Representantes do SETCESUL e FETRANSUL reúnem-se com o DNIT/RS
O presidente do SETCESUL, Egon Rutz, o vice-presidente da Fetransul, Rudimar Puccinelly e o diretor de Infraestrutura Paulo Ziegler, estiveram reunidos em 18 de dezembro com o superintende adjunto do DNIT/RS, engenheiro Pedro Luzardo Gomes (DNIT). O encontro teve por objetivo demandar a recuperação de trechos da BR 116 no trecho entre Eldorado do Sul e Camaquã. Rutz entregou um ofício do Sindicato apontando os locais onde o problema mais se destaca. Luzardo esclareceu que a empresa contratada para a conservação do trecho está tendo seu contrato encerrado e que em janeiro assume outra empreiteira. Segundo o superintendente, logo que a empreiteira assumir, esta será sua primeira obra. Os representantes do transporte aproveitaram a reunião para se inteirar das ações em curso do DNIT/RS, com destaque para as obras da terceira pista da BR 116 na região metropolitana da capital, a continuidade da construção da ponte sobre o Rio das Antas, na BR 285, que viabilizará a ligação desta BR com a BR 101 no litoral sul catarinense, simplificando o acesso rodoviário para o oeste do RS. Luzardo confirmou ainda que o DNIT/RS tem recursos destinados para manter as rodovias atualmente concedidas para a Ecosul, cujo contrato se encerra em março do ano que vem.
NTC&Logística inicia Pesquisa Salarial no Transporte Rodoviário de Cargas – segmento de Carga Fracionada
Levantamento reúne informações sobre a remuneração de motoristas em diferentes regiões e segmentos do setor A NTC&Logística, por meio do seu Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Econômicas (DECOPE), iniciou uma nova pesquisa, com foco na realidade salarial dos motoristas de caminhão que atuam no Transporte Rodoviário de Cargas no segmento de carga fracionada. O levantamento tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre os salários praticados em diferentes regiões e segmentos do setor, contribuindo para a elaboração de estudos técnicos e análises que orientem a atuação da Associação junto às empresas, entidades e autoridades públicas. De acordo com o DECOPE, a participação das empresas é essencial para garantir a representatividade dos dados e aprimorar o entendimento sobre a estrutura de custos e remuneração no transporte de cargas. As informações obtidas permitirão identificar padrões, variações regionais e tendências que impactam diretamente a competitividade e a gestão das operações no setor. Todas as respostas serão tratadas de forma confidencial, e os resultados consolidados serão divulgados posteriormente pela NTC&Logística em seus canais oficiais. A pesquisa pode ser respondida de forma rápida e está disponível no link abaixo. Participe e contribua para o fortalecimento do setor, clique aqui. Fonte: NTC&Logística
Record TV RS entrevista Fetransul sobre concessões rodoviárias em análise pela CPI
A FETRANSUL foi procurada pelo Programa Rio Grande, da Record TV RS, para apresentar o posicionamento da entidade em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios, que tem como objetivo investigar os processos de concessão dos blocos 1, 2 e 3 de rodovias estaduais, que somam mais de mil quilômetros de extensão. Durante a entrevista, o diretor executivo da Fetransul, Gilberto da Costa Rodrigues, ressaltou que o setor de transporte não é contrário à existência de pedágios. Segundo ele, o ponto central do debate está na modelagem dos editais e das concessões previstas para os blocos 1, 2 e 3, especialmente no que se refere aos valores praticados. A Fetransul, em conjunto com seus sindicatos filiados, vem acompanhando de forma ativa as discussões sobre as concessões rodoviárias, contribuindo com análises técnicas e dialogando com os envolvidos no processo. A entidade reforça que seu compromisso é com o desenvolvimento da economia gaúcha, a eficiência logística e a construção de soluções que promovam crescimento do Estado.Confira a entrevista: https://drive.google.com/file/d/1v_E9ZI8QhyyOCxPxGrJ3leT22XgARoch/view?usp=sharing
NTC&Logística inicia Pesquisa Salarial no Transporte Rodoviário de Cargas – segmento de Carga Fracionada
Levantamento reúne informações sobre a remuneração de motoristas em diferentes regiões e segmentos do setor A NTC&Logística, por meio do seu Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Econômicas (DECOPE), iniciou uma nova pesquisa, com foco na realidade salarial dos motoristas de caminhão que atuam no Transporte Rodoviário de Cargas no segmento de carga fracionada. O levantamento tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre os salários praticados em diferentes regiões e segmentos do setor, contribuindo para a elaboração de estudos técnicos e análises que orientem a atuação da Associação junto às empresas, entidades e autoridades públicas. De acordo com o DECOPE, a participação das empresas é essencial para garantir a representatividade dos dados e aprimorar o entendimento sobre a estrutura de custos e remuneração no transporte de cargas. As informações obtidas permitirão identificar padrões, variações regionais e tendências que impactam diretamente a competitividade e a gestão das operações no setor. Todas as respostas serão tratadas de forma confidencial, e os resultados consolidados serão divulgados posteriormente pela NTC&Logística em seus canais oficiais. A pesquisa pode ser respondida de forma rápida e está disponível no link abaixo. Participe e contribua para o fortalecimento do setor, clique aqui. Fonte: NTC&Logística
NTC&Logística e COMJOVEM reforçam mobilização nacional com a Ação do Bem 2025 em apoio à reconstrução do Paraná
A campanha busca alcançar a meta de 100 cotas solidárias para ajudar famílias paranaenses afetadas por desastres naturais A NTC&Logística, em conjunto com a COMJOVEM (Comissão de Jovens Empresários e Executivos do Transporte Rodoviário de Cargas), deu início à Ação do Bem 2025, campanha solidária que visa arrecadar recursos para apoiar a reconstrução das cidades paranaenses atingidas pelas recentes catástrofes climáticas. O lançamento oficial da iniciativa aconteceu durante o Congresso NTC 2025 e o 18º Encontro Nacional da COMJOVEM, realizados em Mogi das Cruzes (SP), entre os dias 27 e 30 de novembro. O momento marcou o início de uma grande mobilização nacional do setor de Transporte Rodoviário de Cargas em prol das famílias que perderam suas casas e bens em decorrência das enchentes no estado do Paraná. A Ação do Bem foi criada em 2017, por sugestão de Vilma Fernandes, esposa do ex-presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, que também é membro do Conselho Vitalício e atual vice-presidente de Assuntos Políticos da entidade. Desde então, a iniciativa se consolidou como uma tradição de solidariedade e engajamento dentro da NTC&Logística e da COMJOVEM. Nas edições anteriores, a campanha já beneficiou importantes instituições, como o Hospital de Câncer de Barretos (SP), o Hospital Pequeno Príncipe (PR), o Lar dos Idosos de Guarulhos (SP) e o Hospital de Câncer de Rio Verde (GO), reforçando o compromisso social do setor. Em 2025, o desafio é claro e urgente: arrecadar recursos suficientes para a compra de materiais de construção, como telhas, tijolos, cimento, portas e outros itens essenciais, permitindo que as famílias afetadas possam reerguer seus lares e reconstruir suas vidas. Cada cota solidária tem o valor de R$ 250,00, e a meta estabelecida é atingir 100 cotas. Todo o valor arrecadado será integralmente destinado à compra dos materiais de construção. “A Ação do Bem é uma demonstração do quanto o nosso setor é movido por solidariedade e compromisso coletivo. Neste momento em que tantas famílias do Paraná enfrentam perdas significativas, unimos esforços para levar não apenas ajuda material, mas também esperança e recomeço. Esse movimento mostra o poder de transformação do Transporte Rodoviário de Cargas quando atuamos juntos por um propósito maior”, afirmou Eduardo Rebuzzi, presidente da NTC&Logística. O coordenador nacional da COMJOVEM, Hudson Rabelo, também reforçou o envolvimento dos Núcleos e jovens empresários de todo o país na mobilização solidária. “A COMJOVEM está totalmente engajada nesta causa. Sabemos da força que temos quando unimos nossos Núcleos e empresários em torno de um mesmo objetivo. A reconstrução do Paraná é uma missão que vai além da ajuda material – é um gesto de empatia, união e compromisso com as pessoas. Contamos com o apoio de todos os parceiros, associados e lideranças do setor para transformar essa campanha em um grande movimento coletivo de esperança”, destacou Hudson. As doações podem ser feitas via PIX, utilizando o QR Code disponibilizado abaixo, no espaço específico no seu banco de preferência. Cada contribuição simboliza reconstrução, esperança e o recomeço de uma família inteira. A Ação do Bem 2025 reafirma o espírito solidário que marca a trajetória da NTC&Logística e da COMJOVEM, inspirando o setor a continuar transformando a força das estradas em gestos concretos de cuidado, união e reconstrução. Fonte: NTC&Logística
Fetransul participa de reuniões do Sistema Transporte e destaca compromisso com sindicatos do RS
A Fetransul esteve presente na reunião da Seção II de Cargas de 2025 e na Reunião Ordinária dos Conselhos Estatutários do Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT, ITL e FuMtran), realizadas nos dias 9 e 10 de dezembro, na sede da CNT, em Brasília. O encontro reuniu lideranças das entidades do setor e contou com a participação do presidente da Fetransul, Francisco Cardoso; do presidente da ABTI, Glademir Zanette; e do presidente eleito da ABTI, Paulo Ossani, ambos também vice-presidentes da Fetransul. A reunião foi conduzida pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, com a presença do ex-presidente Clésio Andrade, diretores das três casas do Sistema (CNT, SEST SENAT e ITL) e representantes das entidades associadas. Durante o encontro, foram apresentados projetos, estudos e prioridades que irão nortear a agenda estratégica do transporte em 2026. Na Seção II, dedicada ao Transporte Rodoviário de Cargas, foram debatidos temas como a fiscalização dos seguros obrigatórios pela ANTT, o pagamento do frete retorno no transporte de produtos perigosos e o Acordo de Cooperação Técnica da Fenaval com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A diretora executiva da CNT, Fernanda Rezende, ressaltou a crescente repercussão dos estudos da CNT na mídia e reforçou que as análises técnicas produzidas pela Confederação têm se consolidado como ferramentas fundamentais para o empresariado e para a formulação de políticas públicas. A diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, apresentou iniciativas para 2026 com foco em eficiência operacional, inovação, qualificação profissional, melhoria do atendimento e promoção do bem-estar dos trabalhadores do transporte. O ITL detalhou sua programação para o próximo ano, destacando a ampliação da oferta de cursos, capacitações executivas e a realização de 14 turmas do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, com expectativa de qualificar mais de 500 executivos em seis cidades brasileiras. Porto Alegre está entre as cidades contempladas, conforme pedido das empresas de transporte do Rio Grande do Sul. Entre os principais projetos do Sistema Transporte para 2026 estão as publicações O Transporte Move o Brasil e o Plano CNT de Transporte e Logística. As obras apresentam recomendações estratégicas para o setor, identificam necessidades de infraestrutura e reúnem dados essenciais para orientar decisões e investimentos. A participação da Fetransul reforça seu compromisso com o setor de transportes e com os sindicatos filiados que representa no Rio Grande do Sul. “Seguimos trabalhando de forma conjunta com outras federações e com a CNT na defesa das demandas apresentadas pelos nossos sindicatos. Muitas dessas pautas têm suas soluções construídas estrategicamente no âmbito do Sistema Transporte. Algumas pautas exigem construção técnica e articulação institucional contínuas, mas todas são acompanhadas pela entidade de forma permanente e tratadas como prioridade. O trabalho segue avançando e, nos próximos dias, a FETRANSUL deverá compartilhar com sua base representativa importantes encaminhamentos e conquistas”, afirma o presidente Francisco Cardoso.
Sistema Transporte define prioridades e agenda estratégica para 2026
Reunião ordinária dos Conselhos Estatutários da CNT, do SEST SENAT e do ITL reúne lideranças para apresentar projetos que impulsionarão o setor no próximo ano O Sistema Transporte promoveu, nessa quarta-feira (10), a última reunião ordinária dos Conselhos de 2025. O encontro foi realizado no auditório da sede da Instituição, em Brasília, e reuniu o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa; o ex-presidente Clésio Andrade; além de representantes das entidades associadas e diretores das três casas do Sistema. Durante o encontro, foram apresentadas as ações planejadas para o ano de 2026 pelas Entidades do Sistema Transporte. O evento também reforçou o espaço de diálogo com os conselheiros, que puderam contribuir para a definição da agenda estratégica do setor. CNT O ano de 2026 será marcado pelas eleições. Por isso, a CNT atuará para mapear as demandas do setor de transporte e apresentá-las aos principais candidatos, dando ênfase à defesa das pautas prioritárias junto aos Poderes Executivo e Legislativo. Entre os destaques, estão as publicações O Transporte Move o Brasil e o Plano CNT de Transporte e Logística. A primeira apresenta recomendações dos transportadores brasileiros para a retomada da construção de um sistema de transporte e logística condizente com o potencial que o país tem para se destacar entre as maiores economias mundiais. Já a segunda identifica os principais projetos de todas as modalidades de transporte para solucionar os problemas atuais e modernizar a infraestrutura no Brasil, como obras e investimentos. A diretora executiva da CNT, Fernanda Rezende, destacou que os estudos da CNT têm gerado ampla repercussão na mídia, ampliando a visibilidade do transporte graças ao rigor técnico e à precisão das análises produzidas. Fernanda lembrou que essas publicações também servem como ferramentas estratégicas para o empresariado, oferecendo dados qualificados que orientam decisões, investimentos e soluções para desafios operacionais. Assim, a diretora apresentou projetos que devem compor a atuação da Diretoria Executiva, com foco em estudos e análises técnicas que apontam caminhos para subsidiar decisões políticas e estratégicas do setor de transporte. Segundo o diretor de Relações Institucionais, Valter Souza, no próximo ano, poderá haver mudanças na dinâmica política. “Nesse cenário, queremos contribuir para a presença do transporte nas propostas governamentais durante e após o processo eleitoral”, afirmou. Nesse sentido, a Entidade está preparando o lançamento de uma nova edição da Agenda Institucional Transporte e Logística, com os projetos mais relevantes em tramitação nos três Poderes, elaborada em parceria com as entidades associadas. A Confederação também planeja realizar uma edição nacional do Fórum CNT de Debates em diálogo com presidenciáveis. Além disso, entre os temas estratégicos do ano, estão o acompanhamento das concessões de infraestrutura, o avanço do Plano Nacional de Logística 2050 e a transição da reforma tributária. No Legislativo, destacam-se votações como o Marco Regulatório do Transporte Público de Passageiros, a PEC da Segurança Pública, a PEC 22/2025 e o PL 79/2020, que amplia os recursos do SEST SENAT. Também seguem em pauta revisões trabalhistas e ações judiciais sobre seguro de cargas e desoneração da folha. SEST SENAT Em relação às ações do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) para 2026, a diretora executiva nacional, Nicole Goulart, apresentou projetos com foco na eficiência operacional, na inovação, no atendimento, na qualificação profissional e no bem-estar dos trabalhadores do transporte. A capacitação profissional segue como prioridade. Novos cursos técnicos, incluindo Transporte e Saúde Bucal, reforçam o portfólio, junto da ampliação da formação em Manutenção Automotiva. O curso Jovem Aprendiz Motorista será lançado no segundo semestre. Além disso, a plataforma EaD ganhará novos temas ligados à transição energética, tecnologia e habilidades profissionais. A Instituição também avança em frentes de inovação com a modernização do portfólio de ensino e o trabalho desenvolvido no Learning Village, que reforçará a conexão de empresas do setor com startups capazes de resolver desafios reais do transporte. Iniciativas para diferentes modais se destacam, dando mais ênfase à qualificação profissional e à atração de novos talentos para segmentos como o aéreo, o ferroviário, o aquaviário e o de transporte de valores. Além disso, há foco na melhoria de programas que visam ampliar a entrada de novos motoristas no mercado, enquanto mudanças na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) reduzem custos e possibilitam a formação desses profissionais nas próprias unidades do SEST SENAT. Entre as ações de gestão e governança, a diretora destacou projetos para aumentar a eficiência operacional das unidades. “O objetivo é garantir ainda mais agilidade nos serviços prestados e melhorar a comunicação entre as unidades e com os clientes por meio de ferramentas de IA e automação”, afirmou Nicole Goulart. Na área de bem-estar, saúde e segurança, a Instituição amplia soluções, com destaque para as alinhadas à nova NR-1, e lança um novo modelo do programa Prevenção de Acidentes, com ações presenciais nas empresas, reforçando a orientação e o cuidado com os trabalhadores, com o apoio do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária). Para fortalecer o vínculo com as comunidades, o SEST SENAT contará com ações voltadas à promoção de cultura, inclusão e equidade. Entre os destaques, está a Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society, a celebração dos dez anos do Projeto Proteção e o programa Nós, Elas e Todo Mundo, que reforça a agenda de equidade no transporte. A expansão das unidades operacionais segue com novos investimentos, modernização, autossuficiência em geração de energia elétrica até o fim de 2026 e ampliação do projeto de reúso de água nas unidades. ITL O ITL (Instituto de Transporte e Logística) prepara um 2026 marcado pela ampliação da oferta de cursos, eventos e capacitações executivas. Ao todo, estão previstas 14 turmas do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, que contará ainda com um novo curso integrado ao portfólio. A expectativa é capacitar mais de 500 executivos em seis cidades brasileiras: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Brasília (DF). O diretor executivo, João Victor Mendes, explica que a iniciativa segue alinhada às parcerias estratégicas com instituições de referência, como FDC, ESPM, Embry-Riddle, NOVA School of Business & Economics,
Liderada pela CNT, Coalizão para a Descarbonização dos Transportes é reconhecida nacionalmente por estudos sobre mobilidade sustentável
Coalizão reúne mais de cem empresas e transformou seus estudos em publicação reconhecida pelos prêmios Aberje e Eco A Coalizão para a Descarbonização dos Transportes – iniciativa multissetorial liderada pela CNT, pela Motiva (maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil), pelo CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) e pelo Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável do Insper – conquistou dois importantes prêmios nacionais pelos estudos que resultaram em uma publicação especial sobre mobilidade sustentável. Nessa terça-feira (9), a Coalizão foi premiada no Prêmio Eco, promovido pela Amcham Brasil, na categoria Grandes Empresas. Antes, em 6 de novembro, recebeu o primeiro lugar regional no Prêmio Aberje 2025, na categoria Publicação Especial, na região Sudeste. Criada para acelerar a transição para um sistema de transporte mais limpo, eficiente e integrado no Brasil, a Coalizão reúne atualmente 121 participantes, entre empresas, associações setoriais, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. Em maio deste ano, apresentou um plano estratégico com cerca de 90 alavancas, que prevê reduzir até 70% das emissões de gases de efeito estufa do setor até 2050 e atrair mais de R$ 600 bilhões em investimentos verdes. Entre as principais propostas, estão: O setor de transporte é responsável por cerca de 11% das emissões brasileiras. Sem ação, esse número poderá crescer significativamente até 2050. Com as medidas propostas, será possível evitar a emissão de milhões de toneladas de CO2, equivalente à retirada de dezenas de milhões de veículos das ruas. Neste ano, a Coalizão avançou em frentes estratégicas junto a autoridades públicas, realizando agendas com os ministérios do Meio Ambiente, dos Transportes e de Portos e Aeroportos para apresentar as alavancas propostas pela iniciativa, refletidas no Plano Clima oficialmente apresentado durante a COP30. O documento incorpora as principais recomendações do estudo técnico conduzido pela Coalizão, reforçando seu compromisso em influenciar políticas públicas e acelerar a transição climática no Brasil. Durante a COP30, a Coalizão dos Transportes esteve presente em diversos painéis na Blue e na Green Zones, além de integrar programações paralelas em Belém (PA), evidenciando a relevância da mobilização para governos, empresas e organizações comprometidas com a agenda climática. Além dos avanços técnicos, a Coalizão desenvolveu uma estratégia de comunicação integrada, tornando acessíveis ao público temas complexos, como descarbonização e infraestrutura verde, o que foi decisivo para o reconhecimento recebido. Sobre os prêmios Sobre a Coalizão para a Descarbonização dos TransportesA Coalizão é uma iniciativa colaborativa que envolve empresas, entidades setoriais, academia e sociedade civil, com foco em seis eixos: mobilidade urbana, rodoviária, ferroviária, aquaviária, aeroviária e infraestrutura. Seu objetivo é posicionar o Brasil como referência global em transporte sustentável. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT participa do Prêmio ANTT Destaques 2025 e reforça defesa por investimentos contínuos em infraestrutura
No evento que celebra a excelência do transporte, CNT reforça ampliação das concessões e expansão de obras para elevar a competitividade logística O diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, afirmou que o Brasil precisa consolidar os investimentos em infraestrutura como um projeto de Estado ao participar, nessa terça-feira (9), do Prêmio ANTT Destaques 2025, realizado na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Ele ressaltou que a continuidade do processo de modernização e expansão das rodovias e ferrovias, intensificado nos últimos anos, é essencial para o desenvolvimento do transporte e a competitividade logística do país. Valter Souza esteve na cerimônia ao lado da diretora executiva da CNT, Fernanda Rezende, e do diretor adjunto nacional do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Vinicius Ladeira, que representaram o Sistema Transporte e prestigiaram a entrega dos prêmios, reforçando a parceria institucional com a ANTT. O diretor de Relações Institucionais também integrou a banca julgadora que avaliou os projetos para o Prêmio, juntamente com a gerente executiva governamental da CNT, Danielle Bernardes, e a assessora governamental Maria Carolina Noronha. Em sua fala, o diretor destacou que o fortalecimento das concessões reguladas pela Agência tem contribuído, de forma decisiva, para a melhoria da infraestrutura nacional, mas ressaltou que é necessário transformar esse avanço em compromisso permanente. “Nós, usuários do transporte, ficamos sempre muito felizes quando vemos tanto investimento e tanta modernidade na perspectiva deste país. O caminho que a ANTT está seguindo, fortalecendo as concessões rodoviárias e ferroviárias, mostra isso. Precisamos de um projeto de Estado, com planejamento de longo prazo, para termos mais ferrovias e rodovias modernas”, afirmou. Valter também ressaltou o papel das pesquisas técnicas realizadas pela CNT, como a Pesquisa CNT de Rodovias, no aprimoramento das políticas públicas e na evolução das concessões. “Fazemos essa pesquisa há mais de 20 anos; e os resultados vêm sempre melhorando. Isto é o que esperamos: progressos contínuos”, completou, ao parabenizar o trabalho da Diretoria Colegiada da ANTT e das equipes da Agência. Confira aqui a lista dos projetos vencedores do Prêmio ANTT Destaques 2025. Noite de celebração O Prêmio ANTT Destaques 2025 reuniu autoridades, lideranças do setor, concessionárias e operadoras de todo o país para homenagear projetos de referência nacional em segurança viária, inovação tecnológica, qualidade operacional e desenvolvimento socioeconômico. A premiação, em sua terceira edição, reafirma o compromisso do setor com soluções que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros. Ao abrir o evento, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacou o caráter histórico da edição e o fortalecimento da Agência como referência nacional em regulação. Para ele, os projetos finalistas representam avanços que vão além de obras e números. “Mais do que duplicações, túneis, passarelas e grandes números, nós temos o desenvolvimento e o progresso”, afirmou. Guilherme Theo destacou ainda que inovação, tecnologia, sustentabilidade e foco no usuário orientam todas as iniciativas reconhecidas. “Eles têm direcionamento para o que é primordial, que é o olhar dos nossos usuários”, completou. Por Agência CNT Transporte Atual
STF restringe as hipóteses de inclusão de empresas de grupo econômico na fase de execução trabalhista
Publicação do acórdão consolida julgamento do RE 1.387.795 e dá repercussão geral a tese apoiada pela CNT Foi publicado, nessa quarta-feira (10), o acórdão do julgamento do RE (Recurso Extraordinário) nº 1.387.795, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.232). Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia formado maioria para fixar o entendimento de que empresas de um mesmo grupo econômico não podem ser incluídas diretamente na fase de execução de uma condenação trabalhista se não participarem da etapa inicial (fase de conhecimento) do processo. A relatoria foi do ministro Dias Toffoli. A CNT atuou no processo como amicus curiae, defendendo a impossibilidade de responsabilização automática dessas empresas com base nos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. A visão da Entidade vai ao encontro do julgado, tendo os ministros firmado a seguinte tese: A decisão do STF foi saudada pelo gerente executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Toledo. “Prestigia a segurança jurídica e a observância das garantias constitucionais”, disse. Origem do processo O processo teve origem em recurso da Rodovias das Colinas S.A., que contestou decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) autorizando sua inclusão na execução de sentença, sem a participação na fase de conhecimento. Em 2023, o relator determinou a suspensão nacional de processos semelhantes até a definição do tema pelo STF. Por Agência CNT Transporte Atual
