Seguro de Cargas – Alterações e Pontos Controversos da Lei 14.599
A Lei 14.599/23 que altera o Código de Trânsito Brasileiro, trouxe alterações significativas quanto ao seguro de cargas, que merecem atenção. A nova regra torna obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil por desaparecimento de cargas (RC-DC) e de veículo (RC-V) e mantém a obrigatoriedade da contratação de seguro de responsabilidade civil por perdas e danos (RCTR-C). Destaca-se que a contratação dos seguros de cargas passa a ser obrigação do transportador, proporcionando-lhe maior autonomia, pois a partir de agora, pode negociar seus próprios termos para o seguro. O Plano de Gerenciamento de risco passa a ser estabelecido entre o transportador e sua seguradora. Na prática, esta alteração resulta em maior flexibilidade para o transportador, que antes era obrigado a se submeter às regras definidas entre o dono da carga e a seguradora, principalmente no que se refere às rotas e paradas durante o transporte; Essas mudanças na Lei podem reduzir o preço de alguns produtos que dependem de transporte rodoviário, porque evita a contratação de múltiplas apólices – pelo transportador e pelo embarcador – para cobertura de um mesmo risco e o custo acaba sendo repassado ao consumidor. A lei também trouxe outras alterações relacionadas à subcontratação, fixação de valor mínimo de cobertura, vinculação da apólice ao RNTRC do segurado, indenização ao TAC por descontos indevidos, entre outras, que estão sendo alvo de debates no mercado de transportes bem como no de seguros frente à nova dinâmica das contratações e aos impactos práticos na contratação dos planos de gerenciamento de riscos. A abordagem suscita dúvidas e controvérsias do texto legal, especialmente acerca da validade das apólices firmadas antes da Lei 14.599/2023 e que ainda estão em vigência; inexistência de produto para suprir as exigências da lei quando da subcontratação do TAC; dispensa ou não da contratação de seguro quando o TAC já possui um seguro contratado; vigência e validade da Dispensa do Direito de Regresso (DDR) pactuada antes da publicação da lei; preocupações quanto ao valor da cobertura mínima dos seguros com relação ao risco; impasses frente às contradições da Lei 14.599 e do Decreto-lei 73/66. Considerando que restam pendentes as regulamentações da lei, a FETRANSUL, em conjunto com os sindicatos filiados, entidades representativas do TRC e corretoras de seguro, está buscando alternativas junto aos órgãos competentes para suprir as lacunas do texto legal e esclarecer pontos divergentes. Ronaldo Vanin e Raquel Caleffi, Assessores jurídicos da FETRANSUL.
Presidente do Sistema Fetransul fala sobre o setor de transportes em Moçambique durante a Assembleia da CIT
Na manhã de hoje (13), durante a programação da Assembleia Extraordinária da Câmara Internacional da Industria de Transportes (CIT) na cidade de Maputo (capital de Moçambique), o presidente do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling apresentou dados do Sistema Transporte em nível nacional e regional. Kieling destacou os números do transporte rodoviário de cargas do Brasil, Rio Grande do Sul e falou sobre a atuação da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Sistema Fetransul em prol do setor. O presidente também participou do Curso Certificado Internacional de Gestão e Educação Digital – Logística, Inovação, Comércio e Negócio com África no Mundo Globalizado, realizado na Universidade Técnica de Moçambique (UDM). O curso contou com a presença de especialistas renomados no campo da logística internacional. Os participantes puderam explorar estratégias para impulsionar a eficiência e a inovação nos negócios, levando em consideração as particularidades do mercado africano. A programação que começou dia 12 de julho, vai até amanhã e conta com a presença de lideranças do transporte.
ITL forma primeira turma da pós-graduação em Ciências Políticas
Foi realizado, nessa quarta-feira (5), em Nova Lima (MG), o encerramento da Turma 1 do Programa de Especialização em Ciências Políticas. Os gestores receberam o diploma do curso, que integra o Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT. A capacitação é oferecida gratuitamente a gestores de empresas associadas ao Sistema Transporte. O presidente do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling é um dos alunos que concluíram a especialização. A pós-graduação é ministrada pela equipe de professores da FDC (Fundação Dom Cabral), uma das melhores escolas de negócios do mundo. O conteúdo da especialização trabalha a visão sistêmica das organizações, identificando aspectos fundamentais de liderança e desenvolvimento de equipes de alta performance operacional. O curso de Ciências Políticas teve a duração de um ano e oito meses e presenteou os alunos com ferramentas para entenderem o sistema político brasileiro e preparou os gestores para fazerem a diferença no setor de transporte, que responde por uma fatia grande do PIB brasileiro. A partir daí, verifica-se a importância de os grandes líderes do segmento terem amplo conhecimento político, pois é natural que o transporte tenha uma agenda própria e seja consultado em determinados processos decisórios. A formatura da turma em Ciências Políticas contou com uma palestra magna do professor e vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. Durante a cerimônia de encerramento, o presidente do Sistema Transporte – e formando do curso –, Vander Costa, destacou a importância dessa capacitação para a alta liderança do setor transportador brasileiro. “Foi um aprendizado muito importante para todos nós. Um dos grandes objetivos desse curso foi possibilitar que pudéssemos vir para a sala de aula aprender, nos capacitar e, agora formados, podermos voltar para os nossos estados ou para Brasília e colocar em prática esse conhecimento para atuarmos institucionalmente e fazermos a diferença para o setor.” Entre os formandos do curso, também estavam presentes diretores do Sistema Transporte; o ex-presidente da Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade; e presidentes de entidades representativas do setor. Inscrições abertas O ITL está com inscrições abertas para alguns cursos. Até o dia 9 de julho, podem ser feitas as inscrições para a turma da Especialização em Gestão de Negócios de Curitiba (PR). Também estão disponíveis as inscrições para uma nova turma da Especialização em Gestão de Recursos Humanos, em Belo Horizonte (MG), até 3 de setembro, e para a turma de Gestão de Finanças, de São Paulo (SP), até 30 de julho. E, ainda, há a oportunidade de se inscrever para o curso executivo Governança, Compliance e Gestão de Riscos com Ênfase no Transporte e Infraestrutura, em São Paulo, até 30 de julho. Fonte: IITL
Sistema Fetransul promove encontro on-line com especialistas no assunto: Reforma Tributária
Posição do Sistema Fetransul sobre o projeto de Reforma Tributária em votação na Câmara de Deputados. Na busca de esclarecimentos sobre o andamento da Reforma Tributária, o Sistema Fetransul realizou evento no dia de ontem (06) com a participação de Jerônimo Goergen, ex-Deputado Federal, Dr. Marco Aurélio Ribeiro, Assessor Jurídico da NTC e Fernando B. Massignan, Assessor Jurídico da Fetransul e componente do subgrupo Tributário da CNT. Abaixo elencamos os principais pontos que foram debatidos no encontro: Sinteticamente, pode-se dizer que a Reforma Tributária promete simplificar o sistema tributário nacional ao substituir os tributos ICMS, IPI e ISSQN pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o PIS e a COFINS pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), prevendo ainda um imposto seletivo que buscará sobretaxar bens que façam mal à saúde ou ao meio ambiente. Para compensar o aumento de alíquota, a reforma prevê a possibilidade de ampliação da base de créditos aos contribuintes. No evento online promovido pela federação, foi manifestado certo consenso entre os painelistas no sentido de que a forma como foi levada a Reforma Tributária à Câmara de Deputados –açodada e com liberação de valores para emendas parlamentares em valores altíssimos-, praticamente inviabilizou o debate parlamentar, tendo possível desfecho pela aprovação do texto naquela casa sem maiores alterações. Quanto aos impactos no TRC, há indícios de que a Reforma impactará negativamente o setor, pois considera-se que a CBS e o IBS, embora permitam uma apropriação plena de créditos, terão alíquotas maiores que PIS/COFINS e ICMS. Assim, considerando que atualmente os principais insumos da atividade já garantem direito ao crédito de ICMS e de PIS e COFINS, há indícios de que o aumento de alíquota será superior ao aumento de créditos sobre as demais despesas. Isso porque, em razão de o Setor do Transporte enquadrar-se como setor de serviços, o maior custo ainda não apropriado como crédito decorre de sua folha de pagamento, sendo que este não dará direito ao crédito. Por esse motivo, há pleito do setor no sentido de que à empresa que mantém e gera empregos, que paga salários regularmente na folha de salários, que paga efetivamente a contribuição para a seguridade social prevista no Artigo 195, I, “a” da Constituição Federal, deverá ter assegurado o direito de compensar os valores dessa contribuição com a CBS por ela devido, porém, aparentemente, esse pleito somente poderá ser avaliado pelo Senado para aprovação. Além disso, refere-se que a reforma tributária impactará de forma direta o Transporte Internacional de Cargas, onerando a cadeia de exportação do Brasil e prejudicando a balança comercial do país. Com efeito, se faz necessário esclarecer que a legislação atual do PIS e da COFINS desonera o Transporte Internacional, nos termos do art. 14 da MP 2158-35, sendo que tal isenção já constava prevista desde a década de 90, nos termos art. 4º, III da Lei 9.715/98, como também nas LC 7 e 70/90. No mesmo sentido, em relação ao ICMS, a Lei Kandir (LC 87/96) prevê a isenção do ICMS no transporte internacional de cargas, buscando, justamente, desonerar a exportação de produtos, nos termos do seu art. 3º. Essas desonerações refletem a mesma política adotada pelos principais países do Mercosul em relação ao Transporte Internacional de Cargas, citando-se o caso da Argentina na redação da LEY DE IMPUESTO AL VALOR AGREGADO, TEXTO ORDENADO EN 1997. Assim, considerando que consta na PEC a intenção de evitar a oneração das exportações; considerando o fato de que o Transporte Internacional de Cargas é isento de PIS e COFINS e de ICMS; e considerando que no presente momento não consta qualquer menção na PEC da Reforma, entende-se que as alterações poderão afetar o TRIC. Por fim, embora tenhamos essa preocupação, é importante referir o imenso trabalho levado pela CNT, que conseguiu garantir alíquota diferenciada para o Transporte de Passageiros e garantir que para a apropriação não seja necessário comprovar o prévio recolhimento, entre outros pleitos. Há muito trabalho ainda a ser desenvolvido perante o SENADO, sendo que manteremos o setor informado sobre os desdobramentos. Afrânio Kieling, Presidente Fernando B. Massignan, Assessor Tributário
CNT se posiciona sobre decisão do STF de derrubar dispositivos da Lei dos Caminhoneiros
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) atuou fortemente na tramitação e aprovação da Lei 13.103/15, Lei do Motorista, e, posteriormente, para garantir sua efetividade. Tanto que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 5322, que questionou a constitucionalidade de dispositivos dessa Lei. No julgamento finalizado no dia 1º de julho, estavam em discussão 20 temas, dos quais 16 foram julgados constitucionais e apenas 4 julgados inconstitucionais. Resta-nos aguardar a publicação do acórdão para saber os efeitos dos dispositivos tidos como inconstitucionais. Nesse sentido, ressalta-se que a decisão não tem eficácia até que haja seu trânsito em julgado. O fato é que, como tem feito desde o primeiro momento, a CNT continuará atuando no caso, inclusive com a interposição de recursos, se for o caso, buscando modulação dos efeitos para evitar drástica repercussão financeira nas empresas com vistas a minimizar os impactos da decisão, defendendo os interesses do setor transportador no Brasil. Fonte: CNT
Mais de 700 jovens já receberam orientações do MOTORISTA DE FUTURO
A ação que faz parte do Programa MOTORISTA DE FUTURO, conta com a parceria do SEST SENAT e vem disseminando informação e motivação nos jovens em relação ao transporte e a profissão motorista. Mais de 700 alunos de escolas públicas já participaram da ação, sendo que muitos deles demonstraram pleno interesse em seguir carreira profissional no setor. Os jovens são recebidos pelas equipes do Sistema Fetransul e SEST SENAT para um bate-papo com os instrutores da unidade. Na tarde de ontem (05), o Instrutor, Juliano Serafin dos Reis, conduziu o encontro e apresentou informações sobre as atividades do motorista profissional e sua importância na sociedade. Experiência: Os alunos compartilharam suas opiniões, esclareceram dúvidas e posteriormente foram conduzidos a conhecerem de perto um caminhão de alta tecnologia, disponibilizado pela empresa Rodonaves. O motorista Acauan Wilson Rocha de Avila, explicou aos alunos sobre as funcionalidades do veículo. O simulador de direção também foi atração entre os jovens. O equipamento possui tecnologia de ponta a serviço da qualificação profissional para o transporte. A prática no simulador faz parte do treinamento de motoristas de cargas e de passageiros e dá aos alunos experiência para enfrentar desafios reais da profissão. O Instrutor da unidade, Iderlan Gonçalves, fez uma linda demonstração de boa música e cultura, ao som de um saxofone que abrilhantou o encontro com os jovens. O Programa: O Sistema Fetransul continuará realizando ações voltadas à alunos de escolas públicas em parceria com o SEST SENAT. As cidades de Bento Gonçalves e Lajeado já estão se preparando para receber o Programa ainda no mês de julho. Escolas interessadas em realizar a visita guiada, poderão entrar em contato: E-mail motoristadefuturo@fetransul.com.br Fone (51) 3015.0576 Instagram: @fetransulrs Para saber mais sobre a CAMPANHA MOTORISTA DE FUTURO, acesse: https://www.fetransul.com.br/motoristadefuturo/
CNT debate reforma tributária com deputado Guilherme Uchoa
O parlamentar convidou a instituições para dialogar sobre o fretamento no transporte público de passageiros A relevância da CNT (Confederação Nacional de Transporte) no debate sobre a Reforma Tributária é reconhecida por importantes atores que participam ativamente das discussões a respeito do tema. Um deles é o deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que convidou a instituição para dialogar sobre o transporte público de passageiros, dada a sua importância para viabilizar o deslocamento de uma parcela significativa da população brasileira. As assessoras da Diretoria Institucional da CNT Keli Lima, Ariana Carvalho e Andrea Calvacanti estiveram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4/7), para conversar com o parlamentar, que enfatizou a importância do segmento de fretamento. Para ele, esse é um serviço auxiliar ao transporte público de passageiros e merece um tratamento especial na Reforma Tributária. O transporte de passageiros por fretamento é viabilizado por meio de um contrato com empresas que precisam de seus colaboradores em horários em que, muitas vezes, não há o transporte público de passageiros. Isso acontece, por exemplo, durante a madrugada ou nos horários iniciais do período da manhã. O parlamentar entende que o artigo 8º da Reforma Tributária, sobre a possibilidade de redução de alíquota de até 50%, deve contemplar todo o transporte de passageiros, incluindo o de fretamento, que é um serviço público diferente do transporte urbano, intermunicipal e interestadual, mas igualmente importante. Conheça o posicionamento da CNT sobre as propostas de reforma tributária Fonte: www.cnt.org.br
CNT publica Boletim de Conjuntura Econômica com dados recentes e importantes para o transportador
O informe técnico de julho traz como destaque o bom desempenho do preço do diesel e a manutenção do crescimento do saldo do mercado de trabalho do setor, no acumulado deste ano até maio A Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicou, nesta quinta-feira (06), o novo informe técnico que traz o panorama econômico atual do Brasil. O Boletim de Conjuntura Econômica – Julho 2023 reúne informações importantes para o transporte com relação aos indicadores econômicos e seus impactos no setor. O maior destaque ficou por conta do índice de preço do grupo Transporte que acumulou queda de 4,75% em 12 meses até maio. Esta performance relaciona-se, diretamente, à redução de 19,26% na inflação sobre o diesel e de 25,86% nos combustíveis em geral no mesmo período. Cabe notar que ainda não estão contabilizados eventuais mudanças de preços em razão da nova política de preços da Petrobras, bem como o efeito da reoneração da gasolina, cuja medida teve fim apenas no início de julho de 2023. O saldo positivo de vagas de emprego também chama a atenção. No acumulado do ano de janeiro a maio de 2023 foram criados 52.719 empregos no setor, número superior ao mesmo período de 2022 – que registrou à época 45.013 vagas ocupadas. Esse resultado ocorreu apesar do menor desempenho do transporte de maio de 2023, quando comparado com o mesmo mês em 2022. Os detalhes da movimentação do emprego no setor podem ser conferidos no Painel CNT do Emprego no Transporte. Os impactos da manutenção da Selic em 13,75% ao ano e o volume de serviços de transporte (PMS), além do índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-Br), também fazem parte da publicação. Saiba mais. Acesse: Boletim de Conjuntura Econômica – Julho 2023 Fonte: www.cnt.org.br
Motorista, comemore o seu dia com o SEST SENAT!
Faremos uma grande ação para reconhecer os esforços dos motoristas de todo o país e celebrar a sua data, comemorada em 25 de julho. O Dia do Motorista é celebrado em 25 de julho, e o SEST SENAT fará, durante todo o mês, uma grande mobilização nacional para homenagear esses profissionais. A iniciativa destaca a importância desses trabalhadores para o Brasil, valoriza a atividade e reforça a mensagem. A Mobilização Nacional do Dia do Motorista acontecerá, de forma presencial, em centenas de pontos por todo o Brasil, como em locais de parada e trânsito dos motoristas profissionais e nas empresas do setor. Durante a ação, serão desenvolvidas diversas atividades, como blitze educativas, palestras de conscientização e atendimentos gratuitos de saúde nas áreas de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia, com os profissionais do SEST SENAT. Os motoristas também serão orientados sobre a importância da qualificação para o mercado de trabalho e dos cuidados com a saúde, bem como conhecerão o portfólio de serviços ofertados pelas unidades do SEST SENAT. Vamos, também, abrir as portas das nossas Unidades para receber motoristas e familiares, em um dia de grande festa! Confira mais detalhes do que vai rolar em todo o mês de julho. SEST SENAT de Portas Abertas Durante todo o mês de julho, as nossas portas estarão abertas a toda a comunidade! As nossas Unidades contam com uma programação especial para receber você, motorista, e seus familiares. Você vai conhecer de perto e na prática como funcionam os nossos serviços, receber dicas de saúde, saber como se capacitar e ter momentos de descontração e lazer. E, é claro, se sentir muito valorizado! Procure a Unidade mais próxima e conheça a programação. Pontos de mobilização A partir de 1º de julho, as equipes das nossas mais de 160 Unidades estarão em centenas de pontos, distribuídos por todo o país, oferecendo serviços gratuitos de saúde a todos os motoristas. Os motoristas também serão orientados sobre a importância da qualificação para o mercado de trabalho e conhecerão o portfólio de serviços ofertados pelas Unidades do SEST SENAT. Confira os pontos de mobilização aqui: Selecione aqui o Estado Nas nossas redes sociais Além de todas as ações presenciais, nós também preparamos uma programação especial para as nossas redes sociais. Ao longo do mês, faremos uma série de publicações para você conhecer histórias de motoristas e como é o dia a dia fora da cabine – e, de quebra, vai saber como o SEST SENAT faz parte de tudo isso. Você também pode conferir dicas sobre como melhorar a vida nas rodovias e estradas. Use o SEST SENAT sempre que precisar Vale lembrar que as portas das Unidades estão sempre abertas para os trabalhadores do transporte e seus familiares. Nelas, você encontra atividades de esporte e lazer para todo mundo, capacitação profissional e atendimento de saúde em diversas áreas, como nutrição, odontologia, fisioterapia e psicologia. Não fique parado, vá até a Unidade mais próxima! Fonte: SEST SENAT
Último dia para participar da Pesquisa Índice CNT Confiança do Transportador
Clique AQUI e responda! A 2ª rodada da Pesquisa Índice CNT Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas conta o apoio do Sistema Fetransul. A sondagem é voltada para os representantes do segmento rodoviário de cargas do Rio Grande do Sul. Trata-se do Índice CNT de Confiança do Transportador, um levantamento inovador cuja ideia é conhecer a visão do empresário do transporte sobre o cenário macroeconômico e, nesse aspecto, o que ele considera fundamental para a evolução da sua empresa. O objetivo da CNT é contribuir para que o transporte amplie seu domínio de informação sobre o nível de confiança do setor em relação ao ambiente de negócios e à sua atividade empresarial e, a partir desse ponto, utilize esse conhecimento para a tomada de decisões assertivas. A CNT aplicará o questionário trimestralmente, para acompanhar a evolução da percepção dos empresários em relação às condições macroeconômicas e às perspectivas para a atividade empresarial que desempenham. As expectativas dos empresários são fator determinante para a definição de seus investimentos e para o desempenho da economia. O registro será utilizado para orientar o traçado de ações da CNT e das federações em defesa dos interesses do setor de transporte junto ao Congresso Nacional, Poder Executivo e governos estaduais. Esse planejamento é fundamental, uma vez que a confiança é afetada pela política e conjuntura econômica. Os resultados servem, ainda, para empresas fornecedoras e consumidoras dos serviços de transporte. Ou seja, o ambiente logístico poderá entender o ânimo dos empresários do setor e antecipar as principais tendências de curto prazo. Com informações da CNT
