CIT e UNCTAD /ONU realizam curso para facilitar o comércio entre países
Promovida pela CNT, a capacitação busca modernizar procedimentos de importação e exportação nas aduanas e está com inscrições abertas até o dia 30 de setembro. A Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT) firmou uma parceria com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD/ONU) para lançar o curso Coordenadores Nacionais de Facilitação do Comércio (Contreti), promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A capacitação é voltada para coordenadores nacionais de trânsito em fronteiras. Ela será ofertada gratuitamente na modalidade a distância pela plataforma de e-learning UNCTAD/ONU, em língua espanhola, com duração de seis semanas, com início previsto em fevereiro de 2023. Durante a qualificação, além de assistirem às aulas, os alunos farão exercícios em grupo e testes, e terão acesso a webinars com especialistas internacionais. Ao fim do curso, todos os aprovados com frequência de 75% no curso recebem a certificação de Coordenador Nacional de Facilitação de Comércio. Objetivos do programa No curso, os alunos vão aprender mais sobre o artigo 11 do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre liberdade de trânsito, para cumprir os instrumentos internacionais sobre o tema. Além disso, também vão entrar em contato com conhecimentos sobre: O papel do coordenador nacional de trânsito para fazer funcionar a liberdade de trânsito, facilitando a colaboração e a comunicação entre os países vizinhos. O cumprimento dos instrumentos internacionais sobre comércio e trânsito pelos países-membros, aumentando a compreensão sobre os benefícios desses acordos e as ferramentas práticas para facilitar o comércio. A promoção da cooperação regional para obter o máximo benefício da implementação de medidas de facilitação do comércio. Funcionamento da Rede de Transporte Internacional (RTI), sob a gestão da CIT. Dessa maneira, os alunos poderão desenvolver competências para lidar com os procedimentos de exportação, de importação e da circulação de mercadores, facilitando o comércio internacional. E também poderão contribuir para a modernização dos processos aduaneiros no Brasil e em todos os países-membros da RTI, bem como para o combate aos entraves comerciais que produtos nacionais enfrentam no mercado internacional. Vantagens para os alunos Os aprovados vão sair com uma certificação internacional com o título de Coordenador Nacional de Facilitação Comercial, além de poderem realizar intercâmbio cultural nas fronteiras, otimização do tráfego comercial nas aduanas e padronização de procedimentos em todo o supply chain da RTI. Saiba como o curso vai funcionar – Modalidade: a distância, pela plataforma de e-learning UNCTAD/ONU. – Língua: espanhola. – Duração: seis semanas. – Acesso a conteúdo teórico em módulo de formação autodidata e em seu próprio ritmo. – Testes e exames. – Exercícios de grupo. – Pelo menos, dois webinars organizados com especialistas internacionais. Inscreva-se Quer participar? Mande um email para certificate@cit-international.org com seus dados de contato, demonstrando interesse. O prazo para a seleção é até 30 de setembro. Os selecionados serão divulgados durante a 35ª Assembleia Geral Ordinária da CIT, nos dias 15 e 16 de novembro, em Puntarenas, na Costa Rica. Até o momento, o curso conta com 69 pré-inscritos, entre agentes públicos e privados de 11 países da América Latina e África. Essas pessoas estão representando os mais diversos órgãos, como a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Instituto Brasil Logística (IBL), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT) e Confederação Nacional do Transporte (CNT). Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Minfra abre consulta pública sobre sistema de pedágios free flow
O Ministério da Infraestrutura deu início a consulta pública sobre a regulamentação do sistema free flow de pagamento eletrônico de tarifas de pedágio. A medida busca uma maior fluidez no tráfego de veículos ao implementar a livre passagem em rodovias e vias urbanas, sem a necessidade das tradicionais praças de pedágio. O questionário ficará disponível para contribuições até o dia 30 de setembro. Em fevereiro, você viu aqui no Pé Na Estrada que o Governo Federal já havia integrado o sistema free flow em novos contratos de concessões de rodovias. Ou seja, empresas terceirizadas que assumirem o controle de estradas no país deverão, por força de contrato, implantar a modalidade de pagamento de tarifas de pedágio. O que fazer para participar?Os interessados em responder o questionário poderão consultar a minuta que trata da implementação do sistema e contribuir com sugestões por meio da plataforma Participa Mais Brasil. Basta realizar o login para ver as ponderações dos participantes e para fazer as observações desejadas. Entre os principais pontos previstos na normativa estão a obrigatoriedade de que os veículos que transitarem por via dotada de free flow devam ter dispositivo que possibilite a verificação do trânsito do veículo por meio de sistema de identificação automática e a instalação de placas de sinalização vertical de indicação ao longo da via informando ao usuário que aquele trecho possui a tecnologia. Vale destacar que antes da proposta chegar na etapa de consulta pública, o tema foi discutido em conjunto entre a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, a ABCR, e as secretarias e agências vinculadas ao Ministério da Infraestrutura. A responsável pela consulta é a Senatran, a Secretaria Nacional de Trânsito. A implantação da livre passagem pode ser realizada diretamente pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via ou por concessionária, quando o trecho viário estiver sob regime de concessão. Em relação ao pagamento da tarifa de pedágio, ele poderá ser feito de forma automática, manual na própria via, ou em momento posterior ao trânsito, na forma estabelecida pelo gestor da via. O não pagamento no prazo de trinta dias após a passagem do veículo pela via configura infração de trânsito prevista no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro, se enquadrando como infração grave. Sempre é bom lembrar que a evasão de pedágio dá 5 pontos na CNH e R$195 de multa. Como funciona o sistema free flow?Como já citamos anteriormente, o sistema de pedágios free-flow (fluxo livre, em inglês) estabelece a livre passagem de veículos na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Dessa forma, o motorista irá pagar um valor proporcional aos quilômetros rodados na rodovia ou rua pedagiada. Logo, todos irão pagar tarifas, mas ela será menor para quem rodar menos em uma rodovia e maior para quem rodar mais. Atualmente, é cobrado um valor fixo nas praças, que varia apenas conforme o tipo de veículo. Fonte: Pe na estrada
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre relatório de AIR da revisão dos processos de participação e controle social da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5/9), a Tomada de Subsídio nº 7/2022, com o objetivo de colher contribuições e informações a respeito do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), versão 1.0, no âmbito do Projeto “Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT”, de que trata a Resolução ANTT nº 5.624/2017. O período para envio das contribuições será das 9h (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2022 até as 18h (horário de Brasília) do dia 23 de setembro de 2022. A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios já está disponível no Sistema ParticipANTT, no local destinado à Tomada de Subsídios nº 007/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cgreg@antt.gov.br. Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT. Saiba mais sobre o processo de Tomada de Subsídios no Canal ANTT no Youtube.Fonte: ANTT
Sancionada Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil. A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente. O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação. O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil. Os benefícios, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs) e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata. A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem – Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras. Dentre as alterações legislativas prevista na nova lei, houve a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para prever que a notificação do proprietário do veículo ou do condutor autuado seja feita por meio eletrônico, podendo ocorrer, excepcionalmente, mediante manifestação prévia do proprietário ou do condutor, por meio de remessa postal. Vetos O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias. As justificativas para os vetos também foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira. Eles serão analisados pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los. Um dos dispositivos vetados previa que, para operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria condições favorecidas ao tomador. Para a Presidência, o trecho contraria o interesse público ao estabelecer essas circunstâncias mais vantajosas ao tomador, pois isso acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional. A medida violaria Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. “Adicionalmente, destaca-se que a medida implicaria em aumento do subsídio creditício da União por meio do FAT em um contexto de restrição fiscal e representaria possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configura risco fiscal relevante”, diz a mensagem da Presidência.
Encontro em Porto Alegre capacita técnicos ambientais sobre limites de emissões
Promovida pela CNT, capacitação reúne equipes dos três estados do Sul Técnicos ambientais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão reunidos em Porto Alegre desde hoje no I Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2022 – Sul. O evento, promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com a Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), é uma oportunidade de construir conhecimento relacionado às normas ambientais de emissões de gases causadores do efeito estufa, bem como boas práticas de inspeção de veículos movidos a diesel. Hoje pela manhã, os cerca de 30 profissionais visualizaram em tempo real a aferição dos índices de um caminhão e um ônibus, por meio de um dispositivo chamado opacímetro, que avalia a densidade dos gases, e determina se ela atende às normas vigentes do respectivo fabricante. “Este treinamento qualifica os técnicos que estão na linha de frente deste controle. Esta é uma preocupação permanente do setor, com o meio ambiente, e visa também a saúde do trabalhador e do passageiro do transporte de carga”, avalia Gilberto da Costa Rodrigues, coordenador do Programa Despoluir da Fetransul. Conforme ele, o Brasil é signatário do Acordo de Paris, assinado em 2015, no qual os países se comprometeram em diminuir as emissões, e as tecnologias dos veículos, especialmente movidos a diesel, têm avançado no sentido de ampliar as restrições para a poluição ambiental. “Atualmente, os motores no país utilizam as normas Euro 5. Para o ano que vem, virá o Euro 6, que reduzirá ainda mais a emissão do CO2. Este treinamento vai nos qualificar e nivelar o conhecimento, de modo a prestar o melhor serviço, e de forma mais eficiente”, salienta. O coordenador do Despoluir pela Federação das Empresas Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Adriano Jacomel, reforçou que o evento é uma maneira de eliminar dúvidas sobre o assunto e realizar ajustes operacionais. “Nossa gerência ambiental está trazendo novidades e também a possibilidade de os técnicos conversarem, para que cada um possa ajustar na sua região, para trabalhar de maneira mais correta”, afirma. Amanhã, o encontro segue com a apresentação de um novo programa da CNT. Será um kit de medição da qualidade do diesel armazenado nos tanques próprios das empresas, que, ao longo do tempo, podem acumular impurezas, eventualmente gerando mais poluição. “Com esta capacitação, nós visamos aprimorar nossas atividades de campo, compartilhar novidades e trazer aprimoramentos das nossas tecnologias”, observa a gerente executiva ambiental da CNT, Erica Marcos. Fonte: Felipe Faleiro – Correio do Povo
Nova Diretoria do Sindibento toma posse
Na noite de sábado (03), a nova diretoria do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Bento Gonçalves e Região – Sindibento, foi em possada durante o jantar de Encerramento do 3º Encontro do TRC Gaúcho, pelo presidente do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling. Fernando Marini, está em seu terceiro mandato como presidente do sindicato. “Agradeço a confiança da minha diretoria. Nossa entidade está empenhada em trabalhar na defesa dos interesses das empresas de transportes de cargas”, conclui. Sobre o sindicato: o Sindibento tem sua história originada a partir da criação da Associação das Empresas de Transportes Rodoviários de Bento Gonçalves, em 04 de janeiro de 1982 e posteriormente convertida em sindicato, na data de 11 de setembro de 1985. Sua compreende 15 cidades na serra gaúcha e conta com 27 empresas associadas e mais de 700 empresas conveniadas. o sindicato tem a missão de representar e valorizar o empreendedor do transporte, promovendo o desenvolvimento, liderando ações institucionais em parceria com a sociedade, buscando assim a valorização e a qualificação do setor de transportes rodoviário de cargas. DIRETORIA EMPOSSADA:PRESIDENTE – FERNANDO MARINIVICE-PRESIDENTE – CLEIMAR LUIS SFREDODIRETOR-SECRETÁRIO – CARMILA NOELE GIALDIDIRETOR-TESOUREIRO – JOACIR TODESCATTODIRETOR – FERNANDO GASPERINDIRETOR – SABRINA PORTALUPPI TREVISANDIRETOR – CÉSAR ANDERLEDIRETOR – ANDERSON VILLADIRETOR – GIANCARLO RAVANELLODIRETOR – PAULO CÉSAR BERTOLINICONSELHEIRO FISCAL – JEFERSON SCALCO PILOTTICONSELHEIRO FISCAL – ANGÉLICA VILLACONSELHEIRO FISCAL – GENÊSIO PREDEBONSUPLENTE DO CONSELHO FISCAL – ELTON PAULO GIALDISUPLENTE DO CONSELHO FISCAL – RENATA SCHENATTO RAIMONDISUPLENTE DO CONSELHO FISCAL – ANGÉLICA RAVANELLO
Prefeitura de Porto Alegre colocará a venda novas áreas no Porto Seco
Em evento realizado no dia 02/09/2022 na Prefeitura de Porto Alegre, a Câmara Municipal , autorizou o Executivo a alienar as áreas no Porto Seco , mediante venda, investidura, doação com encargo, permuta , dação em pagamento e outras modalidades admitidas. A solenidade contou com a presença do Prefeito Sebastião Melo, do Presidente do Sistema Fetransul e do Conselho Regional do Sest Senat no RS, Afrânio Kieling, do vereador e Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e do Mercosul, Idenir Cecchim, além de outras autoridades municipais e empresários do setor. Trata-se de uma reivindicação antiga dos empresários , que somente agora está viabilizada , após a solução de vários entraves burocráticos. Em seu pronunciamento, Afrânio Kieling, agradeceu ao Prefeito Melo e ao Vereador Cecchim pelo empenho em viabilizar a venda deste novos lotes e relembrou várias participações destes políticos em outras lutas em benefício do setor de transporte de cargas. A redação final está no Processo nº 0198/22 – PLE Nº 008/22 e poderão participar da compra somente empresas que possuem atividades fins relacionadas diretamente à logística como o transporte rodoviário de cargas, armazéns gerais, depósitos , carga e descarga, etc..
Pesquisa Salarial NTC – 2022
A NTC&Logística está realizando uma pesquisa com as empresas de transporte de carga para verificar os salários de alguns cargos dentro das transportadoras após o último dissídio. A pesquisa servirá como estudo para consulta salarial de cargos entre regiões. São algumas questões, todas dissertativas, que podem ser respondidas em poucos minutos. Após a finalização da pesquisa, pedimos que seja encaminhado para o e-mail economia@ntc.org.br a planilha para apuração. A região que tiver mais respostas, o presidente do sindicato/federação correspondente a sua região irá sortear um quarto duplo cedido pela NTC&Logística para o Congresso NTC 2022 – XV Encontro Nacional da COMJOVEM que acontecerá nos dias 23 a 27 de novembro de 2022, no Resort Vila Galé Cumbuco em Fortaleza – CE. A NTC&Logística agradece a sua colaboração
Senado aprova MP que dá mais flexibilidade para ANTT reajustar piso do transporte de cargas
O Senado aprovou a Medida Provisória que dá mais flexibilidade para a Agência Nacional de Transportes Terrestres reajustar a tabela do frete (MPV 1.117/2022). A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi criada em 2018 para garantir o pagamento dos transportadores mesmo durante altas bruscas no preço do óleo diesel. O frete é definido duas vezes ao ano pela ANTT, mas a Agência pode intervir no valor caso o combustível aumente ou caia mais de 10%. A Medida Provisória reduz essa oscilação para 5%. Fonte: Agência Senado
ITL lança MBA em Gestão Estratégica de Marketing
Curso será ministrado pela ESPM e levará conhecimentos de marketing estratégico ao setor de transporte O ITL (Instituto de Transporte e Logística) está ofertando um novo curso especialmente desenvolvido para o setor de transporte. O MBA em Gestão Estratégica de Marketing com Foco em Supply Chain e Transporte está com as inscrições abertas até 23/10. Ao todo, são 40 vagas ofertadas de forma gratuita para gestores logísticos e operacionais das empresas de transporte associadas ao Sistema CNT. O MBA vai trabalhar temas como: o aumento da produtividade; a redução de riscos; o apoio à decisão; e a identificação de oportunidades de novos negócios. A formação busca consolidar conhecimentos de marketing estratégico dentro de uma visão contemporânea de negócios do transporte, com uso de ferramentas digitais. O curso faz parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT, e será ministrado pela ESM (Escola Superior de Propaganda e Marketing). A especialização tem carga horária total de 420 horas/aula e a 1ª turma será realizada na sede da ESPM Rio de Janeiro, de forma presencial O diretor executivo do ITL, João Victor Mendes, explica que o currículo foi idealizado considerando o pensamento prático do mundo dos negócios. “Vamos apresentar recursos de captura e análise de dados em larga escala, e mostrar as técnicas de integração com sistemas tradicionais, do tipo banco de dados relacional – além de trazermos os principais conceitos, modelos e ferramentas para a união de tecnologia, processos e marketing, com o objetivo de aumentar a eficiência e os resultados das atividades de marketing”, conclui. Faça a sua inscrição aqui Fonte: Agência CNT Transporte Atual