ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR)
Debate virtual sobre RCR2 ocorrerá nos dias 22 e 23/7 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, nesta quinta-feira (1º/7), a Reunião Participativa nº 3/2021, que vai abordar a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2), relativa a bens, obras e serviços nos contratos de concessão de rodovias. As contribuições escritas poderão ser enviadas a partir desta segunda-feira (5/7), pelo Sistema ParticipANTT, até o dia 28/7. O debate virtual será realizado nos dias 22 e 23/7, das 9h-12h e das 14h-17h, com entidades do setor, e será transmitido pelo Canal ANTT no Youtube. A proposta do RCR2 está dividida em 11 capítulos: 1 – Informações sobre a concessão e sistemas de acompanhamento; 2 – Bens da concessão; 3 – Estudos, projetos e orçamentos de engenharia; 4 – Gestão da área da concessão; 5 – Acompanhamento ambiental e autorizações governamentais; 6 – Execução de obras e serviços pelo concessionário; 7 – Operação rodoviária; 8 – Verificador independente; 9 – Obras do poder concedente; 10 – Alterações na primeira norma do RCR; 11 – Disposições finais e transitórias. Inovações – A minuta de resolução traz alguns destaques de inovação: 1 – Planejamento quinquenal das obras e serviços da concessão (art. 2º): facilita um acompanhamento em médio/longo prazo pela ANTT; 2 – Termo de arrolamento e inventário da concessão (art. 13): esclarece as formalidades para transferência de bens à concessionária e fomenta a gestão do acervo de bens que integram a concessão; 3 – Tramitação de estudos e projetos (capítulo 3): estabelece procedimentos e prazos de análise de projetos para obras e serviços PER e extra PER, prevê fast tracking (art. 21), dispensa de análise de projetos em casos especiais (art. 24), prevê não objeção tácita (arts. 29 e 38), estabelece percentuais de remuneração para despesas específicas (art. 57), inspeção acreditada (art. 75), aprimorando o atual regime da Resolução nº 1.187/2005; 4 – Desapropriações (art. 89) e regularização da faixa de domínio (art. 97): estabelece responsabilidades e procedimentos para gestão da área da concessão, define prioridades nas ações de regularização; 5 – Fases contratuais (art. 128): estabelece o escopo e as regras de acompanhamento das fases de trabalhos iniciais (início da cobrança de pedágio), recuperação e manutenção, institui o dever de realização de campanha de recuperação pela concessionária em caso de descumprimento substancial de parâmetros de desempenho (arts. 137 e 139); 6 – Flexibilidade na localização de dispositivos e edifícios operacionais (arts. 144 e 177): confere margem de discricionariedade na definição de localização destas intervenções, tendo em vista o melhor para a operação da rodovia; 7 – Obras de manutenção de nível de serviço por gatilho volumétrico (art. 145) e contornos alternativos (arts. 42, 43, 156): estabelece regras de implementação destas intervenções complexas, esclarece a não concorrência das obras de gatilho com as demais obras em revisão quinquenal; 8 – Obras e serviços emergenciais (arts. 49 e 160): define requisitos e regras para autorização e remuneração de intervenções previstas ou não no programa de exploração de rodovias e obras emergenciais; 9 – Processo competitivo para contratação da execução de obras não previstas inicialmente no programa de exploração da rodovia (art. 163): determina a realização de concorrência privada para definição do preço e da contratação de novas obras de maior vulto; 10 – Termo de encerramento de obra (art. 169): define rito mais célere, superando o modelo de recebimento provisório e definitivo; 11 – Inspeção acreditada de obras e serviços (arts. 174 e 175): prevê mecanismo que poderá reduzir o custo de encerramento e acompanhamento de intervenções; 12 – Informações CONFAZ (art. 181): permite o acesso pelas concessionárias às informações do CONFAZ, auxiliando no acompanhamento do transporte de cargas; 13 – Centro de Controles Operacionais (CCO) do mesmo grupo econômico (art. 184): permite sinergias pela concentração de CCOs no mesmo ambiente, com regras claras de segregação no interesse da concessão; 14 – Restrição contínua de tráfego (arts. 193, 237, II): transfere à autoridade de trânsito com circunscrição na rodovia a definição da restrição de tráfego, revogando após um ano as normas da ANTT a respeito; 15 – Fiscalização de velocidade (art. 195): esclarece rito de aprovação de controlador/redutor de velocidade e estabelece obrigação de postagem de autuações, em normativo conjunto ANTT/PRF; 16 – Pesagem veicular (art. 206): estabelece a pesagem prioritária pelas modalidades remota ou em movimento (a ser regulamentada após estudos mais aprofundados sobre o tema); 17 – Verificador independente (capítulo 8): disciplina a contratação e remuneração de terceiro imparcial poder apoiar a ANTT na fiscalização de obrigações e cálculo de indenizações; 18 – Obras do poder concedente (art. 220): estabelece responsabilidades e regras de reequilíbrio, tanto para obras transferidas na assunção quanto para obras supervenientes do poder concedente; 19 – Comitê de corregulação (art. 27-A, RCR1): altera o RCR 1 para instituir um fórum setorial de definição de diretrizes regulatórias em matérias taxativas específicas; 20 – Disposições finais (art. 230): disciplina o impacto do RCR 2 sobre os contratos vigentes, com previsibilidade e segurança jurídica e revoga parte do estoque regulatório de rodovias em matéria de bens, obras e serviços. Histórico – O RCR trata de uma remodelagem do marco regulatório setorial, na forma de microssistema normativo, que tem como premissas a rigidez e coerência com as melhores práticas regulamentares da administração pública federal. Trata-se de um modelo no qual o regulamento assume o protagonismo das regras gerais. Dada a complexidade da criação de um regulamento que contemple todos os aspectos das concessões, a ANTT optou pela preparação do normativo em etapas: RCR1: O primeiro momento debateu o princípio da contratualidade das concessões de serviço público, que agrega os temas relacionados às disposições gerais sobre concessões rodoviárias federais, como as disposições gerais, legislação aplicável, regime jurídico do contrato, contagem de prazos, direitos e deveres de usuários e demais temas pertinentes. RCR 2: Condução e?ciente de obras e serviços e preservação do patrimônio público concedido, orientado pela utilidade e atualidade, que agrega os temas relacionados a: planejamento e sistemas de gestão; tratamento dos bens da concessão; elaboração de estudos, projetos e orçamentos de engenharia; gestão da área da concessão;
Moisés Santos é reeleito presidente do SINDICAR
No dia 25 de julho, aconteceu a Assembleia de prestação de contas e eleição de diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Carazinho e Região – SINDICAR. Moisés dos Santos, foi reeleito para o mandato 2021-2024. O Sistema Fetransul parabeniza a gestão e deseja sucesso no trabalho junto ao setor de transportes. Confira abaixo a diretoria completa da entidade: PRESIDENTE: Moisés A. Knopf dos Santos – Hélios Coletivos e CargasVICE-PRESIDENTE: João Carlos Schwengber – Transportes SchwengberSECRETÁRIO: Ademar Pelegrini – Transportes DapelTESOUREIRO: Ivo Rabuske – Lopes e Oliveira Transportes e TurismoDIRETOR: Adriano Ribeiro Leocádio – Transportes Hensel e LeocádioDIRETOR: Carlos Catto – Transportes CattoDIRETOR: Ederson Tomazi da Silva – Expresso São MiguelDIRETOR: Guilherme Quadros – Grupo ToniattoDIRETOR: Roberto Dobke Portantiolo – Helios Coletivos e CargasTITULAR 1: André Schmitz – Irmãos Schmitz LtdaTITULAR 2: Lidiane Catto – Lidiane Catto de Oliveira Eirelli – EPPTITULAR 3: Alexandre Schmitz – TW TransportesSUPLENTE 1: Renato Riss – RH Riss CombustíveisSUPLENTE 2: Bruno Alexandre Grossmann – Bruno Alexandre Transportes LtdaSUPLENTE 3: Carlos Talheimer – Transportes CotrijalSUPLENTE 3: Deolindo João Capitânio – Capitanio Danielli e Cia Ltda
CNT lança publicações inéditas sobre terminais de carga no Brasil
Série mostra a importância econômica e logística para a movimentação de cargas do país Os terminais de carga do Brasil ganharam, pela primeira vez, uma análise detalhada de sua estrutura e funcionamento. O mapeamento inédito foi realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), a partir da compilação de dados e informações sobre esses complexos. Os terminais são responsáveis pela organização e distribuição dos fluxos de mercadoria. É por onde embarcam e desembarcam produtos, além de funcionarem como ponto de referência de importação e exportação. O material produzido pela Confederação faz parte de uma série, cujas duas edições iniciais foram lançadas hoje, 1º de julho. “Tudo o que as transportadoras movimentam, seja nas rodovias, nas ferrovias, em vias marítimas ou fluviais, em algum momento passa por estruturas que atuam na organização e distribuição do fluxo de cargas. É nesses locais que as mercadorias transportadas são organizadas, colocadas em veículos ou acondicionadas até a próxima etapa de transporte. Qualificar os serviços desses espaços se reflete em eficiência para o setor e, consequentemente, em benefícios econômicos e sociais para todos”, ressalta o presidente da CNT, Vander Costa O objetivo do primeiro volume é apresentar uma abordagem para a análise dos terminais e oferecer um guia completo, com conceitos e informações técnicas sobre os diferentes tipos existentes: gateways (portuários e aeroportuários), terminais domésticos (portuários, aeroportuários e ferroviários), plataformas logísticas, centros de distribuição e portos secos. O segundo volume busca retratar, especificamente, os aeroportos com movimentação de cargas internacionais, conhecidos como gateways aeroportuários. Ele foi desenvolvido com o intuito de mostrar a relevância dessas estruturas para o processamento das cargas e no apoio à logística do comércio exterior e de identificar os principais entraves e propor possíveis soluções para que suas funções sejam desempenhadas de forma mais eficiente. Para se ter uma ideia da relevância dos gateways aeroportuários brasileiros, essas estruturas são responsáveis pela movimentação de 11% do valor comercializado internacionalmente, com destaque para as cargas de maior valor agregado. E, para isso, precisam contar com infraestrutura e equipamentos específicos para cada tipo de carga movimentada. Para a complexa logística de importação das vacinas contra a covid-19, por exemplo, os gateways aeroportuários precisam ter condições de armazenamento em câmaras frias, entre outros detalhes estruturais, até o insumo ser transportado para um centro de distribuição intermediário e, por fim, chegar aos pontos de vacinação Brasil adentro. As análises desenvolvidas nessas publicações permitem à CNT levar ao conhecimento dos transportadores, governo e sociedade a realidade dos terminais de carga do Brasil. Com isso, buscam dar mais agilidade ao planejamento e ao direcionamento de recursos, principalmente relacionados à integração entre as modalidades de transporte. Um sistema de transporte de carga eficiente pressupõe a existência de elos dinâmicos na cadeia logística que possam colaborar para diminuir as enormes distâncias geográficas deste Brasil continental. Terminais de carga do Brasil – Aspectos Gerais – Volume 1 Terminais de carga do Brasil – Gateways Aeroportuários – Volume 2 Terminais Gateways Aeroportuários – Painel Fonte: Agência CNT Transporte Atual
CNT inicia a coleta de campo da Pesquisa de Rodovias 2021
24ª edição vai analisar 110 mil quilômetros de rodovias do país A Confederação Nacional do Transporte iniciou nesta semana o levantamento de campo da Pesquisa CNT de Rodovias 2021. Por aproximadamente 30 dias, 21 equipes percorrerão as cinco regiões do país para colher informações que servirão para retratar a situação da malha rodoviária do Brasil. A estimativa é de que sejam avaliados aproximadamente 110 mil quilômetros da malha rodoviária pavimentada brasileira, abrangendo 100% das rodovias federais e as principais rodovias estaduais. A ideia é gerir a qualidade da infraestrutura rodoviária, como também identificar a ocorrência de pontos críticos que atrapalham o fluxo do transporte de cargas e passageiros nas rodovias. O resultado fará parte da maior série histórica de informações rodoviárias do país, coletada pela CNT desde 1995. O amplo leque de informações leva conhecimento para as empresas do transporte da situação das rodovias brasileiras. Serve também para subsidiar estudos e políticas setoriais de transporte, além de projetos privados, programas governamentais e atividades de ensino e pesquisa que possam resultar em ações que promovam o desenvolvimento do setor transportador no país. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
CONNECT: Como a inovação aberta pode contribuir com as empresas do setor do transporte de passageiros
Quando: 07 de julho às 17hTransmissão pelo Canal do YouTube da CNT: youtube/transportecnt
SETCESP e sindicatos laborais firmam acordos em Convenções Coletivas do Trabalho
Negociações de 2021 enfrentam desafios devido à instabilidade do cenárioeconômico Após algumas rodadas de negociações entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP) e os 11 sindicatos de sua base territorial, foram definidas na última quinta-feira (24) as novas resoluções sobre a Convenção Coletiva do Trabalho – CCT 2021/2022. Esta nova Convenção Coletiva do Trabalho tem vigência até abril de 2022 e contempla também alterações nos valores das diárias, como pernoite, almoço e jantar, além da participação nos lucros e resultados (PLR). As negociações de 2021 contaram com o obstáculo econômico atual, principalmente em decorrência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. “As negociações deste ano foram as mais desafiadoras de todos os tempos, pois ainda passamos por uma instabilidade econômica muito grande, só que não poderíamos deixar de valorizar os nossos colaboradores”, comentou o presidente do Conselho Superior e de Administração do SETCESP, Tayguara Helou.Foi definido um reajuste de 7,59% para as categorias profissionais do transporte rodoviário de cargas, a partir do mês de maio de 2021. Esta adequação deve ser paga em duas parcelas, sendo 5% calculado sobre o salário de de abril de 2021, pago no mês de maio, e 2,59% pago a partir de outubro de 2021, mas também calculado sobre o salário de abril do mesmo ano. *Disponível para entrevistas e contribuições Sobre o SETCESP – www.setcesp.org.br – Fundado em 1936, o SETCESP – Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região – é fruto da união de empresários do transporte rodoviário de cargas (TRC) atuantes na rota entre São Paulo e Santos que necessitavam de uma entidade que fosse intérprete central da luta pelos direitos do segmento. Hoje, com 85 anos, é o maior sindicato patronal do setor na América Latina e protagonista de uma história com grandes conquistas e credibilidade reconhecida por transportadores, órgãos governamentais e representantes da esfera política. Sempre atualizado nas constantes demandas do TRC, o SETCESP vem sendo crucial e atuante para o desenvolvimento da categoria, não apenas para os 50 municípios que representa na grande região metropolitana de São Paulo, mas também para todo o Brasil. Além disso, a entidade oferece total apoio às mais de 21.000 empresas associadas com informações atualizadas, estudos técnicos, treinamentos, palestras e consultorias jurídica, econômica e operacional, entre outros serviços. Fonte: Grupo Mostra de Ideias
NAS/SETCERGS entrega centenas de agasalhos para entidade beneficente
Casacos, calças e botas foram consertados e higienizados O Núcleo de Ação Social (NAS) do SETCERGS fez nesta terça-feira (29) a primeira doação da Campanha do Agasalho, entregando centenas de peças de roupas próprias para o inverno para a ABIM, associação de moradores de Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. A COMJOVEM também trabalhou na ação, que recolheu os donativos na empresa ATK Rental Soluções em Gestão de Resíduos Sólidos e Transporte Integrado. Os agasalhos foram encaminhados para limpeza na lavanderia Dinamizol e, depois, para costura das peças que precisavam de conserto. “Foram 620 itens nessa primeira doação. Eles vão aquecer os moradores dos bairros mais carentes de Cachoeirinha”, explicou a coordenadora do NAS, Rosângela Barcellos. Participaram da entrega também a coordenadora Iracema Gabardo e as integrantes do NAS Nádia Guimarães e Núria Dorneles, além do apoiador João Pierotto. Airton Caleti, voluntário da ABIM, disse que a distribuição vai começar imediatamente. “Com certeza várias pessoas vão ficar bem aquecidas com essa doação. Agradecemos muito ao SETCERGS.” A tesoureira da entidade, Chirley Matias, comemorou o recebimento das roupas. “Chegou em boa hora, com todo esse frio! Temos um cadastro com mais de cem famílias que podem receber.” “Para a COMJOVEM, é um orgulho participar dessa ação. É muito importante ajudar a quem precisa num frio severo como o que está acontecendo este ano,” disse o coordenador Tony Bernardini, resumindo o sentimento de todos que ajudaram a tornar possível esta doação. Fonte: SETCERGS
Todo caminhão tem uma história e quem a torna especial é o caminhoneiro
No Dia do Caminhoneiro, o SEST SENAT tem orgulho de acompanhar esses profissionais em todos os cantos do país Um caminhoneiro sempre tem boas histórias para contar. Todas as paradas por onde passou, as pessoas que conheceu e os lugares onde trabalhou, constroem uma história. E, em boa parte dessa caminhada, a companhia desse profissional é o caminhão. Independente do modelo do veículo, o que define um caminhoneiro de verdade é a sua bagagem e a sua determinação para continuar trilhando o caminho. Os caminhoneiros não param. Todo dia tem caminhão na estrada, mas alguns dias são mais especiais. Desde 1986, em 30 de junho é celebrado o Dia do Caminhoneiro. E o SEST SENAT tem orgulho de caminhar ao lado de quem movimenta e abastece o país. Andando pelo Brasil, os caminhoneiros sempre encontram um apoio em alguma das mais de 150 unidades operacionais do SEST SENAT. Nelas, os motoristas podem ter atendimento na área de saúde, com tratamentos odontológicos, psicológicos, fisioterápicos e nutricionais. Outro grande diferencial é que eles podem iniciar os tratamentos em uma unidade operacional e dar continuidade em outra, localizada em um município ou uma região diferente. Além dos atendimentos da área de saúde, os caminhoneiros também podem ter acesso a um portfólio variado de cursos de capacitação, especialização e reciclagem. Os treinamentos estão disponíveis na modalidade presencial ou a distância. Homenagem Para homenagear esses profissionais, o SEST SENAT preparou uma campanha que mostra a força desses trabalhadores. O material mostra que os caminhões passaram por várias mudanças ao longo dos anos. Da famosa mula até um modelo elétrico, muita coisa se modificou. Mas o que não muda mesmo é a relação entre o caminhoneiro e a sua boleia. Isso porque os motoristas profissionais, basicamente, moram na estrada e constroem uma relação muito íntima com o veículo. Assista aqui vídeo especial que o SEST SENAT preparou em homenagem ao Dia do Caminhoneiro. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira
Prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada se encerra hoje, 30 de junho A fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) da categoria C, D e E, com vencimento entre março e junho deste ano, começa a partir desta quinta-feira (1º). De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), haverá multa automática no valor de R$ 1.467,35 para quem não estiver com o exame em dia. Além da multa, são previstos sete pontos na CNH (multa gravíssima) e suspensão do direito de dirigir por três meses. O prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada termina hoje, 30 de junho. A Nova Lei de Trânsito (Lei n.º 14.071, de 2020) estabelece que motoristas com CNHs nas categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, realizem o exame com periodicidade de 2 anos e 6 meses, a contar da data da emissão ou renovação da CNH. Levantamento da Abtox (Associação Brasileira de Toxicologia) mostra que cerca de 115 mil motoristas do primeiro grupo ainda não realizaram o exame toxicológico periódico. Antes prevista para iniciar em 12 de abril deste ano, as novas datas foram decididas por conta da pandemia e debatidas dentro do Fórum TRC (Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas), com a participação da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e de outras entidades, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a Abtox. Quer saber mais sobre o assunto? Acesse aqui documento com perguntas e respostas (FAQ) sobre exames toxicológicos Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Sistema FETRANSUL e Programa Despoluir participam da Ação do Dia do Caminhoneiro
O Roda Legal, ação que integra o Programa Estrada para a Saúde, da CCR Via Sul, aconteceu na última quarta-feira (30), Dia do Caminhoneiro. A concessionária ofereceu testes clínicos de colesterol, triglicerídeos, HGT, medição de Índice de Massa Corporal (IMC), aferição de pressão arterial e teste de acuidade visual, tudo de graça. O evento aconteceu no posto da Rede Sim do km 435 da BR-386, em Nova Santa Rita. Sistema FETRANSUL, Programa Despoluir, SETCERGS e SEST SENAT participaram da ação com um espaço para receber seus integrantes. Outros parceiros do Roda Legal são: SIM Rede de Postos, CCR Via Sul, Hoff Pneus/Bridgestone Bandag, JV Seg Seguros, Mecasul concessionária Mercedes Benz, Eldorado Caminhões, Concessionária DAF, Laboratório Sodré, ANTT e Transpocred. São apoiadores a Tutis Transportes, a Andinho Implementos, a Cia do Caco. As equipes do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) da CCR Via Sul também estão higienizando as cabines dos caminhões, enquanto o ‘Cantinho do Desabafo’ vai oferecer suporte e conforto emocional aos participantes que estejam precisando de uma atenção. Outros parceiros do Roda Legal são: SIM Rede de Postos, CCR Via Sul, Hoff Pneus/Bridgestone Bandag, JV Seg Seguros, Mecasul concessionária Mercedes Benz, Eldorado Caminhões, Concessionária DAF, Laboratório Sodré, ANTT e Transpocred. São apoiadores a Tutis Transportes, a Andinho Implementos, a Cia do Caco.