Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos
Países reconhecem normas de segurança veicular O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos, anunciaram. O acordo será assinado no mês de julho por autoridades dos dois países. Por meio da homologação veicular, os órgãos máximos de trânsito atestam a conformidade dos veículos a normas de segurança e autorizam a circulação no país. Com o acordo, o Brasil reconhecerá a aprovação de um modelo de veículo produzido na Argentina, com o país vizinho fazendo o mesmo com os veículos montados no Brasil. O acordo, informou o comunicado, facilitará o comércio de veículos entre Brasil e Argentina, reduzindo custos e prazos. “O reconhecimento mútuo de homologações veiculares favorece o desenvolvimento do setor automotivo nos dois países e o incremento dos fluxos de comércio, além de conferir mais previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos”, destacou a nota. Com a homologação, o governo brasileiro reconhecerá a Licença para Configuração de Modelo emitida pelo Ministério de Desenvolvimento Produtivo da Argentina. O país vizinho reconhecerá o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura brasileiro. Num primeiro momento, o acordo cobrirá cerca de 80% dos itens de segurança de veículos leves de passageiro e leves de carga (categorias M1 e N1, respectivamente). Está prevista a ampliação de itens e a inclusão de novas categorias de veículos, como ônibus e caminhões. Os dois governos pretendem estender o acordo às autopeças. “O acordo vai ao encontro dos interesses dos setores produtivos dos dois países, que já destacaram em outras oportunidades os benefícios de uma aproximação ainda maior entre Brasil e Argentina, destacando-se a criação de oportunidade para ganhos de competitividade e a otimização de custos e investimento, num setor que possui uma participação significativa no comércio bilateral”, concluiu a nota conjunta. Edição: Fábio Massalli Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Foto: Reuters/Rebecca Cook
País melhorou o ambiente de negócios, diz secretário de Comércio Exterior
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, disse na manhã desta segunda-feira (4) que o Brasil está bem posicionado para atrair investimentos internacionais, devido ao seu papel como exportador de commodities e às reformas conduzidas para melhorar o ambiente de negócios do País. Substituindo o ministro Paulo Guedes no Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, Ferraz afirmou que o movimento de reorganização das cadeias produtivas globais é uma “janela de oportunidade” para a inserção do País na economia internacional, devido ao papel do Brasil como importante fornecedor de commodities para o mundo. O secretário disse ainda que o conjunto de reformas conduzido no País desde 2019 melhorou o ambiente de negócios brasileiro e está “cristalizado” no processo de acessão do País à OCDE. “O Brasil está muito bem posicionado, criando um ecossistema de negócios muito favorável para a sua maior inserção internacional e atração de investimentos para a nossa economia”, afirmou. No início da sua fala, por videoconferência, o secretário destacou as realizações do governo Bolsonaro nas agendas de abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias no comércio exterior. Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil
Sistema Fetransul e Sindibento realizarão o 3º Encontro do TRC Gaúcho em Bento Gonçalves
No dia 03 de setembro, o Sistema Fetransul e o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Bento Gonçalves e região – Sindibento, realizarão o 3º Encontro do TRC Gaúcho no Hotel Laghetto Viverone Estação. Em breve serão divulgados mais detalhes sobre o formato do evento. Agende essa data e não fique de fora!
Programe-se para a segunda edição 2022 do Conet&Intersindical – edição São Paulo
A NTC&Logística?tem a honra de convidá-lo para a segunda edição do CONET&Intersindical de 2022 que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, no hotel Grand Hyatt São Paulo. A edição acontecerá de forma 100% presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança. O evento tradicional da NTC&Logística já possui 50 anos de história e tem como objetivo debater e apresentar temas do segmento do transporte rodoviário de cargas para representantes de entidades e empresários do segmento transportador, trazendo também os resultados dos estudos da área técnica da entidade e que impactaram o TRC no último semestre. A sua participação é muito importante! Na oportunidade também será entregue a Medalha de Mérito do Transporte NTC – 2022, para 10 agraciados que podem ser conhecidos através do link: https://www.portalntc.org.br/eventos/medalha_de_merito-ntc_2022/ Faça parte desse evento, e venha discutir os rumos do transporte de cargas brasileiro. Informações e ingressos: https://www.portalntc.org.br/eventos/conetintersindical-edicao-sao-paulo/ As vagas são limitadas, não deixe para a última hora. Esperamos por você. Fonte: NTC
Alterações no ICMS e PIS e COFINS – Lei Complementar 194/22
Tivemos nesta última semana (26/06/22-01/07/22) a publicação de importantes normas legais que alteram a incidência tributária em relação ao DIESEL, nos termos que passamos a esclarecer: i. ICMS: Foi publicado no dia 26/06/22 a Lei Complementar nº 194/22 que determinou que até 31 de dezembro de 2022, em cada Estado e no Distrito Federal, a Base de Cálculo do ICMS sobre o Diesel será aferida mediante a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 (sessenta) meses anteriores à sua fixação. Assim, ficou definido que o valor da Base de Cálculo do ICMS sobre o Diesel deverá ser calculado por meio de uma média sobre o valor que foi praticado nos últimos 5 (cinco) anos. Ato contínuo, o CONFAZ (Conselho Nacional Fazendário) publicou o Convênio 81/22 determinando a adequação dos Estados para que passem a respeitar a base de cálculo do ICMS na forma definida na LC 192/22. O Estado do Rio Grande do Sul internalizou a referida norma de modo que, a partir de 01/07/22, tal medida refletirá no preço do Diesel constante na bomba de combustíveis. Segundo entrevista concedida pelo Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Marco Aurélio Cardoso, à CNN, “o preço de referência para o cálculo base do ICMS, que hoje está na casa dos R$ 4,84, vai cair para R$ 3,90, refletindo em uma redução de cerca de R$ 0,11”.[1] ii. PIS e COFINS: A LC 194/22 também deu fim a uma importante discussão que é a referente aos créditos de PIS e COFINS sobre a aquisição de Diesel. Conforme amplamente noticiado, em maio do corrente ano tivemos a promulgação da MP 1.118/22, a qual havia revogado o direito ao crédito de PIS e COFINS na aquisição de Diesel no caso de vigência da alíquota zero prevista na LC 192/22. Nesse sentido, a atual LC 194/22 previu que, até 31 de dezembro de 2022, na hipótese de alíquota zero de PIS e COFINS sobre o Diesel, garante-se crédito presumido de 9,25% às empresas que o utilizarem como insumo. Desse modo, extingue-se o risco de majoração indireta no caso de passada a noventena da publicação da MP 1.118/22. Assessoria Jurídica Sistema Fetransul – Fernando B. Massignan [1] Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/business/reducao-no-icms-sobre-o-diesel-entra-em-vigor-nesta-sexta-feira-1o-no-rs/
Emprego no transporte de passageiros dá sinais de recuperação
De acordo com levantamento da CNT, os postos de trabalho abertos com carteira assinada nesse segmento superam as demissões no acumulado até maio em 2022 Os modais aeroviário e rodoviário de passageiros registram saldo positivo de empregos de janeiro a maio deste ano, mostrando recuperação em relação ao mesmo período em 2020 e 2021. No ano passado, o transporte aéreo de passageiros fechou 43 vagas nos primeiros cinco meses e, em 2022, teve saldo de 1.580 ocupações nesse intervalo de tempo. O mesmo ocorreu no rodoviário. Considerando o mesmo período, o segmento de passageiros urbano havia perdido 17.323 vagas em 2021 e teve saldo de 2.876 postos em 2022. A análise faz parte do Radar CNT do Transporte – Caged Maio 2022. Esses e outros detalhes foram compilados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e podem ser consultados de forma interativa no Painel CNT do Emprego no Transporte. Ambos estão disponíveis no site da CNT a partir desta quinta-feira, 30. Os segmentos rodoviários de passageiros em regime de fretamento e de longo curso também estão em ascensão. De janeiro a maio de 2021, esses segmentos apresentavam, respectivamente, 2.956 e -7.543 como saldo de postos de trabalho e agora a diferença entre admissões e demissões totaliza 5.444 (fretamento) e 84 (longo curso) no mesmo intervalo de tempo em 2022. Esse bom desempenho deve levar em consideração o papel do transporte na economia brasileira. O setor tem sido um dos principais impulsionadores do mercado de trabalho desde o primeiro mês do ano, mesmo com os desafios advindos de instabilidades no mercado internacional e da significativa elevação de custos para a atividade transportadora, especialmente com a alta dos combustíveis. A volta paulatina da normalidade pré-pandemia contribui como impulsionadora de empregos, pois esses segmentos estão menos impactados atualmente, em relação ao que tiveram com as restrições de mobilidade social em decorrência da crise sanitária. O transporte rodoviário de cargas mantém-se como o principal responsável pela maior quantidade de carteiras assinadas, com 34.492 postos no acumulado de janeiro a maio deste ano. Mesmo considerando apenas o desempenho registrado em maio, o rodoviário de cargas lidera o saldo de empregos no transporte com 9.051 vagas ocupadas. Na sequência do mês de maio, o destaque fica por conta dos segmentos rodoviários de passageiros, com 1.045 ocupações a mais que demissões, seguido do aéreo de passageiros, com 476. Os apontamentos da Confederação levam em conta as informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O objetivo da análise da CNT é disponibilizar informações aos transportadores sobre o panorama e a situação das ocupações no setor, além de facultar às empresas do transporte e à sociedade opções para consulta dinâmica sobre emprego por meio de um painel interativo. O material da CNT tem sido uma fonte significativa de referência, especialmente durante a pandemia da covid-19. Os detalhes estão no Radar CNT do Transporte – Caged Maio 2022 Consulte aqui o: Painel CNT do Emprego no Transporte Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Transportadoras querem que ICMS do diesel também seja zerado
Com o último reajuste da Petrobras, o preço do combustível ficou maior do que o da gasolina A redução de R$ 0,11 no ICMS do diesel, fruto de uma mudança na regra de cobrança do ICMS sobre o combustível e que tende a ser repassada às bombas, “minimiza” os prejuízos das transportadoras, disse à coluna o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), Diego Tomasi. Mas, na verdade, o empresário entende que o governo gaúcho deveria zerar o ICMS do diesel até o final do ano, como o governo federal fez com Cide e Pis/Cofins. O combustível é, como se diz, usado no motor da economia, essencialmente rodoviária no país, com um imenso efeito em cascata na inflação. É um pedido difícil de ser atendido, sabe-se, dada a argumentação do governo gaúcho até mesmo contra a redução do imposto da gasolina de 25% a 17% pelo baque que traria às contas estaduais. — O setor continua esperando por mais ações dos governos estadual e federal em busca de redução do custo do diesel. Queremos a isenção do ICMS sobre o combustível até o final do ano — fala Tomasi. Do governo federal, o setor espera a criação de um colchão financeiro para amenizar as altas do diesel. Seria o fundo de estabilização, discutido há anos, mas que está “encantado”. A lei que determina sua criação está travada no Congresso e o governo federal tem refutado a proposta de usar nisso os dividendos bilionários que ganha do lucro da Petrobras divido com acionistas. Para fechar, o vice-presidente do Setcergs também alerta que é fundamental que essa redução de agora chegue nas bombas dos postos de combustíveis. — A redução no custo dos combustíveis (diesel e gasolina) com certeza será o primeiro sinal para a inflação iniciar um movimento de queda. O governo estadual anunciou nesta quarta-feira (29) que reduzirá o preço sobre o qual calcula o ICMS do diesel. Pela nova regra, aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passará a vigorar para cálculo do tributo a média de preço dos últimos cinco anos, e não mais o valor de pauta, que estava congelado desde novembro de 2021. Com essa mudança, a nova média será móvel e recalculada a cada mês. No caso do Rio Grande do Sul, inicialmente, o preço de referência para cálculo do ICMS do diesel comum cairá de R$ 4,81 para R$ 3,80, aponta a Secretaria da Fazenda. Calculando o preço incidindo por litro, será uma redução de R$ 0,12. Já no caso do diesel s-10, cairá de R$ 4,84 para R$ 3,90, com arrecadação por litro diminuída de R$ 0,58 para R$ 0,47. Ou seja, R$ 0,11 a menos. Fonte: GZH – Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
NAS e COMJOVEM realizam entrega de donativos da Campanha do Agasalho
Ação ajuda milhares de pessoas todos os anos O Núcleo de Ação Social da SETCERGS junto da COMJOVEM Porto Alegre está arrecadando doações para a Campanha do Agasalho. Sò nesta semana, foram entregues mais de 500 peças de roupas e 15 cobertores para a ABIM – Associação de Moradores dos bairros Imbuí e Mauá, em Cachoeirinha e mais de 800 peças de roupas e 15 cobertores para os moradores da Ilha da Pintada. Fonte: SETCERGS
Educação como porta de acesso à Justiça
No X Fórum Jurídico de Lisboa, a diretora executiva do SEST SENAT, Nicole Goulart, falou sobre o papel da confederação nacional do transporte e sobre a importância de capacitar os trabalhadores do setor Nesta quarta-feira, (29), a diretora executiva do SEST SENAT, Nicole Goulart, participou da mesa-redonda “Perspectivas do Acesso à Justiça”, realizada durante o X Fórum Jurídico de Lisboa. O evento foi promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e pelo ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nesta edição, o mote principal da cúpula foi “Governance da Ordem Jurídica em Transformação”. Em sua participação, a diretora situou o trabalho desenvolvido pelo SEST SENAT e pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) no contexto mais amplo do despertar democrático trazido pela Constituição Federal de 1988. A Carta Cidadã procurou dar mais efetividade ao acesso à justiça no Brasil, garantindo, entre os diferentes mecanismos para atingir esse fim, a legitimidade ativa das confederações nacionais para instaurar o controle concentrado de constitucionalidade na Suprema Corte. Nicole Goulart frisou que a CNT, na qualidade de representação máxima do setor, cumpre atentamente esse papel de defesa dos interesses da categoria. “Há, ainda, um outro fator que considero extremamente relevante para a promoção dessa garantia fundamental e para o qual o sistema CNT se empenha de forma comprometida e permanente: o fomento à educação dos cidadãos e acesso à informação acerca de seus direitos – de modo que saibam quais são, como e onde lutar por eles, com os recursos necessários para a sua efetivação”, observou. Sob a premissa de que “a educação é elemento-chave para identificação de direitos e forma de requerê-los”, a diretora ressaltou a importância da existência de uma entidade do Sistema S dedicada exclusivamente aos trabalhadores do transporte.Especificamente sobre o SEST SENAT, a diretora conclui: “essas entidades têm um papel central na promoção de cidadania, educação e desenvolvimento de novas competências. Consequentemente, na emancipação dos integrantes do setor e na promoção de meios para tornar verdadeiramente efetivo o acesso à justiça”. A mesa-redonda contou, como moderador, com o procurador do Distrito Federal e professor do IDP, Jorge Octávio Lavocat Galvão. Também participaram Flávio Jardim, procurador-geral do Distrito Federal; e Guilherme Theo Sampaio, diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres); entre outros juristas. O Fórum ocorre anualmente, com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo. A programação desta edição abordou um panorama sobre os principais conceitos relacionados à governança, incluindo subtemas como liberdades individuais; crise da democracia na geopolítica global e sistemas de governo; transformações econômicas globais, meio ambiente e sustentabilidade; e novas tecnologias e desafios do Estado regulador. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Sistema Fetransul participa de entrega da estação Roda Bem Caminhoneiro em Garibaldi
A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede da Associação de Motoristas e marcou a entrega oficial de mais uma estação do projeto Roda Bem Caminhoneiro. O diretor executivo do Sistema Fetransul, Gilberto da Costa Rodrigues e o diretor da unidade do SEST SENAT de Bento Gonçalves, Eduardo Caleffi estiveram presentes no evento que contou com a presença de empresários, entidades de classe e autoridades, entre elas Osmar Terra, Deputado Federal, Sérgio Chesini, Prefeito Municipal de Garibaldi, Fábio Roque, representante do Ministério e gestor projeto Roda Bem Caminhoneiro, Artur Sartori, diretor-executivo da Associação dos Motoristas de Garibaldi entre outros. A iniciativa do Ministério da Cidadania tem como objetivo estruturar e fortalecer um sistema cooperativo para transportadores rodoviários autônomos. Ao todo, são 100 cooperativas em 17 estados a partir de um investimento do Governo Federal de R$ 18 milhões. No Rio Grande do Sul, são 18 cooperativas que congregam mais de 3.800 caminhoneiros. Além de Garibaldi, estão contemplados os municípios de Vacaria, Farroupilha, Canoas, Tapejara, Ibirubá, Não Me Toque, Santiago, Giruá, Cruz Alta, Passo Fundo, Santo Antônio da Patrulha, Erechim, Itaqui, São José do Ouro, Nova Palma e Três Cachoeiras. “O projeto começa com assessoramento técnico, após haverá a realização de cursos de qualificação, de utilização de sistema e um aplicativo. As cem cooperativas vão utilizar o mesmo sistema de gestão. O caminhoneiro de Garibaldi pode chegar no Nordeste numa cooperativa parceira e procurar o abastecimento a preço reduzido”, explicou Fábio Roque, gestor do projeto no Ministério da Cidadania. Diretor-executivo da Associação dos Motoristas de Garibaldi, Artur Sartori explica que a organização em cooperativas permite aos caminhoneiros economizarem não só no combustível, mas na aquisição de insumos essenciais à profissão. “Os pneus o pessoal consegue agregar quantidade na hora da compra. Isso derruba valores, da mesma forma que o óleo diesel, que passa a ser comprado direto das refinarias, sem atravessadores”, disse. Abastecer pagando até 40 centavos a menos por litro de diesel, acesso a cursos de qualificação e possibilidade de poupar na compra de insumos, como pneus são algumas das características do programa. Com informações do Ministério da Cidadania.