Estado libera formulário de perdas para empresas atingidas pelas inundações
Está disponível, a partir desta segunda-feira (13/5), o formulário de perdas para empreendedores de todos os portes que foram afetados pelas inundações que acontecem no Estado desde o fim de abril. O documento deve ser respondido para que o governo do Estado possa mensurar o prejuízo das empresas e buscar recursos para apoiar a categoria. A iniciativa é do Gabinete de Apoio ao Empreendedor, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O questionário tem modelo semelhante ao usado para quantificar os danos ocasionados pelos eventos meteorológicos que atingiram o Vale do Taquari em 2023. A necessidade de dados concretos para construir uma estratégia de recuperação para as micro, pequenas, médias e grandes empresas é ressaltada pelo titular da Sedec, Ernani Polo. “Os impactos são altíssimos, então precisamos fazer esse trabalho coordenado para ter a maior precisão possível. Vamos a campo a partir desta segunda para levantar as informações”, explica. O diretor-técnico do Sebrae-RS, Ariel Berti, apresentou, na sexta-feira (10/5), o formato de divulgação do questionário com o link que será enviado aos empreendedores. A pesquisa vai solicitar a identificação da empresa, a estimativa do prejuízo financeiro imediato, a ciência sobre as linhas de crédito e se essas linhas serão necessárias para a retomada. Também será especificado se o empreendedor atua no comércio, atacado ou turismo. Questões logísticas também estão entre as perguntas do documento. A Junta Comercial do RS (JucisRS), vinculada da Sedec, vai auxiliar o processo fazendo o cruzamento de dados para ter um panorama da situação. Texto: Tais Teixeira/Ascom SedecEdição: Felipe Borges/Secom
Ações do TRC em prol do Rio Grande do Sul
Diversas entidades e empresas do setor de transporte estão colaborando ativamente, demonstrando solidariedade e empenho em prol do Rio Grande do Sul. O SEST SENAT conta com 167 unidades operacionais engajadas e oferecendo atendimento psicológico gratuito à população atingida pela enchente. A unidade de Pelotas atua como centro logístico de doações, coordenado pela Defesa Civil e a unidade de Rio Grande vai receber cerca de 30 pessoas desabrigadas pela enchente. As equipes também estão em contato com os caminhoneiros isolados pelas inundações prestando apoio. O Sistema Fetransul uniu-se ao Setcergs na campanha S.O.S Rio Grande do Sul – Carreta Solidária. O sindicato filiado além de ser ponto de coleta para doações, também é ponto de apoio às vítimas e aos voluntários envolvidos nos esforços de resgate do bairro São Geraldo e arredores. A entidade está realizando parcerias e conectando empresas para o transporte de doações. O Núcleo de Ação Social do Setcergs está recebendo doações via pix de todas as regiões do país, incluindo empresas e entidades do transporte. A FETRANSUL está divulgando em seu portal e grupos de transportadores, atualizações sobre os bloqueios e rotas disponíveis das rodovias estaduais e federais do RS. As empresas do ecossistema de transporte não estão medindo esforços para abastecer as regiões mais afetadas e necessitadas. Os sindicatos, Sindicar (Carazinho), Setracap (Passo Fundo) e ComJovem de Porto Alegre estão atuando no transporte de doações.Parte superior do formulário Outras entidades parceiras de todo país também estão trabalhando e contribuindo para que juntos o TRC possa fazer o abastecimento e apoio às cidades e vítimas da enchente no Estado. O Sistema Fetransul expressa sua gratidão por todo o apoio recebido e se orgulha do engajamento e da união demonstrados nesse momento difícil. Sua entidade também está realizando ações de solidariedade? Entre em contato conosco pelo e-mail comunicacao@fetransul.com.br para compartilhar suas iniciativas, e teremos o prazer de divulgá-las em nosso portal. Juntos, podemos fazer a diferença no apoio às cidades e às vítimas das enchentes no Estado.
Doações de mercadorias para o RS têm isenção de ICMS e não precisam de documentos fiscais no Brasil
POR BIBIANA DIHL/ASCOM SEFAZ Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do Brasil Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nessa terça-feira (7). A medida, que está em vigor até 30 de junho, cria uma passagem rápida dos veículos de carga com donativos pelos postos fiscais de todo o país. “É uma espécie de corredor humanitário, facilitando o deslocamento dos caminhões e fazendo com que eles possam chegar rapidamente ao estado gaúcho, que tanto precisa do apoio da população dos demais estados”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Os produtos, como alimentos, itens de vestuário e eletrônicos, devem ser destinados ao governo do Rio Grande do Sul, à Defesa Civil gaúcha, a prefeituras ou a entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no RS. Como doar A partir da decisão, as empresas de todo o Brasil que quiserem entregar donativos ao estado gaúcho não precisam emitir documentos fiscais na operação de circulação de mercadorias,nem na prestação de serviços de transporte. Os produtosdeverão apenas estar acompanhados da declaração de conteúdo, que pode ser acessada neste link: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2024/ajuste-sinief-09-24. A exceção à regra são as empresas contribuintes de ICMS. Nesse caso, se forem enviar mercadorias próprias, deverão emitir Nota Fiscal Eletrônica com Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) 5.910 ou 6.910 (remessa em bonificação, doação ou brinde). Mesmo assim, essa doação é isenta de ICMS. Caso as empresas sejam contribuintes de ICMS e desejem enviar itens arrecadados de terceiros, e não produzidos por elas, basta a declaração de conteúdo. Trânsito livre nos postos fiscais do RS No Rio Grande do Sul, a Receita Estadual também determinoutrânsito livre nos postos fiscais. Isso significa que todos os veículos de cargas circulam livremente e não são parados, tanto na entrada quanto na saída do estado. Por esse motivo, também não há exigência de documentos fiscais. A orientação vale para as equipes de todos os postos, localizados em Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai, Iraí, Vacaria e Torres, na divisa com Santa Catarina. Os outros estados podem adotar regras diferentes sobre o funcionamento de seus postos fiscais.
“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
Prioridade é a liberação ágil de trechos essenciais para assegurar o fluxo de veículos com suprimentos, comida, oxigênio e combustível Com mais de 400 cidades atingidas pelo alto volume de chuvas que caiu sobre o território gaúcho, o Governo Federal desenvolveu um plano emergencial para reestabelecer o fluxo viário em rotas estratégicas para assegurar o atendimento da população e impedir o desabastecimento de itens essenciais para a população do Rio Grande do Sul. “Esses caminhos assistenciais, como estamos chamando, são para garantir salvamento e abastecimento do estado, sobretudo com oxigênio e remédio, comida e água, além da chegada de combustível, para não haver outras paralisações nesta crise e intensificarem ainda mais o sofrimento do povo gaúcho neste momento”, informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “É um plano de trabalho com prioridades a serem adotadas em 48 horas”. Para isso, são usados maquinários pesados, como tratores, escavadeiras, guindastes e caminhões. Há cerca de 200 equipamentos e 600 homens atuando diretamente no estado. Em alguns pontos de rompimento de trechos de estrada, a solução é preencher as brechas com pedras para permitir a passagem dos veículos. Um dos trechos liberados é a BR 290, que liga Porto Alegre a Santa Maria e segue até a fronteira com a Argentina, por onde passa 30% do comércio internacional do país. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de concessionárias e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguem no para restabelecer o fluxo viário. “Liberamos o fluxo na BR 290. O momento é de trabalhar pela preservação da vida, reencontro das famílias e reconstrução do Rio Grande do Sul. Nesses caminhos serão permitidos transporte de alimentos, remédios, oxigênio, combustíveis, resgates e pacientes em ambulâncias”, comentou o ministro. Já estão liberados também trechos das BRs-116/RS, entre Estância Velha a Nova Petrópolis; de Vacaria a Campestre da Serra; e de Caxias a São Marcos. Também foi restabelecido o fluxo na BR-392/RS, de Santa Maria a Caçapava do Sul, possibilitando o acesso ao Porto de Rio Grande, beneficiando a região de Pelotas. Até esta quarta-feira (8/5), serão realizadas ainda as seguintes liberações: na BR-116/RS, sentido norte do estado, no trecho do Viaduto da Scharlau, e a ponte sobre o Rio dos Sinos. Na BR-470, passagem liberada de Carlos Barbosa a Montenegro; na BR-386, a ponte sobre o rio Taquari, em Estrela e Lajeado também teve o fluxo retomado, assim como na BR-290, de Eldorado a Santa Maria, com construção de um bueiro. Já no caso da BR-158, de Santa Maria a Cruz Alta, o trânsito ainda ocorre com escolta, apenas para passagens de veículos emergenciais, pois há risco no trajeto. Trânsito liberado também na BR-448, a Rodovia do Parque. Para o ministro, chama a atenção nesse desastre a amplitude, a velocidade com que as águas subiram e a demora no escoamento, o que dificulta o dimensionamento da crise e o atendimento. “A prioridade agora é salvar vidas, liberar vias para passagem de equipes de resgate e pronto socorro e, depois, pensarmos na reconstrução”, listou. Fonte: gov.br
PRF informa rotas alternativas em decorrência da interdição da ponte sobre o Rio Ibicuí
A PRF informou na tare de hoje (8), a interdição total da Ponte sobre o Rio Ibicuí, entre Uruguaiana e Itaqui que está localizada no km 513 da BR-472. Rotas alternativas: De São Borja para Uruguaiana: BR-287 até Santiago x RS 377 até São Francisco de Assis x Manoel Viana x Alegrete x BR-290 até Uruguaiana; De Ijuí para Uruguaiana: RS 522 x RS 337 até Santiago x RS 377 até São Francisco de Assis x Manoel Viana x Alegrete x BR-290 até Uruguaiana. Todas as rodovias são asfaltadas. Fonte: Assessoria de Imprensa PRF
Rota para abastecimento de Eldorado do Sul, Guaíba, fronteira, centro e sul do Estado
Atualização 08/05/2024 às 7h45min A PRF informa que somente caminhões conseguem deslocar de Porto Alegre ao sul do estado pela BR 116 e centro/fronteira pela BR 290. A rodovia foi danificada pela água, veículos pequenos não passam, vários danificados abandonados no local. Os caminhões devem acessar a contramão da Freeway logo após a Arena do Grêmio e subir a ponte nova pela pista da contramão. Veículos menores para socorro e serviço chegam a Eldorado do Sul pelo mesmo caminho. De Eldorado do Sul em diante, tanto em direção a Guaíba quanto em direção a Pantano Grande, segue intransitável para veículos pequenos. A rodovia normaliza a partir de Guaíba (BR 116) e do acesso à Charqueadas pela RS 401 (BR 290). Fonte: Assessoria de Imprensa PRF
PRF informa sobre liberação do trecho entre Soledade e Montenegro na BR-386/RS
A PRF ressalta que não há previsão para a liberação total da via. A Polícia Rodoviária Federal informa que o trecho da BR-386/RS entre Soledade e Montenegro foi liberado para o tráfego de veículos na tarde desta terça-feira (7). Com a liberação do trecho, agora é possível percorrer o trajeto de Carazinho até a região de Montenegro. A PRF recomenda atenção redobrada aos motoristas, pois ainda existem vários pontos com bloqueio parcial na via, onde o trânsito opera em sistema de pare e siga por vias provisórias. Fonte: Assessoria de Imprensa PRF
TRC unido pelo Rio Grande do Sul
O Sistema Fetransul continua monitorando e divulgando as atualizações das rodovias federais e estaduais interditadas no Rio Grande do Sul. Também reforçamos a importância de ajudar as famílias desabrigadas com a enchente no Estado. O Setcergs, sindicato filiado ao Sistema Fetransul, está realizando a Campanha S.O.S Rio Grande do Sul – Carreta Solidária. A entidade está arrecadando água potável, colchões, alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e higiene pessoal. Doações podem ser feitas também via chave PIX: nas@setcergs.com.br Abaixo o acesso a fontes de informação:Acesse o MAPA com a situação das rodovias estaduais e federais, atualizado em tempo real pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Acesse o MAPA com as rotas disponíveis para as rodovias do Rio Grande do Sul.Acesse a última atualização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com os bloqueios.Acesse os alertas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).Acesse as atualizações das solicitações prioritárias para doações e pontos de coletas.
Fluxo entre Estrela e Lajeado é liberado para todos os veículos pela BR-386
Está permitido o fluxo de veículos de pequeno e grande porte em meia-pista A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Concessionária CCR ViaSul liberaram o acesso de todos os tipos de veículos (pequeno e grande porte) na região da BR-386 entre Lajeado e Estrela, na ponte sobre o Rio Taquari (km 350) e na ponte seca (km 349). O tráfego continua funcionando em sistema de contrafluxo apenas pela pista no sentido interior – capital, ou seja, em pista simples, com limite de velocidade de 40 km/h. Após a passagem pela ponte do Arroio Boa Vista, o fluxo retorna à pista duplicada em ambos os sentidos. O Sistema Fetransul continua monitorando e divulgando as atualizações das rodovias federais e estaduais interditadas no Rio Grande do Sul, conforme imagem abaixo. O MAPA internativo com a situação das rodovias estaduais e federais pode ser acompanhado com atualizações em tempo real do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com informações do Jornal Grupo Independente Foto: Thiago Kich
Pontos de coleta do TRC Gaúcho para doações – Saiba como ajudar!
Diante do cenário que o Estado do Rio Grande do Sul se encontra, o TRC Gaúcho uniu-se para ajudar à população a superar este momento tão difícil e doloroso. Sob a coordenação do SETCERGS, sindicato filiado ao Sistema Fetransul e CEPORTO, foram colocados à disposição diversos pontos de coleta de doações, conforme a seguir: SETCERGS – Av. São Pedro, 1420, Bairro São Geraldo – Porto Alegre; TRANSPORTES GABARDO – Rua Vitor Valpírio, 715, Bairro Anchieta – Porto Alegre; ROMA CARGO LOGÍSTICA – Av. Plinio Kroeff, 1.100, Porto Seco – Porto Alegre; RODOFAMA TRANSPORTES – Av. Getúlio Vargas, 100, Berto Círio – Nova Santa Rita; GO LOG TRANSPORTES – Rua Vitória Régia, 1204 Sala 01, Centro – Nova Hartz; OLINDA TRANSPORTES – Rua Emílio Valdemar Scherer, 387 – Floresta – Estância Velha; ATRHOL AGÊNCIA DE TRANSPORTES HORIZONTINA – Rua João Goulart,541, Bairro São José – Canoas; TRANSPOCRED – Av São Pedro, 1420, Sala 301, Bairro São Geraldo – Porto Alegre.Estes locais estarão disponíveis para receber as doações de segunda à sexta-feira no horário comercial. ITENS NECESSÁRIOS:COLCHÕESÁGUA POTÁVELALIMENTOS NÃO PERECÍVEISMATERIAL DE LIMPEZA E HIGINE PESSOAL Também poderá haver doações em espécie através da seguinte chave pix: nas@setcergs.com.br