Cooperação entre países e plataformas digitais marcam reta final da participação brasileira na OIT

Em Genebra, Vander Costa participou da 13ª Reunião Sul-Sul e exercerá o voto dos empregadores brasileiros na votação da Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas

A conclusão das negociações sobre trabalho em plataformas digitais e a cooperação entre países do Sul Global marcaram a reta final da participação brasileira na 114ª CIT (Conferência Internacional do Trabalho), realizada em Genebra, na Suíça. Na condição de delegado titular dos empregadores brasileiros, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participou de encontros institucionais com representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em uma agenda voltada ao fortalecimento do diálogo internacional e à troca de experiências sobre os desafios do trabalho, bem como da 13ª Reunião Sul-Sul da OIT.

Encontro com o diretor-geral da OIT

A agenda em Genebra incluiu uma reunião institucional da delegação empresarial brasileira com o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo. Em ambiente de diálogo, foram discutidos temas relacionados à qualificação profissional, à geração de empregos dignos e à construção de empresas sustentáveis.

Na abertura do encontro, Vander Costa destacou a importância da formação profissional e da empregabilidade para enfrentar os desafios atuais do mercado de trabalho. O diretor-geral da OIT demonstrou interesse pelas iniciativas brasileiras voltadas ao desenvolvimento de competências e ao fortalecimento da empregabilidade.

Durante a reunião, o representante da CNA na Organização Internacional de Empregadores (OIE), Rodrigo Hugueney, abordou aspectos relacionados à Convenção nº 169 da OIT e seus impactos sobre setores estratégicos da economia brasileira. Na sequência, o vice-presidente da OIE e diretor da CNI, Alexandre Furlan, apresentou reflexões sobre a governança da Organização e os desafios futuros do diálogo social em âmbito internacional.

Plataformas digitais

Outro tema que mobilizou as delegações nesta etapa da Conferência foi a conclusão das negociações da Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas. O texto final foi aprovado pela comissão normativa da OIT e será submetido à votação final nesta sexta-feira (12), ocasião em que Vander Costa exercerá o voto dos empregadores brasileiros.

Entre os resultados considerados relevantes para o setor transportador está a incorporação do princípio da concorrência justa no preâmbulo da Convenção, tema defendido pela CNT ao longo das negociações. Embora o conceito não tenha sido incluído no artigo 23 do texto normativo, sua presença no preâmbulo representa um importante elemento interpretativo para futuras discussões nacionais, permitindo sustentar que a implementação das novas regras não deve provocar desequilíbrios concorrenciais entre empresas tradicionais e plataformas digitais.

A Convenção estabelece diretrizes sobre classificação da relação de trabalho, remuneração, proteção social, saúde e segurança, transparência algorítmica, proteção de dados e mecanismos de solução de conflitos.

A votação final da Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas está prevista para esta sexta-feira (12), quando Vander Costa exercerá o voto dos empregadores brasileiros. A participação do presidente do Sistema Transporte à frente da bancada empresarial brasileira marcou a atuação do país ao longo da 114ª Conferência Internacional do Trabalho, que debateu temas como plataformas digitais, inteligência artificial, igualdade de gênero e cooperação internacional.

Cooperação Sul-Sul

Durante a 13ª Reunião Sul-Sul OIT-Brasil, Vander Costa destacou a importância da cooperação entre países em desenvolvimento para enfrentar desafios comuns relacionados à qualificação profissional, à produtividade e às transformações tecnológicas e demográficas em curso.

“O futuro do trabalho passa, necessariamente, pelo investimento nas pessoas. A cooperação Sul-Sul possui enorme potencial para transformar experiências bem-sucedidas em oportunidades compartilhadas de desenvolvimento, promovendo qualificação, produtividade, inclusão e crescimento sustentável”, afirmou.

Segundo o presidente do Sistema Transporte, a troca de experiências entre os países do Sul Global pode contribuir para o fortalecimento dos mercados de trabalho e para a construção de soluções adaptadas a desafios semelhantes.

“Acreditamos que a cooperação Sul-Sul pode ser um importante instrumento para compartilhar experiências, metodologias e boas práticas entre países que enfrentam desafios semelhantes. O conhecimento acumulado pelo Brasil em formação profissional e desenvolvimento de competências pode contribuir para iniciativas internacionais voltadas à capacitação de trabalhadores e ao fortalecimento dos mercados de trabalho”, observou.

A comitiva do Sistema Transporte é formada, ainda, pelo ex-presidente da CNT e fundador do SEST SENAT, Clésio Andrade; pelo presidente da Fetram (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais) e da Seção I do Transporte Rodoviário de Passageiros da CNT, Rubens Lessa; pelo diretor integrante da Seção II do Transporte Rodoviário de Cargas da CNT e presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina) e do Conselho Regional do SEST SENAT de Santa Catarina, Dagnor Schneider; pela presidente executiva da Fenaval (Federação Nacional das Empresas de Transportes de Valores), Daniele Capobiango; pela diretora executiva nacional, Nicole Goulart; pelo diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza; pela diretora adjunta do ITL, Eliana Costa; pelo gerente executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Toledo, na condição de delegado suplente; pelo assessor de Relações Trabalhistas da CNT, Brunno Contarato; e pelo assessor de Governança e Estratégia da CNT, Thiago Ticchetti.

Por Agência CNT Transporte Atual

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