O governo federal prorrogou por 30 dias a subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro. A medida consta em portaria do Ministério da Fazenda publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A portaria entrou em vigor no dia de ontem (27 de setembro).
A subvenção econômica ao óleo diesel A, de uso rodoviário, estava prevista no âmbito das Medidas Provisórias (MP) 1.363 e 1.391, com validade até 26/09/2026.
Em nota divulgada, o Ministério da Fazenda afirmou que a portaria assegura a continuidade da subvenção para o diesel. “A iniciativa se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”, explicou o ministério.
Segundo o ministério, como a MP 1.363 perdeu sua validade em 26 de setembro, a pasta ajustou a portaria para que a partir de 27/09 o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente. “A alteração, portanto, não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado, evitando sua redução com o término da vigência da MP nº 1.363/2026”, acrescentou a pasta.
Nesta semana, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia antecipado que o governo deveria manter a subvenção ao diesel em prorrogação por 30 dias.
Imagem: Emile Windal/AFP
Fonte: Estadão
