Prorrogada a isenção e o creditamento integral de ICMS sobre a compra de caminhões e ônibus

O Estado do RS internalizou a prorrogação da isenção de ICMS e a possibilidade de creditamento integral em uma vez, sobre a compra de ônibus e caminhões até 31 de março de 2025, destinados ao ativo imobilizado das empresas afetadas pelas enchentes. Foi publicado hoje no DOE o Decreto n. 58.011, de 3 de fevereiro de 2025, que, ao modificar o RICMS/RS, prorroga a isenção de ICMS nas saídas internas de ônibus e caminhões destinados aos estabelecimentos de contribuintes afetados pelas enchentes de maio de 2025 e autoriza o creditamento do ICMS em única vez. Tal medida era muito aguardada pelos contribuintes, especialmente após a publicação do Convênio ICMS n. 02/2025, que autorizou o Estado do RS a legislar sobre referida prorrogação. Esperava-se um prazo mais considerável, contudo, eventual alteração no RICMS/RS no ponto precisa se limitar ao que autorizado no Confaz, até porque se está frente a benefício fiscal. No âmbito da Receita Estadual, permanecem as ressalvas conferidas pela Instrução Normativa RE 081/24, quando da alteração da Instrução Normativa DRP 45/98, sendo que para a compra dos ônibus e caminhões, para os contribuintes que desempenham a atividade de transporte, é suficiente a redução no faturamento, nos termos que a norma dispõe. Quanto às peças de reposição e demais bens destinados ao ativo imobilizado, em que incluídos os implementos, não houve a prorrogação do prazo da isenção e crédito CIAP em 1/12, previstos nos arts. 9º, CCXXXIII, e 31, §4º, notas 08 e 08, do Livro I, do RICMS/RS, respectivamente. Recorda-se que para referidas compras, com base na Instrução Normativa RE 055/2024, considerava-se atingido aquele que teve no espaço físico do estabelecimento mercadorias do estoque ou bens do ativo imobilizado perecidos, deteriorados ou extraviados, em decorrência dos eventos climáticos de Chuvas Intensas. Portanto, não eram considerados os danos indiretos, como a queda no faturamento, aumento de custos para permitir o cumprimento dos contratos, funcionários ilhados/desalojados impossibilitados de prestar o serviço, mas, sim, que o estabelecimento e/ou bens do ativo imobilizado tenham sido afetados fisicamente. Enfatiza-se, portanto, que a prorrogação em comento diz respeito apenas à compra dos ônibus e caminhões, havendo segurança jurídica para os contribuintes do Estado do RS em realizar referidas compras. Quanto aos demais itens acima referidos, mesmo que haja um diálogo nos bastidores sobre eventual prorrogação, nenhuma medida oficial foi implementada, para introduzir as alterações necessárias na legislação do nosso Estado. FETRANSUL – Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul Por: Dr. Fernando Bortolon Massignan e Dra. Martina Heloisa Backes Schuster

Alta do diesel eleva fretes e deixa o combustível ainda mais caro do que a gasolina

Houve reajuste de preços pela Petrobras e elevação do ICMS. Uma alta de R$ 0,25 impactará o preço do diesel, combustível mais usado no transporte de cargas no Brasil. Parte do aumento, R$ 0,06, se deve ao reajuste anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O restante, R$ 0,19, é resultado da elevação de R$ 0,22 anunciada pela Petrobras para as refinarias para reduzir a defasagem em relação ao mercado internacional. Ambos entraram em vigor no último sábado.  O aumento é forte, de 4,55%, o equivalente à inflação de um ano inteiro, alerta o presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul, Fetransul, Francisco Cardoso. O diretor Diego Tomasi estima um impacto de 10% nos fretes, lembrando que é uma média, pois não há tabelamento e as negociações são caso a caso. Efeito cascata Pela sua relevância no transporte de cargas, há um efeito em cascata do diesel nos preços, especialmente dos alimentos. Outro ponto de atenção é que o combustível é usado em usinas termelétricas, o que pode desembocar em alta da energia.  Pela ferramenta LCA 4intelligence, o reajuste deve chegar no varejo com impacto de 0,22 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país. Este aumento vem no mesmo momento em que o presidente Lula tem buscado alternativas para segurar o preço da comida, puxado pelo dólar. A popularidade do seu governo tem sofrido com a inflação dos alimentos.  Além disso, caminhoneiros instatisfeitos com a alta do diesel se reunirão no dia 8 para construir um documento que será entregue a Lula.  Nas bombas O diesel comum está custando em média R$ 6,08 nos postos de combustível do Rio Grande do Sul, segundo a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Repassado totalmente, o aumento do final de semana elevaria o litro a R$ 6,33, ainda mais longe do preço da gasolina, que estava em R$ 6,03 e, com o seu aumento de R$ 0,10 no ICMS, iria a R$ 6,13.  No motor Embora o litro deste combustível renda mais do que o da gasolina no motor, automóveis a diesel deixaram de valer a pena nos últimos anos, alerta o engenheiro mecânico Anderson de Paulo. Isso porque, além desta diferença de preço que se amplia, estes veículos são mais caros e exigem mais manutenção.  — Porém, quando se exige força do veículo, como no agronegócio, caminhonetes a diesel ainda são recomendadas. Elas têm mais “torque” — pondera – Picapes médias têm ganhado espaço como uma alternativa racional, com motores flex (gasolina e etanol) e custos menores. Ainda de origem fóssil, mas menos poluidor, o gás natural veicular (GNV) tem sido opção para substituir o diesel. Em relação a elétricos, a expectativa é de que o avanço da tecnologia reduza tamanho e preço das baterias.   Fonte: GZH – Giane Guerra Foto: Divulgação Uol

Biodiesel: CNT e entidades reforçam necessidade de testes técnicos antes do aumento da mistura

Em posicionamento conjunto enviado ao MME, as instituições destacam a importância da realização de testes e do diálogo amplo sobre o tema. Ao Ministério de Minas e Energia, As entidades abaixo assinadas demonstram preocupação com as discussões acerca de misturas B25 realizadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no âmbito do workshop ocorrido para discutir os desdobramentos da Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024) e as novas políticas do setor de óleo e gás. Consideramos fundamental evitar, nos desdobramentos da Lei, a falta de consenso observada pelo MME em relação aos resultados dos testes efetuados com o B15 em 2019. Reiteramos o nosso compromisso de promover diálogos técnicos com vistas a estabelecermos bases sólidas que garantam a viabilidade técnico-operacional para o avanço da política nacional de biocombustíveis destinada aos veículos do ciclo diesel e a consolidação do protagonismo brasileiro no uso de biomassas renováveis. Nesse sentido, passamos a apresentar algumas considerações que, segundo o nosso entendimento, poderão contribuir tecnicamente para os debates e ampliar, nessa discussão, a participação de todos os setores envolvidos na cadeia nacional de combustíveis. Consideramos que a viabilidade técnica prevista na citada Lei diz respeito à realização de testes. Observamos, no entanto, com preocupação, algumas manifestações feitas na ocasião que podem desqualificar a necessidade de realização de testes abrangentes e rigorosos de bancada e de campo. Vale lembrar que os relatores da matéria no Congresso Nacional reconheceram, repetidamente, a intenção do Legislativo de requerer a comprovação da viabilidade por meio da realização de testes, o que veio a se materializar no texto final da referida Lei. Assim, essa intenção não deixou margem para que eles não ocorram. Defendemos, assim, a sua realização para diferentes condições de uso e tecnologias veiculares. A mera afirmação de que o produto atende às especificações não garante a sua adequação ao uso em diferentes tipos de veículos e motores. É fundamental que o MME invista em testes transparentes a fim de avaliar o impacto do aumento da mistura em diferentes cenários, sobretudo para cadeias mais longas e para a frota mais antiga ainda em operação. A partir disso, os resultados devem ser públicos e acessíveis a todos os interessados. Ressaltamos que, caso os ensaios apontem a necessidade de revisão e maior rigor nos requisitos de qualidade do biodiesel, os novos parâmetros de combustível também precisam ser objeto de comprovação. Concordamos com a manifestação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que a realização de testes poderá apontar a necessidade de aprimoramento das especificações. Contudo, entendemos que eventuais revisões também precisam ser validadas a fim de assegurar sua aplicabilidade.  Vale lembrar que o art. 4º da Resolução CNPE nº 16/2018 estabelece a necessidade de garantir que “o combustível disponibilizado comercialmente tenha as mesmas especificações técnicas do combustível utilizado nos testes e ensaios”. Nesse sentido, acreditamos que a observância a esse princípio é condição fundamental para o sucesso dos testes. Reafirmamos a importância de um debate amplo e inclusivo, com a participação de todos os stakeholders. Por isso, defendemos a participação de todas as partes interessadas nas discussões subsequentes sobre o eventual aumento de teor com base em rigores técnicos em benefício da legitimidade do processo. Acreditamos que o aumento da mistura de biodiesel pode trazer benefícios para o país, mas somente se for feito de forma responsável e transparente. O MME precisa garantir que a política de biocombustíveis seja baseada em dados técnicos sólidos e que atenda aos interesses de toda a sociedade. Assim, solicitamos ao MME que: Contamos com a atenção do MME e nos colocamos à disposição a fim de contribuirmos para a construção de uma política de biocombustíveis justa, segura e sustentável. CNT (Confederação Nacional do Transporte) IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás)  Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis) Fecombustiveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis)  SindTRR (Sindicato Nacional dos Transportadores Revendedores Retalhistas) Fonte: CNT

Fetransul participa de Reunião com a Superintendência Regional do Trabalho no RS

A assessora jurídica da Fetransul, Dra. Raquel Caleffi, participou no dia 29 de janeiro, da Reunião com a Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. Entre as pautas, o alinhamento acerca do procedimento para registro de instrumentos coletivos. Foi proposto alterar as diretrizes do sistema mediador para aproximar as reivindicações dos trabalhadores à realidade das convenções coletivas de trabalho. O órgão governamental poderá passar a exigir como pré-requisito para registro da convenção coletiva, a ata de uma segunda assembleia cuja pauta será a aprovação e fechamento das negociações. As novas exigências, se acolhidas, serão oficialmente comunicadas e passarão a vigorar a partir de abril. Os presentes expuseram as dificuldades em cumprir o requisito e debateram sobre as implicações que isso causará às entidades sindicais e respectivas negociações coletivas. Temas relevantes para agenda no mundo do trabalho, o superintendente informou que o órgão pretende organizar reuniões tripartites para discutir propostas para melhorar questões relevantes que interferem nas relações de emprego, como tecnologia, bolsa família, seguro-desemprego, terceirização, entre outros. A FETRANSUL expôs a preocupação com as diferentes interpretações da decisão do STF na ADI5322 e a possibilidade de negociação em convenção coletiva. Pediu que o tema fosse incluído na pauta das reuniões tripartites. A falta de mão-de-obra e incentivo dos jovens a tornarem-se motoristas profissionais também foram assuntos encaminhados pela federação à superintendência. As reuniões tripartites serão uma ótima oportunidade para aproximar as entidades representativas e o ministério do trabalho, na busca de alternativas para solucionar questões controvertias que impactam significativamente no setor.

Fetransul prestigia espaço Setcergs no Paleta Atlântida

A 8ª edição do maior churrasco de beira de praia do mundo foi realizada no dia 25 de janeiro, em Xangri-Lá. A Fetransul marcou presença no Parador Verão Setcergs, evento que reuniu empresários do setor de transporte e seus parceiros. Estiveram presentes o presidente Francisco Cardoso, o diretor executivo Gilberto da Costa Rodrigues, o presidente do Sindicar, Moisés Santos, o vice-presidente Sérgio Neto, os diretores José Cincos e Betina Kopper, e o assessor jurídico Dr. Fernando Zanella. Durante o evento, os representantes discutiram possíveis parcerias entre o sindicato filiado e a Fetransul, com foco em ações conjuntas que possam contribuir para o desenvolvimento e o crescimento do setor de transporte. “Parabenizo toda a equipe do Setcergs, especialmente o presidente Delmar Albarello, pela impecável organização e pelo sucesso deste evento”, destacou Cardoso. Foto: Setcergs

Fortes chuvas causam transtornos nas rodovias em SC

As chuvas intensas que atingem Santa Catarina desde a última quinta-feira, 16, têm causado diversos transtornos no trânsito. Nesta sexta-feira, 17, a chuva continua em várias regiões do Estado, resultando em pontos de bloqueio em algumas rodovias. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária Arteris Litoral Sul, é fundamental que os motoristas fiquem atentos aos seguintes trechos:  BR-101 em Palhoça (Morro dos Cavalos) Bloqueio total a partir das 11h desta sexta-feira, por precaução, sentido Sul e Norte devido às chuvas. Não há desvios na região. Sem previsão de liberação. No sentido Sul (Porto Alegre) o bloqueio ocorre no km 228 e no sentido Norte (Curitiba) no Km 236. A Concessionária recomenda que os usuários reprogramem suas viagens evitando ficar em filas, já que a liberação depende da melhoria da situação climática na região. Equipes seguem em monitoração no trecho e quando analisar seguro para o usuário realizará a liberação da rodovia.  As condições de tráfego em todo o trecho administrado pela Arteris Litoral Sul podem ser acompanhadas em tempo real pelo X @Arteris_ALS. Para informações ou solicitações de serviços, basta ligar para 0800 725 1771, que funciona 24 horas por dia. BR-101, Km 181 em Biguaçu Próximo à entrada de Governador Celso Ramos, sentidos Sul e Norte, a rodovia permanece totalmente bloqueada. A PRF orienta a utilização do contorno viário da Grande Florianópolis para desviar deste bloqueio. O acesso ao contorno viário pode ser realizado ao sul do bloqueio pela SC-281 (Ao lado do Continente Shopping), pela BR 282 (KM 19 – Próximo à Santo Amaro da Imperatriz) ou pela BR 101 no KM 219,0. Quem vem do norte pode acessar pelo KM 176,0 da BR 101 (Entre Tijucas e Governador Celso Ramos). Mais informações Diante da previsão de mais chuvas, a recomendação do governo do Estado e prefeituras é que as pessoas só se desloquem em caso de extrema necessidade e que busquem informações nos órgãos oficiais. ***matéria atualizada às 9h35min – 17.01.2025 Fonte: Fetrancesc

Tudo Gira Sobre Rodas

Campanha lançada pelo SETCERGS tem como objetivo dar visibilidade para o setor de transporte de cargas e logística O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS) lançou a campanha “Tudo Gira Sobre Rodas” para destacar a importância do setor de transporte de cargas e logística. A campanha já está no ar e pode ser vista em mídias digitais, como redes sociais e sites, além de canais tradicionais, incluindo TV, rádio, jornais, revistas e outdoors. Essa iniciativa é um reconhecimento ao trabalho de todas as empresas que fazem parte do setor e impulsionam o Brasil diariamente. Vamos juntos fortalecer e valorizar o transporte rodoviário de cargas! Contamos também com o apoio de nossos associados para ampliar a divulgação em suas redes e fortalecer ainda mais esse movimento. Participe e divulgue a campanha nos canais da sua transportadora. Vamos juntos mostrar que tudo realmente gira sobre rodas!   Materiais disponíveis para fazer nossa campanha girar: Acesse o drive da campanha no botão abaixo e tenha acesso ao conteúdo: Materiais – Tudo Gira Sobre Rodas Fonte: Setcergs

É nesta quinta-feira! Webinar CCT Importação – Modal Rodoviário

A ABTI, em parceria com a Receita Federal do Brasil, realizará nesta quinta-feira (16/01), o webinar “CCT Importação – Modal Rodoviário”. A Fetransul é apoiadora institucional do evento. Os novos módulos de Controle de Carga e Trânsito para as importações (CCT Importação) buscam integrar os sistemas corporativos das empresas ao Portal Único do Comércio Exterior, de forma a agilizar a comunicação, a segurança e a operacionalidade do transporte. O novo sistema de Controle de Carga e Trânsito foi desenvolvido com objetivo de trazer mais agilidade à liberação de cargas, através da combinação de diversos fatores como a manifestação eletrônica e informações antecipadas, soluções que se utilizam do uso intensivo de tecnologia da informação, dos princípios de facilitação do comércio e do gerenciamento de risco. Inicialmente aplicado ao modal aéreo, o CCT permite o acesso, pelo Portal Siscomex, de operadores e órgãos anuentes a informações necessárias para o transporte e fiscalização, agilizando as liberações. Outra premissa é a eliminação da documentação física para manifestação da carga, o que acelera o acesso às informações. A migração dos dados para os sistemas e a antecipação de informações trará maior previsibilidade das cargas que estão a caminho, auxiliando de forma direta a melhorar o gerenciamento de risco e, principalmente, reduzir tempos. O que atualmente é feito de forma individual por parte de cada organismo interveniente, com o CCT, isto será integrado, passando por análise uma única vez. O webinar do dia 16 de janeiro além de apresentar melhor este novo modelo de controle e as vantagens que o sistema garante ao setor, como menor custo logístico e maior transparência, também abordará a integração do sistema com a DUIMP. O evento será apresentado pelo Gerente do Projeto CCT, Marcos Eidi, o Gerente do Portal Único, Alexandre Zambrano, e o Analista de Negócios do CCT, Raphael Dias. A ABTI vem acompanhando o desenvolvimento dos CCTs e o trabalho da Receita com grande interesse por ir de encontro àquilo que a entidade sempre defendeu: a agilização fronteiriça. Não perca esta oportunidade de conhecer em detalhes o modelo que promete transformar a importação pelo modal rodoviário.  Inscreva-se agora: https://forms.gle/LNNHqicZMZrJGaYu8

Mês de janeiro marca o início da Gestão 2025-2026 do SETCERGS

O início de janeiro marcou também o começo de um novo ciclo no Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul: a nova composição de Diretoria, liderada por Delmar Albarello, assume a gestão do Sindicato para o biênio de 2025-2026. Confira a composição da Diretoria que assume para Biênio 2025-2026 na íntegra: Presidente: Delmar Albarello (Troca Logística)Vice-presidente: Marcelo Dinon (Dinon Transportes)Superintendente de Operações de Transporte e Logística: Rodrigo Michelon (Rodocell Transportes e Logística)Superintendente Institucional: Eduardo Richter (Transportadora Transvr)Superintendente de Gestão e ESG: Leandro Bortoncello (Transportadora Transmiro)Superintendente de Comunicação e Marketing: Gustavo Bernadini (Edini Transportes)Superintendente de Relações de Trabalho: Andressa Scapini (Scala Transportes e Administração) Delmar Albarello, profissional com uma longa trajetória no setor logístico, assume a liderança com o propósito de intensificar o diálogo com entidades públicas e privadas e implementar o novo Estatuto da entidade. “Teremos o compromisso de enfrentar desafios pautados pela ética e transparência. O foco será fortalecer articulações com entes públicos e privados e, sobretudo, ouvir nossos associados. Vamos trabalhar intensamente com o novo Estatuto, garantindo que ele seja uma ferramenta para fortalecer e modernizar o setor. Além disso, vamos focar na valorização e na melhoria da imagem do transporte de cargas, dando continuidade à excelente gestão realizada pelo senhor Sérgio Gabardo”, declarou Albarello. Além de atual presidente do SETCERGS, Delmar Albarello é sócio-fundador da Troca Logística, presidente do Centro Empresarial do Porto Seco e também vice-presidente do Banco de Alimentos de Porto Alegre. Fonte: Setcergs

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