Governo fixa percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel em 12%
Percentual vale para o 81º Leilão do setor O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel. Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tinha impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente. Tal realidade acarretava a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel por causa do aumento do biodiesel e, por isso, o percentual foi reduzido. Segundo o governo, a medida a fixação do percentual em 12% para o próximo leilão ocorre após a melhora no cenário do preço do biodiesel. “Com o arrefecimento dessa tendência de aumento do preço do biodiesel, fizeram-se presentes as justificativas técnicas para que, no 81º leilão, o percentual de mistura de biodiesel fosse fixado em 12%”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado à imprensa. Fonte: Agência Brasil / Edição: Fábio Massalli
Isenção no frete intermunicipal realizado no RS poderá ser prorrogada até dezembro de 2021
Assessor Jurídico do SETCERGS acompanha a questão Segundo informação obtida perante a SEFAZ/RS em 13.07.2021, foi indicado que a isenção sobre o frete intermunicipal realizado com início e término no Estado do Rio Grande do Sul (art. 10, IX do RICMS) terá prazo de vigência prorrogado para até 31.12.2021. A SEFAZ/RS ainda informou que formou grupo de trabalho para avaliar a pertinência da referida isenção, a qual tem sido objeto de constantes questionamentos pelos Transportadores de Cargas. Assim, no momento, reportamos que há a expectativa de que a referida isenção seja prorrogada até dezembro de 2021, sendo que ainda deveremos aguardar o Decreto regulamentador. Com novas informações, retornaremos. Fernando B. MassignanAssessor Jurídico do SETCERGS Fonte: SETCERGS
Setor de transportes terrestres registra alta acumulada no ano de 12,4% e turismo teve crescimento de 23,3%
Entretanto, ainda não foi possível alcanças os níveis de antes da pandemia de covid-19; Transporte aéreo cresceu 60,7% em maio Os setores de transportes e turismo têm apresentado sinais de recuperação depois de praticamente um ano e meio de pandemia de covid-19, mas ainda não conquistaram os patamares positivos se forem considerados os últimos 12 meses. É o que mostra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta terça-feira, 13 de julho de 2021. O setor de serviços com um todo, considerando todas as categorias, avançou em maio 1,2% ante abril, na série com ajuste sazonal, acumulando ganho de 2,5% nos últimos dois meses e recuperando parte do recuo de março (-3,4%). Com isso, o setor de serviços volta a ultrapassar o nível pré-pandemia, já que se encontra 0,2% acima do patamar de fevereiro de 2020. Porém, com os setores de transportes, em especial de passageiros, e de turismo, a recuperação existe, mas se dá num ritmo um pouco menor que os demais no acumulado do ano entre janeiro e maio, tendo, entretanto, um destaque positivo em maio. De acordo com o IBGE, no acumulado do ano, o segmento de transporte terrestre acumula alta de 12,4% entre janeiro e maio, mas no acumulado dos últimos 12 meses, a queda é de 2,2%. Segundo o levantamento, entre os setores, o de “transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio” (32,5%) exerceu a principal contribuição positiva sobre o volume total de serviços, impulsionado pelo aumento de receita das empresas pertencentes aos ramos de transporte rodoviário de cargas; transporte aéreo de passageiros; gestão de portos e terminais; rodoviário coletivo de passageiros; operação de aeroportos; concessionárias de rodovias; e correio nacional. Em nota, o IBGE destaca que no caso dos transportes de passageiros, vale ressaltar que influencia o resultado o fato de em meados do ano passado, as atividades serem afetadas pelas medidas de restrição de circulação, registrando demanda muito reduzida. Os segmentos de transportes de carga e de apoio logístico mantiveram o bom desempenho iniciado em meados de 2020, ao passo que o transporte de passageiros se beneficia agora da baixa base de comparação, já que em maio do ano passado, em função da reduzida mobilidade da população, houve quedas expressivas nas receitas das empresas desses segmentos (rodoviário, aéreo e metroferroviário). Na área de transportes, o resultado positivo do mês teve como um dos principais alavancadores o setor aéreo, que em maio, registrou alta de 60,7%. De janeiro a maio de 2021, a alta é de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado no setor aéreo, e no acumulado dos 12 meses, houve queda foi de 27,5% Quanto ao turismo, o setor registou em maio alta de 18,2% frente ao mês anterior, segunda taxa positiva consecutiva, período em que acumulou um ganho de 23,3%. Esse avanço recente recupera boa parte da queda de 26,5% observada em março último, mês em que houve mais limitações ao funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais. Contudo, o segmento de turismo ainda necessita crescer 53,1% para retornar ao patamar de fevereiro de 2020. Regionalmente, todas as 12 unidades da Federação que foram pesquisadas acompanharam este movimento de expansão nacional. A contribuição positiva mais relevante ficou com São Paulo (30,3%), seguido por Rio de Janeiro (18,5%), Bahia (52,6%), Minas Gerais (34,3%), Rio Grande do Sul (46,9%) e Distrito Federal (49,3%), segundo o IBGE. Frente a maio de 2020, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil apresentou expansão de 102,2%, após também ter avançado 72,5% em abril, quando interrompeu treze taxas negativas seguidas. O índice foi impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas de transporte aéreo; restaurantes; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; locação de automóveis; e serviços de bufê. Fonte: Diário do Transporte
Pesquisa COMJOVEM & SETCERGS: quanto o RS deixa de arrecadar em IPVA?
Transportador, sua participação é importante para o setor Esta rápida pesquisa tem a finalidade de apresentar uma estimativa de potencial em conversão de IPVA ao DetranRS, para posteriormente verificar a viabilidade de desburocratização do emplacamento de veículos. O objetivo é avaliar quanto o nosso estado deixa de arrecadar com o fato de que muitas empresas acabam emplacando seus caminhões fora do RS. CLIQUE AQUI E RESPONDA A pesquisa tem apenas uma página e É MUITO IMPORTANTE a participação de todos! Responda e envie para mais empresas que possam contribuir com dados que ajudem a defender as necessidades do setor! Fonte: SETCERGS
Em nota assinada pelo presidente Vander Costa, entidade ressalta importância do aprimoramento da medida provisória que institui o DT-e
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou nota em que expressa o apoio da entidade ao relatório apresentado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) sobre a medida provisória n.º 1.051/2021, que institui o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). O DT-e visa a unificar e digitalizar documentos exigidos para o transporte de cargas. Na nota, a CNT destaca a defesa de mecanismos que permitam a desburocratização do transporte, mas ressalta a importância de que se observem as peculiaridades dos modais. Nesse sentido, destacou a relevância do aprimoramento do texto da medida provisória. “Acreditamos nos avanços institucionais e legislativos através do diálogo e da apresentação de dados técnicos que demonstrem de forma factual a realidade do setor transportador e de sua operação. Dentro desses princípios, o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura, bem como pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), foi primordial para o aprimoramento da proposição e o atendimento à observância das peculiaridades do setor transportador”, afirma a CNT. Veja, abaixo, a íntegra da nota assinada pelo presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa. Clique aqui para fazer download do documento. NOTA DE APOIO – DT-E – RELATÓRIO DO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN Medida Provisória (MPV) nº 1.051/2021 – Documento Eletrônico de Transporte O transporte é um dos principais pilares do desenvolvimento do Brasil. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) trabalha para que o setor cresça e consolide a multimodalidade dentro de uma infraestrutura adequada e de qualidade. Dentre os objetivos da CNT está o de promover e garantir que o transporte se desenvolva de forma segura, estratégica e sustentável. Hoje a Confederação é composta por 27 federações, cinco sindicatos nacionais e 21 entidades associadas. Isso representa mais de 165 mil empresas de transporte, responsáveis pela geração e pela manutenção de mais de 2,2 milhões de empregos. Acreditamos que o equacionamento da fórmula “planejamento, desburocratização e investimento” será o responsável por gerar resultados que viabilizem a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico do país. Em 19/05/2021 o Governo Federal editou Medida Provisória (MPV) nº 1.051/2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). A CNT é defensora da criação de mecanismos que permitam a desburocratização do transporte e diminua os custos do segmento e contribua para melhorar a sua eficiência. No primeiro momento a MPV foi vista com ressalvas pois não abarcava as peculiaridades dos modais e gerava dúvidas ao setor. Acreditamos nos avanços institucionais e legislativos através do diálogo e da apresentação de dados técnicos que demonstrem de forma factual a realidade do setor transportador e de sua operação. Dentro desses princípios, o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura, bem como pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), foi primordial para o aprimoramento da proposição e o atendimento à observância das peculiaridades do setor transportador. A pasta e o parlamentar ainda buscaram a harmonizar os objetivos do Poder Executivo e a realidade do setor transportador. Nesse sentido, a CNT agradece ao esforço realizado pelo deputado Jerônimo Goergen e apoia o parecer à MPV nº 1.051/2021, que de fato objetiva contribuir para a desburocratização do serviço de transporte. Acreditamos que o relatório é um direcionador e muito do seu regramento virá por regulamentação do Poder Executivo. Esperamos que o deputado Jerônimo Goergen siga como interlocutor junto ao Ministério da Infraestrutura e demais órgãos do Governo Federal na construção das regras seguras e justas para implementação do Documento Eletrônico de Transporte e envolva ativamente, como ocorreu na construção do relatório da MPV, a CNT, entidade máxima de representação do setor transportador. Vander Costa Presidente Confederação Nacional do Transporte – CNT O Transporte Move o Brasil Fonte Agência CNT Transporte Atual
MP 1051/2021 entra na pauta de votações do plenário da câmara dos deputados
Proposta cria o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) e faz parte do Programa Gigantes do Asfalto A Medida Provisória 1051/2021 entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (14). A proposta faz parte do Programa Gigantes do Asfalto, lançado no dia 18 de maio pelo Governo Federal. O DT-e é uma plataforma que pretende simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a documentação utilizada no transporte rodoviário e intermodal de cargas. Segundo estimativa do Ministério da Infraestrutura, mais de 90 documentos estarão reunidos num só lugar: na palma da mão do caminhoneiro. Segundo o relator da MP, deputado Jerônimo Goergen, a iniciativa vai reduzir o tempo de parada nas rodovias, possibilitar a comprovação de renda por parte dos motoristas, a obtenção de crédito e a antecipação de recebíveis, a formalização do pagamento do frete e garantir mais dignidade para a categoria. “A redução dos custos operacionais e a eliminação dos chamados atravessadores vai representar mais renda no bolso do caminhoneiro. Estamos vivendo uma verdadeira revolução no transporte de cargas, assim como foi o surgimento do cartão de crédito ou do PIX”, comparou o parlamentar. Fim do papelUma das grandes novidades que surgiu ao longo das negociações do relatório foi a inclusão de um dispositivo legal que pretende eliminar todos os documentos físicos emitidos em nível estadual e municipal, à medida que forem sendo assinados os convênios com governos estaduais. Pela proposta, haverá uma descontinuidade gradativa da emissão de papel num prazo de 12 meses, até sua completa extinção. “Estamos falando de documentos fiscais, ambientais, administrativos, absolutamente tudo o que for de papel desaparecerá”, explicou. O deputado lembra que o movimento de digitalização foi acelerado com a Lei da Liberdade Econômica, que também foi relatada pelo parlamentar.Em visita realizada ao Centro de Distribuição da Braspress, em São Paulo, o deputado Jerônimo Goergen ressaltou que a empresa gasta 500 toneladas de papel por ano com a emissão e impressão de documentos físicos. “A burocracia do papel custa R$ 3 para cada encomenda que chega nas casas dos brasileiros. É um custo burocrático que precisa ser eliminado para dar mais competitividade ao setor de logística e baratear o serviço aos consumidores”, argumentou.A MP 1051/2021 faz parte do Programa Gigantes do Asfalto, conjunto de medidas lançado pelo governo federal para modernizar o transporte rodoviário e dar mais dignidade aos caminhoneiros, categoria que vem sofrendo com os altos custos e a baixa remuneração dos fretes. Amplo diálogoO relator do DT-e ressaltou ainda que o trabalho de elaboração do relatório foi pautado pela transparência e amplo diálogo com todos os setores envolvidos. “Tenho certeza que conseguimos aperfeiçoar a ideia inicial. E procuramos conversar exaustivamente, recebendo as contribuições de todos, de uma forma que poucas vezes eu pude testemunhar. Uma equipe competente e democrática do início ao fim, disposta a ouvir e ajudar a todos, do caminhoneiro ao dono da transportadora. Não é à toa que o ministro Tarcísio Gomes de Freitas se transformou nessa referência de competência, porque na retaguarda tem um time de craques”, finalizou Jerônimo. Fonte: https://jeronimogoergen.com.br
ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete
Como parâmetro, a ANTT utilizou o valor do óleo diesel S10 e do IPCA A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14/7), a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 para 4,568 (semana 13/06/21 a 18/06/21, pesquisa ANP) por litro nas tabelas constantes dos anexos da Resolução ANTT nº 5.867/2020 e a alteração das tabelas vinculadas com os coe?cientes de pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. A medida é prevista no § 2º do art. 5º da Lei 13.703/2018: “Na hipótese de a norma a que se refere o caput deste artigo não ser publicada nos prazos estabelecidos no § 1º, os valores anteriores permanecerão válidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por outro que o substitua, no período acumulado”. Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui. Para entender as etapas de implementação, acesse aqui. Para entender melhor sobre a PNPM, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube sobre como é, em regra, composto o cálculo da tabela. Aqui também você encontra um vídeo sobre a Resolução nº 5.923/2021. O reajuste entra em vigor em 20 de julho de 2021. Clique aqui para ter acesso aos novos coeficientes de pisos mínimos de transporte rodoviário de cargas. Fonte: ANTT
Sistema Fetransul e Programa Despoluir apoiam ação ao Dia do Motorista
No dia 25 de julho, é celebrado o Dia do Motorista e de São Cristovão, padroeiro destes profissionais. Em comemoração a data que se aproxima, o Sistema Fetransul e o Programa Ambiental do Transporte – Despoluir, irão apoiar a realização do evento promovido pelo Núcleo de Ação Social (NAS) do SETCERGS. A ação será realizada no dia 22/07 a partir das 9h no posto de combustível Hoff da RS-240, em Portão-RS. Os motoristas estarão recebendo brindes e orientações sobre saúde e meio ambiente. Transpocred, SEST SENAT, Rede SIM, Posto Hoff e COMJOVEM Porto Alegre são apoiadores da ação e estarão presentes no evento.
Últimos dias para inscrever sua empresa no concurso sobre educação no trânsito do Denatran
Inscrições iniciaram no dia 23 de junho e vão até dia 18 de julho; objetivo é incentivar o desenvolvimento e o debate do tema entre crianças, jovens, educadores e profissionais de trânsito O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) está com as inscrições do Prêmio Denatran 2021, até o dia 13 de julho, para os candidatos que queiram apresentar trabalhos voltados à segurança no trânsito. De acordo com o Denatran, os trabalhos devem ser focados nos seguintes temas: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas” ou “Perceba o risco. Proteja a vida”. Para ser um motorista consciente, o debate sobre segurança no trânsito deve começar desde cedo. Ainda de acordo com o Denatran, o concurso tem a finalidade de incentivar o desenvolvimento e o debate sobre educação de trânsito para crianças, jovens, educadores e profissionais de trânsito. ? Segundo o Denatran, essa é uma oportunidade para a sociedade brasileira realizar produção técnica, científica e artística. Neste ano, o concurso está sendo realizado com apoio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do Ministério da Infraestrutura (SGETI/SE/MINFRA) e será realizado em formato digital. Público-alvo O Prêmio Denatran 2021 é voltado a estudantes, pessoas físicas, organizações, instituições ou empresas (com ou sem fins lucrativos), além de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), especificados em cada categoria do concurso. O Edital nº01/2021, de 7 de maio de 2021, que explica em detalhes o regulamento do certame, foi publicado no DOU no dia 10 de maio de 2021, e ficará disponível para apreciação e impugnação por 45 (quarenta e cinco) dias, da data de publicação. Inscrições e Informações, clique aqui Fonte: Estradas
Ministério pede R$ 5 bi para obras em estradas para atender pleito de Bolsonaro por reduzir ‘custo do caminhoneiro’
O Ministério da Infraestrutura está pedindo mais R$ 5 bilhões para iniciar um novo programa de recuperação de rodovias em todo o país. Fracionado em duas parcelas de R$ 2,5 bilhões, para 2021 e 2022, o recurso será usado em 30 mil quilômetros de malha viária no país. Já em ritmo de reeleição, o presidente Jair Bolsonaro vem cobrando publicamente a liberação de verbas para a pasta, além de manter uma intensa agenda de viagens para inaugurações de obras. Este novo programa foi encomendado pelo ministro Tarcísio de Freitas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e já está pronto. A pasta aguarda a liberação dos recursos para começar as obras ainda neste semestre, o que seria possível pelos contratos já firmados pelo Dnit, que agilizariam o início das ações. O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, disse ao GLOBO que a diferença desse programa em relação a outras ações desenvolvidas pela pasta está na amplitude da proposta, que tem abrangência nacional, e no aspecto técnico, porque combina uma camada de reforço pavimento e melhoria da sinalização viária. Como a verba para investimentos e manutenção foi reduzida ao longo dos últimos anos, a pasta estava dando prioridade a ações em corredores logísticos e finalização de obras paradas. Esse programa cobriria outros gargalos: — É uma grande camada de reforço do pavimento em quase toda nossa malha federal, que vai ampliar a atuação para pontos que não necessariamente são corredores logísticos, mas por onde passam principalmente veículos de passeio, o que também melhora segurança viária, reforça sinalização horizontal. O montante total pedido pela Infraestrutura é de R$ 4,95 bilhões, sendo que R$ 4,5 bilhões seriam usados para o reforço de pavimento em cerca de 30 mil quilômetros de rodovias administradas pelo governo e os R$ 450 milhões restantes iriam para sinalização e dispositivos de segurança viária. Como a verba para investimentos e manutenção foi reduzida ao longo dos últimos anos, a pasta estava dando prioridade a ações em corredores logísticos e finalização de obras paradas. Esse programa cobriria outros gargalos: — É uma grande camada de reforço do pavimento em quase toda nossa malha federal, que vai ampliar a atuação para pontos que não necessariamente são corredores logísticos, mas por onde passam principalmente veículos de passeio, o que também melhora segurança viária, reforça sinalização horizontal. O montante total pedido pela Infraestrutura é de R$ 4,95 bilhões, sendo que R$ 4,5 bilhões seriam usados para o reforço de pavimento em cerca de 30 mil quilômetros de rodovias administradas pelo governo e os R$ 450 milhões restantes iriam para sinalização e dispositivos de segurança viária. Os caminhoneiros são categoria importante para a base de apoio de Bolsonaro. Este ano, o próprio ministério da Infraestrutura lançou o programa Gigantes do Asfalto, que também inclui ações de melhoria nas rodovias. No mês passado, o GLOBO revelou que o Ministério da Infraestrutura havia pedido a liberação de R$ 2,4 bilhões este ano. O ministério afirmou na época que precisava” urgentemente” de R$ 1 bilhão, que já foi liberado. Fonte: SETCESP