O governo do Rio Grande do Sul confirmou na segunda-feira (30) que adotará a estratégia de subvenção do diesel, proposta pelo governo federal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com o objetivo de conter a alta no preço do petróleo. A medida se soma a outros planos de auxílio aos estados frente ao crescente aumento no valor dos combustíveis, sobretudo do diesel.
O subsídio tem caráter provisório de 2 meses, com custo estimado de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão de responsabilidade do governo federal e o restante dos estados que aderirem à proposta, conforme a proporção devida do uso dos combustíveis.
O economista David Fialkow, Professor de Economia da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e ex-diretor do Banrisul, avalia que a decisão é acertada por não impactar tanto o orçamento dos Estados, além de ser mais simples do ponto de vista legal: “A alteração nas alíquotas de ICMS envolveria questões tributárias complexas que poderiam exigir unanimidade no conselho fazendário (Confaz), o que geraria problemas legais e burocráticos“, explica o professor de Economia da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
Outro ponto importante destacado por Fialkow é o potencial de combate à inflação em cascata que a estratégia proporciona, uma vez que “como o combustível afeta diversas cadeias produtivas (insumos e produtos finais são transportados), o subsídio ajuda a evitar uma inflação geral”. O economista ainda acrescenta que manter o preço do combustível menos elevado possibilita que os estados compensem o gasto com o subsídio arrecadando mais através do crescimento da produção e do PIB.
Fialkow menciona que o Rio Grande do Sul, em especial, terá “uma grande vantagem” com a subvenção, considerando a época de colheita das safras de arroz e soja, que teriam impacto no preço de revenda com o aumento do custo dos transportes.
A Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul) também avaliou a medida como positiva. De acordo com nota enviada pela entidade, “a decisão reforça a relevância do tema e a necessidade de atuação coordenada entre os entes federativos diante da volatilidade dos preços dos combustíveis, que afetam diretamente a economia e os custos logísticos.”
No entanto, a Federação também defende que, por tratar-se de uma medida temporária, “é fundamental avançar na construção de soluções estruturais”, como por exemplo “revisão da carga tributária sobre o diesel, especialmente no CONFAZ; mais previsibilidade no preço dos combustíveis; e condições para que o setor opere com equilíbrio econômico.” Isso, segundo a organização, permite que o transporte opere com estabilidade para continuar garantindo o abastecimento e a competitividade da economia.
Já o Sulpetro ― entidade que representa os postos de combustíveis do RS ― informa que o setor aguarda uma definição de adesão, por parte das distribuidoras, à fixação do preço do diesel pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em nota, a entidade diz que “o segmento varejista de combustíveis somente poderá tomar conhecimento sobre o eventual efeito sobre o preço do produto a partir da adesão de produtores e importadores à subvenção”.
Fonte: Jornal do Comércio
Foto: YURI CORTEZ/AFP/JC
