Governo fixa percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel em 12%
Percentual vale para o 81º Leilão do setor O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel. Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tinha impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente. Tal realidade acarretava a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel por causa do aumento do biodiesel e, por isso, o percentual foi reduzido. Segundo o governo, a medida a fixação do percentual em 12% para o próximo leilão ocorre após a melhora no cenário do preço do biodiesel. “Com o arrefecimento dessa tendência de aumento do preço do biodiesel, fizeram-se presentes as justificativas técnicas para que, no 81º leilão, o percentual de mistura de biodiesel fosse fixado em 12%”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado à imprensa. Fonte: Agência Brasil / Edição: Fábio Massalli
Isenção no frete intermunicipal realizado no RS poderá ser prorrogada até dezembro de 2021
Assessor Jurídico do SETCERGS acompanha a questão Segundo informação obtida perante a SEFAZ/RS em 13.07.2021, foi indicado que a isenção sobre o frete intermunicipal realizado com início e término no Estado do Rio Grande do Sul (art. 10, IX do RICMS) terá prazo de vigência prorrogado para até 31.12.2021. A SEFAZ/RS ainda informou que formou grupo de trabalho para avaliar a pertinência da referida isenção, a qual tem sido objeto de constantes questionamentos pelos Transportadores de Cargas. Assim, no momento, reportamos que há a expectativa de que a referida isenção seja prorrogada até dezembro de 2021, sendo que ainda deveremos aguardar o Decreto regulamentador. Com novas informações, retornaremos. Fernando B. MassignanAssessor Jurídico do SETCERGS Fonte: SETCERGS
Setor de transportes terrestres registra alta acumulada no ano de 12,4% e turismo teve crescimento de 23,3%
Entretanto, ainda não foi possível alcanças os níveis de antes da pandemia de covid-19; Transporte aéreo cresceu 60,7% em maio Os setores de transportes e turismo têm apresentado sinais de recuperação depois de praticamente um ano e meio de pandemia de covid-19, mas ainda não conquistaram os patamares positivos se forem considerados os últimos 12 meses. É o que mostra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta terça-feira, 13 de julho de 2021. O setor de serviços com um todo, considerando todas as categorias, avançou em maio 1,2% ante abril, na série com ajuste sazonal, acumulando ganho de 2,5% nos últimos dois meses e recuperando parte do recuo de março (-3,4%). Com isso, o setor de serviços volta a ultrapassar o nível pré-pandemia, já que se encontra 0,2% acima do patamar de fevereiro de 2020. Porém, com os setores de transportes, em especial de passageiros, e de turismo, a recuperação existe, mas se dá num ritmo um pouco menor que os demais no acumulado do ano entre janeiro e maio, tendo, entretanto, um destaque positivo em maio. De acordo com o IBGE, no acumulado do ano, o segmento de transporte terrestre acumula alta de 12,4% entre janeiro e maio, mas no acumulado dos últimos 12 meses, a queda é de 2,2%. Segundo o levantamento, entre os setores, o de “transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio” (32,5%) exerceu a principal contribuição positiva sobre o volume total de serviços, impulsionado pelo aumento de receita das empresas pertencentes aos ramos de transporte rodoviário de cargas; transporte aéreo de passageiros; gestão de portos e terminais; rodoviário coletivo de passageiros; operação de aeroportos; concessionárias de rodovias; e correio nacional. Em nota, o IBGE destaca que no caso dos transportes de passageiros, vale ressaltar que influencia o resultado o fato de em meados do ano passado, as atividades serem afetadas pelas medidas de restrição de circulação, registrando demanda muito reduzida. Os segmentos de transportes de carga e de apoio logístico mantiveram o bom desempenho iniciado em meados de 2020, ao passo que o transporte de passageiros se beneficia agora da baixa base de comparação, já que em maio do ano passado, em função da reduzida mobilidade da população, houve quedas expressivas nas receitas das empresas desses segmentos (rodoviário, aéreo e metroferroviário). Na área de transportes, o resultado positivo do mês teve como um dos principais alavancadores o setor aéreo, que em maio, registrou alta de 60,7%. De janeiro a maio de 2021, a alta é de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado no setor aéreo, e no acumulado dos 12 meses, houve queda foi de 27,5% Quanto ao turismo, o setor registou em maio alta de 18,2% frente ao mês anterior, segunda taxa positiva consecutiva, período em que acumulou um ganho de 23,3%. Esse avanço recente recupera boa parte da queda de 26,5% observada em março último, mês em que houve mais limitações ao funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais. Contudo, o segmento de turismo ainda necessita crescer 53,1% para retornar ao patamar de fevereiro de 2020. Regionalmente, todas as 12 unidades da Federação que foram pesquisadas acompanharam este movimento de expansão nacional. A contribuição positiva mais relevante ficou com São Paulo (30,3%), seguido por Rio de Janeiro (18,5%), Bahia (52,6%), Minas Gerais (34,3%), Rio Grande do Sul (46,9%) e Distrito Federal (49,3%), segundo o IBGE. Frente a maio de 2020, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil apresentou expansão de 102,2%, após também ter avançado 72,5% em abril, quando interrompeu treze taxas negativas seguidas. O índice foi impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas de transporte aéreo; restaurantes; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; locação de automóveis; e serviços de bufê. Fonte: Diário do Transporte
Pesquisa COMJOVEM & SETCERGS: quanto o RS deixa de arrecadar em IPVA?
Transportador, sua participação é importante para o setor Esta rápida pesquisa tem a finalidade de apresentar uma estimativa de potencial em conversão de IPVA ao DetranRS, para posteriormente verificar a viabilidade de desburocratização do emplacamento de veículos. O objetivo é avaliar quanto o nosso estado deixa de arrecadar com o fato de que muitas empresas acabam emplacando seus caminhões fora do RS. CLIQUE AQUI E RESPONDA A pesquisa tem apenas uma página e É MUITO IMPORTANTE a participação de todos! Responda e envie para mais empresas que possam contribuir com dados que ajudem a defender as necessidades do setor! Fonte: SETCERGS
Últimos dias para inscrever sua empresa no concurso sobre educação no trânsito do Denatran
Inscrições iniciaram no dia 23 de junho e vão até dia 18 de julho; objetivo é incentivar o desenvolvimento e o debate do tema entre crianças, jovens, educadores e profissionais de trânsito O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) está com as inscrições do Prêmio Denatran 2021, até o dia 13 de julho, para os candidatos que queiram apresentar trabalhos voltados à segurança no trânsito. De acordo com o Denatran, os trabalhos devem ser focados nos seguintes temas: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas” ou “Perceba o risco. Proteja a vida”. Para ser um motorista consciente, o debate sobre segurança no trânsito deve começar desde cedo. Ainda de acordo com o Denatran, o concurso tem a finalidade de incentivar o desenvolvimento e o debate sobre educação de trânsito para crianças, jovens, educadores e profissionais de trânsito. ? Segundo o Denatran, essa é uma oportunidade para a sociedade brasileira realizar produção técnica, científica e artística. Neste ano, o concurso está sendo realizado com apoio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do Ministério da Infraestrutura (SGETI/SE/MINFRA) e será realizado em formato digital. Público-alvo O Prêmio Denatran 2021 é voltado a estudantes, pessoas físicas, organizações, instituições ou empresas (com ou sem fins lucrativos), além de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), especificados em cada categoria do concurso. O Edital nº01/2021, de 7 de maio de 2021, que explica em detalhes o regulamento do certame, foi publicado no DOU no dia 10 de maio de 2021, e ficará disponível para apreciação e impugnação por 45 (quarenta e cinco) dias, da data de publicação. Inscrições e Informações, clique aqui Fonte: Estradas
Ministério pede R$ 5 bi para obras em estradas para atender pleito de Bolsonaro por reduzir ‘custo do caminhoneiro’
O Ministério da Infraestrutura está pedindo mais R$ 5 bilhões para iniciar um novo programa de recuperação de rodovias em todo o país. Fracionado em duas parcelas de R$ 2,5 bilhões, para 2021 e 2022, o recurso será usado em 30 mil quilômetros de malha viária no país. Já em ritmo de reeleição, o presidente Jair Bolsonaro vem cobrando publicamente a liberação de verbas para a pasta, além de manter uma intensa agenda de viagens para inaugurações de obras. Este novo programa foi encomendado pelo ministro Tarcísio de Freitas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e já está pronto. A pasta aguarda a liberação dos recursos para começar as obras ainda neste semestre, o que seria possível pelos contratos já firmados pelo Dnit, que agilizariam o início das ações. O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, disse ao GLOBO que a diferença desse programa em relação a outras ações desenvolvidas pela pasta está na amplitude da proposta, que tem abrangência nacional, e no aspecto técnico, porque combina uma camada de reforço pavimento e melhoria da sinalização viária. Como a verba para investimentos e manutenção foi reduzida ao longo dos últimos anos, a pasta estava dando prioridade a ações em corredores logísticos e finalização de obras paradas. Esse programa cobriria outros gargalos: — É uma grande camada de reforço do pavimento em quase toda nossa malha federal, que vai ampliar a atuação para pontos que não necessariamente são corredores logísticos, mas por onde passam principalmente veículos de passeio, o que também melhora segurança viária, reforça sinalização horizontal. O montante total pedido pela Infraestrutura é de R$ 4,95 bilhões, sendo que R$ 4,5 bilhões seriam usados para o reforço de pavimento em cerca de 30 mil quilômetros de rodovias administradas pelo governo e os R$ 450 milhões restantes iriam para sinalização e dispositivos de segurança viária. Como a verba para investimentos e manutenção foi reduzida ao longo dos últimos anos, a pasta estava dando prioridade a ações em corredores logísticos e finalização de obras paradas. Esse programa cobriria outros gargalos: — É uma grande camada de reforço do pavimento em quase toda nossa malha federal, que vai ampliar a atuação para pontos que não necessariamente são corredores logísticos, mas por onde passam principalmente veículos de passeio, o que também melhora segurança viária, reforça sinalização horizontal. O montante total pedido pela Infraestrutura é de R$ 4,95 bilhões, sendo que R$ 4,5 bilhões seriam usados para o reforço de pavimento em cerca de 30 mil quilômetros de rodovias administradas pelo governo e os R$ 450 milhões restantes iriam para sinalização e dispositivos de segurança viária. Os caminhoneiros são categoria importante para a base de apoio de Bolsonaro. Este ano, o próprio ministério da Infraestrutura lançou o programa Gigantes do Asfalto, que também inclui ações de melhoria nas rodovias. No mês passado, o GLOBO revelou que o Ministério da Infraestrutura havia pedido a liberação de R$ 2,4 bilhões este ano. O ministério afirmou na época que precisava” urgentemente” de R$ 1 bilhão, que já foi liberado. Fonte: SETCESP
No RS, Tarcísio projeta conclusão de obras sobre o Rio dos Sinos para início de 2022
Investimento federal na BR-116-RS prevê complexo de travessias entre Novo Hamburgo e a capital do estado: serão quatro pontes, totalizando R$ 29 milhões niciadas em março deste ano e com investimento federal de R$ 29 milhões, as quatro pontes sobre o Rio dos Sinos, na BR-116 em São Leopoldo (RS), devem ser entregues no início de 2022. A previsão foi repassada nesta sexta-feira (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Feitas, após vistoriar as obras da equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “As travessas já estão lançadas e, daqui a pouco, começa a montagem de viga, laje… Em pouco tempo, vamos estar com isso pronto [obra sobre o rio] e, terminando, parte para a [intervenção sobre a] várzea. Significa que no início do ano que vem estaremos com essas pontes concluídas, e aos poucos a gente vai melhorar a vida de quem transita pela 116 Norte”, disse o ministro durante a vistoria. A BR-116/RS passa por significativa reformulação, com interferências ao longo de um trecho de 38,5 quilômetros, o que vai garantir mais segurança e melhores condições de tráfego para os usuários da rodovia e ao transporte de cargas. São erguidas duas novas estruturas sobre o curso d’água e outras duas na várzea do Rio dos Sinos. A meta é desafogar o tráfego nesse ponto da rodovia federal, considerado um dos principais gargalos no trecho metropolitano da via que liga Porto Alegre a Novo Hamburgo, cruzando importantes municípios da região, como São Leopoldo. Por ali, circulam diariamente 140 mil veículos. INTERVENÇÕES – As pontes sobre o canal principal terão 100 metros de comprimento e 11,3 metros de largura, com duas novas faixas de tráfego – que se somarão a outras duas já existentes –, além de passeio e ciclovia. Todo o trecho reformulado contará com acostamentos: hoje não há acostamentos na via, o que contribui para a ocorrência de acidentes. O complexo de travessias é parte do lote 1 das melhorias físicas e de segurança em andamento na BR-116/RS. Segundo o ministro, os investimentos no Vale dos Sinos prosseguirão. O próximo empreendimento deve ser o viaduto da Scharlau. “Infraestrutura é questão de prioridade e foco. Recurso às vezes é pequeno, mas a gente tem que priorizar aquilo que vai dar mais retorno ao cidadão”, completou. Acompanharam o ministro na vistoria às obras na BR-116/RS os prefeitos de Porto Alegre, Sebastião Melo; de São Leopoldo, Ary Vanazzi; e de Canoas, Jairo Jorge; além do vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa, e o deputado federal Marcel van Hattem. ANDAMENTO – Atualmente, o DNIT executa a construção das travessas no sentido capital-interior. Do lado oposto da rodovia, os serviços também avançam com a implantação dos pilares e dos blocos. Na estrutura em obras no sentido capital-interior, já foram cravadas todas as 48 estacas de sustentação e concluídos os seis blocos de fundação e os oitos pilares. Já na transposição em obras no sentido oposto, do interior para a capital, as equipes concluíram a cravação das 48 estacas e executaram um dos seis blocos. Segundo a autarquia, os trabalhos estão dentro do cronograma e a previsão de entrega em 2022 está mantida. Para dar celeridade à obra, são fabricadas peças pré-moldadas para serem posteriormente instaladas. O trabalho acontece simultaneamente à cravação de estacas e à construção dos blocos, dos pilares e das travessas. A confecção dos elementos pré-moldados para a ponte no sentido capital-interior está adiantada. Em uma fábrica, em Sapucaia do Sul, as 20 vigas necessárias para a transposição estão prontas. As pré-lajes (que darão forma ao tabuleiro da pista) também já foram confeccionadas. Ao todo, serão instaladas 289 unidades, depositadas ao lado do canteiro de obras. *Com informações da Coordenação-Geral – DNIT Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério da Infraestrutura Crédito Fotos: Ricardo Botelho/MInfra
Nova alta do IPCA assinala aumento do preço dos combustíveis
O IPCA geral, no acumulado dos últimos 12 meses (8,35%), está bem acima do teto da meta (5,25%), definida pelo Conselho Monetário Nacional O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês de junho de 2021, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz dois alertas para as empresas do transporte. As informações estão no Radar CNT do Transporte, publicado pela Confederação Nacional do Transporte nesta segunda-feira, 12. O Índice é considerado o termômetro oficial da inflação no país, pois seu principal objetivo é monitorar a variação nos preços dos produtos de mercado para o consumidor final. O primeiro alerta é em relação ao aumento do preço dos combustíveis registrado pelo Índice. O valor avança pelo segundo mês seguido, depois da queda pontual ocorrida em abril por conta das reduções dos impostos sobre o produto e da mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%. No resultado do IPCA acumulado de 12 meses – de junho de 2020 a junho de 2021 –, o setor de transporte foi o que mostrou a maior variação, de 15,05%, considerando todos os grandes grupos de atividades que compõem o Índice. O segundo ponto que requer atenção do transportador diz respeito ao próprio Índice. O IPCA geral, no acumulado dos últimos 12 meses (8,35%), está bem acima do teto da meta (5,25%), definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Caso continue sofrendo pressões, ou seja, se a inflação continuar aumentando, o Banco Central pode rever para cima as metas da taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), que já sofreu três aumentos em 2021, chegando ao nível atual de 4,25%. Este cenário pode não ser favorável para o transportador. Para as empresas do setor, o impacto mais direto deve se dar na tomada de crédito com custo mais caro, dificultando investimentos em um período de crise global por conta da pandemia do novo coronavírus. Outro risco é a possível desaquecimento da economia, que potencialmente pode diminuir a procura pelas atividades e serviços do transporte, importante intermediário entre o produtor e o consumidor. Saiba mais. Acesse o Radar CNT do Transporte Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Empresas de transporte de passageiros já podem se inscrever para o Connect Now
Iniciativa do ITL, em parceria com a AGS, fomenta a inovação ao aproximar startups e mercado Estão abertas as inscrições para o Connect Now, um projeto que cria pontes entre o mercado e empreendedores ansiosos por mostrar ideias e soluções. A iniciativa é promovida pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística), em parceria com a AGS (Associação Gaúcha de Startups), e contempla o segmento de transporte de passageiros. Neste ano, a programação será online e ocorrerá em três etapas. Na primeira, o Pitch Day, as startups serão divididas em salas virtuais, onde terão cinco minutos para defender suas ideias (o pitch) e mais cinco para responder aos questionamentos das empresas-âncora. Na Etapa de Conexão, as startups selecionadas conversam diretamente com as empresas. As reuniões terão duração de 20 minutos e são uma oportunidade para os empreendedores apresentarem mais detalhadamente as soluções imaginadas. Em um terceiro momento, ocorre o Showcase. É a fase em que as conexões vencedoras apresentam os resultados das negociações. Empresas de transporte podem se engajar até 1° de agosto. Faça sua inscrição agora mesmo! Anote aí 28/07: Encerramento das inscrições para startups 1º/08: Encerramento das inscrições para empresas 3/08, das 17h às 19h: Pitch Day 6/08, das 8h30 às 12h30: Etapa de Conexão Setembro de 2021 (data a definir): Show Case Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Segunda etapa do Connect Now acontece nesta sexta (9)
Reunião fechada entre transportadoras e startups começa às 8:30h Nesta etapa, chamada de Conexão, as empresas e startups que se conheceram no Pitch Day, terão a oportunidade de estabelecer uma conversação direta. Cada reunião on-line terá a duração de 20 minutos para que as startups possam apresentar detalhadamente sua solução e as transportadoras possam apresentar suas demandas. A partir daí, a expectativa é de fechamento de bons negócios. A 2ª edição do Connect Now é uma parceria do SETCERGS e da COMJOVEM Porto Alegre com a Associação Gaúcha de Startups (AGS). A etapa Conexão acontece sexta, dia 9, das 8:30h da manhã até as 12:30h. Saiba mais sobre o evento na página do Connect Now. Fonte: SETCERGS