Governador defende elevação de impostos para manter equilíbrio fiscal

A Federasul promoveu nesta quarta, 13 de março, o primeiro Tá na Mesa de 2024. Eduardo Leite, governador do RS, foi o convidado do evento. Sob o título de “Competitividade e o futuro do RS”, Leite apresentou um histórico da situação financeira do estado nos cinco anos em que administra do RS (visto que foi reeleito). Demonstrou o processo de recuperação que alcançou, colocando o pagamento do funcionalismo em dia, cumprindo o piso do magistério, aderindo ao Regime de Recuperação Fiscal da União e promovendo investimentos em volumes superiores a tempos anteriores.  O governador referiu ainda os compromissos que o Governo do RS tem com o pagamento de R% 16 bilhões em precatórios até o ano de 2029, por força de lei federal.

Em síntese, Leite procurou demonstrar que com as atuais alíquotas de ICMS o estado não conseguirá atender aos compromissos que terá nos próximos anos, assim como perderá a capacidade de promover investimentos. Desta forma justificou os decretos que retiram “benefícios fiscais” de ICMS

Na abertura do evento, Rodrigo Costa, presidente da Federasul, destacou que a Entidade tem como objetivos centrais atuar pela melhoria do ambiente de negócios, promover a evolução das atividades empreendedoras, e agrega a questão dos tributos como fator presente nos dois primeiros alvos da Federasul. Para tanto, Costa anunciou que as entidades empresariais decidiram constituir um Fórum Técnico Permanente para tratar de temas tributários. Segundo ele, é preciso debater posicionamentos para soluções de longo prazo.

Ao final do evento, o presidente da Federasul reconheceu que o equilíbrio fiscal é importante, assinalando que as entidades empresariais desejam discutir com o setor público quais são as melhores formas de se atingir este objetivo. Já o governador ratificou que sua administração está aberta para dialogar sobre o tema.

O setor de Transporte e Logística esteve representado no Tá na Mesa pelo presidente do SETCERGS, Sérgio Gabardo, por Roberto Machado, diretor de Gestão do sindicato, pelo assessor tributário Fernando Massignan, e por Paulo Ziegler, diretor de Infraestrutura do Sistema Fetransul.