes maior para ser completado. O pavimento usado no asfalto mais comum no país tem vida útil estimada entre 8 e 12 anos, mas esse número é muito menor em rodovias onde o fluxo de caminhões sobrecarregados é intenso. Grande parte das estradas brasileiras foram construídas na década de 1960 e estão exatamente iguais até hoje, sem qualquer manutenção, de acordo com a CNT. Os estragos são tão grandes que uma parcela preponderante da malha precisaria ser toda refeita do zero novamente. A principal alternativa apresentada pelo poder público são os programas de concessão de rodovias para a iniciativa privada. Os primeiros programas de privatizações de rodovias começaram em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas ainda atualmente a maioria dessas estradas está concentrada nas regiões Sul e Sudeste, principalmente. Fonte: Valor Econômico
MInfra reúne informações do TRC em novo site
Agora, todos os profissionais do transporte rodoviário de cargas poderão acessar informações de interesse do setor em nova plataforma lançada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra). No site, será possível saber mais sobre os Pontos de Parada e Descanso (PPD), Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), Programa Gigantes do Asfalto e próximas datas do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC). Fique de olho! Acesse: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-terrestre/portal-trc
SEST SENAT lança três novos cursos na modalidade EAD
A partir desta segunda-feira (21) estão disponíveis três novos cursos na plataforma EaD do SEST SENAT. Os cursos foram desenvolvidos para proporcionar aos transportadores novas oportunidades de alinhar suas condutas a um padrão cada vez maior de excelência, responsabilidade e segurança. Os cursos são “Veículos Elétricos no Setor de Transporte de Cargas e Passageiros”, “Desconstruindo o Racismo no Transporte” e “Segurança Sanitária no Transporte Rodoviário”. Os três têm 11 horas/aula e são ofertados por meio de material didático para download, além de atividades de fixação e leitura complementar. O curso “Desconstruindo o Racismo no Transporte” é gratuito para todos os públicos. O conteúdo mostra como o racismo tem se manifestado no Brasil das mais diferentes formas e como é possível desconstrui-lo no setor transportador. Os alunos vão aprender sobre as origens e os conceitos fundamentais do racismo, as leis e as políticas antirracistas, e sobre as ações para o respeito à diversidade no transporte. Clique aqui para saber mais e se matricular. O conteúdo do curso “Segurança Sanitária no Transporte Rodoviário” – também gratuito – aborda o que é segurança sanitária, a sua influência no setor do transporte de passageiros e de cargas e os cuidados necessários diante dos novos desafios causados pelo coronavírus. Clique aqui para saber mais e se matricular. No curso “Veículos Elétricos no Setor de Transporte de Cargas e Passageiros”, os alunos vão aprender desde o que são veículos elétricos, a aplicação da tecnologia veicular elétrica no Brasil, sobre a gestão das empresas transportadoras e boas práticas na manutenção de veículos elétricos. Esse último curso é gratuito apenas para contribuintes do SEST SENAT. Para a comunidade em geral, o valor é de R$ 48. Clique aqui para saber mais e se matricular. EAD SEST SENAT O SEST SENAT é referência nacional em qualificação especializada para o transporte e a excelência do ensino também está presente na modalidade de educação a distância. A plataforma de EaD conta com mais de 200 opções de cursos em nove áreas do conhecimento para você desenvolver suas habilidades e se preparar para o mercado de trabalho. Todos os cursos são certificados para comprovar a realização e o êxito do aluno. Os certificados são emitidos com um código de validação que garante a autenticidade e a validade do documento e podem ser aceitos por universidades e faculdades para o cumprimento de horas complementares e em órgãos públicos, por exemplo, para progressão de carreira. Verifique junto à instituição onde você estuda ou ao órgão onde você trabalha. Fonte: SEST SENAT
Ecosul não terá renovação de contrato, afirma Ministro da Infraestrutura
Governo Federal estuda novas concessões para obras e projetos em rodovias brasileiras A empresa Ecosul não terá renovação de contrato, de acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em entrevista na Acústica FM, os deputados federais, Jerônimo Goergen junto do estadual Marcus Vinicius trouxeram detalhes do assunto. Nesta quinta-feira (17), Freitas explicou as obras e projetos do Programa de Modernização das rodovias federais durante uma live promovida pelo deputado federal Jeronimo Goergen. Estão previstas novas concessões com reduções de pedágios em estradas brasileiras: “não se preocupe, é impossível o governo federal prorrogar o contrato com esta tarifa, não há viabilidade de prorrogar o contrato”, declarou sobre a proposta da Ecosul. Uma nova concessão que ligará a BR-116 a 290 está sendo desenvolvido pelo Governo Federal. Buscando garantir a redução dos valores de pedágios da Ecosul, nas rodovias BR 116 e BR 392, os deputados Marcus Vinícius de Almeida (PP) e Afonso Hamm (PP) reuniram-se, nesta quarta-feira (16), no Tribunal de Contas da União, em Brasília, com o ministro Augusto Nardes. De acordo com Marcus Vinícius a agência está ciente dos apontamentos, mas não enxerga prejuízos ou sobre-preço. “Os recursos apresentados estão postergando uma definição efetiva sobre a redução do valor dos pedágios. Temos convicção que após julgamento dos Embargos de Declaração as tarifas serão reduzidas para patamares racionais”, aponta. Os parlamentares reforçaram a necessidade de julgamento do recurso. A celeridade no desfecho encerraria a insegurança jurídica que existe hoje. Em abril, a concessionária Ecosul iniciou um movimento para prorrogar seus contratos de concessão, dispondo-se a executar obras e reduzir os valores nas cancelas. Mas em contrapartida, apresentava a intenção na construção de mais duas praças de cobrança entre Camaquã e Porto Alegre. Na ocasião, o deputado estadual Marcus Vinícius classificou como “juridicamente inviável e economicamente injusta” a ideia da concessionária. Fonte: Acústica FM
SETCERGS e COMJOVEM iniciam campanha de doação de sangue 2021
Veja como agendar sua doação A queda na doação de sangue devido à pandemia está preocupando hospitais e hemocentros. Os estoques estão em níveis críticos e, para ajudar, o SETCERGS e a COMJOVEM Porto Alegre buscaram o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul para disponibilizar um agendamento prévio que vai agilizar o contato para quem quiser participar dessa ação solidária. O Hemocentro vai disponibilizar uma van para fazer o translado entre o ponto de encontro e a unidade de coleta, proporcionando mais conforto e segurança para os doadores interessados. CLIQUE AQUI E AGENDE SUA DOAÇÃO! Confira a programação para a campanha de doação de sangue 2021: 18/06, às 12:00h – Associados SETCERGS – Ponto de encontro: CEPORTO – Centro Empresarial Porto Seco, Av. Plínio Kroeff 1.000; 25/06, às 14:30h – Associados SETCERGS – Ponto de encontro: CEPORTO – Centro Empresarial Porto Seco, Av. Plínio Kroeff 1.000; 07/07, às 14:30h – Associados SETCERGS – Ponto de encontro: CEPORTO – Centro Empresarial Porto Seco, Av. Plínio Kroeff 1.000; Lembramos que, para a realização da doação, é preciso seguir as orientações obrigatórias: Clique aqui e conheça as regras gerais para doação de sangue. Orientação para doação de sangue na Pandemia da covid-19: Candidatos à doação de sangue que tenham se deslocado ou que sejam procedentes de países com casos autóctones confirmados de infecções pelo SARS-CoV-2 deverão ser considerados inaptos por 14 dias após o retorno destes países. Para este critério, considerar as informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde; Candidatos à doação de sangue que foram infectados pelos vírus SARS-CoV-2 após diagnóstico clínico e/ou laboratorial deverão ser considerados inaptos por um período de 30 dias após a completa recuperação (assintomáticos e sem sequelas que contraindiquem a doação); Candidatos à doação de sangue que tiveram contato, nos últimos 30 dias, com pessoas que apresentaram diagnóstico clínico e/ou laboratorial de infecções pelo vírus SARS-CoV-2 deverão ser considerados inaptos pelo período de 14 dias após o último contato com essas pessoas; Candidatos à doação de sangue que permaneceram em isolamento voluntário ou indicado por equipe médica devido a sintomas de possível infecção pelo SARS-CoV-2 deverão ser considerados inaptos pelo período que durar o isolamento (no mínimo 14 dias) se estiverem assintomáticos. Para mais informações entre em contato pelo e-mail marketing@setcergs.com.br ou através do telefone (51) 3326-2905. Fonte: Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul
Programa Despoluir orienta empresas do TRC sobre Sustentabilidade
Na manhã de ontem, 17 de junho, aconteceu a live sobre Meio Ambiente e qualidade de vida com ênfase nas linhas de ação do Programa Despoluir para as empresas do transporte rodoviário de cargas. O evento online foi uma realização do Sistema Fetransul e SEST SENAT com apoio do SETCERGS. Gilberto da Costa a Rodrigues, Coordenador do Programa Despoluir e Diretor Executivo do Sistema Fetransul e André Weinert, Técnico de Formação Profissional da unidade do SEST SENAT Porto Alegre, ministraram a live e esclareceram dúvidas sobre o Programa. A Avaliação Veicular Ambiental é destaque entre as linhas de ação do Programa, promovendo a regularização ambiental da frota e a consecutiva diminuição da fumaça lançada no ar pelos escapamentos dos veículos. A Avaliação do Diesel também é realizada pelos técnicos do Despoluir. Trata-se de uma análise das características do diesel, como o seu aspecto visual e sua densidade, com o objetivo de identificar indícios de possíveis inconformidades em sua composição. Todo o trabalho realizado é gratuito. Gilberto Rodrigues, destacou que o programa é um grande aliado para o Meio Ambiente. “O aquecimento global existe e precisamos nos conscientizar e fazer a nossa parte, pois as gerações futuras poderão sofrer sérios problemas. O trabalho que fizemos, deve ser visto como uma atividade que contribui para o setor de transportes”, concluí.