Participe da enquete de satisfação do usuário dos serviços regulados
O período de colaboração vai de 7/11 a 31/12 A ANTT quer ouvir você! Neste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai levantar dados através de uma enquete sobre o nível de satisfação dos usuários, no que se refere aos serviços de competência regulatória como o transporte semiurbano, interestadual e internacional de passageiros (regular e fretado), transporte ferroviário de passageiros (regular e turístico), transporte ferroviário de cargas e exploração de rodovias federais pela iniciativa privada. O objetivo é conhecer a opinião e expectativas do público a fim de aprimorar o planejamento das ações regulatórias e fiscalizatórias da ANTT. A coleta de dados tem início nesta segunda-feira (7/11) e vai até o final do ano (31/12/2022). A enquete de satisfação do usuário é um importante instrumento para promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Com os resultados, será possível identificar situações que merecem estudo mais aprofundado para a criação ou revisão de normas. Os dados permitirão, também, direcionar as ações de fiscalização para os locais ou empresas que apresentem problemas relatados pelos usuários. Clique no link desejado e participe! Transporte rodoviário de passageiro (Fretamento) Transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiro (Longa distância) Transporte semiurbano de passageiro Transporte ferroviário de passageiro (Turístico) Transporte ferroviário de passageiro (Regular) Transporte ferroviário de cargas Rodovias federais concedidas
ANTT altera forma de adesão para parcelamentos considerados de grande valor
A resolução ANTT 5.997 de 2022 alterou o art. 11 da Resolução 5.830 de 2018 que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa. A nova redação do artigo dispõe que compete ao Superintendente da ANTT o deferimento dos pedidos de parcelamentos para os débitos referente ao transporte rodoviário de carga. O antigo art. 11 determinava a competência para deferimento de pedido de parcelamento do Superintendente quando o valor principal fosse inferior a R$ 50.000,00. No caso de pedido superior a este valor, a competência era da Diretoria Colegiada da ANTT. Portanto, com a mudança da norma, se espera que débitos com valor superior a R$ 50.000,00 consigam acessar parcelamento de forma mais célere. Em relação a multas por evasão de balança, informo que é possível solicitar o parcelamento através da área do autuado da ANTT, estas multas são classificadas como multas RNTRC. Dr. Fernando Massignan – Assessor Jurídico do Sistema Fetransul
Últimas vagas para o Congresso NTC 2022 – XV Encontro Nacional da COMJOVEM em Fortaleza
As vagas para o Congresso NTC 2022 – XV Encontro Nacional da COMJOVEM estão acabando. Faça já sua inscrição no site acessando aqui: https://reservas.vilagale.com/engine/search?lingua=pt&hotel=2875 . Na hora da compra não esqueça do Promo Code: NTC2022. O encontro é o evento mais esperado do ano. Uma vez que ao longo dos anos a Comissão reuniu mais de 500 membros em todo o Brasil, divididos em 26 núcleos ativos, desenvolvendo ações que transformam suas comunidades e fazem a diferença para elevar o transporte rodoviário de cargas brasileiro. O Congresso NTC 2022 – XV Encontro Nacional da COMJOVEM acontece nos dias 23 a 27 de novembro, no Resort Vila Galé Cumbuco em Fortaleza e marca os 15 anos da COMJOVEM. Confira a programação preliminar abaixo. 1º DIA (QUARTA) 10h00 – Transfer de ida para a EXPOLOG – Feira Internacional de Logística – optativa 14h00 – Painel COMJOVEM na EXPOLOG – optativa 15h00 – Check-in 16h00 – Transfer de volta para o hotel direto da EXPOLOG – optativa 19h00 – Cerimônia de Abertura 21h00 – Jantar 2º DIA (QUINTA) 09h30 – Palestra Inteligência Emocional – Susy Camacho 10h45 – Coffee break no espaço de exposição 11h05 – Lançamento do livro de 15 anos da COMJOVEM 12h20 – Almoço no restaurante do hotel 13h00 – Kite Surf COMJOVEM – optativa 15h00 – COPA Brasil x Sérvia – optativa 3º DIA (SEXTA) 09h30 – Reunião COMJOVEM 10h45 – Coffee break no espaço de exposição 11h05 – Shark Tank COMJOVEM 12h20 – Almoço no restaurante do hotel 14h00 – Visita técnica ao Porto de Pecém – optativa 15h00 – Futebol COMJOVEM – optativa 17h00 – Festa Sunset Mercedes-Benz 4º DIA (SÁBADO) 09h30 – Metaverso – Daniel Kalil Franulovic 10h45 – Coffee break no espaço de exposição 11h05 – Palestra 2 13h00 – Almoço no restaurante do hotel 15h00 – Futebol COMJOVEM – optativa 22h00 – Festa Volkswagen Festival 5º DIA (DOMINGO) 12h – Check-out Inscreva-se e garanta a sua participação. Lembrando que as vagas são limitadas. Na hora de se inscrever, não deixe de inserir o PROMOCODE: NTC2022 Acesse aqui: https://reservas.vilagale.com/engine/search?lingua=pt&hotel=2875 O Congresso NTC – XV Encontro Nacional da COMJOVEM é uma realização da NTC&LOGÍSTICA, e tem como entidades anfitriãs a FETRANSLOG e o SETCARCE. Conta com o patrocínio da ALPER SEGUROS, APISUL, CONSÓRCIO GUERRA/AMERICAN CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS, FENATRAN, IVECO, MERCEDES-BENZ, OMNILINK, TRANSPOCRED, TRUCKPAG e VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ÔNIBUS, apoio logístico da BRASPRESS e o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ITL e da FUMTRAN. Fonte: NTC
ANTT atualiza resolução sobre transporte rodoviário de produtos perigosos
A nova norma entra em vigor no dia 1º de junho de 2023 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (4/11), a Resolução nº 5.998/2022, que modifica a Resolução nº 5.947/2021 e visa atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A norma é resultado do processo de participação e controle social, através da Audiência Pública nº 3/2022, e está incluída na Agenda Regulatória ANTT para o biênio 2021-2022. A Resolução nº 5.947/2021 tem como fundamentação técnica as recomendações internacionais implementadas no âmbito do Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, as quais estão compiladas no Orange Book (regulamento modelo da ONU), revisado e atualizado bianualmente. As atualizações visam dirimir a defasagem técnica em relação às normas internacionais vigentes e, com isso, adaptar gradativamente o setor regulado nacional frente às mudanças e inovações tecnológicas periodicamente incorporadas na regulamentação internacional. Entre as principais mudanças estão a atualização da relação de produtos perigosos, com inclusão de novos produtos já contemplados na regulamentação internacional, a exclusão da necessidade de apresentação do documento “Declaração do Expedidor”, a revisão geral das infrações aplicáveis e a inclusão de novas instruções para embalagens já contempladas na regulamentação internacional. Para acessar a Resolução nº 5.998, clique neste link. Esta resolução entrará em vigor no dia 1º de junho de 2023. Fonte: ANTT
ANTT altera as tarifas de pedágio da Ecosul
Novas tarifas já entram em vigor no dia 3/11 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, através da Deliberação nº 332/2022, a aprovação da 18º Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do complexo rodoviário Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela Concessionária de Rodovias do Sul S/A – Ecosul, que é composto pelas rodovias BR-116, entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão e BR-392, que abrange as cidades de Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista. A publicação altera a TBP com efeito econômico-financeiro a partir da data-base de reequilíbrio contratual de 1º de janeiro de 2022, portanto, a deliberação atualiza os valores das tarifas de pedágio, aplicando a variação ponderada dos índices relativos aos principais componentes de custos considerados na formação dos valores das tarifas, nas praças de pedágio do Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS em 17,70%, na forma prevista no 5º Termo Aditivo ao contrato nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98). Dessa forma, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada, para a categoria 1, após arredondamento, passou de R$ 12,90 para R$ 15,20 nas praças de pedágio. Por fim, a deliberação também aprova a celebração do Sétimo termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 013/00 MT (PJ/CD/2015/98), entre a ANTT e a Concessionária de Rodovias do Sul S/A – Ecosul. A deliberação entrou em vigor às zero hora do dia 3 de novembro de 2022. Revisões e reajustes A ANTT, por força de lei, realiza anualmente o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio. As alterações de tarifa da Concessionária são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato: Reajuste: tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio. Revisão: visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão. Arredondamento tarifário: tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas devem ser múltiplas de R$ 0,10. Os efeitos econômicos do arredondamento são sempre compensados no processo de revisão subsequente. Ou seja, se neste ano a tarifa foi arredondada para cima, no próximo, o arredondamento será decrescente. Fonte: ANTT
II Seminário Trabalhista do Transporte rodoviário de Cargas acontece esse mês em Brasília
Em 2021 foi o primeiro ano do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento desenvolvido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em parceria e sugestão da NTC&Logística. Agora em 2022 o evento se repete, e acontecerá no próximo dia 30 de novembro, a partir das 9H em Brasília e irá receber grandes nomes do cenário político, público e jurídico para debater temas relevantes na área trabalhista do País. Confira abaixo a programação preliminar e nos acompanhe para ficar por dentro de mais informações sobre o evento que serão divulgados nos próximos dias. PROGRAMAÇÃO (preliminar) Das 9h00 às 9h30 Solenidade de Abertura Convidados para compor a mesa: Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Leônidas Cristino, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Deputado Lucas Gonzalez, Autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT Francisco Pelucio, Presidente da NTC & Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística Das 9h30 às 11h00 – 1º Painel Tema: Trabalho Intermitente Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Palestrante: Dra. Neiva Márcia Chagas, Juíza do Trabalho do TRT/24ª Região Debatedor: Dr. Narciso Figueirôa Junior. Assessor Jurídico da NTC & Logística A pedido do Deputado Vicentinho: Debatedor: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística Debatedor: Representante Associação Nacional dos Caminhoneiros Debatedor: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Carga Líquida e Gasosa, derivados de Petróleo e Produtos Químicos do Rio Grande do Sul da Representante dos Trabalhadores em Transporte de Cargas Das 11h00 às 12h30 – 2º Painel Tema: Prestação de serviços por aplicativo Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Palestrante: Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin, Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região Debatedor: Dr. Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística A pedido do Deputado Carlos Veras: Representante do Ministério Público do Trabalho A pedido do Deputado Vicentinho: Debatedor: Representante da Federação Estadual dos Trabalhadores em Transporte Terrestre do Estado de São Paulo Debatedor: Representante Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba Encerramento: Das 12h30 às 13h00 Fonte: NTC
DetranRS faz alerta em campanha para internet sobre golpe dos falsos leilões
Estelionatários têm se utilizado da marca e endereços de depósitos do DetranRS para aplicar golpes na internet, oferecendo em leilão virtual veículos que nunca serão entregues. Através de anúncios ou mecanismos de busca, a vítima é atraída para páginas que têm aparência de site oficial, utilizando-se do logotipo e identidade visual do Detran, além de endereços e imagens do Google Maps dos depósitos credenciados, induzindo as pessoas ao erro. Embora não haja estatística oficial (o golpe é enquadrado pela polícia como crime de estelionato), o número de relatos vem crescendo nos últimos anos. Preocupado com isso, o DetranRS desenvolveu uma campanha nas redes sociais alertando para o golpe. A recomendação é sempre verificar a autenticidade do evento no site www.detran.rs.gov.br, no link Leilões virtuais. Com a pandemia, e a promoção dos leilões realizados à distância, o golpe se tornou mais comum. Por isso, o DetranRS reforça o alerta em peças para Facebook, Instagram, Spotify, Google Ads, sites e blogs relacionados a venda de automóveis, concessionárias, carros usados, manutenção e avaliação de veículos. Os leilões do DetranRS acontecem sempre nas quartas-feiras, e o calendário oficial deve ser consultado no site do Detran, onde os editais indicam o leiloeiro responsável por evento e o site correto para consultar os bens disponíveis e realizar os lances. Outros órgãos públicos e empresas, como seguradoras, também realizam leilões de veículos. Recomenda-se que esses também sejam consultados nos seus sites oficiais. Confira abaixo os cuidados necessários para não ser uma vítima do golpe do falso leilão: 1) Confira no site oficial do DetranRS os próximos eventos > detran.rs.gov.br > menu Veículos > Leilões > Calendário de Leilões; 2) Veja nos editais do leilão todos os veículos disponíveis para compra em cada depósito credenciado, seus lances iniciais, o site do leiloeiro oficial e demais informações; 3) Se possível, agende uma visita ao depósito (CRD) onde está o veículo para verificar suas condições pessoalmente; 4) Participe do leilão na data e horário agendados pelo DetranRS e divulgados no site oficial (detran.rs.gov.br); 5) Caso seja atraído por um anúncio, desconfie de sites de leiloeiros que não sejam hospedados no Brasil (sem o final “.br”); 6) Pesquise a empresa em sites de reclamação e/ou mídias sociais; 7) Suspeite de veículos que pareçam novos ou de concessionárias; 8) Não faça transferências bancárias. Nos leilões do DetranRS, o pagamento do valor de arremate se dá por meio de guia de arrecadação própria (GAD-L), quitada na rede bancária conveniada. Somente o valor da comissão do leiloeiro será conforme instruções do mesmo (detalhadas sempre no item 9.4 do Edital). Quem for vítima desse tipo de golpe deve comunicar o fato à Polícia Civil, por meio de um boletim de ocorrência. O registro deve ser feito preferencialmente pela internet, por meio da Delegacia Online, ou presencialmente em uma Delegacia de Polícia. Texto: Ascom DetranEdição: Secom
Tarifas em pedágios da Região Sul do RS são reajustadas em 23,5%; carros pagam R$ 3 a mais por praça
Reajuste começou a valer nesta quinta-feira (3). Quem sair de carro de Rio Grande com destino a Porto Alegre vai ter um custo de quase R$ 100 com os pedágios em uma viagem de ida e volta. As tarifas nas praças de pedágio da Região Sul do RS foram reajustadas em 23,5% nesta quinta-feira (3). Os novos valores valem para as cinco praças de pedágio administradas pela Ecosul, que ficam nas BRs 116 e 392, nas regiões das cidades de Pelotas, Rio Grande, Cristal, Capão do Leão e Canguçu. Motoristas de carros devem pagar quase R$ 3 a mais por praça de pedágio com o reajuste. O preço subiu de R$ 12,30 para R$ 15,20. Ônibus e caminhões pequenos pagam R$ 30,50. Para caminhões maiores, os preços variam de R$ 45,70 até R$ 91,40, a depender da quantidade de eixos (veja abaixo): Os novos preços: Automóvel, caminhonete e furgão: R$ 15,20 Automóvel e caminhonete com semirreboque (3 eixos): R$ 22,80 Automóvel e caminhonete com reboque (4 eixos): R$ 30,50 Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão: R$ 30,50 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus (3 eixos): R$ 45,70 Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque (4 eixos): R$ 60,90 Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque (5 eixos): R$ 76,20 Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque (6 eixos): R$ 91,40 Quem sair de Rio Grande com destino a Porto Alegre, por exemplo, vai ter um custo de quase R$ 100 com os pedágios em uma viagem de ida e volta. O motorista que fizer esse trajeto com um caminhão de seis eixos vai ter que pagar quase R$ 550. ANTT aprovou reajuste Esse aumento foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última segunda-feira (31). Por nota, a Ecosul disse que o reajuste está previsto em contrato e leva como base os índices da inflação. Como ele não ocorria desde 2019, o reajuste de agora corrigiria essa diferença. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o preço do pedágio subiu mais de 500% em duas décadas e, hoje, é o dobro do que deveria ser. Nesta sexta-feira (4), a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) prevê uma reunião para tentar reverter essa decisão da ANTT. Lideranças da região entendem que esse aumento prejudica o desenvolvimento econômico porque afeta principalmente caminhões que transportam cargas até o Porto de Rio Grande. Fonte: Arildo Palermo, RBS TV e g1 RS / Fotos: RBS TV/Reprodução
Mulheres ganham representatividade e já são 16% da mão de obra do agronegócio, diz pesquisa
Avanço feminino no setor foi de 13,3% em um ano, segundo pesquisa da Deloitte; sucessão ajuda a explicar rápido avanço ESPECIAL PARA O ‘ESTADÃO’ – O total de mulheres trabalhando em empresas do agronegócio cresceu 13,3% no último ano, conforme aponta a segunda edição da Pesquisa Diversidade, Equidade e Inclusão nas Organizações, da Deloitte. Apesar do avanço, elas ainda são só 16,2% do contingente empregado pelo setor, conforme os resultados apresentados no 7.º Congresso Nacional de Mulheres do Agronegócio (CNMA), nesta quinta-feira, 27, em São Paulo. O evento tem apoio da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e o Estadão como parceiro de mídia. A sucessão foi um dos fatores que contribuíram para o aumento do número de mulheres no agro. A pesquisa mostrou que, nas fazendas, as profissionais em cargos de liderança são 34% do total – mais do que no universo geral da economia, onde o total de mulheres no topo é de 27%. “Ficamos surpresas com o aumento da representatividade, mesmo ainda sendo muito pequena”, diz Carolina Verginelli, sócia de consultoria da Deloitte. Mesmo assim, dentre todos os 21 setores pesquisados pelo Deloitte o agro é apenas o 19.º em representatividade feminina – o terceiro mais baixo, depois de indústrias extrativas e construção civil. Questionamentos O maior empecilho para a contratação de mulheres é cultural. Do total de 400 entrevistadas, 76% afirmaram que é preciso uma mudança cultural nas organizações agrícolas para que as mulheres tenham mais participação. No entanto, 41% das mulheres que já atuam no setor disseram sofrer questionamentos sobre sua capacidade no trabalho. E isso apesar de o índice de trabalhadoras com ensino superior no segmento ser de 9%, enquanto o de homens é de apenas 3%. As mulheres ainda relataram que tiveram sua capacidade física de trabalhar no setor questionada. “Isso é um absurdo, porque nenhuma mulher do agro precisa empurrar trator. Com a tecnologia, o trabalho deixou de ser braçal”, diz Angela Castro, líder do programa de diversidade e inclusão da Deloitte. Além disso, as mulheres do agronegócio ganham menos do que os homens: um valor médio de R$ 1.606 por mês, ante R$ 1.950 dos homens. Outro relato é o alto índice de demissão nos 12 meses seguintes à licença-maternidade, que chega a 35%. Para que esse cenário mude, é necessário aumentar a quantidade de mulheres em cargos de liderança no agro. Segundo a pesquisa, 35% das mulheres disseram que não se sentem ouvidas nas associações de classe. “Quando elas participam, os homens não dão crédito ao que elas dizem. Isso precisa mudar”, afirma Carolina. l Fonte: terra.com.br Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Desemprego cai para 8,7% no terceiro trimestre, revela IBGE
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em setembro foi de 8,7%, menor que a dos três meses anteriores, que havia ficado em 9,3%. A população ocupada cresceu 1% e chegou a 99 milhões e 300 mil pessoas. E as que estavam desocupadas somaram 9,5 milhões, o menor nível desde o trimestre terminado em dezembro de 2015. As informações fazem parte da PNAD Contínua, que é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo IBGE. O número de empregados com carteira assinada cresceu 1,3% e chegou a 36 milhões e 300 mil pessoas no último trimestre. Os sem carteira também subiu, de 11 milhões e 700 mil para 13 milhões e 200 mil pessoas, o maior desde 2012. A pesquisa destaca, também, que os trabalhadores domésticos passaram de 5 milhões e 300 mil para quase 6 milhões no ano. No setor público, o número de empregados bateu recorde e pulou de 11 milhões e 211 mil para mais de 12 milhões no ano. E a força de trabalho, que inclui ocupados e desocupados, foi estimada em 108 milhões e 700 mil pessoas entre julho e setembro. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, houve aumento de 2 milhões e 300 mil pessoas, o maior desde 2012. Fonte: Agência Brasil / Edição: Jacson Segundo / Guilherme Strozi