Regras para comércio e restaurantes têm nova flexibilização para cidades com bandeira vermelha

Com as mudanças, o decreto de Porto Alegre se encaixa na norma estadual

O decreto estadual do distanciamento controlado teve alterações importantes para cidades em bandeira vermelha. Em especial, pelo fato de que, com elas, a norma publicada pela prefeitura de Porto Alegre à noite passada não mais diverge da estadual, evitando impasses no Judiciário como os ocorridos no último final de semana. No entanto, o presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo, Sérgio Galbinski, também comemora porque dá mais autonomia aos demais municípios definirem as atividades conforme suas peculiaridades locais.

No caso do comércio não essencial, o decreto estadual de agora permitirá o atendimento presencial em até quatro dias na semana, sem especificar, como antes, que tinha de ser de quarta-feira a sábado. Então, o município pode jogar com as datas de abertura. Também autoriza a abertura por, no máximo 7h por dia, entre 9h e 17h, conforme estabelecerem os decretos municipais. Antes, o limite era 16h. Em mais um aspecto, o decreto de Porto Alegre passa a se encaixar, porque fixou o fechamento às 17h. No entanto, a intenção da Capital é liberar a abertura de segunda a sexta-feira, o que exigirá mais negociação por serem cinco dias de funcionamento. O prefeito Nelson Machezan Junior ainda resiste ao funcionamento aos sábados por temer grande aglomeração, com as pessoas indo ao comércio para passear e não comprar.

A outra alteração significativa é para os restaurantes. O atendimento presencial poderá ser feito por até cinco dias na semana, no máximo 7h por dia, entre 9h e 17h. Os detalhes passam a ser definidos por decreto municipal. Na norma antes das alterações de hoje, estavam definidos os dias e a faixa horária. Com essa mudança, os estabelecimentos poderão abrir nos finais de semana, o que é uma reivindicação do setor. Em Porto Alegre, o prefeito também manifestou na semana passada preocupação com aglomerações caso bares e restaurantes abram aos sábados e domingos. No entanto, não havia batido o martelo.
– A flexibilização é muito positiva. Assim, cada prefeito pode regular as aberturas conforme costumes e necessidades da sua região. O decreto das bandeiras vai evoluindo para melhor se adaptar ao convívio com o vírus, até que tenhamos uma vacina – comenta o presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo.

Sérgio Galbinski lidera uma entidade estadual e não participa das negociações de Porto Alegre, que são conduzidas por instituições locais de varejo. Mas é empresário com loja na Capital e, por isso, também tem suas expectativas para os decretos municipais:

– Espero que a prefeitura se enquadre e use os quatro dias daqui para frente. Já estamos fechados há tempo demais. Muitas lojas nem vão abrir mais. Inclusive, de shopping. Já estamos cansados de não trabalhar – finaliza Galbinski.

A retomada das atividades econômicas vinha sendo tratada há mais de uma semana em reuniões entre o prefeito Nelson Marchezan Jr. e diversas entidades empresariais, entre elas a FETRANSUL.

FONTE: Giane Guerra – GauchaZH