Adequação à LGPD é um fator de competitividade, dizem especialistas
Em webinar do Sistema CNT, os professores Danilo Doneda e Laura Schertel apontam oportunidades para o setor transportador durante a implementação da Lei de Proteção de Dados Quando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor, em setembro do ano passado, muito se falou sobre as sanções previstas pelo texto. Porém, trata-se de uma norma de natureza regulatória, que busca fomentar a cultura de proteção de dados no Brasil, tanto no setor público como no privado. Esses e outros pontos foram elucidados durante o webinar “Implementação da LGPD no Setor de Transporte”, transmitido pelo Sistema CNT nesta quinta-feira (21). “A LGPD traz grandes desafios para as empresas, mas é, acima de tudo, uma norma que garantirá mais segurança aos empresários, que operarão em um ambiente com regras claras com relação à proteção de dados”, introduziu o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza. O foco em governança de dados foi retomado pelos dois palestrantes convidados: o advogado e professor Danilo Doneda, indicado pela Câmara dos Deputados ao Conselho Nacional de Proteção de Dados; e a advogada e professora Laura Schertel Mendes, uma das autoras do anteprojeto de lei que resultou na LGPD. Danilo Doneda lembrou que o setor transportador, tradicionalmente, valoriza a segurança de seus clientes e usuários e que, portanto, não terá dificuldade em zelar por mais esse valor, que é o correto tratamento dos dados pessoais. “Essa tradição deve ser levada em conta, basta lembrarmos que a preocupação com a pessoa não é apenas no sentido fisiológico, da materialidade, mas com os aspectos informacionais”, ponderou. Segundo ele, as empresas têm condições de assumir uma postura de vanguarda quanto ao assunto e, assim, acumular capital simbólico. “Aponto três benefícios potenciais da LGPD para o setor de transporte. Primeiro, a maior confiança do cidadão e da sociedade. Segundo, segurança para a utilização de dados pessoais e novos modelos de negócio. Terceiro, melhor adaptação e competitividade no cenário internacional”, enumerou. Em sua fala, Laura Schertel pontuou que os principais ativos econômicos da atualidade são informação e, principalmente, confiança. “Vejam que o problema não é multa nem indenização, mas o dano reputacional que uma marca sofre se acontecem vazamentos de dados e abusos no tratamento. Portanto, a única forma de se ter esse ativo, a confiança, é adequar as empresas à LGPD e, assim, buscar tratar os dados de forma transparente”, reforçou. A especialista explica que cada setor, por meio de códigos de conduta, ajuda a construir um panorama regulatório que complementa a legislação. “Existe um papel do setor privado nessa adequação. A LGPD acaba premiando as empresas que conseguem fazer um programa de governança”, esclarece. “É um modelo de regulação responsiva, que não depende só da autoridade pública, mas do engajamento das empresas. Vejo que a CNT está imbuída desse espírito”, afirmou. Para assistir ao webinar “Implementação da LGPD no Setor de Transporte” na íntegra, basta acessar o canal da CNT no YouTube. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
O papel da logística na recuperação da economia mundial
Os efeitos do distanciamento social causado pela COVID-19, como fronteiras fechadas, proibição de viagens e linhas aéreas suspensas, mudaram completamente o fluxo de mercadorias, pessoas, serviços e informações. Com isso, o contato pessoal foi substituído pelas conexões on-line, aumentando o tráfego internacional de internet, telefonemas e gerou uma explosão no comércio eletrônico, que alcançou R$ 41,92 bilhões de faturamento em agosto/20 no Brasil (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – ABComm). Dessa forma, a pesquisa Global Connectedness Index 2020 (GCI), da DHL, indica que, apesar de o índice de conectividade do ano passado ter sido menor que em 2019, ele não chega aos níveis preocupantes da crise econômica global de 2008 e 2009. Na verdade, o estudo aponta que os fluxos de comércio e de capital já começaram a se recuperar e que as conexões internacionais se mantiveram ativas durante os meses de recessão. Isso foi indispensável para a manutenção da economia global, uma vez que as redes logísticas integradas auxiliaram no fortalecimento dos níveis de comércio em todo o mundo e protegeram as fontes de sustento dos cidadãos. Assim, traçando um paralelo entre os tráfegos de pessoas e mercadorias, notamos que, conforme previsto, houve um colapso no turismo internacional, que provavelmente não retornará ao faturamento do nível pré-pandêmico antes de 2023. No entanto, todos os outros tipos de fluxos e transações se mantiveram surpreendentemente ativos: o comércio internacional se recuperou após uma grande queda e continua a ser a espinha dorsal das economias; já os fluxos de informação digital tiveram um rápido crescimento, uma vez que a pandemia levou o trabalho, o entretenimento e a educação para a esfera on-line. No Brasil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior, o comportamento de consumo digital superou as barreiras transfronteiriças e impactou o lucro entre janeiro e abril de 2020. Neste período, a modalidade somou US$ 123,4 bilhões de faturamento, sendo a variação ano a ano mais expressiva entre as 20 principais economias do mundo (G20). Já o tráfego global de internet chegou a crescer dois dígitos, com pessoas e empresas cada vez mais conectadas digitalmente para manter as operações em funcionamento. Nesse sentido, os fluxos de capital foram atingidos mais intensamente. No entanto, fortes respostas políticas por parte de governos e bancos centrais ajudaram a estabilizar os mercados. Conforme dados divulgados pelo Ministério da Economia, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,772 bilhões em novembro de 2020, expansão de 4,7% frente ao alcançado no mesmo mês do ano anterior. Assim, apesar de ter interferido nos negócios e na ordem social, a pandemia não conseguiu romper as conexões entre os países. Ela, de fato, transformou as relações, pelo menos momentaneamente, e evidenciou os desafios de manter a conectividade global ativa. Contudo, foi possível estabelecer uma rápida adaptação nesse processo, que nos deixou mais fortes e preparados para enfrentar estes e novos desafios. Ou seja, as cadeias de suprimento e as redes conectadas se tornaram essenciais na manutenção do funcionamento do mundo e na estabilização da globalização, especialmente neste momento de crise que assola o planeta. Além disso, os recentes avanços da produção de vacinas para conter o coronavírus colocaram um holofote na importância sistêmica de uma logística especializada rápida e segura, dependente de uma rede interconectada, que garanta efetivamente a distribuição internacional. Hoje o Brasil se encontra pouco inserido na conectividade global, ocupando o 60° lugar no ranking feito pela DHL. Porém, olhando apenas para as Américas do Sul, Central e Caribe, apenas o Chile está à frente do Brasil, na posição de número 47, o que indica um avanço nesse processo de transformação. Agora, com os países mais conectados, é possível vislumbrar a recuperação mundial, puxada pelo crescimento econômico entre as nações mais estabilizadas em relação à globalização. Nesse sentido, uma boa cadeia logística é o que nos ajuda a ir mais longe! Fonte: NTC
Setor transportador comemora início da campanha de vacinação contra a covid-19
Empresas participam da operação para distribuir 44 toneladas de vacinas nos estados e no DF O setor transportador celebra o início da campanha nacional de vacinação contra a covid-19 pelo governo federal. A anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) em cerimônia com a presença de governadores e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Centro de Distribuição Logística de Guarulhos (SP), onde estão armazenadas 6 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Butantan. De lá, as vacinas seguem para as unidades da Federação em voos da Força Aérea e das companhias Gol, Azul, Latam e Voepass, que atuam gratuitamente. Ao todo, são 44 toneladas em materiais. As vacinas estão acondicionadas em caixas de isopor de modo a conservar a temperatura recomendada. Tão logo as aeronaves aterrissem, as doses serão distribuídas para os municípios por transporte terrestre, em uma operação que conta com 100 veículos refrigerados das transportadoras brasileiras e rastreados por satélite. Nesta primeira fase, serão vacinados trabalhadores de saúde; pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; pessoas com deficiência institucionalizadas; e população indígena aldeada, informou o Ministério da Saúde. “A imunização em massa dos brasileiros é uma prioridade e conta com o total apoio do setor transportador, que segue disponibilizando suas frotas e sua organização logística para concretizar as entregas”, destacou o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa. O presidente reiterou, ainda, a importância de se vacinar com prioridade os profissionais do transporte de todos os modais, incluindo cobradores, portuários, aeroviários, aeronautas e funcionários do metroferroviário. Divulgado em dezembro, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 considera os trabalhadores do transporte coletivo de passageiros e os do transporte rodoviário de cargas como grupo prioritário. Em comunicação ao Ministério da Saúde, o Sistema CNT disponibilizou as unidades do SEST SENAT em todo o país para a utilização como pontos de vacinação. Além disso, colocou à disposição do governo federal a vasta experiência da entidade em campanhas de conscientização, com o intuito de orientar adequadamente a população sobre os benefícios coletivos da vacina. Fonte: CNT
Fux deve definir em fevereiro data para nova audiência sobre fretes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pretende definir em fevereiro, após o recesso do Poder Judiciário, uma nova data para a audiência de conciliação sobre o tabelamento do frete rodoviário. O encontro teria ocorrido em 27 de abril do ano passado, mas o ministro decidiu adiá-lo por tempo indeterminado, em razão da pandemia. Com a ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros para fevereiro, o tema deve voltar à pauta, ainda que a audiência ocorra por videoconferência. A última tentativa de acordo foi em 10 de março, quando o governo federal e entidades representativas dos caminhoneiros “por muito pouco” não chegaram a uma negociação, segundo o próprio Fux informou, na ocasião. Naquela reunião, a sugestão de solução para o impasse – que já se estende há quase três anos – foi a fixação de um valor médio para o frete a ser aplicado por um tempo determinado, para depois se tornar um valor de referência. “O próprio mercado se regularia. Eu fiz questão de indagar se eles preferiam que o feito fosse imediatamente pautado, mas eles preferiram uma nova rodada de negociações”, afirmou Fux, à época. Ele é o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que tramitam no STF contra o tabelamento. As partes estão em disputa desde que o então presidente Michel Temer editou medida provisória (MP), depois convertida em lei, para criar o frete mínimo – reivindicação dos caminhoneiros atendida pelo governo para encerrar a greve de 2018, que durou 11 dias e gerou problemas de abastecimento em todo o país. Nos autos do processo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a derrubada da lei – segundo ele, o tabelamento do frete rodoviário viola os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, previstos na Constituição Federal. Nesta quinta-feira, a Associação Nacional de Transporte no Brasil (ANB) e o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) anunciaram paralisação nacional da categoria a partir de 1º de fevereiro. Os líderes do movimento esperam se reunir com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, no próximo dia 26. Em nota, o Ministério da Infraestrutura não confirma a data, mas afirma ter “agenda permanente de diálogo” com as principais entidades representativas da categoria e que o Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), recriado em 2019, “tem sido o principal canal interativo” entre o governo e os caminhoneiros. “Qualquer associação representativa que deseje contribuir para a formulação das políticas públicas pode requerer a sua participação para debater eventuais temas de interesse da categoria”, diz o texto enviado pela pasta. Atualmente, os caminhoneiros se queixam do preço do diesel, defendem uma série de revisões nas resoluções da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e reivindicam maior fiscalização do governo sobre as transportadoras, para que cumpram direitos trabalhistas. Fonte: Valor
Indústria de oito estados cresce mais do que a média nacional, diz IBGE
Rio Grande do Sul apresentou expansão de 3,8% no setor, de acordo com a pesquisa divulgada hoje A produção industrial apresentou alta em dez dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, na passagem de outubro para novembro. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, oito localidades já superaram o patamar de fevereiro do ano passado, período anterior a pandemia do novo coronavírus: Amazonas (14,9%), Santa Catarina (9,5%), Ceará (7,5%), Minas Gerais (6,2%), São Paulo (6%), Paraná (5,9%), Rio Grande do Sul (5,2%) e Pernambuco (1,8%). Isso mostra também que as indústrias destas oito localidades superaram a produção industrial média nacional. Em novembro, o setor cresceu 1,2%. Os locais que se destacaram na análise divulgada hoje foram a Bahia, com crescimento de 4,9%, o Rio Grande do Sul, com expansão de 3,8% da produção industrial local e o Amazonas, que teve alta de 3,4%. “Esse aumento em novembro na Bahia foi impulsionado pelo resultado do setor de celulose e do setor de bebidas”, afirma o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida. Já a produção industrial gaúcha, a segunda maior influência positiva, registra a sétima alta consecutiva, com acumulado de 67% entre maio e novembro. Segundo Bernardo, o Rio Grande do Sul contou com boa participação do setor de couro, artigos de viagens e calçados. Já o Amazonas, com a alta em novembro influenciada pelo setor de bebidas, eliminou a queda de 0,7% registrada em outubro. O Estado de São Paulo, que tem a maior participação nos resultados da indústria nacional, cresceu 1,5% em novembro, após recuar 0,5% em outubro. Antes disso, o estado havia registrado cinco meses de crescimento, entre maio e setembro, quando acumulou ganhos de 47%. “Como nos últimos meses, as influências positivas na indústria paulista foram do setor de veículos e do setor de máquinas e equipamentos”, diz Bernardo. Influências negativas Por outro lado, entre os locais que registram as maiores quedas em novembro, destaque para o Pará e o Mato Grosso, que viram a produção industrial em seus territórios encolher 5,3% e 4,3%, respectivamente. O Pará teve a maior queda em termos absolutos e foi a principal influência negativa no mês. “É a terceira taxa negativa consecutiva da indústria paraense, com perda acumulada de 10,4%”, registra Bernardo, citando como influências negativas para o estado o setor extrativo, que concentra cerca de 88% de toda produção industrial do Pará, e o setor de alimentos. Já o Mato Grosso voltou a recuar após crescer 0,8% em outubro. O principal componente da queda foram os resultados negativos dos setores de alimentos, muito influente na indústria local, e de derivados do petróleo e biocombustíveis. Os outros três locais que apresentaram queda em novembro foram Pernambuco (-1,0%), Espírito Santo (-0,9%) e Goiás (-0,9%). Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / Divulgação / CP
Adequação das empresas de transporte à LGPD é tema de webinar
Debate sobre proteção de dados pessoais será transmitido na quinta-feira (21), às 10h30, pelo canal do Sistema CNT no YouTube Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais fornece as bases legais para que empresas e o setor público façam a coleta e o tratamento de dados de clientes e usuários. Pautado pela transparência, o setor transportador deve se adequar o quanto antes, de modo a aproveitar novas oportunidades de negócios e se precaver contra riscos. É com o intuito de esclarecer dúvidas e orientar os empresários que o Sistema CNT – formado por CNT, SEST SENAT e ITL – convida para um webinar sobre LGPD e setor de transporte com os especialistas Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes. Danilo Doneda é advogado, doutor em Direito Civil pela UERJ, professor do IDP e indicado pela Câmara dos Deputados ao Conselho Nacional de Proteção de Dados. Laura Schertel Mendes é advogada, doutora em Direito Privado pela Universidade de Humboldt de Berlim, professora do IDP e da UnB, diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP. Ela foi uma das autoras do anteprojeto de lei que resultou na LGPD. O evento será transmitido na próxima quinta-feira (21), às 10h30, pelo canal do Sistema CNT no YouTube. Inscreva-se no canal e participe. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Exportações do agro ultrapassam barreira dos US$ 100 bilhões
As exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 100,81 bilhões em 2020, segundo maior valor da série histórica, atrás somente de 2018 (US$ 101,17 bilhões). Em relação a 2019, houve crescimento de 4,1% nas vendas externas do setor. Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a expansão foi resultado do aumento do quantum exportado (+9,9%), uma vez que o índice de preço caiu 5,3%. O agronegócio foi responsável por quase metade das exportações totais do Brasil em 2020, alcançando a participação recorde de 48%. Por outro lado, houve queda de 5,2% nas importações de produtos do agronegócio, cuja cifra foi de US$ 13,05 bilhões. O aumento das exportações e queda das importações resultou em um saldo superavitário de US$ 87,76 bilhões para o setor. Soja – O complexo soja (grão, óleo e farelo) foi o principal produto da pauta exportadora, com US$ 35,24 bilhões e 101,04 milhões de toneladas. As exportações do grão representaram 81,1% do valor exportado e alcançaram o segundo maior montante da série histórica, com US$ 28,56 bilhões e 82,97 milhões de toneladas. A exportação foi maior em valor e quantidade do produto apenas em 2018: US$ 33,05 bilhões e 83,25 milhões de toneladas. Carnes – As carnes ocuparam a segunda posição no ranking de setores exportadores do agronegócio em 2020, com US$ 17,16 bilhões. As vendas de carne bovina representaram 49,4% desse montante, com crescimento de 11,1% ante 2019. As exportações de carne bovina in natura registraram recorde em valor (US$ 7,45 bilhões) e quantidade (1,72 milhão de toneladas). As exportações de carne de frango representaram 34,9% do total exportado pelo setor de carnes nos 12 meses, com US$ 5,99 bilhões. Já as vendas externas de carne suína somaram US$ 2,25 bilhões, do quais 94,1% corresponderam ao produto in natura. O montante registrado nas exportações de carne suína in natura foi recorde histórico, tanto em valor (US$ 2,12 bilhões), quanto em quantidade (901,10 mil toneladas). China – Em relação aos compradores, a China adquiriu 73,2% da soja em grão exportada, o que correspondeu a US$ 20,91 bilhões (2,2% superior a 2019). E também foi o principal destino da carne bovina in natura exportada, 54,2% (US$ 4,04 bilhões). O país contribuiu para o crescimento dessas vendas, uma vez que adquiriu US$ 1,35 bilhão a mais do que em 2019 (+50,3%). Dezembro – Em dezembro de 2020, as exportações do agronegócio somaram US$ 7,30 bilhões, recuo de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior (US$ 7,59 bilhões). A queda ocorreu em função da redução do índice de preço e de quantum dos produtos exportados, que caíram 1,1% e 2,7%, respectivamente. As importações de produtos do agronegócio subiram de US$ 1,21 bilhão em dezembro de 2019 para US$ 1,35 bilhão em dezembro de 2020, alta de 11,5%. Destaques – Os destaques do mês foram milho e açúcar. Os embarques de milho foram de 5 milhões de toneladas ou o equivalente a US$ 945,3 milhões (+33,5%). Três países compraram mais de US$ 100 milhões de milho brasileiro: Egito (US$ 164,39 milhões; +427,4%); Vietnã (US$ 148,32 milhões; +96,8%) e Irã (US$ 119,57 milhões; +91,2%). Açúcar – As vendas externas de açúcar em bruto foram de US$ 740,08 milhões (+119,3%) ou 2,6 milhões de toneladas. A China foi a maior importadora de açúcar, com US$ 156,84 milhões (+665,3%). Outros países que importaram mais de US$ 50 milhões foram: Argélia (US$ 98,34 milhões; +72%); Malásia (US$ 69,86 milhões); Nigéria (US$ 56,17 milhões; +15,3%) e Emirados Árabes Unidos (US$ 50,69 milhões). Texto: Mapa/ Foto: AEN/ José Fernando Ogura Fonte: Paraná Cooperativo
Indústria de implementos rodoviários fecha 2020 estável no Brasil
Agronegócio, construção civil e transporte de medicamentos e alimentos garantiram bom resultado Após um susto, no segundo bimestre do ano, a indústria brasileira de implementos rodoviários iniciou uma lenta e gradual recuperação, que levou a um resultado positivo no encerramento do exercício. O setor emplacou perto de 122 mil unidades, incremento abaixo de 1% sobre o ano anterior, que somou 121 veículos. “O resultado mostra como o mercado reagiu em alguns segmentos, repercutindo na estabilização das perdas de forma geral”, analisa Norberto Fabris, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (ANFIR). O bom desempenho de setores como o agronegócio, responsável por mais de 40% dos negócios no segmento pesado; construção civil, com a retomada de lançamentos residenciais e obras de infraestrutura; e transporte de remédios e alimentos foram os principais responsáveis pela recuperação. O segmento de reboques e semirreboques totalizou 67 mil produtos entregues ao mercado, representando 6% de elevação. O setor de carroceria, influenciado pela demora na recuperação das entregas urbanas, por conta da redução do consumo pelas famílias, consolidou retração de 5%, somando 54,5 mil produtos. “Em 2021, a expectativa é que mais segmentos se juntem a esses pilares da recuperação do setor e também reajam positivamente”, aponta o dirigente, que projeta alta entre 8% e 10% sobre 2020, algo como 132 mil unidades. Quando analisados por atividade, os dados revelam que das 15 famílias de veículos rebocados, oito apresentaram resultado positivo. Em volume, os modelos basculantes somaram perto de 17,3 mil unidades, alta de 32%, assumindo a liderança do setor, historicamente ocupada pela linha de graneleiros/carga seca. Estes registraram recuo de 7%, para pouco mais de 13 mil emplacamentos. Percentualmente, o melhor resultado foi apurado no mercado de silos, com alta de 144% e 230 unidades. Na direção contrária foi o mercado de transporte de toras, com recuo de 42%, para 997 emplacamentos. No segmento de leves, de carrocerias sobre chassi, das sete categorias, três tiveram variação positiva, com destaque para betoneiras para atendimento da construção civil. Foram entregues 890 unidades, alta de 56%. Os modelos baús alumínio e frigorífico, que lideram o segmento, tiveram queda pouco acima de 1%, com mais de 24 mil unidades entregues. Assim como nos equipamentos pesados, os graneleiros e carga seca também registraram declínio de 16%, para pouco mais de 13 mil emplacamentos. Fonte: Jornal do Comércio Foto: Jefferson Bernardes/Divulgação/JC
DNIT estabelece normas para transporte de cargas indivisíveis e excedentes
A Resolução nº 1 publicada pelo DNIT no dia de ontem, 12 de janeiro no DOU, estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito. Entre as disposições da Resolução, cabe ressaltar: “Art. 2º O uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões aos limites estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº 210/2006, somente poderá ser realizado mediante a obtenção da AET expedida pelo DNIT, sendo o porte desse documento obrigatório, nos termos da Resolução CONTRAN nº 520/2015. Art. 5º O transporte de carga indivisível deverá ser efetuado em veículos adequados, que apresentem estruturas, estado de conservação e potência motora compatíveis com a força de tração a ser desenvolvida, assim como uma configuração de eixos de forma que a distribuição de pesos brutos por eixo não exceda aos limites máximos permitidos no art. 11, observado rigorosamente as especificações do fabricante ou do órgão certificador competente reconhecido pelo Inmetro. Art. 21. Para a combinação de veículos ou veículos especiais, a AET será, inicialmente, fornecida com prazo de 90 (noventa) dias consecutivos e válida para apenas uma viagem, com percurso definido, quando exceder quaisquer dos limites definidos no art. 22, incluído o retorno do veículo vazio ou transportando veículos ou equipamentos usados na execução do transporte.[…]” Ainda, cabe destacar que a Resolução entra em vigor em 60 dias e revoga as seguintes determinações: Resoluções DNIT nº 1 e 2/2020; a Instrução de Serviço DNIT nº 14/2019; e as Portarias DNIT nº 7.771/2019 e nº 64/2021. Confira na íntegra, clicando aqui. Fonte: ABTI
DNIT e Ministério da Justiça firmam acordo para monitoramento das vias federais
Ação mostra uma interlocução entre as pastas em prol da segurança pública do país O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para disponibilizar as imagens do sistema de câmeras instaladas ao longo das rodovias federais sob responsabilidade da Autarquia. O acordo permite ainda que o órgão tenha acesso a uma plataforma integrada de monitoramento de veículos no país. O sistema é alimentado com informações de câmeras de outros órgãos de segurança pública, municípios e concessionárias. Dessa forma, a Autarquia poderá monitorar faixas de domínio das rodovias que se sobrepõem a trechos de vias públicas monitorados por outros entes públicos, bem como fiscalizar a condição de manutenção e de trafegabilidade das vias federais. A operacionalização do acordo foi iniciada esta semana com a integração dos sensores presentes nos, aproximadamente, 1.900 pontos de fiscalização com câmeras da Autarquia instaladas nas rodovias federais de norte a sul do país. Fonte: Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT