Confira os novos Pontos de Parada e Descanso no RS e SC
A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, certificou três novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso (PPD), considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021 do Ministério da Infraestrutura, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à Lei nº 13.103/2015. Confira abaixo os novos pontos de parada: Posto Buffon 06 em Eldorado do Sul (RS) – BR 116, KM 289 Posto Buffon 90 em São Gabriel (RS) – BR 290, KM 413 Posto Maciambu em Palhoça (SC); BR – 101, KM 238 Clique AQUI e confira a portaria na íntegra! Foto: Claudio Neves – Portos do Paraná
Nova diretoria da FETRANSLOG-NE 2025/2028
O presidente da FETRANSLOG-NE e SETCEPB, Arlan Rodrigues, convocou a diretoria da Federação representada pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, na quinta-feira dessa semana dia 21/09, para a reunião do Conselho da FETRANSLOG-NE, promovida na Sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Maranhão (SETCEMA), Localizado em São Luís/MA. O encontro contou com a participação dos Diretores (Marcelo Maranhão, Antonio Marcos, Marines todescatto, Humberto Lopes, Ivonilson e Sebastião Segundo, representando a gerencia da FETRANSLOG-NE, Gerente Executivo Wesley Vieira, Assessor Jurídico Jonathan Oliveira e representando o SETCEMA, a Gerente Executiva Anna Paula, a reunião foi conduzido pelo presidente da FETRANSLOG-NE Arlan Rodrigues. Na ocasião, entre seus objetivos para alinhar o calendário foram pautados, Seminário Itinerante COMJOVEM, 18ª edição da EXPOLOG e o curso Aprendendo a Calcular seu frete com Lauro Valdivia, e foi realizado a eleição da diretoria da FETRANSLOG-NE, a escolha foi definida por votos unanime. VEJA COMO FICOU DEFINIDA A CHAPA PARA DIRETORIA COM MANDATO DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2028: Presidente: JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES Vice-Presidente: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA Vice-Presidente Regional: MARCELO DE HOLANDA MARANHÃO 1º Secretário: MARINÊS TODESCATTO KERLLER 2º Secretário: HUMBERTO LOPES DE SOUSA 1º Tesoureiro: SEBASTIAO SEGUNDO DANTAS 2º Tesoureiro: IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS Membros do Conselho Fiscal:LEANDRO DOMICIANO MOURA FRANCISCO JULIO FARIAS SANTIAGO RAFAEL DOMINGOS DE ABRANTES Confira a ata da nova diretoria: CLIQUE AQUI Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa da FETRANSLOG-NE
Leve sua empresa para participar da 1ª Edição da Feira de Empregabilidade do SEST SENAT em Porto Alegre
A feira que vai acontecer no dia 03 de outubro das 8h às 18h, irá contar com diversas empresas do setor de transporte ofertando vagas em diferentes áreas, palestras, rodas de conversas e orientações profissionais. As empresas de transporte interessadas em ofertar suas vagas, poderão entrar em contato com a unidade do SEST SENAT de Porto Alegre através do telefone (51) 3079-2900 ou fazer a inscrição clicando AQUI Participação do Motorista de Futuro: O Programa que tem como objetivo principal a atração e sensibilização dos jovens com a profissão motorista, estará presente no evento. A ação que é realizada pelo Sistema Fetransul em parceria com o SEST SENAT, já atendeu cerca de 2mil alunos de escolas públicas no Rio Grande do Sul.
Agenda do Sistema Transporte no Congresso e em tribunais é tema de visita institucional
Os principais desafios do setor foram apresentados pelo presidente Vander Costa O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, recebeu, nesta terça-feira (26), a visita de cortesia do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jhonatan de Jesus, e do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). No encontro, o presidente apresentou os números do Sistema Transporte e os principais desafios do setor que estão em pauta no Congresso Nacional e em tribunais. Trata-se de temas de atuação da CNT (Confederação Nacional do Transporte) em prol das empresas do setor. A CNT se posiciona de forma favorável ou contrária a questões que já tramitam no Congresso ou que estejam sendo tratadas no Judiciário ou, ainda, a ações afetas ao transporte e que aguardam julgamento por parte de tribunais. A CNT exerce o papel de interlocutora junto aos três Poderes da República e busca ampliar o capital sociopolítico do transporte e da logística. Faz parte do papel da CNT o trabalho de relações institucionais para representar e defender os interesses dos transportadores brasileiros tanto na esfera legislativa quanto perante os Poderes Executivo e Judiciário.Participaram, também, do encontro o presidente da Associação Brasileira de Logística, Transportes e Cargas (ABTC), Newton Gibson Júnior; o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza; a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart; além do chefe de Gabinete da Presidência da CNT, Matheus Jasper, e da gerente executiva de Poder Legislativo, da CNT, Andrea Cavalcanti. Fonte: CNT
Projeto de lei sobre tanque superior a 200 litros é aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado
Aprovado sem alterações, nessa terça-feira (26), o texto atende a demandas do setor transportador, representado pela CNT Após intensa articulação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em parceria com as federações e as associações do setor, foi aprovado, nessa terça-feira (26), na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 1.949/2021 que estabelece a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição aos inflamáveis contidos em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares. Ou seja, o texto deixa claro que quaisquer quantidades de combustível usado para o consumo do veículo não são consideradas atividades ou operações perigosas que impliquem em risco acentuado aos motoristas. A proposta agora cumpre prazo para apresentação de recursos de cinco dias (de 28/09/2023 a 04/10/2023). Caso não haja recurso para apreciação da matéria em Plenário, a proposição seguirá para sanção presidencial. Para o relator do PL nº 1.949/2021 no Senado, o senador Carlos Viana (Podemos/MG), “a aprovação do projeto faz justiça às empresas, já que não podemos nos basear em decisões judiciais sobre uma lei de 1943”. O parlamentar se refere a decisões da Justiça que, até então, determinava o pagamento de adicional de insalubridade mesmo para motoristas que, no exercício da profissão, não atuam em atividades consideradas perigosas. “A tecnologia mudou, os caminhões são outros, a segurança é muito maior, não há periculosidade. Pelo contrário, há mais segurança para os motoristas”, disse o parlamentar. Segundo ele, assim que o texto for sancionado, as empresas terão mais previsibilidade e, assim, a possibilidade de administrar os seus negócios. O relator do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados na época em que foi parlamentar na casa, o secretário-geral da CIT (Câmara Interamericana de Transportes), Paulo Caleffi, também celebra a aprovação da matéria na Comissão do Senado. “Esse foi um reconhecimento dos políticos sobre um cuidado muito grande que os transportadores têm com a segurança. O objetivo era provar que o combustível usado para o consumo do veículo não é carga. Se não é carga, não é carga perigosa. Isso foi importante para dirimir uma dúvida que existia no Judiciário, que entendia de modo diferente a legislação”, completou CNT favorável à aprovação do projeto A CNT acompanha a tramitação do projeto desde o início e sempre se posicionou favoravelmente à sua aprovação. “Pela importância desse assunto para os transportadores, o PL nº 1.949/2021 faz parte da Agenda Institucional Transporte e Logística de 2023, da Confederação Nacional de Transporte. Com a aprovação de hoje, avançamos mais um passo rumo a duas questões importantes: o texto explicita, de forma clara, a diferença entre o transporte de material inflamável (quando um caminhão transporta combustível da distribuidora até o posto, por exemplo) e o transporte de pessoas e de produtos, que usa o combustível apenas para o consumo do veículo (é o caso do ônibus que fazem o transporte de passageiros)”, explica a gerente executiva de Relações com o Poder Executivo, da CNT, Andrea Cavalcanti. “Além disso, a matéria reafirma, também, o que já estava previsto na Norma Regulamentadora – NR 16.6.1, segundo a qual as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos não devem ser consideradas para a contagem das operações de transporte de inflamáveis. Isso significa segurança jurídica para o setor”, finaliza a gerente. Foto: Pedro França/Agência Senado Fonte: CNT
PL que trata sobre atividades ou operações que envolvam exposição a inflamáveis é aprovado e segue para sanção presidencial
Por unanimidade, no dia 26 de setembro, o PL 1949/2021 foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal o novo Parecer do Relator, senador Carlos Viana pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1. O ex-Deputado Federal, Paulo Caleffi que esteve presente na votação, atuou fortemente na relatoria para a aprovação do PL. O Sistema Fetransul agradece o empenho de todos os envolvidos. Sobre o andamento do PL: O Projeto, acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica. Foi proposto na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal, Celso Maldaner. Deputado, Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), foi designado Relator na 1ª comissão e desde então acompanha e defende o projeto no Congresso Nacional. Na Câmara, tramitou e foi aprovado pela Comissão De Trabalho, De Administração E Serviço Público (CTASP) – onde foi designado Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi. Tramitou e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e seguiu para a casa Revisora (SENADO). Após a realização de Audiência pública, em atendimento ao REQ 62/2023 da Senadora Augusta Brito, O PL foi aprovado pelo Senado em 26.09.2023. Agora seguirá para Sanção Presidencial. Com informações da Assessora Jurídica do Sistema Fetransul, Dra. Raquel Caleffi.
Transportadores do Maranhão participam do quinto Seminário Itinerante em São Luís
Na última sexta-feira (22), o SEST SENAT de São Luís, no Maranhão, recebeu a quinta edição do Seminário Itinerante, uma iniciativa da NTC&Logística por meio da COMJOVEM, a Comissão de Jovens Empresários e Executivos da entidade. O evento que já existe há 19 anos, reuniu transportadores de São Luís e região para discutir temas importantes para o desenvolvimento do segmento. A apresentação das atividades ficou na responsabilidade do coordenador nacional da COMJOVEM, André de Simone e da vice-coordenadora, Joyce Bessa. Ao iniciar a programação, o presidente da FETRANSLOG, José Arlan Silva Rodrigues, falou da importância do evento e sobre o trabalho desenvolvido pela Federação, que é a mais nova do transporte de cargas do País. “É muito bom ver o trabalho da COMJOVEM que iniciou lá atrás, e vem dando certo. Quero parabenizar a todos e agradecer pelo evento. Os assuntos que serão discutidos são muito importantes para o momento que estamos vivendo, principalmente a nova legislação sobre os motoristas”. Representando o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, que por motivos de agenda não pode estar presente, agradeceu em nome do mesmo e desejou um ótimo evento a todos. Na oportunidade ele informou que em eleição recente, por unanimidade será conduzido mais uma gestão à frente da FETRANSLOG, até o ano de 2028. A federação é responsável por atender os estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em seguida foi a vez do presidente do sindicato local, SETCEMA, Antônio Marcos de Oliveira, que agradeceu, “Estamos muito felizes em recebê-los aqui em São Luís, quero agradecer e parabenizar pelo trabalho de vocês que é muito importante.” O coordenador do núcleo da COMJOVEM Nordeste, Leonardo Barreira Maranhão ressaltou, “Esse evento foi preparado com muito carinho e esperamos que vocês aproveitem ao máximo e não deixem de fazer networking”. Dando início às palestras a assessora jurídica da NTC&Logística, Gil Menezes atualizou o público sobre o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e e os impactos no TRC. Na apresentação ela deu detalhes do documento e sua importância para o desenvolvimento do setor. O advogado e contador, e coordenador do núcleo tributário da Nelson Willians Advogados, Bruno Paiva apresentou informações sobre “Sucesso Empresarial no Transporte rodoviário de Cargas”, ele deu informações importantes do cuidado que as empresas precisam ter para a realizar esse tipo de organização nas transportadoras. Fechando as palestras, o assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueiroa Júnior, comentou sobre “Como evitar os passivos trabalhistas”, ele iniciou comentando pelos conceitos de conflitos de trabalho, individuais e coletivos, formas de solução dos conflitos, abordando as principais causas das ações trabalhistas, as matérias que mais geram ações trabalhistas e deu dicas de como evitar as ações trabalhistas, focando no diagnóstico, prevenção e a importância de um recursos humanos estratégico nas organizações. Ele também explicou os cuidados com os contratos de trabalho especiais que devem ser necessariamente escritos e abordou as principais cautelas que as empresas devem ter na gestão da terceirização de mão de obra, contratação de TAC agregados e a gestão do contrato dos motoristas empregados, sobretudo após o julgamento do STF na ADI 5322 que declarou inconstitucionais 4 temas da Lei do Motorista. O Seminário Itinerante – Edição São Luís foi uma realização da NTC&Logística por meio do Núcleo COMJOVEM Nordeste, tendo como entidades anfitriãs a FETRANSLOG e o SETCEMA, com o patrocínio da Autotrac, BL Brokers, FENATRAN, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, apoio logístico da Braspress e apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ITL e da FUMTRAN. Confira as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/ntcelogistica/albums Fonte: NTC
Receita Federal publica novas regras para cadastro de TARAS
Através da Portaria COANA Nº 138, divulgada nesta semana, a Receita Federal do Brasil definiu novos critérios técnicos para o registro e aferição de taras durante a entrada e saída de áreas alfandegadas. Este documento insere o art. 10-A à Portaria COANA nº 72/2022. A partir de agora, a tara será determinada pela “pesagem do veículo vazio, conforme suas condições no momento, se estiver em processo de carga ou descarga em um local alfandegado ou autorizado a lidar com mercadorias sob controle aduaneiro”. Na ausência de operações de carga ou descarga, a tara será estipulada pelo valor previamente registrado no Sistema Informatizado de Controle Aduaneiro (SICA), a partir da pesagem do veículo vazio em balança rodoviária. A portaria também esclarece que um ato do responsável da unidade da RFB, que detém jurisdição sobre o local alfandegado, pode determinar os procedimentos para registro e atualização das taras dos veículos na ausência de descarga no local. Além disso, pode estabelecer a operação de veículos que realizam carga e descarga sem sair do local alfandegado ou autorizado. Quanto ao registro da tara no SICA, deve obedecer às seguintes diretrizes: • Ser registrada em quilogramas; • Ser determinada individualmente, tanto para o cavalo-trator quanto para o semirreboque, associada à placa de cada veículo; • Ser realizada com os tanques de combustível cheios e o condutor na cabine, para o cavalo-trator; • Ser avaliada com os equipamentos comumente usados para carregamento e, se aplicável, com os tanques auxiliares de combustível cheios, para o semirreboque; • Ser atualizada caso haja alterações estruturais no veículo que influenciem seu peso. A Portaria nº 138/2023 entrou em vigor na data de sua divulgação, 18/9 . Para acessá-la completa, clique aqui. Impactos da Portaria A ABTI está em contato com as autoridades de cada região fronteiriça para compreender as mudanças no processo de registro das informações no SICA. O objetivo é preparar um comparativo claro para nossos associados e analisar os impactos destas alterações. Fonte: ABTI
Últimas semanas de inscrições para o curso de LGPD no Transporte oferecido pelo ITL
Curso acontecerá em São Paulo, no mês de novembro Até o dia 1º de outubro, é possível se inscrever para o curso executivo sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) para o Setor de Transporte. O curso, ministrado pela Martineli Advogados, será realizado em São Paulo; e as aulas começarão no início de novembro. O curso LGPD para o Setor de Transporte é voltado a gestores do setor de transporte e busca capacitá-los quanto ao domínio dos conceitos e princípios fundamentais da legislação brasileira referente à proteção de dados pessoais. A capacitação oferece níveis básico e avançado gratuitamente para profissionais de empresas vinculadas ao Sistema Transporte. Saiba mais e faça a sua inscrição até 1º de outubro Fonte: ITL
Sistema Fetransul renova parceria para o South Summit 2024
Na manhã de hoje (22), os representantes do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling, presidente e Gilberto da Costa Rodrigues, diretor executivo, reuniram-se com Thiago Ribeiro, CEO do South Summit Brazil para alinhar estratégias e conteúdos que serão apresentados pelo ecossistema de transporte, na próxima edição do evento que irá ocorrer de 20 a 22 de março de 2024 no Cais Mauá em Porto Alegre. Em 2023 o Sistema Fetransul marcou a sua participação e aproximou o setor de muita inovação e tecnologia. Kieling destaca a importância do evento para o transporte. “Precisamos nos conectar e nos prepararmos para as constantes mudanças do mercado. É uma excelente oportunidade de estarmos mais próximos do mundo da inovação, assim nos tornando mais competitivos”, conclui. Segundo Thiago, a próxima edição vai contar com cerca de 25mil pessoas e um espaço ainda mais amplo para os visitantes e parceiros do evento. Sobre o South Summit BrazilTem como objetivo de fomentar conexões entre startups, empresas e fundos de investimento globais para gerar oportunidades de negócios e conexões de alto valor. Com 10 anos de trajetória, o South Summit tornou-se um evento líder no ecossistema de inovação e empreendedorismo global. No Brasil, a primeira edição aconteceu em maio de 2022 e reuniu mais de 500 palestrantes nacionais e internacionais. A segunda, em março de 2023, atraiu mais de 100 fundos de investimento (sendo 30 deles internacionais) e mais de 600 investidores, com movimentação de US$ 123 bilhões sob gestão dos fundos presentes. O evento reuniu mais de 900 speakers e um público total de 22 mil pessoas.
